BRASÍLIA - O horário de verão vai começar à zero-hora do dia 19 de outubro, quando os relógios serão adiantados em 1 hora, e terminará à meia-noite do dia 14 de fevereiro de 2009 nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Além do Distrito Federal, a medida abrange os Estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Essa abrangência é explicada pelo fato de nesses estados ser possível um aproveitamento mais eficiente da luz solar nesta época do ano. A previsão do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é de que a mudança leve a uma redução no consumo de energia de 4% a 5% no chamado horário de pico (entre o fim da tarde e o início da noite). Isso representa uma economia de cerca de 2 mil megawatts. O número é semelhante à redução registrada este ano, que foi de 2,027 mil megawatts, o que proporcionou uma economia de R$ 10 milhões.
Além de começar entre os dois turnos da eleição municipal, o sistema será adotado por um período menor. Serão 119 dias com relógios oficialmente adiantados 1 hora, ante 126 dias na edição anterior. A expectativa de economia é a mesma porque no ano passado e neste ano houve poucas chuvas e o governo teve de contar com apoios de fornecimento, sobretudo das termoelétricas - o que reduziu a economia.
Essa redução no consumo ocorre principalmente porque, durante a vigência do horário de verão, a iluminação pública começa a ser utilizada mais tarde. Além dessa economia no período, o Operador ressaltou a diminuição da necessidade de geração térmica, redução do carregamento de linhas de transmissão, maior tempo para serviços de manutenção, entre outros ganhos. Com o maior uso da luz solar, gasta-se menos e o sistema elétrico opera com mais folga, evitando-se assim os riscos de haver sobrecarga e interrupções no fornecimento.
Segundo o ONS, a redução no consumo das 17h30 às 20h30 foi de 4,2% em 2008 no Subsistema Sudeste-Centro-Oeste e de 4,8%, no Subsistema Sul. O País economizou 1.557 megawatts no Sudeste-Centro-Oeste, que equivalem a 60% da demanda de energia elétrica da Cidade do Rio. No Subsistema Sul, a economia de 480 megawatts poderia abastecer 80% de Curitiba. Um dos Estados com maior economia de energia foi o Paraná, onde a redução chegou a 5,5%, acima da média dos dois subsistemas. O alívio na operação do sistema paranaense corresponde à desativação temporária de uma carga próxima de 220 megawatts.
Histórico - A idéia de adiantar os relógios para aproveitar melhor as horas de sol foi lançada em 1784 nos Estados Unidos por Benjamin Franklin, numa época em que ainda não existia luz elétrica. Mas sua idéia não sensibilizou o governo norte-americano. Adotado pela primeira vez nos Estados Unidos em 1884, foi instituído no Brasil no verão de 1931-1932.
Hoje, a mudança de horário é um recurso adotado por diversos países do Hemisfério Norte (de março a outubro) e do Hemisfério Sul (de outubro a março). Entre eles encontram-se Rússia, Austrália, Nova Zelândia, Chile, Paraguai e Uruguai, além de grande parte da Europa.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Certificado Lei geral de proteção de dados
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sexta-feira, agosto 29, 2008
Lula é o preferido da maioria dos argentinos
BUENOS AIRES - Entre todos os chefes de Estado da América do Sul, os argentinos possuem especial predileção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o que indica uma pesquisa realizada pela consultoria Ibarómetro, que sustenta que Lula conta com a simpatia de 29,9% dos argentinos. Essa proporção indica uma melhora na boa imagem do presidente brasileiro entre os vizinhos, já que em fevereiro, na anterior medição, Lula contava com a admiração de 18,2% dos argentinos. Segundo a pesquisa, a proporção de argentinos que não simpatizam com Lula é de apenas 5,7%.
Na opinião de analistas, ao longo dos últimos meses, Lula - e o Brasil - tiveram "sucesso" em diversas áreas, fato que provocou a admiração dos argentinos. Uma das notícias provenientes do Brasil que mais causou impacto no país foram a série de anúncios sobre a descoberta de novas jazidas de petróleo.
Além disso, os argentinos, durante a intensa crise do governo da presidente Cristina Kirchner com os ruralistas, ouviram constantes comentários sobre os estímulos que a administração Lula concedia aos agricultores no Brasil.
Há poucas semanas, o desembarque em Buenos Aires do presidente brasileiro acompanhado por uma comitiva de 300 empresários provocou expressões de inveja "saudável" por parte do empresariado local, que vem tendo um tratamento ríspido por parte da presidente. Em diversos casos, Lula é mostrado como a antítese de Cristina Kirchner, cuja popularidade vem despencando desde o início do ano.
O presidente venezuelano Hugo Chávez, por outro lado, gera opiniões visceralmente antagônicas entre os argentinos. Enquanto um setor da sociedade, pró-América Latina, o encara como um herói "anti-EUA", outros o encaram como um caudilho populista. Segundo a pesquisa, Chávez conta com a simpatia de 19,1% dos argentinos. Em fevereiro, na medição anterior, a posição de Chávez estava levemente melhor, com 19,3%.
A pesquisa sustenta que o líder bolivariano é o que mais rechaço gera entre os argentinos. Segundo a Ibarómetro, 37,1% dos pesquisados indicam Chávez como o líder com o qual menos simpatizam. Já a chilena Michelle Bachelet ocupa o terceiro lugar no ranking de simpatia entre os argentinos, com 10,1% de aprovação.
Eleição americana
A pesquisa do Ibarómetro também indicou que se os argentinos pudessem eleger o novo presidente dos Estados Unidos, o candidato democrata Barack Obama seria eleito. No total, 53,2% dos entrevistados preferem que o próximo ocupante da Casa Branca seja Obama. Somente 8,8% dos entrevistados optam pelo candidato republicano John McCain. Outros 38% não souberam opinar.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Na opinião de analistas, ao longo dos últimos meses, Lula - e o Brasil - tiveram "sucesso" em diversas áreas, fato que provocou a admiração dos argentinos. Uma das notícias provenientes do Brasil que mais causou impacto no país foram a série de anúncios sobre a descoberta de novas jazidas de petróleo.
Além disso, os argentinos, durante a intensa crise do governo da presidente Cristina Kirchner com os ruralistas, ouviram constantes comentários sobre os estímulos que a administração Lula concedia aos agricultores no Brasil.
Há poucas semanas, o desembarque em Buenos Aires do presidente brasileiro acompanhado por uma comitiva de 300 empresários provocou expressões de inveja "saudável" por parte do empresariado local, que vem tendo um tratamento ríspido por parte da presidente. Em diversos casos, Lula é mostrado como a antítese de Cristina Kirchner, cuja popularidade vem despencando desde o início do ano.
O presidente venezuelano Hugo Chávez, por outro lado, gera opiniões visceralmente antagônicas entre os argentinos. Enquanto um setor da sociedade, pró-América Latina, o encara como um herói "anti-EUA", outros o encaram como um caudilho populista. Segundo a pesquisa, Chávez conta com a simpatia de 19,1% dos argentinos. Em fevereiro, na medição anterior, a posição de Chávez estava levemente melhor, com 19,3%.
A pesquisa sustenta que o líder bolivariano é o que mais rechaço gera entre os argentinos. Segundo a Ibarómetro, 37,1% dos pesquisados indicam Chávez como o líder com o qual menos simpatizam. Já a chilena Michelle Bachelet ocupa o terceiro lugar no ranking de simpatia entre os argentinos, com 10,1% de aprovação.
Eleição americana
A pesquisa do Ibarómetro também indicou que se os argentinos pudessem eleger o novo presidente dos Estados Unidos, o candidato democrata Barack Obama seria eleito. No total, 53,2% dos entrevistados preferem que o próximo ocupante da Casa Branca seja Obama. Somente 8,8% dos entrevistados optam pelo candidato republicano John McCain. Outros 38% não souberam opinar.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Juiz capixaba impõe censura prévia a jornal
VITÓRIA - O juiz eleitoral Augusto Passamani Bufulin, de São Mateus (ES), proibiu a divulgação na imprensa de matérias que "associem" o candidato à prefeitura local Jorge Silva (PP) ao governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB). O juiz alega que Hartung não é da mesma coligação de Jorge Silva, embora o apóie.
A portaria de Bufulin decorre de ação do candidato a prefeito Amadeu Boroto (PSB) contra o jornal "Tribuna do Cricaré". Boroto, da coligação oficialmente ligada a Hartung em São Mateus, pediu a censura ao jornal depois que o governador declarou apoio à candidatura de Jorge Silva.
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) condenou a decisão do juiz. "É lamentável que um juiz extrapole suas atribuições e, na intenção de impedir um pretenso ato de infidelidade partidária, exerça a censura", reagiu a ANJ, em nota assinada por seu vice-presidente, Júlio César Mesquita.
"Se um governador apóia um candidato a prefeito de outra coligação partidária que não a sua, cabe à Justiça zelar estritamente pelo cumprimento da legislação eleitoral e nunca proibir a divulgação do fato. Num claro desrespeito ao princípio maior da liberdade de expressão estabelecido pela Constituição, o juiz Augusto Passamani Bufulin determinou a apreensão dos jornais que não cumpram sua absurda portaria."
Fonte: Tribuna da Imprensa
A portaria de Bufulin decorre de ação do candidato a prefeito Amadeu Boroto (PSB) contra o jornal "Tribuna do Cricaré". Boroto, da coligação oficialmente ligada a Hartung em São Mateus, pediu a censura ao jornal depois que o governador declarou apoio à candidatura de Jorge Silva.
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) condenou a decisão do juiz. "É lamentável que um juiz extrapole suas atribuições e, na intenção de impedir um pretenso ato de infidelidade partidária, exerça a censura", reagiu a ANJ, em nota assinada por seu vice-presidente, Júlio César Mesquita.
"Se um governador apóia um candidato a prefeito de outra coligação partidária que não a sua, cabe à Justiça zelar estritamente pelo cumprimento da legislação eleitoral e nunca proibir a divulgação do fato. Num claro desrespeito ao princípio maior da liberdade de expressão estabelecido pela Constituição, o juiz Augusto Passamani Bufulin determinou a apreensão dos jornais que não cumpram sua absurda portaria."
Fonte: Tribuna da Imprensa
Gilmar Mendes defende isonomia salarial entre poderes
BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu a isonomia entre os salários dos ministros do STF, dos parlamentares e do presidente da República, a transparência de todos os subsídios e o fim dos penduricalhos. Atualmente, o salário de um ministro do Supremo é de R$ 24,5 mil; o de deputados e senadores, R$ 16,51 mil, com cerca de R$ 50 mil de verbas de gabinete e indenizatória por gastos com transportes, assessoria e computadores; o do presidente, R$ 11,42 mil.
"Sou favorável a que haja remuneração adequada para os parlamentares. Não tenho nenhuma dúvida com relação a isso", declarou Mendes. "Temos muitas vezes uma série de problemas associados a isso devido à falta de transparência. Tanto melhor que tenhamos subsídios claros porque encerramos todas aqueles atalhos, gratificações disso ou daquilo, que os senhores chamavam de penduricalhos", acrescentou.
O projeto que prevê o aumento salarial dos ministros do STF aguarda votação na Câmara dos Deputados. "Esperamos que seja votado e há uma expectativa na magistratura pela revisão", afirmou Mendes.
Gilmar Mendes atacou as medidas provisórias encaminhadas ao Congresso pelo Poder Executivo. Elas travam a pautas de votações na Câmara e no Senado. "Com medidas provisórias em número excessivo e com trancamento da pauta, o que nós vemos? Uma roleta russa com todas as balas no revólver, pára o Congresso sempre. Isso é extremamente negativo".
Briga
Há hoje uma briga entre o Legislativo e o Judiciário, por causa da divulgação, por parte da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), dos candidatos às eleições municipais que têm ficha suja e pela proibição, pelo STF, da contratação de parentes. Por isso, eles vinham se preparando para dar o troco no Judiciário.
O clima de animosidade ficou claro no encontro que juízes e promotores tiveram no final da semana passada com o vice-líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), em busca de apoio para o reajuste de salário. "O governo quer aprovar (o aumento) e já mandou crédito (mensagem de crédito suplementar ao Congresso) para isso, mas, como parlamentar, quero dizer que esqueçam. Não sai aumento este ano", disse Barros aos juízes e promotores.
Ele foi procurado pelo grupo por ter sugerido na véspera, em reunião de líderes com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que se criasse uma comissão para analisar todas as propostas de interesse do Judiciário que tramitam na Casa. Sem titubear, o deputado abriu a conversa avisando que a lista dos candidatos "ficha-suja" criara indisposição com os parlamentares.
Em meio às queixas, Barros citou o caso do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM-SP), que segundo ele, foi incluído na lista dos "fichas-suja" por uma condenação em primeira instância, embora tenha sido absolvido na segunda instância. "Isto é um absurdo", protestou Ricardo Barros. "A lista promoveu uma onda de desgaste enorme. Quiseram fazer política, desgastar os políticos, e ainda vêm pedir aumento?"
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Sou favorável a que haja remuneração adequada para os parlamentares. Não tenho nenhuma dúvida com relação a isso", declarou Mendes. "Temos muitas vezes uma série de problemas associados a isso devido à falta de transparência. Tanto melhor que tenhamos subsídios claros porque encerramos todas aqueles atalhos, gratificações disso ou daquilo, que os senhores chamavam de penduricalhos", acrescentou.
O projeto que prevê o aumento salarial dos ministros do STF aguarda votação na Câmara dos Deputados. "Esperamos que seja votado e há uma expectativa na magistratura pela revisão", afirmou Mendes.
Gilmar Mendes atacou as medidas provisórias encaminhadas ao Congresso pelo Poder Executivo. Elas travam a pautas de votações na Câmara e no Senado. "Com medidas provisórias em número excessivo e com trancamento da pauta, o que nós vemos? Uma roleta russa com todas as balas no revólver, pára o Congresso sempre. Isso é extremamente negativo".
Briga
Há hoje uma briga entre o Legislativo e o Judiciário, por causa da divulgação, por parte da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), dos candidatos às eleições municipais que têm ficha suja e pela proibição, pelo STF, da contratação de parentes. Por isso, eles vinham se preparando para dar o troco no Judiciário.
O clima de animosidade ficou claro no encontro que juízes e promotores tiveram no final da semana passada com o vice-líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), em busca de apoio para o reajuste de salário. "O governo quer aprovar (o aumento) e já mandou crédito (mensagem de crédito suplementar ao Congresso) para isso, mas, como parlamentar, quero dizer que esqueçam. Não sai aumento este ano", disse Barros aos juízes e promotores.
Ele foi procurado pelo grupo por ter sugerido na véspera, em reunião de líderes com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que se criasse uma comissão para analisar todas as propostas de interesse do Judiciário que tramitam na Casa. Sem titubear, o deputado abriu a conversa avisando que a lista dos candidatos "ficha-suja" criara indisposição com os parlamentares.
Em meio às queixas, Barros citou o caso do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM-SP), que segundo ele, foi incluído na lista dos "fichas-suja" por uma condenação em primeira instância, embora tenha sido absolvido na segunda instância. "Isto é um absurdo", protestou Ricardo Barros. "A lista promoveu uma onda de desgaste enorme. Quiseram fazer política, desgastar os políticos, e ainda vêm pedir aumento?"
Fonte: Tribuna da Imprensa
Raio Laser
Tribuna da Bahia e equipe
Reação...
Houve pequeno stress ontem no âmbito do governo, depois que correu a informação que o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) declarara que estava tentando resolver o problema do Aeroporto de Ilhéus e que aproveitaria a passagem do governador Jaques Wagner (PT) por Brasília, para a posse de Juca Ferreira no Ministério da Cultura, a fim de tratar do assunto diretamente com o presidente Lula.
...e recado
Teriam havido tantos muchochos no governo com as declarações do ministro que a assessoria do governador Jaques Wagner soltou um comunicado, informando não apenas que o primeiro mandatário havia determinado ao ministro e a sua secretária Eva Chiavon (Casa Civil) a tarefa de ajudá-lo na solução do problema, como ainda ressalvou q ue costuma “trabalhar em silêncio”. Para bom entendedor...
Ilhéus
O presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, negou ontem qualquer envolvimento da empresa com as decisões sobre pousos e decolagens de aeronaves nos aeroportos brasileiros, inclusive o de Ilhéus. “Isso é problema da Anac, do Dcea – Departamento de Controle do Espaço Aéreo e das companhias. A nossa missão é administrar o funcionamento dos aeródromos”, enfatizou Gaudenzi. Em Ilhéus, comentou-se que a decisão de suspender vôos noturnos seria da TAM.
Festa em Jequié
Em Jequié, ontem, o PMDB fez festa para o resultado de uma pesquisa contratada ao Instituto Perfil que teria jogado ainda mais incenso sobre a candidatura de Luis Amaral à prefeitura do município. O levantamento, que foi registrado no cartório eleitoral ontem, só pode ser divulgado, entretanto, daqui a cinco dias, o que significa dizer na próxima semana, para júbilo dos peemedebistas.
Boa fase
Em Campo Formoso, a disputa pela prefeitura está tão acirrada que o prefeito Dr. Chiquinho virou alvo dos adversários. Ontem, entretanto, ele mostrou que tem sido mais vítima de intriga do que qualquer outra coisa, o que pode ser atribuído ao fato de viver uma ótima fase de bem com o eleitorado.
Rotary
Joaci Góes foi palestrante na reunião de ontem do Rotary Club da Bahia, entidade presidida por Agenor Martinelli Braga. Saudado por Walter Pinheiro, falou sobre as causas da violência no Brasil, não poupando críticas ao sistema educacional, morosidade da Justiça e desaparelhamento da área policial, o que termina facilitando a impunidade dos criminosos. Foi muito aplaudido, com direito a menção especial dos rotarianos Graça Azevedo, Sérgio Schlang e Victor Ventim, este assumindo a presidência da Fieba nesta segunda-feira.
Moradia digna
A Campanha Nacional pela Moradia Digna - Uma Prioridade Nacional será lançada hoje, em Salvador, em solenidade na Assembléia Legislativa. Durante o evento as entidades que compõem o Comitê Estadual estarão coletando assinaturas para o abaixo-assinado em apoio à Proposta de Emenda a Constituição (PEC) da Habitação, que tramita na Câmara dos Deputados. A PEC da Habitação determina que no mínimo 2% da arrecadação da União e 1% daquela dos Estados, Municípios e Distrito Federal sejam destinados a subsidiar a produção de habitação de interesse social por 30 anos ou até a erradicação do déficit habitacional, se esta ocorrer antes.
Habitação
O presidente do Sinduscon-BA, Vicente Mattos, integrou a comissão da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que esteve em audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília. Com duração de 1h30min, o encontro contou também com a participação da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef. Na pauta, dentre diversos temas relacionados ao setor, discutiu-se a necessidade de subsídios para a construção de casas populares para as famílias com renda de até cinco salários mínimos, que representam 90% do déficit de 8 milhões de habitações no País. O setor da construção, em conjunto com os movimentos sociais, está engajado na campanha nacional Moradia Digna. O governo federal, por sua vez, acena com o Plano Nacional de Habitação Social (Planhab).
Abaixo-assinado
Um abaixo-assinado subscrito por cerca de cem pais de crianças atendidas pela creche municipal Álvaro Bahia, em Paripe, contendo denúncias contra a direção da unidade, foi entregue ontem ao vereador Paulo Magalhães Jr. (DEM), um dos líderes da oposição na Câmara Municipal. Eles relatam uma série de irregularidades na creche, como o atraso no pagamento dos salários dos funcionários terceirizados, a oferta de merenda escolar preparada com produtos estragados e a substituição de uma auxiliar de enfermagem por uma pessoa sem formação em saúde. O vereador disse que vai encaminhar o documento à Secretaria Municipal da Educação para a apuração das denúncias.
Santo forte
Depois que o coronel Adelson Guimarães foi exonerado da SET, onde o prefeito João Henrique (PMDB) emplacou imediatamente um substituto, o vereador Celso Cotrim (PSB), que é chamado reservadamente de homem bomba, passou a ser considerado também um cara de “santo forte”. O edil foi o primeiro a iniciar um conjunto de denúncias contra o coronel, cuja carreira encerrou depois que deu voz de prisão a um funcionário da Embasa, tendo acabado os dois na delegacia.
Câmara
Muito concorrido o encontro promovido pelo vereador Paulo Câmara (PSDB), na quarta-feira, no Fiesta Hotel. Reunindo cerca de 500 correligionários, ele tenta a segunda legislatura, contando com o apoio de estudantes e jovens empresários. Na primeira, foi eleito com 9.110 votos.
Reajuste do MP
Foi sancionada, dia 26, pelo governador da Bahia, Jaques Wagner, a Lei nº 11.171/2008, que reajusta os vencimentos, gratificações e proventos dos servidores e cargos de comissão do Ministério Público baiano. O texto, aprovado pela Assembléia Legislativa no último dia 12, foi publicado no Diário Oficial do Estado ontem,. O projeto de lei trata da atualização remuneratória dos servidores, correspondente ao ano de 2008, e estabelece o realinhamento das remunerações, retroativo a janeiro, bem como o reajuste linear a partir de setembro do corrente ano.
Sistemas de água
Os povoados de Genipapeiro e Pilões, no município de Saúde, estão sendo beneficiados com sistemas de água, com as obras de ampliação iniciadas pelo governo do Estado através da solicitação do deputado Sérgio Passos (PSDB) por interferência do Capitão Paulino, líder da região.
Pesquisa do DEM
O Democratas acaba de fechar uma pesquisa interna, onde os números são animadores para o prefeiturável ACM Neto e demonstram ainda que João Henrique está a menos de um ponto para ultrapassar Antonio Imbassahy. Walter Pinheiro permanece na mesma posição, agora bem atrás de Imbassahy e João. Guardada a sete chaves, a pesquisa indica que o tucano deve ocupar a terceira colocação nos próximos dias. Para o pessoal da campanha do prefeito, a virada já começou.
TV Camaçari fora do ar
A Justiça determinou a retirada da TV Camaçari do ar. Repetidora da TVE, a emissora é acusada de extrapolar nas suas posições políticas a favor do candidato a prefeito Marco Antonio (PTC), o mesmo que exibiu, no seu programa eleitoral, uma gravação, feita ilegalmente, de uma reunião privada entre Luiz Caetano e seus correligionários, quando o prefeito relatou críticas da população a segmentos médicos. Marco Antonio está sendo denunciado ao Ministério Público pela divulgação de pesquisas consideradas falsas e panfletos denegrindo a imagem do prefeito petista. Procurado para falar sobre o assunto, Caetano preferiu não se pronunciar. Resumiu-se a dizer que não faz campanha de baixo nível e não se manifestaria sobre um adversário que abusa da falta de ética e de compromissos para com a população local.
Gastos
Três baianos estão entre os deputados que mais gastam a chamada verba indenizatória do Congresso: os deputados ACM Neto e Walter Pinheiro e o senador João Durval.
Fonte: Tribuna da Bahia
Reação...
Houve pequeno stress ontem no âmbito do governo, depois que correu a informação que o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) declarara que estava tentando resolver o problema do Aeroporto de Ilhéus e que aproveitaria a passagem do governador Jaques Wagner (PT) por Brasília, para a posse de Juca Ferreira no Ministério da Cultura, a fim de tratar do assunto diretamente com o presidente Lula.
...e recado
Teriam havido tantos muchochos no governo com as declarações do ministro que a assessoria do governador Jaques Wagner soltou um comunicado, informando não apenas que o primeiro mandatário havia determinado ao ministro e a sua secretária Eva Chiavon (Casa Civil) a tarefa de ajudá-lo na solução do problema, como ainda ressalvou q ue costuma “trabalhar em silêncio”. Para bom entendedor...
Ilhéus
O presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, negou ontem qualquer envolvimento da empresa com as decisões sobre pousos e decolagens de aeronaves nos aeroportos brasileiros, inclusive o de Ilhéus. “Isso é problema da Anac, do Dcea – Departamento de Controle do Espaço Aéreo e das companhias. A nossa missão é administrar o funcionamento dos aeródromos”, enfatizou Gaudenzi. Em Ilhéus, comentou-se que a decisão de suspender vôos noturnos seria da TAM.
Festa em Jequié
Em Jequié, ontem, o PMDB fez festa para o resultado de uma pesquisa contratada ao Instituto Perfil que teria jogado ainda mais incenso sobre a candidatura de Luis Amaral à prefeitura do município. O levantamento, que foi registrado no cartório eleitoral ontem, só pode ser divulgado, entretanto, daqui a cinco dias, o que significa dizer na próxima semana, para júbilo dos peemedebistas.
Boa fase
Em Campo Formoso, a disputa pela prefeitura está tão acirrada que o prefeito Dr. Chiquinho virou alvo dos adversários. Ontem, entretanto, ele mostrou que tem sido mais vítima de intriga do que qualquer outra coisa, o que pode ser atribuído ao fato de viver uma ótima fase de bem com o eleitorado.
Rotary
Joaci Góes foi palestrante na reunião de ontem do Rotary Club da Bahia, entidade presidida por Agenor Martinelli Braga. Saudado por Walter Pinheiro, falou sobre as causas da violência no Brasil, não poupando críticas ao sistema educacional, morosidade da Justiça e desaparelhamento da área policial, o que termina facilitando a impunidade dos criminosos. Foi muito aplaudido, com direito a menção especial dos rotarianos Graça Azevedo, Sérgio Schlang e Victor Ventim, este assumindo a presidência da Fieba nesta segunda-feira.
Moradia digna
A Campanha Nacional pela Moradia Digna - Uma Prioridade Nacional será lançada hoje, em Salvador, em solenidade na Assembléia Legislativa. Durante o evento as entidades que compõem o Comitê Estadual estarão coletando assinaturas para o abaixo-assinado em apoio à Proposta de Emenda a Constituição (PEC) da Habitação, que tramita na Câmara dos Deputados. A PEC da Habitação determina que no mínimo 2% da arrecadação da União e 1% daquela dos Estados, Municípios e Distrito Federal sejam destinados a subsidiar a produção de habitação de interesse social por 30 anos ou até a erradicação do déficit habitacional, se esta ocorrer antes.
Habitação
O presidente do Sinduscon-BA, Vicente Mattos, integrou a comissão da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que esteve em audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília. Com duração de 1h30min, o encontro contou também com a participação da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef. Na pauta, dentre diversos temas relacionados ao setor, discutiu-se a necessidade de subsídios para a construção de casas populares para as famílias com renda de até cinco salários mínimos, que representam 90% do déficit de 8 milhões de habitações no País. O setor da construção, em conjunto com os movimentos sociais, está engajado na campanha nacional Moradia Digna. O governo federal, por sua vez, acena com o Plano Nacional de Habitação Social (Planhab).
Abaixo-assinado
Um abaixo-assinado subscrito por cerca de cem pais de crianças atendidas pela creche municipal Álvaro Bahia, em Paripe, contendo denúncias contra a direção da unidade, foi entregue ontem ao vereador Paulo Magalhães Jr. (DEM), um dos líderes da oposição na Câmara Municipal. Eles relatam uma série de irregularidades na creche, como o atraso no pagamento dos salários dos funcionários terceirizados, a oferta de merenda escolar preparada com produtos estragados e a substituição de uma auxiliar de enfermagem por uma pessoa sem formação em saúde. O vereador disse que vai encaminhar o documento à Secretaria Municipal da Educação para a apuração das denúncias.
Santo forte
Depois que o coronel Adelson Guimarães foi exonerado da SET, onde o prefeito João Henrique (PMDB) emplacou imediatamente um substituto, o vereador Celso Cotrim (PSB), que é chamado reservadamente de homem bomba, passou a ser considerado também um cara de “santo forte”. O edil foi o primeiro a iniciar um conjunto de denúncias contra o coronel, cuja carreira encerrou depois que deu voz de prisão a um funcionário da Embasa, tendo acabado os dois na delegacia.
Câmara
Muito concorrido o encontro promovido pelo vereador Paulo Câmara (PSDB), na quarta-feira, no Fiesta Hotel. Reunindo cerca de 500 correligionários, ele tenta a segunda legislatura, contando com o apoio de estudantes e jovens empresários. Na primeira, foi eleito com 9.110 votos.
Reajuste do MP
Foi sancionada, dia 26, pelo governador da Bahia, Jaques Wagner, a Lei nº 11.171/2008, que reajusta os vencimentos, gratificações e proventos dos servidores e cargos de comissão do Ministério Público baiano. O texto, aprovado pela Assembléia Legislativa no último dia 12, foi publicado no Diário Oficial do Estado ontem,. O projeto de lei trata da atualização remuneratória dos servidores, correspondente ao ano de 2008, e estabelece o realinhamento das remunerações, retroativo a janeiro, bem como o reajuste linear a partir de setembro do corrente ano.
Sistemas de água
Os povoados de Genipapeiro e Pilões, no município de Saúde, estão sendo beneficiados com sistemas de água, com as obras de ampliação iniciadas pelo governo do Estado através da solicitação do deputado Sérgio Passos (PSDB) por interferência do Capitão Paulino, líder da região.
Pesquisa do DEM
O Democratas acaba de fechar uma pesquisa interna, onde os números são animadores para o prefeiturável ACM Neto e demonstram ainda que João Henrique está a menos de um ponto para ultrapassar Antonio Imbassahy. Walter Pinheiro permanece na mesma posição, agora bem atrás de Imbassahy e João. Guardada a sete chaves, a pesquisa indica que o tucano deve ocupar a terceira colocação nos próximos dias. Para o pessoal da campanha do prefeito, a virada já começou.
TV Camaçari fora do ar
A Justiça determinou a retirada da TV Camaçari do ar. Repetidora da TVE, a emissora é acusada de extrapolar nas suas posições políticas a favor do candidato a prefeito Marco Antonio (PTC), o mesmo que exibiu, no seu programa eleitoral, uma gravação, feita ilegalmente, de uma reunião privada entre Luiz Caetano e seus correligionários, quando o prefeito relatou críticas da população a segmentos médicos. Marco Antonio está sendo denunciado ao Ministério Público pela divulgação de pesquisas consideradas falsas e panfletos denegrindo a imagem do prefeito petista. Procurado para falar sobre o assunto, Caetano preferiu não se pronunciar. Resumiu-se a dizer que não faz campanha de baixo nível e não se manifestaria sobre um adversário que abusa da falta de ética e de compromissos para com a população local.
Gastos
Três baianos estão entre os deputados que mais gastam a chamada verba indenizatória do Congresso: os deputados ACM Neto e Walter Pinheiro e o senador João Durval.
Fonte: Tribuna da Bahia
Imbassahy eleva voz e devolve críticas a João
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
O prefeiturável tucano Antonio Imbassahy, decidiu, ontem, partir para o contra-ataque e respondeu, em tom duro às críticas lhe dirigidas por adversários. No entanto, vale ressaltar que os ex-aliados, o presidente regional do DEM, Paulo Souto, e o presidente estadual do PR, César Borges, foram poupados. A metralhadora se voltou apenas para o prefeito João Henrique (PMDB) e para o democrata ACM Neto. De acordo com Imbassahy, “mediocrizaram a administração de Salvador e as críticas que estão sendo feitas por um candidato a reeleição não me atingem porque são “irreais”, enfatizou, referindo-se ao prefeito João Henrique. Ainda, segundo afirmou o tucano, durante o período que esteve à frente da administração do município teve dinheiro suficiente em caixa e as dívidas se mantiveram equalizadas. Porém, a atual gestão acabou descontrolando tudo. ‘‘Salvador necessita de um gestor que tenha equilíbrio e seja capaz de administrar a cidade com respeito à sua população”, retrucou. Voltando a metralhadora para o adversário democrata, ACM Neto, tratou de alertar que o problema na segurança em Salvador não comporta soluções mirabolantes e sim uma união de esforços dos governos federal, estadual, municipal e também do Judiciário. “A marginalidade perdeu o medo da polícia e essa união de esforços é fundamental para se encontrar uma solução”, disparou. Contudo, os recentes bombardeios oriundos de Souto e Borges, ficaram por isso mesmo, pelo menos até então. Em recente programa eleitoral, Souto e Borges se uniram e dispararam declarações, que nas entrelinhas, desautorizaram o representante tucano a atribuir como suas, realizações de obras como a recuperação e revitalização do Dique do Tororó, da Lagoa do Abaeté, do Costa Azul, Parque de Pituaçu, dentre outras. Imbassahy limitou-se a negar que tivesse exercendo tal prática. O PMDB, por sua vez, não tem deixado barato. Tem procurado mostrar supostas irregularidades ocorridas durante os dois mandatos de Imbassahy, sobretudo a crise na Saúde, a exemplo do escândalo do leite, assim como a deficiência na rede de ensino público, demissões em massa na Limpurb e a dívida deixada para o seu antecessor.(Por Fernanda Chagas)
Prefeituráveis dão trégua
Ontem, os prefeituráveis ao contrário do que vem ocorrendo normalmente, resolveram dar uma trégua aos intensos compromissos de campanha, tudo em prol da preparação para o segundo debate da TV Band, que foi transmitido ao vivo às 22h, em cadeia local. Entretanto, para hoje a promessa é de mais um dia corrido. O candidato Walter Pinheiro, da Coligação Salvador - Bahia - Brasil (PT, PSB, PCdoB, PV), por exemplo, participa de duas grandes caminhadas nesta sexta-feira. A primeira será no Comércio e tem saída prevista para as 11 horas, do Mercado Modelo. Pela tarde, Pinheiro caminha pelas ruas da Boca do Rio, com concentração na Praça do Imbuí, às 16 horas. Antes, expõe suas principais propostas de governo em um café da manhã com dirigentes da Federação do Comércio do Estado da Bahia, às 8h30, na sede da FeComércio, na Avenida Tancredo Neves. À noite, Pinheiro e sua candidata à vice, Lídice da Mata participam da solenidade em comemoração aos cem anos da imigração japonesa, no Festival de Cultura Japonesa que acontece às 19 horas na Tribuna de Honra do Parque de Exposições. O democrata ACM Neto, que abriu exceção na sua agenda de ontem para participar de sabatina às 9h, no Salão Íris do Hotel Fiesta por jornalistas de um grupo de comunicação, hoje retoma o corpo-a-corpo com duas caminhadas pela cidade. A primeira está marcada para acontecer às 10h, no bairro de Brotas, enquanto, a segunda está agendada para as 16h na Avenida Sete. Esta última, será contra o preconceito e contará com a presença do candidato a vereador Leokrete. À noite, por volta das 19h, Neto tem encontro com lideranças do candidato a vereador Fábio Rosa, em Periperi. O tucano Antonio Imbassahy, que também passou o dia em reunião com assessores e na preparação para o debate, hoje grava programa eleitoral às 10h, às 15h visita o Shopping Liberdade e à noite se desdobra para participar de palestra para os Associados da Associação de Pequenas e Micro Empresas (Apemisa), na Faculdade da Bahia e ainda de encontro com lideranças marcado para as 20h. Já o prefeito João Henrique, que comemorou anteontem o fato de Salvador deixar o ranking da capital do desemprego no País, manteve reunião ontem pela manhã com a coordenação da campanha e concedeu entrevista à Rádio CBN. Meio dia ele gravou programa eleitoral e cumpriu agenda a partir das 18 horas, momentos antes de se preparar para o debate da Rede Bandeirantes.(Por Fernanda Chagas)
Liberação de verbas põe em xeque republicanismo oficial
“O discurso republicano do governador Jaques Wagner cai por terra quando se examina a lista de convênios para obras de infra-estrutura e pavimentação no interior baiano, cujos recursos são liberados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Dos 22 municípios beneficiados, 16 são do PT, que ficaram com 78% do dinheiro”. A denúncia é do líder da oposição na Assembléia Legislativa, Gildásio Penedo (DEM), estranhando que os aliados do governador insistam em dizer que na Bahia foi inaugurado um novo tempo, “sem perseguição nem apadrinhamento político”. Os convênios, assinados no final do ano passado, totalizam R$ 41,6 milhões, sendo que R$ 32,8 milhões se destinaram às prefeituras petistas. Os dois municípios mais bem agraciados foram Vitória da Conquista e Alagoinhas, “não por acaso”, segundo o deputado Gildásio, “controlados há muito tempo pelo PT e onde, naturalmente, o governo estadual quer usar de sua força para manter-se no poder”. Alagoinhas teve liberados R$ 10 milhões e Conquista, R$ 5,1 milhões. Somente três outros partidos, dois dos quais da bancada da maioria na Assembléia Legislativa, entraram na distribuição de verbas da Sedur. O PMDB, com três municípios - Irecê, Mundo Novo e Presidente Tancredo -, compreendendo R$ 5,8 milhões, o PP, que levou R$ 2,5 milhões para Ipirá e Camamu, e o PSDB, que administra Itiruçu e ficou com R$ 490 mil. Destes, o único rigorosamente governista é o PSDB. O PMDB, apesar de ser da base de Wagner, é o grande adversário do PT nas eleições municipais, enquanto o PP, independente desde o início da legislatura, ultimamente tem causado problemas ao governo nas votações em comissões. As declarações de Gildásio desagradaram muito o líder do governo, Waldenor Pereira (PT), que acusou o opositor de “usar dados de forma parcial, batendo irresponsavelmente com base em fontes que não são fidedignas”. Segundo Waldenor, na maioria dos casos citados, se trata de recursos de contrapartida a investimentos do PAC pelo governo federal, a exemplo de Vitória da Conquista, “onde se realiza um programa de saneamento de quase R$ 100 milhões”. Waldenor lamentou que o líder da minoria seja “contumaz” na apresentação de valores “sem detalhamento”, o que o obriga ao “constrangimento de desmenti-lo, como tem acontecido em outras vezes”. Para ele, “a única intenção da oposição com essa manobra é incitar a discórdia dentro da base do governo”. Adiantou, entretanto, que a liderança “está fazendo um amplo levantamento e levará a verdade à opinião pública”. Acrescentou o líder do governo que o discurso de Gildásio traz uma contradição: “Ele vive fazendo discursos de que o governo não está investindo nada, que está parado, e agora aparece com esse volume de recursos que estão sendo empregados”. As prefeituras petistas apontadas como maiores detentoras dos recursos são: Alagoinhas, Amargosa, Baixa Grande, Banzaê, Carinhanha, Central, Cruz das Almas, Ibiassucê, Itagi, Itiúba, Maragojipe, Mutuípe, Nova Redenção, Pintadas, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista.(Por Luis Augusto Gomes)
Na posse de Juca, Lula elogia o ex-ministro Gil
O novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, foi empossado no cargo ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia no Palácio do Planalto. Sociólogo, Juca Ferreira foi secretário-executivo da pasta na gestão de Gilberto Gil, que deixou o cargo em julho. Bem humorado, o presidente abusou da informalidade e já iniciou a solenidade quebrando o protocolo do Palácio do Planalto, que não permite discursos de ministros —antecessores ou sucessores— nas cerimônias de posse. Lula, no entanto, cedeu a palavra ao ex-ministro Gilberto Gil. No discurso improvisado, o presidente afirmou que considera “gratificante” a parceria com Gilberto Gil no governo e reconheceu que fez o convite em uma tentativa de atrair o PV para a base aliada. “Qual não foi minha surpresa quando descobri que o Gil não era militante do PV coisa nenhuma. É um grande artista e um grande ambientalista. Mas o Gil não precisa representar partido nenhum”, afirmou Lula. Em seguida, acrescentou: “Imagina se eu exigisse que o Chico Buarque entrasse no meu partido? Certamente, ficaria mais chato. Imagina se o Caetano entrasse para o PSDB? Certamente, ficaria mais chato”, brincou o presidente, arrancando risos dos convidados. Lula disse ainda que o ex-ministro conseguiu implementar uma política cultural de Estado, “rompendo privilégios” no acesso aos recursos. E ao novo ministro, aconselhou que aprenda rapidamente o caminho para engordar a verba destinada ao Ministério da Cultura, não restringindo a “briga” por recursos do Orçamento ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Fonte: Tribuna da Bahia
O prefeiturável tucano Antonio Imbassahy, decidiu, ontem, partir para o contra-ataque e respondeu, em tom duro às críticas lhe dirigidas por adversários. No entanto, vale ressaltar que os ex-aliados, o presidente regional do DEM, Paulo Souto, e o presidente estadual do PR, César Borges, foram poupados. A metralhadora se voltou apenas para o prefeito João Henrique (PMDB) e para o democrata ACM Neto. De acordo com Imbassahy, “mediocrizaram a administração de Salvador e as críticas que estão sendo feitas por um candidato a reeleição não me atingem porque são “irreais”, enfatizou, referindo-se ao prefeito João Henrique. Ainda, segundo afirmou o tucano, durante o período que esteve à frente da administração do município teve dinheiro suficiente em caixa e as dívidas se mantiveram equalizadas. Porém, a atual gestão acabou descontrolando tudo. ‘‘Salvador necessita de um gestor que tenha equilíbrio e seja capaz de administrar a cidade com respeito à sua população”, retrucou. Voltando a metralhadora para o adversário democrata, ACM Neto, tratou de alertar que o problema na segurança em Salvador não comporta soluções mirabolantes e sim uma união de esforços dos governos federal, estadual, municipal e também do Judiciário. “A marginalidade perdeu o medo da polícia e essa união de esforços é fundamental para se encontrar uma solução”, disparou. Contudo, os recentes bombardeios oriundos de Souto e Borges, ficaram por isso mesmo, pelo menos até então. Em recente programa eleitoral, Souto e Borges se uniram e dispararam declarações, que nas entrelinhas, desautorizaram o representante tucano a atribuir como suas, realizações de obras como a recuperação e revitalização do Dique do Tororó, da Lagoa do Abaeté, do Costa Azul, Parque de Pituaçu, dentre outras. Imbassahy limitou-se a negar que tivesse exercendo tal prática. O PMDB, por sua vez, não tem deixado barato. Tem procurado mostrar supostas irregularidades ocorridas durante os dois mandatos de Imbassahy, sobretudo a crise na Saúde, a exemplo do escândalo do leite, assim como a deficiência na rede de ensino público, demissões em massa na Limpurb e a dívida deixada para o seu antecessor.(Por Fernanda Chagas)
Prefeituráveis dão trégua
Ontem, os prefeituráveis ao contrário do que vem ocorrendo normalmente, resolveram dar uma trégua aos intensos compromissos de campanha, tudo em prol da preparação para o segundo debate da TV Band, que foi transmitido ao vivo às 22h, em cadeia local. Entretanto, para hoje a promessa é de mais um dia corrido. O candidato Walter Pinheiro, da Coligação Salvador - Bahia - Brasil (PT, PSB, PCdoB, PV), por exemplo, participa de duas grandes caminhadas nesta sexta-feira. A primeira será no Comércio e tem saída prevista para as 11 horas, do Mercado Modelo. Pela tarde, Pinheiro caminha pelas ruas da Boca do Rio, com concentração na Praça do Imbuí, às 16 horas. Antes, expõe suas principais propostas de governo em um café da manhã com dirigentes da Federação do Comércio do Estado da Bahia, às 8h30, na sede da FeComércio, na Avenida Tancredo Neves. À noite, Pinheiro e sua candidata à vice, Lídice da Mata participam da solenidade em comemoração aos cem anos da imigração japonesa, no Festival de Cultura Japonesa que acontece às 19 horas na Tribuna de Honra do Parque de Exposições. O democrata ACM Neto, que abriu exceção na sua agenda de ontem para participar de sabatina às 9h, no Salão Íris do Hotel Fiesta por jornalistas de um grupo de comunicação, hoje retoma o corpo-a-corpo com duas caminhadas pela cidade. A primeira está marcada para acontecer às 10h, no bairro de Brotas, enquanto, a segunda está agendada para as 16h na Avenida Sete. Esta última, será contra o preconceito e contará com a presença do candidato a vereador Leokrete. À noite, por volta das 19h, Neto tem encontro com lideranças do candidato a vereador Fábio Rosa, em Periperi. O tucano Antonio Imbassahy, que também passou o dia em reunião com assessores e na preparação para o debate, hoje grava programa eleitoral às 10h, às 15h visita o Shopping Liberdade e à noite se desdobra para participar de palestra para os Associados da Associação de Pequenas e Micro Empresas (Apemisa), na Faculdade da Bahia e ainda de encontro com lideranças marcado para as 20h. Já o prefeito João Henrique, que comemorou anteontem o fato de Salvador deixar o ranking da capital do desemprego no País, manteve reunião ontem pela manhã com a coordenação da campanha e concedeu entrevista à Rádio CBN. Meio dia ele gravou programa eleitoral e cumpriu agenda a partir das 18 horas, momentos antes de se preparar para o debate da Rede Bandeirantes.(Por Fernanda Chagas)
Liberação de verbas põe em xeque republicanismo oficial
“O discurso republicano do governador Jaques Wagner cai por terra quando se examina a lista de convênios para obras de infra-estrutura e pavimentação no interior baiano, cujos recursos são liberados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Dos 22 municípios beneficiados, 16 são do PT, que ficaram com 78% do dinheiro”. A denúncia é do líder da oposição na Assembléia Legislativa, Gildásio Penedo (DEM), estranhando que os aliados do governador insistam em dizer que na Bahia foi inaugurado um novo tempo, “sem perseguição nem apadrinhamento político”. Os convênios, assinados no final do ano passado, totalizam R$ 41,6 milhões, sendo que R$ 32,8 milhões se destinaram às prefeituras petistas. Os dois municípios mais bem agraciados foram Vitória da Conquista e Alagoinhas, “não por acaso”, segundo o deputado Gildásio, “controlados há muito tempo pelo PT e onde, naturalmente, o governo estadual quer usar de sua força para manter-se no poder”. Alagoinhas teve liberados R$ 10 milhões e Conquista, R$ 5,1 milhões. Somente três outros partidos, dois dos quais da bancada da maioria na Assembléia Legislativa, entraram na distribuição de verbas da Sedur. O PMDB, com três municípios - Irecê, Mundo Novo e Presidente Tancredo -, compreendendo R$ 5,8 milhões, o PP, que levou R$ 2,5 milhões para Ipirá e Camamu, e o PSDB, que administra Itiruçu e ficou com R$ 490 mil. Destes, o único rigorosamente governista é o PSDB. O PMDB, apesar de ser da base de Wagner, é o grande adversário do PT nas eleições municipais, enquanto o PP, independente desde o início da legislatura, ultimamente tem causado problemas ao governo nas votações em comissões. As declarações de Gildásio desagradaram muito o líder do governo, Waldenor Pereira (PT), que acusou o opositor de “usar dados de forma parcial, batendo irresponsavelmente com base em fontes que não são fidedignas”. Segundo Waldenor, na maioria dos casos citados, se trata de recursos de contrapartida a investimentos do PAC pelo governo federal, a exemplo de Vitória da Conquista, “onde se realiza um programa de saneamento de quase R$ 100 milhões”. Waldenor lamentou que o líder da minoria seja “contumaz” na apresentação de valores “sem detalhamento”, o que o obriga ao “constrangimento de desmenti-lo, como tem acontecido em outras vezes”. Para ele, “a única intenção da oposição com essa manobra é incitar a discórdia dentro da base do governo”. Adiantou, entretanto, que a liderança “está fazendo um amplo levantamento e levará a verdade à opinião pública”. Acrescentou o líder do governo que o discurso de Gildásio traz uma contradição: “Ele vive fazendo discursos de que o governo não está investindo nada, que está parado, e agora aparece com esse volume de recursos que estão sendo empregados”. As prefeituras petistas apontadas como maiores detentoras dos recursos são: Alagoinhas, Amargosa, Baixa Grande, Banzaê, Carinhanha, Central, Cruz das Almas, Ibiassucê, Itagi, Itiúba, Maragojipe, Mutuípe, Nova Redenção, Pintadas, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista.(Por Luis Augusto Gomes)
Na posse de Juca, Lula elogia o ex-ministro Gil
O novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, foi empossado no cargo ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia no Palácio do Planalto. Sociólogo, Juca Ferreira foi secretário-executivo da pasta na gestão de Gilberto Gil, que deixou o cargo em julho. Bem humorado, o presidente abusou da informalidade e já iniciou a solenidade quebrando o protocolo do Palácio do Planalto, que não permite discursos de ministros —antecessores ou sucessores— nas cerimônias de posse. Lula, no entanto, cedeu a palavra ao ex-ministro Gilberto Gil. No discurso improvisado, o presidente afirmou que considera “gratificante” a parceria com Gilberto Gil no governo e reconheceu que fez o convite em uma tentativa de atrair o PV para a base aliada. “Qual não foi minha surpresa quando descobri que o Gil não era militante do PV coisa nenhuma. É um grande artista e um grande ambientalista. Mas o Gil não precisa representar partido nenhum”, afirmou Lula. Em seguida, acrescentou: “Imagina se eu exigisse que o Chico Buarque entrasse no meu partido? Certamente, ficaria mais chato. Imagina se o Caetano entrasse para o PSDB? Certamente, ficaria mais chato”, brincou o presidente, arrancando risos dos convidados. Lula disse ainda que o ex-ministro conseguiu implementar uma política cultural de Estado, “rompendo privilégios” no acesso aos recursos. E ao novo ministro, aconselhou que aprenda rapidamente o caminho para engordar a verba destinada ao Ministério da Cultura, não restringindo a “briga” por recursos do Orçamento ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Fonte: Tribuna da Bahia
Nove mortos em acidente na estrada do CIA
Por Silvana Blesa
Tragédia na estrada do Centro Industrial de Aratu (CIA). O choque frontal entre o microônibus de placa JQZ-0024 e a Kombi JPC-2236 provocou as mortes de nove pessoas e ferimentos graves em três outras, que estão internadas no Hospital Geral do Estado. Das vítimas, sete morreram no local e duas no HGE, horas depois do acidente. O acidente aconteceu na BA-526, por volta das 17 horas de ontem. As causas da tragédia não são conhecidas, mas as primeiras informações dizem que tudo aconteceu quando o microônibus tentou ultrapassar um outro veículo e, na contramão, pegou a Kombi de frente. O motorista do microônibus sobreviveu. Entre os mortos está uma criança de oito anos. Os passageiros da Kombi não usavam cinto de segurança. O microônibus de placa JQZ-0024 prestava serviços para a empresa Anatel e seguia para Salvador quando bateu de frente com a Kombi JPC-2236, que transportava passageiros de Salvador para Simões Filho. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, todos os mortos eram ocupantes da Kombi. No microônibus estava apenas o motorista, que foi levado para o Hospital Geral do Estado (HGE) juntamente com os quatro passageiros da Kombi em estado grave. Dois deles acabaram morrendo. Uma multidão cercou o local onde jaziam os corpos das sete vítimas que tiveram morte imediata. As vítimas fatais foram identificadas como Edson Pinto França, de 42 anos; José de Oliveira Silva, 61 anos; o pastor da Igreja Assembléia de Deus que conduzia a Kombi; Gilberto Barbosa dos Santos: o motorista de caminhão Rubem Ferreira de Araújo, 40: Raimundo Carlos da Silva Leite, que faria 31 anos hoje, um garoto que não foi identificado, aparentando 8 anos, e um adulto também não identificado até o final da noite. Das cinco vítimas levadas para o HGE, Lorimen Souza Santos, 31 anos, e Florisvaldo Cerqueira Gomes, 45, morreram no hospital, enquanto que Juarez Silva Oliveira, 45, Argel da Silva Santos, 39, e um adolescente de 14 anos estão internados em estado grave. Conforme o sargento da Polícia Rodoviária Estadual, Ronaldo Assis, o microônibus vinha em alta velocidade e tentou fazer uma ultrapassagem na via que não permite a manobra. “Pela posição em que os veículos se encontravam, tudo leva a crer que o motorista do microônibus não teve tempo de voltar para sua faixa. O condutor da Kombi ainda tentou jogar o carro no acostamento, mas não conseguiu”, disse o agente. Um helicóptero do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) transportou as vítimas para o HGE. O Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (Samu) também prestou socorro às vitimas.
Caminhão quebrou, motorista pegou a kombi e morreu
; Assim que soube da notícia do acidente, desesperada e amparada pelos amigos, a esposa do pastor Gilberto Barbosa dos Santos chegou ao local da tragédia e gritava pelo marido, que não mais podia responder aos apelos da esposa. Ela foi impedida pelos agentes de ver o corpo do marido que estava sendo periciado. “Meu marido está morto. O pai dos meus filhos, meu Deus que injustiça”, gritava a mulher sendo acompanhada pelos amigos. Segundo a polícia, todos os mortos residiam em Simões Filho e Centro Industrial Aratu (CIA). Na hora do acidente o garoto que aparentava ter 8 anos, comia um biscoito e com uma das mãos segurança o pacote, ele morreu na hora, preso nas ferragens. O impacto foi tão violento que os bancos da frente da Kombi se misturou com a lataria do carro que ficou totalmente destruída. O microônibus também ficou destruído, mas o motorista foi o último a ser socorrido pelo seu estado não ter sido considerado de muita gravidade. Um amigo de Rubem, um dos mortos, contou que ele era motorista de caminhão e trabalhava no bairro de Águas Claras, subúrbio de Salvador e sempre ia para sua casa onde residia em Simões Filho no próprio caminhão da empresa, mas ontem o caminhão teria apresentado problemas mecânicos e ele acabou pegando a Kombi como transporte. Rubéns deixou oito filhos e uma esposa. A causa do acidente será avaliada pela perícia técnica e o laudo deverá sair em torno de 30 dias.
Polícia recebe novas viaturas com tecnologia de comunicação
; Dotadas de GPS e tecnologia para intercâmbio entre as delegacias de todo o Estado, 20 novas viaturas foram entregues pelo secretário da Segurança Pública, César Nunes, aos delegados para reforçar o trabalho de investigação da Polícia Civil. Somente a Delegacia de Homicídios ficou com três veículos, o que agilizará os trabalhos naquela unidade policial com mais de mil inquéritos em andamento. O sistema GPS permitirá o monitoramento em tempo real, dos veículos Clio Renault 1.6, quatro portas , que servirão a 18 delegacias de Salvador e Região Metropolitana. Os veículos, como adiantou o Secretário , foram adquiridos por meio de licitação, totalizando investimentos da ordem de R$ 800 mil e entregues aos titulares de cada delegacia contemplada. A meta é dar suporte à polícia na repressão ao crime. “As viaturas descaracterizadas facilitam bastante o trabalho de investigação, na escuta de testemunhas e no acesso a diversos locais. E quem vai lucrar com isso é a sociedade”, afirmou o delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo, durante a entrega. O secretário César Nunes, informou que está prevista uma nova licitação para a aquisição de outros 50 veículos para reforçar a frota da Polícia Civil. “Nossa meta é oferecer à população uma polícia cada vez mais forte e bem equipada”, comemorou Nunes. No mês passado outros 201 veículos foram entregues às polícias Civil e Militar.
Fonte: Tribuna da Bahia
Tragédia na estrada do Centro Industrial de Aratu (CIA). O choque frontal entre o microônibus de placa JQZ-0024 e a Kombi JPC-2236 provocou as mortes de nove pessoas e ferimentos graves em três outras, que estão internadas no Hospital Geral do Estado. Das vítimas, sete morreram no local e duas no HGE, horas depois do acidente. O acidente aconteceu na BA-526, por volta das 17 horas de ontem. As causas da tragédia não são conhecidas, mas as primeiras informações dizem que tudo aconteceu quando o microônibus tentou ultrapassar um outro veículo e, na contramão, pegou a Kombi de frente. O motorista do microônibus sobreviveu. Entre os mortos está uma criança de oito anos. Os passageiros da Kombi não usavam cinto de segurança. O microônibus de placa JQZ-0024 prestava serviços para a empresa Anatel e seguia para Salvador quando bateu de frente com a Kombi JPC-2236, que transportava passageiros de Salvador para Simões Filho. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, todos os mortos eram ocupantes da Kombi. No microônibus estava apenas o motorista, que foi levado para o Hospital Geral do Estado (HGE) juntamente com os quatro passageiros da Kombi em estado grave. Dois deles acabaram morrendo. Uma multidão cercou o local onde jaziam os corpos das sete vítimas que tiveram morte imediata. As vítimas fatais foram identificadas como Edson Pinto França, de 42 anos; José de Oliveira Silva, 61 anos; o pastor da Igreja Assembléia de Deus que conduzia a Kombi; Gilberto Barbosa dos Santos: o motorista de caminhão Rubem Ferreira de Araújo, 40: Raimundo Carlos da Silva Leite, que faria 31 anos hoje, um garoto que não foi identificado, aparentando 8 anos, e um adulto também não identificado até o final da noite. Das cinco vítimas levadas para o HGE, Lorimen Souza Santos, 31 anos, e Florisvaldo Cerqueira Gomes, 45, morreram no hospital, enquanto que Juarez Silva Oliveira, 45, Argel da Silva Santos, 39, e um adolescente de 14 anos estão internados em estado grave. Conforme o sargento da Polícia Rodoviária Estadual, Ronaldo Assis, o microônibus vinha em alta velocidade e tentou fazer uma ultrapassagem na via que não permite a manobra. “Pela posição em que os veículos se encontravam, tudo leva a crer que o motorista do microônibus não teve tempo de voltar para sua faixa. O condutor da Kombi ainda tentou jogar o carro no acostamento, mas não conseguiu”, disse o agente. Um helicóptero do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) transportou as vítimas para o HGE. O Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (Samu) também prestou socorro às vitimas.
Caminhão quebrou, motorista pegou a kombi e morreu
; Assim que soube da notícia do acidente, desesperada e amparada pelos amigos, a esposa do pastor Gilberto Barbosa dos Santos chegou ao local da tragédia e gritava pelo marido, que não mais podia responder aos apelos da esposa. Ela foi impedida pelos agentes de ver o corpo do marido que estava sendo periciado. “Meu marido está morto. O pai dos meus filhos, meu Deus que injustiça”, gritava a mulher sendo acompanhada pelos amigos. Segundo a polícia, todos os mortos residiam em Simões Filho e Centro Industrial Aratu (CIA). Na hora do acidente o garoto que aparentava ter 8 anos, comia um biscoito e com uma das mãos segurança o pacote, ele morreu na hora, preso nas ferragens. O impacto foi tão violento que os bancos da frente da Kombi se misturou com a lataria do carro que ficou totalmente destruída. O microônibus também ficou destruído, mas o motorista foi o último a ser socorrido pelo seu estado não ter sido considerado de muita gravidade. Um amigo de Rubem, um dos mortos, contou que ele era motorista de caminhão e trabalhava no bairro de Águas Claras, subúrbio de Salvador e sempre ia para sua casa onde residia em Simões Filho no próprio caminhão da empresa, mas ontem o caminhão teria apresentado problemas mecânicos e ele acabou pegando a Kombi como transporte. Rubéns deixou oito filhos e uma esposa. A causa do acidente será avaliada pela perícia técnica e o laudo deverá sair em torno de 30 dias.
Polícia recebe novas viaturas com tecnologia de comunicação
; Dotadas de GPS e tecnologia para intercâmbio entre as delegacias de todo o Estado, 20 novas viaturas foram entregues pelo secretário da Segurança Pública, César Nunes, aos delegados para reforçar o trabalho de investigação da Polícia Civil. Somente a Delegacia de Homicídios ficou com três veículos, o que agilizará os trabalhos naquela unidade policial com mais de mil inquéritos em andamento. O sistema GPS permitirá o monitoramento em tempo real, dos veículos Clio Renault 1.6, quatro portas , que servirão a 18 delegacias de Salvador e Região Metropolitana. Os veículos, como adiantou o Secretário , foram adquiridos por meio de licitação, totalizando investimentos da ordem de R$ 800 mil e entregues aos titulares de cada delegacia contemplada. A meta é dar suporte à polícia na repressão ao crime. “As viaturas descaracterizadas facilitam bastante o trabalho de investigação, na escuta de testemunhas e no acesso a diversos locais. E quem vai lucrar com isso é a sociedade”, afirmou o delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo, durante a entrega. O secretário César Nunes, informou que está prevista uma nova licitação para a aquisição de outros 50 veículos para reforçar a frota da Polícia Civil. “Nossa meta é oferecer à população uma polícia cada vez mais forte e bem equipada”, comemorou Nunes. No mês passado outros 201 veículos foram entregues às polícias Civil e Militar.
Fonte: Tribuna da Bahia
Imagem do Senhor do Bonfim sai da Bahia pela primeira vez
Redação CORREIO
A imagem do Senhor do Bonfim sai da Bahia pela primeira vez para 'visitar' Sergipe, na próxima sexta-feira (29). Ela será levada à São Cristóvão, cidade histórica a 20 minutos de Aracaju, a pedido do prefeito do município e do pároco da Igreja Nossa Senhora da Vitória. A imagem vai fazer parte das comemorações dos 400 anos de fundação da cidade e da paróquia.
Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a réplica é que vai à Sergipe, já que a original não sai da Igreja do Nosso Senhor do Bonfim por motivos de segurança. Para acompanhá-la, foi montada uma comitiva com sete pessoas da Irmandade do Senhor Bom Jesus do Bonfim, além do pároco da Igreja do Bonfim, o diácono Antônio Carlos Dórea.
Fonte: Correio da Bahia
A imagem do Senhor do Bonfim sai da Bahia pela primeira vez para 'visitar' Sergipe, na próxima sexta-feira (29). Ela será levada à São Cristóvão, cidade histórica a 20 minutos de Aracaju, a pedido do prefeito do município e do pároco da Igreja Nossa Senhora da Vitória. A imagem vai fazer parte das comemorações dos 400 anos de fundação da cidade e da paróquia.
Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a réplica é que vai à Sergipe, já que a original não sai da Igreja do Nosso Senhor do Bonfim por motivos de segurança. Para acompanhá-la, foi montada uma comitiva com sete pessoas da Irmandade do Senhor Bom Jesus do Bonfim, além do pároco da Igreja do Bonfim, o diácono Antônio Carlos Dórea.
Fonte: Correio da Bahia
Saiba mais sobre o registro dos candidatos
A TARDE ON LINE
Os eleitores interessados em saber mais informações a respeito dos seus candidatos podem acessar uma lista disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que contém diversas informações do registro de candidatos das eleições municipais deste ano.
As informações detalhadas sobre os candidatos podem ser obtidas no site do órgão. As consultas que não detalharem a situação do candidato apresentarão os números referentes àqueles que estiverem aguardando julgamento, impugnado e com notícia de inelegibilidade, dentre outros.
Os eleitores interessados em saber mais informações a respeito dos seus candidatos podem acessar uma lista disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que contém diversas informações do registro de candidatos das eleições municipais deste ano.
As informações detalhadas sobre os candidatos podem ser obtidas no site do órgão. As consultas que não detalharem a situação do candidato apresentarão os números referentes àqueles que estiverem aguardando julgamento, impugnado e com notícia de inelegibilidade, dentre outros.
TSE disponibiliza simulação de voto
A TARDE ON LINE
Quem nunca votou ou quer relembrar o procedimento durante a votação na urna eletrônica pode fazer uma simulação através do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A página na internet ensina o passo-a-passo para votar, como escolher uma legenda e como votar em branco ou nulo. Em seguida, disponiliza a simulação para o internauta.
O TSE também criou um Guia Eleitor Cidadão, que explica quais as funções dos prefeitos e vereadores e o que o eleitor pode cobrar deles, além de falar o que é permitido nas campanhas dos candidatos e quais são os crimes eleitorais.
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quinta-feira, agosto 28, 2008
REJEIÇÃO DE CONTAS DE 2002 IMPEDE CANDIDATURA DE DADÁ
por: TONY SANTOS do atualidade-atualidade.blogspot.com
Como a imprensa local vinha divulgando, a coligação "A Vitória do Povo" ajuizou duas ações de impugnação contra a coligação majoritária "Pombal, Terra de Todos Nós", de Edvaldo Cardoso Calasans (Dadá)-PSDB e Nelson Gonçalves Cardoso Filho ( Nelsinho )- PPS. As alegações da coligação impugnante se fundamentaram na vida pregressa de Dadá e nas rejeições de contas dos exercícios de 2002, 2003 e 2004 pelo Tribunal de Contas dos Municípios e pela Câmara Municipal. Estas ações deveriam ter sido apreciadas pela Justiça Eleitoral até o último dia 16, mas o julgamento do TRE de uma execeção de supeição movida por Dadá, contra o juiz Dr. Antônio Ferando de Oliveira, acabou levando a corte em Salvador a substituir o magistrado pelo juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos. Mas mesmo com Dr. Feranando fora do seu caminho, Dadá não conseguiu evitar o que ele mais temia: o indeferimento de seu registro de candidatura, conforme decisão tomada nesta terça-feira, 26 de agosto, pelo novo juiz eleitoral: "Julgo improcedente, em parte, as Ações de Impugnação ao registro de candidatura de Edvaldo Cardoso Calasans, quanto à alegada inelegibidade por: a) analfabetismo; b) vida pregressa do candidato; rejeição da contas relativas aos exercícios financeiros dos anos de 2003 e 2004; todavia julgo procedente a AIRC quanto à ineligibilidade decorrente da rejeição de contas do impugnado, pela Câmara de Vereadores, relativas ao exercício de 2002. Com fundamento nos Artigos 36 § 2º, e 48 da Resolução TSE 22.717/2008, indefiro os pedidos de Registro das candidaturas de Edvaldo Cardoso Calasans e Nelson Gonçalves Cardoso Filho, para concorrerem aos cargos de Prefeito e Vice-prefeito, respectivamente, indefiro, por conseguinte, o registro da chapa majoritária Coligação "Pombal, Terra de Todos Nós" (PP, PMN, PRP, PSDB, PT, PT do B e PPS, para o pleito municipal de 2008.", concluiu o magistrado. Esta é uma decisão em primeira instãncia e ainda cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, posteriormente, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mesmo com o registro de candidatura negado pela justiça, Dadá e Nelsinho podem continuar realizando suas propagandas em rádio e carro de som, bem como realizando comícios e outros eventos, normalmente
Fonte: www.joilsoncosta.com.br
Como a imprensa local vinha divulgando, a coligação "A Vitória do Povo" ajuizou duas ações de impugnação contra a coligação majoritária "Pombal, Terra de Todos Nós", de Edvaldo Cardoso Calasans (Dadá)-PSDB e Nelson Gonçalves Cardoso Filho ( Nelsinho )- PPS. As alegações da coligação impugnante se fundamentaram na vida pregressa de Dadá e nas rejeições de contas dos exercícios de 2002, 2003 e 2004 pelo Tribunal de Contas dos Municípios e pela Câmara Municipal. Estas ações deveriam ter sido apreciadas pela Justiça Eleitoral até o último dia 16, mas o julgamento do TRE de uma execeção de supeição movida por Dadá, contra o juiz Dr. Antônio Ferando de Oliveira, acabou levando a corte em Salvador a substituir o magistrado pelo juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos. Mas mesmo com Dr. Feranando fora do seu caminho, Dadá não conseguiu evitar o que ele mais temia: o indeferimento de seu registro de candidatura, conforme decisão tomada nesta terça-feira, 26 de agosto, pelo novo juiz eleitoral: "Julgo improcedente, em parte, as Ações de Impugnação ao registro de candidatura de Edvaldo Cardoso Calasans, quanto à alegada inelegibidade por: a) analfabetismo; b) vida pregressa do candidato; rejeição da contas relativas aos exercícios financeiros dos anos de 2003 e 2004; todavia julgo procedente a AIRC quanto à ineligibilidade decorrente da rejeição de contas do impugnado, pela Câmara de Vereadores, relativas ao exercício de 2002. Com fundamento nos Artigos 36 § 2º, e 48 da Resolução TSE 22.717/2008, indefiro os pedidos de Registro das candidaturas de Edvaldo Cardoso Calasans e Nelson Gonçalves Cardoso Filho, para concorrerem aos cargos de Prefeito e Vice-prefeito, respectivamente, indefiro, por conseguinte, o registro da chapa majoritária Coligação "Pombal, Terra de Todos Nós" (PP, PMN, PRP, PSDB, PT, PT do B e PPS, para o pleito municipal de 2008.", concluiu o magistrado. Esta é uma decisão em primeira instãncia e ainda cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, posteriormente, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mesmo com o registro de candidatura negado pela justiça, Dadá e Nelsinho podem continuar realizando suas propagandas em rádio e carro de som, bem como realizando comícios e outros eventos, normalmente
Fonte: www.joilsoncosta.com.br
Abelha morta em batata frita gera indenização por danos morais
Para julgadores, houve defeito na prestação do serviço
Uma abelha morta encontrada na batata frita por uma consumidora levou uma lanchonete da rede Giraffas à condenação por danos morais. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a indenização no valor de 500 reais fixada pelo juiz do 3º Juizado Especial Cível de Brasília. De acordo com os juízes, houve falha de higiene na preparação do alimento, devendo a lanchonete reparar o dano causado à consumidora pelo defeito na prestação do serviço. O julgamento foi unânime.
A consumidora encontrou a abelha quando já havia ingerido boa parte da batata frita. A autora do pedido de indenização conta que solicitou a devolução da quantia paga pelo lanche, sendo atendida pelo gerente da lanchonete. Ela afirma ter se sentido lesada em seu íntimo, causando-lhe repugnância o fato de encontrar uma abelha em seu lanche. A consumidora requereu indenização por danos morais, alegando que o estabelecimento disponibilizou um produto impróprio para o consumo.
A lanchonete contestou a ação judicial, sustentando que a autora se sentou na parte aberta do local e, durante o lanche, uma abelha teria adentrado na caixa de batata que ela consumia, não tendo o ocorrido passado de mero aborrecimento. A empresa afirma que a consumidora ofendeu seus funcionários, embora tenha recebido prontamente o dinheiro pago pelo lanche. Alega ter a autora do pedido de indenização manchado a imagem da lanchonete, provocando escândalo e chamando o local de “espelunca”.
Segundo o juiz do 3º Juizado Especial Cível de Brasília, a tese da lanchonete quanto à origem do inseto não se sustenta, uma vez que a abelha estava no fundo da caixa e, conforme depoimentos, encontrava-se morta e frita, tal qual as batatas. “Mostra-se falha a segurança quanto à higiene e vigilância sanitária que se espera do fornecedor de produtos alimentícios, permitindo-se que um inseto ingresse na área reservada do estabelecimento, vindo a ser fritado juntamente com batatas e, posteriormente, servido ao consumidor”, diz.
Para o magistrado, a falha no serviço restou caracterizada, cumprindo à empresa ré o dever de indenizar os danos daí decorrentes, nos termos do artigo 6º, VI, do Código de Defesa do Consumidor. “Isto porque, sem sombra de dúvida, encontrar um inseto no alimento que está sendo ingerido causa nojo, repugnância e asco que afetam o bem-estar e a tranqüilidade do indivíduo, afligindo-lhe pelo risco à saúde, transcendendo, assim, o mero aborrecimento, restando configurado o dano moral”, afirma.
Nº do processo:2007.01.1.088606-8
Fonte: Tribunal de Justiça do Didtrito Federal e Territórios »
Revista Jus Vigilantibus,
Uma abelha morta encontrada na batata frita por uma consumidora levou uma lanchonete da rede Giraffas à condenação por danos morais. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a indenização no valor de 500 reais fixada pelo juiz do 3º Juizado Especial Cível de Brasília. De acordo com os juízes, houve falha de higiene na preparação do alimento, devendo a lanchonete reparar o dano causado à consumidora pelo defeito na prestação do serviço. O julgamento foi unânime.
A consumidora encontrou a abelha quando já havia ingerido boa parte da batata frita. A autora do pedido de indenização conta que solicitou a devolução da quantia paga pelo lanche, sendo atendida pelo gerente da lanchonete. Ela afirma ter se sentido lesada em seu íntimo, causando-lhe repugnância o fato de encontrar uma abelha em seu lanche. A consumidora requereu indenização por danos morais, alegando que o estabelecimento disponibilizou um produto impróprio para o consumo.
A lanchonete contestou a ação judicial, sustentando que a autora se sentou na parte aberta do local e, durante o lanche, uma abelha teria adentrado na caixa de batata que ela consumia, não tendo o ocorrido passado de mero aborrecimento. A empresa afirma que a consumidora ofendeu seus funcionários, embora tenha recebido prontamente o dinheiro pago pelo lanche. Alega ter a autora do pedido de indenização manchado a imagem da lanchonete, provocando escândalo e chamando o local de “espelunca”.
Segundo o juiz do 3º Juizado Especial Cível de Brasília, a tese da lanchonete quanto à origem do inseto não se sustenta, uma vez que a abelha estava no fundo da caixa e, conforme depoimentos, encontrava-se morta e frita, tal qual as batatas. “Mostra-se falha a segurança quanto à higiene e vigilância sanitária que se espera do fornecedor de produtos alimentícios, permitindo-se que um inseto ingresse na área reservada do estabelecimento, vindo a ser fritado juntamente com batatas e, posteriormente, servido ao consumidor”, diz.
Para o magistrado, a falha no serviço restou caracterizada, cumprindo à empresa ré o dever de indenizar os danos daí decorrentes, nos termos do artigo 6º, VI, do Código de Defesa do Consumidor. “Isto porque, sem sombra de dúvida, encontrar um inseto no alimento que está sendo ingerido causa nojo, repugnância e asco que afetam o bem-estar e a tranqüilidade do indivíduo, afligindo-lhe pelo risco à saúde, transcendendo, assim, o mero aborrecimento, restando configurado o dano moral”, afirma.
Nº do processo:2007.01.1.088606-8
Fonte: Tribunal de Justiça do Didtrito Federal e Territórios »
Revista Jus Vigilantibus,
TISTA TEM CANDIDATURA INDEFERIDA.
João Batista Melo de Carvalho, Tista de Deda, pediu o registro de sua candidatura para concorrer ao cargo de Prefeito de Jeremoabo nas próximas eleições de 05 de outubro, indicado pela Coligação formada pelo DEM-PMDB-PTN, que foi impugnado pela Coligação JEREMOABO DE TODOS NÓS, formada pelos Partidos PP-PSC-PT-PSB-PTB-PDT. Em primeira decisão, o Dr. Roque, Juiz Eleitoral de Jeremoabo, rejeitou a impugnação e deferiu o registro do candidato.
Na Impugnação, a Coligação alegou a inelegibilidade de Tista com base na letra “g” do inciso I do art. 1º. Da LC 64/90, em razão da rejeição das contas das dele de 2003 pela Câmara Municipal, da rejeição das Contas de Convênio pelo TCE e decisões do TCM – BA, em processos instaurados por denúncias dos Vereadores onde ele foi condenando a restituir valores ao Município e pagar multas. O TCM comprovou que ele fraudou licitações e empenhou e pagou despesas por obras não executadas.
Para obter seu pedido de registro de candidato a Prefeito, no mês de abril do corrente ano, Tista entrou com uma ação na Comarca de Jeremoabo, autos de nº. 067/2008, pedindo anulação do julgamento da decisão da Câmara de Jeremoabo que rejeitou as contas dele de 2003, isso, no mês de abril. No mês de junho, o Juiz da Comarca deferiu tutela antecipada parcial ao ex-Prefeito, suspendendo os efeitos do Dec. - Legislativo Municipal nº. 001/2005, ficando suspensa a inelegibilidade de Tista.
Contra a decisão do Juiz da Comarca, o Município e a Câmara Municipal de Jeremoabo ingressaram perante o TJBA, agravos de instrumento subscritos pelos Drs. Fernando Montalvão e Clayton Júnior, que foram distribuídos à 1ª Câmara Cível do Tribunal, atuando como relatora a juíza convocada Dra. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi, que por decisões datadas de 15.08.2008 e publicadas nos dias 18 e 20 últimos, suspendeu a decisão do Juiz da Comarca, restabeleceu os efeitos do Dec.-Legislativo nº. 001/2005 e a inelegibilidade de Tista.
No recurso da Coligação JEREMOABO DE TODOS NÓS contra a sentença que deferiu o registro de Tista, foi pedido ao Juízo Eleitoral à reconsideração do ato sentencial, com base no art. 267, § 7º, do CE, em razão das decisões proferidas nos agravos de instrumento que restabeleceu a inelegibilidade dele.
Na manhã de hoje, 28.08, o Dr. Roque Ruy Barbosa de Araújo, Juiz Eleitoral, acolheu o pedido da Coligação-recorrente, reconsiderou sua decisão primeira e indeferiu o pedido de registro da candidatura de Tista, ex-Prefeito de Jeremoabo, e da chapa majoritária. Como os recursos eleitorais não têm efeito suspensivo, uma vez indeferida a candidatura, Tista deixou de ser candidato.
Ass. Comunicação: Montalvão Advogados Associados.
Paulo Afonso, 28 de agosto de 2008.
Registro de Tista, candidato do DEM, INDEFERIDO
Por: J. Montalvão
O Brasil mudou e continua mudando, esse negócio de quebra galho já era; quem quebra galho é macaco, e assim mesmo se o macaco for pesado e o galho fino.
Como estamos numa democracia e num estado de direito, exercemos o nosso direito de cidadão, para isso buscamos a Justiça, a mesma correspondeu e se fez presente, o ex-candidato do DEM, teve o seu registro cassado tanto em Salvador com a suspensão de uma liminar, quanto aqui através decisão do Juiz.
Este site desde a casacão da liminar através do Tribunal de Justiça da Bahia, que vem publicado que o Registro de Candidatura não tinha sustentação por falta de amparo legal, e hoje estamos diante da realidade, de fatos e de decisão..
Para corroborar com tudo que vínhamos e estamos publicando, nada melhor do que a transcrição ipse litter da sentença do Dr. ROQUE RUY BARBOSWA DE ARAÚJO, JUIZ DA 51ª Zona Eleitoral:
Processo n.o 182/2008 e Processo n.o 183/2008 - REGISTROS DE CANDIDATURAS
Requerente: COLIGAÇÃO 06 DE JULHO.
DECISÃO
Neste processo, foi proferida sentença deferindo o pedido de registro de candidatura de JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, para concorrer ao cargo de Prefeito, e o pedido de registro de candidatura de PEDRO BOMFIM VARJÃO, para concorrer ao cargo de Vice-Prefeito.
A COLIGAÇÃO JEREMOABO DE TODOS NÓS, interpôs RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL C/C PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO da sentença que deferiu o pedido de registro de candidatura de João Batista Melo de Carvalho, ao cargo de Prefeito, no Município de Jeremoabo, aduzindo, em resumo, que a decisão proferida no processo n. 67/2008, referente a Ação de desconstituição de Ato Legislativo, em tramitação na Comarca de Jeremoabo, que deferiu em parte o pedido de antecipação dos efeitos da tutrela para determinar a suspensão dos efeitos do Decreto Legislativo n.o 001/2005 da Câmara Municipal de Vereadores de Jeremoabo, foi suspensa por decisão proferida pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e, que, portanto, ficou restabelecida a inelegibilidade impeditiva do registro de candidatura de João Batista Melo de Carvalho.
... (Estou saltando várias partes, para transcrever o fundamental).
Portanto, ante o exposto, com fundamento no que dispõe o art. 267, parágrafo 7.o do Código Eleitoral, REFORMO a sentença proferida neste processo, e, em virtude do que dispõe o art. 1.o, I, g, da Lei Complementar 64/90, INDEFIRO o pedido de registro de candidatura de JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO.
E, em virtude do indeferimento do pedido de registro da candidatura de João Batista Melo de Carvalho, INDEFIRO o registro da chapa majoritária, com fundamento no que dispõe o art. 48 da resolução n.o 22.717/2008 do Tribunal Superior Eleitoral.
Junte-se cópia desta decisão ao processo n.o 183/2008.
Registre-se. Publique-se. Intime-se.
Jeremoabo, 27 de agosto de 2008.
ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO
Juiz da 51 Zona Eleitoral
(Observação: grifo nosso).
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