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domingo, abril 05, 2009

Baianos são destaque no Congresso Nacional

Ludmilla Duarte, da sucursal Brasília

A bancada baiana na Câmara de Deputados começou o ano com prestígio reforçado. Num momento em que a roupa suja do Legislativo vem sendo diariamente exposta na mídia, coube a três baianos ocupar os sensíveis cargos da “lavanderia”: Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM) é o novo corregedor – aquele que preside inquérito envolvendo deputado –; José Carlos Araújo (PR) é o recém-escolhido presidente do Conselho de Ética, órgão encarregado de investigar e aplicar penalidades aos parlamentares que incorram em quebra de decoro parlamentar; e Sérgio Carneiro (PT) é o novo procurador parlamentar – ou seja, que tem a tarefa de defender a Câmara dos Deputados e seus membros “quando atingidos em sua honra ou imagem perante a sociedade”, conforme a definição do regimento da Casa.As comissões também receberam baianos para presidi-las. Severiano Alves (PDT) e Fábio Souto (DEM) estão responsáveis, respectivamente, pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Outros dois baianos lideram bancadas: Mário Negromonte é o líder da bancada do PP na Câmara, composta por 34 deputados, e Uldurico Pinto lidera os cinco parlamentares do PMN. Para coordenar os 43 baianos da Câmara, mais os três do Senado, foi escolhido na última semana o petista Nelson Pelegrino, que também é relator da explosiva Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as escutas telefônicas ilegais, conhecida como CPI do Grampo.A força e o prestígio dos baianos no Congresso não são uma novidade, aponta o cientista político Cristiano Noronha, da consultoria Arko Advice. “Isso deveu-se, entre outros fatores, às ações do falecido senador Antonio Carlos Magalhães, um político de forte projeção nacional, que fez uma intermediação agressiva dos interesses do Estado, como, por exemplo, a famosa Medida Provisória da Ford, editada no governo Fernando Henrique, que culminou com a instalação da montadora em Camaçari”, recorda Noronha. Políticos baianos que historicamente estiveram na oposição ao grupo do falecido senador também confirmam a força política do Estado.Noronha cita o ministro da Integração Regional, Geddel Vieira Lima (PMDB), sob cuja liderança vem sendo tocado o megaprojeto da transposição do Rio São Francisco, e o atual secretário de Planejamento do Estado, Walter Pinheiro (PT), que, como lembra ele, teve participação fundamental no novo marco regulatório das telecomunicações no País.Alguns dos baianos que assumiram seus postos este ano já chegaram propondo mudanças. ACM Neto, por exemplo, conseguiu aprovar uma proposta com alterações no funcionamento da Corregedoria, como a redução para 45 dias úteis do prazo para conclusão de investigações (antes o prazo era de 20 sessões legislativas), a criação de comissão de sindicância e a ampliação das prerrogativas do órgão – que passará a poder convocar testemunhas, produzir provas e fazer acareações, entre outras medidas. “Quero que a Corregedoria seja um órgão ágil e respeitado”, afirma Neto.Araújo chegou a arrancar reações irritadas quando divulgou suas propostas de alterações para o Conselho de Ética, que está presidindo: disseram que ele queria abrandar as penas aplicáveis aos parlamentares. “Fui mal interpretado”, garantiu. Sérgio Carneiro quer transformar a Procuradoria numa espécie de Advocacia Geral da Câmara, como já é no Senado. Pretende ainda implantar um software para acompanhamento dos processos e quer discutir a relação da Câmara com a imprensa.
Fonte: A Tarde

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