Charge do Junião (Arquivo Google)
Frederico VasconcelosBlog Interesse Público
O Conselho Nacional de Justiça fracassou ao tentar disciplinar os eventos promovidos por associações de magistrados, com patrocínio público ou privado. A imprensa tem denunciado, mas os abusos e distorções prosseguem, ajudando a desmoralizar ainda mais a Justiça.
Vejam um desses exemplos: a Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer) mantinha uma contabilidade paralela (caixa dois) para eventos em ressortes. Usava recursos de empréstimos fictícios da Fundação Habitacional do Exército. Ex-presidentes da Ajufer viajavam com familiares. Alguns hospedavam-se dias antes do evento e deixavam o hotel dias depois.
Vejam um desses exemplos: a Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer) mantinha uma contabilidade paralela (caixa dois) para eventos em ressortes. Usava recursos de empréstimos fictícios da Fundação Habitacional do Exército. Ex-presidentes da Ajufer viajavam com familiares. Alguns hospedavam-se dias antes do evento e deixavam o hotel dias depois.
OUTROS EXEMPLOS – A título de comemorar os 200 anos da chegada da família real ao Brasil, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região programou cerimônia num luxuoso hotel em Búzios (RJ). A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) serviu de intermediária da corte (laranja, segundo um juiz) para arrecadar dinheiro de empresas.
O TRF-2 usou helicópteros da Marinha para levar magistrados a um ressorte em Angra dos Reis. Para disfarçar o lazer, anunciou que haveria reunião do Conselho da Justiça Federal no local. Não houve.
Ministros do Superior Tribunal de Justiça e presidentes de tribunais fizeram rápidas visitas a tribunais da Alemanha. Viajaram em primeira classe, com despesas pagas e diárias antecipadas em dólar. Para reforçar a imagem de encontro acadêmico, dez juízes federais foram sorteados para acompanha-los, mas tiveram que desembolsar as suas despesas.
TORNEIO DE GOLFE – Em 2011, a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) promoveu torneio de golfe entre advogados e juízes, no Guarujá. Levantou recursos de empresas e escritórios de advocacia. A entidade alegou que era um evento beneficente.
Em festa de final de ano da Apamagis, houve sorteio de eletrodomésticos, cruzeiros, viagem para Paris e um automóvel, brindes oferecidos a juízes por empresas. Elas alegaram que o objetivo era mercadológico, para “expor a logomarca”.
Em 2013, o CNJ proibiu a distribuição de brindes. Uma resolução limitou em 30% o patrocínio de eventos. Versão anterior proibia qualquer auxílio.
Naquele ano, o então corregedor nacional Francisco Falcão recusou convite de juízes de Pernambuco para discutir os limites a viagens e eventos. O debate seria num ressorte em Fernando de Noronha. Falcão determinou que o encontro fosse realizado no Recife.
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