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domingo, junho 04, 2023

Três vezes Brasil




O País hoje: uma mediocridade política só comparável, no passado, às ‘ditaduras estaduais’, uma recuperação econômica que parece se distanciar no horizonte e uma sociedade desordeira. 

Por Bolívar Lamounier (foto)

A rigor, o título deste artigo deveria ser Relembrando Euclides da Cunha. O leitor com certeza sabe que o grande autor de Os Sertões foi também um notável ensaísta e, em particular, um exímio analista político.

Não vacilo em afirmar que seu Esboço de História Política, escrito no primeiro centenário da Independência, incluído no volume À Margem da História (reeditado pela Editora Lello em 1967), tem seu lugar assegurado entre os quatro ou cinco melhores textos brasileiros nessa área. Inventei outro título por uma razão muito simples: meu propósito não é resenhar Euclides, mas aproveitar o texto dele para reinterpretar e trazer o texto dele até o Brasil atual. Na primeira parte, apenas interpreto a linha-mestra do Esboço; na segunda e na terceira, exponho o que se passou desde 1891, superpondo o que veio à minha mente à medida que relia o original de Euclides.

O fio condutor da interpretação euclidiana parece-me ser este: “Somos o único caso histórico de uma nacionalidade feita por uma teoria política”. Complementado logo adiante por esta frase-manifesto: “Estávamos destinados a formar uma raça histórica, através de um longo curso de existência política autônoma. Violada a ordem natural dos fatos, a nossa integridade étnica teria de constituir-se e manter-se garantida pela evolução social. Condenávamos à civilização. Ou progredir ou desaparecer”.

A “teoria política” era a ponte de que nos valeríamos para a travessia, deixando para trás a tirania colonial e pondo os pés num futuro que talvez fosse a civilização. Reparem que aqui o Euclides simpatizante do evolucionismo de Augusto Comte faz uma crítica ao mestre e, portanto, a si mesmo. O espectro da regressão a um status colonial delineava claramente as alternativas: era o desmembramento em republiquetas turbulentas, instáveis, comandadas alternadamente por caudilhos, ou antecipar mentalmente o futuro desejado, deixar de lado a ilusão de um determinismo que a ele nos levasse. “Violando a ordem natural dos fatos”, acreditar, ainda que com pouca chance de sucesso, na teoria que nos serviria de ponte. Mas tal teoria não poderia ser uma abstração. Haveria de ser um fazer-político, que dependia de o destino nos dar líderes e pensadores à altura do empreendimento. 

O destino não nos faltou: os dois monarcas, Pedro I e Pedro II, Bernardo Pereira de Vasconcelos, Marquês do Paraná, Joaquim Nabuco, Rui Barbosa e outros mais, cada um a seu modo, deram-nos o impulso para a civilização. Acrescente-se que, naquele período, estávamos em condições de fornecer todo o café que o mundo demandasse. Descontados a anarquia da Regência (1831-1840), o prolongamento excessivo da escravidão e a instauração da República fruto não de uma visão política esclarecida, mas do fato de não ter o País um sucessor masculino, e sim uma princesa – casada com um estrangeiro, o Conde D’Eu –, o saldo foi positivo.

Mas, como diz o ditado popular, pau que dá em Chico dá em Francisco. Aqui, peço vênia para umas pinceladas no brilhante quadro de Euclides. Cedo ou tarde, a riqueza propiciada pelo café haveria de ser destroçada pela competição internacional. E, no lugar do Marquês do Paraná, artífice da pacificação, e de Joaquim Nabuco, o primeiro a denunciar sem meias palavras a ilegitimidade para a qual degenerava o Poder Moderador, veio, por um lado, uma chusma de pseudointelectuais siderados pela ascensão do fascismo na Europa e, pelo outro, os comediantes que personificaram a Política dos Governadores, que melhor fora epitetada como Política das Ditaduras Estaduais, que transformou cada Estado (exceto o Rio Grande do Sul) num regime de partido único. Em seguida, a rebelião de alguns Estados contra a “socialização das perdas”, o subsídio ao que restava da outrora pujante cafeicultura e, finalmente, a tragicomédia da Revolução de 1930, cujo desfecho só poderia ser a ditadura getulista, a polarização getulismo-antigetulismo e, no fim da linha, 21 anos de governos militares.

Essa passagem de nossa história não pode omitir a estrutura social que dela resultou: uma minúscula elite garroteando o patrimônio e a renda nacional; uma classe média esquálida, cada vez mais incrustada na máquina do Estado, eis que desprovida de bases para crescer, tanto no campo como na cidade; e um amazonas de miseráveis, ex-escravos, desempregados e analfabetos. Para supostamente superar esse estado de coisas, a obsessão com a chamada industrialização por substituição de instituições (ISI), que nos deixou onde estamos: na estagnação e com o maligno espectro da “armadilha do baixo crescimento”.

E agora, José? Agora são uma mediocridade política somente comparável, no passado, às antes mencionadas “ditaduras estaduais” e uma recuperação econômica que parece se distanciar no horizonte a cada minuto. Mas isso ainda não é o pior. É uma sociedade desordeira, que parece não enxergar a si mesma, vivendo da mão para a boca e quase totalmente destituída de valores coletivos.

O Estado de São Paulo

4 Por que especialistas dizem que inteligência artificial pode levar à extinção da humanidade




O Centro de Segurança de Inteligência Artificial sugere uma série de possíveis cenários de desastre por mau uso dessa tecnologia

Por Chris Vallance

A inteligência artificial (IA) pode levar a humanidade à extinção, alertaram especialistas — incluindo os chefes da OpenAI e do Google Deepmind.

Dezenas apoiaram uma declaração publicada na página do Center for AI Safety (ou Centro de Segurança de Inteligência Artificial, em tradução livre), ong de pesquisa e desenvolvimento com sede em São Francisco, nos Estados Unidos.

"Mitigar o risco de extinção pela IA deve ser uma prioridade global, juntamente com outros riscos em escala social, como pandemias e guerra nuclear", aponta a carta aberta.

Mas outros dizem que os medos são exagerados.

Sam Altman, executivo-chefe da OpenAI, fabricante do ChatGPT, Demis Hassabis, executivo-chefe do Google DeepMind e Dario Amodei, da Anthropic, apoiaram a declaração.

O texto do Center for AI Safety sugere uma série de possíveis cenários de desastre:

    As IAs podem ser armadas — por exemplo, com ferramentas para descobrir drogas que podem ser usadas na construção de armas químicas;

    A desinformação gerada pela IA pode desestabilizar a sociedade e "minar as tomadas de decisões coletivas";

    O poder da IA pode se tornar cada vez mais concentrado em poucas mãos, permitindo que "regimes imponham valores restritos por meio de vigilância generalizada e censura opressiva";

    Enfraquecimento, a partir do qual os humanos se tornam dependentes da IA, "num cenário semelhante ao retratado no filme Wall-E".

Geoffrey Hinton, que emitiu um alerta anterior sobre os riscos da IA superinteligente, também apoiou a carta do Center for AI Safety.

Yoshua Bengio, professor de Ciências da Computação na Universidade de Montreal, no Canadá, também assinou o manifesto.

Hinton, Bengio e o professor da Universidade de Nova York (NYU), Yann LeCunn, são frequentemente descritos como os "padrinhos da IA" pelo trabalho inovador que fizeram neste campo — e pelo qual ganharam juntos o Prêmio Turing de 2018, que reconhece contribuições excepcionais na ciência da computação.

Mas o professor LeCunn, que também trabalha na Meta, empresa dona do Facebook, disse que esses avisos apocalípticos são "exagerados" e que "a reação mais comum dos pesquisadores de IA a essas profecias de destruição é embaraçosa".

Muitos outros especialistas também acreditam que o medo de a IA acabar com a humanidade é irreal e uma distração de questões como preconceito em relação aos sistemas, que já são um problema.

Arvind Narayanan, um cientista da computação da Universidade de Princeton, nos EUA, disse à BBC que os cenários de desastre de ficção científica não são realistas.

"A IA atual não é nem de longe suficientemente capaz para que esses riscos se materializem. Como resultado, isso desvia a atenção dos danos de curto prazo da IA", avalia ele.

Elizabeth Renieris, pesquisadora sênior do Instituto de Ética em IA da Universidade Oxford, no Reino Unido, disse à BBC News que se preocupa com os riscos mais próximos.

"Os avanços na IA ampliarão a escala da tomada de decisão automatizada que é tendenciosa, discriminatória, excludente ou injusta. Ao mesmo tempo em que é inescrutável e incontestável", acredita ela.

Estes avanços "podem impulsionar um aumento exponencial no volume e na disseminação de desinformação, fraturando assim a realidade e corroendo a confiança do público, além de gerar mais desigualdade, principalmente para aqueles que permanecem do lado errado da divisão digital".

Muitas ferramentas de IA essencialmente "pegam carona" em "toda a experiência humana até o momento", destaca Renieris.

Várias dessas tecnologias são treinadas em conteúdo, texto, arte e música criados por humanos — e seus criadores "transferiram efetivamente uma tremenda riqueza e poder da esfera pública para um pequeno punhado de entidades privadas".

Pausa solicitada

A cobertura da imprensa sobre a suposta ameaça "existencial" da IA aumentou desde março de 2023, quando especialistas, incluindo o dono da Tesla, Elon Musk, assinaram uma carta aberta pedindo a suspensão do desenvolvimento da próxima geração de tecnologia de IA.

Essa carta perguntava se deveríamos "desenvolver mentes não-humanas que eventualmente superassem em número, fossem mais espertas, nos tornassem obsoletos e nos substituíssem".

Em contraste, a nova carta divulgada por especialistas tem uma declaração muito curta, destinada a "abrir a discussão".

A declaração compara o risco ao representado pela guerra nuclear.

Em uma postagem no blog, a OpenAI sugeriu recentemente que a superinteligência pode ser regulada de maneira semelhante à energia nuclear.

"É provável que eventualmente precisemos de algo como uma AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) para os esforços de superinteligência", escreveu a empresa.

Análises cuidadosas

Sam Altman e o executivo-chefe do Google, Sundar Pichai, estão entre os líderes de tecnologia que discutiram recentemente a regulamentação da IA com o primeiro-ministro inglês, Rishi Sunak.

Ao falar com repórteres sobre o último alerta sobre o risco de IA, Sunak enfatizou os benefícios da tecnologia para a economia e a sociedade.

"Você viu que recentemente a IA ajudou pessoas paralisadas a andar e descobriu novos antibióticos, mas precisamos garantir que isso seja feito de maneira segura e protegida", disse ele.

"É por isso que me encontrei na semana passada com CEOs de grandes empresas de IA para discutir quais são as barreiras que precisamos implementar e qual é o tipo de regulamentação que deve ser criada para nos manter seguros."

"As pessoas ficarão preocupadas com os relatos de que a IA representa riscos existenciais, como as pandemias ou as guerras nucleares. Mas quero que elas tenham certeza de que o governo está analisando isso com muito cuidado", concluiu.

Sunak disse que havia discutido a questão recentemente com outros líderes na cúpula do G7 no Japão e iria levá-lo novamente a representantes dos EUA em breve.

A cúpula de países mais ricos, inclusive, criou recentemente um grupo de trabalho sobre a IA.

BBC Brasil

EUA ameaçam um ‘conflito devastador’ por Taiwan e general chinês diz estar ‘pronto’

Publicado em 3 de junho de 2023 por Tribuna da Internet

General chinês Jing Jianfeng respondeu de imediato

Nelson de Sá
Folha

Chefes militares de Washington e Pequim tomam as manchetes na China, mas recebem menos atenção nos Estados Unidos. No New York Times, sem destaque, ao menos num primeiro momento, “Chefe de Defesa dos EUA promete manter ações militares perto da China”, durante fórum com ministros de Defesa, inclusive da China, em Cingapura, o Diálogo Shangri-la.

Fez mais que isso, segundo a Bloomberg, mostrando que, enquanto o general Lloyd Austin falava, navios de guerra americanos atravessavam o estreito. “Não se engane: o conflito no estreito de Taiwan seria devastador”, disse ele.

REAGE A CHINA – Nas manchetes do South China Morning Post ao portal Guancha, privados e mais rápidos na cobertura, a “reação” do general Jing Jianfeng:

“O exército chinês está preparado para defender a reunificação e integridade territorial da China a qualquer momento.”

O quadro foi diferente em relação à guerra na Ucrânia, com ator inesperado. Foi um dia após o secretário de Estado dos EUA adotar “tom triunfante” contra a Rússia, segundo o NYT, e alertar contra planos de cessar-fogo que “puniriam a vítima”, citando Brasil e China.

UM PLANO DE VERDADE – Na manchete do Lianhe Zaobao, principal jornal em chinês de Cingapura, o ministro da Defesa da Indonésia, um dos maiores emergentes neutros em relação ao conflito, “emitiu declaração pedindo cessar-fogo entre Rússia e Ucrânia para iniciar negociações de paz”.

Diferente de Brasil e China, Prabowo Subianto apresentou um

plano de fato: retirada dos soldados por 15 quilômetros dos dois lados; criação de zona desmilitarizada; implantação imediata de manutenção de paz pela ONU; referendo da ONU nos territórios ocupados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Enquanto Lula tenta tirar onda, o ministro da Indonésia um plano de paz de verdade, algo que possa dar margem ao início de uma discussão, neste execrável mundo cão em que vivemos, não é mesmo? (C.N.)


sábado, junho 03, 2023

Enquanto o Senado aplaude a liberdade de expressão, deputados defendem a censura

Publicado em 3 de junho de 2023 por Tribuna da Internet

Quando a liberdade de expressão nos é... George Washington - PensadorVicente Limongi Netto

Aplausos para o Senado Federal pela importante homenagem ao Correio Braziliense e à liberdade de imprensa (noticiada em “Visão do Correio” – 03/06). A democracia, o leitor e a isenção profissional agradecem.

Em rota contrária, melancólica e deplorável, rancorosos 19 deputados federais do PL, partido do lamentável Bolsonaro, entraram com pedido na Procuradoria Geral da República, requerendo que o Supremo Tribunal Federal censure os jornais O Globo e Folha de São Paulo.

PAPELÃO RIDÍCULO – No entanto, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, esclareceu que esses parlamentares ligados ao ex-presidente Bolsonaro não têm legitimidade para formular o pedido ao tribunal.

Foi um papelão ridículo, próprio de pseudos democratas. No triste balaio de 19 deputados que pleiteavam a estupidez, aparecem delegado, sargento, cabo, capitão, além da patética Carla Zambelli, de um nobre depauperado, Luiz Philippe de Orleans e Bragança e, constrangendo Brasília, a inacreditável Bia Kicis.

CRITICAR É SAUDÁVEL – O contraditório é necessário. Porém, tripudiar sobre quem está vencido é covardia e canalhice. Refiro-me ao rato de esgoto, barbudo, com trejeitos estranhos, o saltitante Guilherme Boulos. Como esmerado energúmeno e patife, jogou as patas imundas em Collor de Mello num programa de televisão.

Boulos é moleque de recado de Lula e do PT e instrumento de barganhas do MSTT (Movimento Social dos Trabalhadores Sem-Teto) junto ao governo. purulento serviçal que jamais teve coragem, muito menos decência, de insultar Collor quando ele era presidente da República ou senador.

OU DÁ OU DESCE – Agora que todos já admitem, digeriram e sabem, inclusive obstinados analistas do primeiro time, que Lula foi obrigado a ficar de cócoras diante do Congresso, flertando com a UTI, sob os cuidados médicos do Centrão, recordo o que escrevi, dia 7 de março, na Tribuna da Internet:

“O presidente da Câmara, Arthur Lira, foi claro e taxativo no recado a Lula: por ora, no Congresso, são imensos os prenúncios de tempestades para o governo. Trocando em miúdos, Lula tornou-se refém dos gulosos do centrão”. 

Supremo sonega direitos e tem com indígenas um posicionamento colonial

Publicado em 3 de junho de 2023 por Tribuna da Internet

Bolsonaro escala Força Nacional para protesto de indígenas em Brasília - Nacional - Portal O Dia

O tempo passa e as terras indígenas não são demarcadas

Conrado Hübner Mendes
Folha

Por quanto você vende seu direito de não ser violentado ou torturado? Por quanto vende seu modo de vida, sem o qual perde a identidade? Não somos genocidas, mas vamos negociar o etnocídio? Qual o seu preço? Quantos chocolates? Quantos carros populares?

Temos aqui uma arejada câmara de conciliação para tentarmos um meio-termo. Vamos fazer um grupo de trabalho para o consenso, um grande acordo que honre a bonita tradição brasileira da pacificação e do eufemismo. Nunca fomos radicais nas palavras. Colonizadores e colonizados devem conversar, encontrar convergências, priorizar o que os une.

GILMAR E LIRA – Parte do debate constitucional sobre direitos territoriais indígenas tem sido feito nesses termos. Seu guru espiritual é Gilmar Mendes. Seu aliado político é Arthur Lira. Lideram Câmara dos Deputados e STF no contrabando dessa filosofia pré-constitucional. Que ambos sejam fazendeiros não vem ao caso. Vida privada.

Na história dos tribunais constitucionais, nunca se ouviu falar de um que tenha, abertamente, convertido a jurisdição constitucional em negociação de constitucionalidade e leilão de direitos. Parece originalidade democrática, mas é só pusilanimidade magistocrática.

O artigo 231 da Constituição reconhece a povos indígenas “direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”. Um longo e exigente processo de verificação de tradicionalidade precede toda demarcação.

TESE SUPREMA – A tese do “marco temporal” foi tirada da cartola por ministros do STF para resolver caso específico da Raposa Serra do Sol, em 2009. A tese afirma que “terras que tradicionalmente ocupam” significa “terras que ocupavam no dia da promulgação da Constituição de 1988”.

Exige dos indígenas um tipo de prova cartorial da ocupação. Prova quase impossível, ainda por cima. O STF também disse que a tese se aplicava àquele caso, não a qualquer caso futuro.

Seria forma de “equilibrar” o conflito entre indígenas e fazendeiros em nome da segurança do direito de propriedade. Na leitura de ruralistas jurídicos, portanto, esse artigo permitiria eliminar direitos territoriais indígenas da mesma maneira que o artigo 142 permitiria aos militares eliminar a democracia.

TERRAPLANISMO – São fraudes hermenêuticas que Luís Roberto Barroso chamou, mui afetuosamente, em deferência a Ives Gandra, de terraplanismo. O drama: em desobediência ao STF, e sob sua complacência, a tese se espalhou para novos casos de demarcação desde então.

Com base na tese, por exemplo, o estado de Mato Grosso pediu, em 2013, anulação de demarcação já homologada (ACO 2224). Fux e seu ímpeto conciliador, seguido por Toffoli, mandou o caso para a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal. Estão até hoje no aguardo das “tratativas conciliatórias”.

Há sete anos, em outra ação (RE 1017365), o STF deve decidir sobre a constitucionalidade da tese grileira. Permanece sem decisão, após sucessivos adiamentos da presidência de Luiz Fux, o não pagador de promessas. Rosa Weber agora promete julgar em 7 de junho.

SEMPRE ESPERANDO – A cada novo adiamento, a cada nova traição da agenda constitucional, irrompem novas invasões de terras indígenas, ondas de estímulo informal ao crime organizado e violações de direitos humanos. A resposta que o STF tem dado a crises humanitárias como essa é “esperem”. Depois, “esperem mais um pouco”.

Nesse meio tempo, a Câmara correu, afrontou a autoridade do STF e aprovou projeto de lei que define o marco temporal como critério de demarcação.

Ministros do STF não podem escolher frivolamente as urgências constitucionais do país. No intervalo entre um churrasco com o presidente no Palácio da Alvorada, um encontro da agência de lobby empresarial em Nova York, um evento da empresa educacional de ministro em Lisboa com lideranças partidárias, há coisas importantes a fazer, lados inconciliáveis a assumir.

FALTA JUSTIÇA – Se, no longo prazo, estaremos todos mortos, no tempo do STF, pretos com dois gramas de maconha estarão todos presos, comunidades indígenas estarão extintas.

Não cabe ao Supremo fazer conciliação, mas Justiça Constitucional. Não se pacifica a Constituição com atores que a rejeitam. O STF não tem poder legítimo de não decidir.

Sem direito à diferença, não há Constituição de 1988. Sem direitos territoriais indígenas, não há direito à diferença.


Após queda na cela e ‘possível traumatismo craniano’, Jefferson quer ser hospitalizado

Publicado em 3 de junho de 2023 por Tribuna da Internet

Ex-deputado Roberto Jefferson

Jefferson já perdeu 16,5 kg e alega estar muito deprimido

Lucas Mathias
O Globo

Preso desde outubro do ano passado, o ex-deputado Roberto Jefferson aguarda autorização judicial para fazer exames fora da prisão, após desmaiar na cela e cair nesta sexta-feira. Segundo o laudo médico enviado pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio ao Supremo Tribunal Federal, Jefferson tem quadro depressivo, não tem se alimentado e perdeu 16,5 kg em sete meses. A orientação é que ele passe por avaliação tomográfica do crânio, devido a possível traumatismo craniano.

O laudo foi enviado pela Seap-RJ também nesta sexta-feira, após ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes para que o órgão informasse o estado de saúde de Roberto Jefferson.

RISCO DE VIDA? – Antes, a defesa do ex-deputado havia alegado “risco de vida” e “gravíssimo estado de saúde”, em pedido de transferência para o Hospital Samaritano em Botafogo, na Zona Sul do Rio, para realizar exames e para acompanhamento médico. Atualmente, Jefferson está no Complexo de Gericinó, em Bangu, e tem sido atendido no Hospital Penitenciário Hamilton Agostinho.

Segundo o documento, o ex-deputado foi encaminhado ao hospital penitenciário na última terça-feira “em decorrência de queda importante do estado geral”, e informou “apatia, insônia, distúrbio depressivo e inapetência (falta de apetite) e dificuldade de ingestão alimentar”.

No mesmo dia, foi atendido e encaminhado para consulta psiquiátrica no Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, também no Complexo de Gericinó, onde foi constatado quadro de depressão.

TOMOGRAFIA URGENTE – Já nesta sexta-feira, Jefferson voltou ao Hospital Penitenciário Hamilton Agostinho após o desmaio, seguido de desorientação.

Neste momento, foi solicitado o exame de tomografia de crânio “em caráter de urgência”, além de avaliação neurocirúrgica.

Ainda de acordo com o laudo, Jefferson relatou “ouvir vozes com mensagens inconsistentes com a realidade” e tinha “estado geral ruim”, com hematoma em razão da queda, além de outros exames médicos. Por último, o documento diz ainda que “a Seap não dispõe dos meios para ofertar ao paciente o adequado cumprimento das medidas”.

DEPRIMIDO E SUBNUTRIDO – Segundo publicou O Globo, Roberto Jefferson tem relatado, desde o início do ano, a médicos, advogados e agentes prisionais que está deprimido e subnutrido.

Ele está preso desde outubro de 2022, quando efetuou cerca de 50 disparos e arremessou três granadas contra policiais federais, que cumpriam mandado de prisão expedido pelo STF, em sua casa. Na ocasião, dois agentes ficaram levemente feridos, com estilhaços das bombas de efeito moral.

O Supremo Tribunal Federal aguarda, agora, manifestação da Procuradoria-Geral da República, para tomar uma decisão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Será que Jefferson está seguindo a bem sucedida trilha aberta pelo ex-ministro Anderson Torres para escapar da prisão? (C.N.)

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