Onyx e o secretário da Receita Federal desmentiram o presidente
Pedro do Coutto
Um fato inusitado aconteceu no final da tarde de sexta-feira e foi destacado nos jornais de ontem. O ministro-chefe da Casa Civil tentou uma nova versão quanto aos limites de idade para aposentadoria revelados pelo Presidente da República. O ministro Onyx Lorenzoni afirmou que o chefe do Executivo, a quem está subordinado e foi por ele nomeado, não quis fixar em 62 e 57 anos os limites de idade para aposentadoria.
TRANQUILIZAR – “Ele falou isso”, disse Onyx, como uma forma de tranquilizar os funcionários públicos e também os celetistas a respeito da reforma da Previdência Social. Como? Tranquilizar?
Não faz sentido o episódio em que o ministro se transformou em intérprete do presidente da República. E o secretário da Receita, Marcos Cintra, também desmentiu o presidente, como se ele falasse uma outra linguagem que não a linguagem característica de um governante.
REFORMA FATIADA – Aliás, o episódio se reveste de outro ponto importante. Jair Bolsonaro projetou o final da reforma para 2022, deixando a tarefa complementar para seu sucessor no Palácio do Planalto. Com isso, confirmou o que disse na campanha, reafirmando que pretende acabar com a reeleição para os cargos do Executivo. É possível que ele apenas aplique a norma que defende para si próprio, não efetuando uma mudança constitucional. Isso é verdade, mas é também possível que ele proponha emenda constitucional alterando aquela que permitiu em 98 a reeleição de Fernando Henrique Cardoso. Naquele momento a emenda abrangeu os governadores e prefeitos.
A matéria é de grande destaque nos jornais e em O Globo, reportagem de Eduardo Bressiani, Mateus Coutinho e Jussara Soares, destaca o episódio e acrescenta que outro ponto também deu margem a um esforço para revisão. Esse ponto foi aquele no qual o presidente da República revelou-se favorável a redução de 27,5% para 25% da alíquota mensal que incide sobre os salários a partir de 4.300 reais.
TEXTO BÁSICO – Relativamente à Previdência, na edição de o Globo de ontem, Geralda Doca informa que o governo, a partir de agora, poderá usar o texto básico do projeto de reforma enviado ao Congresso por Michel Temer, dele extraindo e modificando dispositivos.
Mas, voltando ao tema da aposentadoria verifica-se que a matéria original previa tempo maior para implantação, enquanto a visão atual da equipe de Paulo Guedes cogita implantar a reforma em prazo mais rápido. Mas esta é outra questão.
CORREÇÃO DO IR – Por falar em tributos e contribuições, devemos lembrar a Jair Bolsonaro que estabeleça em favor dos contribuintes do Imposto de Renda o índice de correção para os recolhimentos mensais antecipados nas folhas de salário.
Como a inflação de 2018 oscila em torno de 4%, esta deverá ser legitimamente a correção em favor dos assalariados.
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