Bochicchio, do A TARDE
Lúcio Távora/Agência A TARDE
O ministro Gilson Dipp e a presidente do TJ-BA, Silvia Zarif, durante audiência em outubro de 2008
Praticamente seis meses após a visita de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à Bahia, motivada entre outras coisas porque o Judiciário baiano apresentava atrasos em mais de 110 mil processos – concentração de mais da metade dos processos em atraso no País –, a equipe do conselho, sob o comando do ministro Gilson Dipp, está de volta, nesta segunda, 13, e terça-feira, 14, para saber se o Tribunal de Justiça está cumprindo as recomendações.
Em dezembro do ano passado, o CNJ apresentou um relatório com 40 pontos sintetizando os principais problemas encontrados na Justiça baiana e anexou recomendações. Hoje, embora muitas rotinas ainda não tenham sido alteradas, o Judiciário diz que houve melhorias em muitos pontos, principalmente na parte de tecnologia – o que repercute em muitos serviços.
A presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargadora Silvia Zarif, diz que o tribunal está preparado para a visita do CNJ e citou ações do TJ (leia ao lado). “Os problemas são muitos, as dificuldades grandes. Tenho consciência de que não vou resolver o problema da Justiça, mas tenho certeza de que ao final da minha gestão o Tribunal será outro”.
Tanto Zarif quanto o superintendente do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj), Pedro Vieira, garantem que muitas coisas mudaram. A começar pelo número de processos acumulados. O TJ não soube precisar quantos já foram julgados, mas a implantação de sistemas tecnológicos permitiu descobrir que os números de processos eram bem menores porque simplesmente não se dava baixa nos processos quando eram encerrados. Cultura – Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - BA, Saul Quadros, “eles (o TJ) nem poderiam resolver todos os problemas nesse espaço de tempo. Tem ainda muita coisa que deixa a desejar”. E continua: “Os juizados especiais continuam na mesma situação; os advogados para devolver um processo precisam de uma senha, imagine. As comarcas do interior do Estado, a maioria continua vaga e há lentidão dos juízes, eles não são controlados”, relata. Saul acredita que é preciso atingir o “núcleo” da coisa, que é “de ordem cultural e de costume”. A coordenadora de Juizados Especiais, juíza Mariana Teixeira, enfatiza que nada se “resolve num passe de mágica”. Ela cita que os juizados especiais estão afogados e que a demanda não para de crescer. “Temos falta de pessoal, mas a gente não pode nem pensar em contratar agora, porque gera despesa. Temos de pensar em implantar tudo gradativamente”, disse. Tecnologia – Dinheiro para investimentos em mudanças, tanto as previstas para cumprir as recomendações do CNJ quanto para alguns planos do Judiciário, está previsto no orçamento deste ano (reforma de fóruns, campanhas, equipamentos dos balcões de justiça...). Mas o maior problema são os recursos para custeio, revela Zarif. Embora o Judiciário esteja operando no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com 5,6% da receita corrente líquida (RCL), a arrecadação do Estado tem diminuído com a crise financeira mundial. Existem planos para conseguir otimizar a receita, entre outros, o da aquisição de imóveis. Com isso, o Judiciário deixaria de pagar R$ 2 milhões por mês em aluguel de imóveis. Com essa economia, se poderia “investir no que importa: informática”, diz a presidente. Toda a parte de tecnologia informática que irá permitir agilizar processos e monitorar arrecadação de custas e produção de servidores e magistrados está vinculado ao Ipraj. O controle dos cartórios extrajudiciais com o DAJ eletrônico, por exemplo, já foi instalado em toda a Salvador. São 2.101 cartórios na Bahia, sendo 1,4 mil extrajudiciais. São milhões investidos em tecnologia. “Noventa e nove por cento do que eles (CNJ) recomendaram já eram metas nossas”, diz Pedro Vieira, superintendente do Ipraj, sobre as recomendações do CNJ.
Fonte: A Tarde
