Victoria Bechara
Veja
O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), candidato à reeleição, é réu em um novo processo que apura um esquema de rachadinhas em seu gabinete. Trata-se de uma ação popular que tramita na Justiça Federal do Rio Grande do Sul. A peça, apresentada pelo advogado gaúcho Rafael Severino Gama em julho, cita a contratação de funcionárias fantasmas no gabinete do senador amapaense, reveladas por VEJA em 2021.
Seis mulheres foram contratadas como assessoras do parlamentar em Brasília, mas nunca trabalharam e não recebiam o salário integral, que variava de 4 mil a 14 mil reais por mês. O esquema rendeu 2 milhões de reais ao político.
AÇÃO POPULAR – Alcolumbre e as seis funcionárias, que também constam como rés, foram citadas no processo em agosto e setembro deste ano. A ação popular reivindica que seja reconhecida a ilegalidade e a inconstitucionalidade das contratações e pagamentos, e que o senador seja obrigado a ressarcir os cofres públicos.
“O ato atacado trouxe, flagrantemente, danos ao patrimônio público nacional, eis que os gastos decorrentes do ato atacado implicam desembolso de somas vultosas, em manifesta afronta ao arcabouço legal nacional. Ademais, verifica-se a lesividade ao patrimônio público ao se permitir o ato imoral de uso da máquina pública para satisfazer interesses pessoais”, diz um trecho da ação.
O advogado também pede que eventuais condenações sejam direcionadas exclusivamente a Alcolumbre.
CONTESTAÇÃO – Na última segunda-feira, o senador apresentou uma contestação e alegou que a Justiça Federal do Rio Grande do Sul não tem competência para julgar a ação. Ele pede que o caso seja transferido para o Distrito Federal. O senador também argumenta que seu nome foi excluído de uma investigação preliminar sobre o caso pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
De fato, a PGR excluiu o senador da apuração após um acordo com seu ex-chefe de gabinete, Paulo Augusto Boudens. “Dessa forma, a investigação sobre o suposto ato ilícito permaneceu unicamente para o ex-chefe de gabinete do Requerido, que, também conforme divulgação da imprensa, assumiu os fatos e estava negociando um acordo com a Procuradoria Geral da República”, diz a defesa do senador.
Conforme as funcionárias afirmaram a VEJA na época, os detalhes das contratações eram tratadas com Boudens, mas Alcolumbre sabia do esquema.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais uma matéria importante sobre ilegalidades de Alcolumbre, enviada pelo atento e combativo José Antonio Perez, sempre acompanhando a política nacional. A todo momento é esperado sair notícia ruim sobre Alcolumbre e sua família, porque se metem em tudo quanto é ilegal, inclusive com tráfico de drogas. Eles pensam (?) que mandam no Amapá, mas a reação popular contra a máfia de Alcolumbre já começou e o irmão dele não conseguiu se eleger prefeito de Macapá em 2020. Melhor assim. (C.N.)