KAKÁ. Magnífica a apresentação do meia-atacante Kaká a torcida do Real Madrid. Segundo estimado 55.000 pessoas esteve assistindo o ato no Santiago Bernabéu estádio do clube. Nenhum outro craque até hoje teve tamanha recepção. "Hollywood em Madri, ao estilo de Florentino Pérez", escreveu a Gazzetta dello Sport. "Fora de série", estampou em sua manchete o Marca, principal jornal espanhol, destacando a participação do público e a pompa da participação. Em Portugal, os jornais também se impressionaram com o carinho com que o público recebeu o novo candidato a ídolo. "40 mil gritam por Kaká", destacou o A Bola.
PRORROGAÇÃO DE MANDATO SEM EMENDA CONSTITUCIONAL. FÓRMULA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO. Tive conhecimento que o Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso em uma Rádio Local esbravejou com meu artigo “Cá como Lá” no PAN, edição de 26.06.2009. A preocupação dele foi defender a imoralidade administrativa e o desprezo pela coisa pública. Bem. Dele tudo é de se esperar e não é bom exemplo. FÓRMULA. A fórmula é a seguinte. A pessoa se candidata a Vereador para um mandato de 04 anos como previsto na Constituição Federal. Se mulher, no mês de dezembro do último ano de mandato pede uma licença maternidade e o mandato ficará prorrogado por mais 06 meses, sem precisar de coisa de Senado ou Câmara de Deputado e emenda constitucional isso é para trouxa. Se o eleito for homem a coisa ficará mais complicada. Precisará de uma operação para mudança de sexo e que engravide em março do último ano de mandato e vingando a gravidez em dezembro pede a licença. Quem topa?AH AH AH......
DESPESAS COM FORRÓ. Particularmente entendo que a concentração na arrecadação de impostos pelo Governo Federal atenta contra o federalismo e retira a capacidade de investimentos dos Estados e Municípios. No início do mandato o prefeito municipal de Jeremoabo, o “tista de deda”, também vulgo corruptista, decretou estado de emergência no Município e no mesmo ato ficava autorizado a contratar sem licitação e admitir pessoal sem concurso público. Segundo ele o Município estava quebrado. Eu que conheço o moço e levantei a 98 ocorrências contra ele que vão de ações de improbidade administrativa, penais, ressarcimento, denúncias, rejeições de contas, inquéritos policiais e execuções fiscais e etc... sabia que isso fazia parte da manha. Os festejos profanos de São João Batista foram reduzidos em dias e quando se esperava a redução de custos as despesas com a contratação de bandas bateu em R$ 550.000,00, excluindo-se outras despesas que também são de porte. Em Paulo Afonso a coisa não foi diferente. Segundo demonstrou Ozildo Alves o custo com a contratação de bandas para os festejos da cidade e do BTN alcançou o montante de R$ 750.000,00. Para o calote na dívida pública empenhada a alegação é que não havia dinheiro e quem quisesse fosse aguardar decisão judicial e recebimento por precatório. Faça o que digo e não faça o que faço, a coisa é mais ou menos assim. Daqui para frente não mais caberá a explicação falta de recursos.
CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PEDIATRA. Existe uma reclamação geral da má prestação dos serviços na área da saúde em Paulo Afonso e as explicações são sempre a mesma falta de recurso. Para o São João de Paulo Afonso somente a contratação de duas atrações alcançou R$ 340.000,00 (o Padre e a dupla sertaneja) segundo dados colhidos de Ozildo Alves. Bom, em razão disso recursos não parece ser o problema. A deficiência dos serviços veio a ser ratificada pelo diretor do hospital municipal do BTN ao explicar a falta de médicos nos plantões. Segundo leio No site de Ozildo Alves o Diretor do estabelecimento estaria procurando médicos para contratar e para isso dispunha de recursos suficientes (recursos existentes e ainda não aplicados). Ora, em sede agravo de instrumento interposto pelo Município contra uma das decisões judiciais que obrigou o Prefeito a nomear os concursados, ainda não cumprida, o Des. Relator proibiu a contratação de pessoal em Paulo Afonso. Eta pessoal teimoso
CONCURSO PÚBLICO. Como o computador que eu guardo os meus arquivos deu pane e o que uso como substituto não dispõe deles, deixo de abrir o Edital de Convocação do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso para saber o número de vagas para o cargo de médico pediatra. Se houve médicos da especialidade aprovados e classificados porque não cumprir a Constituição e a ordem judicial e nomeá-los? Segundo o diretor do Hospital estão tentando é contratar mesmo. O Dr. Horlan é um colega de Salvador que foi aprovado e classificado no concurso público e ontem me mandou um e-mail indagando sobre seu caso. Aprovado, impetrou mandado de segurança, obteve liminar para sua nomeação e o recurso da Prefeitura (agravo de instrumento) não obteve êxito. O que fazer? Ihering pensador alemão dizia que o que representa a justiça são a balança e a espada. A balança representa o equilibro e a espada a força. Se preponderar somente a espada restará o arbítrio e a prepotência e se somente a balança a consequência será a impotência do direito, o descrédito. Quando presidente do TJBA Dr. Cintra baixou Decreto Judiciário tratando sobre descumprimento de ordem judicial. Quando desobediente o Prefeito o fato deverá ser comunicado a Presidência da Corte que encaminhará expediente ao Procurador Geral da Justiça para ofertamento da ação penal por crime de responsabilidade. Independentemente das medidas penais o Ministério Público poderá demandar ação civil pública de improbidade administrativa. O que não se concebe na sociedade democrática é desobediência a ordem judicial não cumprida. Enquanto isso na porta do CPS AD o aviso. 5ª e 6ª não haverá expediente.
SENADOR TRAPALHÃO. Mercadante- senador PT-SP - não perde a mania de trapalhão. No capítulo Sarney foi à tribuna do Senado para pedir o afastamento do Presidente da Casa pelo prazo de 30 dias. Recebeu um pito do Presidente Lula e voltou à mesma tribuna para dizer que o afastamento era uma hipótese e ao mesmo tempo defendeu a permanência de Sarney com o discurso da governabilidade, leia-se, aliança PT-PMDB para as eleições de 2010. Era melhor ter mantido o rabo entre as pernas porque o Presidente do PT já havia manifestado a posição de apoio a Sarney.
TJBA. A eminente Presidente do TJBA Desª. Silvia Zarif nunca esperou encontrar tantos pepinos na Corte Estadual como encontrou. A política de pessoal totalmente desvirtuada com o preenchimento de cargos vagos com servidores municipais e servidores efetivados sem concurso público, uma imoralidade. Estourou a operação Janus quando se fez acusações contra juízes e mais 06 Desembargadores sobre vendas de sentença (linguagem comum) ao custo unitário de R$ 400.000,00. Dos desembargadores sobrou para o Dr. Rubem Dário ex-Delegado Regional de Paulo Afonso. Na última reunião do Pleno a decisão foi encaminhar as investigações sobre o Desembargador ao CNJ porque se apontou como intermediário um filho dele. Depois que o carlismo se apossou da Bahia o Judiciário estadual e instituições afins passaram a ser apenas um apêndice. Algumas decisões das Cortes baianas envolvendo interesses carlistas dão a entender que forças remanescentes ainda são poderosas. O TJBA nunca foi bom exemplo, pelo menos no pensamento jurídico que é de uma pobreza sem par, salvo as raras e boas exceções. O Judiciário baiano como um todo merece ser repensado a bem da Bahia. O problema é que parece que o carlismo está voltando nas Cortes Baianas. Primeiro os interesses e depois a lei.
CNMP. Na composição do Conselho Nacional do Ministério Público os advogados escolhidos tiveram nomes ratificados pelo Senado. Já dois nomes enviados pelo Ministério Público foram rejeitados. CNJ. O Conselho Nacional da Justiça baixou resolução determinando que o juiz quando se der por impedido devem apresentar à Corregedoria do Tribunal as razões que o levaram a se declarar impedido. Juízes de segunda instância devem se explicar com a Corregedoria do CNJ. Não podem mais generalizar com motivo de foro íntimo, como ocorre hoje. O expediente tem recorde nos Estados da Bahia e Amazonas. A AMB ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o STF.
FRASE DA SEMANA. "O ideal democrático melhor do que qualquer outro firma o culto dos grandes homens, fortalece a solidariedade humana e alevanta a justiça suprema da posteridade. Euclides da Cunha.
Paulo Afonso, 03 de julho de 2009.
Fernando Montalvão.
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sexta-feira, julho 03, 2009
quinta-feira, julho 02, 2009
OS MENTIROSOS
Laerte Braga
O governador José Serra acredita piamente no diagnóstico de William Bonner sobre o telespectador padrão do JORNAL NACIONAL. Um Homer Simpson sem qualquer objetivo, burocrático e mecânico em cada gesto e atitude e incapaz de perceber qualquer coisa além da própria mediocridade transformada em modo de vida. O padrão ideal para os que patrocinam o plim plim e outros blim blim. Tome isso, beba aquilo, coma assim, não reclame, consuma, a verdade está aqui. Isso exige uma forte dose de falta de memória – Serra aposta nisso – e uma capacidade quase que santa de ficar de quatro achando que encontrou o Nirvana. Uma lata de cerveja, por exemplo. Um shopping para consumir. Ou um jogo qualquer na tevê. O tipo que fica tranqüilo e confia que na eventualidade de qualquer problema a CNN ou a FOX dão um jeito, transformam a notícia ruim em caminho para o paraíso e aqui, Bonner se encarrega de fazer ecoar esse mundo irreal que transformaram em real. José Serra, num ataque sei lá de que, declarou-se um dos inspiradores do Plano Real. À época era deputado federal, pré candidato ao Senado e o presidente da República era Itamar Franco. FHC era ministro da Fazenda. É a mentira um. Serra se opôs ao plano e são várias as notícias sobre o assunto em jornais e revistas. Silenciou quando percebeu que o real transformaria FHC em presidente da República e ele em senador. E só percebeu isso quando comunicado que o plano viera de fora e havia todo um esquema prontinho para ser executado segundo as ordens dos senhores dos tucanos. Eleito presidente, FHC nomeou Serra ministro do Planejamento. Num arroubo de autoridade o então ministro achou que era ministro mesmo e bateu de frente com Pedro Malan, ministro da Fazenda, funcionário de Wall Street e designado pelos bancos para executar na íntegra o tal plano. Foi a FHC e não encontrou eco para suas intenções. FHC pediu ao amigo o sacrifício da renúncia, pois Malan estava fora de seu alcance, suas ligações eram diretas com os chefões. Como preferido para disputar as eleições presidenciais depois da reeleição – que viria no esquema, era parte do esquema de liquidação do Brasil – resolveu silenciar e pediu demissão. Foi para o Senado onde não tugiu e nem mugiu até ser chamado para o Ministério da Saúde com nítidas conotações eleitorais. A segunda mentira do governador passa por aí. Se disse autor da lei dos genéricos. A lei é de 1993 e foi assinada pelo presidente Itamar Franco. O que Serra fez foi tentar criar uma realidade para tirar proveito eleitoral – já a essa altura segundo mandato de FHC e ele pré-candidato tucano à presidência –. E o fez de forma impressionante. Para a opinião pública, através da mídia venal – GLOBO, VEJA, FOLHA DE SÃO PAULO, etc – o então ministro vendeu a idéia que estava resistindo aos laboratórios multinacionais e impondo os genéricos na marra, numa atitude de defesa do Brasil e dos brasileiros. A lei de patentes – que asfixia o desenvolvimento do Brasil em vários setores – foi aprovada no início do primeiro mandato de FHC, a toque de caixa e com o texto em inglês. Foi a primeira providência tomada pelo presidente designado por Wall Street/Washington, como parte do processo que se seguiria. É comum o cidadão chegar a uma farmácia pedir determinado genérico e receber do balconista a informação que o laboratório que fabrica aquele genérico é o mesmo que fabrica o medicamento de marca. Esse foi o acordo de Serra. Laboratórios são quadrilhas internacionais – financiaram agora um golpe em Honduras – e Serra foi o candidato deles na mágica de fabricar a mesma coisa, uma com nome de fantasia, outra com nome do princípio ativo. Por aí se vê que a roubalheira era intensa. E por tabela Serra recebeu contribuição do setor para sua campanha, continua recebendo e tem uma pessoa de sua família como sócia de um desses laboratórios na filial no Brasil. O Superior Tribunal de Justiça decidiu que os contratos de privatização do lixo realizados pela Prefeitura de São Paulo com a quadrilha Norberto Odebrecht – sócia de outras no buraco do metrô e contribuinte das campanhas de Serra e tucanos – está cheio de irregularidades. Numa ação que pleiteava a exclusão da quadrilha em “negócios” do lixo, o STJ entendeu que houve irregularidades em São Paulo, já que a ação se referia a São Paulo. Então, ali, na capital, a empresa/quadrilha não pode celebrar contratos nessa área. Noutros lugares pode. Gilmar Mendes fazendo escola. O governador do Paraná Roberto Requião – uma espécie em extinção, coerente e íntegro – e sem o respaldo da mídia, é claro, não paga propina, não assina revistas da EDITORA ABRIL como fez Serra, tomou uma série de medidas, nos limites de sua competência, para dificultar contratos de terceirização dos serviços de coleta de lixo, varrição de ruas de cidades do seu estado e exploração de aterros sanitários. Segundo o governador esses contratos são corrupção em sua essência, saem o olho da cara para o contribuinte e só enriquecem prefeitos. É o caso do tucano Custódio de Matos, prefeito de Juiz de Fora, MG, corrupto e venal que, entre outras coisas, pretende colocar dois mil funcionários de uma entidade que trabalha em projetos sociais na rua, sem direito algum e está tocando com a conivência da justiça e dos órgãos estaduais – FEAM (FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE) – a construção de um aterro sanitário desnecessário, mas rentável. No barato, em quatro anos cerca de um milhão mensais em propina. A empresa é a VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, subsidiária da QUEIROZ GALVÃO, por “coincidência”, no mesmo consórcio com a NORBERTO ODEBRECHT no buraco do metrô em São Paulo. Todos governos tucanos. O de São Paulo, o de Minas, o de Juiz de Fora e vai por aí afora. Requião, curiosamente, é do PMDB. O PMDB de São Paulo é Quércia e Quércia apóia Serra. É candidato ao Senado ano que vem numa grande aliança. Roberto Freire, presidente do PPS é um dos “paladinos” da moral e dos bons costumes. Tem aposentadoria integral como deputado, é eleitor em Pernambuco, por onde foi eleito também várias vezes, ganhou fama de “honesto”, mas resolveu trocar de lado. Tem um cargo em São Paulo, conselheiro dum trem qualquer, onde recebe doze mil por mês, a guisa de uma reunião por mês. É aliado de Serra. Roberto Freire é que nem ex-fumante. Enquanto não troveja a coragem de ter parado de fumar e enche o saco de fumantes, não sossega. No caso do ex-deputado, o dito é ex-honesto e ex-comunista. Artur Virgílio é senador pelo estado do Amazonas. O avô foi senador, o pai foi senador, etc, etc. O senador é líder do PSDB partido de Serra, ninho dos tucanos. Fez um discurso candente pedindo a renúncia de José Sarney do cargo de presidente do Senado, falou em moralidade, pediu apuração de todos os fatos e... Tinha pego dez mil dólares – adiantamento emergencial em ato secreto – para pagar as despesas de sua viagem a Paris. Pilantra, é líder de FHC e Serrra. Pego com a boca na botija, ou as calças às mãos, colocou a culpa num assessor. Não sabia de nada. Nem que a conta do hotel onde estava tinha sido paga com parte desse dinheiro. É cinismo demais. Quem mandou a grana foi o tal Agassiel, diretor do Senado que, agora, em licença remunerada, não tem amigo nenhum, ninguém conhecia, ninguém sabia. Vai ver que levantou, fez as malas, saiu sem pagar, imaginando que por ser Artur Virgílio, líder dos tucanos, o hotel não ia cobrar nada. Cínico e pilantra. Eu fico imaginando se esses bandidos vivessem situação semelhante a do ator Jim Carrey, no filme O MENTIROSO. O ator interpretando o personagem Fletcher Reed é um advogado que só fala mentiras. No dia do aniversário do filho, à hora de apagar a velinha do bolo, o pedido, o desejo do menino é que seu pai fale por 24 horas, um dia inteiro, só a verdade. O desejo é atendido é o pai se complica todo. Imagine FHC não podendo mentir. Serra não podendo mentir. Artur Virgílio não podendo mentir. O prefeito de Juiz de Fora não podendo mentir. Aécio não podendo mentir. Yeda não podendo dizer que meteu a mão na grana do seu estado – dinheiro público –. Roberto Freire idem. Não é que Sarney seja diferente. Não é não. É que são todos, ou vá lá, quase todos, iguais. Sabe quanto assessores o pilantra Artur Virgílio tem em seu gabinete? Cinqüenta, entre eles parentes. É senador e líder do PSDB, então... Então tem dois gabinetes... Sabe quanto o plano de saúde vitalício do senador pagou por um tratamento médico da senhora sua mãe? Pagou 723 mil reais. Sabe o que FHC disse ao ministro da Saúde Jamil Haddad – quando era ministro da Fazenda no governo Itamar – e Haddad foi lá pedir o dinheiro da saúde? Disse que não tinha como e que o ministro não ficasse preocupado não, brasileiro tem mania de médico e remédio, é hipocondríaco e que se liberasse muito dinheiro seria um saco sem fundo. Haddad foi um político sério, decente. FHC é um criminoso igualzinho a Beira-mar. Quer dizer, muito mais competente e operando negócios mais lucrativos que os de Beira-mar. São esses os caras que querem voltar através de Serra ou dos pós mágicos de Aécio.
O governador José Serra acredita piamente no diagnóstico de William Bonner sobre o telespectador padrão do JORNAL NACIONAL. Um Homer Simpson sem qualquer objetivo, burocrático e mecânico em cada gesto e atitude e incapaz de perceber qualquer coisa além da própria mediocridade transformada em modo de vida. O padrão ideal para os que patrocinam o plim plim e outros blim blim. Tome isso, beba aquilo, coma assim, não reclame, consuma, a verdade está aqui. Isso exige uma forte dose de falta de memória – Serra aposta nisso – e uma capacidade quase que santa de ficar de quatro achando que encontrou o Nirvana. Uma lata de cerveja, por exemplo. Um shopping para consumir. Ou um jogo qualquer na tevê. O tipo que fica tranqüilo e confia que na eventualidade de qualquer problema a CNN ou a FOX dão um jeito, transformam a notícia ruim em caminho para o paraíso e aqui, Bonner se encarrega de fazer ecoar esse mundo irreal que transformaram em real. José Serra, num ataque sei lá de que, declarou-se um dos inspiradores do Plano Real. À época era deputado federal, pré candidato ao Senado e o presidente da República era Itamar Franco. FHC era ministro da Fazenda. É a mentira um. Serra se opôs ao plano e são várias as notícias sobre o assunto em jornais e revistas. Silenciou quando percebeu que o real transformaria FHC em presidente da República e ele em senador. E só percebeu isso quando comunicado que o plano viera de fora e havia todo um esquema prontinho para ser executado segundo as ordens dos senhores dos tucanos. Eleito presidente, FHC nomeou Serra ministro do Planejamento. Num arroubo de autoridade o então ministro achou que era ministro mesmo e bateu de frente com Pedro Malan, ministro da Fazenda, funcionário de Wall Street e designado pelos bancos para executar na íntegra o tal plano. Foi a FHC e não encontrou eco para suas intenções. FHC pediu ao amigo o sacrifício da renúncia, pois Malan estava fora de seu alcance, suas ligações eram diretas com os chefões. Como preferido para disputar as eleições presidenciais depois da reeleição – que viria no esquema, era parte do esquema de liquidação do Brasil – resolveu silenciar e pediu demissão. Foi para o Senado onde não tugiu e nem mugiu até ser chamado para o Ministério da Saúde com nítidas conotações eleitorais. A segunda mentira do governador passa por aí. Se disse autor da lei dos genéricos. A lei é de 1993 e foi assinada pelo presidente Itamar Franco. O que Serra fez foi tentar criar uma realidade para tirar proveito eleitoral – já a essa altura segundo mandato de FHC e ele pré-candidato tucano à presidência –. E o fez de forma impressionante. Para a opinião pública, através da mídia venal – GLOBO, VEJA, FOLHA DE SÃO PAULO, etc – o então ministro vendeu a idéia que estava resistindo aos laboratórios multinacionais e impondo os genéricos na marra, numa atitude de defesa do Brasil e dos brasileiros. A lei de patentes – que asfixia o desenvolvimento do Brasil em vários setores – foi aprovada no início do primeiro mandato de FHC, a toque de caixa e com o texto em inglês. Foi a primeira providência tomada pelo presidente designado por Wall Street/Washington, como parte do processo que se seguiria. É comum o cidadão chegar a uma farmácia pedir determinado genérico e receber do balconista a informação que o laboratório que fabrica aquele genérico é o mesmo que fabrica o medicamento de marca. Esse foi o acordo de Serra. Laboratórios são quadrilhas internacionais – financiaram agora um golpe em Honduras – e Serra foi o candidato deles na mágica de fabricar a mesma coisa, uma com nome de fantasia, outra com nome do princípio ativo. Por aí se vê que a roubalheira era intensa. E por tabela Serra recebeu contribuição do setor para sua campanha, continua recebendo e tem uma pessoa de sua família como sócia de um desses laboratórios na filial no Brasil. O Superior Tribunal de Justiça decidiu que os contratos de privatização do lixo realizados pela Prefeitura de São Paulo com a quadrilha Norberto Odebrecht – sócia de outras no buraco do metrô e contribuinte das campanhas de Serra e tucanos – está cheio de irregularidades. Numa ação que pleiteava a exclusão da quadrilha em “negócios” do lixo, o STJ entendeu que houve irregularidades em São Paulo, já que a ação se referia a São Paulo. Então, ali, na capital, a empresa/quadrilha não pode celebrar contratos nessa área. Noutros lugares pode. Gilmar Mendes fazendo escola. O governador do Paraná Roberto Requião – uma espécie em extinção, coerente e íntegro – e sem o respaldo da mídia, é claro, não paga propina, não assina revistas da EDITORA ABRIL como fez Serra, tomou uma série de medidas, nos limites de sua competência, para dificultar contratos de terceirização dos serviços de coleta de lixo, varrição de ruas de cidades do seu estado e exploração de aterros sanitários. Segundo o governador esses contratos são corrupção em sua essência, saem o olho da cara para o contribuinte e só enriquecem prefeitos. É o caso do tucano Custódio de Matos, prefeito de Juiz de Fora, MG, corrupto e venal que, entre outras coisas, pretende colocar dois mil funcionários de uma entidade que trabalha em projetos sociais na rua, sem direito algum e está tocando com a conivência da justiça e dos órgãos estaduais – FEAM (FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE) – a construção de um aterro sanitário desnecessário, mas rentável. No barato, em quatro anos cerca de um milhão mensais em propina. A empresa é a VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, subsidiária da QUEIROZ GALVÃO, por “coincidência”, no mesmo consórcio com a NORBERTO ODEBRECHT no buraco do metrô em São Paulo. Todos governos tucanos. O de São Paulo, o de Minas, o de Juiz de Fora e vai por aí afora. Requião, curiosamente, é do PMDB. O PMDB de São Paulo é Quércia e Quércia apóia Serra. É candidato ao Senado ano que vem numa grande aliança. Roberto Freire, presidente do PPS é um dos “paladinos” da moral e dos bons costumes. Tem aposentadoria integral como deputado, é eleitor em Pernambuco, por onde foi eleito também várias vezes, ganhou fama de “honesto”, mas resolveu trocar de lado. Tem um cargo em São Paulo, conselheiro dum trem qualquer, onde recebe doze mil por mês, a guisa de uma reunião por mês. É aliado de Serra. Roberto Freire é que nem ex-fumante. Enquanto não troveja a coragem de ter parado de fumar e enche o saco de fumantes, não sossega. No caso do ex-deputado, o dito é ex-honesto e ex-comunista. Artur Virgílio é senador pelo estado do Amazonas. O avô foi senador, o pai foi senador, etc, etc. O senador é líder do PSDB partido de Serra, ninho dos tucanos. Fez um discurso candente pedindo a renúncia de José Sarney do cargo de presidente do Senado, falou em moralidade, pediu apuração de todos os fatos e... Tinha pego dez mil dólares – adiantamento emergencial em ato secreto – para pagar as despesas de sua viagem a Paris. Pilantra, é líder de FHC e Serrra. Pego com a boca na botija, ou as calças às mãos, colocou a culpa num assessor. Não sabia de nada. Nem que a conta do hotel onde estava tinha sido paga com parte desse dinheiro. É cinismo demais. Quem mandou a grana foi o tal Agassiel, diretor do Senado que, agora, em licença remunerada, não tem amigo nenhum, ninguém conhecia, ninguém sabia. Vai ver que levantou, fez as malas, saiu sem pagar, imaginando que por ser Artur Virgílio, líder dos tucanos, o hotel não ia cobrar nada. Cínico e pilantra. Eu fico imaginando se esses bandidos vivessem situação semelhante a do ator Jim Carrey, no filme O MENTIROSO. O ator interpretando o personagem Fletcher Reed é um advogado que só fala mentiras. No dia do aniversário do filho, à hora de apagar a velinha do bolo, o pedido, o desejo do menino é que seu pai fale por 24 horas, um dia inteiro, só a verdade. O desejo é atendido é o pai se complica todo. Imagine FHC não podendo mentir. Serra não podendo mentir. Artur Virgílio não podendo mentir. O prefeito de Juiz de Fora não podendo mentir. Aécio não podendo mentir. Yeda não podendo dizer que meteu a mão na grana do seu estado – dinheiro público –. Roberto Freire idem. Não é que Sarney seja diferente. Não é não. É que são todos, ou vá lá, quase todos, iguais. Sabe quanto assessores o pilantra Artur Virgílio tem em seu gabinete? Cinqüenta, entre eles parentes. É senador e líder do PSDB, então... Então tem dois gabinetes... Sabe quanto o plano de saúde vitalício do senador pagou por um tratamento médico da senhora sua mãe? Pagou 723 mil reais. Sabe o que FHC disse ao ministro da Saúde Jamil Haddad – quando era ministro da Fazenda no governo Itamar – e Haddad foi lá pedir o dinheiro da saúde? Disse que não tinha como e que o ministro não ficasse preocupado não, brasileiro tem mania de médico e remédio, é hipocondríaco e que se liberasse muito dinheiro seria um saco sem fundo. Haddad foi um político sério, decente. FHC é um criminoso igualzinho a Beira-mar. Quer dizer, muito mais competente e operando negócios mais lucrativos que os de Beira-mar. São esses os caras que querem voltar através de Serra ou dos pós mágicos de Aécio.
Presidente eleito do TRF-3 sugere fim do estado de RS
Por Gláucia MilícioO presidente eleito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Baptista Pereira, já tem pelo menos uma proposta conhecida: acabar com o estado do Rio Grande do Sul. Para o desembargador, melhor seria se o estado não fizesse parte do Brasil. Poderia ser do Uruguai, por exemplo. A sugestão foi dita em alto e bom som durante julgamento no último dia 16 de junho, enquanto ainda fazia parte do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (clique aqui para ouvir a gravação). Na ocasião, Pereira defendeu também que, em muitos casos, a Constituição não passa de um papel: há princípios nela que não podem ser cumpridos na prática.
As ideias do desembargador foram apresentadas quando o TRE-SP julgou se presos provisórios podem votar. Vale lembrar que este direito é garantido pela Constituição Federal. Para Baptista Pereira, no entanto, é mais um dos direitos da Constituição que não podem ser aplicados. “Aqueles que estão presos por ordem judicial, antes do período eleitoral, ou aqueles que são presos em flagrante durante esse período, não terão direito de voto. Não é inteligente fazer construção interpretativa do texto constitucional para garantir o direito de voto a presos”, disse.
A maioria do TRE votou contra o direito de voto aos presos provisórios. Pereira foi um dos seis juízes que apresentou fundamentações inovadoras para a não aplicação da Constituição ao caso. Só um juiz votou a favor do voto dos presos. (Clique aqui para ler mais).
Para Pereira, o que se estava querendo no julgamento era dar “direito aos piores da sociedade, aos que estão presos. E quando o juiz manda um sujeito desses para a cadeia ou é crime de muita gravidade ou é reincidência, ainda que seja provisoriamente”. Foi nesse contexto que Baptista Pereira resolveu ironizar o estado do Rio Grande do Sul, conhecido por suas posições de vanguarda principalmente em matéria penal.
O presidente eleito do TRF-3 disparou: "O Rio Grande do Sul é uma maravilha. Se dependesse desse estado todos os problemas do país estariam resolvidos. Haja vista um colega lá, com quadrilha presa, mandou soltar porque não tinha vagas no presídio. É Direito Alternativo. Eles [magistrados] fazem do jeito que acham. Ah...se não fosse a Revolução Farroupilha... Se fizéssemos oposição a ela teríamos nos livrado do Rio Grande do Sul. Assim, o estado estaria hoje ao lado do Uruguai”.
Em seu voto, Baptista Pereira ainda apresentou uma tese contra a obrigatoriedade do voto, também prevista na Constituição. Para o desembargador, a tendência moderna do Direito Eleitoral é levar à facultatividade do voto. "A questão da obrigatoriedade é um fenômeno sociológico que não resistirá muitos anos mais nas sociedades modernas. Tudo aquilo que é chato é obrigatório e, geralmente, tem de ser feito por força da lei", completou, para arrematar: "Essa chatice obrigatória leva a população a votar em Jacaré, Biro-Biro e Enéas como forma de protesto”.
“Na verdade é o seguinte, eu não tiro do conceito esse direito de inclusão social dos presos. Eu não tiro isso. É por isso que nós temos a justificativa eleitoral. O voto é obrigatório, mas se eu não estiver no meu domicílio eleitoral, eu justifico. Mesmo se eu não justificar eu tenho três dias depois das eleições para justificar. Se eu não o fizer vou ser multado, pago a multa, estou quites outra vez”, registrou.
Ainda segundo o juiz, a lei permite uma série de situações que, na verdade, abrandam o rigorismo da chamada obrigatoriedade do voto eleitoral. “É dentro disso é que se construiu esse conceito (direito de voto para presos provisórios). A meu ver ele não é expresso. Ele é tirado de uma interpretação que, me desculpe, eu não comungo com ela.” Clique aqui para ler declarações de Baptista Pereira.
Presidência sob suspeição
Baptista Pereira foi eleito para a Presidência do TRF-3 no dia 2 de abril, mas ainda não assumiu o cargo por força de uma liminar dada pelo Supremo Tribunal Federal. A votação foi contestada pela desembargadora Suzana de Camargo, atual vice-presidente da corte e corregedora eleita do tribunal. Baptista Pereira é o líder do grupo da atual presidente Marli Ferreira. Suzana Camargo integra o grupo de oposição.
Suzana alega que Baptista Pereira não poderia ser escolhido para o cargo porque já exerceu mais de dois mandatos, num total de quatro anos seguidos na cúpula do TRF-3: foi corregedor e vice-presidente. A Lei Orgânica da Magistratura proíbe que desembargador fique na cúpula da corte por mais de quatro anos. Em seu artigo 102, a lei diz que: “Quem tiver exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos, ou o de presidente, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes, na ordem de antiguidade. É obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada e aceita antes da eleição”.
Fonte: Conjur
As ideias do desembargador foram apresentadas quando o TRE-SP julgou se presos provisórios podem votar. Vale lembrar que este direito é garantido pela Constituição Federal. Para Baptista Pereira, no entanto, é mais um dos direitos da Constituição que não podem ser aplicados. “Aqueles que estão presos por ordem judicial, antes do período eleitoral, ou aqueles que são presos em flagrante durante esse período, não terão direito de voto. Não é inteligente fazer construção interpretativa do texto constitucional para garantir o direito de voto a presos”, disse.
A maioria do TRE votou contra o direito de voto aos presos provisórios. Pereira foi um dos seis juízes que apresentou fundamentações inovadoras para a não aplicação da Constituição ao caso. Só um juiz votou a favor do voto dos presos. (Clique aqui para ler mais).
Para Pereira, o que se estava querendo no julgamento era dar “direito aos piores da sociedade, aos que estão presos. E quando o juiz manda um sujeito desses para a cadeia ou é crime de muita gravidade ou é reincidência, ainda que seja provisoriamente”. Foi nesse contexto que Baptista Pereira resolveu ironizar o estado do Rio Grande do Sul, conhecido por suas posições de vanguarda principalmente em matéria penal.
O presidente eleito do TRF-3 disparou: "O Rio Grande do Sul é uma maravilha. Se dependesse desse estado todos os problemas do país estariam resolvidos. Haja vista um colega lá, com quadrilha presa, mandou soltar porque não tinha vagas no presídio. É Direito Alternativo. Eles [magistrados] fazem do jeito que acham. Ah...se não fosse a Revolução Farroupilha... Se fizéssemos oposição a ela teríamos nos livrado do Rio Grande do Sul. Assim, o estado estaria hoje ao lado do Uruguai”.
Em seu voto, Baptista Pereira ainda apresentou uma tese contra a obrigatoriedade do voto, também prevista na Constituição. Para o desembargador, a tendência moderna do Direito Eleitoral é levar à facultatividade do voto. "A questão da obrigatoriedade é um fenômeno sociológico que não resistirá muitos anos mais nas sociedades modernas. Tudo aquilo que é chato é obrigatório e, geralmente, tem de ser feito por força da lei", completou, para arrematar: "Essa chatice obrigatória leva a população a votar em Jacaré, Biro-Biro e Enéas como forma de protesto”.
“Na verdade é o seguinte, eu não tiro do conceito esse direito de inclusão social dos presos. Eu não tiro isso. É por isso que nós temos a justificativa eleitoral. O voto é obrigatório, mas se eu não estiver no meu domicílio eleitoral, eu justifico. Mesmo se eu não justificar eu tenho três dias depois das eleições para justificar. Se eu não o fizer vou ser multado, pago a multa, estou quites outra vez”, registrou.
Ainda segundo o juiz, a lei permite uma série de situações que, na verdade, abrandam o rigorismo da chamada obrigatoriedade do voto eleitoral. “É dentro disso é que se construiu esse conceito (direito de voto para presos provisórios). A meu ver ele não é expresso. Ele é tirado de uma interpretação que, me desculpe, eu não comungo com ela.” Clique aqui para ler declarações de Baptista Pereira.
Presidência sob suspeição
Baptista Pereira foi eleito para a Presidência do TRF-3 no dia 2 de abril, mas ainda não assumiu o cargo por força de uma liminar dada pelo Supremo Tribunal Federal. A votação foi contestada pela desembargadora Suzana de Camargo, atual vice-presidente da corte e corregedora eleita do tribunal. Baptista Pereira é o líder do grupo da atual presidente Marli Ferreira. Suzana Camargo integra o grupo de oposição.
Suzana alega que Baptista Pereira não poderia ser escolhido para o cargo porque já exerceu mais de dois mandatos, num total de quatro anos seguidos na cúpula do TRF-3: foi corregedor e vice-presidente. A Lei Orgânica da Magistratura proíbe que desembargador fique na cúpula da corte por mais de quatro anos. Em seu artigo 102, a lei diz que: “Quem tiver exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos, ou o de presidente, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes, na ordem de antiguidade. É obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada e aceita antes da eleição”.
Fonte: Conjur
quarta-feira, julho 01, 2009
“QUEM É O PATO AÍ ATRÁS?”
Laerte Braga
A frase é do presidente Barak Obama em meio a uma entrevista a jornalistas na Casa Branca. É que um desses celulares típico de norte-americano e Homer Simpson (o que coloca brigadeiro no bolso), tocou e o som, o tal ringtone, imita um pato. Os patos somos todos nós e neste momento a patada foi em Honduras. A secretária de Estado Hilary Clinton em nova investida sobre o golpe militar naquele país da América Latina disse o seguinte: “não reconhecemos o novo governo. Condenamos o golpe, mas não podemos romper relações diplomáticas. Isso interromperia os convênios – leia-se “negócios – e traria prejuízos ao povo hondurenho”. Dentre outras coisas o que a secretária chama de “prejuízo ao povo hondurenho” é o fluxo de dinheiro oriundo dos velhos convênios USAID – agência de desenvolvimento dos EUA –. O desenvolvimento ai, é necessário explicar o conceito da democracia norte-americana, é de golpes de estado, interferência em negócios internos de nações latino-americanas, financiamentos a empresários, banqueiros e sustentação dos latifundiários em países como Honduras, espécie “senadora Kátia de Abreu”. Sobreviveram ao fim da era jurássica. Sem falar na compra da mídia, tal e qual no Brasil e em outros países. O povo hondurenho, sem aspas, está sendo duramente reprimido pelos golpistas. Líderes populares foram e estão sendo presos, outros assassinados e o governo fantoche impôs um toque de recolher na tentativa de evitar manifestações e ações contra os generais que saíram das jaulas. Jaulas de generais mesmo, vamos deixar os gorilas em paz. Está cada vez mais clara a participação dos EUA no golpe de estado que derrubou o governo constitucional de Honduras. As declarações da secretária Hilary Clinton se equivalem às do presidente Richard Nixon quando informado que o ditador Médice instalara no Brasil vários “açougues” para torturar, estuprar e matar opositores. Nixon disse o seguinte – “é ruim, mas vamos ter que fechar os olhos, Médice é um aliado importante” –. Hilary está dizendo a mesma coisa. Importante para os EUA é que a resistência não consiga êxito, que a decisão de retorno de Zelaya a Honduras na quinta-feira, com apoio da ONU, OEA e chefes de estado de outros países não surta o efeito pretendido e ao final um grande acordo assente tudo em ata lavrada segundo os interesses norte-americanos. O golpe em Honduras tem um objetivo primordial. Anunciar aos países da América Latina que não mais aceitam governos contrários aos seus interesses. Que essa parte do mundo lhes pertence. Volta a ser América “Latrina”. Daí a importância da luta. A necessidade de resistir e buscar reverter o golpe que, na prática, é a volta da velha política intervencionista através do “patriotismo” de militares que muitas vezes se proclamam nacionalistas (caso do general brasileiro Augusto Heleno), enquanto obedecem a ordens vindas de fora. Há vários interesses dos donos contrariados em Honduras e por extensão em outros países latino-americanos, os integrantes da ALBA – Alternativa Bolivariana –. Não interessa a eles a execução de uma reforma agrária que atrapalhe o agronegócio, uma forma de depredação ambiental com resultados negativos que perduram anos a fio. A entrega da terra a trabalhadores rurais sem terra, a pequenos produtores impede que o transgênico nosso de cada dia seja produzido e ingerido em forma de tecnologia e “progresso” que destroem. O ser humano principalmente. E muito menos que escolas sejam espalhadas por países como Honduras, programas de saúde pública alcancem a toda a população, do contrário como ficam as grandes multinacionais que operam e controlam o setor de educação e saúde? É só olhar o Brasil. Desde o governo do funcionário de uma fundação dos EUA – Fundação Ford –, falo de Fernando Henrique Cardoso, a educação no Brasil está quase toda privatizada e a saúde hoje é um dos melhores negócios que tucanos operam ou a partir de governos diretamente, ou mesmo indiretamente e dentro dos governos, caso de Minas e São Paulo, onde os secretários de saúde são empresários do setor – e bandidos, lógico –. As entrelinhas das declarações de Obama e Hilary revelam isso. Atrás de condenações tímidas ao golpe dos generais de Honduras – a soldo das elites inclusive internacionais – os interesses nos “negócios”. As evasivas. Por outro lado a decisão de vários países da América Latina de romper relações com Honduras deve ser também a do governo brasileiro. O presidente Lula tem condenado o golpe em várias oportunidades que se apresentam e essa condenação deve ser materializada em atitudes concretas como a retirada do embaixador e pessoal da embaixada do Brasil naquele país. Do contrário fica igualzinho Obama. É contra, mas não faz nada para mudar. E o peso do Brasil é significativo no contexto de todo continente americano. É preciso não se esquecer que nas catacumbas espalhadas por todos os países latino-americanos estão golpistas prontos a saírem à luz do dia e espalharem o terror e sua sanha, como fizeram nas décadas de 60 e 70 do século passado. Todos com aval dos EUA. A quinta-feira será decisiva para a luta em Honduras. A decisão do presidente Zelaya de voltar ao país e reassumir o governo em franco confronto com os golpistas é fundamental para toda a América Latina. Não há diferença entre golpistas lá, aqui, ou acolá. São sempre golpistas prontos a atender ao grito de sentido, ordinário (são ordinários), marchem e matem. O fato da grande mídia ignorar – deliberadamente – o que acontece em Honduras, principalmente a resistência popular e não transformar sua indignação editoriais – indignação por exemplo quando se fala do Senado brasileiro, justa aliás – é a mostra do velho critério de dois pesos duas medidas. Aos aliados tudo, aos inimigos o silêncio e o noticiário contraditório e frio, naquele cinismo de se ater aos fatos. Mas aos que interessam. É preciso ter em mente que os patos somos nós e a patada foi em Honduras. Neste momento Honduras materializa toda a América Latina. Cai, importante isso, a máscara de Obama e suas “mudanças”. A única mudança real é que norte-americanos agora deixaram de lado a areia e usam vaselina.
A frase é do presidente Barak Obama em meio a uma entrevista a jornalistas na Casa Branca. É que um desses celulares típico de norte-americano e Homer Simpson (o que coloca brigadeiro no bolso), tocou e o som, o tal ringtone, imita um pato. Os patos somos todos nós e neste momento a patada foi em Honduras. A secretária de Estado Hilary Clinton em nova investida sobre o golpe militar naquele país da América Latina disse o seguinte: “não reconhecemos o novo governo. Condenamos o golpe, mas não podemos romper relações diplomáticas. Isso interromperia os convênios – leia-se “negócios – e traria prejuízos ao povo hondurenho”. Dentre outras coisas o que a secretária chama de “prejuízo ao povo hondurenho” é o fluxo de dinheiro oriundo dos velhos convênios USAID – agência de desenvolvimento dos EUA –. O desenvolvimento ai, é necessário explicar o conceito da democracia norte-americana, é de golpes de estado, interferência em negócios internos de nações latino-americanas, financiamentos a empresários, banqueiros e sustentação dos latifundiários em países como Honduras, espécie “senadora Kátia de Abreu”. Sobreviveram ao fim da era jurássica. Sem falar na compra da mídia, tal e qual no Brasil e em outros países. O povo hondurenho, sem aspas, está sendo duramente reprimido pelos golpistas. Líderes populares foram e estão sendo presos, outros assassinados e o governo fantoche impôs um toque de recolher na tentativa de evitar manifestações e ações contra os generais que saíram das jaulas. Jaulas de generais mesmo, vamos deixar os gorilas em paz. Está cada vez mais clara a participação dos EUA no golpe de estado que derrubou o governo constitucional de Honduras. As declarações da secretária Hilary Clinton se equivalem às do presidente Richard Nixon quando informado que o ditador Médice instalara no Brasil vários “açougues” para torturar, estuprar e matar opositores. Nixon disse o seguinte – “é ruim, mas vamos ter que fechar os olhos, Médice é um aliado importante” –. Hilary está dizendo a mesma coisa. Importante para os EUA é que a resistência não consiga êxito, que a decisão de retorno de Zelaya a Honduras na quinta-feira, com apoio da ONU, OEA e chefes de estado de outros países não surta o efeito pretendido e ao final um grande acordo assente tudo em ata lavrada segundo os interesses norte-americanos. O golpe em Honduras tem um objetivo primordial. Anunciar aos países da América Latina que não mais aceitam governos contrários aos seus interesses. Que essa parte do mundo lhes pertence. Volta a ser América “Latrina”. Daí a importância da luta. A necessidade de resistir e buscar reverter o golpe que, na prática, é a volta da velha política intervencionista através do “patriotismo” de militares que muitas vezes se proclamam nacionalistas (caso do general brasileiro Augusto Heleno), enquanto obedecem a ordens vindas de fora. Há vários interesses dos donos contrariados em Honduras e por extensão em outros países latino-americanos, os integrantes da ALBA – Alternativa Bolivariana –. Não interessa a eles a execução de uma reforma agrária que atrapalhe o agronegócio, uma forma de depredação ambiental com resultados negativos que perduram anos a fio. A entrega da terra a trabalhadores rurais sem terra, a pequenos produtores impede que o transgênico nosso de cada dia seja produzido e ingerido em forma de tecnologia e “progresso” que destroem. O ser humano principalmente. E muito menos que escolas sejam espalhadas por países como Honduras, programas de saúde pública alcancem a toda a população, do contrário como ficam as grandes multinacionais que operam e controlam o setor de educação e saúde? É só olhar o Brasil. Desde o governo do funcionário de uma fundação dos EUA – Fundação Ford –, falo de Fernando Henrique Cardoso, a educação no Brasil está quase toda privatizada e a saúde hoje é um dos melhores negócios que tucanos operam ou a partir de governos diretamente, ou mesmo indiretamente e dentro dos governos, caso de Minas e São Paulo, onde os secretários de saúde são empresários do setor – e bandidos, lógico –. As entrelinhas das declarações de Obama e Hilary revelam isso. Atrás de condenações tímidas ao golpe dos generais de Honduras – a soldo das elites inclusive internacionais – os interesses nos “negócios”. As evasivas. Por outro lado a decisão de vários países da América Latina de romper relações com Honduras deve ser também a do governo brasileiro. O presidente Lula tem condenado o golpe em várias oportunidades que se apresentam e essa condenação deve ser materializada em atitudes concretas como a retirada do embaixador e pessoal da embaixada do Brasil naquele país. Do contrário fica igualzinho Obama. É contra, mas não faz nada para mudar. E o peso do Brasil é significativo no contexto de todo continente americano. É preciso não se esquecer que nas catacumbas espalhadas por todos os países latino-americanos estão golpistas prontos a saírem à luz do dia e espalharem o terror e sua sanha, como fizeram nas décadas de 60 e 70 do século passado. Todos com aval dos EUA. A quinta-feira será decisiva para a luta em Honduras. A decisão do presidente Zelaya de voltar ao país e reassumir o governo em franco confronto com os golpistas é fundamental para toda a América Latina. Não há diferença entre golpistas lá, aqui, ou acolá. São sempre golpistas prontos a atender ao grito de sentido, ordinário (são ordinários), marchem e matem. O fato da grande mídia ignorar – deliberadamente – o que acontece em Honduras, principalmente a resistência popular e não transformar sua indignação editoriais – indignação por exemplo quando se fala do Senado brasileiro, justa aliás – é a mostra do velho critério de dois pesos duas medidas. Aos aliados tudo, aos inimigos o silêncio e o noticiário contraditório e frio, naquele cinismo de se ater aos fatos. Mas aos que interessam. É preciso ter em mente que os patos somos nós e a patada foi em Honduras. Neste momento Honduras materializa toda a América Latina. Cai, importante isso, a máscara de Obama e suas “mudanças”. A única mudança real é que norte-americanos agora deixaram de lado a areia e usam vaselina.
OTÁRIOS E ESPERTALHÕES
Por SOARES
Essa mal construída democracia, associada ao desprezo secular pela educação, conduziu milhões de pessoas à situação de ignorância, carência material, e passividade, campo propício para que os espertalhões atuem com desenvoltura ...
OTÁRIOS E ESPERTALHÕES espertalhão [De esperto + -alhão.] Adjetivo. 1.Diz-se de homem esperto, finório, velhaco, astuto, malicioso; esperto. Substantivo masculino. 2.Indivíduo espertalhão; esperto. [Fem.: espertalhona.] otário [Do lunf. otario, ?homem ingênuo, de boa-fé?.] Substantivo masculino. 1.Gír. Indivíduo tolo, simplório, fácil de ser enganado: Dicionário Aurélio Eletrônico "Gosto de levar vantagem em tudo, certo?" Quem tem mais de 30 anos de idade provavelmente se lembra de um comercial de cigarro protagonizado pelo ex-jogador Gérson, autor do bordão acima. Por causa da frase, o craque ficou injustamente estigmatizado, mas a cultura da esperteza só fez crescer e se consolidar nas décadas seguintes. E neste início de século parece mais enraizada do que nunca. De fato, a sociedade brasileira parece irremediavelmente dividida em duas categorias: os espertalhões e os otários. Os espertalhões são os que só fazem tirar vantagem em tudo e estão pouco se lixando para o restante da sociedade. Sob a sua ótica, o outro só existe para ser devidamente explorado, humilhado, desprezado. Os otários somos todos que de uma forma espontânea ou compulsória, consciente ou inconsciente servimos aos espertos . Graças a nós, eles conseguem acumular fama, dinheiro, ou poder. Ou as três coisas juntas. Espertos são os políticos em geral, que encontram mil formas de se apropriar do dinheiro público, os funcionários públicos que exigem propina por serviços que deveriam ser gratuitos,os banqueiros que cobram juros e taxas bancárias exorbitantes, os padres e pastores que prometem o Reino dos Céus em troca dos generosos dízimos de seus fiéis, os charlatães de toda ordem que prometem a cura dos mais variados males, na proporção do que o cliente se dispõe a pagar.E os comerciantes que conscientemente vendem gato por lebre, ou seja, produtos falsificados, estragados, adulterados. Em comum, a promessa não cumprida da solução para as carências materiais, afetivas e espirituais.Desde que o outro esteja obrigado ou disposto a pagar. Toda essa introdução é para dizer que essa democracia mal construída, associada ao desprezo secular pela educação, conduziu milhões de pessoas à situação de ignorância, carência material, e passividade, campo propício para que os espertalhões atuem com desenvoltura incomum tanto no setor público quanto no privado.O governo Lula acentuou como nenhum outro esta tendência. Lula construiu toda a sua bem sucedida carreira no time dos espertos. Inicialmente, como líder sindicalista, depois como deputado federal, presidente de partido e presidente da República. Viveu e enriqueceu com o dinheiro público. No governo, não parou de praticar a política da esperteza, tanto na relação com seus aliados no Congresso - gente do porte de José Sarney, Jader Barbalho, Renan Calheiros, e Fernando Collor -, quanto na relação com a sociedade. Poderia ter investido em educação de qualidade, mas isto não se traduziria em nenhum ganho imediato. Preferiu adotar, como política social central o supra sumo da esperteza, ou seja, o mais puro assistencialismo traduzido na política do é dando ( bolsas, cotas, geladeiras e tudo o mais ) que se recebe (votos ). O Senado se transformou num antro de políticos experientes e astutos , viciados nas mais diversas práticas da malandragem. Lá, os espertalhões chefiados pelo mais esperto deles ? José Sarney ? produziram um sutil e secreto sistema para de surrupiar o dinheiro público, sob a aparência de legalidade, que não seria descoberto não fosse uma disputa entre eles pelo poder da Casa. É claro que uma grande parcela dos otários o são por sua livre escolha. Mas estes sempre existiram e existirão. São inocentes úteis tolos e ingênuos e parecem sempre dispostos a se deixar seduzir por algum estelionatário de plantão.São otários por vocação.Em relação a estes, pouca coisa pode ser feita.Afinal, a estultice é inerente a uma grande parcela da humanidade. Quanto aos otários compulsórios - todos nós que pagamos ao erário cerca de 40% do que recebemos como fruto do nosso trabalho- algo ainda pode ser feito.Desde que nos disponhamos a sair do comodismo e da inércia e façamos valer a nossa condição de cidadãos. Para isso, mais do que cobrar dos nossos governantes um comportamento ético e republicano, exigir deles o compromisso do emprego correto dos impostos que, por dever, depositamos sob a sua responsabilidade. Isso significa não continuar a admitir que os sucessivos governos nos enfiem goela abaixo escolas de má qualidade, péssimo serviço de saúde, segurança precária e rodovias esburacadas. Do contrário, continuaremos eternamente sob a tutela dos espertalhões.
URL:: http://blogdofasoares.blogspot.com
Fonte: CMI Brasil
Essa mal construída democracia, associada ao desprezo secular pela educação, conduziu milhões de pessoas à situação de ignorância, carência material, e passividade, campo propício para que os espertalhões atuem com desenvoltura ...
OTÁRIOS E ESPERTALHÕES espertalhão [De esperto + -alhão.] Adjetivo. 1.Diz-se de homem esperto, finório, velhaco, astuto, malicioso; esperto. Substantivo masculino. 2.Indivíduo espertalhão; esperto. [Fem.: espertalhona.] otário [Do lunf. otario, ?homem ingênuo, de boa-fé?.] Substantivo masculino. 1.Gír. Indivíduo tolo, simplório, fácil de ser enganado: Dicionário Aurélio Eletrônico "Gosto de levar vantagem em tudo, certo?" Quem tem mais de 30 anos de idade provavelmente se lembra de um comercial de cigarro protagonizado pelo ex-jogador Gérson, autor do bordão acima. Por causa da frase, o craque ficou injustamente estigmatizado, mas a cultura da esperteza só fez crescer e se consolidar nas décadas seguintes. E neste início de século parece mais enraizada do que nunca. De fato, a sociedade brasileira parece irremediavelmente dividida em duas categorias: os espertalhões e os otários. Os espertalhões são os que só fazem tirar vantagem em tudo e estão pouco se lixando para o restante da sociedade. Sob a sua ótica, o outro só existe para ser devidamente explorado, humilhado, desprezado. Os otários somos todos que de uma forma espontânea ou compulsória, consciente ou inconsciente servimos aos espertos . Graças a nós, eles conseguem acumular fama, dinheiro, ou poder. Ou as três coisas juntas. Espertos são os políticos em geral, que encontram mil formas de se apropriar do dinheiro público, os funcionários públicos que exigem propina por serviços que deveriam ser gratuitos,os banqueiros que cobram juros e taxas bancárias exorbitantes, os padres e pastores que prometem o Reino dos Céus em troca dos generosos dízimos de seus fiéis, os charlatães de toda ordem que prometem a cura dos mais variados males, na proporção do que o cliente se dispõe a pagar.E os comerciantes que conscientemente vendem gato por lebre, ou seja, produtos falsificados, estragados, adulterados. Em comum, a promessa não cumprida da solução para as carências materiais, afetivas e espirituais.Desde que o outro esteja obrigado ou disposto a pagar. Toda essa introdução é para dizer que essa democracia mal construída, associada ao desprezo secular pela educação, conduziu milhões de pessoas à situação de ignorância, carência material, e passividade, campo propício para que os espertalhões atuem com desenvoltura incomum tanto no setor público quanto no privado.O governo Lula acentuou como nenhum outro esta tendência. Lula construiu toda a sua bem sucedida carreira no time dos espertos. Inicialmente, como líder sindicalista, depois como deputado federal, presidente de partido e presidente da República. Viveu e enriqueceu com o dinheiro público. No governo, não parou de praticar a política da esperteza, tanto na relação com seus aliados no Congresso - gente do porte de José Sarney, Jader Barbalho, Renan Calheiros, e Fernando Collor -, quanto na relação com a sociedade. Poderia ter investido em educação de qualidade, mas isto não se traduziria em nenhum ganho imediato. Preferiu adotar, como política social central o supra sumo da esperteza, ou seja, o mais puro assistencialismo traduzido na política do é dando ( bolsas, cotas, geladeiras e tudo o mais ) que se recebe (votos ). O Senado se transformou num antro de políticos experientes e astutos , viciados nas mais diversas práticas da malandragem. Lá, os espertalhões chefiados pelo mais esperto deles ? José Sarney ? produziram um sutil e secreto sistema para de surrupiar o dinheiro público, sob a aparência de legalidade, que não seria descoberto não fosse uma disputa entre eles pelo poder da Casa. É claro que uma grande parcela dos otários o são por sua livre escolha. Mas estes sempre existiram e existirão. São inocentes úteis tolos e ingênuos e parecem sempre dispostos a se deixar seduzir por algum estelionatário de plantão.São otários por vocação.Em relação a estes, pouca coisa pode ser feita.Afinal, a estultice é inerente a uma grande parcela da humanidade. Quanto aos otários compulsórios - todos nós que pagamos ao erário cerca de 40% do que recebemos como fruto do nosso trabalho- algo ainda pode ser feito.Desde que nos disponhamos a sair do comodismo e da inércia e façamos valer a nossa condição de cidadãos. Para isso, mais do que cobrar dos nossos governantes um comportamento ético e republicano, exigir deles o compromisso do emprego correto dos impostos que, por dever, depositamos sob a sua responsabilidade. Isso significa não continuar a admitir que os sucessivos governos nos enfiem goela abaixo escolas de má qualidade, péssimo serviço de saúde, segurança precária e rodovias esburacadas. Do contrário, continuaremos eternamente sob a tutela dos espertalhões.
URL:: http://blogdofasoares.blogspot.com
Fonte: CMI Brasil
Jeremoabo e o atraso eterno - pior é impossível
Por: J.MontalvãoCada povo tem o governo que merece, e nós aqui em Jeremoabo estamos no mundo da amargura, da incompetência e do desrespeito ao cidadão, em parte também culpado que vota de qualquer forma e sem raciocinar.
Enquanto em todas as cidades da Bahia o progresso e a cultura mesmo ao pouco vem chegando, nós aqui de Jeremoabo/Bahia ainda estamos no estágio inicial da idade da pedra.
Nem internet tem aqui, porque, temos apenas um quebra galho de internet que só funciona a título precário e com hora marcada isso quando funciona, e porque é pago, já nas outras cidades que tem políticos e administrador, a exemplo de Madre de Deus e muito outras localidades a internet é gratuita.
Os capuchinhos botaram para arrombar, foi uma maldição que atravessa gerações, são os justos pagando pelos pecadores.
Madre de Deus fornece Internet gratuita
A população de Madre de Deus conta agora com um serviço de Internet gratuito. O acesso à rede para celulares, palmtops, notebooks e computadores se dá através do sistema wireless (Internet sem fio).
O usuário deve possuir equipamentos com esse dispositivo ou adquirir um adaptador. A Internet totalmente gratuita está sendo oferecida pela Prefeitura.
A expansão do serviço foi dividida em quatro etapas. Neste primeiro momento está disponível na Praça Pedro Gomes e nas ruas 1º de Maio, 13 de Junho, Santa Rita, da Mangueira, da Intendência e Deijair Pinheiro. O serviço está funcionando também no Auto do Santo Antônio e da Matriz, na Orla e na Travessa 2 de Julho.
A estimativa é que a cobertura seja total até o final do ano. Para utilizar o serviço o usuário deve se cadastrar.
Para isso, basta enviar um e-mail para madredigital@madrededeus.ba.gov.br informando nome e endereço completo, o tipo de equipamento que vai usar para acessar a rede (celular, notebook, PC, etc.), telefone e e-mail. Após esse cadastro será emitido um login e senha de acesso.
É preciso estar atento ao detalhe da rede se fio e que os equipamentos (computador, celular, palm, notebook, entre outros) devem possuir um dispositivo de rede sem fio para estabelecer a comunicação.
Serão utilizados procedimentos para inibir a pirataria e acesso a sites com conteúdos de pedofilia. Todos os equipamentos que acessarem o serviço além do login e senha serão identificados pelo servidor por um endereço único.
As proteções contra vírus e invasões são de responsabilidade dos usuários (firewall e antivírus pessoais).
Fonte: Tribuna da Bahia
STJ confirma troca de benefício para aposentado que trabalha
Carolina Rangeldo Agora
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) divulgou ontem uma série de decisões recentes do tribunal sobre questões previdenciárias.
Uma delas diz que o segurado que se aposentou com benefício proporcional e continuou trabalhando e contribuindo para a Previdência pode trocar de aposentadoria, sem ter de devolver o que já recebeu.
"A aposentadoria é um direito patrimonial disponível [a pessoa pode abrir mão], e o interessado pode escolher o sistema que melhor lhe assistir", afirmou o ministro Hamilton Carvalhido.
Em outra decisão, o STJ reconheceu o trabalho especial exercido antes de 1995, sem a comprovação de laudo técnico, que passou a ser obrigatório somente a partir daquele ano.
"A legislação anterior exigia a comprovação da exposição a agentes nocivos, mas não limitava os meios de prova. A lei posterior, exigindo laudo técnico, tem inegável caráter restritivo ao exercício do direito, não podendo ser aplicada a situações pretéritas [passadas]", segundo o STJ.
Outras decisões também garantem ao trabalhador que comprovar atividade rural se aposentar por idade, iniciando a contagem a partir dos 14 anos, sem precisar comprovar a contribuição para a Previdência Social.
Fonte: Agora
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) divulgou ontem uma série de decisões recentes do tribunal sobre questões previdenciárias.
Uma delas diz que o segurado que se aposentou com benefício proporcional e continuou trabalhando e contribuindo para a Previdência pode trocar de aposentadoria, sem ter de devolver o que já recebeu.
"A aposentadoria é um direito patrimonial disponível [a pessoa pode abrir mão], e o interessado pode escolher o sistema que melhor lhe assistir", afirmou o ministro Hamilton Carvalhido.
Em outra decisão, o STJ reconheceu o trabalho especial exercido antes de 1995, sem a comprovação de laudo técnico, que passou a ser obrigatório somente a partir daquele ano.
"A legislação anterior exigia a comprovação da exposição a agentes nocivos, mas não limitava os meios de prova. A lei posterior, exigindo laudo técnico, tem inegável caráter restritivo ao exercício do direito, não podendo ser aplicada a situações pretéritas [passadas]", segundo o STJ.
Outras decisões também garantem ao trabalhador que comprovar atividade rural se aposentar por idade, iniciando a contagem a partir dos 14 anos, sem precisar comprovar a contribuição para a Previdência Social.
Fonte: Agora
Justiça terá pedido de acordo com INSS em site
Juca Guimarãesdo Agora
Quem entrou com a ação de concessão de benefício contra o INSS e aguarda uma decisão final da Justiça poderá, a partir de setembro, pedir uma proposta de acordo pela internet e escapar da espera.
Nos acordos, normalmente, o INSS paga 80% dos atrasados pedidos pelo segurado.
O pedido de acordo será feito pelo site do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), no link "Conciliação". Em setembro, estarão disponíveis os temas para acordo. Em princípio, serão casos de aposentadoria rural e Loas (benefício assistencial). Depois, entrarão auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Em todos os casos, os acordos só valem para os processos que estão na segunda instância. São ações que já foram julgadas uma vez (no juizado ou em uma vara previdenciária) e nas quais houve recurso --ou do INSS ou do segurado. No ano que vem, o sistema de conciliação será ampliado.
O coordenador do gabinete de conciliação do TRF 3, Antonio Cedenho, disse que até o final do ano, com o novo sistema, deverão ser feitas 10 mil propostas de conciliação para casos de concessão de benefícios. "Atualmente, o gabinete faz a solicitação dos processos ao tribunal e elabora uma proposta de conciliação. Com os temas na internet, o segurado que tem a ação poderá pedir o acordo para receber antes."
Entre janeiro e junho, de acordo com Cedenho, foram feitas 13 mil propostas de conciliação para ações previdenciárias --cerca de 60% delas acabaram em acordo.
"A tendência é que, com a opção do acordo pela internet, aumente a porcentagem de conciliações. Isso porque quem tem interesse de resolver logo o caso poderá pedir uma proposta", disse Wladimir Rodrigues, assessor do gabinete de conciliações.
Atualmente, o gabinete de conciliação do TRF 3 está propondo acordos para ações de 2004. Pela internet, poderão ser feitos pedidos de acordo de casos mais recentes --até de 2008-- que estão na segunda instância da Justiça.
Como funcionaO gabinete de conciliação envia uma carta para o segurado com a proposta preparada pelo procurador do INSS com o valor do acordo. O segurado pode, se quiser, fazer uma contraproposta ao gabinete, que vai encaminhá-la à Previdência.
100 Serviços
Revisão de 1998
Revisão da URV (Unidade Real de Valor)
Veja todas as revisões
Fonte: Agora
Quem entrou com a ação de concessão de benefício contra o INSS e aguarda uma decisão final da Justiça poderá, a partir de setembro, pedir uma proposta de acordo pela internet e escapar da espera.
Nos acordos, normalmente, o INSS paga 80% dos atrasados pedidos pelo segurado.
O pedido de acordo será feito pelo site do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), no link "Conciliação". Em setembro, estarão disponíveis os temas para acordo. Em princípio, serão casos de aposentadoria rural e Loas (benefício assistencial). Depois, entrarão auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Em todos os casos, os acordos só valem para os processos que estão na segunda instância. São ações que já foram julgadas uma vez (no juizado ou em uma vara previdenciária) e nas quais houve recurso --ou do INSS ou do segurado. No ano que vem, o sistema de conciliação será ampliado.
O coordenador do gabinete de conciliação do TRF 3, Antonio Cedenho, disse que até o final do ano, com o novo sistema, deverão ser feitas 10 mil propostas de conciliação para casos de concessão de benefícios. "Atualmente, o gabinete faz a solicitação dos processos ao tribunal e elabora uma proposta de conciliação. Com os temas na internet, o segurado que tem a ação poderá pedir o acordo para receber antes."
Entre janeiro e junho, de acordo com Cedenho, foram feitas 13 mil propostas de conciliação para ações previdenciárias --cerca de 60% delas acabaram em acordo.
"A tendência é que, com a opção do acordo pela internet, aumente a porcentagem de conciliações. Isso porque quem tem interesse de resolver logo o caso poderá pedir uma proposta", disse Wladimir Rodrigues, assessor do gabinete de conciliações.
Atualmente, o gabinete de conciliação do TRF 3 está propondo acordos para ações de 2004. Pela internet, poderão ser feitos pedidos de acordo de casos mais recentes --até de 2008-- que estão na segunda instância da Justiça.
Como funcionaO gabinete de conciliação envia uma carta para o segurado com a proposta preparada pelo procurador do INSS com o valor do acordo. O segurado pode, se quiser, fazer uma contraproposta ao gabinete, que vai encaminhá-la à Previdência.
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Fonte: Agora
Cadastro para pagar INSS mais barato começa hoje
Carolina Rangel e Juca Guimarãesdo Agora
A partir de hoje, autônomos poderão se filiar ao INSS e pagar uma contribuição única de até R$ 57,15 para ter acesso aos benefícios previdenciários e legalizar a atividade.
Veja tira-dúvidas e aprenda a fazer o cadastro na edição impressa do Agora, nas bancas nesta quarta-feira, 1º de julho
Para se inscrever, o autônomo deverá fazer o cadastramento por meio do site www.portaldoempreendedor.gov.br e imprimir os documentos que deverão ser enviados à Junta Comercial da sua cidade.
No site, o trabalhador vai preencher o nome que escolheu para a empresa e o sistema irá informar se o nome está disponível ou se já existe um registro igual. Se o nome estiver disponível, o autônomo poderá fazer o cadastramento da empresa com seus dados pessoais, como identidade, CPF, endereço, tipo de atividade da empresa e renda, entre outras informações.
Ao concluir o cadastramento, o trabalhador terá que imprimir os documentos da abertura da empresa --que deverão ser encaminhados à Junta Comercial-- e do cadastramento no INSS para poder pagar a contribuição na rede bancária ou nas lotéricas.
O valor da contribuição varia de R$ 52,15 a R$ 57,15 e inclui a quitação de tributos. Hoje, um autônomo contribui com, pelo menos, R$ 93 só para estar em dia com o INSS.
O envio da documentação à Junta Comercial deverá ser feito em, no máximo, 60 dias.
O segurado também vai imprimir um alvará provisório de funcionamento de seis meses. Nesse período, a prefeitura deverá realizar a vistoria na empresa. Se em seis meses a vistoria não for feita, o alvará poderá ter prazo ampliado.
Quem não conseguir se cadastrar no MEI pode procurar a ajuda gratuita de um escritório de contabilidade. Só na capital, são 2.184 escritórios conveniados. No portal, o segurado encontra a lista dos escritórios com o endereço.
O segurado pode tirar dúvidas com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), no telefone 0800-5700800, ou na central de atendimento 135, da Previdência Social.
Até 2010, o governo espera a adesão de 1,1 milhão de autônomos. Para São Paulo, a meta é de 348 mil.
PROFISSÕES BENEFICIADAS
Açougueiro
Adestrador de animais
Alfaiate
Alfaiate que revende artigos
ligados à sua atividade
Alinhador de pneus
Amolador de artigos de cutelaria (facas, canivetes, tesouras, alicates etc)
Animador de festas
Artesão em borracha
Artesão em cerâmica
Artesão em cortiça, bambu e afins
Artesão em couro
Artesão em gesso
Artesão em madeira
Artesão em mármore
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Artesão em metais
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Bordadeira sob encomenda
Bordadeira sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção
Borracheiro
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Cabeleireiro
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Churrasqueiro em domicílio
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Ao concluir o cadastramento, o trabalhador terá que imprimir os documentos da abertura da empresa --que deverão ser encaminhados à Junta Comercial-- e do cadastramento no INSS para poder pagar a contribuição na rede bancária ou nas lotéricas.
O valor da contribuição varia de R$ 52,15 a R$ 57,15 e inclui a quitação de tributos. Hoje, um autônomo contribui com, pelo menos, R$ 93 só para estar em dia com o INSS.
O envio da documentação à Junta Comercial deverá ser feito em, no máximo, 60 dias.
O segurado também vai imprimir um alvará provisório de funcionamento de seis meses. Nesse período, a prefeitura deverá realizar a vistoria na empresa. Se em seis meses a vistoria não for feita, o alvará poderá ter prazo ampliado.
Quem não conseguir se cadastrar no MEI pode procurar a ajuda gratuita de um escritório de contabilidade. Só na capital, são 2.184 escritórios conveniados. No portal, o segurado encontra a lista dos escritórios com o endereço.
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Até 2010, o governo espera a adesão de 1,1 milhão de autônomos. Para São Paulo, a meta é de 348 mil.
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Revisão de 1998
Revisão da URV (Unidade Real de Valor)
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Fonte: Agora
Homem preso em Matinhos confessa ser autor do crime do Morro do Boi
O principal suspeito era Juarez Ferreira Pinto. Ele havia sido reconhecido pela vítima e está preso desde o dia 17 de fevereiro.
Gladson Angeli, João Varella e Adriano Kotsan
Cinco meses depois do crime do Morro do Boi, ocorrido em 31 de janeiro, em Matinhos, no Litoral do estado, o caso teve uma reviravolta nesta terça-feira (30). Paulo Delci Unfried, preso na semana passada, confessou ter matado o estudante Osíris Del Corso e baleado Monik Pegorari Lima. O principal suspeito, até então, era Juarez Ferreira Pinto, preso em 17 de fevereiro e reconhecido por Monik. Ele sempre negou a autoria do crime. Os advogados de Juarez devem entrar com um pedido de indenização contra o Estado.
Em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (30), o delegado Luiz Alberto Cartaxo de Moura, responsável pelas investigações, negou que tenha havia erro por parte da polícia. "Nem eu, nem a polícia admitimos erro. Se isso aconteceu foi uma conjuntura probatória, pois existiam provas fortes e o reconhecimento da vítima", afirmou o delegado.
Cartaxo disse que as provas existentes até então eram suficientes para a conclusão do inquérito. "Não foram puladas etapas da investigação. A polícia não trabalha para produzir informações e sim pela verdade", disse o delegado, ao ser questionado se a comoção pública sobre o caso gerou alguma pressão para que alguém fosse preso. "Não mudaria nada do que fiz até agora nesse caso e faria tudo de novo. Não mudei de opinião", afirmou.
Novos rumos
Paulo Delci Unfried foi preso depois de invadir uma casa e violentar uma mulher, no balneário de Betaras, em Matinhos, na noite de quarta-feira (24). Com ele foram encontradas duas armas, um revólver calibre 38 e uma garrucha calibre 22. A polícia realizou um exame de balística e comprovou que o tiro que matou o estudante partiu da arma apreendida com Unfried. O delegado Cartaxo afirmou que a arma foi comprada legalmente em Cascavel (Oeste) e depois passou pela mão de três pessoas. Nenhuma delas era Juarez Ferreira Pinto.
Mesmo com a comprovação de que o tiro que matou o estudante saiu da arma de Unfried, de acordo com o delegado Cartaxo ainda não é possível afirmar que ele é o autor do crime. "Falta o Judiciário se pronunciar se Paulo é o autor", afirmou o delegado.
Segundo informações do Ministério Público do Paraná (MP-PR), Unifried teria tentado suicídio por enforcamento dentro da cadeia pública de Matinhos e após ser socorrido, já de volta à Delegacia de Polícia, confessou a autoria do crime.
Depois de serem informadas da tentativa de suicídio, as promotoras de Justiça Carolina Dias Aidar e Fernanda Maria Motta Ribas interrogaram o detido. No depoimento, segundo as promtoras, o novo suspeito teria caído em contradição diversas vezes ao descrever o crime. Para o esclarecimento do caso, as promotoras pediram que seja realizada a reconstituição do crime segundo a versão de Unfried.
“A polícia vai fazer as diligências pedidas pelo Ministério Público, inclusive uma nova reconstituição dos fatos no Morro do Boi para esclarecer as dúvidas”, afirmou Cartaxo, que disse não haver data prevista para essa nova reconstituição. Unfried, no entanto, alega que foi um assalto e diz que não cometeu o estupro em Monik. "Hoje a investigação não está nas mãos da polícia. É um processo na Justiça", definiu o delegado.
Suspeitas
A prisão de Unfried levantou suspeita sobre a autoria do crime em razão da semelhança dele com o retrato falado feito com base no depoimento de Monik. Mesmo assim, na semana passada, o delegado Cartaxo afirmou que não havia semelhança. “Não existe a possibilidade de mudar esse quadro [o julgamento de Juarez pelo crime]”.
O advogado de Juarez, Nilton Ribeiro, já pediu a soltura de Juarez e espera que na quarta-feira (1º) à tarde o cliente consiga a liberdade. Os advogados que defendem Juarez vão dar uma entrevista coletiva na quarta para dizer o que vão fazer daqui para frente. “Tudo nos indica que vamos entrar com uma ação de indenização. A coletiva (entrevista do delegado Cartaxo) só reforçou o que a defesa já afirmava”, disse o advogado Mario Lucio Monteiro Filho, que acompanhou a entrevista de Cartaxo e faz parte do escritório que defende Juarez.
Dois baleados no Morro do Boi
O crime aconteceu na tarde do dia 31 de janeiro, quando a jovem Monik Pegorari de Lima e o namorado dela, Osíris Del Corso, estavam em uma trilha no Morro do Boi e tentavam chegar à Praia dos Amores. No caminho, os dois foram baleados. A moça contou aos bombeiros que, chegando à gruta da praia, por volta das 17h30, o agressor tentou abusar sexualmente dela.
Na tentativa de defendê-la, o namorado levou um tiro no peito e morreu. A moça foi atingida por um tiro nas costas e ficou caída no local, enquanto o agressor fugiu. Perto das 21 horas, segundo relatos da própria vítima aos bombeiros que a resgataram, o agressor voltou até o local do crime e cometeu abuso sexual. Os dois só foram localizados na tarde de domingo (1º). A jovem esperou por 18 horas na mata até ser resgatada.
Ainda no hospital, a jovem teria dito ter reconhecido uma camiseta amarela encontrado perto do local do crime. Nunca ficou claro a importância dessa peça para a investigação. Nesta terça, Cartaxo voltou a descartar a camiseta. Disse que ela não caberia em Paulo Delci Unfried.
A Polícia Civil divulgou o retrato falado do homem que seria o autor do crime, feito com base nas conversas de policiais com a jovem.
A prisão de Juarez
Em 17 de fevereiro, Juarez foi preso em um balneário de Pontal do Paraná, com autorização da Justiça.
Quatro dias depois da prisão do suspeito, a polícia mudou a versão para o crime. Em vez de homicídio, Juarez teria praticado um latrocínio (roubo seguido de morte). A afirmação da polícia se baseou em supostos R$ 90 que teriam desaparecido da roupa de Monik. O próprio delegado Cartaxo disse dias antes da nova versão que nada havia sido roubado. Em conversa com a reportagem da Gazeta do Povo questionado sobre essa contradição, o delegado usou palavras de baixo calão e desligou o telefone sem se despedir (escute a entrevista aqui).
Também houve um recuo na questão do suposto estupro que a jovem teria sido vítima. A Polícia Civil disse, em uma segunda versão, que houve apenas atentado violento ao pudor, quando não há conjunção carnal.
Diante dos vários questionamentos, a polícia chegou a divulgar um vídeo onde a vítima reconheceria o assassino de seu namorado.
A promotora de Justiça Carolina Dias Aidar de Oliveira concordou com o requerimento da polícia que presidiu o inquérito e pediu que a prisão temporária do acusado fosse convertida em preventiva. O caso foi denunciado formalmente no dia 3 de março, menos de um mês depois da prisão de Juarez.
Julgamento
Começou na manhã do dia 16 deste mês a audiência de instrução e julgamento de Juarez, o até então apontado como o autor do crime. A sessão, que deveria ter o depoimento de 16 pessoas, entre defesa e acusação, foi suspenso. Nem todas as testemunhas arroladas no processo puderam comparecer ao Fórum de Matinhos.
Fonte: Gazeta do Povo
Gladson Angeli, João Varella e Adriano Kotsan
Cinco meses depois do crime do Morro do Boi, ocorrido em 31 de janeiro, em Matinhos, no Litoral do estado, o caso teve uma reviravolta nesta terça-feira (30). Paulo Delci Unfried, preso na semana passada, confessou ter matado o estudante Osíris Del Corso e baleado Monik Pegorari Lima. O principal suspeito, até então, era Juarez Ferreira Pinto, preso em 17 de fevereiro e reconhecido por Monik. Ele sempre negou a autoria do crime. Os advogados de Juarez devem entrar com um pedido de indenização contra o Estado.
Em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (30), o delegado Luiz Alberto Cartaxo de Moura, responsável pelas investigações, negou que tenha havia erro por parte da polícia. "Nem eu, nem a polícia admitimos erro. Se isso aconteceu foi uma conjuntura probatória, pois existiam provas fortes e o reconhecimento da vítima", afirmou o delegado.
Cartaxo disse que as provas existentes até então eram suficientes para a conclusão do inquérito. "Não foram puladas etapas da investigação. A polícia não trabalha para produzir informações e sim pela verdade", disse o delegado, ao ser questionado se a comoção pública sobre o caso gerou alguma pressão para que alguém fosse preso. "Não mudaria nada do que fiz até agora nesse caso e faria tudo de novo. Não mudei de opinião", afirmou.
Novos rumos
Paulo Delci Unfried foi preso depois de invadir uma casa e violentar uma mulher, no balneário de Betaras, em Matinhos, na noite de quarta-feira (24). Com ele foram encontradas duas armas, um revólver calibre 38 e uma garrucha calibre 22. A polícia realizou um exame de balística e comprovou que o tiro que matou o estudante partiu da arma apreendida com Unfried. O delegado Cartaxo afirmou que a arma foi comprada legalmente em Cascavel (Oeste) e depois passou pela mão de três pessoas. Nenhuma delas era Juarez Ferreira Pinto.
Mesmo com a comprovação de que o tiro que matou o estudante saiu da arma de Unfried, de acordo com o delegado Cartaxo ainda não é possível afirmar que ele é o autor do crime. "Falta o Judiciário se pronunciar se Paulo é o autor", afirmou o delegado.
Segundo informações do Ministério Público do Paraná (MP-PR), Unifried teria tentado suicídio por enforcamento dentro da cadeia pública de Matinhos e após ser socorrido, já de volta à Delegacia de Polícia, confessou a autoria do crime.
Depois de serem informadas da tentativa de suicídio, as promotoras de Justiça Carolina Dias Aidar e Fernanda Maria Motta Ribas interrogaram o detido. No depoimento, segundo as promtoras, o novo suspeito teria caído em contradição diversas vezes ao descrever o crime. Para o esclarecimento do caso, as promotoras pediram que seja realizada a reconstituição do crime segundo a versão de Unfried.
“A polícia vai fazer as diligências pedidas pelo Ministério Público, inclusive uma nova reconstituição dos fatos no Morro do Boi para esclarecer as dúvidas”, afirmou Cartaxo, que disse não haver data prevista para essa nova reconstituição. Unfried, no entanto, alega que foi um assalto e diz que não cometeu o estupro em Monik. "Hoje a investigação não está nas mãos da polícia. É um processo na Justiça", definiu o delegado.
Suspeitas
A prisão de Unfried levantou suspeita sobre a autoria do crime em razão da semelhança dele com o retrato falado feito com base no depoimento de Monik. Mesmo assim, na semana passada, o delegado Cartaxo afirmou que não havia semelhança. “Não existe a possibilidade de mudar esse quadro [o julgamento de Juarez pelo crime]”.
O advogado de Juarez, Nilton Ribeiro, já pediu a soltura de Juarez e espera que na quarta-feira (1º) à tarde o cliente consiga a liberdade. Os advogados que defendem Juarez vão dar uma entrevista coletiva na quarta para dizer o que vão fazer daqui para frente. “Tudo nos indica que vamos entrar com uma ação de indenização. A coletiva (entrevista do delegado Cartaxo) só reforçou o que a defesa já afirmava”, disse o advogado Mario Lucio Monteiro Filho, que acompanhou a entrevista de Cartaxo e faz parte do escritório que defende Juarez.
Dois baleados no Morro do Boi
O crime aconteceu na tarde do dia 31 de janeiro, quando a jovem Monik Pegorari de Lima e o namorado dela, Osíris Del Corso, estavam em uma trilha no Morro do Boi e tentavam chegar à Praia dos Amores. No caminho, os dois foram baleados. A moça contou aos bombeiros que, chegando à gruta da praia, por volta das 17h30, o agressor tentou abusar sexualmente dela.
Na tentativa de defendê-la, o namorado levou um tiro no peito e morreu. A moça foi atingida por um tiro nas costas e ficou caída no local, enquanto o agressor fugiu. Perto das 21 horas, segundo relatos da própria vítima aos bombeiros que a resgataram, o agressor voltou até o local do crime e cometeu abuso sexual. Os dois só foram localizados na tarde de domingo (1º). A jovem esperou por 18 horas na mata até ser resgatada.
Ainda no hospital, a jovem teria dito ter reconhecido uma camiseta amarela encontrado perto do local do crime. Nunca ficou claro a importância dessa peça para a investigação. Nesta terça, Cartaxo voltou a descartar a camiseta. Disse que ela não caberia em Paulo Delci Unfried.
A Polícia Civil divulgou o retrato falado do homem que seria o autor do crime, feito com base nas conversas de policiais com a jovem.
A prisão de Juarez
Em 17 de fevereiro, Juarez foi preso em um balneário de Pontal do Paraná, com autorização da Justiça.
Quatro dias depois da prisão do suspeito, a polícia mudou a versão para o crime. Em vez de homicídio, Juarez teria praticado um latrocínio (roubo seguido de morte). A afirmação da polícia se baseou em supostos R$ 90 que teriam desaparecido da roupa de Monik. O próprio delegado Cartaxo disse dias antes da nova versão que nada havia sido roubado. Em conversa com a reportagem da Gazeta do Povo questionado sobre essa contradição, o delegado usou palavras de baixo calão e desligou o telefone sem se despedir (escute a entrevista aqui).
Também houve um recuo na questão do suposto estupro que a jovem teria sido vítima. A Polícia Civil disse, em uma segunda versão, que houve apenas atentado violento ao pudor, quando não há conjunção carnal.
Diante dos vários questionamentos, a polícia chegou a divulgar um vídeo onde a vítima reconheceria o assassino de seu namorado.
A promotora de Justiça Carolina Dias Aidar de Oliveira concordou com o requerimento da polícia que presidiu o inquérito e pediu que a prisão temporária do acusado fosse convertida em preventiva. O caso foi denunciado formalmente no dia 3 de março, menos de um mês depois da prisão de Juarez.
Julgamento
Começou na manhã do dia 16 deste mês a audiência de instrução e julgamento de Juarez, o até então apontado como o autor do crime. A sessão, que deveria ter o depoimento de 16 pessoas, entre defesa e acusação, foi suspenso. Nem todas as testemunhas arroladas no processo puderam comparecer ao Fórum de Matinhos.
Fonte: Gazeta do Povo
Pior é impossível
Dora Kramer
Se o senador José Sarney não resistir à gradativa perda de apoio no Senado, será o quarto presidente da Casa a sair de cena por conduta imprópria no período de oito anos. Se resistir, ainda assim continua integrando a estatística na condição de quarto presidente do Senado a ter sua conduta questionada publicamente em oito anos. Na média, o Senado produz um escândalo a cada dois anos com o presidente no papel de protagonista.
Não houvesse outro motivo, só os números já indicariam a necessidade de uma revisão urgente de procedimentos no Parlamento, mas também no Poder Executivo. Se a promíscua lógica de compra e venda que preside a relação do Congresso com os governantes não mudar, não adiantam cassações, renúncias, sindicâncias, demissões, reformas administrativas, porque a dinâmica do funcionamento será a mesma: o Legislativo ajoelhado diante do Executivo e ambos de costas para a sociedade.
Enquanto não se restabelecer a relação correta de hierarquia no sistema representativo, as maiorias parlamentares continuarão a considerar mais importante obedecer ao governo que lhes assegura benesses que se submeter aos ditames dos eleitores que lhes proporcionam o mandato.
Quem se lixa para a opinião pública é também quem não vê mal em ignorar as leis do país, normas éticas óbvias, regras de convivência adotadas em qualquer ambiente, para adotar um código próprio de comportamento, cujo principal parâmetro é o conforto de seus signatários.
Os desmandos, sejam eles os da Câmara ou do Senado, só acontecem porque todos, com raríssimas exceções, se consideram pessoas incomuns – naquele sentido consagrado recentemente pelo presidente Luiz Inácio da Silva – com direito a assento em classe especial. Não incorporam o conceito dos deveres impostos pela representação.
Isso fica claríssimo nas repetidas invocações ao passado do senador José Sarney e aos serviços já prestados por ele à nação. Manifestações que invertem a escala dos valores. É justamente o conjunto da obra extensa o que obriga Sarney a saber que não pode praticar nepotismo, que o neto com negócios no Senado significa tráfico de influência sim, que não pode usar funcionários do Senado para tomar conta de suas propriedades no Maranhão, enfim, quem pode o mais, pode o menos.
Quem não adota princípios básicos de correção, muito menos respeita regras mais elaboradas. Isso vale para José Sarney ou qualquer outro integrante dos Poderes da República. Deputado, senador, magistrado, ministro, presidente da República.
A compreensão e a mudança dessa realidade, no entanto, é processo que leva tempo. As crises de conduta se repetem, ora mordem os calcanhares do Legislativo, ora do Executivo, mais raramente do Judiciário.
A anterior não tem o efeito didático necessário para evitar a crise seguinte. Simplesmente porque ninguém se mexe de verdade para dar combate às causas, o que leva à suspeita de que a situação de alguma forma seja cômoda, causando desconforto apenas quando estouram as denúncias.
Nessa hora, a preocupação é com a administração dos efeitos do escândalo. Quando os ânimos de acalmam, tudo passa e fica esquecido até que a nova onda volte fortalecida pelo peso do entulho acumulado.
O exemplo mais evidente é a eleição de José Sarney para presidente do Senado sob a inspiração de um ex-presidente que havia sido há dois anos a causa de outra crise. Só uma instituição completamente alheia às consequências de seus atos pode encarar com a naturalidade que o Senado encarou o fato de Renan Calheiros patrocinar a eleição de Sarney com o explícito objetivo de retomar o poder perdido.
Quando aceitou essa regra do jogo o Senado – inclusive os opositores de Sarney na disputa, porque não expuseram o principal motivo da inadequação da candidatura – assumiu um risco alto. Expôs à opinião pública sua completa indiferença à imagem que se faria de uma Casa que aceitava a influência de alguém que fora obrigado a deixar a presidência porque o Senado se envergonhava de sua figura. Mas não se importava, viu-se logo depois, em conviver com seu poder desde que exercido às escondidas.
Nas crises anteriores envolvendo presidentes, o Senado optou por resolver a conjuntura e manter intacta a estrutura. Desta vez, como as denúncias alcançaram exatamente a estrutura construída a poder dos mais variados vícios, apresenta-se a chance de se fazer a travessia.
Fica incompleta, se limitada ao Senado. Mas é preciso começar o serviço. O senador Arthur Virgílio deu o primeiro passo queimando suas caravelas da tribuna, mas não obteve respaldo. Seu partido, o PSDB, o DEM e os outros que pedem o afastamento de Sarney, adotaram a moderação típica de quem vê na saída conveniente lenitivo.
O PMDB se fecha na trincheira da defesa de um poder nessa altura inexistente, escorado no presidente da República, e o PT, tarefeiro do Planalto, discursa em prol da faxina e bate continência à sujeira.
Foto: Gazeta do Povo
Se o senador José Sarney não resistir à gradativa perda de apoio no Senado, será o quarto presidente da Casa a sair de cena por conduta imprópria no período de oito anos. Se resistir, ainda assim continua integrando a estatística na condição de quarto presidente do Senado a ter sua conduta questionada publicamente em oito anos. Na média, o Senado produz um escândalo a cada dois anos com o presidente no papel de protagonista.
Não houvesse outro motivo, só os números já indicariam a necessidade de uma revisão urgente de procedimentos no Parlamento, mas também no Poder Executivo. Se a promíscua lógica de compra e venda que preside a relação do Congresso com os governantes não mudar, não adiantam cassações, renúncias, sindicâncias, demissões, reformas administrativas, porque a dinâmica do funcionamento será a mesma: o Legislativo ajoelhado diante do Executivo e ambos de costas para a sociedade.
Enquanto não se restabelecer a relação correta de hierarquia no sistema representativo, as maiorias parlamentares continuarão a considerar mais importante obedecer ao governo que lhes assegura benesses que se submeter aos ditames dos eleitores que lhes proporcionam o mandato.
Quem se lixa para a opinião pública é também quem não vê mal em ignorar as leis do país, normas éticas óbvias, regras de convivência adotadas em qualquer ambiente, para adotar um código próprio de comportamento, cujo principal parâmetro é o conforto de seus signatários.
Os desmandos, sejam eles os da Câmara ou do Senado, só acontecem porque todos, com raríssimas exceções, se consideram pessoas incomuns – naquele sentido consagrado recentemente pelo presidente Luiz Inácio da Silva – com direito a assento em classe especial. Não incorporam o conceito dos deveres impostos pela representação.
Isso fica claríssimo nas repetidas invocações ao passado do senador José Sarney e aos serviços já prestados por ele à nação. Manifestações que invertem a escala dos valores. É justamente o conjunto da obra extensa o que obriga Sarney a saber que não pode praticar nepotismo, que o neto com negócios no Senado significa tráfico de influência sim, que não pode usar funcionários do Senado para tomar conta de suas propriedades no Maranhão, enfim, quem pode o mais, pode o menos.
Quem não adota princípios básicos de correção, muito menos respeita regras mais elaboradas. Isso vale para José Sarney ou qualquer outro integrante dos Poderes da República. Deputado, senador, magistrado, ministro, presidente da República.
A compreensão e a mudança dessa realidade, no entanto, é processo que leva tempo. As crises de conduta se repetem, ora mordem os calcanhares do Legislativo, ora do Executivo, mais raramente do Judiciário.
A anterior não tem o efeito didático necessário para evitar a crise seguinte. Simplesmente porque ninguém se mexe de verdade para dar combate às causas, o que leva à suspeita de que a situação de alguma forma seja cômoda, causando desconforto apenas quando estouram as denúncias.
Nessa hora, a preocupação é com a administração dos efeitos do escândalo. Quando os ânimos de acalmam, tudo passa e fica esquecido até que a nova onda volte fortalecida pelo peso do entulho acumulado.
O exemplo mais evidente é a eleição de José Sarney para presidente do Senado sob a inspiração de um ex-presidente que havia sido há dois anos a causa de outra crise. Só uma instituição completamente alheia às consequências de seus atos pode encarar com a naturalidade que o Senado encarou o fato de Renan Calheiros patrocinar a eleição de Sarney com o explícito objetivo de retomar o poder perdido.
Quando aceitou essa regra do jogo o Senado – inclusive os opositores de Sarney na disputa, porque não expuseram o principal motivo da inadequação da candidatura – assumiu um risco alto. Expôs à opinião pública sua completa indiferença à imagem que se faria de uma Casa que aceitava a influência de alguém que fora obrigado a deixar a presidência porque o Senado se envergonhava de sua figura. Mas não se importava, viu-se logo depois, em conviver com seu poder desde que exercido às escondidas.
Nas crises anteriores envolvendo presidentes, o Senado optou por resolver a conjuntura e manter intacta a estrutura. Desta vez, como as denúncias alcançaram exatamente a estrutura construída a poder dos mais variados vícios, apresenta-se a chance de se fazer a travessia.
Fica incompleta, se limitada ao Senado. Mas é preciso começar o serviço. O senador Arthur Virgílio deu o primeiro passo queimando suas caravelas da tribuna, mas não obteve respaldo. Seu partido, o PSDB, o DEM e os outros que pedem o afastamento de Sarney, adotaram a moderação típica de quem vê na saída conveniente lenitivo.
O PMDB se fecha na trincheira da defesa de um poder nessa altura inexistente, escorado no presidente da República, e o PT, tarefeiro do Planalto, discursa em prol da faxina e bate continência à sujeira.
Foto: Gazeta do Povo
Campanha "8 contra oitenta mil, contra 180 milhões"
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) lançou a campanha “8 contra 80 mil, contra 180 milhões”. O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) logo embarcou nela. O título da campanha faz referência aos 8 ministro do STF que votaram pelo fim da exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista, aos 80 mil jornalistas diplomados no Brasil e aos 180 milhões de brasileiros.No manifesto da campanha a Fenaj conclui que a decisão "humilha a memória de gerações de jornalistas e irresponsavelmente, revoga uma conquista social de mais de 40 anos". Para a Fenaj "mais uma vez confundiram liberdades de expressão e de imprensa e direito de opinião com o exercício de uma atividade profissional especializada, que exige sólidos conhecimentos teóricos e técnicos, além de formação humana e ética. Porque cumpre, sim, função de interesse público".A entidade também esclarece que a decisão do STF extinguiu apenas a exigência do diploma, mas "o registro profissional, no Ministério do Trabalho, continua sendo condição ao exercício do Jornalismo." E enfatiza: "mantemos nossas conquistas históricas, como os pisos salariais, a jornada diferenciada de cinco horas e a criação dos cursos superiores de Jornalismo".
CONFIRA NO PORTAL DA FENAJ
Fonte: Bahia de Fato
CONFIRA NO PORTAL DA FENAJ
Fonte: Bahia de Fato
Fidel Castro recomenda não negociar com golpistas de Honduras
Através de artigo no Cuba Debate, o líder cubano Fidel Castro recomendou não ceder nenhum milímetro ante os militares e setores da oposição que apoiaram o golpe contra o presidente de Honduras. "Com esse alto comando golpista não se pode negociar, é preciso exigir sua renúncia e que outros oficiais mais jovens e não comprometidos com a oligarquia ocupem o comando militar, ou não haverá jamais um governo 'do povo, pelo povo, para o povo' em Honduras. Os golpistas, encurralados e isolados, não têm salvação possível", escreveu.Fidel Castro ressalta que os golpistas não contam sequer com o respaldo dos Estados Unidos, país que sempre apoiou muitos golpes de Estado na América Central durante a guerra fria. "Até a senhora (Secretária de Estado dos EUA, Hillary) Clinton declarou já em horas da tarde que Zelaya é o único presidente de Honduras, e os golpistas hondurenhos nem sequer respiram sem o apoio dos Estados Unidos", acrescentou. Confira a íntegra do artigo de Fidel Castro:UM ERRO SUICIDANa reflexão escrita na noite da quinta-feira, 25, há três dias, eu disse: "Ignoramos o que acontecerá esta noite ou amanhã em Honduras, mas o comportamento valoroso de Zelaya passará à história."Dois parágrafos antes, tinha assinalado: "Aquilo que lá acontecer será uma prova para A OEA e para a atual administração dos Estados Unidos."A pré-histórica instituição interamericana se reuniu no dia seguinte, em Washington, e, em uma apagada e fraca resolução, prometeu realizar as gestões pertinentes imediatamente para procurar uma harmonia entre as partes em conflito. Quer dizer, uma negociação entre o golpistas e o presidente constitucional de Honduras.O alto chefe militar, que continuava a comandar as Forças Armadas hondurenhas, fazia pronunciamentos públicos em discrepância com as posições do presidente, enquanto só de um modo meramente formal reconhecia a sua autoridade.Não precisavam os golpistas de outra coisa da OEA. Não lhes importou nada a presença de um grande número de observadores internacionais que viajaram a esse país para dar fé de uma consulta popular, aos quais Zelaya falou até altas horas da noite. Antes do amanhecer de hoje, eles lançaram cerca de 200 soldados profissionais bem treinados e armados contra a residência do presidente, que, separando brutalmente a esquadra de Guarda de Honra, seqüestraram Zelaya, que dormia. Ele foi conduzido à base aérea, colocado à força em um avião e transportado a um aeroporto na Costa Rica.Às 8h30 da manhã, conhecemos pela Telesur a notícia do assalto à casa presidencial e o seqüestro. O presidente não pôde assistir ao ato inicial da consulta popular, que aconteceria este domingo. Era desconhecido o que tinham feito com ele.A emissora da televisão oficial foi silenciada. Desejavam impedir a divulgação prematura da traiçoeira ação através de Telesur e Cubavisión Internacional, que informavam dos fatos. Suspenderam por isso os centros de retransmissão e acabaram cortando a eletricidade em todo o país. Ainda o Congresso e os altos tribunais envolvidos na conspiração não tinham publicado as decisões que justificavam o conluio. Primeiro levaram a cabo o inqualificável golpe militar e depois o legalizaram.O povo acordou com os fatos consumados e começou a reagir com grande indignação.Não se conhecia o destino de Zelaya. Três horas depois, a reação popular era tal, que foram vistas mulheres batendo com o punho nos soldados, cujos fuzis quase caiam das suas mãos por puro desconcerto e nervosismo. Inicialmente, os seus movimentos pareciam os de um estranho combate contra fantasmas, depois tentavam cobrir com as mãos as câmaras de Telesur, apontavam tremendo os fuzis contra os repórteres, e, às vezes, quando as pessoas avançavam, os soldados recuavam. Enviaram transportadores blindados com canhões e metralhadoras. A população discutia sem medo com os soldados nos blindados; a reação popular era surpreendente.Ao redor das 2h da tarde, em coordenação com os golpistas, uma maioria domesticada do Congresso depôs Zelaya, presidente constitucional de Honduras, e designou um novo Chefe de Estado, afirmando ao mundo que aquele tinha renunciado, apresentando uma falsificada assinatura. Minutos depois, Zelaya, de um aeroporto na Costa Rica, informou todo o acontecido e desmentiu categoricamente a notícia da sua renúncia. Os conspiradores fizeram o ridículo perante o mundo.Muitas coisas aconteceram hoje. Cubavisión dedicou-se completamente a desmascarar o golpe, informando o tempo todo a nossa população.Aconteceram fatos de caráter totalmente fascista, que não por esperados deixam de surpreender.Patrícia Rodas, a ministra de Relações Exteriores de Honduras, foi depois de Zelaya o objetivo fundamental dos golpistas. Outro destacamento foi enviado a sua residência. Ela, valente e decidida, se moveu rápido, não perdeu um minuto em denunciar por todos os meios o golpe. O nosso embaixador tinha estabelecido contato com Patrícia para conhecer a situação, como o fizeram outros embaixadores. Num momento determinado, pediu aos representantes diplomáticos da Venezuela, da Nicarágua e Cuba que se reunissem com ela, que, ferozmente acossada, precisava de proteção diplomática. O nosso embaixador, que desde o primeiro instante estava autorizado a oferecer o máximo apoio à ministra constitucional e legal, partiu para visitá-la na sua própria residência.Quando estavam já na sua casa, o comando golpista enviou o Major Oceguera para prendê-la. Eles se colocaram diante da mulher e lhe disseram que estava sob a proteção diplomática, e que só poderia mover-se em companhia dos embaixadores. Oceguera discutiu com eles e o fez de maneira respeitosa. Minutos depois, entraram na casa entre 12 e 15 homens uniformizados e encapuzados. Os três embaixadores se abraçaram a Patrícia; os mascarados atuaram de forma brutal e conseguiram separar os embaixadores da Venezuela e Nicarágua; Hernández a pegou tão fortemente por um dos braços, que os mascarados arrastaram ambos até um furgão ; levaram-nos à base aérea onde conseguiram separá-los, e levam-na com eles. Estando ali detido, Bruno, que tinha notícias do sequestro, se comunicou com ela através do celular; um mascarado tentou de arrebatar-lhe rudemente o telefone; o embaixador cubano que já tinha sido golpeado na casa de Patrícia, grita-lhe: "Não me empurre, porra!" Não me lembro se a palavra que pronunciou foi alguma vez usada por Cervantes, mas sem dúvida o embaixador Juan Carlos Hernández enriqueceu a nossa língua.Depois o deixaram em uma rodovia longe da missão e antes de abandoná-lo lhe disseram que, se falasse, poderia acontecer-lhe alguma coisa pior. "Nada é pior do que a morte! ", respondeu-lhes com dignidade, "e não sinto medo de vocês por isso”. Os vizinhos da área o ajudaram a voltar à embaixada, de onde imediatamente comunicou-se mais uma vez com Bruno.Com esse alto comando golpista não se pode negociar, é necessário exigir a sua renúncia e que outros oficiais mais jovens e não comprometidos com a oligarquia ocupem o comando militar, ou não haverá jamais um governo "do povo, pelo povo e para o povo" em Honduras.Os golpistas, encurralados e isolados, não têm salvação possível se o problema for encarado com firmeza.Até a Senhora Clinton declarou que Zelaya é o único Presidente de Honduras, e os golpistas hondurenhos nem sequer respiram sem o apoio dos Estados Unidos.De pijamas até há algumas horas, Zelaya será reconhecido pelo mundo como o único presidente constitucional de Honduras".Fidel Castro Ruz28 de junho de 2009
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
PT diz que só há um palanque para candidato de Lula na Bahia
Carolina Parada
O presidente estadual do PT, Jonas Paulo, disse ontem que não passam de boatos as informações que circulam desde o início do mês passado sobre uma articulação para um segundo palanque de Dilma Rousseff na Bahia. Ele afirmou que só existe um projeto e um palanque para o candidato de Lula no estado em 2010. "Acredito que, pela importância estratégica da Bahia e do Nordeste na sucessão presidencial, não é um bom caminho a dispersão das forças numa eleição em que o eixo da disputa será nacional e com forte polarização entre o projeto liderado de um lado por Lula e, do outro lado, pelos neoliberais da aliança demo-tucano", afirmou. Jonas Paulo disse ainda que, para ele, a consistência da candidatura presidenciável petista está na sua identidade com o projeto e nas realizações do governo Lula, cabendo em seu palanque todos aqueles que ajudaram a construí-lo, em qualquer de suas fases. Mas o presidente fez ressalva quanto as discussões antecipadas e ressaltou que "não se pode querer decidir em 2009 o que só está previsto para acontecer em 2010", ressaltou. "Acredito que, pela sua história e tradição democrática, o PMDB é parceiro de caminhada, como são os partidos de esquerda, aliados da primeira hora. Quanto à escalação do time, aí as lideranças incontestes de Lula e Wagner, no momento próprio, definirão com o PT e os aliados", concluiu. O presidente do PMDB Lucio Vieira Lima, contrariou as afirmações de Jonas Paulo e disse sua legenda trabalha sim por dois palanques no estado. "Nós do PMDB continuaremos trabalhando para oferecer outro palanque de apoio a Dilma Roussef, mas, se o PT não quiser
Fonte: Tribuna da Bahia
O presidente estadual do PT, Jonas Paulo, disse ontem que não passam de boatos as informações que circulam desde o início do mês passado sobre uma articulação para um segundo palanque de Dilma Rousseff na Bahia. Ele afirmou que só existe um projeto e um palanque para o candidato de Lula no estado em 2010. "Acredito que, pela importância estratégica da Bahia e do Nordeste na sucessão presidencial, não é um bom caminho a dispersão das forças numa eleição em que o eixo da disputa será nacional e com forte polarização entre o projeto liderado de um lado por Lula e, do outro lado, pelos neoliberais da aliança demo-tucano", afirmou. Jonas Paulo disse ainda que, para ele, a consistência da candidatura presidenciável petista está na sua identidade com o projeto e nas realizações do governo Lula, cabendo em seu palanque todos aqueles que ajudaram a construí-lo, em qualquer de suas fases. Mas o presidente fez ressalva quanto as discussões antecipadas e ressaltou que "não se pode querer decidir em 2009 o que só está previsto para acontecer em 2010", ressaltou. "Acredito que, pela sua história e tradição democrática, o PMDB é parceiro de caminhada, como são os partidos de esquerda, aliados da primeira hora. Quanto à escalação do time, aí as lideranças incontestes de Lula e Wagner, no momento próprio, definirão com o PT e os aliados", concluiu. O presidente do PMDB Lucio Vieira Lima, contrariou as afirmações de Jonas Paulo e disse sua legenda trabalha sim por dois palanques no estado. "Nós do PMDB continuaremos trabalhando para oferecer outro palanque de apoio a Dilma Roussef, mas, se o PT não quiser
Fonte: Tribuna da Bahia
TCU condena ex-prefeito de Nova Itarana por não prestação de contas
Redação CORREIO
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Nova Itarana (próximo ao município de Jequié), Theonas Silva Rebouças, a devolver R$60.073,81 aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O ex-prefeito não prestou contas de recurso federal para atender às escolas públicas municipais no âmbito do programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (PMDE). Rebouças também terá de pagar multa de R$ 2,5 mil aos cofres do Tesouro Nacional pela irregularidade.
O TCU encaminhou cópia da decisão à Procuradoria da República no Estado da Bahia e já foi autorizada a cobrança judicial da dívida.
Fonte: Correio da Bahia
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Nova Itarana (próximo ao município de Jequié), Theonas Silva Rebouças, a devolver R$60.073,81 aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O ex-prefeito não prestou contas de recurso federal para atender às escolas públicas municipais no âmbito do programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (PMDE). Rebouças também terá de pagar multa de R$ 2,5 mil aos cofres do Tesouro Nacional pela irregularidade.
O TCU encaminhou cópia da decisão à Procuradoria da República no Estado da Bahia e já foi autorizada a cobrança judicial da dívida.
Fonte: Correio da Bahia
P-SOL protocola no Senado representação contra Sarney e Renan
Agência Estado
O P-SOL protocolou nesta terça-feira, 30, representação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e contra o ex-presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), na Mesa Diretora por quebra de decoro parlamentar.
O partido quer investigar os atos secretos na Casa desde 1995, período em que Renan e Sarney presidiram o Senado. “O P-SOL está cumprindo a sua obrigação. Só precisa de ato secreto quem privilegia o banditismo do submundo”, disse a presidente do partido, Heloísa Helena.
O pedido, no entanto, precisa ser encaminhado ao Conselho de Ética, mas esbarra na falta de membros do colegiado. Desde fevereiro, alguns partidos ainda não fizeram a indicação dos senadores. Com isso, a representação aguarda que o Conselho esteja completo antes de começar a tramitar.
Apesar de pedir a investigação nos últimos 14 anos, a representação não incluiu os nomes de Tião Viana (PT-AC) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), dois senadores que também presidiram o Senado no período. Heloísa Helena disse que apenas na gestão de Sarney e Renan os atos secretos tiveram “suspeição relevante”.
O líder do partido no Senado, José Nery (PA), justificou dizendo que os atos durante a gestão de Garibaldi e Tião Viana “são sem sentido e relevância”. A representação pede, ainda, a investigação nos contratos de empresas que prestam serviços terceirizados e nas empresas de empréstimo consignado para servidores.
Denúncias mostram que o ex-diretor-geral da Casa Agaciel da Silva Maia teria influência em empresas de terceirização e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi teria intermediado empréstimos consignados para funcionários da Casa. Os dois já foram afastados dos cargos.
O neto de Sarney, José Adriano Cordeiro Sarney, também tem uma empresa que intermediou empréstimos para servidores. Segundo reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo, a empresa ofereceria, também, seguro de vida aos funcionários, numa espécie de venda casada. José Sarney chegou cedo ao Senado para participar de uma sessão solene, mas não deu declarações sobre o assunto.
Fonte: A Tarde
O P-SOL protocolou nesta terça-feira, 30, representação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e contra o ex-presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), na Mesa Diretora por quebra de decoro parlamentar.
O partido quer investigar os atos secretos na Casa desde 1995, período em que Renan e Sarney presidiram o Senado. “O P-SOL está cumprindo a sua obrigação. Só precisa de ato secreto quem privilegia o banditismo do submundo”, disse a presidente do partido, Heloísa Helena.
O pedido, no entanto, precisa ser encaminhado ao Conselho de Ética, mas esbarra na falta de membros do colegiado. Desde fevereiro, alguns partidos ainda não fizeram a indicação dos senadores. Com isso, a representação aguarda que o Conselho esteja completo antes de começar a tramitar.
Apesar de pedir a investigação nos últimos 14 anos, a representação não incluiu os nomes de Tião Viana (PT-AC) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), dois senadores que também presidiram o Senado no período. Heloísa Helena disse que apenas na gestão de Sarney e Renan os atos secretos tiveram “suspeição relevante”.
O líder do partido no Senado, José Nery (PA), justificou dizendo que os atos durante a gestão de Garibaldi e Tião Viana “são sem sentido e relevância”. A representação pede, ainda, a investigação nos contratos de empresas que prestam serviços terceirizados e nas empresas de empréstimo consignado para servidores.
Denúncias mostram que o ex-diretor-geral da Casa Agaciel da Silva Maia teria influência em empresas de terceirização e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi teria intermediado empréstimos consignados para funcionários da Casa. Os dois já foram afastados dos cargos.
O neto de Sarney, José Adriano Cordeiro Sarney, também tem uma empresa que intermediou empréstimos para servidores. Segundo reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo, a empresa ofereceria, também, seguro de vida aos funcionários, numa espécie de venda casada. José Sarney chegou cedo ao Senado para participar de uma sessão solene, mas não deu declarações sobre o assunto.
Fonte: A Tarde
Sarney e neto vão depor à PF sobre crédito consignado
Agencia Estado
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e seu neto, José Adriano Cordeiro Sarney, serão ouvidos no inquérito da Polícia Federal que apura denúncias de irregularidades na intermediação de empréstimos consignados a funcionários do Legislativo. Na condição de suspeito, Adriano será alvo de intimação, em data a ser definida nos próximos dias pelos investigadores. Sarney, mesmo não figurando no rol de suspeitos, será ouvido como testemunha e, como tem prerrogativa de função, poderá marcar local e data.A PF informou ontem que está realizando um pente fino nos contratos com as instituições financeiras que operavam o crédito consignado do Senado para verificar indícios de crimes e estabelecer a cadeia de responsabilidades. O próximo passo é fechar a agenda de depoimentos e definir possíveis indiciamentos. Para a polícia, é cedo para falar nos desdobramentos do caso, mas se as acusações forem confirmadas, Adriano corre o risco de ser indiciado por tráfico de influência, corrupção e formação de quadrilha.O neto de Sarney é dono de uma das empresas que intermediavam o crédito, a Sarcris Consultoria, conforme revelou reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo na quinta-feira. Destinados aos 14 mil servidores ativos e aposentados do Senado, os empréstimos, descontados em folha, movimentaram R$ 1,2 bilhão em três anos junto a 20 instituições bancárias. Em nota distribuída aos colegas, Sarney negou qualquer vínculo com os negócios do neto no Congresso.Acuado pela necessidade de dar satisfação aos pares sobre as providências para debelar a crise do Senado, Sarney mandou ofício ao diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, pedindo "completa investigação" do esquema de empréstimos consignados e um pente fino nos contratos com as instituições financeiras autorizada a fazer as operações.Corrêa, em contrapartida, pediu a Sarney, também por ofício, que designe um servidor da Casa para atender prontamente às requisições de documentos feitas pela PF e tornar ágeis as providências de interesse da investigação. Ele não deu detalhes, mas explicou como funciona a estratégia policial. "No início, a PF investiga fatos, não pessoas", disse. "Num segundo momento, quem estiver envolvido será chamado a dar explicações", completou.O inquérito foi aberto originalmente em 13 de maio para apurar a denúncia de que o diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, afastado do cargo, teria usado um grupo de laranjas, entre os quais a ex-babá Maria Izabel Gomes, de 83 anos, para intermediar empréstimos na Casa. A empregada, que figura como sócia da Contact Assessoria de Crédito, já foi ouvida pela PF, mas o teor do depoimento não foi revelado.O neto de Sarney admitiu ser dono da Sarcris e disse que faturava "menos de R$ 5 milhões" por ano em comissões em todas as suas operações no mercado, incluindo o Senado. Na edição de ontem, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que a empresa de Adriano também atuou na venda de seguro de vida para servidores do Senado. Segundo a PF, o depoimento do neto pode ficar para depois e, dependendo das circunstâncias, será aberto inquérito. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e seu neto, José Adriano Cordeiro Sarney, serão ouvidos no inquérito da Polícia Federal que apura denúncias de irregularidades na intermediação de empréstimos consignados a funcionários do Legislativo. Na condição de suspeito, Adriano será alvo de intimação, em data a ser definida nos próximos dias pelos investigadores. Sarney, mesmo não figurando no rol de suspeitos, será ouvido como testemunha e, como tem prerrogativa de função, poderá marcar local e data.A PF informou ontem que está realizando um pente fino nos contratos com as instituições financeiras que operavam o crédito consignado do Senado para verificar indícios de crimes e estabelecer a cadeia de responsabilidades. O próximo passo é fechar a agenda de depoimentos e definir possíveis indiciamentos. Para a polícia, é cedo para falar nos desdobramentos do caso, mas se as acusações forem confirmadas, Adriano corre o risco de ser indiciado por tráfico de influência, corrupção e formação de quadrilha.O neto de Sarney é dono de uma das empresas que intermediavam o crédito, a Sarcris Consultoria, conforme revelou reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo na quinta-feira. Destinados aos 14 mil servidores ativos e aposentados do Senado, os empréstimos, descontados em folha, movimentaram R$ 1,2 bilhão em três anos junto a 20 instituições bancárias. Em nota distribuída aos colegas, Sarney negou qualquer vínculo com os negócios do neto no Congresso.Acuado pela necessidade de dar satisfação aos pares sobre as providências para debelar a crise do Senado, Sarney mandou ofício ao diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, pedindo "completa investigação" do esquema de empréstimos consignados e um pente fino nos contratos com as instituições financeiras autorizada a fazer as operações.Corrêa, em contrapartida, pediu a Sarney, também por ofício, que designe um servidor da Casa para atender prontamente às requisições de documentos feitas pela PF e tornar ágeis as providências de interesse da investigação. Ele não deu detalhes, mas explicou como funciona a estratégia policial. "No início, a PF investiga fatos, não pessoas", disse. "Num segundo momento, quem estiver envolvido será chamado a dar explicações", completou.O inquérito foi aberto originalmente em 13 de maio para apurar a denúncia de que o diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, afastado do cargo, teria usado um grupo de laranjas, entre os quais a ex-babá Maria Izabel Gomes, de 83 anos, para intermediar empréstimos na Casa. A empregada, que figura como sócia da Contact Assessoria de Crédito, já foi ouvida pela PF, mas o teor do depoimento não foi revelado.O neto de Sarney admitiu ser dono da Sarcris e disse que faturava "menos de R$ 5 milhões" por ano em comissões em todas as suas operações no mercado, incluindo o Senado. Na edição de ontem, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que a empresa de Adriano também atuou na venda de seguro de vida para servidores do Senado. Segundo a PF, o depoimento do neto pode ficar para depois e, dependendo das circunstâncias, será aberto inquérito. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
Morre aos 74 anos o deputado federal José Aristodemo Pinotti
da Folha Online
Morreu na madrugada desta quarta-feira o médico ginecologista e deputado federal José Aristodemo Pinotti. Segundo o Hospital Sírio-Libanês, na zona sul de São Paulo, ele tinha 74 anos e lutava contra um câncer.
O hospital informou que ele estava internado devido a complicações de um tumor no pulmão e morreu às 3h45. Ele deixa mulher, a professora universitária Suely Pinotti, dois filhos e cinco netos.
Famoso por seu trabalho como ginecologista, ele estava licenciado do cargo de deputado federal, para o qual se elegeu pelo DEM em 2006, e exercia a função de secretário Especial da Mulher da Prefeitura de São Paulo desde março deste ano.
07.dez.06/Folha Imagem
Médico José Aristodemo Pinotti tinha mais de 1.300 obras publicadas, entre livros, teses e artigos; ele sofria com um câncer no pulmão
Nascido em 20 de dezembro de 1934, José Aristodemo Pinotti era filho do dentista Alfredo Pinotti e da educadora sanitária Anna Bove Pinotti. Sua primeira formação foi em 1958, pela Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo), onde construiu grande parte de sua carreira. Ele foi diretor executivo do Instituto da Mulher do Hospital das Clínicas de São Paulo e chefe do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da USP.
Na Unicamp (Universidade de Campinas), Pinotti foi diretor da Faculdade de Ciências Médicas nos anos 1970 e ganhou o cargo de professor titular e chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia. Foi reitor da universidade entre 82 e 86.
Especializado em ginecologia pela Università Di Firenze (Itália), o médico era membro da Academia Paulista de Medicina e professor-adjunto da Universidade La Sapienza (Itália). Teve passagens pelos hospitais Hospital Pérola Byington, onde fez sua residência, e pelo próprio Sírio-Libanês.
Tem mais de 1.300 publicações, entre elas 37 livros científicos, mais de 450 artigos em revistas e jornais especializados nacionais e estrangeiros, duas teses publicadas, dois livros de poemas e colunas sobre saúde assinadas em jornais.
O médico também atuou na vida política, entre cargos de secretário da Educação e da Saúde tanto do Estado quanto da Prefeitura, entre 1987 e 95. Em 1995, ele assumiu cargo de deputado federal, pelo PMDB, e conseguiu sua segunda legislatura em 2002. Pelo DEM (ex-PFL), ele foi eleito para sua terceira legislatura.
O velório será na faculdade de Medicina da USP, às 11h desta quarta. O enterro ocorre no Cemitério da Consolação (na região central), às 17h.
Fonte: Folha Online
Morreu na madrugada desta quarta-feira o médico ginecologista e deputado federal José Aristodemo Pinotti. Segundo o Hospital Sírio-Libanês, na zona sul de São Paulo, ele tinha 74 anos e lutava contra um câncer.
O hospital informou que ele estava internado devido a complicações de um tumor no pulmão e morreu às 3h45. Ele deixa mulher, a professora universitária Suely Pinotti, dois filhos e cinco netos.
Famoso por seu trabalho como ginecologista, ele estava licenciado do cargo de deputado federal, para o qual se elegeu pelo DEM em 2006, e exercia a função de secretário Especial da Mulher da Prefeitura de São Paulo desde março deste ano.
07.dez.06/Folha Imagem
Médico José Aristodemo Pinotti tinha mais de 1.300 obras publicadas, entre livros, teses e artigos; ele sofria com um câncer no pulmão
Nascido em 20 de dezembro de 1934, José Aristodemo Pinotti era filho do dentista Alfredo Pinotti e da educadora sanitária Anna Bove Pinotti. Sua primeira formação foi em 1958, pela Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo), onde construiu grande parte de sua carreira. Ele foi diretor executivo do Instituto da Mulher do Hospital das Clínicas de São Paulo e chefe do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da USP.
Na Unicamp (Universidade de Campinas), Pinotti foi diretor da Faculdade de Ciências Médicas nos anos 1970 e ganhou o cargo de professor titular e chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia. Foi reitor da universidade entre 82 e 86.
Especializado em ginecologia pela Università Di Firenze (Itália), o médico era membro da Academia Paulista de Medicina e professor-adjunto da Universidade La Sapienza (Itália). Teve passagens pelos hospitais Hospital Pérola Byington, onde fez sua residência, e pelo próprio Sírio-Libanês.
Tem mais de 1.300 publicações, entre elas 37 livros científicos, mais de 450 artigos em revistas e jornais especializados nacionais e estrangeiros, duas teses publicadas, dois livros de poemas e colunas sobre saúde assinadas em jornais.
O médico também atuou na vida política, entre cargos de secretário da Educação e da Saúde tanto do Estado quanto da Prefeitura, entre 1987 e 95. Em 1995, ele assumiu cargo de deputado federal, pelo PMDB, e conseguiu sua segunda legislatura em 2002. Pelo DEM (ex-PFL), ele foi eleito para sua terceira legislatura.
O velório será na faculdade de Medicina da USP, às 11h desta quarta. O enterro ocorre no Cemitério da Consolação (na região central), às 17h.
Fonte: Folha Online
terça-feira, junho 30, 2009
Socialização do prejuízo
Dora Kramer
Uma análise da professora de literatura argentina da Universidade de Buenos Aires, Beatriz Sarlo, sobre o comportamento do eleitorado e dos políticos argentinos durante a campanha para as eleições parlamentares do último domingo, guarda traços de perfeita semelhança com o cenário político brasileiro.
Ao analisar as razões da apatia de uma população habitualmente ativa em questões políticas, a professora acaba (involuntariamente, pois não é esse o propósito dela) trocando em miúdos o ambiente político-eleitoral no Brasil, onde a sociedade é por tradição quase indolente.
A leitura do artigo, reproduzido pelo jornal O Estado de S.Paulo na edição de domingo no caderno Aliás, leva à suspeição de que a simplificação das abordagens, o nivelamento por baixo da qualidade das demandas, a mistificação, a celebração do demérito, a sagração da ignorância e a despolitização das relações entre representantes e representados não têm fronteiras e já não respeitam diferenças culturais.
Ainda antes do resultado e sem o dado da abstenção altíssima, Beatriz Sarlo constata que a campanha eleitoral deu ganho de causa à falta de substância nas propostas dos candidatos e à baixa exigência por parte dos eleitores. Um acordo tácito em prol da desqualificação. “Dominou o covarde paradoxo de que os políticos, ao almejarem cargos representativos, não devem jamais dar a impressão de estar mais bem qualificados do que seus eleitores, porque, se algum deles se mostrar muito capacitado, correrá o risco de perder o elo com a massa de potenciais eleitores, que não deseja votar nos melhores entre os pares, mas nos seus idênticos.”
Segundo ela, entre os políticos e os eleitores houve uma espécie de pacto perverso pautado pelo seguinte entendimento: “O chamado ‘povo’ não estaria disposto a se envolver com raciocínios que não possam ser traduzidos na linguagem simples do mais simplório senso comum.” A simplificação.
Um contrassenso, na realidade, pois, como aponta Sarlo, “ninguém escolhe um médico, um arquiteto ou músico” de sua preferência pela lógica contrária ao mérito. Mas, no caso da política, na Argentina (a professora refere-se apenas ao seu país) “os políticos fizeram dela a base de sua elegibilidade”. A mistificação.
Abraçam causas populistas não para subverter as hierarquias socioculturais, mas para atender aos ditames da “vulgaridade midiática que fareja tendências do mercado audiovisual”. Na campanha argentina, prossegue a professora da Universidade de Buenos Aires, “prevaleceu a ideia de que o político não deve oferecer seu diferencial intelectual e profissional como qualidade de uma boa representação, mas dissimulá-la como se fosse um defeito”. A celebração do demérito.
A maioria dos políticos argentinos, diz Beatriz Sarlo, adotou a premissa da baixa capacidade de compreensão dos cidadãos. “Resignados de antemão a não se interessar pela política institucional, convencidos de que todas as pessoas vivem afundadas na rotina cotidiana sem possibilidade de levantar a cabeça e carecendo de instrumentos intelectuais para acompanhar uma exposição de complexidade média, armou-se um esquema que não visava a superar uma situação, mas fortalecê-la em nome de um realismo oportunista”.
Familiar. E, portanto, didático.
Arrasa quarteirão
Em resumo, o líder do PSDB no Senado, Artur Virgílio, disse o seguinte ontem da tribuna: que senadores foram coniventes com os atos do ex-diretor Agaciel Maia; que parlamentares manipulam medidas provisórias para obter vantagens financeiras; que há senadores calados com medo de ser denunciados; que Agaciel Maia guardava montanhas de dinheiro vivo em armário no gabinete de trabalho; que o presidente do Senado fez tráfico de influência, usou indevidamente o patrimônio público em benefício privado e afrontou a Constituição e o Supremo Tribunal Federal ao praticar o nepotismo.
Não obstante, ninguém no colegiado deu sinal de ter se espantado.
Brecha
O governador de São Paulo, José Serra, já há algum tempo introduziu em suas conversas a possibilidade de não se candidatar à Presidência, optando pela reeleição. Pura marola, ao molde exato dos interesses de Serra: aliviar a pressão dos aliados pelo lançamento da candidatura agora, cumprir o ritual da composição interna com simpatizantes de Aécio Neves e deixar consignada como de iniciativa própria a hipótese – hoje completamente inexistente – do recuo, caso a necessidade um dia se apresente.
Pane geográfica
Provável futuro presidente do PT, o ex-senador por Sergipe José Eduardo Dutra foi identificado aqui, no sábado, como ex-presidente do PT do Acre.
Por primário, o erro é inexplicável.
Fonte: Gazeta do Povo
Uma análise da professora de literatura argentina da Universidade de Buenos Aires, Beatriz Sarlo, sobre o comportamento do eleitorado e dos políticos argentinos durante a campanha para as eleições parlamentares do último domingo, guarda traços de perfeita semelhança com o cenário político brasileiro.
Ao analisar as razões da apatia de uma população habitualmente ativa em questões políticas, a professora acaba (involuntariamente, pois não é esse o propósito dela) trocando em miúdos o ambiente político-eleitoral no Brasil, onde a sociedade é por tradição quase indolente.
A leitura do artigo, reproduzido pelo jornal O Estado de S.Paulo na edição de domingo no caderno Aliás, leva à suspeição de que a simplificação das abordagens, o nivelamento por baixo da qualidade das demandas, a mistificação, a celebração do demérito, a sagração da ignorância e a despolitização das relações entre representantes e representados não têm fronteiras e já não respeitam diferenças culturais.
Ainda antes do resultado e sem o dado da abstenção altíssima, Beatriz Sarlo constata que a campanha eleitoral deu ganho de causa à falta de substância nas propostas dos candidatos e à baixa exigência por parte dos eleitores. Um acordo tácito em prol da desqualificação. “Dominou o covarde paradoxo de que os políticos, ao almejarem cargos representativos, não devem jamais dar a impressão de estar mais bem qualificados do que seus eleitores, porque, se algum deles se mostrar muito capacitado, correrá o risco de perder o elo com a massa de potenciais eleitores, que não deseja votar nos melhores entre os pares, mas nos seus idênticos.”
Segundo ela, entre os políticos e os eleitores houve uma espécie de pacto perverso pautado pelo seguinte entendimento: “O chamado ‘povo’ não estaria disposto a se envolver com raciocínios que não possam ser traduzidos na linguagem simples do mais simplório senso comum.” A simplificação.
Um contrassenso, na realidade, pois, como aponta Sarlo, “ninguém escolhe um médico, um arquiteto ou músico” de sua preferência pela lógica contrária ao mérito. Mas, no caso da política, na Argentina (a professora refere-se apenas ao seu país) “os políticos fizeram dela a base de sua elegibilidade”. A mistificação.
Abraçam causas populistas não para subverter as hierarquias socioculturais, mas para atender aos ditames da “vulgaridade midiática que fareja tendências do mercado audiovisual”. Na campanha argentina, prossegue a professora da Universidade de Buenos Aires, “prevaleceu a ideia de que o político não deve oferecer seu diferencial intelectual e profissional como qualidade de uma boa representação, mas dissimulá-la como se fosse um defeito”. A celebração do demérito.
A maioria dos políticos argentinos, diz Beatriz Sarlo, adotou a premissa da baixa capacidade de compreensão dos cidadãos. “Resignados de antemão a não se interessar pela política institucional, convencidos de que todas as pessoas vivem afundadas na rotina cotidiana sem possibilidade de levantar a cabeça e carecendo de instrumentos intelectuais para acompanhar uma exposição de complexidade média, armou-se um esquema que não visava a superar uma situação, mas fortalecê-la em nome de um realismo oportunista”.
Familiar. E, portanto, didático.
Arrasa quarteirão
Em resumo, o líder do PSDB no Senado, Artur Virgílio, disse o seguinte ontem da tribuna: que senadores foram coniventes com os atos do ex-diretor Agaciel Maia; que parlamentares manipulam medidas provisórias para obter vantagens financeiras; que há senadores calados com medo de ser denunciados; que Agaciel Maia guardava montanhas de dinheiro vivo em armário no gabinete de trabalho; que o presidente do Senado fez tráfico de influência, usou indevidamente o patrimônio público em benefício privado e afrontou a Constituição e o Supremo Tribunal Federal ao praticar o nepotismo.
Não obstante, ninguém no colegiado deu sinal de ter se espantado.
Brecha
O governador de São Paulo, José Serra, já há algum tempo introduziu em suas conversas a possibilidade de não se candidatar à Presidência, optando pela reeleição. Pura marola, ao molde exato dos interesses de Serra: aliviar a pressão dos aliados pelo lançamento da candidatura agora, cumprir o ritual da composição interna com simpatizantes de Aécio Neves e deixar consignada como de iniciativa própria a hipótese – hoje completamente inexistente – do recuo, caso a necessidade um dia se apresente.
Pane geográfica
Provável futuro presidente do PT, o ex-senador por Sergipe José Eduardo Dutra foi identificado aqui, no sábado, como ex-presidente do PT do Acre.
Por primário, o erro é inexplicável.
Fonte: Gazeta do Povo
Comerciantes informais vão ter direito a benefícios do INSS
Redação CORREIO
A Lei do Empreendedor, criada em dezembro do ano passado, entra em vigor no início de julho e deve tirar da informalidade mais de 800 mil comerciantes só na Bahia.
Devem ser contemplados vendedores ambulantes, taxistas, costureiras, sapateiros, artesãos, borracheiros, babás e vidraceiros. Com a medida, esses profissionais poderão se inscrever no INSS e ter direitos como auxílio-doença e aposentadoria.
Cada profissional vai contribuir com R$ 51,15 por mês – cerca de 11% do salário mínino – e ter direito aos benefícios da Previdência Social. “Saindo da informalidade, ele passa a funcionar como empresa individual”, declara Edval Passos, do Sebrae.
Cada trabalhador informal vai se tornar um pequeno empreendedor, com registro no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ). Isso significa que vai ser possível emitir notas fiscais, evitando a apreensão das mercadorias, e até participar de licitações.
O primeiro passo é se cadastrar no site www.portaldoempreendedor.gov.br, mas só a partir do dia 1º de julho. Depois, é preciso levar uma cópia da carteira de identidade e do CPF até a Junta Comercial da Bahia, na Rua Miguel Calmon, Nº 28, no bairro do Comércio.
A partir daí, o trabalhador estará regularizado. “Essa é uma possibilidade extraordinária de sair da exclusão total para uma formalidade”, afirma Joel Anunciação, presidente do Sindifeira.
(com informações da TV Bahia)
A Lei do Empreendedor, criada em dezembro do ano passado, entra em vigor no início de julho e deve tirar da informalidade mais de 800 mil comerciantes só na Bahia.
Devem ser contemplados vendedores ambulantes, taxistas, costureiras, sapateiros, artesãos, borracheiros, babás e vidraceiros. Com a medida, esses profissionais poderão se inscrever no INSS e ter direitos como auxílio-doença e aposentadoria.
Cada profissional vai contribuir com R$ 51,15 por mês – cerca de 11% do salário mínino – e ter direito aos benefícios da Previdência Social. “Saindo da informalidade, ele passa a funcionar como empresa individual”, declara Edval Passos, do Sebrae.
Cada trabalhador informal vai se tornar um pequeno empreendedor, com registro no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ). Isso significa que vai ser possível emitir notas fiscais, evitando a apreensão das mercadorias, e até participar de licitações.
O primeiro passo é se cadastrar no site www.portaldoempreendedor.gov.br, mas só a partir do dia 1º de julho. Depois, é preciso levar uma cópia da carteira de identidade e do CPF até a Junta Comercial da Bahia, na Rua Miguel Calmon, Nº 28, no bairro do Comércio.
A partir daí, o trabalhador estará regularizado. “Essa é uma possibilidade extraordinária de sair da exclusão total para uma formalidade”, afirma Joel Anunciação, presidente do Sindifeira.
(com informações da TV Bahia)
Lula escolhe novo procurador-geral da República
Redação CORREIO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta segunda-feira (29) Roberto Gurgel para novo procurador-geral da República. Ele vai substituir Antonio Fernando de Souza, que, no domingo (28), deixou o cargo, após quatro anos à frente do posto mais alto do Ministério Público.
Confirmando seu critério de sempre nomear o mais votado da lista composta por três nomes indicados pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Lula escolheu Gurgel, que recebeu 482 votos, contra 429 de Wagner Gonçalves e 314, de Ela Wiecko.
Desde seu primeiro mandato, Lula indica o nome mais votado da lista tríplice apresentada pela ANPR. A relação é obtida por meio de votação dos procuradores associados à associação. Em 2003, o presidente nomeu Cláudio Fonteles e, em 2005 e 2007, Antonio Fernando Souza. Eles eram os primeiros nomes da lista tríplice da entidade.
Antes de assumir o cargo, o novo procurador terá de passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e seu nome será submetido a votação no plenário da Casa. Enquanto isso não ocorre, a vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Deborah Duprat, exerce interinamente a função de procuradora-geral da República.
Segundo o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), José Antônio Dias Toffoli, a decisão demorou para sair por questões de agenda do presidente e não por dificuldade na escolha.
“O presidente da República fez questão de dizer que todos os nomes que foram encaminhados a ele na lista da eleição feita pelos membros da carreira de Ministério Público são todos habilitados, competentes e merecedores dessa indicação. Nesse sentido recaiu a indicação para o primeiro da lista. Foi esse o critério utilizado”, afirmou Toffoli.
Perfil Atual vice-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de 54 anos, é apontado por colegas procuradores como uma opção de continuidade da gestão de Antonio Fernando de Souza. Com perfil discreto, Gurgel se destaca na área criminal. Em muitas das sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal sobre temas criminais, ele substituiu Souza, marcando a posição da PGR em importantes julgamentos.
Nascido no Ceará e graduado em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto Gurgel é casado e tem dois filhos. Ele atuou como advogado no Rio e em Brasília, antes de ingressar no Ministério Público em 1982, por meio de concurso público. Gurgel presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) entre 1987 e 1989.
(com informações do G1)
Fonte: Correio da Bahia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta segunda-feira (29) Roberto Gurgel para novo procurador-geral da República. Ele vai substituir Antonio Fernando de Souza, que, no domingo (28), deixou o cargo, após quatro anos à frente do posto mais alto do Ministério Público.
Confirmando seu critério de sempre nomear o mais votado da lista composta por três nomes indicados pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Lula escolheu Gurgel, que recebeu 482 votos, contra 429 de Wagner Gonçalves e 314, de Ela Wiecko.
Desde seu primeiro mandato, Lula indica o nome mais votado da lista tríplice apresentada pela ANPR. A relação é obtida por meio de votação dos procuradores associados à associação. Em 2003, o presidente nomeu Cláudio Fonteles e, em 2005 e 2007, Antonio Fernando Souza. Eles eram os primeiros nomes da lista tríplice da entidade.
Antes de assumir o cargo, o novo procurador terá de passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e seu nome será submetido a votação no plenário da Casa. Enquanto isso não ocorre, a vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Deborah Duprat, exerce interinamente a função de procuradora-geral da República.
Segundo o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), José Antônio Dias Toffoli, a decisão demorou para sair por questões de agenda do presidente e não por dificuldade na escolha.
“O presidente da República fez questão de dizer que todos os nomes que foram encaminhados a ele na lista da eleição feita pelos membros da carreira de Ministério Público são todos habilitados, competentes e merecedores dessa indicação. Nesse sentido recaiu a indicação para o primeiro da lista. Foi esse o critério utilizado”, afirmou Toffoli.
Perfil Atual vice-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de 54 anos, é apontado por colegas procuradores como uma opção de continuidade da gestão de Antonio Fernando de Souza. Com perfil discreto, Gurgel se destaca na área criminal. Em muitas das sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal sobre temas criminais, ele substituiu Souza, marcando a posição da PGR em importantes julgamentos.
Nascido no Ceará e graduado em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto Gurgel é casado e tem dois filhos. Ele atuou como advogado no Rio e em Brasília, antes de ingressar no Ministério Público em 1982, por meio de concurso público. Gurgel presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) entre 1987 e 1989.
(com informações do G1)
Fonte: Correio da Bahia
segunda-feira, junho 29, 2009
Prezados internautas
Por: J. MontalvãoDiariamente colocamos notícias neste Blog, porém nem sempre isso acontece, pois estamos na dependência de provedores, e a realidade é que esses provedores são de particulares, funcionando ainda a lenha e carvão, mesmo sendo pago, assim mesmo damos graças a Deus, porque quando o progresso aqui chega, nos outros lugares é coisa superada.
Firmamos um contrato com os proprietários para que os mesmo nos forneçam um serviço com uma velocidade de 150KBps, só que na maior parte do dia e da noite não passa de 10, 20 e até menos, (vide relatório), mas mesmo assim repito, estamos numa boa, residimos em Jeremoabo, terra do vale tudo, e pior seria.
O capuchinho jogou uma praga tão violenta nessa cidade, que não tem reza ou pai de santo que anule, aqui tudo só funciona como rabo de cavalo: pra baixo, e os cidadão eleitor contribuinte, só é detentor de duas opções, ser submisso e aceitar tudo calado, ou então reivindicar ou protestar por seus direitos e ser considerado rebelde ou do contra.
De Prefeitos ninguém espere nenhum progresso, pois eles são detentores de uma capacidade extraordinária, mas para aumentar o seu patrimônio, porque em benefício do povo só querem mesmo o voto, e depois que se fod...
Na parte concernente a Internet nossa salvação é que o Governo do Estado enquadrou Jeremoabo como cidade digital, e quando em todas as outras cidades for implantado o benefício, aqui devido as circunstancias também chegará.
Do prefeito ninguém espere reivindicação nenhuma, pois o mesmo só se enteressa quando o cascalho passa por sua mão.
Ou terrinha castigada e amaldiçoada!!!
Firmamos um contrato com os proprietários para que os mesmo nos forneçam um serviço com uma velocidade de 150KBps, só que na maior parte do dia e da noite não passa de 10, 20 e até menos, (vide relatório), mas mesmo assim repito, estamos numa boa, residimos em Jeremoabo, terra do vale tudo, e pior seria.
O capuchinho jogou uma praga tão violenta nessa cidade, que não tem reza ou pai de santo que anule, aqui tudo só funciona como rabo de cavalo: pra baixo, e os cidadão eleitor contribuinte, só é detentor de duas opções, ser submisso e aceitar tudo calado, ou então reivindicar ou protestar por seus direitos e ser considerado rebelde ou do contra.
De Prefeitos ninguém espere nenhum progresso, pois eles são detentores de uma capacidade extraordinária, mas para aumentar o seu patrimônio, porque em benefício do povo só querem mesmo o voto, e depois que se fod...
Na parte concernente a Internet nossa salvação é que o Governo do Estado enquadrou Jeremoabo como cidade digital, e quando em todas as outras cidades for implantado o benefício, aqui devido as circunstancias também chegará.
Do prefeito ninguém espere reivindicação nenhuma, pois o mesmo só se enteressa quando o cascalho passa por sua mão.
Ou terrinha castigada e amaldiçoada!!!
Confira como receber o teto previdenciário
Paulo Muzzolondo Agora
Para receber o teto previdenciário, os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que sempre contribuíram pelo maior valor possível deverão trabalhar por um período maior que o exigido para conseguirem a aposentadoria integral.
A edição impressa do Agora, nas bancas nesta segunda-feira, 29 de junho, traz tabela que indica as situações em que você poderá receber o teto
Isso ocorre por conta da correção monetária. A média final das contribuições que irá definir o valor usado no cálculo-base da aposentadoria não será igual ao valor máximo pago hoje pelo instituto, de R$ 3.218,90 -- mesmo se todos os pagamentos forem iguais ao teto da época,
Além da correção, outro ponto conta: em duas ocasiões, em 1998 e em 2003, o teto do INSS teve aumento real acima da inflação. As contribuições feitas antes dessas datas, portanto, foram menores que aquelas feitas depois.
No final, o cálculo acaba sendo uma média atualizada dessas contribuições, gerando uma quantia inferior ao teto. Esse valor é calculado pela média das 80% maiores contribuições feitas desde julho de 1994. As contribuições anteriores a isso e as 20% menores são ignoradas.
"Quem contribuiu sempre pelo teto só irá receber o valor máximo pago pelo INSS quando seu fator previdenciário for superior a 1,1", afirma o advogado Daisson Portanova, do escritório Gueller & Portanova Sociedade de Advogados.
Isso ocorre, por exemplo, com um homem que se aposenta aos 65 anos de idade e 36 de contribuição. Nesse caso, ele contribui mensalmente desde os 19 anos, e pagou o teto em pelo menos 80% dos meses desde julho de 1994.
Fator previdenciárioO fator previdenciário é um índice aplicado na aposentadoria por tempo de contribuição que varia de acordo com a idade do segurado, seu tempo de contribuição e a expectativa de vida da população.
Quanto mais cedo o trabalhador se aposentar, menor será o fator e menor será seu benefício. O contrário também é verdadeiro: quanto mais tarde ele pedir o benefício, maior será sua aposentadoria.
Os segurados que sempre contribuíram pelo teto previdenciário não precisam esperar muito para pedir o benefício e receber o máximo. Geralmente, o fator 1,1 ocorre no ano seguinte àquele em que o fator 1 é alcançado. Ou seja, basta mais um ano de contribuição para conseguir uma aposentadoria melhor.
Outros seguradosQuem não contribui pelo teto também pode conseguir se aposentar pelo valor máximo pago pela Previdência Social ou, pelo menos, obter um aumento no benefício. Nesse caso, eles deverão se aposentar com um fator superior a 1.
O homem que se aposentar com 65 anos de idade e 40 de contribuição, por exemplo, terá uma aposentadoria quase 25% superior à média de suas contribuições, por conta do fator previdenciário.
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Fonte: Agora
Para receber o teto previdenciário, os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que sempre contribuíram pelo maior valor possível deverão trabalhar por um período maior que o exigido para conseguirem a aposentadoria integral.
A edição impressa do Agora, nas bancas nesta segunda-feira, 29 de junho, traz tabela que indica as situações em que você poderá receber o teto
Isso ocorre por conta da correção monetária. A média final das contribuições que irá definir o valor usado no cálculo-base da aposentadoria não será igual ao valor máximo pago hoje pelo instituto, de R$ 3.218,90 -- mesmo se todos os pagamentos forem iguais ao teto da época,
Além da correção, outro ponto conta: em duas ocasiões, em 1998 e em 2003, o teto do INSS teve aumento real acima da inflação. As contribuições feitas antes dessas datas, portanto, foram menores que aquelas feitas depois.
No final, o cálculo acaba sendo uma média atualizada dessas contribuições, gerando uma quantia inferior ao teto. Esse valor é calculado pela média das 80% maiores contribuições feitas desde julho de 1994. As contribuições anteriores a isso e as 20% menores são ignoradas.
"Quem contribuiu sempre pelo teto só irá receber o valor máximo pago pelo INSS quando seu fator previdenciário for superior a 1,1", afirma o advogado Daisson Portanova, do escritório Gueller & Portanova Sociedade de Advogados.
Isso ocorre, por exemplo, com um homem que se aposenta aos 65 anos de idade e 36 de contribuição. Nesse caso, ele contribui mensalmente desde os 19 anos, e pagou o teto em pelo menos 80% dos meses desde julho de 1994.
Fator previdenciárioO fator previdenciário é um índice aplicado na aposentadoria por tempo de contribuição que varia de acordo com a idade do segurado, seu tempo de contribuição e a expectativa de vida da população.
Quanto mais cedo o trabalhador se aposentar, menor será o fator e menor será seu benefício. O contrário também é verdadeiro: quanto mais tarde ele pedir o benefício, maior será sua aposentadoria.
Os segurados que sempre contribuíram pelo teto previdenciário não precisam esperar muito para pedir o benefício e receber o máximo. Geralmente, o fator 1,1 ocorre no ano seguinte àquele em que o fator 1 é alcançado. Ou seja, basta mais um ano de contribuição para conseguir uma aposentadoria melhor.
Outros seguradosQuem não contribui pelo teto também pode conseguir se aposentar pelo valor máximo pago pela Previdência Social ou, pelo menos, obter um aumento no benefício. Nesse caso, eles deverão se aposentar com um fator superior a 1.
O homem que se aposentar com 65 anos de idade e 40 de contribuição, por exemplo, terá uma aposentadoria quase 25% superior à média de suas contribuições, por conta do fator previdenciário.
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Fonte: Agora
Veja 20 provas usadas para pagar INSS atrasado
Carolina Rangeldo Agora
Quem trabalhou por um período como autônomo e não pagou o INSS na época pode quitar as contribuições atrasadas para aumentar o tempo de contribuição previdenciária e conseguir a aposentadoria mais rápido ou ter um benefício de maior valor.
Confira o caminho para pagar a contribuição, como calcular as contribuições atrasadas, para quem vale a pena e o que fazer se o INSS recusar. Tudo isso na edição impressa do Agora, nas bancas neste domingo, 28 de junho
Saiba quando compensa pagar atrasados
Se o trabalhador nunca foi filiado ao INSS como autônomo, ele deverá comprovar a realização da atividade no período em que deseja pagar a contribuição atrasada. Por isso, o Agora traz a relação de 20 documentos que são considerados provas materiais para o reconhecimento do trabalho como autônomo, de acordo com a assessoria técnica do INSS de São Paulo.
Entre os documentos que podem comprovar a atividade estão certidão de casamento, de nascimento de filhos e até processo criminal envolvendo o trabalhador. A contribuição atrasada, por exemplo, pode ajudar trabalhadores com carteira assinada que, em algum momento, atuaram como autônomo.
Na agência do INSS, o trabalhador tem de levar pelo menos uma prova material para cada ano de contribuição atrasada que deseja pagar. Testemunhas também podem ajudar na comprovação. É preciso agendar o atendimento pelo 135 ou pelo site www.previdencia.gov.br.
Após o reconhecimento da atividade pela Previdência, o segurado deve calcular o valor das contribuições atrasadas em um posto do INSS e fazer o pagamento. As contribuições são incluídas no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), usado pelo INSS para dar a aposentadoria em meia hora, em até cinco dias, segundo a Previdência.
Se o trabalhador já se filiou ao INSS como autônomo e deixou de contribuir, não precisará provar a atividade. É só pagar os atrasados. Dívidas de até R$ 10 mil vencidas até 2002 foram perdoadas, mas o período não será contado como tempo de contribuição.
Quanto pagarO cálculo das contribuições atrasadas é feito da seguinte maneira: sobre a média das 80% melhores contribuições desse trabalhador a partir de julho de 1994, aplica-se a alíquota de 20%. Sobre o resultado, ainda são cobrados juros moratórios de 0,5% ao mês, capitalizados anualmente, limitados ao percentual de 50% e multa de 10%.
Antes de procurar o INSS, o trabalhador pode tentar fazer o cálculo do valor a pagar no site www.previdencia.gov.br.
Se o INSS não reconhecer esse tempo de trabalho como autônomo para fins de contribuição, o trabalhador pode procurar a Justiça. No entanto, ele deve avaliar se valerá a pena, já que a ação pode demorar cerca de dois anos para sair.
Na Justiça, são exigidas pelo menos duas provas materiais. Uma para comprovar o início do trabalho e outra para provar o fim. Além disso, é preciso apresentar, ao menos, duas testemunhas.
O que pode ser usado para comprovar trabalho
Recibo de prestação de serviço. Pode ser qualquer um, desde que compreenda o período em que o segurado deseja o reconhecimento da atividade
Inscrição de profissão na prefeitura. Vale para, por exemplo, taxistas, pipoqueiros, motoboys e camelôs, que precisam regularizar a atividade no governo municipal
Certidão de nascimento dos filhos. Se não estiver no documento, o trabalhador pode procurar o cartório, onde estará a certidão completa
Certidão de casamento
Certidão de batismo do filho na Igreja Católica
Comprovante de que foi padrinho de batismo na Igreja Católica
Contratos de empréstimos da época. Podem conter a profissão no contrato ou ter algum documento necessário para a comprovação de renda para obter o empréstimo na época
Prontuário de internação hospitalar. Desde que contenha a profissão na ficha e seja referente ao período em que ele trabalhou como autônomo
Contrato de financiamento de carro, casa ou outro bem. Desde que tenha a informação da profissão
Ocorrência de acidente de trânsito. Nesses casos, é obrigatório fazer boletim de ocorrência e informar a profissão
Participação em processo criminal, seja como autor, vítima ou testemunha. Que contenha também, nesse caso, as informações sobre a profissão
Anotações do trabalhador em documento da empresa na qual ele prestou serviço. Desde que registrada na junta comercial
Correspondência pessoal da época. Desde que tenha a descrição do trabalho exercido, o carimbo dos Correios e a data
Fotografia na atividade. Pode ser pessoal ou profissional, desde que conste a data
Registro em conselho de classe ou em sindicato da categoria. Entre eles estão a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o CRM (Conselho Regional de Medicina) desde que tenha sido feito antes do período em que o segurado deseja o reconhecimento
Declaração de Imposto de Renda
Inscrição em escola ou em faculdade onde declarou a atividade
Ficha de dentista. Desde que contenha a profissão do paciente
Apólices de seguro. Devem ter os dados do trabalhador
Certificado de reservista, para homens
100 Serviços
Agende sua consulta pela internet
Calcule sua aposentadoria
Unidades de atendimento
Veja todos os serviços sobre Previdência
Fonte: Agora
Quem trabalhou por um período como autônomo e não pagou o INSS na época pode quitar as contribuições atrasadas para aumentar o tempo de contribuição previdenciária e conseguir a aposentadoria mais rápido ou ter um benefício de maior valor.
Confira o caminho para pagar a contribuição, como calcular as contribuições atrasadas, para quem vale a pena e o que fazer se o INSS recusar. Tudo isso na edição impressa do Agora, nas bancas neste domingo, 28 de junho
Saiba quando compensa pagar atrasados
Se o trabalhador nunca foi filiado ao INSS como autônomo, ele deverá comprovar a realização da atividade no período em que deseja pagar a contribuição atrasada. Por isso, o Agora traz a relação de 20 documentos que são considerados provas materiais para o reconhecimento do trabalho como autônomo, de acordo com a assessoria técnica do INSS de São Paulo.
Entre os documentos que podem comprovar a atividade estão certidão de casamento, de nascimento de filhos e até processo criminal envolvendo o trabalhador. A contribuição atrasada, por exemplo, pode ajudar trabalhadores com carteira assinada que, em algum momento, atuaram como autônomo.
Na agência do INSS, o trabalhador tem de levar pelo menos uma prova material para cada ano de contribuição atrasada que deseja pagar. Testemunhas também podem ajudar na comprovação. É preciso agendar o atendimento pelo 135 ou pelo site www.previdencia.gov.br.
Após o reconhecimento da atividade pela Previdência, o segurado deve calcular o valor das contribuições atrasadas em um posto do INSS e fazer o pagamento. As contribuições são incluídas no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), usado pelo INSS para dar a aposentadoria em meia hora, em até cinco dias, segundo a Previdência.
Se o trabalhador já se filiou ao INSS como autônomo e deixou de contribuir, não precisará provar a atividade. É só pagar os atrasados. Dívidas de até R$ 10 mil vencidas até 2002 foram perdoadas, mas o período não será contado como tempo de contribuição.
Quanto pagarO cálculo das contribuições atrasadas é feito da seguinte maneira: sobre a média das 80% melhores contribuições desse trabalhador a partir de julho de 1994, aplica-se a alíquota de 20%. Sobre o resultado, ainda são cobrados juros moratórios de 0,5% ao mês, capitalizados anualmente, limitados ao percentual de 50% e multa de 10%.
Antes de procurar o INSS, o trabalhador pode tentar fazer o cálculo do valor a pagar no site www.previdencia.gov.br.
Se o INSS não reconhecer esse tempo de trabalho como autônomo para fins de contribuição, o trabalhador pode procurar a Justiça. No entanto, ele deve avaliar se valerá a pena, já que a ação pode demorar cerca de dois anos para sair.
Na Justiça, são exigidas pelo menos duas provas materiais. Uma para comprovar o início do trabalho e outra para provar o fim. Além disso, é preciso apresentar, ao menos, duas testemunhas.
O que pode ser usado para comprovar trabalho
Recibo de prestação de serviço. Pode ser qualquer um, desde que compreenda o período em que o segurado deseja o reconhecimento da atividade
Inscrição de profissão na prefeitura. Vale para, por exemplo, taxistas, pipoqueiros, motoboys e camelôs, que precisam regularizar a atividade no governo municipal
Certidão de nascimento dos filhos. Se não estiver no documento, o trabalhador pode procurar o cartório, onde estará a certidão completa
Certidão de casamento
Certidão de batismo do filho na Igreja Católica
Comprovante de que foi padrinho de batismo na Igreja Católica
Contratos de empréstimos da época. Podem conter a profissão no contrato ou ter algum documento necessário para a comprovação de renda para obter o empréstimo na época
Prontuário de internação hospitalar. Desde que contenha a profissão na ficha e seja referente ao período em que ele trabalhou como autônomo
Contrato de financiamento de carro, casa ou outro bem. Desde que tenha a informação da profissão
Ocorrência de acidente de trânsito. Nesses casos, é obrigatório fazer boletim de ocorrência e informar a profissão
Participação em processo criminal, seja como autor, vítima ou testemunha. Que contenha também, nesse caso, as informações sobre a profissão
Anotações do trabalhador em documento da empresa na qual ele prestou serviço. Desde que registrada na junta comercial
Correspondência pessoal da época. Desde que tenha a descrição do trabalho exercido, o carimbo dos Correios e a data
Fotografia na atividade. Pode ser pessoal ou profissional, desde que conste a data
Registro em conselho de classe ou em sindicato da categoria. Entre eles estão a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o CRM (Conselho Regional de Medicina) desde que tenha sido feito antes do período em que o segurado deseja o reconhecimento
Declaração de Imposto de Renda
Inscrição em escola ou em faculdade onde declarou a atividade
Ficha de dentista. Desde que contenha a profissão do paciente
Apólices de seguro. Devem ter os dados do trabalhador
Certificado de reservista, para homens
100 Serviços
Agende sua consulta pela internet
Calcule sua aposentadoria
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Fonte: Agora
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