Moradores de Jeremoabo fraga cavalos pastando em frente a igreja no centro da cidade.
Segundo os moradores essas cenas estão se tornando comuns pela cidade comenta a moradora na Praça da Matriz..
A população pede mais atenção e empenho da prefeitura, em relação as praças, parques e áreas públicas da cidade.
Não é a primeira vez qeu faço essa denúncia, já que é obrigação do gestor proteger a população de possíveis acidentes, além de evitar a presença de cavalos e bois nas ruas, evitando danos ao patrimônio público, perturbação da população, além de oferecer riscos à saúde do próprio animal.
Os animais soltos nas ruas, a maioria cavalos, cabras, bodes e cachorros, na cidade, acabam gerando perigo ao tráfego nas vias públicas, algumas vezes, causando graves acidentes.
Aproveito para orientar e informar ao prefeito de Jeremoabo que existem no Código de Trânsito Brasileiro dispositivos legais que versam sobre animais nas vias públicas,
" Inicialmente faz-se necessário ressaltar que os animais também podem utilizar as vias, como se observa no conceito de trânsito previsto no art. 1º, § 1º, do CTB: “Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga”.
O Capítulo III do CTB estabelece a forma como esses animais devem ser conduzidos na via pública:
“Art. 53. Os animais isolados ou em grupos só podem circular nas vias quando conduzidos por um guia, observado o seguinte:
I – para facilitar os deslocamentos, os rebanhos deverão ser divididos em grupos de tamanho moderado e separados uns dos outros por espaços suficientes para não obstruir o trânsito;
II – os animais que circularem pela pista de rolamento deverão ser mantidos junto ao bordo da pista.”
Percebe-se no texto da lei que os animais não podem permanecer sozinhos na via pública sem cuidados por parte de um guia e o Código de Trânsito ainda determina como eles devem circular para que não imponham nenhum risco à segurança."
