Depois do castelo, a ilha da fantasia

Durval Guimarães
O conselheiro Elmo Braz, do Tribunal de Contas de Minas Gerais, que recebe R$ 53 mil por mês para fiscalizar a boa gestão dos recursos públicos do estado e de 853 municípios mineiros, é proprietário de uma ilha paradisíaca, com oito chalés, suítes, piscina semiolímpica, heliporto e um porto onde ficam atracadas as suas lanchas e jet-ski. A propriedade está localizada no município de Descoberto, na Zona da Mata Mineira, próxima de Juiz de Fora e a menos de 30 quilômetros de distância do castelo do deputado federal Edmar Moreira (sem partido).
A ilha tem valor estimado em mais de R$ 20 milhões por moradores do município, mas essa verdadeira atração turística da cidade, de menos de 10 mil habitantes, somente chegou ao conhecimento dos mineiros por iniciativa de policiais federais que participaram da Operação Pasárgada. Realizada no ano passado, a investigação tinha objetivo de verificar a existência de supostas fraudes na distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios, iniciativa que resultou na prisão de mais de 10 prefeitos mineiros.
Três conselheiros do Tribunal de Contas foram indiciados, como membros de suposta quadrilha no TCE, que acobertava as fraudes dos prefeitos, por meio de recebimento de propinas. Além de Braz, que na época era o presidente do Tribunal de Contas, seus cúmplices seriam outros ex-deputados: Wanderley Ávila e Toninho Andrada. O Tribunal é uma Corte auxiliar do Poder Legislativo, formada por sete membros, dos quais três são indicados pela Assembleia Legislativa e quatro pelo governador Aécio Neves.
Na semana passada, os policiais começaram a alimentar a imprensa mineira com documentos recolhidos no Tribunal de Contas. Primeiro, foi a divulgação de contracheques dos conselheiros, nos quais se comprovou que eles recebem salários de R$ 53 mil, quando o teto no estado é de R$ 22 mil, para desembargadores. Em seguida, a imprensa foi informada da ilha do ex-deputado Braz, que foi meticulosamente construída pelo deputado a partir de uma represa de dois quilômetros de extensão.
Segundo documentos divulgados, Braz se tornou nos últimos anos um dos maiores fazendeiros da Zona da Mata, período em que adquiriu 21 fazendas. De acordo com os informantes, o salário estratosférico de R$ 53 mil era insuficiente para justificar o patrimônio do conselheiro, reforçando a tese da cobrança de propinas para a aprovação das contas da prefeitura. Na segunda feira, o TCE divulgou nota na qual informa que os adicionais salariais estão previsto em lei.
Ontem, o governador Aécio Neves se mostrou indignado com a existência de abusos do Tribunal de Contas. Disse que, caso as informações sejam verdadeiras, os valores estão absolutamente fora da realidade brasileira. O governador lembrou que, ao assumir o governo, em 2002, congelou o seu próprio salário, que atualmente é de R$ 10,5 mil.
- Todos temos o dever de dar satisfação à sociedade até para mostrar se os salários pagos são verdadeiros ou não - declarou.
Dentro da lei
Braz rebateu ontem as acusações de enriquecimento ilícito. O conselheiro garante que não há qualquer irregularidade nos valores salariais que recebe nem na propriedade da ilha paradisíaca.
- Eu recebo no Tribunal de Contas exatamente o que é determinado pela lei. Recebo sim, outros benefícios, também permitidos pela lei e autorizados pelo Conselho Nacional de Justiça. Também recebo a aposentadoria da Assembléia em decorrência dos sete mandatos como deputado estadual - explicou-se.
O conselheiro não quis confirmar, porém, o valor total do salário mensal. Admitiu a existência da ilha, mas afirmou que se trata de uma propriedade que está em seu nome há mais de 20 anos. E que 90% do seu patrimônio pessoal já estava consolidado quando ele assumiu a vaga do TCE, há oito anos.
Braz disse ainda que se sentia perseguido por ter "lutado pela redemocratização do país", e que as denúncias contra ele seriam o "preço que estaria pagando" pela atuação no período. Em relação aos comentários do governador Aécio Neves sobre supostos abusos salarais, o conselheiro reiterou que recebe apenas o que lhe é de direito.
Fonte: Jornal do Brasil (RJ)