Não pretendo governar ou conquistar quem quer que seja.
Gostaria de ajudar – se possível.
Todos nós desejamos ajudar uns aos outros.
Os seres humanos são assim.
Desejamos viver para a felicidade do próximo –
não para o seu infortúnio.
Por que havemos de odiar ou desprezar uns aos outros?
Neste mundo há espaço para todos.
A terra, que é boa e rica,
pode prover todas as nossas necessidades.
O caminho da vida pode ser o da liberdade e da beleza, porém nos extraviamos.
A cobiça envenenou a alma do homem …
levantou no mundo as muralhas do ódio …
e tem-nos feito marchar a passo de ganso para a miséria e os morticínios.
Criamos a época da velocidade, mas nos sentimos enclausurados dentro dela.
A máquina, que produz abundância, tem-nos deixado em penúria. Nossos conhecimentos fizeram-nos céticos; nossa inteligência, empedernidos e cruéis.
Pensamos em demasia e sentimos bem pouco.
Mais do que máquinas, precisamos de humanidade.
Mais do que de inteligência, precisamos de afeição e doçura.
Sem essas duas virtudes,
a vida será de violência e tudo será perdido.
A próxima natureza dessas coisas é um apelo eloqüente à bondade do homem … um apelo à fraternidade universal … à união de todos nós. Neste mesmo instante a minha voz chega a milhões de pessoas pelo mundo afora … milhões de desesperados, homens, mulheres, criancinhas… vítimas de um sistema que tortura seres humanos e encarcera inocentes.
Aos que me podem ouvir eu digo: “Não desespereis!” A desgraça que tem caído sobre nós não é mais do que o produto da cobiça em agonia … da amargura de homens que temem o avanço do progresso humano.
Os homens que odeiam desaparecerão, os ditadores sucumbem e o poder que do povo arrebataram há de retornar ao povo.
Não sois máquina! Homens é que sois! E com o amor da humanidade em vossas almas!
O poder de criar felicidade!
Vós, o povo, tendes o poder de tornar esta vida livre e bela… fazê-la uma aventura maravilhosa.
Portanto – em nome da democracia – usemos desse poder, unamo-nos todos nós. Lutemos por um mundo novo… um mundo bom que a todos assegure o ensejo de trabalho, que dê futuro à mocidade e segurança à velhice. Lutemos agora para libertar o mundo, abater as fronteiras nacionais, dar fim à ganância, ao ódio e à prepotência. Lutemos por um mundo de razão, um mundo em que a ciência e o progresso conduzam à ventura de todos nós.
Estamos saindo da treva para a luz! Vamos entrando num mundo novo – um mundo melhor, em que os homens estarão acima da cobiça, do ódio e da brutalidade. A alma do homem ganhou asas e afinal começa a voar. Voa para o arco-íris, para a luz da esperança.
Embora assegurados pela Constituição, será que todos os brasileiros desfrutam plenamente desses direitos? O exercício da cidadania está sendo garantido? Observe as fotos e faça uma reflexão.
Famílias que vivem dos lixões, hospitais super lotados e moradores de rua
O que significa ser cidadão?
Ser cidadão significa ter direitos e deveres. Isso vale para todas as pessoas que vivem num país: homens, mulheres, idosos, crianças e adolescentes. É participar da vida política e social do país, lutando por seus direitos, cumprindo seus deveres e procurando construir uma sociedade mais justa e igualitária, ou seja, que busca a igualdade de todos os seres humanos.
Para entender o significado do termo cidadania, é preciso conhecer esses direitos e deveres. Eles estão escritos na Constituição.
A Constituição e os direitos e deveres do cidadão
A Constituição é a lei fundamental do país. Ela garante a todos nós, brasileiros, direitos que devem ser cumpridos pelo governo e pela sociedade.
Como cidadãos brasileiros, temos direitos políticos, ou seja, podemos escolher, por meio de voto, nossos governantes e representantes, e sermos eleitos para esses mesmos cargos. Nem sempre o candidato que escolhemos vence as eleições, mas certamente é a vontade da maioria que prevalece. Para cada um dos cargos, é eleita a pessoa que receber o maior número de votos.
Mas não são apenas os direitos políticos que nos tornam cidadãos. Temos também os direitos civis, isto é, o direito à vida, à liberdade, à propriedade e à igualdade perante a lei.
Temos ainda os direitos sociais, que nos garantem o direito a uma vida digna, com trabalho, salário justo, aposentadoria por tempo de serviço, educação, moradia e saúde.
No convívio com pessoas, temos o direito de ser respeitados e o dever de respeitar. Isso é assegurado pela Constituição para todos os brasileiros. Aliás, faz parte de nossos deveres lutar para que os direitos expressos na Constituição sejam atendidos.
Além dos direitos garantidos pela Constituição, temos alguns deveres: o dever de votar; pagar impostos e exigir que eles retornem à população na forma de atendimento às suas necessidades de saúde, educação, moradia, segurança, etc; participar da comunidade e buscar soluções para problemas; respeitar as diferenças culturais e intelectuais e muitos outros.
Embora assegurados pela Constituição, será que todos os brasileiros desfrutam plenamente desses direitos? O exercício da cidadania está sendo garantido? Observe as fotos e faça uma reflexão.
Famílias que vivem dos lixões, hospitais super lotados e moradores de rua
Acompanhei na mídia local reportagens e entrevistas no sentido de que o Ministério Público, por meio da Dra. Milane Vasconcelos, tenta coibir aumentos irregulares dos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários da Região, o que fez por meio de notificação recomendatória.
De antemão, é bom deixar claro que não estou defendendo aumento, manutenção ou redução dos valor dos subsídios de quem quer que seja, cuja fixação é de competência plena da Câmara de Vereadores por força do que determina a Constituição Federal, portanto, me limitarei a discorrer sobre os aspectos jurídicos de tais notificações recomendatórias expedidas pelo Ministério Público.
A Constituição Federal consagrou o papel de legislar, como se sabe, ao Poder Legislativo, tendo este total liberdade para realização de suas atividades sem que qualquer outro Poder da República - Judiciário ou Executivo - possa exercer qualquer controle prévio sobre o processo legislativo, portanto, em hipótese alguma o Ministério Público tem o poder ou competência de recomendar como a Câmara de Vereadores irá legislar.
Dentre as competências legislativas determinadas pela Constituição Federal à Câmara de Vereadores, encontramos a de fixação, por meio de lei, dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, como também a fixação dos subsídios dos Vereadores, art. 29, V, VI. No caso dos Vereadores, é obrigatória a fixação dos subsídios ao final de cada legislatura para que vigore na subsequente, seja para mantê-los ou aumentá-los, logo, vê-se que além de ser uma prerrogativa conferida ao Poder Legislativo, também é uma imposição de ordem constitucional.
Caso o Ministério Público, após aprovada qualquer tipo de lei na Câmara de Vereadores, entenda que houve desrespeito a Constituição Federal, ele poderá se utilizar dos mecanismos hábeis para que seja declarada sua inconstitucionalidade, jamais recomendar previamente qualquer produção legislativa, independentemente do seu objeto.
No que tange a informação de que o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia determina que os subsídios sejam votados até 30 (trinta) dias antes das eleições, verifica-se um equívoco, pois em verdade o que há é uma recomendação - que não se confunde com determinação ou obrigatoriedade - para que seja atendido aquele prazo, todavia, na hipótese de votação após as eleições, os Vereadores não estarão cometendo qualquer ilegalidade, conforme se pode observar da Instrução Normativa de nº. 001/04 do TCM-BA.
Ressalto, por sua vez, que é preciso ter cautela com a divulgação de tais informações, já que do modo que foram divulgadas na mídia, a consequência disso é colocar a população contra seus representantes locais, sem, no entanto, ter o mínimo de conhecimento do que realmente está se passando na Câmara de Vereadores.
Nota da redação deste Blog - Como hoje é sexta feira, e, como sou também filho de Deus, irei curtir o Final de Ano, portando, deixo o Link acima para a "quem interessar" observar o presente de Final de Ano que a prefeita doou para alguns em detrimento de muitos. Ao invés de abrir CONCURSO PÚBLICO para empregar quem necessita de emprego, a prefeita candidata sem registro, dobrou as horas aulas de muitos com efeitos retroativos a partir de 01 de abril de 2016. Mesmo não analisando casa por caso, salvo melhor juízo, cheguei a seguinte conclusão: 1 - Ou esses beneficiários estavam recebendo seus vencimentos de forma irregular, ou então, 2 - Irão receber uma bolada de atrasados também de forma irregular.
Como em Jeremoabo tudo pode e fica por isso mesmo, vamos aguardar a atuação dos novos vereadores.
Fotos: Reprodução WhatsApp/ Blog do Anderson
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