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Charge do Genildo (genildo.com)
Manoel Ventura e Daniel Gullino
O Globo
O Globo
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, agora vinculada ao Ministério das Comunicações, pediu ao Ministério da Economia a liberação de R$ 155,3 milhões fora do teto de gastos para ações que, segundo a pasta, serão relacionadas ao combate ao coronavírus.
A Secom pede a edição de um crédito extraordinário nesse valor. Créditos extraordinários são editados por meio de medida provisória (MP) “para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública”, como determina a Constituição. Por essa natureza, estão fora do teto de gastos.
AÇOES DE COMUNICAÇÃO – As medidas de combate ao coronavírus estão sendo pagas todas fora da regra que impôs um limite para as despesas da União, e que se transformou no centro da disputa no governo por aumento de gastos. No documento, ao qual O Globo teve acesso, a Secom afirma que os recursos seriam utilizados em contratos com dispensa de licitação, “exclusivamente para suportar as ações de comunicação com foco no coronavírus”. A ideia é que as campanhas atinjam “toda a população brasileira, em todos os estados em municípios”.
O crédito extraordinário seria utilizado em três eixos. A maior parte dos recursos (R$ 133,3 milhões) é para o eixo definido como “Comunicação no Brasil”. A ideia é divulgar as medidas adotadas pelo governo para garantir a saúde pública e para proteger a economia. Também serão disseminadas orientações de prevenção ao coronavírus. Além disso, a Secom quer “combater a desinformação da sociedade e a disseminação de notícias alarmantes e mentirosas”.
Estão previstas ainda ações para “posicionar o Brasil no exterior, fundamentando tecnicamente as medidas adotadas”. O governo quer ainda divulgar “os esforços do Executivo federal” de apoio aos estados e municípios.
O segundo eixo, batizado da “Relações Públicas no Brasil”, teria R$ 12 milhões. A Secom diz que desde o início do governo Bolsonaro não há um serviço de comunicação corporativa contratado para atuar no Brasil (existe somente para o exterior). Entretanto, diz o documento, a pandemia criou a necessidade de “fortalecer as estratégias de comunicação e de divulgação de utilidade pública”, e cita a necessidade de estreitar relações com meio de comunicações regionais.
“JUSTIFICATIVA” – “Considerando as abordagens diárias feitas pelos veículos de comunicação, entende-se que são necessárias atividades de comunicação com vistas a aumentar o relacionamento com veículos nacionais e principalmente regionais, amplificando as informações e atitudes que a população deve ter de acordo com os cenários apresentados em virtude da pandemia”, diz o texto.
Por fim, o terceiro eixo, da Comunicação Digital custaria R$ 10 milhões. A secretaria alega que “não pode prescindir dos serviços de desenvolvimento de ações de comunicação em âmbito digital na atual situação crítica representada pela pandemia do novo coronavírus”.
Essa é segunda vez neste ano que a Secom tenta aumentar seu Orçamento. Em junho, uma portaria do Ministério da Economia retirou R$ 83,9 milhões que seriam usados no programa Bolsa Família para destinar à Secom. Criticada, a portaria foi revogada cinco dias depois. O Orçamento da Secom aprovado pelo Congresso é de R$ 136,1 milhões. O recurso já foi acrescido durante a pandemia e agora soma R$ 203,5 milhões. Procurado, o órgão não comentou.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais uma tentativa sórdida e debochada do governo em plena pandemia. Ao mesmo tempo em que se fala de crise, a Secom tenta escorregar pelas brechas burocráticas para justificar ações milionárias envolvendo os recursos públicos. A expectativa do cidadão eleitor pode ser grande, mas com a velha política imperando, quase nada muda. Pagar para noticiar que está sendo feito um trabalho obrigatório ? E mesmo assim, nas coxas? É muita malandragem e ironia. (Marcelo Copelli)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais uma tentativa sórdida e debochada do governo em plena pandemia. Ao mesmo tempo em que se fala de crise, a Secom tenta escorregar pelas brechas burocráticas para justificar ações milionárias envolvendo os recursos públicos. A expectativa do cidadão eleitor pode ser grande, mas com a velha política imperando, quase nada muda. Pagar para noticiar que está sendo feito um trabalho obrigatório ? E mesmo assim, nas coxas? É muita malandragem e ironia. (Marcelo Copelli)
