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Charge do Valdo Virgo (Arquivo Google)
Pedro do Coutto
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na sexta-feira que o governo federal não tem dinheiro e que, por isso, os ministros estão apavorados. Reportagem de Manoel Ventura e Daniel Gullino, em O Globo de sábado, destaca a afirmação do presidente da República que se tornou inclusive manchete principal da edição. Ora, se o governo federal não tem dinheiro, o que dirá a população brasileira? É preciso considerar o peso do problema do desemprego abrangendo praticamente 13 milhões de pessoas.
A matéria publicada separa as despesas obrigatórias das não obrigatórias do Executivo. As obrigatórias estão atingindo 1 trilhão e 300 bilhões de reais. O número assusta, mas é preciso assinalar que o orçamento para 2019 atinge o teto de 3,3 trilhões de reais. Portanto, os gastos obrigatórios ficam contidos na faixa de aproximadamente 32% da chamada Lei de Meios.
REDUÇÃO – As despesas não obrigatórias desceram para 95,4 bilhões, que representa uma redução do total registrado em 2018 que foi de 132,6 bilhões de reais. O fato de o Executivo não possuir recursos suficientes para assegurar as despesas obrigatórias e também realizar investimentos é uma consequência direta da queda de consumo que atinge o comércio e a indústria, atingindo, portanto, a receita de impostos. O governo federal considera obrigatórias as despesas de pessoal e das aposentadorias pagas pelo INSS
A escassez que envolve o governo reflete-se também na educação, saúde, segurança pública para ficarmos apenas nesses exemplos. O destaque dado pelo presidente da República ao resultado do primeiro semestre de 2019 certamente vai se refletir no mercado acionário da próxima segunda-feira.
MAIS RECESSÃO – A agricultura também está sendo incluída no plano de contingenciamento estabelecido pelo Executivo. Portanto, o quadro iluminado pelo Palácio do Planalto vai se refletir também na disposição de os assalariados reduzirem aquisição de produtos. É uma consequência natural que tem origem em dois fatores: primeiro, a incerteza sobre a perspectiva da crise se prolongar. Em segundo lugar vem a ameaça dos que trabalham tornarem-se alvo de mais demissões.
No caso dos servidores públicos há o medo das demissões voluntárias, que de voluntárias não tem nada. Trata-se de um processo de demissão incluindo relações de servidores que ficam diante de optar se aceitam os incentivos ou se preferem ser demitidos sem tais incentivos. É o caso das empresas estatais.
O panorama é de retração de consumo. E sem consumo, inútil é considerar a retomada da economia brasileira.
LUCRO DA ELETROBRÁS – Por falar nisso, Anne Warth e Luciana Collet, em O Estado de São Paulo de sábado, revelam que o episódio da venda das distribuidoras de energia da Região Norte, ao contrário do que foi publicado, não foi capaz de proporcionar um lucro de 5,5 bilhões de reais que seriam acrescentados à receita da Eletrobrás.
A venda dessas distribuidoras, entre elas a do Amazonas foi precedida de um aporte financeiro de 3,5 bilhões de reais, este número era o déficit apresentado pelas unidades negociadas.
Acrescenta a reportagem que as dívidas das empresas foram cobertas por recursos desembolsados pela Eletrobras. Como se constata, o resultado da venda das distribuidoras, na realidade ficou na escala de 2 bilhões de reais, diferença entre o preço e o pagamento da dívida.
