Ao ler uma nota do SIMPROJER,
referente aos atrasos dos salários dos professores de Jeremoabo, consta a
informação de que o mês de dezembro de 2018, mais o terço (1/3) de férias,
somente serão pagos em 30/01/2019. Agora vejamos seguinte: a base da receita do
repasse FUNDEB que dá suporte ao pagamento dos salários, está fundamentado
naquilo que é creditado até o dia 10 de cada mês, os demais são créditos
complementares com valores de menor monta. Partindo deste princípio ficam as
perguntas: o que foi ou está sendo feito com os valores já creditados em conta
da Prefeitura, se há recursos em conta, qual a razão de não pagar em tempo
hábil?
Salvo engano da minha parte,
este procedimento demonstra que alguém, por razões desconhecidas, está a fazer
uso do poder para massacrar os professores, pois basta analisar que o salário
de dezembro ou o terço de férias são objetos distintos, consequentemente,
gerando folhas independentes, fato que nos leva ao entendimento de que se não
pode pagar o de maior valor, há, com toda certeza, valor suficiente para o
menor, isto é fato inquestionável, então por que não pagar, considerando que o
dinheiro originado de repasse do FUNDEB não pode ser desviado para outros fins,
mesmo que haja retorno imediato, pois se assim ocorrer o Gestor responderá por
ato de improbidade administrativa. Então, por que não pagar à medida que o
dinheiro é suficiente, ou será apenas por um pensamento pequeno, tacanho e com
o intuito de ferir o direito do outro.
Jeremoabo está com uma
previsão de receita R$ 27.380.884,99 mais um complemento da União no valor R$
482.559,39, totalizando R$ 27.863.444,38.
Em uma situação de
normalidade, quando se tem uma gestão fundamentada no planejamento, teríamos o
seguinte: R$ 27.863.444,38 / 13,33 (12 salários, 1 mês de férias mais 1/3 de
férias), logo teremos uma estimativa de custos mensal na ordem de 2.090.280,89.
Como esta demonstração é
fictícia, sendo apenas uma referência daquilo que hipoteticamente pode ocorrer,
vamos considerar uma folha de pagamento na ordem de R$ 1.600.000,00 mês, então
teríamos: 1.600.000,00/100 = 16.000,00 x 33,33 (um terço de 100) = 533.280,00,
logo 1.600.000,00 x 13 + 533.280,00 = R$ 21.333.280,00, este seria o valor
estimado do custo anual, análise que mostra uma sobra de R$ 6.530.164,38, sobra
essa para pagar transporte escolar, reforma de escolas, manutenção dos veículos
de da educação, material didático e outros.
Considerando que 2019 já herda
o déficit de um salário e o terço de férias, teremos a seguinte estimativa: R$
21.333.280,00 + R$ 1.600.000,00 + R$ 533.280,00 = R$ 23.466.560,00, logo, as
sobras caem para R$ 4.396.884,38, valor este que deve ser inferior ao
contratado somente para o transporte escolar, então, dias negro estão
por vir.
Mesmo sendo aqui uma análise
superficial, sem dados oficiais, mas já é possível demonstrar que está havendo
má gestão com tais recursos, fato que é agravado pelo cabide de emprego em que
se tornou a educação, enquanto o resultado é o pior IDEB entre os municípios
que compõem o Território de Identidade Semiárido Nordeste II.
Nesta estimativa, mesmo que de
forma aleatória, já indica que as despesas com pessoal, já consome 76,56% de
toda a receita aqui prevista, de onde se pode deduzir que mesmo não sendo uma
representação da realidade, a diferença de valores não deve ser tal que altere
em muito os fatos aqui apresentados.
Embora eu não seja partidário
do descontrole de gestão, da mesma forma critico a má qualidade do ensino,
principalmente quando da análise da folha de pagamento se constata
gratificações exorbitantes, pois no meu entendimento, gratificação é
reconhecimento de trabalho produtivo e realizado com qualidade, não sendo este
o caso ora vivido.
É preciso que se entenda a
premissa estabelecida para os salários, estes sempre serão a prioridade, e
somente após o pagamento deles, deve-se pagar as demais despesas provenientes
dos serviços e apoio: tipo transporte, reforma de escolas, etc.
Lemos constantemente as reclamações de muitos
que aí se enquadram, onde choram,
reclamam, mas pedem anonimato, princípio que considero uma vergonha e uma
falta de respeito por si mesmo, pois se professor tem por dever formar
cidadãos, me pergunto: que tipo de cidadão irá formar se não são capazes de
defender a si mesmo? E mais, são servidores concursados com direitos
constitucionais garantidos, então qual a razão dessa eterna subserviência?
Considerando que o acesso às
contas do FUNDEB é público, todos os senhores PROFESSORES possuem conhecimento para saber se o salário já pode
ser pago ou não, comprovando a possibilidade, baixem os dados e acampem em
frente ao Fórum até que a Justiça desperte e resolva tomar uma providência
contra o abuso, enquanto isso paralise os serviços ou façam operação tartaruga.
Deixem de pensar apenas no dinheiro, foquem na causa que os afasta do
recebimento dele. REFLITAM!
J. M. VARJÃO
Em, 19/01/2019
Nota da redação deste Blog - Caro José Mário, se esse assunto já está tornando-se um martírio para os professores, pior para nós que quase diariamente estamos batendo na mesma tecla.
Sou sindicalizado, contribuo para dois sindicatos que horam o nome.
No meu entender e com todo respeito que tenho aos sindicatos de Jeremoabo, acredito que para ser diretor de um sindicato o cidadão, deverá tem conhecimento, disposição e coragem para lutar.
Penso eu que se o sindicato dos professores de Jeremoabo tivesse ajuizado ações no Ministério do Trabalho, estivesse cobrando soluções, tivesse procurado o Ministério Público Federal, essa novela já teria chegado a um final feliz.
Vou citar alguns exemplos como o sindicato que sou associado funciona:
12/11/2018 - SINDIPREV/SE constrói ato contra extinção do Ministério do Trabalho
05/11/2018 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA - HORA DE LUTAR
10/09/2018 - SINDIPREV/SE - A GARANTIA DA LUTA E BENEFÍCIOS AOS SEUS
30/07/2018 - COMUNICADO SOBRE DESVIO DE FUNÇÃO INSSFILIADOS E FILIADAS
06/02/2018 - CONVOCAÇÃO PARA GREVE CONTRA O PROJETO DA CONTRAREFORMA DA PREVIDÊNCIA
