Nas entrelinhas, a reforma ministerial vira um jogo de intrigas na Esplanada

Publicado em 31 de julho de 2023 por Tribuna da Internet

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Ilustração do Gomez (Correio Brazíliense)

Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense

É certa a entrada do Centrão no governo Lula, não se sabe ainda em quais ministérios. As conversas de bastidor com os caciques do PP e do PR estão praticamente concluídas, de maneira a garantir uma maioria governista segura na Câmara, onde a governabilidade do país tem seu ponto mais vulnerável.

As pressões para acelerar a mudança refletem as contradições entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os caciques do MDB e do União Brasil no Senado, principalmente os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Davi Alcolumbre (União-AP).

AINDA HÁ PROBLEMAS – As indicações de Lira estão consolidadas, fazem parte de seu acordo com os presidentes do PP, Ciro Nogueira (PI), e do Republicanos, Marcos Pereira (SP). Cotados para a Esplanada, os deputados Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) e André Fufuca (PP-MA) têm como características boas relações com o PT nos seus estados.

O aval de Lira e suas bancadas, porém, não garante que os 49 votos do PP e os 41 do Republicanos sejam carreados automaticamente para as propostas do governo. Os dois ministros são políticos muito jovens e terão que exercer uma liderança compartilhada.

O caminho crítico das negociações é a escolha dos ministérios a serem ocupados, ou seja, dos ministros que serão defenestrados no novo desenho político da Esplanada. A entrada de 90 deputados de centro-direita na base do governo muda o perfil político do governo e o peso relativo de todos os partidos na sua composição, principalmente os de esquerda. Essa realidade faz com que uma legenda da base queira fazer cortesia com o chapéu do outro.

ESTÁ TUDO NO AR – Nem o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que conduz as negociações, sabe o que o presidente Lula pretende fazer na recomposição do governo e quando.

A pressa de Lira decorre do fato de que a votação da reforma tributária no Senado aumenta o poder de barganha de Renan Calheiros e Davi Alcolumbre, mas dificilmente Lula decidirá de imediato essa mudança.

Entretanto, com viagem marcada para o exterior, por causa da reunião do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), nos próximos dias 20 ou 21, em Joanesburgo, ou Lula decide nesse interregno ou joga a mudança para setembro. Porque, no dia 27, comparecerá à reunião da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em São Tomé e Príncipe. Tudo isso com uma dificuldade extra: as dores da artrose no quadril e as frequentes idas ao Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, para infiltrações de corticoide.

MUITA BOATARIA – Enquanto isso, as intrigas prosperam. As tentativas de deslocar o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, considerado da cota do PT, e a ministra do Esporte, Ana Moser, escolha pessoal de Lula, até agora fracassaram, mas continuam.

As especulações agora se voltam, também, para os ministérios dos Portos e Aeroportos, ocupado por Márcio França, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, acumulado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, ambos do PSB.

Fala-se em deslocar França para a pasta de Alckmin, que ficaria com a responsabilidade de coordenar o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Ambos, porém, são ex-governadores que ajudam o Executivo a se articular com o empresariado paulista e mitigar a força de Tarcísio de Freitas (PR), principalmente às vésperas de eleições municipais.

TARCISIO É CONTRA – O atual governador de São Paulo é contra a entrada do Republicanos no governo de Lula e pode até deixar o partido, pressionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

De todas as mexidas possíveis na atual conjuntura política, provavelmente essa seria a mais delicada e com maior repercussão eleitoral.

A primeira consequência seria reforçar a candidatura à reeleição do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e isolar de vez o candidato de Lula, Guilherme Boulos (PSol).

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Diretor da Polícia Federal critica relatório do Exército sobre ataques do 8 de janeiro

Publicado em 31 de julho de 2023 por Tribuna da Internet

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Exército protegeu os acampados, destaca o diretor da PF

Flávio Ferreira
Folha

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse nesta segunda-feira (31) que novas operações serão realizadas contra envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro. Em evento em São Paulo, ele também criticou o Exército pela atuação diante dos acampamentos bolsonaristas.

Segundo Andrei, a Polícia Federal quis remover os acampamentos duas vezes, mas o Exército não permitiu. Ele afirmou ainda que houve “complacência de várias entidades e órgãos públicos de manutenção daqueles acampamentos”.

EXÉRCITO COONESTOU – O chefe da PF participou de evento sobre os dez anos da Lei Anticorrupção promovido pela seção brasileira da entidade Transparência Internacional e a instituição de ensino Insper.

Segundo Andrei, o ato golpista “deveria ter sido evitado lá em dezembro”, quando, afirma, a corporação tentou remover o acampamento e acabou impedida pelo Exército. “Quando nós fomos de novo, no dia 8 de janeiro lá, tinha tanque de guerra no meio da rua impedindo que a polícia entrasse para retirar aquelas pessoas do acampamento. Então, isso é uma sequência.”

Ele relatou que na véspera do 8 de janeiro fez um alerta oficial sobre a movimentação golpista, em reunião que convocou na Secretaria de Segurança do DF e em um ofício.

DINO FOI ALERTADO – Segundo o diretor-geral da PF, a comunicação escrita foi feita ao ministro da Justiça, Flávio Dino, que depois teria enviado o alerta ao governo do Distrito Federal.

“Não só coloquei e verbalizei isso, como eu mandei um ofício escrito. Não sou vidente, não, mas eu estou vendo as coisas aconteceram, e nele escrevi: “Essas pessoas têm que ser contidas no acampamento. Não podem sair de lá porque eles irão invadir o Congresso, o Supremo e o Palácio do Planalto”. O que aconteceu no dia seguinte? Não só permitiram a saída, como esse bando foi levado até os palácios.”

Andrei lembrou ter atuado como chefe da segurança feita pela PF a Lula (PT) na campanha eleitoral de 2022 e disse que “foram presas 30 pessoas que atentavam contra a integridade do então candidato”.

DIZ O EXÉRCITO – O inquérito policial militar aberto para investigar os militares que deveriam ter protegido o Palácio do Planalto diante dos ataques golpistas de 8 de janeiro livrou as tropas de culpa e apontou “indícios de responsabilidade” da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial, que integra a pasta do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

A apuração concluiu que, se houvesse tido planejamento “adequado” no início do governo Lula seria possível ter evitado a invasão do palácio ou minimizado os estragos.

O relatório sigiloso, obtido pela Folha, foi finalizado em 2 de março e recebeu uma complementação no dia 14 daquele mês. O inquérito policial militar é uma investigação pré-processual elaborada pelos próprios militares para avaliar se há indícios de crime militar e quais os possíveis responsáveis. Feitosa sequer foi ouvido durante a apuração.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O diretor da PF está criticando diretamente o Exército, e tem toda razão. Se o Comando Militar do Planalto não tivesse permitido e protegido o acampamento bolsonarista, não teria havido o ataque do 8 de janeiro. Detalhe: os baderneiros foram escoltados pela PM até a Praça dos Três Poderes. Ou seja, houve uma conspiração nojenta, ridícula e grotesca, sob o auspício (ou hospício) de autoridades constituídas. (C.N.)

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Ex-diretor da Abin vai explicar à CPI o que falhou na repressão aos atos de 8 de janeiro

Publicado em 1 de agosto de 2023 por Tribuna da Internet

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Saulo Cunha é servidor de carreira e cumpriu seu dever

Eduardo Gonçalves
O Globo

O ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Moura da Cunha será o primeiro convocado a depor na retomada dos trabalhos da CPI do 8 de Janeiro, nesta terça-feira, dia 1º. Servidor de carreira do órgão desde 1999, ele comandava a Abin na época da invasão às sedes dos três Poderes. Depois, foi exonerado do cargo, em março.

Cunha foi chamado na cota da ala da oposição ao governo Lula. A convocação dele foi pedida pelos senadores Magno Malta (PL-ES), Izalci Lucas (PSDB-DF) e os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), delegado Ramagem (PL-RJ) e Marco Feliciano (PL-SP).

HOUVE ALERTAS – O ex-diretor da Abin deve prestar esclarecimentos sobre os alertas emitidos pela agência dias antes dos atos golpistas. Ele também deve indicar as autoridades que foram informadas antecipadamente e qual foi o encaminhamento dado aos avisos.

Reportagem do GLOBO mostrou que, seis meses após os ataques, os membros do canal do Sistema Brasileiro de Inteligência divergem sobre o formato e a responsabilidade dos informes que receberam. Autoridades militares afirmaram que as mensagens careciam de confirmação e foram enviadas de maneira “informal”.

A Abin, por sua vez, rebateu esses comentários, dizendo que enviou as informações “por meio de canais adequados, decididos prévia e conjuntamente”.

COMPARTILHAMENTO – No grupo de WhatsApp — criado para trocar dados inteligência de maneira mais célere —, havia membros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); dos ministérios da Justiça e Defesa; do Exército e da Marinha; da antiga pasta da Infraestrutura, que se desdobrou no governo Lula; da Secretaria de Segurança do Distrito Federal; e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Os parlamentares devem perguntar ao ex-diretor da Abin se ele confirma que os alertas também foram enviados ao ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). general Gonçalves Dias. O nome dele constava na lista como um dos receptores das mensagens.

A maioria dos alertas produzidos pela Abin antes de 8 de janeiro tratava da concentração de manifestantes em frente a unidades militares nas capitais do país, bloqueios de rodovias federais e “convocação para atos em frente a refinarias e distribuidoras”.

UM AVISO CLARO – O alerta mais preocupante chegou ao canal de WhatsApp em 6 de janeiro e diz o seguinte: “A perspectiva de adesão às manifestações contra o resultado da eleição convocadas para Brasília para os dias 7, 8 e 9 jan. 2023 permanece baixa. Contudo, há risco de ações violentas contra edifícios públicos e autoridades. Destaca-se a convocação por parte de organizadores de caravanas para o deslocamento de manifestantes com acesso a armas e a intenção manifesta de invadir o Congresso Nacional. Outros edifícios na Esplanada dos Ministérios poderiam ser alvo das ações violentas”.

O ex-diretor da Abin também deve ser perguntado sobre os relatórios que a agência produziu depois de 8 de janeiro. Dois deles apontaram um grupo ligado a produtores rurais, o “Movimento Brasil Verde e Amarelo”, e um de reservistas do Exército, os “boinas vermelhas”, como supostos “articuladores dos atos intervencionistas”. Os documentos, obtidos pelo Globo, foram enviados à CPI.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Tudo já é sabido, a CPMI está apenas confirmando os fatos. E o Exército já culpou o general Gonçalves Dias, ministro do GSI no governo Lula, e a Secretaria de Segurança do governo do Distrito Federal. Portanto, foi uma tragédia anunciada, que os responsáveis pela repressão estranhamente deixaram acontecer. (C.N.)

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Festa no interior, com salário de prefeito e vereador subindo para até R$ 34,3 mil

Publicado em 1 de agosto de 2023 por Tribuna da Internet

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Em São José do Rio Preto, aumento de vereador foi de 179%

Zeca Ferreira
Estadão

A um ano das eleições municipais, câmaras municipais e prefeituras de municípios paulistas iniciaram movimento para turbinar os salários. Os reajustes variam entre 40% e 179% e há casos em que a remuneração mensal pode chegar a R$ 34 mil, para o Executivo municipal, e até R$ 20 mil, para o Legislativo municipal.

A onda de aumentos aprovados para si mesmos atinge não só cidades do interior do Estado, mas também municípios próximos à capital paulista.

EM SEQUÊNCIA – Em Ribeirão Preto, cidade a 290 km de São Paulo, o Legislativo municipal aprovou aumento de quase 50% para o salário de vereadores, prefeito, vice e secretários municipais. O projeto de lei que elevou a remuneração da classe política recebeu 19 votos a favor e apenas um contra.

Com a aprovação do texto, a remuneração do prefeito sobe de R$ 23 mil para R$ 34,3 mil. Já o subsídio de vereadores passa de R$ 13,8 mil para R$ 20,5 mil. Os novos salários valem a partir de 2025.

A onda de reajuste no salário de políticos parece seguir o mesmo padrão no interior do Estado. Após a aprovação de aumento por uma câmara municipal, os municípios vizinhos seguem o exemplo. Foi isso que aconteceu na Região Metropolitana de Ribeirão Preto, onde cinco cidades aprovaram os reajustes em sequência.

DÉCIMO TERCEIRO – Pelo menos em 12 municípios, os políticos que vencerem as eleições do próximo ano vão contar com salários maiores. De acordo com a Constituição, a remuneração do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores deve ser fixada pelo Legislativo municipal. Porém, reajustes feitos por uma legislatura só valem para o mandato seguinte.

Em Ourinhos, cidade a 370 km de São Paulo, a câmara municipal não só aprovou reajuste de 52% no subsídio dos vereadores, como também estabeleceu o pagamento de 13º salário aos parlamentares com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Somente um dos 13 vereadores presentes na sessão votou contra a medida.

A aprovação do pagamento de 13º salário aos vereadores é outro padrão frequente observado nas câmaras municipais de São Paulo. Assim como a elevação no salário de políticos, a medida só valerá a partir de 2025.

REAJUSTE DE 179% – Entre os municípios que já aprovaram o aumento, São José do Rio Preto, a 414 km da capital paulista, terá o maior reajuste. A correção chega a 179% na remuneração dos vereadores. Com a medida, a cidade vai gastar, na próxima legislatura, R$ 10 milhões a mais com os novos salários.

Porém, não foram apenas os vereadores que se beneficiaram. Os salários do prefeito e vice de São José do Rio Preto, assim como dos secretários, terão aumento escalonado. Com isso, a remuneração do chefe do Executivo municipal, que hoje é de R$ 17,1 mil, vai passar para R$ 28 mil em 2025, e R$ 34,7 mil em 2028 — aumento de 102%.

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto argumentou, em nota, que o último reajuste significativo nos salários do prefeito e dos vereadores ocorreu há mais de uma década, o que justificaria o porcentual de aumento aprovado pela Casa legislativa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É por essas e outras que a política se tornou atividade que passa de pai para filho, de marido para mulher e até de filho para mãe, como aconteceu no governo passado com Eliane Nogueira, mãe do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que assumiu o mandato do filho e continuou abastecendo o jatinho dele com combustível pago pelo Congresso. Que maravilha viver, diria Vinicius de Moraes. (C.N.)

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Concurso para Agente de Saúde fora da lei, mandado de segurança neles!

 

                                                               

A Prefeitura de Jeremoabo está sendo acusada de não fazer concurso público para preencher cargos do município, e quando decide realizar concurso para preencher vagas de Agente de Saúde determinadas pelo governo federal, realiza o concurso fora da lei. O Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemas acionou a justiça através de um mandado de segurança para colocar o prefeito no seu devido lugar.

O prefeito acha pouco a prática de nepotismo, nomeando parentes e amigos em cargos públicos sem concurso. além do desvio de verbas públicas, utilizando-as para fins particulares.

A justiça ainda não se pronunciou sobre o caso. No entanto, o sindicato está confiante de que o o concurso público para Agentes de Saúde será realizado de forma legal.

O caso da Prefeitura de Jeremoabo é um exemplo de como a administração pública pode ser corrupta e violar a lei. É importante que os sindicatos e a população estejam atentos para esses casos e que tomem medidas para combatê-los.

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