Posted on by Tribuna da Internet
Rodrigo Maia não aceita a proposta defendida por Paulo Guedes
Willy Sandoval
Chega a ser irritante essa postura do ministro Paulo Guedes. Já existem duas propostas no Congresso, bem melhores do que a tal reforma tributária da equipe econômica – uma do deputado Baleia Rossi, do MDB-SP, brilhantemente defendida pelo economista Bernardo Appy, e outra do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), também muito bem defendida pelo próprio parlamentar.
É preciso entender que as propostas de reforma tributária são, antes de mais nada, um processo que pode levar até mais de 15 anos para ser totalmente implantado.
HAVERÁ CONVIVÊNCIA – Essas duas propostas estão adequadamente elaboradas, com começo, meio e fim. O economista Bernardo Appy explica que, dado o alto número de benefícios e renúncias fiscais vigentes, uma proposta de mudança nos tributos não pode simplesmente cancelar acordos juridicamente estabelecidos. Portanto, será necessária uma convivência dos dois sistemas tributários, o novo e o antigo, durante um bom tempo.
É um assunto evidentemente complexo para ser exposto, e aí vem o Guedes com propostas estapafúrdias, proposta de remendinhos e, pior de tudo, com aumento da carga tributária, principalmente para a União, com interesses claramente eleitoreiros visando a reeleição de Bolsonaro Mandrião (créditos para o analista Marco Antonio Villa) em 2022.
E irritante mesmo é ver a maior parte da midia dando eco para essas propostas ridículas do Guedes, ao invés de procurar conhecer as duas propostas já existentes, tão bem defendidas e explicadas por Appy e Hauly.
APOIO DE MAIA – Bernardo Appy não deixa pergunta sem resposta, ele vem estudando e montando a proposta há vários anos, com apoio decisivo de Rodrigo Maia e de muitos deputados, governadores e políticos qualificados.
E a única coisa que o Guedes está fazendo é tumultuar a hipernecessária reforma tributária. Na verdade ele não tem a mínima ideia dela, só pensa em como aumentar a arrecadação e benesses de alguns privilegiados.
Pergunte para ele, por exemplo, se a tributação deve se dar na origem ou no destino, como ocorre no ICMS, e ele provavelmente não saberá responder. Óbvio que, na esmagadora maioria das transações, a tributação deve sempre se dar no destino, isso é um princípio básico. Além disso, tem que estudar também de que modo se muda a lógica da tributação no país que se dá principalmente na regressiva tributação sobre mercadorias e muito menos sobre renda e patrimônio. As propostas de Appy e Hauly avançam bastante sobre o assunto, mas as sugestõess do Guedes só servem para tumultuar.
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