O promotor público Paulo Gomes Júnior, que comandou as investigações sobre o esquema de venda de sentenças desarticulado na OperaçãoJanus, foi exonerado ontem do cargo de coordenadordo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). O procurador geral de justiça, Lidivaldo Britto, negou que a saída de Paulo Gomes do cargo tenha relação com a condução das apurações do caso Janus e os indícios levantados contra juízes e desembargadores da Bahia.
Paulo Gomes preferiu não comentar o motivo de sua exoneração e disse que a explicação sobre sua saída do cargo cabe a Lidivaldo Britto. “Ocargo é de confiança e pertence ao procurador geral de justiça. Prefiro que ele comente”, justificou o promotor. Britto alegou que a mudança na direção do Gaeco é um ato estratégico do Ministério Público Estadual (MPE).
O procurador geral negou que a troca da coordenação do Gaeco fosse conseqüência das críticas de membros do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), entre eles a presidente da Corte, desembargadora Sílvia Zarif, à atuação dos promotores no caso Janus. “A promotora Ana Rita Nascimento ficará com a interface com o Judiciário e o promotor Paulo Gomes Júnior será o responsável pelo operacional das investigações. Foi uma decisão consensual”, declarou.
Britto negou mais uma vez, ao ser questionado, que o ex-coordenador do Gaeco tenha prejudicado a “interface” com a Justiça ao enviar cópias processuais do caso Janus ao procurador geral da República, Antônio Fernando de Souza, comumpedido de abertura de investigação contra desembargadores. “Não, não houve nenhuma interferência deste caso neste sentido”, afirmou. O procurador geral informou ainda que o Gaeco terá um reforço de dois promotores vindos do interior, a partir de novembro.
Já a presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), Norma Cavalcanti, apenas comentou que a saída do promotor Paulo Gomes Júnior não é um ato de retaliação. “Não há este sentimento dentro da nossa instituição. É normal a rotatividade nestes cargos, até mesmo para evitar a personalização nos órgãos do MPE”. A promotora Ana Rita não quis comentar o assunto.
OPERAÇÃO JANUS
Paulo Gomes comandou, por cerca de nove meses, as investigaçãos do caso Janus, realizadas em conjunto pelo Gaeco-MPE e a Secretaria de Segurança Pública (SSP). Durante a apuração, promotores e policiais detectaram a existência de uma quadrilha que comercializava sentenças judiciais, formada por advogados, empresários, funcionáriospúblicos e até servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
A investigação também encontrou indícios contra desembargadores e juízes. Quinze acusados que não têm foro privilegiado foram denunciados à Justiça Comum. As suspeitas contra quatro desembargadores e duas juízas foram remetidas, respectivamente, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ)e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
As suspeitas levantadas contra magistrados gerou troca de farpas entre membros do Tribunal de Justiça e do MPE, com troca de acusações, inclusive durante sessões do TJ-BA. Desembargadores chegaram a procurar Lidivaldo Britto para criticar a atuaçãodos promotores.O procurador geral de justiça negou a existência de uma crise institucional, em entrevista à imprensa. Ele afirmou, à época, que os promotores possuíam autonomia funcional e tinham liberdade para agir. Os membros do Ministério Público que estão lotados em varas têm independência, mas as coordenações de grupos especiais são cargos de confiança.
Fonte: Correio da Bahia
