Charge do Alpino (Yahoo Notícias)
Wálter Maierovitch
Do UOL
A semana começa com generalizada caça às bruxas. Que se cuidem os usuários do X (ex-Twitter), tidos como “extremados” descumpridores das ordens inquisitoriais, ilegítimas e ilegais do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O recuo de Elon Musk não os ajudará em nada. O argentário Musk obedece a uma ética própria. Em palavras simples, Musk pensa com a carteira, o seu valor maior é o lucro e pouco importa apresentar-se publicamente com o rabo entre as pernas.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, fechou apoio ao inquisidor Moraes. Até pediu — e foi deferida — abertura de inquérito criminal. Nem “Auto de Fé”, a cerimônia do perdão dos tempos sombrios da Inquisição, será ofertado aos hereges internautas das redes sociais que, descumprindo ordem do inquisidor Moraes, receberão penalidades.
MONITORAR – Moraes ordenou à Polícia Federal monitorar os desobedientes, quem tem feito o “uso extremado” do X no Brasil desde que a plataforma foi bloqueada, em 30 de agosto. Sem esforço, dá para perceber que vivemos tempos bicudos.
Por pedido de Gonet, deferido por Moraes, será instaurado, nas próximas horas, inquérito policial para descobertas de autores de crimes da imaginação de Moraes e Gonet. Crimes que teriam sido cometidos por indeterminados cidadãos brasileiros. Todos, aliás, desobedientes, a burlar a ordem de não acesso à plataforma X, do prepotente bilionário Musk.
Até um bacharel reprovado em exame de qualificação profissional da OAB sabe que o Ministério Público, pelos seus procuradores e promotores de Justiça, tem poder para requisitar a instauração de inquérito policial em face da autoria de crime.
PESADAS SANÇÕES – Gonet, no entanto, preferiu solicitar a Moraes o deferimento do seu pedido de instauração de inquérito policial, por ser do ministro a inconstitucional e arbitrária imposição de pesadas sanções aos que ousassem acessar a plataforma X, com ou sem ocultação por VPN, o sistema capaz de omitir o nome do usuário.
E Gonet não titubeou em conferir aos desobedientes o foro privilegiado do STF, um arrematado absurdo. Mau exemplo de volta? Pela reiteração de posturas pretéritas, e pela de agora, uma nova dupla Moro-Dallagnol, de triste memória, entrou em ação.
A dupla Moro-Dallagnol ficou célebre, na Lava Jato, por jogar de mão. A promiscuidade implicou em violação às garantias constitucionais e aos princípios de direito processual. No nosso sistema constitucional-processual, o juiz atua super partes, e não em ilegítima vinculação com a parte acusadora, o ministério público.
NULIDADES ABSOLUTAS – A induvidosa e interesseira comunhão entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol gerou nulidades processuais absolutas.
O processo constitucional justo, denominado por processo de partes, com juiz imparcial e neutro, restou violado pela associação persecutória da mencionada dupla Moro-Dallagnol. Resultado: corruptos e larápios de toda a espécie venceram e enraizou-se ainda mais a cultura da impunidade dos poderosos e potentes.
Atenção. O saudoso Aberlardo Barbosa, o popular Chacrinha, sustentava, numa adaptada fórmula do químico francês Lavoisier, que tudo se copiava. Pelo notado, constituiu-se outro processo de união de forças, ou melhor, uma nova dupla inquisitorial, formada pelo ministro Alexandre de Moraes , em panos de inquisidor Torquemada , e o procurador-geral Paulo Gonet, como atento auxiliar.
