sábado, abril 18, 2009

MPE vai investigar patrocínios para São João no interior

Vítor Rocha, do A TARDE
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O Ministério Público do Estado (MPE) abriu inquérito para investigar a ausência de licitação e os contratos de patrocínio da Petrobras com a Associação de Apoio e Assessoria a Organizações Sociais do Nordeste (Aanor) e a Fundação Galeno D’Alvelírio para a promoção do São João em cidades do interior baiano.Como revelou A TARDE, as duas entidades são dirigidas por petistas, ligados ao assessor especial da presidência da Petrobras e ex-diretor de comunicação institucional da companhia, Rosemberg Pinto, que era o responsável pelos repasses. Foram R$ 2,96 milhões para as entidades, metade para cada, para produzir as festas em 44 municípios em 2008. Considerando outros dois contratos com a Aanor, a Petrobras já repassou R$ 6,6 milhões desde 2005.O MPE vai enviar, no início da semana que vem, um ofício à estatal cobrando esclarecimentos sobre a ausência da licitação, informou ontem a promotora Heliete Viana, do Grupo Especial da Moralidade Administrativa. A decisão foi do procurador-geral, Lidivaldo Brito, sob o argumento de que a “Petrobras poderia fazer diretamente a destinação dos recursos às prefeituras através de instrumento legal”.A promotora vai questionar porque não houve um procedimento “mais rigoroso”. “O mais correto seria o repasse direto aos municípios. Como é que você pega duas associações e repassa esse montante? Fica explícito que não é o caminho mais adequado do ponto de vista da moralidade administrativa”, disse. O fato de as entidades serem dirigidas por partidários do responsável pelos repasses, Rosemberg Pinto, também será apurado. A Aanor é presidida por Aldenira Sena, vice-presidente do PT baiano e chefe de gabinete do líder do PT na Assembleia Legislativa, Paulo Rangel. A Fundação Galeno tem como presidente a ex-presidente do PT de Cruz das Almas Maria das Graças Sena. “Como chefe de gabinete, ela (Aldenira) exerce função pública. Vejo uma situação suspeita”, disse.Em nota, a Petrobras alega que o contrato com os dois intermediários facilitavam a fiscalização. “Não se trata de intermediar recursos às prefeituras. São contratos de patrocínio a projetos apresentados pelas instituições”, diz e-mail enviado pela assessora Amanda Veloso. A companhia divulgará nos próximos dias a lista das prefeituras contempladas com verbas para o São João desde 2005. A Aanor, por meio de nota do tesoureiro Ivan Sampaio, refuta as acusações: “Tudo que foi dito e escrito na última semana é no mínimo irresponsável e de má fé”.
Fonte: A Tarde

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