A situação descrita em Jeremoabo, onde a legislação existe, mas não é respeitada, reflete uma realidade comum em diversas cidades brasileiras, inclusive em Salvador, onde o Ministério Público da Bahia (MP-BA) tem atuado para coibir a ocupação indevida de vias públicas por estabelecimentos comerciais. Essa prática prejudica diretamente os pedestres, que veem seu direito de circulação limitado por mesas, cadeiras, toldos e outras estruturas instaladas em calçadas e ruas.
O MP-BA enviou uma recomendação à prefeitura de Salvador para que sejam fiscalizados os bares e restaurantes que não cumprem as normas de ocupação do espaço público, inclusive com a possibilidade de suspender alvarás se as irregularidades não forem resolvidas em até 60 dias. Essa ação visa resguardar o direito dos pedestres e restaurar o uso adequado dos espaços urbanos.
Em Jeremoabo, a falta de fiscalização e a aparente apatia das autoridades podem indicar uma postura permissiva em relação ao descumprimento das leis, o que deixa os pedestres desprotegidos e vulneráveis. Ao contrário de Salvador, onde o MP-BA busca medidas corretivas, a ausência de ações locais efetivas em Jeremoabo contribui para a sensação de impunidade e de desordem urbana. O impacto disso é significativo, pois o pedestre, que é o elo mais frágil no trânsito urbano, acaba sendo o principal prejudicado.
Uma fiscalização ativa e o cumprimento das normas são fundamentais para garantir que as cidades sejam lugares organizados, seguros e acessíveis para todos. A atuação do MP-BA em Salvador demonstra como a intervenção de órgãos de controle pode ser essencial para assegurar o direito à mobilidade e à segurança de pedestres.
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