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domingo, junho 04, 2023
Três vezes Brasil
4 Por que especialistas dizem que inteligência artificial pode levar à extinção da humanidade
EUA ameaçam um ‘conflito devastador’ por Taiwan e general chinês diz estar ‘pronto’
Publicado em 3 de junho de 2023 por Tribuna da Internet
Nelson de Sá
Folha
Chefes militares de Washington e Pequim tomam as manchetes na China, mas recebem menos atenção nos Estados Unidos. No New York Times, sem destaque, ao menos num primeiro momento, “Chefe de Defesa dos EUA promete manter ações militares perto da China”, durante fórum com ministros de Defesa, inclusive da China, em Cingapura, o Diálogo Shangri-la.
Fez mais que isso, segundo a Bloomberg, mostrando que, enquanto o general Lloyd Austin falava, navios de guerra americanos atravessavam o estreito. “Não se engane: o conflito no estreito de Taiwan seria devastador”, disse ele.
REAGE A CHINA – Nas manchetes do South China Morning Post ao portal Guancha, privados e mais rápidos na cobertura, a “reação” do general Jing Jianfeng:
“O exército chinês está preparado para defender a reunificação e integridade territorial da China a qualquer momento.”
O quadro foi diferente em relação à guerra na Ucrânia, com ator inesperado. Foi um dia após o secretário de Estado dos EUA adotar “tom triunfante” contra a Rússia, segundo o NYT, e alertar contra planos de cessar-fogo que “puniriam a vítima”, citando Brasil e China.
UM PLANO DE VERDADE – Na manchete do Lianhe Zaobao, principal jornal em chinês de Cingapura, o ministro da Defesa da Indonésia, um dos maiores emergentes neutros em relação ao conflito, “emitiu declaração pedindo cessar-fogo entre Rússia e Ucrânia para iniciar negociações de paz”.
Diferente de Brasil e China, Prabowo Subianto apresentou um
plano de fato: retirada dos soldados por 15 quilômetros dos dois lados; criação de zona desmilitarizada; implantação imediata de manutenção de paz pela ONU; referendo da ONU nos territórios ocupados.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enquanto Lula tenta tirar onda, o ministro da Indonésia um plano de paz de verdade, algo que possa dar margem ao início de uma discussão, neste execrável mundo cão em que vivemos, não é mesmo? (C.N.)
sábado, junho 03, 2023
Enquanto o Senado aplaude a liberdade de expressão, deputados defendem a censura
Publicado em 3 de junho de 2023 por Tribuna da Internet
Vicente Limongi Netto
Aplausos para o Senado Federal pela importante homenagem ao Correio Braziliense e à liberdade de imprensa (noticiada em “Visão do Correio” – 03/06). A democracia, o leitor e a isenção profissional agradecem.
Em rota contrária, melancólica e deplorável, rancorosos 19 deputados federais do PL, partido do lamentável Bolsonaro, entraram com pedido na Procuradoria Geral da República, requerendo que o Supremo Tribunal Federal censure os jornais O Globo e Folha de São Paulo.
PAPELÃO RIDÍCULO – No entanto, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, esclareceu que esses parlamentares ligados ao ex-presidente Bolsonaro não têm legitimidade para formular o pedido ao tribunal.
Foi um papelão ridículo, próprio de pseudos democratas. No triste balaio de 19 deputados que pleiteavam a estupidez, aparecem delegado, sargento, cabo, capitão, além da patética Carla Zambelli, de um nobre depauperado, Luiz Philippe de Orleans e Bragança e, constrangendo Brasília, a inacreditável Bia Kicis.
CRITICAR É SAUDÁVEL – O contraditório é necessário. Porém, tripudiar sobre quem está vencido é covardia e canalhice. Refiro-me ao rato de esgoto, barbudo, com trejeitos estranhos, o saltitante Guilherme Boulos. Como esmerado energúmeno e patife, jogou as patas imundas em Collor de Mello num programa de televisão.
Boulos é moleque de recado de Lula e do PT e instrumento de barganhas do MSTT (Movimento Social dos Trabalhadores Sem-Teto) junto ao governo. purulento serviçal que jamais teve coragem, muito menos decência, de insultar Collor quando ele era presidente da República ou senador.
OU DÁ OU DESCE – Agora que todos já admitem, digeriram e sabem, inclusive obstinados analistas do primeiro time, que Lula foi obrigado a ficar de cócoras diante do Congresso, flertando com a UTI, sob os cuidados médicos do Centrão, recordo o que escrevi, dia 7 de março, na Tribuna da Internet:
“O presidente da Câmara, Arthur Lira, foi claro e taxativo no recado a Lula: por ora, no Congresso, são imensos os prenúncios de tempestades para o governo. Trocando em miúdos, Lula tornou-se refém dos gulosos do centrão”.
Supremo sonega direitos e tem com indígenas um posicionamento colonial
Publicado em 3 de junho de 2023 por Tribuna da Internet
Conrado Hübner Mendes
Folha
Por quanto você vende seu direito de não ser violentado ou torturado? Por quanto vende seu modo de vida, sem o qual perde a identidade? Não somos genocidas, mas vamos negociar o etnocídio? Qual o seu preço? Quantos chocolates? Quantos carros populares?
Temos aqui uma arejada câmara de conciliação para tentarmos um meio-termo. Vamos fazer um grupo de trabalho para o consenso, um grande acordo que honre a bonita tradição brasileira da pacificação e do eufemismo. Nunca fomos radicais nas palavras. Colonizadores e colonizados devem conversar, encontrar convergências, priorizar o que os une.
GILMAR E LIRA – Parte do debate constitucional sobre direitos territoriais indígenas tem sido feito nesses termos. Seu guru espiritual é Gilmar Mendes. Seu aliado político é Arthur Lira. Lideram Câmara dos Deputados e STF no contrabando dessa filosofia pré-constitucional. Que ambos sejam fazendeiros não vem ao caso. Vida privada.
Na história dos tribunais constitucionais, nunca se ouviu falar de um que tenha, abertamente, convertido a jurisdição constitucional em negociação de constitucionalidade e leilão de direitos. Parece originalidade democrática, mas é só pusilanimidade magistocrática.
O artigo 231 da Constituição reconhece a povos indígenas “direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”. Um longo e exigente processo de verificação de tradicionalidade precede toda demarcação.
TESE SUPREMA – A tese do “marco temporal” foi tirada da cartola por ministros do STF para resolver caso específico da Raposa Serra do Sol, em 2009. A tese afirma que “terras que tradicionalmente ocupam” significa “terras que ocupavam no dia da promulgação da Constituição de 1988”.
Exige dos indígenas um tipo de prova cartorial da ocupação. Prova quase impossível, ainda por cima. O STF também disse que a tese se aplicava àquele caso, não a qualquer caso futuro.
Seria forma de “equilibrar” o conflito entre indígenas e fazendeiros em nome da segurança do direito de propriedade. Na leitura de ruralistas jurídicos, portanto, esse artigo permitiria eliminar direitos territoriais indígenas da mesma maneira que o artigo 142 permitiria aos militares eliminar a democracia.
TERRAPLANISMO – São fraudes hermenêuticas que Luís Roberto Barroso chamou, mui afetuosamente, em deferência a Ives Gandra, de terraplanismo. O drama: em desobediência ao STF, e sob sua complacência, a tese se espalhou para novos casos de demarcação desde então.
Com base na tese, por exemplo, o estado de Mato Grosso pediu, em 2013, anulação de demarcação já homologada (ACO 2224). Fux e seu ímpeto conciliador, seguido por Toffoli, mandou o caso para a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal. Estão até hoje no aguardo das “tratativas conciliatórias”.
Há sete anos, em outra ação (RE 1017365), o STF deve decidir sobre a constitucionalidade da tese grileira. Permanece sem decisão, após sucessivos adiamentos da presidência de Luiz Fux, o não pagador de promessas. Rosa Weber agora promete julgar em 7 de junho.
SEMPRE ESPERANDO – A cada novo adiamento, a cada nova traição da agenda constitucional, irrompem novas invasões de terras indígenas, ondas de estímulo informal ao crime organizado e violações de direitos humanos. A resposta que o STF tem dado a crises humanitárias como essa é “esperem”. Depois, “esperem mais um pouco”.
Nesse meio tempo, a Câmara correu, afrontou a autoridade do STF e aprovou projeto de lei que define o marco temporal como critério de demarcação.
Ministros do STF não podem escolher frivolamente as urgências constitucionais do país. No intervalo entre um churrasco com o presidente no Palácio da Alvorada, um encontro da agência de lobby empresarial em Nova York, um evento da empresa educacional de ministro em Lisboa com lideranças partidárias, há coisas importantes a fazer, lados inconciliáveis a assumir.
FALTA JUSTIÇA – Se, no longo prazo, estaremos todos mortos, no tempo do STF, pretos com dois gramas de maconha estarão todos presos, comunidades indígenas estarão extintas.
Não cabe ao Supremo fazer conciliação, mas Justiça Constitucional. Não se pacifica a Constituição com atores que a rejeitam. O STF não tem poder legítimo de não decidir.
Sem direito à diferença, não há Constituição de 1988. Sem direitos territoriais indígenas, não há direito à diferença.
Após queda na cela e ‘possível traumatismo craniano’, Jefferson quer ser hospitalizado
Publicado em 3 de junho de 2023 por Tribuna da Internet
Lucas Mathias
O Globo
Preso desde outubro do ano passado, o ex-deputado Roberto Jefferson aguarda autorização judicial para fazer exames fora da prisão, após desmaiar na cela e cair nesta sexta-feira. Segundo o laudo médico enviado pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio ao Supremo Tribunal Federal, Jefferson tem quadro depressivo, não tem se alimentado e perdeu 16,5 kg em sete meses. A orientação é que ele passe por avaliação tomográfica do crânio, devido a possível traumatismo craniano.
O laudo foi enviado pela Seap-RJ também nesta sexta-feira, após ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes para que o órgão informasse o estado de saúde de Roberto Jefferson.
RISCO DE VIDA? – Antes, a defesa do ex-deputado havia alegado “risco de vida” e “gravíssimo estado de saúde”, em pedido de transferência para o Hospital Samaritano em Botafogo, na Zona Sul do Rio, para realizar exames e para acompanhamento médico. Atualmente, Jefferson está no Complexo de Gericinó, em Bangu, e tem sido atendido no Hospital Penitenciário Hamilton Agostinho.
Segundo o documento, o ex-deputado foi encaminhado ao hospital penitenciário na última terça-feira “em decorrência de queda importante do estado geral”, e informou “apatia, insônia, distúrbio depressivo e inapetência (falta de apetite) e dificuldade de ingestão alimentar”.
No mesmo dia, foi atendido e encaminhado para consulta psiquiátrica no Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, também no Complexo de Gericinó, onde foi constatado quadro de depressão.
TOMOGRAFIA URGENTE – Já nesta sexta-feira, Jefferson voltou ao Hospital Penitenciário Hamilton Agostinho após o desmaio, seguido de desorientação.
Neste momento, foi solicitado o exame de tomografia de crânio “em caráter de urgência”, além de avaliação neurocirúrgica.
Ainda de acordo com o laudo, Jefferson relatou “ouvir vozes com mensagens inconsistentes com a realidade” e tinha “estado geral ruim”, com hematoma em razão da queda, além de outros exames médicos. Por último, o documento diz ainda que “a Seap não dispõe dos meios para ofertar ao paciente o adequado cumprimento das medidas”.
DEPRIMIDO E SUBNUTRIDO – Segundo publicou O Globo, Roberto Jefferson tem relatado, desde o início do ano, a médicos, advogados e agentes prisionais que está deprimido e subnutrido.
Ele está preso desde outubro de 2022, quando efetuou cerca de 50 disparos e arremessou três granadas contra policiais federais, que cumpriam mandado de prisão expedido pelo STF, em sua casa. Na ocasião, dois agentes ficaram levemente feridos, com estilhaços das bombas de efeito moral.
O Supremo Tribunal Federal aguarda, agora, manifestação da Procuradoria-Geral da República, para tomar uma decisão.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Será que Jefferson está seguindo a bem sucedida trilha aberta pelo ex-ministro Anderson Torres para escapar da prisão? (C.N.)
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