Escritor José Saramago diz que Bíblia é imprópria para adolescentes

Redação CORREIO | Foto: divulgação
'A Bíblia é um desastre, cheia de maus conselhos, como incestos e matanças', disse o escritor português José Saramago, 86, ao participar de sabatina da Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (28). O evento é parte da comemoração dos 50 anos do caderno Ilustrada.

O detentor do único prêmio Nobel concedido a um autor de língua portuguesa ainda afirmou que foi o homem quem inventou Deus, o Diabo e o purgatório. 'Por que precisamos de Deus? Nós o vimos? A Bíblia demorou 2000 anos para ser escrita e foi redigida por homens', declarou.


Saramago é o único autor de língua portuguesa a
ter um prêmio Nobel

Em suas críticas à Igreja, Saramago disse que a instituição castra os homens ao inventar o pecado para controlar o corpo humano. 'O sonho da Igreja é transformar todos em eunucos, quer dizer, os homens, porque as mulheres não podem ser eunucas', afirmou.

O escritor foi sabatinado pela jornalista Sylvia Colombo, do caderno Ilustrada, por Vaguinaldo Marinheiro, secretário de redação da Folha, por Manuel da Costa, colunista da Ilustrada e por Luis Costa Lima, colunista do caderno Mais!.

Fonte: Correio da Bahia

Ex-prefeito de Ilhéus é indiciado por desvio de verbas públicas

Redação CORREIO
O ex-prefeito de Ilhéus (a 465 km de Salvador), Valderico Luiz dos Reis (PMDB), foi indiciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por desvio R$ 150 mil dos cofres públicos. Também são indicados como réus da ação a D.S.D.S.D.A. Construtora e Pavimentadora Ltda e os ex-secretários de Educação, Almir Gonçalves Pereira, e de Obras, Celso Luiz Assereuy.

A verba era destinada para a reforma de uma escola pública no município e os acusados estiveram envolvidos em um processo de contratação e efetivo pagamento da escola, segundo o MPE, ainda que a obra nunca tenha sido realizada. A Justiça ajuizou uma ação de responsabilização por ato de improbidade administrativa e pediu que os bens dos acusados fiquem indisponíveis, para que sirvam para ressarcir os cofres públicos.

Processo

Segundo a promotora responsável pela ação, Karina Cherubini, o município afirmou ter realizado uma licitação e realizou um contrato com a construtora citada no processo para reforma e ampliação da escola, que deveria acontecer entre junho e setembro de 2006. Nenhuma destas ações aconteceu, nem mesmo depois do prazo previsto. Uma auditoria realizada nas contas da prefeitura e um relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) indicaram a ausência da licitação. A única coisa que realmente ocorreu foi o pagamento da obra que nunca existiu - em parcelas, segundo a promotora.

Ainda segundo a promotoria, os ex-secretários de Educação e de Obras confirmam nos processos de pagamento o recebimento de materiais e a realização da obra, que teve os seus empenhos e pagamento autorizados pelo ex-prefeito.

Para a promotora, os réus desviaram o dinheiro público, contratando uma construtora sem a devida licitação e sem contrato assinado e realizando pagamentos por uma obra que nunca aconteceu. Por conta disso, cerca de 200 alunos tiveram aulas improvisadas em uma igreja do muncicípio.

Fonte: Correio da Bahia

Diferença de valor de tarifas bancárias chega a 350%, diz Procon

Um levantamento feito pela Fundação Procon-SP apontou que um cliente pode gastar até 350% a mais para realizar uma mesma operação financeira dependendo do banco do qual ele for correntista.

Uma transferência entre contas de uma mesma instituição, por exemplo, pode custar de R$ 1 na Caixa Econômica Federal e até R$ 4,50 no Banco Real, de acordo com o estudo divulgado nesta sexta-feira (28) pela entidade.

Na pesquisa, foram apuradas as tarifas bancárias de dez instituições, vigentes desde o início deste mês. Os valores constatados também foram comparados com os de tarifas verificadas em um estudo semelhante, realizado pelo Procon-SP no final do mês de abril.

Para o assessor de direção da Procon-SP, Diógenes Donizete, o levantamento permite chegar a duas conclusões: a primeira é que o valor das tarifas manteve-se relativamente estável nos últimos seis meses; a segunda, é que o custo para manter uma conta varia muito de um banco para o outro e, por isso, os clientes devem fazer pesquisas para economizar.

“A economia é de mercado e o valor das tarifas não é tabelado”, afirmou Donizete, em entrevista à Agência Brasil. “O consumidor deve traçar seu perfil, saber o que ele precisa e não precisa, e procurar qual é a instituição mais vantajosa para ele.”

Segundo o Procon-SP, o gasto mensal com o pacote padronizado de serviços constituído conforme definido circulares do Banco Central pode variar 87,33% entre bancos. Na Caixa Econômica Federal, ele custa R$ 15, já no Unibanco, o valor cobrado é R$ 28,10.

O Unibanco, aliás, foi o único banco que aumentou o valor desse tipo de pacote de abril para novembro. O banco, que cobrava R$ 26,50 pelos serviços em abril, aumentou em 6,04% o custo do pacote.

Apesar deste e de outros aumentos, Donizete destacou que a situação está melhor para o consumidor. Ele disse que a padronização da nomenclatura dos serviços cobrados e de alguns pacotes básicos, por imposição do BC, tornaram as cobranças mais transparentes e acirraram a concorrência entre os bancos.

“Se os bancos não aumentaram as tarifas neste momento de crise, parte disso é devido às mudanças promovidas pelo Banco Central”, concluiu o assessor. “Hoje, está mais fácil de o cliente pesquisar e comparar o valor das tarifas e os bancos se preocupam com isso.”

Procurado pela Agência Brasil para comentar a pesquisa, o Unibanco, que apresentou o pacote de serviços mais caro do levantamento, não havia se pronunciado até a publicação desta reportagem.

(Com informações da Agência Brasil)

Fonte: Correio da Bahia

Debilidade existe em todos os Poderes, diz Genro

Agencia Estado

Numa resposta indireta às críticas feitas ontem pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, em relação à situação da segurança pública no País, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje que "debilidade nós temos no cumprimento das obrigações públicas em todos os Poderes". "A União não é responsável pela segurança pública, ela é indutora, organizadora, colaboradora e financiadora. No que diz respeito à responsabilidade da União, a Polícia Federal (PF), por exemplo, está trabalhando muito bem, e a fiscalização está cada vez maior."

A declaração do ministro se deu por ocasião do encerramento da 6ª Reunião Anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). O evento, realizado em Salvador, reuniu representantes de cerca de 70 órgãos públicos federais, que durante três dias definiram metas para serem trabalhadas intensivamente em 2009, permitindo maior concentração de esforços no combate da corrupção, com foco na lavagem de dinheiro e improbidade administrativa.

Conforme Genro, a partir do próximo ano as ações de combate à corrupção vão funcionar de forma menos conceitual e mais operacional, em regime de colaboração. "Um dos grandes problemas no combate à lavagem de dinheiro são as diversas formas que existem de lavagem, além dos modelos sofisticados adotados por países que atuam como paraísos fiscais, com brechas em suas legislações. Para fazer frente a esses modelos de crime vamos organizar formas de combate mais eficientes, que vão da fiscalização nos aeroportos até programas de computadores mais aprofundados."

Fonte: A Tarde

Nilo pede apoio, mas PMDB recua

Regina Bochicchio, do A TARDE

O presidente da Assembléia Legislativa (AL), Marcelo Nilo (PSDB), conseguiu apoio do PT para sua candidatura à reeleição, oficializada nesta quinta-feira, 27, em almoço no restaurante Barbacoa. Mas, ao que tudo indica, não terá a mesma resposta do PMDB no encontro que acontecerá segunda-feira, dia 1°, às 9h, com o presidente estadual da legenda, Lúcio Vieira Lima, na sede do PMDB, quando deverá pedir o apoio do partido para ser reeleito.

“Eu não sabia que esse era o assunto do encontro, mas, se for isso, eu pedirei a ele que retire sua candidatura e trabalhe junto com o PMDB, apoiando o nosso candidato”, disse Lúcio. Ele também falou que cobrará uma posição de Nilo, como chefe do Legislativo, no sentido de cumprir o conteúdo do documento que ele teria assinado, no qual se comprometia a não se candidatar à reeleição. Lúcio disse que está com o documento em mãos e o apresentará ao presidente.

O PMDB tem duas pré-candidaturas colocadas, a de Arthur Maia – que já tentou o pleito em 2007 – e a de Luciano Simões. “Eu só sou candidato porque estou com o apoio da base do governo. Vou dizer a Lúcio que tenho apoio da maioria da base do governo e que gostaria do apoio do PMDB. Tenho apoio até do líder em exercício da oposição na Casa, João Carlos Bacelar (PTN), e 80% dos deputados do DEM me apóiam”, disse Nilo durante o almoço. Segundo seus cálculos prévios, baseado em conversas com boa parte dos 63 deputados da Casa, ele, Nilo, já teria 48 votos garantidos a seu favor. A base do governo, com o PMDB, soma 41 deputados, oficialmente.

OPOSIÇÃO – Marcelo Nilo voltou a dizer que pessoalmente é contra a reeleição, o que não o impediria de concorrer ao pleito já que a regra da reeleição existe independente dele. Enfatizou, ainda, que não está sendo contraditório em relação ao documento que assinou, uma vez que se comprometeu a apoiar o candidato da base governista. No seu modo de ver, pelo desejo da maioria da Casa, seria ele mesmo esse candidato.

Nilo afirmou que merece ser reeleito porque fez um “mandato independente”. Porém o deputado Arthur Maia já disse que gostaria de ser presidente para emprestar independência à Casa. O líder do PT na AL, Paulo Rangel, tomou a palavra e revelou que há cerca de três semanas, Maia teria dito a ele que “não era mais governo”. “Ele não quer levar a Casa para a independência, mas sim para a oposição”. Procurado, Arthur Maia disse que sua posição já tratou com o líder da base. “Acho que o deputado Paulo Rangel, com esse comentário, está contribuindo muito com a unidade da base”, ironizou.

O PT tem 10 deputados que apóiam Nilo e estavam no almoço, à exceção do líder governista, Waldenor Pereira (PT), que não compareceu por questões pessoais. Apareceram os deputados Capitão Tadeu (PSB) e Adolfo Menezes (PRP), além da Executiva Estadual do PT, como Josias Gomes, junto com o presidente Jonas Paulo. Também o assessor especial do governador Jaques Wagner (PT), Nelson Simões.


Fonte: A Tarde

Ex-vereador é preso por fraudar procuração

Da Redação


Falsificação de uma procuração, supostamente assinada por um irmão com problema de alcoolismo, teria motivado a prisão do advogado e ex-vereador de Vitória Sebastião Pelaes, na tarde de quarta-feira, na casa dele, no bairro Mata da Praia.


A prisão foi efetuada por policiais da Divisão de Repressão aos Crimes Contra o Patrimônio (DRCCP).


Segundo o delegado Danilo Bahiense, usando o documento em nome de Darci Leite Pelaes, 59 anos, o ex-vereador adquiriu bens, como por exemplo, o Honda Civic MTF 8296 e o Peugeot 206SW MRN 7026.


O fato só foi descoberto, porque os policiais foram à casa e ao escritório de Pelaes, a fim de cumprir um mandado de busca e apreensão expedido pela 1ª Vara Criminal de Vila Velha.


O advogado é suspeito de envolvimento com a quadrilha liderada pelo ex-fiscal de obras Júlio Mário Farias, responsável pelo esquema de falsificação de documentos e compra e venda fraudulenta de terrenos na Serra e Vila Velha.


O esquema contava com a participação de funcionários de ambas as prefeituras e até de cartórios nos municípios.


Durante as buscas, vários documentos foram apreendidos - entre eles, a procuração, feita no Cartório do 3º Ofício de Notas de Vila Velha.


Poder

Com a procuração - que Pelaes confessou ter assinado - em nome de Darci, o ex-vereador passou a ter poderes para fazer várias negociações em nome do irmão. O ex-vereador está preso em Novo Horizonte.


Marco Antônio Gomes, advogado de Pelaes, entrou na Justiça, ontem, com um habeas corpus solicitando o relaxamento da prisão do cliente. "Essa prisão é ilegal e deveria ter sido acompanhada por um representante do Conselho da OAB".


Irmão fica surpreso ao saber do crime

Darci Leite Pelaes, 59 anos, ficou surpreso ao saber que era o proprietário de um Honda Civic e um Peugeot 206SW, na tarde de quarta-feira, na DRCCP. Uma coisa inacreditável para quem recebe uma aposentadoria pouco superior a R$ 500,00 e sofre com problemas de saúde causados pelo alcoolismo. Bastante debilitado, Darci prestou depoimento na DRCCP. O autor do crime seria o irmão dele, o ex-vereador e advogado Sebastião Pelaes.


"Enquanto o Sebastião mora numa excelente casa na Mata da Praia, o irmão vive de favor numa casa pequena, no Bairro de Fátima", disse o delegado Danilo Bahiense.


Quando foi informado que os carros estavam em seu nome, Darci, de forma simples, disse ao delegado, que nunca teve carteira de motorista e nem condições financeiras para ter os bens.



Fonte: A Gazeta (ES

Ficha-sujas: discussão retomada

Editorial


Uma ocorrência de causar perplexidade, registrada em Ipaumirim, a 412 quilômetros de Fortaleza, volta a levantar polêmica sobre a presença dos chamados fichas-sujas na vida política do país.


Na cidade do interior cearense a Polícia Federal prendeu ontem, em flagrante, Vanderlan Jorge Leandro, 39, acusado de traficar drogas. Em seu sítio foram apreendidos 637 quilos de maconha. Aproximadamente 200 quilos já estavam prensados, prontos para distribuição. O restante amontoava-se em um depósito.


Vanderlan foi eleito vereador em outubro último. Deve tomar posse, em 1º de janeiro, mesmo se estiver preso. Assina o livro dentro da cela. E, a partir daí, passa a ser assistido por todos os direitos inerentes ao cargo. A possibilidade de perda do cargo só ocorrerá após transitada em julgado a ação em que figura como réu. É o que manda a Lei de Inelegibilidades.


A prisão do vereador eleito ocorreu após três meses de investigações realizadas por agentes federais, partindo de denúncias. Mesmo que o flagrante policial tivesse sido feito antes da eleição de outubro, a candidatura de Vanderlan não poderia ser legalmente impedida. Processo criminal em andamento não implica inelegibilidade. Nem a condenação em primeira instância. Nem em segunda. Só quando se esgotarem todas as possibilidades de recursos (na Suprema Corte) e a ação estiver transitada em julgado. É o que consta na Constituição e na atual Lei de Inelegibilidades. Por pior ou mais inconveniente que seja a legislação, ela existe para ser cumprida. A mais grave das crises que poderia se apossar do país seria a afronta e o desrespeito ao seu arcabouço jurídico.


Políticos de conduta pessoal supostamente reprovável, suspeitos de atitudes incompatíveis com a política e com o exercício de cargos públicos, deveriam ser barrados pelos próprios partidos em suas pretenções eleitorais. Infelizmente, esse nível de qualidade ainda é apenas uma perspectiva futura e incerta na prática brasileira.


Os chamados fichas-sujas têm amparo legal para se candidatar, e demonstram aproveitar amplamente tal prerrogativa na disputa de cargos no Executivo e no Legislativo. Para se ter uma idéia, dos 26 prefeitos de capitais que se saíram vitoriosos nas urnas em outubro último, 84,6% têm pendências judiciais. São réus em mais de uma centena de processos. Apenas quatro não respondem a algum tipo de ação na Justiça.


Na esfera do Legislativo não se sabe quantos Vanderlans foram eleitos e reeleitos em outubro para as câmaras, nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Mas serão tolerados no exercício do mandato, por mais constrangedora e provocativa que seja essa situação.


Também é pertinente lembrar que hoje existem cerca de 100 ações penais no Supremo Tribunal Federal envolvendo mais de 40 congressistas da Câmara dos Deputados e seis do Senado. Freqüentemente tem sido aventado que muitos cidadãos que praticaram crimes procuram o mandato eletivo para usufruir do chamado foro privilegiado - instituto bastante polêmico.


O quadro dos fichas-sujas infiltrados na política sugere que o país volte a discutir, com a urgência possível, o aprimoramento do Direito Eleitoral. Afigura-se como necessidade inquestionável. Caso como o de Vanderlan levanta a discussão do que deve ser alterado na legislação, por estar defasada em relação aos usos e costumes.


Não é preciso que se faça ampla reforma política para melhorar alguns procedimentos. Antes, deve haver vontade de alcançar resultados.

Fonte: A Gazeta (ES)

Reportagens mostram casos de fraude com urnas eletrônicas

Da Redação


A Rede Bandeirantes de Televisão tem exibido, durante toda a semana, no Jornal da Band e no Jornal da Noite, reportagens informando que a Polícia Federal (PF) abriu inquérito para apurar suspeita de fraude nas eleições em Caxias, no Estado do Maranhão. Conforme a matéria, exibida em rede nacional, relatórios mostram que urnas eletrônicas foram violadas mesmo depois de lacradas. Um vereador não teve o próprio voto computado.

A matéria revela ainda que as urnas foram ligadas antes da eleição, tiveram lista de códigos digitais e programas alterados. Dois técnicos da Universidade de São Paulo (USP), acionados pela emissora, confirmam as suspeitas.

A PF mandou as urnas para perícia técnica e caso seja comprovada a violação promete punir os autores do crime. Uma possível anulação da eleição vai depender do Ministério Público Federal (MPF).

A reportagem lembra que, dos 12 vereadores de Caxias, 11 se elegeram com apoio do prefeito reeleito Humberto Coutinho (PDT), que não quis falar sobre o caso. A presidente do TRE do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, e o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, também não quiseram se pronunciar.

Fonte: O Jornal (AL)

PF e SaferNet lançam central para denunciar crime virtual

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a Polícia Federal e a ONG SaferNet lançaram ontem a primeira hotline do País - uma central unificada de denúncias de crimes virtuais contra os direitos humanos. Após acordo assinado durante o 3º Congresso Mundial de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a entidade passa também a centralizar, processar e monitorar queixas de delitos cibernéticos recebidos pelo Disque 100 do governo federal. A PF tem agora acesso imediato ao banco de dados para apurar as denúncias.

A ONG recebe diariamente 2,5 mil queixas de pedofilia, racismo, homofobia, intolerância religiosa, entre outros crimes na internet. Desse total, 63% correspondem a abusos contra crianças e adolescentes. Como um delito pode ser denunciado por mais de um internauta, há duplicidade das informações e, ao fim de cada dia, registram-se 400 casos novos. A central, equipada com um software fornecido pela polícia canadense e desenvolvido pela Microsoft, evitará o duplo registro da mesma ocorrência.

"Hoje as informações são muito poluídas e exigem muita demanda. O filtro vai racionalizar os recursos humanos. Nesse canal, o trabalho não será repetido", disse a delegada Leila Vidal, chefe da Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal. Diariamente, seis técnicos da PF analisarão as denúncias recebidas pelo site. "A central vai permitir agilizar o trabalho e descentralizar os casos pelo País para dar início às investigações".

Segundo o presidente da SaferNet, Thiago Tavares, além de aprimorar as ações da PF na busca dos criminosos, a hotline brasileira diminuirá o tempo de permanência das páginas na internet. "A polícia terá a capacidade de acompanhar desde a denúncia à remoção do conteúdo impróprio no provedor", disse. A SaferNet já assinou termos de cooperação com o Ministério Público Federal em São Paulo, Rio, Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul.

De acordo com a coordenadora nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Criança e Adolescente, Leila Paiva, o novo instrumento vai alimentar bases de dados do governo federal. "Vamos ter retorno das investigações da PF. Será possível saber onde há mais delitos, se as vítimas são crianças brasileiras, se a Justiça está rápida. Com essas informações, teremos melhores condições para elaborar políticas públicas", afirmou Paiva.

Atualmente, a secretaria, com status de ministério, não tem um mapeamento sobre crimes contra os direitos humanos cometidos na internet. O projeto custa R$ 528 mil por ano, financiados pela Petrobrás. O acordo de cooperação terá validade de um ano, renováveis por mais dois. A SaferNet colocou 16 analistas de sistema no trabalho de coleta e triagem dos queixas em sua sede, em Salvador.

Cartilha
A ONG SaferNet também lançou ontem uma cartilha para navegação segura na internet. O material contém dicas para pais monitorarem o uso do computador pelos filhos e o download gratuito está disponível em www.safernet.org.br. A subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente, Carmem Oliveira, anunciou que o livro será distribuído no próximo ano em escolas públicas brasileiras. "Será útil não apenas para alunos, mas para as famílias que não tiveram informações devidas para uso da internet", disse. "Serão milhões distribuídos em escolas públicas."
Fonte: Tribuna da Imprensa

Nicéa Pitta oferece recompensa por ex-prefeito

SÃO PAULO - Nicéa Teixeira de Carvalho afirma não ter dinheiro nem para manter um telefone celular. Mas reservou R$ 1 mil para caçar o ex-marido, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, foragido desde a última sexta-feira por não pagar há cinco meses a pensão alimentícia de R$ 20 mil mensais.

Esse foi o "prêmio" oferecido por Nicéa e seus filhos, Vitor e Roberta, ontem pela manhã, para quem trouxer informações que levem à prisão de Pitta. O ex-prefeito não foi à audiência de conciliação no Fórum Central João Mendes, e após 30 minutos de debates entre os advogados, Nicéa deixou a sala da 6ª Vara da Família garantindo que a recompensa estava mantida. "É o único jeito agora", disse Nicéa, que rechaçou a oferta de redução da pensão para R$ 5 mil mensais com uma contraproposta de R$ 60 mil.

"Tenho de pagar muitas coisas. Estou com 63 anos, tem a mensalidade do plano de saúde. E perdi o apartamento (nos Jardins), que construímos juntos, por falta de pagamento do condomínio", explicou a ex-primeira-dama, hoje moradora do Morumbi.

O advogado de Pitta, Remo Higashi Battaglia, disse que vai comprovar com notas fiscais e declaração de imposto que o ex-prefeito não tem mais condições de arcar com pensão tão elevada. "Ele trabalha como economista, presta serviços, faz consultoria", disse Battaglia, sobre as fontes de renda de seu cliente. "Cabe a Nicéa diminuir o padrão de vida dela, ou começar a trabalhar também para se sustentar."

Pitta teve a prisão decretada na sexta-feira e, no dia seguinte, garantiu à imprensa que se apresentaria na segunda-feira à Justiça. Ontem, Battaglia disse que foi "informado pela (nova) família de Pitta de que ele não estava em condições" de ir à audiência e que ainda estava fora de São Paulo.

"Político é assim mesmo, não tem palavra e sempre tem saída pra tudo", disse Vitor, que viu o pai pela última vez "bem antes da Satiagraha" - operação da Polícia Federal que prendeu Pitta em julho.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Nilo pedirá a Lúcio apoio do PMDB

Tribuna da Bahia
Notícias
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O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), terá segunda-feira uma reunião com o presidente regional do PMDB, Lúcio Vieira Lima, para conseguir o apoio do partido à sua reeleição. Nilo, que ontem recebeu a adesão oficial da bancada do PT, de dez parlamentares, assegurou que conta com a simpatia de “95% dos deputados da base do governo” e que, ressalvando a natureza sigilosa da eleição, no próximo dia 2 de fevereiro, espera obter o voto de pelo menos 47 colegas de plenário.
Para alcançar tal resultado, o presidente da Assembléia informou que conversou com parlamentares de 11 legendas, do governo e da oposição, entrando em detalhes sobre esses entendimentos: “Vou fazer tudo para o DEM me apoiar em bloco, mas já conto com a boa vontade de 80% da bancada para um acordo. Estive com todos os deputados do PMDB, com exceção de Arthur Maia e Leur Lomanto. Eu sei que eles vão tomar uma posição de bancada, mas os que eu procurei não teriam problema para votar em mim. É por isso que eu vou conversar com Lúcio”.
A dificuldade que pode se impor nesse processo é que o PMDB tem dois candidatos ao cargo: o próprio Arthur Maia e Luciano Simões. Maia, quando era correligionário de Nilo no PSDB, há dois anos, foi preterido na disputa, e é de se supor que não vai desistir com facilidade. O atual presidente, que faz questão de destacar “o direito dos 63 deputados” de concorrer, ressalta que quer unir a Casa em torno do seu nome, mas irá ao bater-chapa se isso não for possível.
Marcelo Nilo recebeu o apoio dos petistas em almoço num restaurante da capital ao qual compareceram a bancada estadual e a Executiva regional do partido. O presidente do PT, Jonas Paulo, disse que Nilo “tem uma história de luta pela democracia, trabalhou pela independência do Legislativo e atuou em consonância com o processo de mudanças na Bahia”, sendo sua reeleição “fundamental para garantir a estabilidade desse processo”. Sorrindo, destacou que “foi uma proeza de Marcelo conseguir a unanimidade no PT”.
O líder petista na Assembléia, Paulo Rangel, disse que a postura de seu partido não significa um acirramento das relações com o PMDB, pois ambos os lados têm “maturidade suficiente para continuar convivendo no projeto que construíram juntos”. No caso específico do deputado Maia, explicou por que, na tentativa de um acordo de unificação da base, jamais poderia apoiá-lo: “Ele me procurou para dizer que não era mais governo. Desconfio que o discurso de independência dele é para levar a Casa para a oposição”. (por Luis Augusto Gomes)


Garibaldi diz que vai acelerar votação de PEC



O apoio da bancada do PT à reeleição de Nilo foi anunciado com exclusividade pela Tribuna há um mês, em entrevista do líder Paulo Rangel, numa sinalização da preferência do governador Jaques Wagner. A derrota eleitoral em Salvador atingiu gravemente o governo, levando Wagner a envolver-se nas articulações para manter um aliado na presidência da Assembléia. A idéia ganhou mais força nos últimos dias, com perspectiva de o ex-governador Paulo Souto controlar o PSDB, o que praticamente determinaria a saída de Nilo do partido.
O deputado Marcelo Nilo repele a idéia de que seja um representante do Executivo no Poder Legislativo e afirma que sua gestão foi caracterizada pela independência da Casa. “Respeitei os direitos da minoria, mas também os direitos da maioria. A oposição não pode questionar a imparcialidade da minha gestão, tanto que o atual líder da minoria, João Carlos Bacelar, afirmou num programa de rádio que não descarta a possibilidade de votar em mim para presidente”.
Com relação à atuação ao longo dos últimos dois anos, Marcelo Nilo registrou: “Aprovamos a Lei do Nepotismo para todos os níveis de poder e aprovamos a lei de organização do Judiciário com total liberdade. A Casa derrubou um veto do governador. Isso diz tudo. Eu tenho uma relação respeitosa com Wagner e posso dizer que o Executivo em nenhum momento teve qualquer interferência na ação da Assembléia”.
Segundo o presidente, a independência é a principal bandeira de sua reeleição, e isso se caracterizou também pela implantação da TV Assembléia e inserção de seu sinal na internet. Disse que em fevereiro será ainda mais fácil o acompanhamento dos trabalhos legislativos, pois o sinal deverá ser transmitido pela TV aberta . (por Luis Augusto Gomes)


Deputado desconversa sobre o PSDB



Satisfeito com o apoio da bancada do PT à sua candidatura para a presidência da Assembléia Legislativa, oficializada durante o almoço de ontem no Restaurante Bar-bacoa, o deputado Marcelo Nilo fugiu das perguntas mais intrigantes. A sua atual situação dentro do PSDB baiano, do qual é um dos seus quadros mais importantes, o tira do sério, mas diz que não é hora de falar sobre o assunto. “Agora, estou preocupado apenas em conseguir voto”, declarou, referindo-se à sua campanha de reeleição para a presidência da Assembléia.
Contudo, ao ser perguntado sobre as declarações do deputado federal João Almeida, concedidas a este jornal ontem, de que “o PSDB baiano não pode continuar como uma linha auxiliar do PT”, Nilo nem respondeu à pergunta, preferindo desqualificar o seu colega tucano. “O deputado João Almeida é o maior derrotado da Bahia. Ele não elegeu nenhum prefeito e não tem um vereador com ele”, comentou.
Insistido para responder à questão, Nilo evocou a sua coerência para justificar a posição do PSDB baiano, que no plano nacional é oposição ao PT, mas aqui é aliado do governador Jaques Wagner. “Estou há 18 anos no PSDB e sempre tenho agido com coerência. Sempre votei com o partido. Votei em Serra, votei em Alckmin, e o governador Wagner sabe disso”, justificou. Questionado se o resultado dessa coerência vinha sendo favorável ao projeto do PSDB como um todo, Nilo tentou explicar, admitindo que as votações conseguidas por Serra e Alckmin nas últimas eleições presidenciais corresponderam ao tamanho do partido na Bahia.
O presidente da Assembléia Legislativa também não quis comentar sobre a possível entrada do ex-governador Paulo Souto no PSDB, tão pouco sobre a sua posição dentro do partido e a possibilidade de filiação ao PT. “Eu não vou falar sobre isso agora. Até o dia 1º de fevereiro só penso em ganhar voto”, declarou, sorrindo. “Mas se o PSDB nacional quiser mudar, na hora certa eu vou tomar a minha posição”, completou.
Como visto, ontem o deputado Marcelo Nilo estava bastante contente com o apoio recebido de toda a bancada do PT para a sua candidatura à reeleição para a presidência da Assembléia Legislativa. Por enquanto, o tucano prefere transferir os problemas, mas sabe que mais adiante vai ter que se deparar com eles. Mas ele sabe também que a pavimentação dos caminhos no presente pode ser a porta do seu futuro. (por Evandro Matos)




Fonte: Tribuna da Bahia

Acusação é pão requentado, diz defesa de Dantas

Agencia Estado

O criminalista Nélio Machado, defensor do Grupo Opportunity e de Daniel Dantas, classificou de ?pão requentado? o depoimento da juíza Márcia Cunha de Carvalho, em que relata ter sofrido ameaças e pressões enquanto julgava casos referentes a Dantas. ?Se estivesse no lugar dela, ficaria sossegada?, afirmou Machado. ?Ou vou ser obrigado a ressuscitar as incongruências da decisão dela, que passou de uma hora para outra de uma linguagem coloquial para o estilo de Rui Barbosa.? Para ele, não é possível que, em 24 horas, Márcia tenha escrito um ?verdadeiro tratado jurídico como decisão, como atestaram especialistas?.

Sobre as supostas intimidações, ameaças e pressão psicológica que a juíza alega ter sofrido, Machado acredita que a juíza tenha criado ?uma fantasia, que o Ministério Público já afirmou não existir?. De acordo com ele, a Procuradoria da República reiterou por completo o pedido de arquivamento do caso. ?Eu não gostaria de polemizar com ela, porque é desconfortável para ela?, afirmou o defensor de Dantas. ?A Polícia Federal está querendo, de alguma forma, ressuscitar essa matéria, em uma estratégia para criar um ambiente negativo para meu cliente.? As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: A Tarde

Cheque voador - Banco é responsável por cheque sem fundo de correntistas

Bancos têm responsabilidade por cheques concedidos a clientes. Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou o Bradesco a ressarcir os danos materiais causados a Cristiano Pires Pereira, que recebeu cheques sem fundo passados por correntista daquela instituição financeira.

Para o relator da matéria, desembargador Eládio Torret Rocha, o banco prestou um serviço defeituoso ao conceder cheques sem as devidas cautelas e ter permitido que estes permanecessem em posse de cliente sem o devido respaldo monetário. "Deflui do especial regime de responsabilidade dos bancos o dever de agir com total cuidado, transparência e lisura, tanto no momento inicial de seleção de seus correntistas, como no posterior trato com seus clientes e o público em geral", afirmou.

O desembargador lembra que a regulamentação da atividade bancária no Brasil cobra das instituições uma conduta responsável quanto à cessão de talonários de cheques e à observância da respectiva base financeira, mas destaca que esta, ao contrário, é realizada de modo "descontrolado e desmedido, haja vista a quase ilimitada possibilidade de acesso a talonários via caixas de auto-atendimento, operação destituída de qualquer fiscalização".

Sustentou ainda que é um contra-senso os bancos lucrarem com a devolução de cheques e se eximirem da indenização aos beneficiários desse. "Não há nenhuma norma que obrigue o banco a providenciar o pagamento de cheque apenas se houver provisão de fundo na conta do correntista", finalizou. Os dois cheques somaram, em valores originais, R$ 1,8 mil. A decisão, unânime, reformou sentença da Comarca de Brusque.

Revista Consultor Jurídico,

À espera da sentença - Cunha Lima fica no cargo até decisão final da Justiça

por Gláucia Milicio e Aline Pinheiro

O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e seu vice, José Lacerda Neto, cassados na última quinta-feira (20/11) pelo Tribunal Superior Eleitoral, permanecerão no cargo até o julgamento de Embargos de Declaração ajuizados pelo PSDB no mesmo tribunal.

Por cinco votos a dois, os ministros decidiram conceder a liminar para suspender a decisão da casa que os cassou por abuso de poder econômico e político e por prática de conduta vedada à agente público. Entre outras acusações, o governador foi condenado por distribuir cheques de um programa social do governo à população durante o período eleitoral.

Os ministros entenderam que a aceitação do pedido feito em Medida Cautelar vai proteger o direito de Cunha Lima de permanecer no cargo enquanto recorre contra a cassação. O relator do processo, ministro Eros Grau, ficou vencido. Para ele, o cautelar era inviável porque o acórdão da decisão que confirmou a cassação sequer foi publicado. Explicou que não deveriam aceitar recurso contra decisão deles mesmos. “É um recurso inominável”, protestou.

Na fase preliminar, os sete ministros discutiram se conheciam ou não da cautelar. O ministro Ricardo Lewandowski abriu divergência, dizendo que deveriam conhecer e julgar o recurso, porque se não julgassem ninguém mais poderia julgar. Votaram com ele, os ministros Felix Fischer, Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani

“A cassação de um chefe do executivo, antes de se esgotar todos os recursos no TSE, representa um prejuízo e não parece razoável”, sustentou Lewandowski.

O ministro Versiani destacou que medida cautelar pode ser apresentada qualquer hora. Ou seja, não é preciso esperar a publicação do acórdão. Ele seguiu a maioria, mas ficou vencido parcialmente. Para o ministro, a liminar tinha de afastar a cassação até que fosse publicado o acórdão e só daí caberia recurso no Supremo Tribunal Federal.

Já Marcelo Ribeiro acrescentou que se Cunha Lima esperasse a publicação acórdão, ele não teria direito de recorrer, pois seria cassado imediatamente. Por conta da afirmativa, o ministro Eros Grau o alfinetou. Perguntou por que, na semana passada, ele votou pela cassação. “Confesso que não estava muito atento na ocasião, já que a jurisprudência não é neste sentido”, rebateu Marcelo Ribeiro.

Assim, ficaram vencidos o relator, ministro Eros Grau e o presidente do Tribunal, Carlos Ayres Britto. Joaquim Barbosa não participou do julgamento. Ele está de licença médica até o dia 8 de dezembro.

AC 3.100

Revista Consultor Jurídico

Soldado gay é indenizada em R$ 667 mil por assédio sexual

Sargento do sexo masculino mandava textos de celular dizendo que a 'converteria'.

Da BBC
Um tribunal na Grã-Bretanha ordenou que o Ministério da Defesa britânico pague cerca de 187 mil libras esterlinas (o equivalente a R$ 667 mil) a uma soldado lésbica que sofreu assédio sexual por parte de um sargento do sexo masculino em instalações militares em North Yorkshire, no norte da Inglaterra.



Kerry Fletcher, de 32 anos, disse que o sargento e outros colegas do sexo masculino, tentaram destruir sua carreira militar porque ela rejeitou seu assédio.



Em fevereiro, ela notificou a força de que deixaria a Artilharia Real do Exército, depois de dez anos de serviço.



Foi revelado durante o julgamento do caso, em 2007, que um sargento mandou a Fletcher repetidas mensagens de celular, explícitas, buscando sexo. Uma das mensagens dizia: "Olha, eu posso te converter. Você não sabe o que está perdendo."



Em meados deste ano, o Ministério da Defesa ofereceu a Fletcher um pedido de desculpas pela conduta do sargento. Mas ela disse que, como o sargento era respeitado na unidade, sua vida começou a ser dificultada.



"Ficou claro que as autoridades no regimento ficaram do lado dele contra mim", disse ela, que afirmou ter visto sua situação piorar após ter levado o caso à Justiça.



"As autoridades consideraram isto como um ataque direto ao regimento."



O tribunal considerou este "um caso grave de vitimização depois de uma alegação de assédio sexual", concluindo que Fletcher "foi submetida a uma campanha de vitimização por um longo período".