terça-feira, novembro 19, 2019

Parlamentares precisam perguntar a Tofolli o que pretendia fazer com os dados do BC


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Toffoli parece querer dominar o país com medidas tresloucadas
Pedro do Coutto
Muito bom o artigo de Fernando Gabeira na edição de segunda-feira de O Globo, cujo texto dirige-se ao Ministro Dias Tofolli a respeito das 600 mil fichas cadastrais por ele solicitadas ao Banco Central e ao antigo Coaf. A opinião pública brasileira de fato encontra-se perplexa, pois o ministro decidiu centralizar o acesso a essas contas em torno de si mesmo. Isso porque, num momento, ele suspendeu qualquer investigação sobre as contas que agora ele obtém para seu próprio conhecimento.
A dualidade é flagrante: enquanto ele afasta o Ministério Público Federal de obter esses dados, de outro lado ele retém em suas mãos exatamente todas as informações que ele nega aos outros.
MISTERIOSO – Parece difícil entender o propósito do Presidente do Supremo Tribunal Federal e, por este motivo é que senadores e deputados devem perguntar a ele qual seu objetivo e o que pretende realizar com base nas informações, uma parte delas preciosa, do modo mais amplo possível.
Sim, porque toda ação de uma pessoa com poderes de presidente da Corte Suprema tem que divulgar o projeto e o objetivo que inspiraram a iniciativa.
Sobretudo, tratando-se do STF, não se pode negar conhecimento público em torno de iniciativas como essa colocada em prática pelo ministro Dias Tofolli. Claro. Ele foi obrigado a revogar a exigência, mas precisa se explicar.
FALAR CLARAMENTE – Se toda ação humana resulta numa reação, é oportuno que o ministro diga claramente qual seu projeto, qual sua ideia. Na realidade Dias Tofolli assumiu sozinho a questão que ele próprio determinou. Ele representa um dos poderes da República, mas não todos eles. Por isso é que acredito que o melhor caminho para os partidos políticos representados na Esplanada de Brasília possam apenas solicitar a Tofolli que traduza o conteúdo de seu projeto.
Se de um lado ele paralisou todas as investigações envolvendo inclusive o caso Fabrício Queiroz, não há portanto o que negar e explicar suas razões, que não são do interesse público. Afinal de contas ele não poderia tornar-se a única pessoa da República capaz de armazenar dados financeiros capazes de esclarecer ou dar rumo concreto a investigações. Se ele pretendia investigar, teria que montar uma equipe porque nenhuma pessoa sozinha será capaz de examinar e clarificar conteúdos que implicam no cruzamento de informações e datas em que foram realizadas transações financeiras incompatíveis com as declarações de contribuintes junto ao Imposto de Renda.
Verifica-se nesse quadro muito bem focalizado por Gabeira um verdadeiro redemoinho de contradições.

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