Desde que começou o processo para implantação do aterro sanitário em Itaporanga D`Ajuda, e a rapidez para aprovação do licenciamento por parte da Adema, que a sociedade civil – através da Cooperativa de Catadores de Material Reciclável do Município de Itaporanga D’Ajuda – COOPERANGA, da OAB/SE, do MPSE que pediu ao Deotap abertura de inquérito civil que constatou favores a dois técnicos da Adema – tinha a lamentável certeza que algo de grave aconteceria ao meio ambiente da região atingindo também a comunidade. O aterro é operado pela empresa Termoclave, que faz parte do grupo Torre.
Toda preocupação se tornou realidade nas últimas semanas com as fortes chuvas que caíram na região. Ao invés da água continuar transparente – como sempre ocorreu com as chuvas – as nascentes do Rio Fundo ficaram com uma cor totalmente diferente. Os peixes sumiram como informou um morador na matéria exibida pela TV Atalaia. Moradores também denunciam o mau cheiro e que o volume de água com as chuvas era grande, mas a água não tinha essa coloração.
As imagens deixam claro que as nascentes foram soterradas e água da chuva se misturou com o chorume dos tanques do aterro. É preciso urgente que o MPSE, o MPF e as autoridades fiscalizadoras determinem que a Adema, ou até mesmo o Ibama, faça uma coleta da água para comprovar a contaminação. Aliás, a água daquela região é toda considerada de alta qualidade, mineral.
Direito ambiental
Ainda em 2020, a OAB/SE, através da Comissão de Direito Ambiental e Urbanismo, através da presidente Robéria Silva fez um estudo ambiental cujo parecer encontrou uma série de irregularidades. Não só a rapidez para o licenciamento, sem qualquer notificação de complementação, como também sem um geológico, apenas biólogo e engenheiro.
Agora, com o recente desastre ambiental, a advogada e especialista em direito ambiental Robéria Silva, na entrevista a TV Atalaia, deixou claro que a água fluvial não pode ser misturada ao chorume. “Para evitar a contaminação do solo e do corpo hídrico”, disse que é preciso uma avaliação técnica sobre a coloração da água e se ocorreu a contaminação. “É preciso uma perícia pelo órgão ambiental porque se há essa possibilidade considerando a fala dos moradores do entorno é necessário essa análise pelo órgão ambiental”.
Robéria lembrou ainda que o aterro sanitário é precedido de um estudo de impacto ambiental onde se faz todas as análises possíveis. ”Há a possibilidade da suspensão da licença ou até mesmo a revogação”.
O que fazer?
O blog se soma ao clamor da comunidade. Socorro MPSE, socorro MPF, socorro Justiça Federal, Socorro Ibama. Até quando a Adema deitará em berço esplêndido?
Está claro que a área do aterro sanitário de Itaporanga não foi preparada de acordo com a legislação para receber o lixo. Estão claras que as irregularidades estão causando sérios problemas ambientais e de saúde pública.
Realmente foi propiciada uma audiência pública à comunidade quando da instalação do aterro sanitário em Itaporanga?
A quem recorrer?
A tragédia anunciada aconteceu. Quem pagará os danos irreparáveis ao meio ambiente e a saúde de dezenas de pessoas?
O blog continuará em defesa do meio ambiente, dos moradores e, principalmente, da legalidade em defesa do meio ambiente. Veja a matéria da TV Atalaia com os depoimentos dos moradores abaixo:
Comunicado Oficial Heleno Silva Após uma longa batalha pela verdade, perseguições e acusações infundadas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), através do ministro Benedito Gonçalves, inocentou Heleno Silva. O caso envolvendo R$ 26 milhões foi considerado uma farsa, repleta de falsas acusações e perseguição política.”Ante o exposto, conheço do recurso especial e, nessa extensão, dou-lhe parcial provimento para afastar a condenação imposta com base no art. 11, I, da LIA, e determino o retorno dos autos à Corte de origem, nos termos da fundamentação supra. Publique-se. Intimem-se.”
Comunicado Oficial II A justiça prevaleceu, e Heleno Silva foi absolvido de todas as acusações. Acreditamos firmemente que a verdade sempre vem à tona, e este é um momento de alívio para ele e sua família. Agradecemos a todos que apoiaram Heleno durante esse período difícil e reafirmamos nossa confiança no sistema judiciário. Atenciosamente, Heleno Silva – Ex-prefeito de Canindé de São Francisco. A decisão aqui:stj_dje_20240625_0_42105543
Aracaju abandonada 10º capítulo Orla Sul. Pasta do turismo em AJU é um cabide de empregos para aliados E o prefeito Edvaldo Nogueira mostra que é um aliado ingrato: após Belivaldo Chagas deixar o governo e ajudar na reeleição dele como prefeito, Edvaldo abandonou a Orla Sul de Aracaju totalmente reformada pelo governo do Estado. É mato para todo o lado e o descaso total. E ainda fala em turismo. Bem que as associações, como, por exemplo, a ABIH-SE, devia cobrar do prefeito uma manutenção em toda orla de Atalaia. A Secretaria de Turismo de Aracaju é apenas um cabide de emprego para aliados?
Benefícios para Jovens Brasileiros E pelas redes sociais ontem, 25, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, destacou que Toda a secretaria nacional de juventude vinculada ao ministério, liderada por Ronald Sorriso, está trabalhando em parceria com órgãos federais para ampliar os benefícios para os jovens brasileiros. “Junto ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, levantamos os programas, executados pelo ministério, relacionados à juventude. Nosso objetivo é colaborar com todas as ações do governo federal que promovem o bem-estar das juventudes brasileiras”, reforçou.
Plano de Cargos e Carreira da Assistência Social Um importante passo para a realização de concurso público para a Assistência Social no Estado foi dado ontem, 25. O governador Fábio Mitidieri assinou a autorização para o envio do Projeto de Lei que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para os servidores do Sistema Único de Assistência Social de Sergipe (Suas/SE). O ato ocorreu na sede da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), com a participação da secretária e primeira-dama Érica Mitidieri, e da secretária de Estado da Administração, Lucivanda Nunes.
Valorização A iniciativa histórica visa valorizar a assistência social, consolidando o fortalecimento do Suas no estado, uma vez que, até agora, a categoria não tinha uma carreira formalizada. O projeto será encaminhado para apreciação dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Após a aprovação, o Estado poderá realizar concurso público, criando toda a linha de cuidado com a assistência social.
PL de Breno Garibalde visa combater a violência nas escolas municipais A Câmara de Aracaju aprovou por unanimidade o Projeto de Lei número 421/2023, de autoria do vereador Breno Garibalde, que institui o Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência Doméstica, Familiar, Sexual e de Gênero contra a mulher nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Aracaju.
Campanhas educativas Entre as ações previstas no programa estão a realização de campanhas educativas envolvendo a comunidade escolar e a formação de gestores, educadores e trabalhadores da educação. “Diante de tantos casos de feminicídio registrados na nossa capital e em todo o estado, eu acredito muito que a educação possa ser um dos pilares de transformação dessa triste realidade. Que esse programa chegue para conscientizar as crianças e adolescentes sobre a importância do combate à violência doméstica”, declara o vereador.
Violência contra a mulher O vereador Sargento Byron – Estrelas do Mar (MDB) teve projeto de Lei em prol das mulheres aprovado na Câmara de Aracaju. O projeto 416/2023 visa incluir e disponibilizar nos sites oficiais da Administração Pública e da Câmara Municipal, através de ícones de acesso imediato, a relação de instituições e serviços oferecidos à mulher vítima de violência.
Trabalho permanente Este é mais um avanço no trabalho permanente de combate à violência contra a mulher que Byron realiza no mandato. O parlamentar integra a Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Criança, Adolescente e da Mulher da CMA, e é autor do Protocolo Municipal ‘Não Se Cale’, que integra medidas de combate à violência contra mulheres em espaços de lazer no município de Aracaju.
Vias de acessos seguras e eficazes “São muitas as informações e serviços que podem fazer a diferença para a realidade de uma mulher que sofre algum tipo de violência. Quanto mais falarmos sobre o assunto e proporcionarmos vias de acesso seguras e eficazes, mais iremos crescer enquanto sociedade”, defendeu Byron.
Governo construirá nova escola estadual Foi assinada pelo governador Fábio Mitidieri a autorização para a construção de uma nova escola estadual. O ato aconteceu ontem, 25. A nova unidade de ensino ofertará a modalidade de ensino integral e será localizada no bairro Dom Luciano, em Aracaju. Serão investidos R$ 16.681.851,97 na obra, que terá 9.500m². A escola terá 23 salas, quadra de esportes e vestiário. “Minha missão na política é ser instrumento de transformação social e é isso que estamos fazendo ao assinar a ordem de serviço para construção de uma nova escola estadual de ensino integral. A nova unidade será localizada no Dom Luciano, em Aracaju, atendendo uma comunidade em expansão”, ressaltou o governador.
46ª obra da educação entregue Também ontem, o Governo do Estado entregou a 46ª obra da gestão voltada à Educação: a reforma e quadra de esportes do Colégio Estadual Olavo Bilac, no bairro Santos Dumont. Um grande avanço para a educação pública sergipana alcançada em um ano e seis meses de gestão. De acordo com o governador Fábio Mitidieri, a melhoria da qualidade da educação e do ambiente escolar tem fundamental importância, pois beneficia diretamente a comunidade escolar e contribui para o desenvolvimento educacional do estado.
Em Laranjeiras Nesta quarta-feira, 26, a Casa de Cultura João Ribeiro, unidade da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), em Laranjeiras, realiza os festejos alusivos ao nascimento do seu patrono. A programação começa com a tradicional novena de São João, às 19h, apresentação do Batalhão Unidos de São João, às 19h30, quadrilha junina Poeirinha do Sertão, às 20h, e encerramento com apresentação musical do trio pé de serra Piauí, às 20h30. “É uma tradição zelada pela instituição museal e pela comunidade local, festejando, assim, o nascimento de São João Batista e, também, o patrono João Ribeiro, nascido a 24 de junho de 1860”, afirmou o diretor da unidade, Marcos Oliveira.
PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018
Jorge Godinho – Série temas 01
Iremos, nesta série, postar cada convidado com seus temas no 9º Congresso Espírita de Sergipe – Congrese, bem como as datas e horários. Agende aí! Eu Vou!
9º CONGRESSO ESPÍRITA DE SERGIPE
“Uma viagem pelo mundo espiritual” é tema do 9º Congresso Espírita de Sergipe de 20 a 22 de setembro de 2024.
Como vim?
Onde Estou?
Quem Sou?
Para onde vou e como vou?
Inscrições: https://www.sympla.com.br/evento/9-congresso-espirita-de-sergipe/2322408?referrer=www.google.com Contatos: (79) 3249-2896 | 99999-2167 (whatsapp) / fees.congrese@gmail.com
PELO E-MAIL claudionunes@infonet.com.br
OPINIÃO
O Assassinato do SUS Por Antonio Samarone, médico sanitarista
A reforma sanitária brasileira permitiu um sonho: “A assistência integral à Saúde, universal e gratuita” – prevista constitucionalmente. Criamos o SUS. Após uma longa caminhada, tropeços, resistências, boicotes, o SUS agoniza.
O que está matando o SUS?
O sub financiamento, agravado pela destinação inadequado dos recursos, pelo inversão de prioridades, pela ausência de regulação e por uma gestão caótica. Parte das emendas parlamentares obrigatórias, saem do orçamento do Ministério da Saúde.
Se não bastasse, o Ministro Haddad quer revogar os mínimos constitucionais da saúde e da educação, para acalmar o mercado.
As carências do SUS são agravadas pelo envelhecimento da população, custos crescentes das tecnologias, supremacia das doenças crônica e explosão das doenças mentais.
O uso dos medicamentos não tem relação com as necessidades de saúde. Se consome o que a indústria produz e quer vender. Muitas vezes, de forma iatrogênica. Várias pesquisas confirmam.
A hegemonia absoluta da lógica de mercado. O fim da Saúde Pública.
Na assistência privada, a liberdade dos Planos de Saúde é ilimitada. Cobrem 30% da população, com serviços regulados pelo lucro. Sem referências a realidade epidemiológica. A judicialização tornou-se rotina.
O fim da Saúde Pública, das ações coletivas, da atenção integral. O modelo assistencial do SUS, tornou-se uma cópia precária do modelo da medicina de mercado.
A baixa cobertura e a falta de resolutividade da atenção primária, sobrecarregam as urgências e os hospitais, limitam o acesso à atenção especializada, aos exames e aos procedimentos cirúrgicos. A carência é desumana.
Para complicar, a formação dos profissionais de saúde passou a obedecer exclusivamente à lógica do mercado, sem controle, cada um buscando o seu nicho de atuação. A famosa liberdade econômica. O Brasil possui três vezes mais faculdades de medicina que os Estados Unidos.
As bases da crise são a inadequação da assistência às necessidades de saúde e os custos elevados das tecnologias dominantes. A rede de saúde (pública e privada) oferece serviços em dissonância com as necessidades reais de saúde da população.
Um exemplo simples: a obesidade é um grande problema de saúde pública, nada é feito para a prevenção, esperam-se as consequências, e monta-se uma rede para atender as vítimas do problema. Pelo menos, para atender aos que possam pagar. A quem interessa esse modelo?
Fico à vontade para fazer esse diagnóstico, pois sou formado numa especialidade extinta: médico sanitarista. Com o fim da Saúde Pública, os seus especialistas tornaram-se ociosos.
Numa conversa de mesa de bar, na famosa feira do Augusto Franco, um jovem médico me insultou: “O que fazia um sanitarista em seu tempo, perguntou-me o recém-formado.”
A resposta era longa e não senti nele a vontade de escutar. A pergunta foi apenas uma provocação. Limitei-me a um exemplo: mais ou menos, o que Almir Santana continua fazendo.
“Hum, entendi!” Ironizou o jovem facultativo, com num riso no canto da boca, deixando a entender que achava aquilo uma perda de tempo. Pensei em silêncio: que Deus proteja os pacientes desse doutor.
Precisava contar essa história!
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