Em dois anos, garimpo aumenta em 363% a degradação da terra indígena Munduruku

Publicado em 1 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

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Cabana do cacique foi incendiada por garimpeiros

Camila Zarur
O Globo

Nos últimos dois anos, houve um aumento de 363% de área degradada pelo garimpo na Terra Indígena (TI) Munduruku, no Pará. A porcentagem representa um total de 2.274,8 hectares. Já na cidade de Jacareacanga, que cruza com a unidade de reserva, o aumento foi de 269%, isto é, 4.633,2 hectares afetados pela atividade minerária. Os números indicam um avanço exponencial do impacto causado por garimpeiros na região, segundo o levantamento do Instituto Socioambiental (ISA) para O GLOBO.

A área, considerada epicentro do garimpo ilegal, no extremo Sudoeste do estado, é uma das três terras indígenas mais afetadas pelo garimpo, junto com a Yanomami, em Rondônia, e a Kayapó, também no Pará. Todas são visadas pela mineração de ouro.

CASA INCENDIADA – Os confrontos em decorrência do garimpo têm se tornado cada vez mais frequentes. Na semana passada, uma das principais líderes indígenas, Maria Leusa Munduruku, importante voz contra garimpeiros clandestinos, teve sua casa e a de seus parentes incendiadas por um grupo armado.

De acordo com o pesquisador do Instituto Socioambiental, Antonio Oivedo, o avanço do garimpo na região encontra respaldo em ações e discursos do governo federal. A administração de Jair Bolsonaro, declaradamente a favor da exploração em áreas de reserva, já apresentou projetos de lei para regulamentar a mineração em terras indígenas.

O presidente também adota posicionamento que desvaloriza os direitos indígenas, o que acaba incentivando atividades clandestinas nas áreas de conservação.

DIZ OIVEDO — “Quando o governo diz que não vai demarcar nenhum centímetro de terra indígena, ele cria um discurso de não valorizar os direitos dessa população. Além disso, ao desmontar os órgãos de fiscalização, diminuindo o seu orçamento, está desmontando as estruturas de comando e controle. Isso estimula organizações criminosas a ampliarem seus financiamentos.

Em comparação com o período anterior ao governo Bolsonaro, entre 2017 e 2018, a média anual de degradação de terra em Munduruku era de 365 hectares, segundo o ISA. Hoje, a taxa é de 754 hectares, um aumento de 106%. O levantamento do Instituto Socioambiental é feito a partir de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O ISA apontou ainda que uma viagem do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, à região em agosto do ano passado, influenciou na atividade garimpeira. Segundo o levantamento, 20 dias após a visita de Salles, a terra indígena registrou mais de 200 hectares degradados.

MINISTRO APOIA – Na ocasião, o ministro se reuniu com indígenas e garimpeiros e defendeu a atividade de mineração. No encontro, foi pedido a Salles que as operações do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no local fossem suspensas. Um dia depois, o Ministério da Defesa anunciou paralisou as ações de combate a garimpos ilegais na terra indígena.

A pasta, à época, informou que levaria uma comitiva de representantes da região para uma reunião em Brasília. No fim daquele mês, o Ministério Público Federal abriu um inquérito para investigar o uso de avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para transportar supostos garimpeiros do Pará até a capital para se encontrar com Salles. O caso é um dos pontos citados pela oposição na Câmara para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o ministro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG  – Nesta terça-feira, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal adote imediatamente medidas para proteger as populações indígenas na Terra Indígena Mundukuru e imediações para aumentar a proteção a terras indígenas contra a Covid-19. Ou seja, depois da porta arrombada, vão tentar conter a boiada. (C.N.)

Motoristas, domésticas e pedreiros estão entre os que mais morrem de Covid

por Clayton Freitas | Folhapress

Foto: Reprodução/Rede Amazônica

Entre as atividades ocupacionais que mais registram mortes por Covid-19 na cidade de São Paulo entre março de 2020 e março de 2021 estão as empregadas domésticas, os pedreiros e motoristas de táxi e aplicativo, segundo uma pesquisa feita pelo Instituto Pólis com base em dados da Secretaria Municipal de Saúde.
 

Individualmente, os aposentados respondem pelo maior grupo vítima da doença. Foram 9.925 mortes nesse período, o que corresponde a 32,2% do total. Outras 4.832 pessoas eram donas de casa (15,7%), e outros 3.391 (12,8%) morreram sem que sua atividade ocupacional fosse registrada.
 

Por fim, os dados indicam que 37,8% das pessoas que morreram estavam empregadas no mercado de trabalho.
 

Das mais de 30 mil mortes, 23,6 mil (76,7%) não completaram 11 anos de estudo, ou seja, não finalizaram o ciclo de educação básica.
 

"Considerando a escolaridade das vítimas como um indicador indireto sobre seu padrão de renda, os dados demonstram que a mortalidade de Covid-19 é maior entre trabalhadores e trabalhadoras mais pobres, que, em muitos casos, são caracterizados pela informalidade e pela impossibilidade do trabalho remoto", escrevem os autores do estudo denominado "Trabalho, território e Covid no município de São Paulo".
 

Pouco mais de um quinto dos óbitos (21,6%), as pessoas que morreram vítima de Covid-19 atuavam em atividades essenciais, tais como saúde, segurança pública e transporte. Na classificação dos pesquisadores, 6,5% das mortes foram de trabalhadores não essenciais, tais como aqueles que atuam em trabalho doméstico e construção civil, e que continuaram exercendo as suas atividades.
 

"É importante debater o que é considerado realmente essencial, no momento de impor medidas restritivas, em uma emergência sanitária como essa", afirmam os autores.
 

Os dados tabulados pelo Instituto Polis foram obtidos via Lei de Acesso à Informação. Eles trazem detalhes do PRO-AIM (Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade), um sistema municipal que faz a checagem das informações contidas nas declarações de óbito registradas na cidade. Nessas declarações, existe um campo onde é possível inserir o dado do CBO (Classificação Brasileira de Ocupações).
 

Ao menos 960 profissionais mortos por Covid-19 são do agrupamento transporte e tráfego. Destes, ao menos 78,7% são taxistas ou motoristas de aplicativo.
 

Segundo explica o arquiteto e urbanista Vitor Nisida, pesquisador do Instituto Pólis e um dos autores do estudo, não é possível saber exatamente quantos taxistas ou motoristas de aplicativo morreram, já que o CBO é de 2002, data que não existia ""como ainda não existe"" a classificação de motorista de aplicativo.
 

"O que a gente nota é que são os óbitos anotados como motorista de praça, chofer, taxista, aí a gente enxerga um grupo de pessoas que trabalham profissionalmente prestando esse serviço dirigindo algum carro para levar passageiros. Não tem essa identificação que os separe", afirma Nisida.
 

Outro ponto que chamou a atenção dos pesquisadores foi a quantidade de empregadas e empregados domésticos mortos, que perfazem 2,4% do total. O grupo é composto, em sua maioria, por mulheres (90,8%) e negras (53,6%).
 

Trata-se de um pouco menos da metade de total de mortes registradas em todo o comércio, que reponde por 5,1%. A diferença é que o contingente de empregadas domésticas é estimado em cerca de 230 mil, enquanto o de trabalhadores do comércio, em mais de 1 milhão.
 

Outro segmento muito afetado foi o da construção civil. A atividade ocupacional que registrou a maior parte das mortes foi a de pedreiros, com 33% do total. Apenas 10,6% das mortes nesse segmento foram de engenheiros civis. "Em tese, os engenheiros têm um nível de exposição melhor, pela formação e padrão de renda, geral ou pelo fato de ter ensino superior, mesmo assim é um número grande de mortes, com 135 óbitos", afirmou.
 

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, responsável pele elaboração do Plano São Paulo, informou que a classificação das atividades consideradas essenciais foi feita a partir de estudos de vulnerabilidade e risco de contágio, embasado por trabalho científico da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
 

Segundo a pasta, o plano leva em consideração dados técnicos e científicos de monitoramento da evolução da pandemia e da capacidade do sistema hospitalar.
 

"É respaldado por análises e pareceres do Centro de Contingência para permitir, de forma consciente e gradual, a retomada das atividades econômicas dos setores. O Governo de SP esclarece, ainda, que a classificação das atividades essenciais é definida pelo Governo Federal, seguindo modelos internacionais."
 

A pasta informa que entre as medidas indicadas pelo Centro de Contingência está a de escalonamento de horário das atividades econômicas como forma de reduzir o contato entre as pessoas e manter o distanciamento social.

Otto Alencar 'aperta' Nise sobre uso da cloroquina e gera constrangimento em CPI

 

Otto Alencar 'aperta' Nise sobre uso da cloroquina e gera constrangimento em CPI

por Mari Leal

Foto: Leopoldo Silva/ Agência Senado

O senador baiano Otto Alencar (PSD), médico de formação, protagonizou um momento de incisivos questionamentos à Nise Yamaguchi sobre o tratamento de mais de 370 pacientes que ela alega terem sido “curados” da Covid-19 com o uso da idroxicloroquina, medicamento que sucessivas pesquisas já comprovaram ser ineficaz. Em seus esclarecimentos, nesta terça-feira (1º), a médica voltou a defender o tratamento precoce da doença e o uso da medicação. Apresentou ainda uma minuta de decreto, a qual prevê a administração da medicação.

 

“A primeira coisa que pergunto é que se para utilizar hidroxicloroquina a senhora fez exames pré-clínicos e clínicos, quais exames e se a senhora acompanhou e tem os exames se depois do tratamento deixaram sequela?”, iniciou Otto, ao passo que a médica responde que a droga já é utilizada há mais de 80 anos. 

 

“A senhora vim dizer que é usada há tanto tempo sem fazer exames clínicos e pré-clínicos?”, rebate o senador. “A senhora está errada. Apostou em uma droga que poderia dar certo ou não. A ciência, por mais que a senhora seja formada e tenha curso, não admite isso. De se apostar no escuro. Querer testar uma droga para ver se dar certo ou errado”, enfatizou Alencar, repetindo postura combativa, assim como já havia expressado em outros depoimentos na CPI.

 

“Se me fornecer os dados todos dos pacientes que falou há pouco, os trezentos e poucos pacientes com nome, o diagnóstico de certeza que estava com a Covid, o tratamento e a sequelas que ficaram, resultados de exames de laboratório... A senhora fez dedímero dos exames que a senhora fez? Não tem. Tem as tomografias? Fez? Não fez. Ficou fibrose pulmonar?”, continua o senador em seus questionamentos. 

 

Alencar prossegue ainda com questionamentos apontados como básicos no tratamento da Covid-19, os quais Nise não consegue responder ou responde de maneira superficial, a exemplo da diferença entre vírus e protozoários. 

 

“Como é que a senhora, com a responsabilidade que tem diz que tratou 370 pacientes sem comprovar os doentes, sem mostrar os exames? Isso é leviano”, continua o senador. "De médico audiovisual esse plenário está cheio", acrescentou.

 

Após a sequência de perguntas feitas pelo senador, as quais gerou tensão e deixou no ar um clima de constrangimento, o presidente Omar Aziz interveio. 

Livramento: Prefeitura decreta Corpus Christi como 'feriado nacional'

Foto: Divulgação / Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora

O prefeito de Livramento de Nossa Senhora, no Sertão Produtivo, no Sudoeste baiano, José Ricardo Assunção Ribeiro, estabeleceu feriado nesta quinta-feira (2), reconhecendo o dia de Corpus Christi. Até aí, a situação não causa nenhuma curiosidade. A questão é que no texto, a prefeitura decreta “Feriado Religioso Nacional”, como se a medida valesse para todo país.

 

Apesar de o dia de Corpus Christi ocorrer em diversos municípios do país, a data não é considerada como feriado nacional, e sim, ponto facultativo. O Corpus Christi [Corpo de Cristo em tradução livre do latim] é uma data da tradição católica que celebra a eucaristia, sacramento que celebra a morte e a ressurreição de Jesus Cristo. A medida foi publicada no diário oficial do município desta segunda-feira (31).

Bahia Notícias

Ex-prefeita de Porto Seguro tem contas de 2019 rejeitas e recebe multa superior a R$ 100 mil

Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), rejeitou as contas da ex-prefeita de Porto Seguro, Cláudia Silva Santos Oliveira (PSD), relativas ao exercício de 2019. Esta é a 5ª vez que a gestora tem as contas rejeitadas. De acordo com órgão, além de extrapolar o limite para gastos com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, Cláudia Oliveira promoveu despesas expressivas, no montante de R$7.542.072,59, com contratação de festividades no município. Na sessão desta terça-feira (01)m ficou determinada a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

O TCM determinou ainda, a realização de auditoria nos contratos para prestação de serviços voltados para festividades no município de Porto Seguro, no exercício de 2019, inclusive nos pagamentos conferidos aos credores, com vistas a avaliar, entre outras nuances, a efetiva realização do serviço e os preços de mercado. As contas do município dos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016. 

A ex-prefeita foi multada em R$105.300,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução dos gastos com o funcionalismo aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi aplicada uma segunda multa, no valor de R$30 mil, pelas demais irregularidades apuradas pela equipe técnica. Cláudia deverá ressarcir a quantia de R$91.455,42, com recursos pessoais, devido à realização de despesa sem previsão legal com alimentação para servidores.

A despesa total com pessoal em Porto Seguro alcançou o montante de R$261.140.640,57, que correspondeu a 61,43% da receita corrente líquida municipal, extrapolando, expressivamente, o percentual de 54% previsto na LRF. O município apresentou uma receita de R$425.994.897,00 e realizou despesas orçamentárias no total de R$432.643.402,98, o que resultou em déficit da ordem de R$6.648.505,98, o que contribuiu para o endividamento do ente público.

Em relação às despesas com festividades, foram identificados gastos indevidos com o fretamento de jatinhos, locação de veículos de luxo, buffets faustosos, hospedagens, e aquisição de mais de 1.600 litros de combustível para abastecimento de trios elétricos, “o que agride os princípios da razoabilidade, moralidade e probidade administrativa”. Para o conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, o administrador público deve priorizar a alocação de recursos em ações destinadas à execução das atividades fins do estado, a exemplo de educação, saúde, segurança e transporte, “em detrimento dos gastos com festividades”.

Questionou, ainda, a escolha das atrações artísticas, consideradas inadequadas para a realidade econômica do município, vez que custou aos cofres municipais o montante de R$2.175.000,00. Outros R$5.367.072,59 foram direcionados a locações de estruturas metálicas, organização de eventos e confecção, montagem e desmontagem de decoração para o Carnaval e Festa de São João.

Todos os índices constitucionais foram respeitados, com investimento de 26,70% dos recursos específicos na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo é de 25%; de 18,13% nas ações e serviços de saúde, sendo o mínimo de 15%. E de 89,88% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. Cabe recurso da decisão.

Bahia Notícias

Do lado errado da história, Bolsonaro quer deixar todo mundo morrer? E que fim terá a CPI?

Publicado em 1 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Frank Maia (Arquivo Google)

Eliane Cantanhêde
Estadão

Quanto ao destino da CPI da Covid, além de cortes internacionais: é improvável o deputado Arthur Lira abrir processo de impeachment, e a PGR já tem o pretexto para lavar as mãos: atua em “fatos”, não em “questões políticas”. Leia-se: entra nos casos de corrupção de governadores (“fatos”), não no desprezo do governo federal por vacinas, relatado por Dimas Covas, do Butantan (“política”). Se isso não vale, nada mais vale contra o presidente Jair Bolsonaro na PGR. Mas o jogo ainda está no meio…

Se Jair Bolsonaro é tão visceralmente contra as vacinas, como comprova a CPI, e continua tão visceralmente contra o distanciamento social, como mostra sua nova ação no Supremo contra governadores, qual a estratégia dele para conter a sanha assassina do vírus? Ir até o fim dos tempos com sua aposta nas falácias da imunidade de rebanho e da cloroquina?

O QUE PRETENDE? – Isso leva a uma outra dúvida, ainda mais assustadora: o que o presidente pretende? Deixar todo mundo adoecer e morrer? Estimular a produção e a exportação de novas variantes? Enquanto ele insiste num negacionismo insano, o Brasil está chegando à terrível marca de 500 mil mortos ainda em junho, sem previsão para o fim do pesadelo.

Dimas Covas foi demolidor na CPI, ao mostrar, com números, valores, datas e documentos, o quanto o governo federal desprezou e até bombardeou a Coronavac, que poderia ter sido aplicada a partir de dezembro de 2020 e vacinado 50 milhões de brasileiros com as duas doses até maio de 2021, mas foi descartada durante meses e nunca recebeu “um centavo” de investimento, como enfatizou Covas.

Suas revelações se somam às do ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngarten e do representante da Pfizer, Carlos Murillo, para sedimentar uma certeza nacional: Bolsonaro efetivamente trabalha contra as vacinas. “Eu não vou tomar e pronto!” Não era só um rompante, é sua convicção quase religiosa contra vacinas. Como contra isolamento e até máscaras.

QUANTAS VÍTIMAS? – Os gabinetes dos senadores e diferentes equipes de pesquisadores trabalham freneticamente para fazer cruzamentos de dados e apontar quantas, das quase 500 mil vidas, poderiam ter sido salvas com uma negociação ativa e eficaz do governo com o Butantan e com a Pfizer, para citar só duas. Também aquele movimento paralelo à CPI, que quer levar o relatório final às cortes internacionais, está buscando essa resposta.

No mesmo dia em que Dimas Covas narrava toda a irresponsabilidade criminosa do governo federal, Bolsonaro atacava a outra ponta fundamental para conter a contaminação e as mortes: o isolamento social. Covas terminou seu depoimento à tarde. À noite, Bolsonaro e a Advocacia-Geral da União entraram no Supremo contra as medidas restritivas em três Estados.

Logo, o presidente assumiu o lado errado da história e da guerra do coronavírus: jogou suas tropas contra Coronavac, Pfizer e todas as outras – exceto a Oxford/AstraZeneca – e contra distanciamento, quarentena, toque de recolher. E continua em campanha contra a própria máscara, como seus filhos e os militantes bolsonaristas que dão vexame em aviões, aeroportos e eventos no exterior.

CAMINHO PERIGOSO – Com tudo isso, a CPI abre um caminho perigoso nesta semana, desviando a atenção das vacinas – ou falta delas – para focar em governadores, até afastados, e médicos pró e contra a cloroquina. Não é só perda de tempo. Ameaça os objetivos da CPI e confunde a própria sociedade brasileira.

Dar palanque para Wilson Witzel a esta altura? Para a médica Nise Yamaguchi fazer propaganda da cloroquina, na contramão de todas as agências sanitárias do mundo? CPI não é palco para discussões científicas, nem senadores estão aptos a mediá-las. E, se é para chamar governadores, por que não o próprio presidente?

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Fachin dá 5 dias para Bolsonaro explicar por que não usa máscara e gera aglomerações

Publicado em 1 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

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O presidente parece ter prazer em gerar aglomerações

Renato Souza
Correio Braziliense

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro explicar por que circula em público sem usar máscaras, gerando aglomerações em meio à pandemia. O magistrado é o relator de uma ação do PSB que acusa o chefe do Executivo de descumprir medidas sanitárias.

Fachin afirmou que as denúncias apresentadas pelo partido são “graves” e determinou que além do presidente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem sobre o assunto.

DISSE FACHIN – “São graves as alegações trazidas pelo partido requerente. Sem descurar da urgência que as questões afetas à saúde pública reclamam, a oitiva da Presidência da República no prazo fixado em lei pode contribuir para delimitar o quadro descrito pelo Requerente”, escreveu Fachin.

Na ação levada ao Supremo, o PSB pede que seja determinado ao presidente que não circule sem a proteção facial, sob pena de multa. O partido descreve a visita do presidente a Maceió, no dia 18 de maio, onde ele gerou aglomerações e foi visto em público sem usar https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/05/4924215-em-alagoas-bolsonaro-incita-coro-de-apoiadores-renan-vagabundo.html

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A impressão que se tem é de que Jair Bolsonaro está derretendo. Na condição de presidente da República, ele deveria ter uma postura mais condigna, mas demonstra que não consegue se conter. É uma asneira atrás da outra. Chega a dar pena. Deveria desistir e ir cuidar da vida. (C.N.)

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A malvadeza, o massacre a humilhação é pior do que eu tinha conhecimento, vamos aguardar as providências dos vereadores. do jeito que está não pode continuar.

 

Observem bem o que está escrito nessa foto, Extrato de Contrato, noutras palavras, o valor pago pela prefeitura com o dinheiro que é do povo, pelo trabalho dos pacientes doentes que se deslocam até Salvador para submeterem-se a tratamento especializado, na maioria pacientes portadores de câncer.

É pago a importância de R$ 334.800,00(trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais).

Esse dinheiro é pago para quando você cidadão de Jeremoabo chegar em Salvador ter direito a a hospedagem, (um local para você ficar hospedado com todo conforto), ter direito as três alimentações:(café, almoço e janta), e preste bem atenção; ter direito ainda a um transporte dentro de Salvador para  ir ao consultório médico, laboratório ou hospital.

Agora senhores leitores, observem o relato de uma paciente que está submetendo-se a tratamento em Salvador; a covardia e a perversidade que estão fazendo com esse povo:

             Paciente na Recepção Pousada em Salvador

                                      Click no Print  que aumenta de tamanho.
Esse é o sofrimento do povo que os sites pagos para fazer propaganda enganosa do prefeito não publicam.

Será que esse pessoal acha que nunca irá ficar doente?

Será que esquece que tem pai, tem mãe, irmãos, amigos etc.

O pior é que essa Pousada não é a contratada pela prefeitura, a desonestidade já começa por aí.

Vamos aguardar qual será as providencia tomadas pelos vereadores, já que esse é dinheiro oriundo dos SUS.

Segundo denúncia dos vereadores os doentes que chegar fora do horário na casa de repouso em Salvador, não entra, não come tem que ficar sentado na calçada, aguardando o retorno.

A primeira contratação desse Pousada Pelourinho, conforme o Procurador da prefeitura de Jeremoabo já iniciou errada, e por esse motivo o  contrato foi rompido:

Anulação de pregão presencial nº 072-D2018... Anular processo licitatório em razão da observância de ilegalidade a posteriori do certame [...] Jeremoabo, 13 de junho de 2019.

A dispensa de licitação nº 177/2019, que tem como contratada a empresa – Andréa Santos Nascimento, R$ 87.750,00, assinatura do contrato em 18/06/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO/BA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS Termo de reconhecimento de débito, indenização e quitação de créditos que firmam a Prefeitura Municipal de Jeremoabo, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.809.041/0001-75, com sede na Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº. 24, Cep: 48.540-000, Centro, Jeremoabo-Ba, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. Derisvaldo José dos Santos, Brasileiro, casado, portador do CPF nº. 256.775.785-68, doravante denominado MUNICÍPIO Indenizante, e a Empresa Andrea Santos Nascimento 04959811501, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.115.248/0001-01, de Nome Fantasia “Hotel Pelourinho”, com sede na Rua das Portas do Carmo, nº. 22, Pelourinho, SalvadorBa, neste ato representada pela Sra. Andrea Santos Nascimento, Brasileira, casada, portadora do RG de nº. 1627865810, SSP BA, e CPF de nº. 049.598.115-01, designada EMPRESA Indenizada. Aos quatro dias do mês de Julho do ano de dois mil e dezenove (2019), nesta cidade de Jeremoabo, Estado da Bahia, as partes acima qualificadas acordaram quanto à INDENIZAÇÃO aos Serviços prestados de hospedagem, com alimentação e translado para os pacientes residentes do município de Jeremoabo, que fizeram tratamento de saúde na cidade de Salvador, entre os meses de Janeiro à Junho de 2019. Os Serviços que foram prestados são mencionados no Ofício do Hotel Pelourinho, protocolado em 14/06/2019, na Procuradoria Jurídica do Município, e reconhecido por sua vez através do Ofício de nº.162-2019/SEMUS, na mesma data supracitada de protocolo no Município. O faturamento dos meses respectivos dos serviços prestados possuem “atestos” de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, responsável pelo Deptº. de Transporte, com somatório de valor total de R$ 142.769,01 (Cento e quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e um centavo), a ser pago em 06 (seis) parcelas iguais e sucessivas de R$ 23.794,83 (Vinte e três mil, setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos) por meio de depósitos bancários na conta corrente do Indenizado até o dia 10(dez) de cada mês, abrangendo o principal e eventuais acessórios, no prazo de 05(cinco) dias a contar da data de publicação deste instrumento em Diário Oficial. Nesta oportunidade, o Indenizado declara, sob penas da Lei, que os valores expressos nas faturas que instruem e justificam este instrumento contemplam todos os custos de qualquer natureza incidente sobre a prestação dos Serviços indicados, inexistindo outros débitos aos mesmos concernentes. Ao disposto no artigo de nº. 59, parágrafo único da Lei Federal de nº. 8666/93, a despesa discriminada neste instrumento apurada e atestada por seu ordenador é reconhecida pelo Município, para efeitos preconizados tais disposições legais. O presente Termo de reconhecimento de débito, Indenização, e quitação de créditos possui lastro nos altos do contrato outrora firmado por meio da modalidade pregão presencial de nº. 072-D/2018, consequentemente anulado por vícios irreparáveis, atendendo ao artigo de nº. 49, da Lei Federal de nº. 8666/93. Este ato é fomentado e instruído pelo Processo Administrativo de nº. 311/2019, possuindo Parecer Jurídico favorável emitido pela Procurador Geral do Município, junto ao Despacho emitido pela Secretaria Municipal de Saúde. Assim, pelas partes estarem acertadas, tendo por este instrumento força de título executivo extrajudicial, obrigando os acordantes, herdeiros e sucessores a qualquer título, subscrevem as partes o Termo com condições explícitas, em resumo ao documento original, celebrado em três vias de igual teor e forma, dando-o como suficiente e valioso, juntamente com assinatura de testemunhas. Segue versão resumida e fiel ao documento original “Termo de reconhecimento de débito, Indenização, e quitação de crédito”, celebrado em 04 de Julho de 2019, devidamente assinado pelas partes, Município de Jeremoabo-Ba, e a Empresa Andrea Santos Nascimento 04959811501, juntamente com testemunhas. DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Jeremoabo CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AP4CHQ0NZNVO5LXNEKL+JQ

LEI Nº 8666/1993.

Vamos aos fatos:

O prefeito rompeu esse contrato inclusive pagou uma indenização no valor de   R$ 142.769,01 (Cento e quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e um centavo).

 Em 13 de junho de 2019, promove a ANULAÇÃO de um contrato existente, alegando ilegalidades.

Como vocês poderão observar o prefeito rompeu o contrato no entanto imediatamente, abriu outra " licitação faz de conta", contratando essa mesma empresa que segundo ele estava ilegal.

Moral da história, até hoje essa empresa está prestando serviços a prefeitura, os vereadores, unca procuraram fiscalizar, nem tão pouco apurar, o dinheiro do povo saiu pelo esgoto da improbidade.

Só agora em junho 2021 os vereadores foram até Salvador apurar a continuação de outra ilegalidade, ou seja a prefeitura sem nenhuma LICITAÇÃO, está hospedando os pessoal que se desloca até 'Salvador para Tratamento Fora de Domicílio, NOUTRA POUSADA.

Vou repetir para que os senhores entendam, O PREFEITO DE JEREMOABO USOU O DINHEIRO DO POVO, DINHEIRO QUE NÃO É DELDE, E CONTRATOU EM 02.01.2020, A POUSADA DE ANDREA SANTSO NASCIMENTO POR r$ 334.800,00(TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTSO REAIS).

Só que que nessa viagem que os vereadores fizeram até Salvador, segundo eels para fiscalizar, apurar e saber qual o motivo do contrato não está sendo cumprido, onde o pessoal está sendo maltratado, descobriu outro fato muito mais grave, ou seja, o prefeito contratou uma pousada e está usando outra.

o prefeito desrespeitando a Lei de Licitação, está colocando o povo numa pousada que ele não contratou, na Pousada RECANTO DO APOIO de JULIA ROCHA FERREIRA.

E agora vereadores, qual a perovidência a ser tomada a respeito dessa suposta ilicitude, dessa suposta fraude?

 

Pior do que o martírio do Hospital Geral de Jeremoabo só o massacre da Casa de Repouso em Salvador.

 

 

Os vereadores de Jeremoabo quando estão na oposição enxergam os defeitos e improbidades do prefeito mais do que o pássaro " ASA BRANCA", ou então esses radares de grande potência; isso para ter o que falar, porém  solução até agora zero.

Quando o grupo de Tista de Deda era poder, a oposição era de uma eficiência excepcional para muito falar e nada resolver, estou me referindo a Casa de Repouso em Salvador.

Quando Deri do Paloma foi eleito, para dizer que iria resolver o problema da  " Casa de repouso" em Salvador, desrespeitou a lei rompendo o contrato existente de forma uniliteral, contratou outra de imediato, desrespeitando a Lei de Licitação, apelando para a fraude conforme palavras do Procurador e Controlador daquela época, tirou fotos, fez propaganda enganosa pintou o diabo.

Enquanto isso, quem leva a pior é o pessoal humilde que por infelicidade contraiu câncer, ou estão na eminência de se deslocar até Salvador para tratamento especializados, onde além da viagem com ônibus velhos sem segurança, sem conforto, quebrando durante a viagem, quando chega em Salvador anda é castigado, se chegar fora de hora não tem alimentação nem acomodação, tem que se conformar  com o abandono e desrespeito, tendo que ficar sentado na calçada em frende a uma Pousada até a hora do retorno, isso em pleno avanço do COVID-19, sem falar na violência.

Os vereadores devido ao  ensurdecedor  pedido de socorro pelo desrespeito para com esses humilhados e maltratados, se deslocaram até Salvador; segundo eles para resolver o caso.

Como atualmente na Câmara existe vereador advogado, que deverá entender o que é crime por omissão, prevaricação, falsidade ideológica, e improbidade contra o dinheiro público, vamos aguardar que não continuem na omissão, apelando para o quanto pior melhor, já que permanecendo os erros do prefeito, terão assunto para falar nas reuniões.

 Como diria Justo Veríssimo, o povo que se exploda.

Quero informar aos senhores que conforme exposto acima, o prefeito contratou uma Pousada Para pagamento mensal, sem falar em horário de entrada ne de saída, mas sim para abrigar seres humanos com dignidade, fornecendo café, almoço, janta e dormida.

Na próxima matéria falarei a respeito de uma ato mágico do preefito de Jeremoabo, que abre Licitação para uma Pousa e coloca o povo noutra; motivo pelo qual  os vereadores se deslocaram até Salvador paar desvendar essa mutreta.

TV Senado - Ao vivo

Alto lá!Basta!Até q ponto a insanidade estimulará mais e mais mortes?

em 1 jun, 2021 4:06 

Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Brasil! Mostra tua cara, quem são os responsáveis por tamanho genocídio, causado por uma doença que pode, e deve, ser controlada por vacinas?

Certamente, a lista começa pelos evangélicos e católicos “vendilhões do templo”, seguida pelas grandes redes de jornais e televisão, que se aliaram a milicianos para esculhambar o Estado Democrático de Direito, transformando o País num puteiro para que a elite empresarial e política ganhe mais, e mais, dinheiro à custa da destruição de tantas famílias por mortes que deveriam ser evitadas, acaso o governo federal não tivesse sido assaltado por milicianos e psicopatas; sob o olhar conivente do Congresso Nacional, cuja maioria da Câmara dos Deputados é cúmplice do genocídio que já matou quase 500 mil brasileiros, que se soma à legião de sequelados pela COVID-19.

Tudo isso defronte ao STF que se “acovardou” na missão de guardião da Constituição da República!

Enfim, enquanto o País vive num cenário de apocalipse, preparando-se para a guerra civil, o protótipo de presidente alienista desfila por ruas e florestas, País a fora, dando o seu mau exemplo, como se pra ele e seus milicianos, desgraça pouca é bobagem!

Enfim, tudo isso tem sido possível, por causa da desgraçada elite financeira e política que assaltou o País, destruindo suas forças, como se fosse uma sucuri, que tritura os ossos da presa, para facilitar a sua deglutição!

Enfim, enquanto o País é destruído pela pior elite financeira e política de sua história, a “manada” de jumentos desfila pelas ruas para saudar o “mico” de um genocídio perverso e criminoso!

Até quando, vendilhões de templos?

Até que ponto a insanidade vai estimular mais e mais mortes?

Com a palavra a Procuradoria-Geral da República, cuja condescendência com esse estado de coisas, tem sido cúmplice com aqueles que destroem o País, mata sua gente com a falta de políticas públicas minimamente civilizatórias, que pudessem mitigar o genocídio escancarado, que nos põe em estado de perplexidade!

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