Instituição que descumprir norma será notificada
Telefonemas, mensagens de texto e correspondências abusadoras, fizeram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicar uma instrução normativa determinando regras mais rigorosas para o empréstimo consignado.
Com a publicação das novas medidas os bancos, financeiras e correspondentes que oferecem crédito consignado aos aposentados vão precisar esperar seis meses após o início do recebimento do benefício para vender o serviço. A instituição que descumprir a norma vai ser notificada e pode ter o contrato rescindido.
Segundo o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), este é um problema antigo que o INSS tenta resolver, pois muitos segurados, por falta de informação, aceitam o contrato sem saber que se trata de um empréstimo.
O INSS também lembra que o aposentado pode bloquear o benefício para que não sejam feitos empréstimos em seu nome. Basta ir a uma agência da Previdência Social e solicitar o serviço.
