Só 7 Estados regulamentaram teto
de aposentadoria para servidores
Alternativa foi aberta por reforma previdenciária de 1998, mas foi adotada por minoria
Ação no STF quer acabar com aposentadoria de deputado após oito anos de contribuição
Janot pede a suspensão de leis do Mato Grosso que criaram o sistema próprio de previdência para deputados e ex-deputados estaduais. Eles têm direito ao benefício integral após 24 anos de contribuição
Projeto prevê prisão para agentes públicos que cometerem crime de abuso de autoridade
Autores do delito podem ainda serem condenados a indenizar vítima, perder função ou mandato e ficar inabilitado para função pública por até cinco anos. Deputado incorpora íntegra da proposta de Janot e a transforma em projeto de lei
Senado aprova 30 de agosto como Dia Nacional do Perdão
Com a iniciativa, deputada eterniza a ocasião em que perdoou os assassinos do filho, brutalmente morto aos 8 anos de idade
PMDB no Senado pede que Temer não sancione projeto de terceirização aprovado na Câmara
Em nota, partido do presidente diz que texto “precariza as relações de trabalho, derruba a arrecadação, revoga conquistas da CLT e piora a perspectiva de aprovação da Reforma da Previdência”
PAINEL
Planalto monitora o que deputados dizem sobre Previdência nas redes
Supremo adia a votação de processo que poderia desafogar o tribunal
Restrição de foro privilegiado levaria a uma redução de 94% dos processos, segundo a FGV
