quarta-feira, janeiro 26, 2022

Cheias no Baixo São Francisco: considerações e pontos relevantes

 em 26 jan, 2022 4:04

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Um relato esclarecedor sobre a cheia no Baixo São Francisco de um dos técnicos profundo conhecedor do assunto, o engenheiro e advogado sergipan, Ailton Rocha, Superintendente SERHMA/SEDURBS:

  Sala de Acompanhamento da Operação do Sistema Hídrico do Rio São Francisco

 Conforme já anunciado pela CHESF em Carta Circular divulgada em 24/01/2022 e confirmada em reunião realizada hoje (25/01/2022) sob a coordenação da ANA as vazões defluentes das UHE de Sobradinho e Xingó serão mantidas no valor de 4.000 m³/s até o dia 01/02/2022 quando será realizada a próxima reunião da Sala de Acompanhamento.

 Pelas declarações apresentadas por técnicos do ONS e da CHESF não há perspectivas para redução e de aumento desta vazão de 4.000 m³/s no curto prazo desde que as previsões climáticas se confirmem.

 A Sala de Crise criada pela ANA para fazer frente aos efeitos da seca observada a partir de 2012, deu lugar à Sala de Acompanhamento da operação do Sistema Hídrico do Rio São Francisco a partir da entrada em vigor da Resolução ANA n° 2081/2017 (uma referência na gestão dos recursos hídricos por fortalecer a governança e valorizar o princípio dos usos múltiplos da água), cujo objetivo é avaliar a resposta do sistema às novas condições de operação, com destaque para os Artigos 13 e 19, respectivamente.

 Resgaste Histórico Recente

 2009 – Registro da última cheia com proporções similares.

 2016 – Relatório Técnico CHESF/ANA com o mapeamento das áreas inundáveis nas margens do rio São Francisco no trecho entre o reservatório de Xingó e a Foz com isolinhas correspondentes às vazões de 2.000, 4.000, 6.000 e 8.000 m³/s.

 2018 – O CBHSF realiza em Propriá/SE audiência pública com as defesas civis e demais instituições, em plena crise hídrica, com o objetivo de debater ações de enfrentamento às cheias no Baixo São Francisco.

 2022 – A CHESF em carta circular de 11/01/2022 apresentou a programação de elevação gradual das defluências, para os reservatórios de Sobradinho e Xingó a partir de 12/01/2022, objetivando seguir as curvas do volume de espera para estes reservatórios.

 Pontos Relevantes das Cheias no Baixo São Francisco

 O rio precisa ser tratado como um ecossistema e não como um canal. Esta cheia trará inúmeros benefícios ambientais ao Baixo São Francisco principalmente na recomposição da biodiversidade, na geomorfologia e na mitigação  dos efeitos da intrusão da cunha salina, além de melhorar a navegação, fertilizar as margens, reduzir o custo da geração de energia, melhorar a captação de água entre outras.

 A melhoria da qualidade da água no Baixo São Francisco sob os diversos aspectos é o nosso maior patrimônio e isto somente poderá ser obtido com a ocorrência de cheias, sem descartar a necessidade da despoluição.

 Considerando o rio como um ser vivo e guardando as devidas proporções negar os benefícios das cheias no Baixo São Francisco é como negar a vacina contra COVID para os seres humanos.

 Em que pese à ocupação irregular do solo, estimulada pelas baixas vazões praticadas nos últimos doze anos, ser de responsabilidade do poder público municipal, mas considerando os pilares do desenvolvimento sustentável (econômico, social, ambiental e cultural) sugiro que se busque junto às esferas competentes recursos financeiros para compensar os danos materiais advindos da cheia.

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