Leia Notícias do seu time

Técnicos da Espanha e da Holanda elogiam adversários

Antes técnica, Laranja Mecânica
se apega à garra para surpreender

Alemanha e Uruguai querem manter seus treinadores após o Mundial

Lesão pode tirar o atacante Klose
do duelo contra a seleção uruguaia

Tricolor autoriza transferência de Jorge Wagner para clube japonês

• • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
• • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 

Rendimento da poupança cai neste ano

Livia Wachowiak Junqueira
do Agora

Os ganhos reais da caderneta de poupança no primeiro semestre deste ano ficaram abaixo dos registrados no mesmo período do ano passado. Entre janeiro e junho, a poupança rendeu 0,14%. Já em 2009, o rendimento foi de 1,12%, segundo estudo da consultoria Economatica.

Ganho real é o quanto o poupador efetivamente lucrou com a aplicação --quanto o trabalhador terá de grana a mais do que foi investido para gastar.

Esse valor é calculado descontando a inflação (neste caso, do semestre, de 3,09%) do rendimento da poupança, que foi de 3,23% até junho. O resultado é 0,14%.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora

Benefício pode ter reajuste acima da inflação

Ana Magalhães
do Agora

O Congresso Nacional aprovou ontem o texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que determina que todos os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devem ter ganho real --ou seja, acima da inflação-- no ano que vem. O texto defende também que o salário mínimo tenha aumento superior à inflação, apesar de não determinar qual seria o índice de reajuste.

Segundo a LDO, o aumento do mínimo e dos benefícios do INSS deve ser negociado entre governo, centrais sindicais e entidades representativas dos aposentados. O senador Tião Viana (PT-AC), relator da lei, chegou a propor que o mínimo tivesse um ganho real de 2,5%, equivalente à média do índice de crescimento do PIB de 2008 e de 2009.

Entretanto, parlamentares fizeram um acordo reconhecendo que seria precipitado determinar, antes das eleições, um índice de reajuste.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora

Senadores candidatos usam "truque" da licença-médica

Agência Estado

Quatro senadores da base aliada e da oposição que vão disputar eleições recorreram ao "truque" da licença-médica para se dedicar à campanha eleitoral, mas sem perder o controle sobre a máquina parlamentar. Os senadores-candidatos Ideli Salvatti (PT-SC), Raimundo Colombo (DEM-SC), José Agripino Maia (DEM-RN) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) pediram licença-médica, além da licença de quatro meses para tratar de assuntos particulares.

O acréscimo de três a seis dias de licença-médica ao período da licença para fins particulares é a estratégia para assegurar a convocação do suplente. Isso porque o regimento interno do Senado autoriza o afastamento para cuidar de assunto particular por, no máximo, 120 dias. E a Constituição Federal prevê que o suplente seja convocado somente a partir do 121º dia. Com o suplente no comando do gabinete, toda a estrutura de cargos comissionados, verba indenizatória e cota postal, por exemplo, continua a todo vapor.
Fonte: A Tarde

Senado aprova corte de aposentadoria de juiz condenado

Agência Estado

Os senadores aprovaram ontem, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a brecha que permitia a juízes e membros do Ministério Público condenados tanto pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) como pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ou pela própria Justiça receberem como punição a aposentadoria por interesse público.

De iniciativa da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), a emenda constitucional prevê como punição a perda do cargo por decisão do tribunal a que estiver vinculado ou por iniciativa do conselho superior da instituição a que estiver vinculado, tomada pelo voto de dois terços de seus membros. O texto será agora submetido aos deputados e somente deverá ser votado na Câmara no ano que vem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

Correção: DEM pode expulsar prefeito por apoio a Dilma

Agência Estado

A nota enviada anteriormente contém dois erros. O autor do pedido de expulsão do prefeito de Tanabi é o deputado estadual Rodrigo Garcia, do DEM paulista, e não Rodrigo Maia, deputado federal do Rio. E o pedido foi encaminhado à Executiva Estadual, e não à Executiva Nacional do DEM. Segue o texto corrigido na íntegra:


O deputado estadual do DEM de São Paulo, Rodrigo Garcia, informou hoje que encaminhou à Executiva Estadual pedido de expulsão do partido do prefeito de Tanabi (SP), José Francisco de Mattos Neto. O político causou polêmica na noite de ontem, ao participar de jantar de apoio à candidata do PT à sucessão presidencial, Dilma Rousseff. Durante o evento, promovido em São José do Rio Preto, o prefeito admitiu ser favorável à candidatura da petista e teceu críticas ao PSDB, legenda aliada do DEM.

Em nota, Garcia considerou "injustas" as declarações de Neto e ressaltou que elas não representam "o sentimento do partido e de seus filiados." O prefeito de Tanabi acusou a administração do PSDB em São Paulo de ter "sucateado os serviços públicos" e pediu votos para Dilma, segundo ele "a mais preparada para a Presidência". O deputado do DEM lamentou as declarações e disse ser testemunha dos investimentos do PSDB realizados na cidade de Tanabi.

Essa não é a primeira vez nessas eleições que o DEM enfrenta problemas com dissidências. Em junho, o vereador Carlos Apolinário foi afastado da liderança da bancada do partido na Câmara Municipal de São Paulo. O parlamentar criou saia-justa ao anunciar apoio à candidatura do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) à sucessão no Palácio dos Bandeirantes. Em São Paulo, o DEM está fechado em torno do nome de Geraldo Alckmin (PSDB) ao cargo e indicou o vice na coligação, Guilherme Afif Domingos. Outro vereador do DEM, Milton Leite, também anunciou apoio a Mercadante.
Fonte: A Tarde

MPE denuncia prefeito por estelionato em Alagoas

Agência Estado

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE-AL) denunciou à Justiça, nesta quinta-feira, o prefeito de Belo Monte, Avânio Feitosa (PP), por estelionato, apropriação indébita e emissão de duplicatas simuladas. A denúncia foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares Mendes. Segundo a assessoria de imprensa do MPE, os crimes foram cometidos em 2008, quando o prefeito presidia a Cooperativa Agropecuária de Major Izidoro (Camila), no sertão alagoano. De acordo com a denúncia, Avânio teria desviado de mais de R$ 1,7 milhão da cooperativa.

O ex-diretor financeiro da Cooperativa Camila, o agrônomo Antônio Farias de Arruda, também foi alvo da denúncia do MPE. Se condenados pelos três crimes, os dois ex-dirigentes da cooperativa podem pegar até 15 anos de reclusão, além de multa. De acordo com as investigações, a empresa Atlântida Factoring, alvo das fraudes financeiras, realizava contratos de fomento mercantil com a Cooperativa Camila. Até 2008, as operações foram lícitas, entretanto, naquele ano a empresa adquiriu duplicatas frias de valores que seriam pagos à cooperativa pela Nestlé, referentes a aquisição de leite.

Segundo o sócio da factoring, Efigênio de Almeida Neto, o prefeito reconheceu o débito, mas não pagou. Logo em seguida, o empresário renunciou à presidência com a justificativa de que precisaria se afastar para concorrer ao cargo de prefeito. O período de emissão das duplicatas frias - que também envolveu outras notas de empresas de Minas Gerais, São Paulo e Maranhão - coincidiu com a campanha eleitoral em Belo Monte, que terminou sendo vencida por Avânio Feitosa. O município fica a 170 quilômetros de Maceió.

Em 2009, um levantamento nas contas da Cooperativa Camila constatou uma série de depósitos em nome da cooperativa nas contas dos dois dirigentes. Atualmente, a Camila está fechada e com uma série de credores. Os valores desviados corrigidos pela inflação passariam de R$ 2 milhões. A reportagem procurou ouvir o prefeito Avânio Feitosa, mas ele não foi localizado em Belo Monte, nem retornou as ligações.
Fonte: A Tarde

Plano pode mais que dobrar salários no Senado

Cláusula que fala em gratificação de desempenho abre a possibilidade de até dobrar vencimento básico do funcionário. E há ainda outros adicionais previstos

Plano de carreira do Senado tem cláusulas que possibilitam a servidores ganhar mais que o dobro dos seus salários

Fábio Góis

O artigo 9º do plano de carreira do Senado pode garantir o dobro da remuneração inicial dos servidores. É o que prevê a chamada Gratificação de Desempenho: a depender do rendimento do servidor, a direção da Casa pode autorizar adicional mínimo de 40% e máximo de 100%, em valores calculados com base no salário inicial. Há a possibilidade de que o percentual mínimo venha a ser de 60% a partir de janeiro de 2011, caso não seja editada resolução que regulamente os critérios do benefício. A tarefa caberia à Mesa Diretora, composta por 11 senadores substituídos a cada dois anos.

Além da Gratificação de Desempenho, outras duas gratificações fixas podem ser agregadas ao salário inicial do servidor, multiplicando-se a remuneração global registrada no contracheque: a de Representação e a chamada GAL (Gratificação por Atividade Legislativa) – esta última acrescenta valores aos funcionários simplesmente pelo fato de que estes prestam serviço ao Poder Legislativo. Os valores destas variam de acordo com a função, como descreve o plano (confira a versão do Projeto de Lei 372/2009 no site do Senado).

O texto do artigo 9º estabelece que a gratificação de 100% será concedida “de acordo com critérios e procedimentos a serem estabelecidos por resolução do Senado Federal”. Segundo o projeto, os servidores serão submetidos a “avaliação de desempenho funcional e do atingimento [sic] de resultados”. Caso não haja regulamentação até o início de 2011, por parte da Mesa, nada impede que o valor possa ser agregado ao salário inicial sem complicações burocráticas.

Mais de R$ 47 mil

A tabela comparativa de remunerações mostra como as gratificações elevam os salários. Um consultor legislativo, por exemplo, tinha salário inicial de R$ 16.521,88 e final de R$ 17.624,98. Com o novo plano, esses valores são elevados a, respectivamente, R$ 23.304,40 (variação de 41%) e R$ 24.310,81 (38%). Esse acréscimo leva em conta o percentual mínimo de desempenho (40%), calculado imediatamente sobre o salário inicial, e os valores das outras duas gratificações referentes ao cargo. No caso de 100% de Gratificação de Desempenho, sobre o salário inicial (R$ 23,3 mil), o valor ultrapassaria R$ 47 mil. Para efeito de comparação, o subsídio mensal dos senadores é de R$ 16,5 mil.

A Secretaria de Comunicação do Senado (SESCS), no entanto, garante ser difícil que o percentual máximo referente ao desempenho seja concedido. Segundo a assessoria de imprensa, além das avaliações da chefia sobre potenciais contemplados, que levará em conta questões como assiduidade e cumprimento de metas, uma regulamentação deve acompanhar a sanção do projeto de lei.

“Somente quando for regulamentado o dispositivo [gratificação] e considerados os indicadores de metas e produtividades é que se chegará ao intervalo real de índices aplicáveis, que não poderá ser inferior a 40% nem superior a 100%. Qualquer outro índice dentro desse intervalo é possível”, admite trecho de comunicado da Secretaria de Comunicação.

Seis mil contemplados

Aprovado em votação simbólica por alguns senadores, em 23 de junho, o plano foi também acatado pela Câmara, nesta quarta-feira (7), em regime de urgência. Na contramão das anunciadas medidas de enxugamento da megaestrutura funcional – cerca de 10 mil servidores e orçamento anual que orbita em cerca de R$ 2,5 bilhões –, o PL garante reajuste médio de 25% aos 6.511 servidores da ativa (mais da metade contratada sem concurso público, por indicação política, os chamados cargos comissionados).

Leia mais:
Senado aprova plano de carreira de R$ 464 milhões

Oficialmente, a Diretoria Geral assegura que o maior salário do quadro funcional sobe de R$ 24 mil para cerca de R$ 26 mil (o salário teto do funcionalismo hoje é R$ 27.725). Mas com as garantias incorporadas, gratificações, adicionais e horas extras, os valores podem ser muito maiores. Em muitos casos, principalmente entre os servidores mais antigos e os da cúpula administrativa, os salários ultrapassam os subsídios de senadores, ministros e presidente da República.

“A média salarial dos servidores efetivos é de mais de R$ 20 mil, e isso é fato, é só pegar a tabela e fazer os cálculos. Um servidor de nível médio vai ganhar mais do que um juiz estadual de São Paulo ou um promotor de Justiça em Goiás, que recebem em torno de R$ 18 mil. Fora as diversas incorporações e as horas extras”, disse ao Congresso em Foco um servidor da Casa, que não quis se identificar. Surpreso com um plano de cargos e salários que beneficiará a ele mesmo, o servidor criticou a gastança. “Isso é queimar dinheiro público!”

“Queriam me engolir”

Depois da sanção presidencial, com restrições, ao reajuste dos servidores da Câmara, o novo plano avalizado pelos senadores – com custo extra estimado em R$ 464 milhões ao ano – representaria mais um golpe no já fragilizado quadro da Previdência Social e seus seguidos déficits financeiros. A questão também se contrapõe ao reajuste de 7,72% sancionado pelo presidente Lula, em meados de junho, às aposentadorias acima do salário mínimo – quase um quarto a menos do percentual concedido aos servidores do Senado.

Dos 11 integrantes da Mesa Diretora, apenas a 2ª vice-presidente do Senado, Serys Slhessarenko (PT-MT), opôs-se às versões do plano discutidas internamente, negando-lhes a assinatura de aprovação. Em violação ao preceito constitucional da publicidade, o texto acatado pela Mesa sequer foi publicado nos canais de informação institucional, impresso ou virtual (boletim eletrônico administrativo, Portal da Transparência, Diário Oficial do Senado, etc). Uma tabela de valores e funções relativa ao regime funcional anterior, que serviria como base para cálculos e comparações, foi inclusive retirada da pagina eletrônica. Apenas a versão original do projeto continua disponível.

No dia da votação em plenário, Pedro Simon (PMDB-RS) subiu à tribuna na condição de único senador não integrante da Mesa a rejeitar a matéria – e o fez com comunicado de abstenção depois de apelo do primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), para não atrasar a tramitação. Diante de dezenas de servidores, Simon fez duras críticas não só ao plano, mas à própria reformulação administrativa do Senado.

Anunciado como resposta à crise institucional agravada no início de 2009, com o caso dos atos administrativos secretos, foram encomendados estudos à Fundação Getúlio Vargas (FGV) – ao custo de R$ 250 mil por trabalho –, sem que avanços tenham sido alcançados na prática.

“O plano foi feito pelos funcionários e a Mesa apenas referendou. Estava claro que havia uma disputa interna muito grande entre o grupo A, o grupo B, o grupo C... Eu defendia que teríamos de fazer primeira a reforma da administração, terminar com alguns exageros, para depois fazer um plano de carreira. Fui vencido neste sentido”, declarou Simon ao Congresso em Foco, voltando a condenar os gastos excessivos do Senado. “Por isso eu não votei.”

Lembrando o pronunciamento de cerca de uma hora feito em plenário, Simon destacou a falta de debate em torno da proposta. “Não poderíamos ter votado. Ninguém [da Mesa Diretora] deu palpite, ninguém discutiu, não passou por comissão. É uma pena”, acrescentou, resumindo em uma frase o clima que acompanhava a expectativa dos servidores. “Queriam me engolir.”

Discrepâncias

Simon destacou ainda a discrepância entre o regime salarial do Senado e os valores do salário mínimo (R$ 510) e do reajuste concedido aos aposentados, de 7,72%. “Não tem explicação. Depois do carnaval que foi feito em torno da aposentadoria, se seria dado 7% ou 7,7%, agora aprovam uma coisa dessas. Foi um absurdo”, protestou, adiantando ter preparado um livro em que defende alterações na estrutura administrativa e no funcionamento da Casa – entre elas, redução da cota de passagens aéreas e reuniões mensais da Mesa Diretora para discutir a pauta legislativa. O livro está “no prelo” (pronto para produção gráfica).

A mais nova versão da reformulação administrativa está em processo de elaboração pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), de acordo com as recomendações da FGV. Uma delas teria demonstrado que o Senado não precisaria de mais de nove diretorias para dar contra dos trabalhos. Mas, ao contrário das promessas de enxugamento da megaestrutura, a Casa ampliou de 181 para 214 as funções de diretoria, como este site revelou com exclusividade em 30 de junho.

“Hora de somar”

O conhecido corporativismo dos servidores do Senado ficou ainda mais evidente durante e depois das negociações do plano de carreira. Logo depois da aprovação, o presidente do Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis), Nilton Paixão, acompanhado de Heráclito Fortes, viu chegar às mãos do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), o texto almejado pela categoria. O material foi imediatamente encaminhado à Secretaria Geral da Mesa e registrado com o número 7540/2010. Tudo devidamente festejado.

“Os servidores do Senado e o Sindilegis venceram uma grande batalha nesta quarta-feira (23). Com o apoio fundamental de diversos senadores, do primeiro-secretário e do próprio presidente do Senado Federal, o plenário aprovou o Projeto de Lei 372”, diz trecho introdutório da matéria intitulada “Vitória da categoria!”, veiculada no site do sindicato às 20h40 daquele dia. “Desde o início da manhã de hoje, o presidente Paixão e diretores do Sindilegis estavam [sic] no Senado recolhendo as assinaturas de líderes necessárias para apresentação do requerimento de urgência (...), que garantiria a inclusão da matéria na pauta do plenário.”

Em outra frente de atuação, a diretora de Recursos Humanos do Senado, Dóris Marize Peixoto, classificou o plano de carreira como “a atualização do plano em vigor” e instrumento que “realinha a remuneração do Senado Federal com as demais carreiras de Estado”. Em e-mail de “esclarecimento” que circulou internamente no início de junho, ela diz a um grupo de servidores que estão entre seus destinatários que “a hora é de somar, e não de dividir”, e emenda que o ônus pela aprovação do plano será dos senadores.

“A etapa de participação dos servidores na formulação inicial da proposta foi, sem dúvida, muito esclarecedora e essencial para a construção do modelo adequado, e a decisão será de quem terá o ônus político de suportá-la. Será da Comissão Diretora e, em última instância, dos senadores, em plenário”, diz ela.

A reportagem enviou entrou em contato por e-mail e telefone com o Sindilegis, mas a assessoria informou que o presidente da entidade, Nilton Paixão, não tem falado com a imprensa. “Até porque está há pouco tempo na função”, disse um assessor.

Prazo legal

O plano de cargos e salários só terá vigência plena em janeiro de 2011, caso sua sanção obedeça às normas definidas pela legislação. Segundo a resolução 23.089 (publicada em 6 de abril), referente ao calendário eleitoral deste ano, 180 dias antes da realização das eleições (3 de outubro) é a “data a partir da qual, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição (Lei nº 9.504/97, art. 73, VIII e Resolução nº 22.252/2006)”.

O plano de carreira foi protocolado em 31 de agosto na Subsecretaria de Atas do Senado, quando foi aberto prazo para apresentação de emendas – o que não aconteceu. Ou seja, a “revisão geral” foi iniciada dentro do prazo legal, mas a sanção presidencial ainda não foi efetuada.

Além da norma do TSE, outras três restrições à atualização salarial se impõem em ano de eleições, cada qual com sua natureza: a de cunho moral (Lei 9.504/97) com vistas à igualdade de condições entre candidatos, que proíbe reajuste salarial superior à inflação do ano eleitoral nos seis meses anteriores ao pleito (a partir de 6 de abril deste ano); a que se refere ao monitoramento das finanças públicas (Lei Complementar 101/00), a fim de evitar ônus financeiro para gestões futuras, que anula qualquer resolução de reajuste nos seis meses anteriores ao fim do mandato do chefe do poder ou órgão em questão; e a de viés orçamentário (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010 – 12.017/09), que admite reajuste em ano eleitoral apenas se a matéria que o regulamente tiver iniciado tramitação no Congresso até 31 de agosto do ano anterior.

Com base em dois destes casos, o projeto de lei pode vir a ser contestado judicialmente. Dos pontos contestados, o único que, a princípio, seria admitido sem problemas é que fala de ônus futuros. Como Michel Temer (PMDB-SP) e José Sarney (PMDB-AP), têm mandatos, respectivamente, de presidente da Câmara e do Senado até fevereiro de 2011, eles não estariam agora referendando uma despesa que será herdada por outros no início do ano que vem.

Leia também:

Especialista critica aumentos exagerados

Fonte: Congressoemfoco

Punição para quem envolver filho em briga conjugal

Pais que incitarem menores contra o cônjuge nos litígios poderão receber multa e outras penas. Proposta vai agora à sanção presidencial

Mário Coelho

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que prevê punição para quem tentar interferir na formação psicológica da criança com o objetivo de incitá-la contra o pai ou a mãe. Caso a alienação parental seja comprava, um juiz pode aumentar o período de visitas ou até mesmo aplicar multa. A proposta foi analisada em caráter terminativo, e agora segue para sanção do presidente Lula.

A proposta foi elaborada pelo deputado Régis de Oliveira (PSC-SP) e aprovada na CCJ da Câmara em novembro passado. Ele justificou a apresentação da matéria por conta da Síndrome da Alienação Parental. Segundo o deputado, o processo em programar uma criança para que, sem motivo, odeie ou rejeite um de seus genitores, tem aparecido com mais frequência nos últimos anos.

De acordo com o relatório da proposta na CCJ, a alienação parental ocorre em situações de ruptura do vínculo conjugal onde um dos genitores passa a ter um sentimento de vingança em decorrência de traição, abandono e rejeição. "Assim, ele não consegue processar o luto da separação e passa a desmoralizar o ex-cônjuge utilizando o filho como instrumento para atingir o seu objetivo", disse o senador Pedro Simon (PMDB-RS), relator da matéria.

Fonte: Congressoemfoco

Prisão de Bruno é destaque na imprensa internacional

Caso atraiu atenção nos EUA, Espanha e das agências de notícias.
Há 16 anos, imprensa estrangeira acompanhou caso de O. J. Simpson.

Do G1, com informações do Jornal da Globo

O caso envolvendo o goleiro Bruno é destaque na imprensa estrangeira. As agências de notícias internacionais acompanharam as buscas e a prisão do jogador do Flamengo, time mais popular do Brasil

Veja o site do Jornal da Globo

O canal internacional da “CNN” mostrou uma reportagem com fotos do goleiro. Já a agência americana “Associated Press (AP)” noticiou: “Goleiro do Flamengo se entrega”. A manchete do diário espanhol “El País” destacou o depoimento noticiado com exclusividade pelo Jornal Nacional desta quarta-feira (7): “Jovem assegura que a amante desaparecida do capitão do Flamengo está morta”. E o “New York Times”, na sua edição da internet, diz: “Astro do futebol brasileiro é preso pelo desaparecimento da namorada”.

saiba mais

• Após prisão, Bruno diz que esperança de disputar Copa 'acabou'

O caso lembra o ocorrido há 16 anos, nos Estados Unidos, com um dos mais populares jogadores de futebol Americano. Em 1994, O. J. Simpson foi acusado de matar a ex-mulher. Depois, foi inocentado nos tribunais.

Previdência cobrará ações derrotadas na Justiça

Ana Magalhães
do Agora

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai começar a cobrar, de maneira administrativa e por carta, a devolução da grana de uma ação de revisão ou de concessão de benefício que não deu certo.

A medida valerá para o segurado que começou a receber um pagamento por meio de tutela antecipada ou liminar (decisões provisórias que antecipam a sentença do juiz) e que, depois, perdeu a ação.

A cobrança administrativa valerá também para o segurado que ganhou a ação em primeira instância, começou a receber a grana e, posteriormente, perdeu o processo em tribunais superiores.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora

Fotos do dia

Leia Notícias do seu time

Passes precisos e boa pontaria opõem os finalistas da Copa

Volante Tinga é o segundo reforço
da nova era Felipão no Palmeiras

Timão atropela o Comercial em MS

Comitê definirá na próxima semana estádio paulista para a Copa de 2014

Arsenal está de olho em Felipe Melo

• • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
• • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 

2 milhões terão restituição no dia 15

Débora Melo
do Agora

A Receita Federal libera hoje, a partir das 9h, a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda deste ano. A grana será depositada no próximo dia 15 na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração.

Para saber se está nesse lote, acesse o site da Receita ou ligue para o Receitafone, no número 146 --basta informar o número do CPF.

Segundo o órgão, foram liberadas as restituições de 2.000.254 contribuintes que declararam o IR neste ano, totalizando mais de R$ 2 bilhões --segundo informou a Receita, o valor é o maior já pago em um segundo lote do IR nos últimos cinco anos.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora

Livro conta a história dos advogados que defenderam presos políticos na ditadura militar de 1964

O livro “Advogados e a ditadura de 1964 – a defesa dos perseguidos políticos no Brasil”, publicado pela Editora Vozes em parceria com a Editora PUC (RJ), ganhou espaço na Agência Brasil. O livro foi organizado pelos historiadores da PUC (RJ), Fernando Sá e Oswaldo Munteal, e pelo professor da FGV, Paulo Emílio Martins.

A obra reúne textos sobre 15 advogados de presos políticos que atuaram na ditadura militar de 1964. Há também o depoimento de presos políticos sobre o relacionamento com seus advogados e uma iconografia. A pesquisa durou dois anos e envolveu mais de 30 pesquisadores de todo o Brasil.

O livro contém relatos sobre Sobral Pinto, Heleno Fragoso, Técio Lins e Silva, Hélio Bicudo, Marcelo Cerqueira, Antonio Modesto da Silveira, Marcello Alencar, Airton Soares, Dalmo Dallari, Eny Moreira, George Tavares, Luiz Eduardo Greenhalgh, Mário Simas, Sigmaringa Seixas e Wilson Mirna.

Eles atuaram de forma voluntária e gratuita. É o resgate da trajetória de profissionais do Direito que ajudaram a construir a democracia brasileira. Como lembra Sobral Pinto, “o advogado só é advogado quando tem coragem de se opor aos poderosos de todo gênero que se dedicam à opressão pelo poder”. O livro inverte a tendência brasileira do esquecimento por parte das novas gerações e se constitui em valioso material para estudo nas escolas de direito.

O ex-Secretário Especial dos Direitos Humanos no primeiro Governo Lula, Nilmário Miranda, candidato a deputado federal pelo PT de Minas Gerais, comentou em seu blog que, à exceção de Sigmaringa Seixas, que é do eixo Rio-São Paulo e lamentou a ausência de alguns gigantes que atuaram em Minas Gerais, como fAonso Cruz, Geraldo Magela, Fahid Taan Sab, como o paraense Egídio Sales, a extraordinária Mércia Albuquerque e Oswaldo Lima Filho, em Pernambuco. De São Paulo ele lembrou nomes como Belisário dos Santos, Rosa Carvalho e Virgílio Enei.

ADVOGADOS DA BAHIA
Na realidade, há uma lista enorme de corajosos profissionais do Direito que atuaram na defesa dos presos políticos. Na Bahia, quem mais tem se lembrado dos bravos advogados é o ex-preso político e jornalista Emiliano José, também candidato a deputado federal pelo PT. Há vários artigos e depoimentos de Emiliano José sobre os advogados Jayme Augusto de Guimarães Souza, Ronilda Maria Lima Noblat, José Borba Pedreira Lapa, todos falecidos e ainda Joaquim Inácio Santos Gomes, vivo, mas bastante esquecido diante da importância que teve na defesa dos presos políticos da ditadura. Inácio Gomes foi meu advogado. Pedreira Lapa foi advogado de Emiliano José.

“Lapa, o defensor dos presos políticos”, é o título de um artigo de Emiliano José, publicado em outubro de 2009, no jornal A Tarde, de Salvador.

LEIA AQUI
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Infidelidade partidária não preocupa candidatos

Luiz Fernando lima

Mesmo diante da tentativa dos órgãos eleitorais de fechar o cerco contra os políticos infiéis, na prática, muitos deles demonstram não estar preocupados. Esta semana, por exemplo, o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSDB), mesmo diante da possibilidade de sofrer sanções de seu partido, reiterou seu apoio à reeleição de Jaques Wagner (PT).

O caso é emblemático, mas está longe de ser o único. O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), revelou que 22 dos 27 prefeitos que cumprem mandatos no estado do PSDB, sua antiga legenda, vão apoiar Jaques Wagner. A mudança de palanque também acontece para os peemedebistas. Segundo o presidente da legenda na Bahia, Lúcio Vieira Lima, na convenção estadual do PMDB, realizada no último dia 21, 170 prefeitos compareceram para apoiar o ex-ministro Geddel Vieira Lima. “Tem gestor de todos os partidos apoiando a nossa candidatura”, afirmou.

O presidente estadual do PSDB, Antônio Imbassahy, voltou a declarar que o partido espera que todos os filiados da legenda respeitem a fidelidade partidária e marchem com Paulo Souto e José Serra para os governos da Bahia e do Brasil, respectivamente. No entanto, o ex-prefeito de Salvador explica que a executiva nacional do partido está estudando as possíveis sanções para os infiéis. “Estamos aguardando uma decisão nacional do partido”, esclareceu o tucano, complementando acreditar que este tipo de articulação é ruim para a democracia e espera pelo aperfeiçoamento da lei eleitoral.

Para o especialista em direito eleitoral Ademir Ismerim, o apoio a uma candidatura fora da base aliada é considerado ato de infidelidade partidária, mas não há nenhuma legislação que suspenda o direito de prefeitos marcharem ao lado de quem for conveniente. “Já para os parlamentares é diferente, o partido pode retirar o registro deles e colocar outro no lugar”, ilustrou.

Segundo Ismerim, existe um recurso que pode ser utilizado pelos partidos para pressionar os infiéis. A legenda pode suspender a filiação deles, caso a duração da sanção chegue à eleição. Com isso, o mesmo não poderá se candidatar e o caso será decidido na Justiça. Contudo, Ismerim ressalta que, “geralmente, a justiça não interfere em atos internos dos partidos”.

Outra punição que pode ser adotada é a expulsão do prefeito ou gestor, só que, neste caso, ele continuaria com o mandato e seguiria para a legenda que o abrigasse. Enquanto a lei não muda, os partidos continuam traçando estratégias para trazer o maior número de aliados para a campanha.

O presidente estadual do PT, Jonas Paulo, viajou na tarde de ontem para Juazeiro, onde mobiliza a militância e se reúne com lideranças locais. Geddel chegou à capital da Bahia ontem e também faz reunião com lideranças hoje. Paulo Souto (DEM) está em Xique-Xique, participando do lançamento da campanha de deputados aliados, e Luiz Bassuma (PV) chega de Brasília para dar entrevistas em Salvador. (LFL)

Fonte: Tribuna da Bahia

Plenário do Senado aprova projeto que acelera o divórcio

Projeto acaba com separação judicial e permite divórcio imediato. Proposta está agora pronta para ser promulgada pelo Congresso

07/07/2010 | 20:30 | G1/Globo.com

O plenário do Senado aprovou em segundo turno nesta quarta-feira (7) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a burocracia e permite acelerar o processo de divórcio. O projeto está agora pronto para ser promulgado pelo Congresso Nacional. Por ser uma PEC, a proposta não necessita passar pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A PEC acaba com a figura da separação judicial. Atualmente, para se divorciar o casal precisa ter pelo menos um ano de separação judicial – decretada por um juiz – ou dois anos na separação de fato, em que marido e mulher já vivem separados mas são considerados casados perante a Justiça. Com o projeto, o divórcio acontecerá de imediato, assim que o casal decidir.

A proposta deve facilitar o trâmite de processos de guarda de filhos, além de permitir aos divorciados se casar com outras pessoas sem nenhum problema judicial.

O relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), argumenta que nenhuma norma legal pode obrigar as pessoas a continuarem casadas. “Não há sentido manter por um tempo pessoas que não querem ficar junto”.

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) criticou a proposta. Para ele, o fim do período de separação judicial “banalizar o casamento”. “Vai ser uma coisa de casa e descasa e eu não sei de que maneira isso vai contribuir para a nossa sociedade”, afirmou Crivella. Ele afirmou que vai recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado porque o painel mostrou 48 votos a favor, quando são necessários 49. A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), no entanto, disse ter tido problemas para votar e declarou seu voto oralmente, o que permitiu atingir os 49 votos necessários para a aprovação.

Fonte: Gazeta do Povo

Ilusões ao mar

Carlos Chagas

Mais grave do que Dilma Rousseff haver trocado seu progressista programa de governo por outro insosso e inodoro, horas depois de apresentá-lo no Tribunal Superior Eleitoral, é saber porque a candidata promoveu a mudança. Não que tenha inovado alguma coisa. O Lula está cansado de fazer o mesmo, desde 2002, quando nos palanques prometeu reformas de verdade e acabou escrevendo a tal “Carta aos Brasileiros”. Ainda há pouco assinou o Plano Nacional dos Direitos Humanos e depois rasgou, uma por uma, suas inovações.

O triste, nesse episódio ocorrido na inauguração da campanha eleitoral, é que a candidata cedeu às mesmas pressões que vem marcando o governo de seu patrocinador. Importa menos ter sido intermediário Antônio Palocci, como representante das elites. Frustrante foi ver Dilma retirar do texto propostas como a taxação das grandes fortunas, a função social da imprensa, a redução da jornada de trabalho, o fim da criminalização dos movimentos sociais e outras de igual significado.

Está em festa o andar de cima, cientes seus inquilinos de poder fazer com ela o que tem feito com ele, ou seja, impor a permanência de seus privilégios. Ainda assim, passaram recibo através dos editoriais dos jornalões, seus porta-vozes. Admoestaram Dilma por haver ousado apresentar o texto inicial, mesmo tendo sido retirado horas depois. Daqui a pouco estarão proibindo a ex-ministra até de pensar diferente deles. Se esse ensaio-geral exprime a peça a ser encenada pelo novo governo, no caso de vitória da candidata, melhor será deitar ao mar as ilusões, se alguém ainda as possui.

Estar ou ser governo

Em janeiro de 1951, quando de sua segunda posse, então eleito constitucionalmente, Getúlio Vargas não se limitou a discursar perante o Congresso. A capital era no Rio e, deixando o plenário do palácio Tiradentes, o novo presidente ocupou um palanque armado logo abaixo e falou para a multidão. Dirigindo-se aos trabalhadores, disse que a partir daquele instante eles estariam no governo, mas acrescentou: “Em breve sereis o governo”.

Vaticínio igual poucas vezes se tem visto. Cinqüenta anos depois elegeu-se presidente da República um torneiro-mecânico, mas a pergunta que se faz é se os trabalhadores são mesmo o governo. Pelo jeito, não, tantas as restrições que ainda pesam sobre o trabalho. Ainda agora mobiliza-se o capital para impedir a aprovação de projeto reduzindo de 45 para 40 horas a jornada semanal. E quem dá suporte à negativa? O governo chefiado por um operário…

A nova legislatura

Com exceção de um terço dos senadores, na teoria o Congresso inteiro poderá ser renovado nas urnas, em outubro. Indaga-se qual o índice de permanência dos atuais parlamentares, já que quase todos se candidatarão a um novo mandato. Nos últimos anos a renovação tem sido pouco menor de cinqüenta por cento, mas há quem suponha novidades, desta vez. O desgaste de Câmara e Senado parece ultrapassar os limites anteriores.

A pergunta é se os que vão chegar serão iguais aos que vão partir. Porque o Congresso é o retrato da nação. Nem melhor nem pior do que ela.

Do México vem um exemplo. Na primeira metade do século passado, entusiasmados com sua revolução mais recente, os mexicanos impuseram regra eleitoral obrigatória: “no reeleciones!” Ninguém poderia ser reeleito para o mesmo cargo. Vieram os resultados, a euforia logo se desfez. Mesmo com novos personagens, o Congresso continuou igualzinho.

Cheiro de povo

Neste mês que antecede o início da propaganda eleitoral gratuita pelo rádio e a televisão, e estando proibida a promoção comercial dos candidatos, a mente ágil dos políticos criou um derivativo: ganhar literalmente as ruas. Dilma, Serra, Marina e os demais começaram a temporada das passeatas. Um dia sim, outro também, podem ser vistos no centro e na periferia das capitais e grandes cidades, acompanhados dos tradicionais papagaios de pirata, cumprimentando populares, tomando cafezinho nas padarias e beijando criancinhas. Despertam as atenções, é claro. Pequenas multidões se formam ao redor deles, telefones celulares tiram fotografias aos montes, a curiosidade transforma-se ilusoriamente em apoio. Não há um candidato que não se sinta reconfortado e confiante na vitória.

Trata-se de oportunidade singular para todos, porque a partir de 17 de agosto estarão quase que exclusivamente nas telinhas e nos microfones. Dentro das casas, mas fora das ruas. Tomara que aprendam alguma coisa neste interregno urbano.

Fonte: Tribuna da Imprensa

A “pacificação” das favelas do Rio não passa de um acordo feito entre o governador e os traficantes, que podem “trabalhar” livremente, desde que não usem armas nem intimidem os moradores das comunidades

Em dezembro do ano passado, publiquei aqui no Blog um importante artigo de denúncia, mostrando que a política de “pacificação” das favelas não passa de uma manobra eleitoreira do governador cabralzinho, que inclui um incrível e espantoso acordo entre as autoridades estaduais e os traficantes que atuavam (e continuam atuando) nessas comunidades carentes.

O acordo está “firmado” sob as seguintes cláusulas: 1 – Os traficantes somem com as armas da favela, com os “soldados” de máscaras ninjas, com os olheiros e tudo o mais. 2 – A PM entra na favela, sem enfrentar resistência, ocupa os pontos que bem entender, mas não invade nenhuma casa, nenhum barraco, e não prende ninguém, pois não “acha” traficantes ou criminosos. 3 – A favela é tida como “pacificada”, não existem mais marginais circulando armados, os moradores não sofrem mais intimidações, não há mais balas perdidas. 4 – Em compensação, o tráfico fica liberado, desde que feito discretamente, sem muita movimentação.

Até o Blog publicar esses artigos, ninguém havia tocado no assunto. A implantação das chamadas UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) vinha sendo saudada pela imprensa escrita, falada e televisada como uma espécie de panacéia na segurança pública. Era como se, de súbito, as autoridades estaduais e municipais tivessem conseguido “colocar o ovo em pé”, resolvendo de uma hora para outra o maior problema da atualidade: a violência e o tráfico de drogas nos guetos das grandes cidades.

Não há dúvida, esse é UM DOS MAIORES DESAFIOS DA HUMANIDADE. Como todos sabem, em praticamente todos os países do mundo, governantes e autoridades da segurança pública continuam sem saber como enfrentar e vencer o problema da criminalidade e do tráfico. Menos no Rio de Janeiro. Aqui, houve uma espécie de “abracadabra”, um toque de varinha de condão, e num passe de mágica, as favelas foram “pacificadas”, que maravilha viver.

O mais interessante: não foi disparado UM ÚNICO E ESCASSO TIRO, os traficantes e “donos” das favelas não lançaram uma só granada, um solitário morteiro, não acionaram seus lanças-chamas, seus mísseis portáteis, seus rifles AR-15 e M-16, suas submetralhadoras Uzi, nada, nada.

No artigo-denúncia que publiquei no final de dezembro e nos outros que se seguiram em janeiro, chamei atenção para esse fato espantoso: ninguém reparou que a tal “pacificação” foi fácil demais, não houve uma só troca de tiros?

O pior foi a atitude do governador cabralzinho, que deve pensar (?) que os demais cidadãos são todos imbecis e aceitam qualquer “explicação” que lhes seja fornecida pelas autoridades. Recordemos que foi ele quem teve a ousadia e a desfaçatez de vir a público e proclamar, textualmente: “DEI PRAZO DE 48 HORAS PARA OS TRAFICANTES DEIXAREM O CANTAGALO-PAVÃO-PAVÃOZINHO”.

Como é que é? O governador esteve como os traficantes, “cara-a-cara”, e fez o ultimato? Ou mandou recado por algum amigo comum? Como foi o procedimento? Ninguém sabe.

O que se sabe é que o governador alardeava (e continua alardeando) que, em todas as favelas onde a Polícia Militar instalou as UPPs, os traficantes e criminosos simplesmente sumiram, assustados, amedrontados, apavorados.

Seria tão bom se fosse verdade. Mas o que é a verdade para esse governador enriquecido ilicitamente, cuja mansão à beira-mar em Mangaratiba virou ponto de atração turística? Para ele, a verdade é a versão que ele transmite, por mais fantasiosa que seja, como se fosse um ridículo Pinóquio de carne e osso (aliás, muito mais carne do que osso, já caminhando para a obesidade precoce), a inventar contos da Carochinha para iludir os eleitores.

Quando escrevi a série de artigos desmascarando a “pacificação das favelas”, houve tremenda repercussão (como ocorre com tudo que sai publicado nesse Blog ou na Tribuna da Imprensa). Mas a maioria das pessoas se recusava a acreditar. Não podiam aceitar que um governante descesse a nível tão baixo, criasse tão estarrecedora mistificação, tentasse manipular tão audaciosamente os eleitores.

Mas meus artigos plantaram a semente da dúvida. Nas redações, os jornalistas começaram a questionar a veracidade do sucesso dessa política de segurança pública. Até que, há dois ou três meses, O Globo publicou uma página inteira em sua seção “Logo” (que é uma espécie de “pensata”), ironizando a facilidade com que as favelas teriam sido “pacificadas”. (Não me deram crédito nem royalties, é claro, mas fico esperando o pré-sal).

Agora, no dia 2 de julho, mais uma vez O Globo, em reportagem de Vera Araújo, comprova que meus artigos de denúncia estavam corretos. Sob o título “FEIRÃO DE DROGAS DESAFIA UPP”), com fotos impressionantes feitas em maio na Cidade de Deus, a matéria mostra que o tráfico de drogas está e sempre esteve liberado, exatamente como afirmei.

Ao que parece, a repórter nem chegou a ir à Cidade de Deus. As fotos na “favela pacificada” foram feitas por um morador do local, que as enviou ao jornal. Foi facílimo fazer a matéria, as imagens dizem tudo.

No dia, seguinte, mais um repique em O Globo, mostrando que, assim com o tráfico de drogas, também a exploração de caça-níqueis está liberada na comunidade “tomada” pela PM. As fotos, novamente, são de um morador da favela, que o jornal, obviamente, não identifica.

***

PS – Isso não está acontecendo somente na Cidade de Deus. Em todas as favelas pacificadas, ocorre o mesmo.

PS2 – Aproxima-se a eleição e, na campanha, o governador vai massacrar a opinião pública com a divulgação do êxito da “pacificação das favelas”. Este é ponto mais forte de sua “plataforma” eleitoral, ao lado das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento).

PS3 – Aliás, UPPs e UPAs, tudo a ver. As UPAs também são um golpe de marqueting político-eleitoral, conforme iremos demonstrar neste Blog.

PS4 – O desgoverno de cabralzinho é um tema longo, do tipo “E o vento levou”. E seria bom, perdão, seria ótimo, se o vento o levasse permanentemente para longe de nós.

Cartilha orienta eleitor contra troca de voto por acesso a serviços saúde

Lisiane Wandscheer, da Agência Brasil

Brasília – Para orientar o eleitor sobre a venda de voto em troca de acesso a serviços de saúde, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) lançou hoje (7) a cartilha Voto não Tem Preço. Saúde é seu Direito. A ideia é municiar o eleitor de informações referentes ao funcionamento do Sistema Único de Saúde e informar a população sobre como e onde denunciar a corrupção.

A cartilha cita formas mais usuais de se cometer a corrupção na saúde como a exigência de título de eleitor para se receber atendimento médico. O texto esclarece que a apresentação do título não pode ser obrigatório em postos de saúde ou hospitais para receber atendimento, medicamentos, qualquer bem ou serviço de saúde.

Segundo a presidente da União Nacional dos Auditores do SUS (Unasus), Jovita José Rosa, existem vários tipos de corrupção eleitoral na saúde. “O desvio da verba pública da saúde significa a morte. É importante fazer a denúncia no Ministério Público. Há casos de parlamentares que têm casas de apoio para manter pacientes do SUS que vieram se tratar nas capitais”, exemplifica

O diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e integrante da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), Carlos Moura, ressaltou a importância da sanção da Lei da Ficha Limpa. A norma proíbe a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados.

“O movimento acaba de ser vencedor no trabalho realizado com a sanção do Ficha Limpa e agora inicia uma nova etapa no combate à corrupção na saúde. Saúde é vida e precisa ser tratada com toda a dignidade. É preciso que toda a sociedade se envolva na fiscalização dos recursos da saúde”, destaca.

Para o presidente da Conselho Nacional da Saúde, Francisco Batista Júnior, a corrupção é fruto da impunidade por isso é preciso combatê-la e denunciar as pessoas envolvidas.

“A saúde é um dos campos mais férteis para ocorrer a corrupção. A corrupção existe nas mais variadas facetas, desde profissionais que utilizam de sua função para se beneficiar até o atendimento de interesses particularizados”, salienta.
Fonte: A Tarde

Bruno nega acusações e diz que só fala em juízo

Agência Estado e Reuters

O goleiro Bruno, do Flamengo, negou envolvimento no desaparecimento de sua ex-namorada Eliza Samudio. O atleta, entretanto, negou-se a prestar depoimento na noite de quarta-feira, 7, na Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Rio de Janeiro, na Barra da Tijuca, após se entregar à polícia.

Bruno e Macarrão, segundo a Polícia, vão passar a noite na carceragem da Divisão de Homicídios. Eles chegaram por volta das 19h10, onde deveriam prestar depoimento. Na chegada, dezenas de pessoas hostilizaram o goleiro, chamando-o de "bandido" e "assassino".

Antes, no fim da tarde, o atleta se apresentou à Polinter acompanhado de seu advogado após a Justiça de Minas Gerais decretar a prisão preventiva do goleiro e de Macarrão, por envolvimento no desaparecimento de Eliza.

No Rio, a polícia indiciou Bruno por sequestro, e o Ministério Público do Rio apresentou à Justiça denúncia, também por sequestro e cárcere privado, em 2009, quando Eliza, grávida de cinco meses, acusou o atleta obrigá-la a abortar.

"Pode ser que depois do interrogatório eles sigam para Minas Gerais, onde foi aberto o primeiro inquérito. Tudo isso vai depender de negociações e conversas com a polícia de Minas", disse uma fonte policial.

Agentes das polícias do Rio de Janeiro e de Minas Gerais estão na cidade mineira de Vespasiano em busca do corpo de Eliza. O local foi indicado por um menor de 17 anos, primo de Bruno, que foi até Minas Gerais para auxiliar nas investigações. O adolescente foi apreendido pela polícia na terça, 6, após ser encontrado na casa do goleiro, depois que um tio dele revelou o envolvimento do sobrinho no sumiço de Eliza.

Depoimento - O adolescente contou que ele e Romão sequestraram Eliza no Rio de Janeiro e a levaram em um carro de Bruno para Minas Gerais, onde o jogador tem um sítio. Segundo os investigadores que acompanharam o depoimento, o rapaz relatou que deu uma coronhada em Eliza, provocando sangramento. Ele afirmou que ela foi morta, mas que o golpe com o revólver não teria sido o motivo da morte. O adolescente negou qualquer envolvimento de Bruno no caso.

Exame de DNA feito no sangue encontrado na caminhonete do jogador confirmou que quatro das cinco amostras coletadas eram de Elisa. A mulher de Bruno, Dayane Rodrigues, também teve prisão decretada pela Justiça fluminense e foi detida nesta manhã em Belo Horizonte.

Queixa - Em outubro do ano passado, Eliza prestou queixa em uma delegacia do Rio de Janeiro contra o goleiro, alegando que tinha sido sequestrada, agredida e obrigada a tomar medicamentos abortivos. Um exame de urina da modelo só foi analisado pela polícia técnica na semana passada, oito meses após a denúncia.

O primeiro exame detectou a presença de substâncias abortivas na amostra, mas a polícia destacou que a combinação de fumo e cerveja poderia acusar a presença das mesmas substâncias.

Um exame de contraprova foi solicitado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o resultado divulgado na terça-feira acusou a presença de piperitina, que pode ser encontrada em alguns chás abortivos.

O resultado, no entanto, descartou a presença de calmantes e sedativos, contrariando o que havia denunciado Eliza em outubro do ano passado. Ela tentava provar na Justiça que Bruno é pai de seu filho de quatro meses, fruto de um relacionamento extraconjugal.

Perícia - A Polícia Civil confirmou na tarde de quarta que o laudo do Instituto de Criminalística (IC) comprovou que foram encontrados vestígios de sangue pertencentes a Eliza Samudio na caminhonete Range Rover do goleiro Bruno. Segundo o diretor do IC, Sérgio Ribeiro, e a chefe do laboratório de DNA, Fabíola Soares Pereira, foram localizadas cinco manchas de sangue no veículo.

O exame apontou que três delas era compatíveis com o sangue de Eliza. A outra mancha não foi identificada e a última mostra foi identificada como sendo de uma pessoa do sexo masculino.

A polícia acredita que esse vestígio poderá auxiliar a identificar o suposto agressor de Eliza dentro do carro. "Temos a materialidade indireta e o vestígio, caso não ache o corpo já dá para fazer o delito indireto do homicídio", disse o delegado Edson Moreira, chefe do Departamento de Investigações da Polícia Civil em Minas Gerais.

Busca pelo corpo - Por volta das 15h20, policiais conseguiram entrar na casa onde estaria o corpo de Eliza Samudio, no bairro Santa Clara, em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Os policiais tiveram que retirar cachorros da raça rottweiler que estavam no local. Integraram a operação de busca policiais do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, além de delegados dos dois Estados e peritos.

A polícia chegou até o imóvel após receber informações do adolescente. Ele afirmou ter participado do sequestro de Eliza na noite do dia 4 de junho, na saída de um hotel na Barra da Tijuca.

Fonte: A Tarde

Vítima de carro roubado tem direito a reaver IPVA

Arestides Baptista/Agência A TARDE

Alana Fraga l A TARDE

Confira a alíquota e a base de cálculo do IPVA

O contribuinte que tiver o veículo roubado ou furtado vai ter o direito à restituição proporcional pelo valor que já tenha sido pago ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida está prevista para vigorar a partir de agosto em todo o Estado, segundo estimativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), garantindo o direito de pedido da restituição aos proprietários dos veículos extraviados a partir de 1º de janeiro deste ano. A base de cálculo corresponderá ao valor proporcional ao número de meses do ano em que o veículo permaneceu em posse do dono.

Para que o contribuinte seja beneficiado com o direito, é necessário ter registrado o boletim de ocorrência, que deve ser enviado ao Departamento de Trânsito (Detran) para que seja feito o bloqueio do veículo. De acordo com o diretor de arrecadação da Sefaz-BA, Reginato Pereira, ainda não se sabe como o serviço de restituição funcionará no Estado nem quais serão os prazos para o resgate.

“O que está faltando agora é apenas a regulamentação [da lei], que está sendo avaliada para definir a melhor forma de realizar o procedimento. A princípio é para quem teve o carro roubado a partir de janeiro deste ano, mas também estamos avaliando se haverá possibilidade desse dinheiro ser utilizado no abatimento do IPVA no caso da compra de um carro novo”, afirmou.

No ano passado, segundo a Sefaz, a arrecadação com o imposto foi de R$ 507 milhões e este ano já chega a R$ 320 milhões. A Bahia tem hoje uma frota tributável de cerca de 1,5 milhão de veículos, que pagam uma média de R$ 350 de IPVA, segundo Pereira.

Até maio deste ano, a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA) registrou 2.433 furtos e roubos de veículos em Salvador e a recuperação de 1.105 carros – não necessariamente dos roubados desde janeiro.

*Colaborou Tássia Correia l A TARDE

Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde

TERMINA UMA E COMEÇA OUTRA

.

Para nós brasileiros a Copa do Mundo terminou com a derrota para a Holanda depois de um primeiro tempo de nossa seleção em que deu prazer. Como fomos desclassificados sobra para todo mundo. Dunga montou a seleção como todas outras jogaram ou estão jogando. Marcação forte e ataque em velocidade. Assim são as seleções finalistas e as que foram desclassificadas. A diferença é que nossos melhores não estiveram brilhantes na última temporada.

Salvo alguns jogadores não convocados (Ronaldinho, Hernandes e Ganso ou Neymar) Dunga não tinha como buscar estrelas quando o período é de seca. Esperamos que seja o fim de um ciclo depois de 2002. Em 2006 tínhamos o chamado dream team do futebol e naufragamos para nossa algoz, a França.

Futebol é assim. Para quem é brasileiro não interessa se a seleção é a 8ª ou a 2ª. Só serve se for campeã e a coisa não é bem assim. Das que ficaram quem apresentou o futebol que sempre esperamos foi à Alemanha. A Holanda tem um futebol eficiente, alguns craques e sabe se aproveitar do erro dos outros. Nós que diga. A Espanha tem um estilo rococó. O Uruguai corria por fora e proporcionou um belo jogo com a Holanda.

Bem. A Copa é de 04 em 04 anos e 2014 será no Brasil. Esperemos.

Terminada a Copa temos as campanhas eleitorais a partir do último dia 05. Na corrida eleitoral permanece o sobe e desce de Serra e Dilma e ninguém mais entende os institutos de pesquisas.

Vamos para o plano local.

Com a candidatura de Aleluia ao Senado pelo DEM veio à surpresa da candidatura de Luís de Deus a deputado federal. Fora anunciada a filha de Aleluia como candidata a deputado federal e hoje as notícias é que ela desistiu. Depois de surpreendido com a candidatura de Luís no plano federal achava difícil Aleluia ter cacife para bancar dois candidatos. Para se eleger deputado federal ou estadual tem que ter muito voto.

Com a saída de Luís de Deus do plano estadual creio que melhorou em muito para Paulo Rangel, Raimundo Caires e Mário Júnior. Decerto que Luís de Deus tem um eleitorado que age como a seita do Reverendo Moon. Vai para onde ele apontar. Duvido que a periferia de sua votação não se volte para qualquer dos candidatos vinculados diretamente a cidade. Quem vai melhor se aproveitar da brecha vamos saber no futuro.

A candidatura de Luís de Deus a deputado federal alterou em muito o quadro político de Paulo Afonso. Mário Negromonte vai se bater com ele como uma disputa local. Dos candidatos a deputado estadual em Paulo Afonso o que tiver a maior votação se credencia a disputar o cargo de Prefeito nas próximas eleições municipais. É por isso que digo que há alteração no quadro político local.

As contas de Raimundo Caíres relativas ao ano 2008 receberam Parecer Prévio do TCM – BA opinando pela rejeição delas e a impressão é que a direção da Câmara entendeu que a coisa era como caldo de cana, moeu a cana sai o caldo e a coisa não é bem assim.

Como o julgamento das contas anuais do Prefeito depois do recebimento do Parecer Prévio do TCM – BA fica a cargo da Câmara Municipal, isso impõe o respeito aos princípios do devido processo legal e da ampla defesa, além, é claro, da observância do princípio da legalidade.

Já no ano 2001, o STF no RE 261885 / SP, relator o Min. ILMAR GALVÃO, já decidira:

EMENTA: PREFEITO MUNICIPAL. CONTAS REJEITADAS PELA CÂMARA DE VEREADORES. ALEGADA OFENSA AO PRINCÍPIO DO DIREITO DE DEFESA (INC. LV DO ART. 5º DA CF). Sendo o julgamento das contas do recorrente, como ex-Chefe do Executivo Municipal, realizado pela Câmara de Vereadores mediante parecer prévio do Tribunal de Contas, que poderá deixar de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Casa Legislativa (arts. 31, § 1º, e 71 c/c o 75 da CF), é fora de dúvida que, no presente caso, em que o parecer foi pela rejeição das contas, não poderia ele, em face da norma constitucional sob referência, ter sido aprovado, sem que se houvesse propiciado ao interessado a oportunidade de opor-se ao referido pronunciamento técnico, de maneira ampla, perante o órgão legislativo, com vista a sua almejada reversão. Recurso conhecido e provido.

Em Jeremoabo mesmo a coisa correndo diferente, impetrei mandado de segurança em favor de Spencer e obtivemos êxito em 1ª e 2ª instâncias. Lá houvera notificação prévia para defesa e notificação pessoal do ex-gestor para a sessão de julgamento e mesmo assim a sessão não sobreviveu.

O STF em decisão recente entendeu que decorrido o prazo de 60 dias sem apreciação das contas pela Câmara não prevalece o Parecer Prévio do Tribunal de Contas uma vez que a competência para o julgamento das Contas é da Câmara, e não do Tribunal de Contas. Se me perguntar se isso é bom ou ruim vou dizer que vai depender de cada caso.

No entorno das eleições há o embate do ficha limpa X candidatura e já rolaram muitos capítulos. No STF Ministros concederam ou negaram liminares sobre registro de candidato ficha suja. No TSE há uma histeria e a política é de indeferir qualquer pedido que garanta candidatura.

Para mim, como a lei violentou o princípio da presunção da inocência e não passa de uma hipocrisia. A coisa piorou quando o TSE decidiu que ela valeria para as próximas eleições e que alcançaria situações pretéritas, retroagindo seus efeitos. O Min. Toffoli, do STF, ao conceder efeito suspensivo a Recurso Extraordinário a assegurar registro de candidato julgado por instância ordinária anunciou o debate futuro sobre a inconstitucionalidade da lei.

FRASE DA SEMANA: "Em política, quanto mais ela muda, mais é a mesma coisa."(Alphonse Karr).

Paulo Afonso, 06 de julho de 2010.

Fernando Montalvão.

Resposta do Frade Demetrius ao MPF de São Paulo

O Ministério Público Federal de São Paulo ajuizou ação pedindo a retirada dos símbolos religiosos das repartições publicas. Pois bem, veja o que diz o Frade Demetrius dos Santos Silva.

“Sou Padre católico e concordo plenamente com o Ministério Público de São Paulo, por querer retirar os símbolos religiosos das repartições públicas… Nosso Estado é laico e não deve favorecer esta ou aquela religião.
A Cruz deve ser retirada!
Aliás, nunca gostei de ver a Cruz em Tribunais, onde os pobres têm menos direitos que os ricos e onde sentenças são barganhadas, vendidas e compradas;
Não quero mais ver a Cruz nas Câmaras legislativas, onde a corrupção é a moeda mais forte;
Não quero ver, também, a Cruz em delegacias, cadeias e quartéis, onde os pequenos são constrangidos e torturados;
Não quero ver, muito menos, a Cruz em prontos-socorros e hospitais, onde pessoas pobres morrem sem atendimento;
É preciso retirar a Cruz das repartições públicas, porque Cristo não abençoa a sórdida política brasileira, causa das desgraças; das misérias e sofrimentos dos pequenos; dos pobres e dos menos favorecidos”.

Frade Demetrius dos Santos Silva * São Paulo/SP

Fonte: FOLHA de SÃO PAULO, de 09/08/2009

Onze praias continuam impróprias para o banho

Poluição deixa praias sergipana impróprias para banho

SN1

O fim de semana não está mesmo bom para ir à praia. Além da chuva, por causa da poluição, onze praias estão impróprias para o banho, inclusive as quatro lagoas pluviais da Praia de Atalaia.

Em Aracaju, as praias do Bico do Pato, na Coroa do Meio; do Areial, no Santa Maria; a 13 de julho e a Orlinha do Bairro Industrial estão proibidas. Na Barra dos Coqueiros, as praias impróprias são a do Jatobá e da Atalaia Nova, em frente ao Farol da Barra. Em Nossa Senhora do Socorro, a Praia de São Pedro Pescador, no Rio Cotinguiba, deve também ser evitada.

Fonte: Emsergipe.com

Candidato ao senado, José Ronaldo critica Wagner e diz: Ponte Picolé é símbolo do governo. Em alusão as obras inacabadas em Juazeiro

“A Ponte Picolé é o símbolo do governo de Jaques Wagner”, afirma o candidato democrata ao Senado Federal, José Ronaldo, indignado com a duplicação parcial da ponte Presidente Dutra, que liga Juazeiro a Petrolina. Alargada em seu trecho do território pernambucano há mais de um ano, a ponte Presidente Dutra, quando chega à Bahia, se estreita porque até hoje as obras de duplicação não foram concluídas na parte baiana.

“A sabedoria popular não perdoou e, na Ponte Picolé, Pernambuco fica com o sorvete e a Bahia com o palito”, observa o candidato democrata ao Senado. Para o ex-prefeito de Feira de Santana, ficar em vantagem com relação à Bahia, tem sido uma constante para Pernambuco na atual gestão de Jaques Wagner. “O governo baiano perde todas as disputas. Fica sempre para trás e ninguém sabe para que serve a sua amizade com o presidente Lula. Com certeza não é para trazer benefícios à Bahia”.

Segundo o democrata, atualmente está em estudo a construção de uma hidrelétrica em Riacho Seco, no município de Curaçá, que faz fronteira com Pernambuco, mas o governo baiano não se manifesta na defesa dos interesses baianos. “Enquanto isso, os pernambucanos já saíram na frente, discutem e avaliam o ganho com os impostos”.

Na avaliação de José Ronaldo, o estado baiano não se movimenta, não procura e não apresenta projetos. “Portanto, é um governo morno, são quatro anos sem resultados. Eu ando pelo estado todo e só o que vejo são propagandas, e um governo não pode viver só de peças publicitárias”, diz o candidato democrata ao Senado, que, no último final de semana, esteve em Casanova, Curaçá e Valença.

Carlos Augusto

Fonte: Jornal Feira Hoje