Na vida, tudo muda. Mas a Justiça brasileira está mudando para pior, sem a menor dúvida

Publicado em 30 de julho de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Charge do Duke (O Tempo)

Duarte Bertolini

Estamos diante do oportunismo secular da esquerda. Depois de tanto choro e indignação sobre o tratamento “cruel” aos presos da Lava Jato, agora são coisas diferentes, em relação aos presos de 8 de janeiro. Diferentes como? Na cor dos presos? Na conta bancária deles? Ou na matriz ideológica, que sempre é a mesma, tipo faça o que eu digo e defendo, mas esqueça o que eu realmente faço?

A Lava Jato exagerou ao fazer prisões preventivas, mas desde o início de janeiro temos centenas de pessoas de ficha limpa, sem antecedentes criminais, cumprindo pena antecipada no Presídio da Papuda, sem terem sido julgadas, ou usando tornozeleiras, como se fossem perigosos meliantes.

TUDO TEM LIMITES – Na forma da lei, tudo tem limites. Mas agora a lei tem valor relativo, porque pode ser “interpretada”. Queimar na fogueira da inquisição petista um parlamentar eleito com 345 mil votos demonstra ser ato de “elevada democracia”? Manter réus indefinidamente na cadeia, sem irem a julgamento, seria “eficiência de método policial?

Mas tudo precisa ter limites. Não se compreende também o comportamento do ministro Alexandre de Moraes, que atua como se fosse dono da Justiça no país. Ao invés de dar queixa na polícia, procedimento normal de todo brasileiro, e prestar depoimento, mandou abrir inquérito no Supremo, uma determinação claramente fora da lei, pois nenhum brasileiro sem foro privilegiado pode ser julgado direto no STF.

Outro aspecto interessante (pelo menos para mim) foi o depoimento em si. Demorou 10 dias para fazê-lo, com o inquérito ilegalmente em andamento, pois só poderia ser aberto após depoimento da(s) vítima(s).

DEPÕS EM SÃO PAULO – E Moraes mora mesmo em Brasília? Ou vive em São Paulo e só comparece à capital quando há sessão no plenário, algo cada vez mais raro?

Se mora realmente em Brasília, então por que o depoimento (atrasado diante da urgência, relevância e fundamento de um caso que afrontaria a segurança nacional) ocorreu em São Paulo? Foi para mostrar quem manda?

Por fim, interessante registrar que o jornal da Band ressaltou que todos são iguais perante a lei e que o ministro Moraes precisava ser um dos que deveriam dar este exemplo, ao invés de reforçar a desigualdade. E a TV Globo sequer mencionou essa distorção em seus telejornais.

Publicado em Geral | 6 Comentários |

Lula ainda não digeriu totalmente a natureza do Centrão e espera mantê-lo sob controle.

Publicado em 30 de julho de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Lula não consegue aprovar nada sem o apoio de Lira

William Waack
Estadão

Lula assim definiu o Centrão: não existe como organização. Não possui endereço ou um gerente. Trata-se, segundo o presidente, de um “ajuntamento de partidos” dependendo da situação.

A definição de Lula ignora, porém, a natureza desse ajuntamento. Consiste, como se sabe há décadas, em manter esses agrupamentos privados (chamados de partidos) o mais próximo possível dos cofres e da máquina pública.

TRAJETÓRIAS OPOSTAS – O Centrão precede Lula em muitos anos, mas ambos ostentam trajetórias opostas. A de Lula, enquanto chefe do Executivo, é a da perda de poder relativo. A trajetória do Centrão exibe a conquista, pelo Legislativo, de poderes inéditos na história política brasileira.

Lula já havia se convencido vinte anos atrás que não governaria sem o Centrão. Mas encontra-se hoje na situação de ter de governar pelo Centrão. É notória a “continuidade” desse ajuntamento de partidos, não importa a alternância no poder de dois personagens tão distintos como Bolsonaro e Lula.

O maior problema para Lula tem sido compreender que o adesismo do Centrão ao governo não significa automaticamente sustentação. As “moedas de troca” continuam em sua essência as mesmas (cargos e emendas). Mas sua relativa perda de valor, pois o Legislativo abocanhou parte do orçamento público (portanto não depende tanto do Executivo), vem de outro fator mais abrangente.

BAIXA REPRESENTATIVIDADE – O sistema eleitoral brasileiro garante a baixa representatividade do Legislativo, enquanto o grande número de partidos e as formas de financiamento perpetuam oligarquias políticas fracionadas, regionalizadas, divididas entre si mesmas dentro do próprio agrupamento político e com pautas carentes de qualquer “visão” nacional.

Daí Lula reconhecer que esse ajuntamento de partidos chamado Centrão se dá em torno de “situações determinadas”.

Em outras palavras, tem conformações distintas conforme as questões tratadas, sejam elas econômicas, de costumes ou regionais. O que dificulta – e encarece – negociações em torno de qualquer votação relevante.

NÃO SERÁ FÁCIL – Dadas as conhecidas características dos sistemas de governo e político seria mesmo utopia supor que fosse fácil a vida de Lula ou de qualquer outro governo.

O que a torna tão mais complicada, porém, é a falta de um plano bem definido – a tão falada “agenda” própria.

O presidente parece esperar que as moedas de troca finalmente tragam a esperada “tranquilidade” nas votações no Congresso. Terá de aguardar sentado.

Publicado em Geral | 2 Comentários |

Itaipu patrocinou reunião da Assembleia de Deus num resort de luxo no Paraná

Publicado em 30 de julho de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Bolsonaro com o pastor Fontoura, organizador do evento

Tácio Lorran
Estadão

No apagar das luzes do governo Bolsonaro, a Itaipu Binacional repassou R$ 75 mil em patrocínio para uma filial da Igreja Evangélica Assembleia de Deus organizar a realização de cultos e de uma eleição de lideranças religiosas no Paraná. O evento ocorreu entre os dias 5 e 8 de dezembro do ano passado, em um resort de luxo em Foz do Iguaçu (PR), próximo às divisas com Argentina e Paraguai. O espaço alugado conta com piscinas, jacuzzis e salas de jogos para os hóspedes.

Os organizadores do evento são aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e chegaram a declarar, publicamente, apoio à reeleição do então chefe do Executivo federal.

APOIO A BOLSONARO – Presidente da Convenção das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus no Estado do Paraná (Cieadep), uma das entidades organizadoras, o pastor Perci Fontoura é filiado ao Republicanos, acumula fotos em suas redes sociais com Bolsonaro e foi recebido mais de uma vez pelo então chefe do Executivo federal no Palácio do Planalto, em Brasília.

Ele foi reeleito presidente da convenção durante a Assembleia Geral Ordinária (AGO) patrocinada pela Itaipu. Havia apenas uma chapa na competição, segundo interlocutores.

O patrocínio da Itaipu Binacional foi autorizado pela gestão passada, cuja diretoria-geral brasileira era exercida pelo vice-almirante da Marinha Anatalicio Risden Junior. As contas, contudo, já foram aprovadas pela atual gestão petista do ex-deputado federal Enio Verri, porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem procurado reatar laços com o setor evangélico.

FORA DAS REGRAS – O manual de patrocínios da Itaipu estabelece o envio de recursos para ações que “fomentem os valores preconizados em sua missão institucional e que fortaleçam e valorizem a sua imagem corporativa”.

Além disso, o patrocínio deve possuir relação com o plano estratégico da estatal. Dessa maneira, segundo o documento, é preciso que o evento fomente a discussão da geração de energia elétrica e segurança hídrica; ou contribua para o desenvolvimento social, econômico, turístico, tecnológico e sustentável da região.

Durante o início da gestão Bolsonaro, na direção do general Joaquim Silva e Luna, a estatal reviu patrocínios e chegou a suspender, por exemplo, o apoio financeiro dado à Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a realização do Fórum Jurídico de Lisboa, evento organizado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo.

USO POLÍTICO – Ainda segundo o manual de patrocínios, a Itaipu proíbe o envio de recursos para ações que possuam caráter político, eleitoral ou partidário.

A assembleia contou com a participação do governador do Paraná, o bolsonarista Ratinho Júnior (PSD). O político discursou no evento, de acordo com registros públicos. Ao mesmo tempo, o governador emprega a filha do pastor Perci Fontoura na Casa Civil do Estado com um salário de R$ 12,6 mil, conforme folha de pagamento.

O evento contou com cerca de 2 mil pastores, que levaram ainda suas esposas – convidadas para participarem de programações paralelas junto à União da Mocidade das Assembleias de Deus no Estado do Paraná (Uemadepar) – e filhos. A organização do congresso cobrou uma taxa de R$ 240 por ministro, além de R$ 120 por esposa.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A reportagem demonstra que vivemos numa república altamente esculhambada, em que os recursos podem ser aplicados em eventos que nada tenham a ver com o interesse público. A regra é a inversão de valores. Ou seja, tudo conceder aos aliados, sabendo-se que a impunidade é garantida. (C.N.)

Publicado em Geral | 14 Comentários |

 

Capital Economics considera “improvável” que governo brasileiro estabilize a dívida pública

Publicado em 30 de julho de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Rosana Hessel
Correio Braziliense

A melhora do rating sobre a dívida soberana de longo prazo em moeda estrangeira do Brasil, anunciado pela da agência norte-americana Fitch, nesta semana, de BB- para BB, fornece outro sinal de que as preocupações fiscais no país estão diminuindo, mas os números das contas do governo brasileiro ainda não convencem os economistas da consultoria britânica Capital Economics, uma das primeiras a alertar sobre os problemas fiscais do governo Dilma Rousseff (PT) e prever a recessão de 2015 e 2016 no país.

De acordo com a entidade, as condições para o país voltar a ter grau de investimento são “improváveis”.

JUSTIFICATIVA – “A Fitch justificou a mudança com perspectivas econômicas melhores do que o previsto, progresso com a nova estrutura fiscal e expectativas de novas reformas. Certamente há algo nisso. Os números do Orçamento, da dívida pública e do crescimento superaram as expectativas recentemente. E, como já observamos, o novo arcabouço fiscal, se implementado integralmente, ajudaria a estabilizar a relação dívida pública/PIB (Produto Interno Bruto)”, escreveu o economista-chefe para Mercados Emergentes da Capital, William Jackson, em relatório enviado aos clientes nesta sexta-feira, dia 28. Ele, no entanto, não acredita que essa relação dívida/PIB vai se estabilizar.

Em seminário sobre estabilização e inflação realizado em Brasília pelo Conselho Federal de Economia (Cofecon), os debatedores reconheceram que o novo arcabouço fiscal acabou se tornando um “balaio de gatos”, muito complexo e difícil de ser entendido, portanto, difícil de ser executado, dado o enorme número de exceções.

Além de admitirem que será difícil para governo zerar o deficit primário como o previsto na nova regra fiscal, eles destacam que o arcabouço que poderá ser facilmente mudado, pois trata-se de um projeto de lei complementar e não uma emenda constitucional, como o teto de gastos.

PRESENTE A HADDAD – Na avaliação de Jackson, atualização da Fitch na nota do Brasil, um foi um presente para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o analista, será difícil ver o Brasil recuperando tão cedo o cobiçado status de grau de investimento, perdido em 2015. Atualmente, o país está dois degraus abaixo no nível de selo de bom pagador.

“Quando o Brasil conquistou, anteriormente, o grau de investimento, em 2008, o índice de dívida pública era muito menor e vinha caindo há muitos anos. Isso foi ajudado pela disciplina fiscal – incluindo grandes superávits orçamentários primários – o boom dos preços das commodities e o rápido crescimento. É improvável que as mesmas condições ocorram agora”, frisou Jackson.

O economista diz que que o governo planeja aumentar as receitas para reduzir o deficit orçamentário, como a tributação de fundos offshore e a redução das dívidas fiscais com a mudança no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), mas pode não ser suficiente.

VOTO DE MINERVA – Pelos cálculos do economista e especialista em contas públicas Murilo Viana, analista da GO Associados, a volta do voto de qualidade da União no Carf, ou seja, uma espécie de voto de Minerva para o governo federal, pode render cerca de R$ 50 bilhões em vez dos R$ 90 bilhões inicialmente previstos. 

Viana lembra que o governo, desde 2021, não contabiliza uma bomba fiscal enorme que deve estourar em 2026, que são os calotes nos precatórios, aprovados em emenda constitucional e que devem virar uma bola de neve sem os avanços dos abatimentos como o “encontro de contas” que estava previsto na proposta. 

As estimativas mais otimistas, como as do Tesouro Nacional, são de que esse rombo pode chegar a R$ 200 bilhões.

ROMBO GIGANTE – Mas outras estimativas da época, sem considerar os abatimentos que estão sendo frustrados, por conta da insegurança jurídica, o buraco pode superar mais de R$ 700 bilhões, considerando as multas e juros pelo atraso do pagamento da União de dívidas judiciais que não têm mais recurso.

De acordo com o economista da Capital Economics, apesar desse esforço sinalizado, o governo tem muito trabalho legislativo a fazer para arrecadar receitas suficientes.

“Nossa previsão central continua assumindo que os planos do governo terão de ser diluídos e não conseguirão impedir que o índice de endividamento suba”, frisou William Jackson.

Publicado em Geral | 2 Comentários |

NYT exibe Alexandre de Moraes como exemplo à Suprema Corte de Israel

Publicado em 30 de julho de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Moraes virou é o novo herói da democracia

Nelson de Sá
Folha

Como outros veículos americanos, o New York Times segue às voltas com o papel do Supremo, mais especificamente, de Alexandre de Moraes, no resgate da democracia ao longo do último ano.

Usando a mesma foto, já havia questionado o ministro antes do segundo turno, por censurar propaganda em mídia social, e agora o apresenta como modelo para a Suprema Corte de Israel. Entre uma e outra, semanas atrás, publicou que o Supremo barrar Bolsonaro não torna o Brasil melhor que os EUA, que não barram Trump.

CRISE EM ISRAEL – Na chamada deste domingo, “Em Israel, muito em jogo para a Suprema Corte: o destino da democracia” (acima).

No segundo enunciado, “Da Hungria à Índia e ao Brasil, a forma como os juízes responderam aos ataques à sua independência ajudou a decidir se os candidatos a autocratas limitariam tribunais”.

Os autocratas venceram na Hungria e estão quase lá na Índia e na Polônia. Mas no Brasil o Supremo reagiu à altura e “alguns saudaram Moraes como o homem que salvou a jovem democracia brasileira”, embora outros tenham argumentado que foi “longe demais”.

TROCA DE PRISIONEIROS – O jornal seguiu discutindo a Justiça brasileira, no caso, o ministro Flávio Dino, sob o título “Brasil nega pedido de extradição dos EUA para suposto espião russo”, que era visto em Washington “como candidato numa troca de prisioneiros com a Rússia”.

Outros veículos também noticiaram, como a CBS, mas a atenção maior foi do Wall Street Journal”, ressaltando que a troca de prisioneiros seria “para libertar repórter do WSJ preso em Moscou”, Evan Gershkovich..

“A rejeição é um golpe nas esperanças”, escreve o jornal, citando o site brasiliense Metrópoles —segundo o qual “pesou para o não” o caso Allan dos Santos, que segue nos EUA e fazendo ataques ao Supremo, sem extradição apesar da prisão determinada por Moraes.

ADEUS À FORDLÂNDIA – O Washington Post voltou à Amazônia para novo relato sobre a Fordlândia, a “utopia” abandonada pela Ford em 1945. O que restava da “cidade perdida na floresta”, sem apoio governamental para preservação, “se dissolve no futuro”, dando lugar à “Fordlândia real”.

O jornal cita uma “casa em estilo americano” que foi demolida por um morador vindo de Minas Gerais e construiu outra “em estilo brasileiro”.

Ele fala, com orgulho: “Aqui é Brasil, e eu sou brasileiro”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Caramba! Alexandre de Moraes e o Supremo já se comportavam como “donos do Brasil”. Agora, com apoio do The New York Times, ninguém mais segura a soberba desses magistrados da democracia Tabajara, como diz José Antonio Perez Jr. (C.N.)

Publicado em Geral | 3 Comentários |

 

Lula está doente e deveria se licenciar para ser operado e realmente cuidar da saúde

Publicado em 31 de julho de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Lula deveria reconhecer que já está velho e precisa repousar

Carlos Newton

A inveja é um dos piores pecados capitais e atinge praticamente a todos. É difícil enfrentar e superar esse sentimento, que requer combate diuturno. No Brasil, calcula-se que a metade da população deteste o presidente Lula da Silva e tenha inveja dele. É um erro. Deviam abandonar esse sentimento e passar a tratar o fundador do PT com caridade, desapego e altruísmo, que são o oposto da inveja.

Lula é invejado porque tenta bancar o superhomem de Friedrich Nietzsche, idealizado pelo filósofo alemão para designar um ser superior aos demais e que seria o modelo ideal para elevar a humanidade. Mas isso “non ecziste”, diria Padre Quevedo, porque Lula é apenas um mortal como os outros, cheio de defeitos e que nada tem de especial.

HOMEM DE SORTE – A circunstância que diferencia Lula dos outros mortais é a sorte. Tinha tudo para dar errado, mas deu sorte e teve esperteza suficiente para aproveitá-la e subir na vida a qualquer preço, não importa se isso ocorresse à custa da traição a seus grandes amigos sindicalistas, que lutavam abertamente pelos trabalhadores, enfrentando o regime militar.

Na época, Lula escolheu o caminho mais fácil e se tornou colaborador da ditadura. Sob o codinome de “Barba”, era um agente ligado ao superintendente da Polícia Federal em São Paulo, delegado Romeu Tuma.

Em função dos bons serviços prestados, Lula foi escolhido pelo general Golbery do Coutto e Silva, grande ideólogo do regime militar, para crescer como sindicalista, criar seu próprio partido político e enfraquecer o então imbatível PTB de Leonel Brizola.

DURA REALIDADE – Quem conhece política sabe que tudo isso é rigorosamente verdadeiro e está documentado em diversos livros lançados por importantes jornalistas e historiadores, além das memórias do delegado Romeu Tuma Júnior, que contou como Lula ficava à vontade na casa do superintendente da Polícia Federal, a ponto de beber demais e dormir no sofá da sala.

Lula da Silva foi o cabo Anselmo que deu certo. Criou o PT, dividiu o trabalhismo e impediu a vitória de Brizola, vejam como Golbery era um extraordinário articulador, a ponto de o cineasta Glauber Rocha considerá-lo “o gênio da raça”.

O resto da história, todos sabem. Lula transformou o PT numa potência, chegou ao poder e implantou o maior esquema de corrupção da História Universal. Pegou cadeia, 580 dias que não foram tão duros assim, porque a cela não tinha grades, era indevassável e ele podia receber visitas, inclusive íntimas, a qualquer hora do dia, com a cumplicidade dos carcereiros, um deles até escreveu um livro a respeito.

LULA VOLTOU – Bem, o fato concreto é que o agente duplo da ditadura deu a volta por cima e está de novo no poder. É cada vez mais invejado, porque agora tem uma nova mulher, bem mais jovem, e ele apregoa estar “com tesão de 20 anos”. Pode até ser verdade, mas não adianta nada.

Sua artrose no quadril é antiga, não é de hoje, e significa uma doença que prejudica diretamente o ato sexual, por impedir a movimentação dos quadris. Hoje, a boa vida e a eterna lua-de-mel de Lula não existem, é tudo uma farsa. Há anos, ele é um idoso que vem sofrendo com a artrose, um mal progressivo.

Dona Janja acompanha Lula a todo canto para que ele possa se apoiar nela e diminuir a dor ao caminhar. A situação é cada vez pior, a ponto de ter de tomar injeção diariamente contra a dor, mas o medicamento não está mais funcionando e traz risco de viciar o paciente.

DUAS INFILTRAÇÕES – Nesta semana que se encerrou, Lula foi obrigado a fazer infiltração (aplicação de anestésico) no domingo, dia 23, e depois na quarta-feira, dia 26, uma situação terrivelmente preocupante.

Até onde Lula da Silva vai tentar levar essa farsa do superhomem? Se tivesse um mínimo de bom senso, obedeceria aos médicos, pediria licença do cargo, deixaria Geraldo Alckmin tomando conta do boteco e faria logo essa operação, até porque é um paciente de risco, que sofre de hipertensão desde 2010, quando teve de se internar.

E quando voltasse, depois da operação, Lula deveria criar um sistema de governo compartilhado com Alckmin. Afinal, já próximo aos 78 anos, é o mais velho presidente da História do Brasil, um país continental que exige contínuos deslocamentos ao governante.

###
P.S. – Para Lula, assumir a velhice seria o melhor remédio. Mas a imensurável vaidade atrapalha tudo. Lula não quer envelhecer, já até fala em ser candidato à reeleição. Certamente, acha que pode fingir eternamente que é uma nova edição de Dorian Gray, porém jamais terá a genialidade de Oscar Wilde, para levar a farsa até o fim. Um pouco de juízo, nessa fase da vida, lhe faria muito bem. (C.N.)

Publicado em C. Newton | 8 Comentários |