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sábado, outubro 11, 2008

DESTRICHANDO AS URNAS



Em Paulo Afonso Anilton Bastos – DEM, recebeu 26.508 votos, 50.79%, e Raimundo Caíres - PSB, 23.261, 44.57%. A diferença de Anilton para Raimundo foi de 3.347 votos, percentual de 5,22%, margem extremamente apertada, levando-se em conta o eleitorado municipal e o número de votantes.

Na 5ª feira em conversa com Luís Rubens (Luís, o projeto do Museu da Volante em Jeremoabo está de pé e em curto prazo) na Prefeitura, adiantei que a disputa seria acirrada e a margem de diferença seria em torno de 3.000 votos. Acertei.

No domingo pela manhã, 05.10, Petrônio Nogueira me telefonou dizendo que Anilton ganharia com uma margem de 10%. Minha resposta foi que a diferença seria apertada de Raimundo para Anilton ou de Anilton para Raimundo, cerca de 3.000 votos.

Quando Raimundo foi eleito em 2004, pela manhã das eleições, telefonei para Petrônio dizendo que ele fosse atrás dos votos de Vereador que a eleição de Wilson fora pro brejo. Não é preciso dizer que a cortesia dele em me telefonar agora me desagradou, embora tudo seja uma festa democrática.

Como Anilton teve a maioria absoluta dos votos, a metade mais um, é o Prefeito eleito para os próximos 04 anos, por força do art. 77 da CF combinado com o art. 3º da Lei nº. 9.504/97.

Em razão do princípio da presunção da inocência, art. 5º, LVII, da CF, considera-se que as eleições foram limpas e o resultado foi à expressão da maioria. Se até a diplomação houver prova concreta de que a maioria foi obtida mediante captação ilícita de votos, poderá se instaurar investigação judicial eleitoral. Se já houver diplomação, caberá a propositura de ação de impugnação de mandato eletivo.

Para mim que votei em Raimundo, entendendo que o resultado das eleições nada mais do que a expressão da democracia, a alternância no poder.

Nas eleições passadas Raimundo destronou um feudo de 16 anos e que agora retornou e que poderá vir a perder daqui a 04 anos. Juazeiro é um exemplo. Josephet ganhou de Misael que tentava a reeleição e Misael, em seguida, derrotou Josephet que também, na oportunidade, tentava a reeleição. Agora em 2008 em Juazeiro, surgiu a 3ª via que derrubou Misael e Josephet.

Creio que agora, o mais importante é procurar interpretar os resultados.

A “prima facie”, aparentemente, havia lugar para a 3ª via, bastando observar a soma das abstenções, dos votos nulos e em branco, 17.701. Houvesse uma 3ª via conseqüente a disputa seria acirrada entre três candidatos, como aconteceu agora em Juazeiro.

Mesmo em 2004 já havia lugar para a 3ª via. De um total de 62.865 eleitores, compareceram e votaram 52.289 (83,177%). Os votos válidos foram de 48.326. As abstenções 10.576 (16,823%) abstenções. Nulos e brancos foram de 694 (1,327%) e 3.269 (6,269%), na ordem respectiva. Abstenções, nulos e em branco, 24,419%.

A base aliada de 2004 formada pelo PSB-PT e PP não foi restabelecida em 2008 e deu no que deu. Restabelecida em 2008 a vitória sobre o DEM poderia ser de lapada. Agora é tarde e Inêz é morta.

Val e Maninho tiveram apenas 856 e 1.087 votos, na ordem respectiva. Como os deputados Mário Negromonte e Paulo Rangel tiveram votações em 2006 muito acima dos números citados, os seus votos excedentes, na maioria, migraram para Anilton Bastos.

Val e Dinho esqueceram da máxima popular de que pedra que muito se muda não cria limbo. Val em 2006 saiu do DEM, então PFL, e foi para a campanha de Raimundo. Brigou com Raimundo e foi para Mário. O seu projeto pessoal minguou. Dinho trilhou o mesmo caminhou e sumiu do mapa político. Vereador depois que perde para reaver o mandato não é tarefa fácil.

Anilton, embora ganhador, não vai ter vida boa e em 2012 poderá devolver o poder municipal, assim como aconteceu em Juazeiro. É do DEM e está apeado pela fidelidade partidária. Se sair do DEM poderá vir perder o mandato. Deve esperar por uma fusão do DEM e PSDB, como tem pregado o Governador Serra.

O DEM ficando na oposição aos Governos Federal e Estadual e perdendo as eleições que se seguirão, vai passar a pão e água e a Administração Municipal não sobreviverá se depender apenas dos Programas existentes. Vai depender muito das próximas eleições para Governador e o carlismo foi sepultado agora em Salvador.

A mesmice cansa e a arrecadação direta e transferida do Município retira qualquer capacidade de investimentos diretos. É que os Municípios no Brasil estão falidos. O Governo Federal concentra toda a arrecadação nacional.

Anilton terá três grandes problemas imediatos.

Vai ter que nomear os concursados pela Administração Raimundo e aí não adiante se estrebuchar. Se não fizer, poderá ser compelido judicialmente e a jurisprudência do STJ e do STF é pacífica. Vai ter minoria na Câmara Municipal e o Vereador que não atentar que a fidelidade partidária continua de pé vai perder o mandato. Junto ao professorado municipal não poderá suprimir as vantagens asseguradas por Raimundo.

Na área da saúde, os investimentos ficarão por conta do Estado no HNAS sob administração petista. No plano municipal a força de Raimundo repousou na eficiência da prestação dos serviços a população carente. Houve ampliação no PSF, modernização dos postos de saúde, atendimento odontológico de qualidade aos pobres, supressão de fila nos posto central e recuperação do Hospital do BTN.

Raimundo, embora perdedor nas urnas, dela retirou vitórias. Continua na base de sustentação do Governador do Estado e do Presidente Lula tendo como ligação permanente Lídice da Mata. Tem a maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal e deverá fazer a Presidência (lembrando que o Vereador que mijar fora do caco poderá perder o mandato). Deve ficar na moita aguardando os acontecimentos, despontando como o líder da oposição.

O PT que poderia vir a ser o grande Partido de oposição vai ter que reunir os cacos (restabelecer a base e o diálogo entre as facções internas) e partir para as barricadas (mobilizações populares). Como não fez sequer um Vereador, não terá voz na Câmara.

O PP do Dep. Mário Negromonte, em curto prazo, também vai ficar na moita. É da base aliada do Governador e do Presidente Lula, tem muita força política como líder do PP na Câmara Federal e na atual crise financeira que arrasta o mundo, os Partidos Políticos terão importância fundamental. Plantou uma cabeça de ponte em Glória e poderá postar na 3ª via em 2011, para o mandato a partir de 2012. Vai depender do acerto da Administração de Enavilma.

Bem, isso apenas são conjecturas porque até 2.012 muitas pedras vão rolar e muita água vai passar por debaixo da ponte.

Paulo Afonso, 11 de outubro de 2008.

Fernando Montalvão.
montalvao.adv@hotmail.com






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