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quinta-feira, abril 03, 2008

CGU encontra irregularidades em licitações de 55 cidades

BRASÍLIA - A Controladoria Geral da União (CGU) informou ontem que apenas 5 dos 60 municípios incluídos na 24ª edição do Programa de Fiscalização por Sorteios não apresentaram indícios de irregularidades em processos de licitação. O recordista de problemas foi o município paraense de Oeiras.
Lá os fiscais da CGU relataram ter constatado problemas em todas as 31 licitações analisadas. Os cinco municípios que não apresentaram problemas em suas licitações foram Aparecida (PB), Fama (MG), Santana de Parnaíba (SP), Mateiros (TO) e Guaíba (RS).
Entre os indícios de irregularidades constatados em 55 municípios, a CGU destaca conluio e direcionamento nas licitações, como ocorreu em Capim Grosso, na Bahia, onde os fiscais apontaram problemas em três licitações, realizadas em 2005 para a execução de obras com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social no valor de R$ 300 mil.
Em um dos procedimentos, das três empresas convidadas, duas pertenciam a pessoas de uma mesma família: pai e filho. A empresa do filho venceu a "disputa". Além disso, os fiscais tiveram reforçada a suspeita de conluio pelo fato de a proposta de preço apresentada pela terceira empresa convidada conter os mesmos erros ortográficos existentes na proposta apresentada pela outra empresa derrotada.
A CGU relata que na segunda licitação, também na modalidade convite, o sócio responsável pela empresa vencedora assegurou aos fiscais não ter participado do certame. E, na terceira licitação, o representante da empresa vencedora afirmou à Controladoria que a proposta de sua empresa fora preparada no setor de contabilidade da própria prefeitura e que ele foi até lá apenas para assinar os documentos necessários.
Outro exemplo destacado é o de Fátima, também na Bahia, onde a fiscalização da CGU verificou que a prefeitura simulou a realização de duas licitações, em 2002 e 2003, para aquisição de carteiras escolares e material didático com recursos do Fundef. Em uma das licitações, os donos das três empresas convidadas eram irmãos. Segundo a CGU, os relatórios de fiscalização referentes aos 60 municípios fiscalizados estão disponíveis no site do órgão (www.cgu.gov.br).
A Controladoria informa que todos os relatórios foram encaminhados, para as providências cabíveis, aos ministérios gestores; à Procuradoria Geral da República; ao Tribunal de Contas da União (TCU); à Câmara dos Deputados e Senado da República (Mesas Diretoras e Comissões de Fiscalização Financeira e Controle); às Procuradorias Gerais de Justiça dos estados; à Procuradoria da República nos estados; aos promotores de Justiça das comarcas fiscalizadas; às prefeituras municipais e às câmaras municipais respectivas.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Garcia chama Cesar Maia de "irresponsável"

BRASÍLIA - O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, classificou ontem como "irresponsável" o prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia (DEM), pela divulgação, em seu ex-blog, de que a imagem de uma suposta visita de Garcia a um acampamento das Farc teria sido encontrada no computador do ex-segundo homem das Farc, Raul Reys, morto pelo exército colombiano no Equador.
Enfatizou que jamais esteve em acampamentos ou quaisquer outras instalações da guerrilha colombiana, acrescentando que se tal tivesse ocorrido, "teria sido em missão oficial". "Ele que cuide de seus mosquitos", alfinetou Marco Aurélio Garcia, numa referência à epidemia de dengue no Rio. Referindo-se à época em que foi professor de Maia, no Chile, foi igualmente cáustico: "Não quero nem lembrar que ele foi meu aluno".
Fonte: Tribuna da Imprensa

TJ-PA isenta juíza que deixou menina presa com 20 homens

BELÉM - A juíza da comarca de Abaetetuba, Clarice Maria de Andrade, não sofrerá qualquer tipo de punição do Tribunal de Justiça do Pará, que negou por 15 votos a 7 a instauração de processo administrativo disciplinar contra ela.
Foi Clarice quem manteve na prisão a menor L., de 15 anos, que por 24 dias ficou na mesma cela com 20 homens na delegacia do município. A adolescente foi torturada e estuprada pelos presos nesse período. L. foi retirada do Pará e se encontra hoje sob proteção de entidades federais em local não divulgado.
"Não podemos ceder à pressão da opinião pública e nem da imprensa", resumiram os desembargadores que votaram pela absolvição da juíza. Eles derrubaram o voto do relator do processo, desembargador Constantino Guerreiro, e ignoraram até mesmo a opinião da presidente do TJ, Albanira Bemerguy, ambos favoráveis à punição.
Segundo Bemerguy, o TJ não deveria transferir a responsabilidade pelo que aconteceu com a menina às "falhas do estado". E foi incisiva ao dizer que o ocorrido com L. poderia acontecer com "qualquer pessoa, inclusive da nossa família".
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA), Angela Salles, ficou indignada com a decisão da maioria dos desembargadores. Ela anunciou que a entidade pedirá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determine ao TJ a abertura de procedimento contra a juíza. "O Tribunal do Pará tem o dever de apurar a responsabilidade de seus magistrados", criticou.
Fonte: Tribuna da Imprensa

quarta-feira, abril 02, 2008

TSE divulga as regras para as eleições de outubro

Montagem pornográfica

Homem é condenado por uso ilegal de foto na internet
Um comerciário de Teófilo Otoni (MG) foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil a uma mulher por ter espalhado montagens de fotos pornográficas com a imagem dela na internet. A decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
A mulher, que mora em São Paulo, recebeu e-mails anônimos com fotografias suas. Ela diz que as fotos são montagens. As mensagens foram enviadas durante dez meses para diversos e-mails, inclusive para conhecidos dela. A conta de origem tinha o nome da moça.
A vítima conseguiu na Justiça paulista que a operadora de telefonia fornecesse os dados do usuário do computador de onde partiram os e-mails. Foi verificado que as mensagens saíram do computador do comerciário de Teófilo Otoni. Depois da busca e apreensão, foi constatado que as fotos realmente estavam armazenadas no computador dele.
Na primeira instância, o comerciário foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais. O juiz também determinou que ele não poderia divulgar o nome ou a imagem da autora por qualquer meio. A multa para esses casos era de R$ 1 mil.
A mulher recorreu para pedir o aumento da indenização. Argumentou que, além das fotos com seu rosto e nome, foram divulgadas “diversas mensagens de conteúdo degradante, de caráter extremamente agressivo e pejorativo”. Ela alegou que o valor arbitrado é desproporcional aos danos causados.
O desembargador Unias Silva, relator do caso, concordou que, diante dos danos sofridos pela jovem, a indenização era insuficiente. Segundo Silva, o valor pode ser considerado “não apenas ínfimo, mas desmoralizante se observada a repercussão da veiculação das citadas imagens ao nome da autora, não atendendo ao seu caráter repressivo-pedagógico, próprio da indenização por danos morais”.
Dessa forma, os desembargadores aumentaram o valor da indenização para R$ 100 mil. Os juízes revogaram o benefício da justiça gratuita ao comerciário.
Fonte:Revista Consultor Jurídico,

Quanto custa um ex-presidente da República?

Com oito assessores, dois veículos oficiais e vencimentos de R$ 11 mil, os quatro ex-presidentes vivos custam R$ 3 milhões aos cofres públicos
Lúcio Lambranho, Eduardo Militão e Edson Sardinha
O mandato pode até se estender por oito anos, em caso de reeleição, mas as benesses alcançadas por quem chega ao Palácio do Planalto impulsionado pelas urnas acompanham o eleito pelo restante de sua vida. Com direito a oito assessores e dois carros de luxo cada e um vencimento mensal na casa dos R$ 11 mil, os quatro ex-presidentes brasileiros ainda vivos custam aos cofres públicos cerca de R$ 3 milhões por ano.
De acordo com estimativa feita pelo Congresso em Foco, cada um deles consome, por ano, cerca de R$ 768 mil em assessoramento, segurança e transportes pagos com dinheiro público.
O valor seria suficiente, por exemplo, para bancar pelo menos 1.489 famílias atendidas pelo principal programa social do governo Lula, o Bolsa Família, ao longo de 12 meses.
A comparação leva em conta o valor máximo distribuído hoje pelo governo federal a famílias de renda per capita mensal inferior a R$ 120 que mantêm até três crianças e dois adolescentes na escola. Nesse caso, os beneficiários podem sacar o máximo de R$ 172 ao mês. O benefício básico, porém, é de R$ 58. Com o valor que custeia os quatro ex-presidentes seria possível distribuir a bolsa a 4.414 famílias que recebem a quantia mínima ao longo de um ano.


Decreto
Em janeiro de 2011, quando terminar o mandato do presidente Lula, o gasto anual com os ex-presidentes subirá dos atuais R$ 3.072.302,08 para R$ 3.840.377,60. No último dia 28, Lula assinou um decreto (6381/08) que reforça a legislação que ampara o auxílio aos ex-inquilinos do Planalto.
De acordo com a Casa Civil, o governo apenas regulamentou, com redação mais clara, a Lei 10.609, de 2002, que alterou a Lei 7.474, de 1986. Em seu último ano de mandato, Fernando Henrique aumentou de seis para oito o número de cargos disponíveis para os ex-presidentes. A ampliação foi confirmada no decreto assinado por Lula.
Os dois novos cargos comissionados são do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS de nível 5) no valor de R$ 8.400,00. Além desses comissionados, os ex-presidentes dispõem de dois funcionários DAS-1 (com remuneração de R$ 1.977,31 cada), dois DAS-2 (R$ 2.518,42) e dois DAS-4 (R$ 6.396,04).
Auxílio
Além dos oito servidores, cada ex-presidente tem direito a dois carros oficiais. O Congresso em Foco calculou em R$ 5.900 o custo mínimo mensal com os dois veículos Ômega CD, avaliados no mercado em R$ 147 mil. Além do combustível e da manutenção, na estimativa também foi levada em conta a depreciação do valor do carro no período.
Atualmente, segundo a Casa Civil, apenas o ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP) não está com todos os cargos a que tem direito preenchidos. No momento, há um DAS 4 vago na cota do peemedebista. Já Itamar Franco, FHC e o senador Fernando Collor (PTB-AL) mantêm preenchidos os oitos cargos. Apesar da estrutura e do carro oficial do Senado, Sarney e Collor não perdem o direito garantido por lei aos ex-presidentes.
A reportagem procurou as assessorias dos dois parlamentares, mas elas não retornaram os recados deixados. Por meio de sua assessoria, Fernando Henrique contestou a informação da Casa Civil, alegando que não aumento de seis para oito o número de funcionários à disposição dos ex-presidentes.
"Os cargos sempre foram oito (dois motoristas, dois seguranças e quatro assessores). O que mudou foi o nível hierárquico de dois dos assessores, que passaram a ser DAS 5, com o propósito de que o atendimento aos ex-presidentes (não só Fernando Henrique) pudesse ser feito por profissionais mais bem qualificados", informaram os auxiliares do tucano. Mas a legislação registra que, em 2002, uma medida provisória de FHC, convertida na Lei 10.609/02, aumentou, sim, o número de funcionários. Eles passaram de seis para oito, sendo dois com salário de DAS 5.
Exagero
Os gastos revelados pelo Congresso em Foco com os ex-presidentes surpreenderam os parlamentares. O deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) acredita que o aumento no número de funcionários à disposição dos ex-presidentes é um exagero.
"Eu fico até perplexo com esse excesso. Em qualquer lugar do mundo R$ 1 milhão é muito dinheiro. Não dá para entender esse aumento de cargos", avalia o deputado do PPS.
“Não, não é nada razoável [o aumento]. Eu não vi nenhum ex-presidente reclamando do seu corpo de assessores. Nunca vi de nenhum deles, do Itamar Franco, do Sarney nem do Fernando Henrique, nenhuma queixa contra isso, o que me leva a crer que o número atual de assessores é suficiente, para que eles mantenham um escritório com dignidade, como eu acho correto”, reclama o senador Jefferson Péres (PDT-AM).
O senador do PDT defende que os ex-presidentes tenham condições de manter um escritório com “dignidade”, mas considera excessivo o número de auxiliares bancados pelos cofres públicos. “É mais um gasto público desnecessário”, avalia.
Pela instituição
O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PT-PE), disse que o presidente Lula não beneficiou a si mesmo, mas procurou “estrutura melhor” as instituições do país ao referendar a lei assinada por Fernando Henrique. “A Presidência da República é uma instituição, independentemente do atual presidente e do presidente anterior. Mesmo os ex-presidentes precisam ter uma estrutura de segurança, uma estrutura que permita que eles opinem”, declarou.
Rands ressalta que é necessário ainda oferecer uma estrutura para o ex-presidente expor suas idéias, a exemplo do que ocorre em países onde se chega a dar o cargo de senador vitalício aos ex-mandatários.
“É preciso que o Brasil também aproveite melhor a experiência e a legitimidade dos ex-presidentes, dos atuais e dos ex-presidentes. [Lula] está estruturando mais a possibilidade de atuação dos ex-presidentes,” avalia o líder do PT. “É a instituição Presidência da República que está sendo fortalecida. É evidente e natural que haja algum custo.”
Vice-líder do governo no Congresso, o deputado João Leão (PP-BA) considera “razoável” o valor das despesas. “O cara é ex-presidente da República, rapaz. O presidente da República passou aí quatro anos, oito anos, dando tudo de si ao país. Não é possível que o próprio país não tome conta dele.”
Fonte: congressoemfoco

Ampliação da cobertura de planos começa hoje

Cerca de 200 novos procedimentos são ofertados; entidade alerta para possível alta de preço
Fabiane Leite e Fabiana Cimieri, RIO

A partir de hoje uma nova lista de serviços estará disponível a todos os 26 milhões de usuários de convênios de saúde assinados a partir de janeiro de 1999, quando começou a vigorar a lei que rege o setor. No entanto, a própria Fenasaúde, que reúne as maiores empresas de planos, alertou ontem que a maioria dos beneficiários, 20 milhões de pessoas que têm planos coletivos, poderá sofrer aumentos nos valores que eventualmente pagam ao usar o convênio ou adequações no padrão de atendimento - modificando, por exemplo, a rede de hospitais oferecida e o tipo de local para internações."Houve um ganho, mas tudo que é bom tem um preço", afirmou Solange Beatriz Mendes, diretora da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), sobre o novo rol. Entre os cerca de 200 novos procedimentos que deverão ser ofertados estão a laqueadura, vasectomia e consultas com nutricionista, além de novos tipos de mamografia e cirurgias por videolaparoscopia. Também alguns exames genéticos foram incorporados. Para as empresas, os novos procedimentos poderão ter impacto no custo de grande parte das operadoras, que de alguma maneira teria de ser repassado aos usuários.No entanto, no caso dos usuários de planos individuais, 6 milhões de beneficiários, os reajustes são arbitrados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula o setor e já declarou que não autorizará aumentos neste ano com base no novo rol - o reajuste é definido em maio.Já para a maioria dos beneficiários pelo novo rol, as pessoas com planos coletivos - fornecidos pelas empresas em que trabalham - os reajustes são produto de negociação entre a operadora e o contratante. Sempre que há alguma mudança que impacte os custos da operadora, adequações podem ser negociadas com a empresa que paga pelo plano.Segundo Solange, cada associada da federação está providenciando a adequação da rede de serviços e dos livros com indicações de profissionais médicos e serviços. A ANS destaca que as pessoas que não tiverem as novas demandas atendidas devem contactar a agência para fazer denúncia pelo Disque ANS (0800-701 9656) ou em um dos 12 núcleos de atendimento e fiscalização. As multas de negativa de cobertura podem chegar a R$ 80 mil. No caso de negativa de cobertura coletiva, o valor pode ser multiplicado pelo número de usuários da operadora e chegar até a R$ 1 milhão.Para o presidente de outra entidade do setor, a Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), a nova lista aumenta concentração do mercado. "Vemos bem latente a possibilidade de quebra de empresas", disse Arlindo de Almeida. De acordo com ele, o lucro das empresas é de cerca de 2% ou 3%, insuficiente para absorver os novos custos. A ANS contesta e diz que a lucratividade gira em torno de 5% a 8%. Há dois pedidos de liminar na Justiça Federal do Rio para tentar impedir que o novo rol entre em vigor, um deles em benefício das empresas que compõem a Abramge e outro das Unimeds. Ambos aguardam a manifestação da ANS para serem julgados. A agência reguladora informou que irá se manifestar em dez dias.
Fonte: Estadao.com

Senado chocado com atitudes do prefeito

Luciana Abade
Brasília
Depois de algumas semanas de crise entre o Estado e o município do Rio – que se acusam pelo surto de dengue – a responsabilidade do Congresso Nacional foi apontada. Em audiência pública no Senado para debater o tema, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) mostrou que a proposta orçamentária de 2008 para o combate à doença, de R$ 18,7 milhões, sofreu um corte de 24%.
– Enquanto os gestores e os trabalhadores da saúde não tiverem coragem de fazer um discurso aberto, transparente e responsável dos problemas que acontecem hoje com a saúde pública, estaremos aqui no próximo ano discutindo a nova epidemia – disse o representante de São Paulo, Jurandi Frutuoso.
O secretário-adjunto de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Fabiano Pimenta, apelou para que as pessoas pressionem o município do Rio a abrir os postos de saúde também nos finais de semana, evitando sobrecarga nos hospitais. Os senadores ficaram chocados com a informação.
Fonte: JB Online

Opinião - A estrela desce

Villas-Bôas Corrêa
A mais de dois anos da sua sucessão e sete meses das eleições municipais para prefeitos e vereadores, o presidente Lula embarca no pretexto do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento e embala na canoa do PAC para subir no palanque, sem coisa nenhuma inaugurar e solta a língua no improviso para desancar a oposição, entoar a cantilena da auto-louvação ao maior presidente da história republicana e exibe ao seu lado, entre elogios e paparicos, a ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil e virtual candidata a sucedê-lo por sua soberana e indiscutível decisão.
Ora, o que falta para caracterizar a quebra das regras do jogo democrático, os prazos e cautelas impostos pela lei e as mais elementares normas do decoro e do regime democrático?
A nota do escândalo, que jamais falha nas muitas etapas dos seus dois mandatos é apenas um detalhe. Nem a ministra-mãe do PAC e candidata em campanha dá a menor bola para o esperneio da oposição que todo santo dia comparece aos tribunais para protocolar recursos contra atos do governo. Agora foi a vez do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) encaminhar a Procuradoria-Geral da República a documentação que comprovaria o vazamento de dados confidenciais sobre os gastos com os cartões corporativos e com as contas tipo B do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da ex-primeira dama Ruth Cardoso.
O deputado Rodrigo Maia, presidente do DEM, deu entrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de um pedido de investigação dos atos do presidente Lula no lançamento de projetos de governo, com todas as características de antecipação da campanha eleitoral, das críticas à oposição ao contraponto dos elogios ao governo. O presidente do DEM alinha as muitas infrações à legislação eleitoral praticadas por Lula nos palanque eleitorais em que se transformam os lançamentos das promessas do PAC.
Ora, se a oposição tem as suas muitas razões para espernear, até agora não conseguiu conter o presidente embalado pelos 55% de aprovação na última pesquisa, pelos bons resultados da política econômica que aquecem o clima de euforia dos aplausos populares nos comícios da campanha ostensiva da candidata oficiosa e garante a segurança da blindagem no Congresso pela maioria consolidada com o rateio de ministérios, autarquias, cargos de chefia e demais mordomias e mutretas que costumam render mais do que um dos 37 poleiros na Esplanada dos Ministérios.
Mas, se a candidatura da progenitora do PAC desliza no melhor dos mundos, alguns sinais de advertência piscam nas lamparinas do bom senso. Pois é de límpida evidência que a operação de cobertura da ministra-candidata no escândalo do vazamento da despesas com a conta B e nos poucos meses da invenção dos cartões corporativos não suportará a pressão crescente contra a cerca de arame enferrujado de desculpas mais frágeis do que linha podre.
A mãe do PAC é uma eficiente assessora direta do presidente Lula e que se tornou indispensável. Mas, o salto para as grimpas de candidata à nomeação de sucessora do presidente popular e capataz do PT buliu com os seus nervos, cutucando a arrogância do seu forte temperamento. O recado malcriado à CPI dos cartões corporativos – o escândalo que tresanda nos cantos do seu gabinete – de que não tem tempo a perder em conversa vadia com os seus desocupados membros, arranha os brios dos que não perderam a vergonha. E é bravata que não se agüenta em pé: se convocada, terá de comparecer.
Mas a candidata oficiosa – que mesmo a banda do PT que resmunga a sua desaprovação sabe que Lula é o dono da legenda – está espalhando espinhos no seu roteiro.
As estrelas também despencam das alturas do infinito e somem no espaço.
Fonte: JB Online

Abadía é condenado a 30 anos de prisão

O juiz Fausto Martin De Sanctis condenou o megatraficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadía a 30 anos, 5 meses e 14 dias de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e uso e confecção de documentos falsos. Abadía também deverá pagar multa de R$ 4,32 milhões. Apesar da condenação, a lei brasileira não permite que nenhum condenado fique mais de 30 na cadeia. O colombiano foi preso no ano passado em um condomínio de luxo na Grande São Paulo, onde, segundo o Ministério Público, lavava o dinheiro usado ganho com o tráfico, além de se esconder da Justiça americana, onde responde por tráfico e vários homicídios.
Fonte: JB Online

Entidades se mobilizam contra a mentira

A transposição “vai transformar a realidade de uma área onde vivem atualmente 12 milhões de pessoas. Um brasileiro não pode negar um copo de água para outro brasileiro que tem sede”, essa é uma das afirmações do presidente Lula usada nas mobilizações do dia primeiro de abril também chamado de “Dia da Mentira do Governo e da Verdade do Povo”. Organizações populares tomaram a data para contrapor ao que consideram as mentiras divulgadas pelo governo sobre o projeto de transposição de águas do Rio São Francisco. Na Bahia as mobilizações iniciaram no município de Guanambi, com mais de 100 pessoas que percorreram ruas com faixas e distribuindo materiais com as frases repetidas por Lula, Geddel Vieira Lima (ministro da Integração Nacional) e o deputado Ciro Gomes. Centenas de pessoas “invadiram” o município de Casa Nova, onde conflitos agrários causados pela expansão do agronegócio, estão ameaçando a vida de mais de 300 famílias. Na região um dos motivos de desconfiança são as afirmações dos governistas, sobre a reforma agrária ao longo dos dois canais da transposição. “Foi decretada a desapropriação, utilidade pública, para fins de Reforma Agrária, 100% das margens dos canais, todos, 3 km para um lado e 3 km para o outro estão indisponíveis para o uso privado, na idéia de fazer ali a maior fronteira de Reforma Agrária contínua da história do Brasil com água”. A frase dita por Ciro Gomes, no dia 14 de fevereiro desse ano, durante Audiência Pública no Senado Federal, soa pelo menos estranha visto que a maior parte da área a que ele se refere é constituída de solos rasos e rochosos, impróprios para agricultura, de chuva ou irrigada. Ontem, na Praça da Piedade - região central de Salvador - as atividades iniciaram à tarde com os lançamentos do filme “Além do jejum” e do relatório de Direitos Humanos, fechando com o ato público. Ocorreram ainda mobilizações nos municípios de Santa Maria, Serra do Ramalho e da diocese de Barra. Em São Paulo (SP), mais de mil pessoas participaram do ato público na Casa de Portugal, com a presença do bispo Luiz Flávio Cappio, que no final do ano passado esteve 24 dias em jejum contra o projeto de transposição e por iniciativas de convivência com o semi-árido. Além da capital paulista, houve mobilizações em João Pessoa (PB) e em Propriá (SE), onde se juntaram manifestantes de Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Bahia - região do baixo São Francisco. Em Minas Gerais os atos acontecem em Belo Horizonte, na Praça Sete, onde manifestantes estiveram com um boneco do presidente Lula e fazendo panfle-tagem. Nas cidades mineiras de Pirapora e Viçosa os atos públicos envolveram centenas de pessoas ligadas a organizações populares e comunidades tradicionais, além de estudantes. Os deputados da Comissão Interestadual Parlamentar para Estudos do Rio São Francisco (Cipe São Francisco) discutiram ontem as sugestões das entidades parceiras da comissão, que foram consolidadas para serem apresentadas na reunião geral marcada para o próximo dia 15 de abril. As propostas haviam sido apresentadas em reunião realizada no dia 18 de março deste ano, que teve a participação de 18 das 36 entidades que fazem parte da Cipe São Francisco. As principais sugestões são a reativação e o fortalecimento da Cipe, incluindo Goiás e o Distrito Federal; a destinação de verbas orçamentárias para o fortalecimento dos comitês de bacias; a promoção das propostas da Caravana do São Francisco, que percorreu sete Estados apresentando alternativas à transposição do rio; a análise da gestão da água e da gestão ambiental; a aproximação do trabalho da Cipe daquele realizado pelo Comitê da Bacia do Rio São Francisco; esforço para aplicação de recursos com compensação financeira na bacia; integração às ações dos programas federais; e discussão do conceito e estratégia da revitalização. Também foi sugerida a criação de um grupo técnico de trabalho para subsidiar as ações da comissão, além de marcação de audiência com o governador Aécio Neves e o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima.
Wagner é homenageado e fala sobre trajetória política
O governador Jaques Wagner (PT) recebeu, na Câmara Municipal, o título de Cidadão de Salvador, proposto pelo deputado federal Sérgio Carneiro (PT), em 2005, quando ainda era vereador. Sérgio destacou o empenho de Wagner, em toda a sua trajetória pública, seja como deputado, como ministro de Lula e agora no comando do Estado, em trazer benefício para Salvador. A solenidade foi bastante concorrida e contou com as presenças do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), do prefeito João Henrique (PMDB), da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Silvia Zarif, do vice-governador Edmundo Pereira, do senador João Durval Carneiro, de secretários estaduais e municipais, de deputados federais e estaduais, vereadores e lideranças diversas, além de familiares e amigos. Para coroar mais ainda a homenagem, a entrega da comenda foi realizada logo após o ato de comemoração do aniversário de 459 anos da cidade. As homenagens começaram na entrada do Paço Municipal, às 9h25min. O governador Jaques Wagner e a primeira-dama Fátima Mendonça foram recebidos pelo presidente da Câmara Municipal, Valdenor Cardoso (PTC). Os soldados da Guarda Histórica da 6ª Região Militar, acompanhados pela banda de música do mesmo regimento, prestaram as honras militares ao homenageado. Em seguida, houve a solenidade de hasteamento das bandeiras Nacional, da Bahia, e de Salvador e a execução dos hinos Nacional e de Salvador. De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Valdenor Cardoso, o governador merece o título por tudo que fez pela Bahia quando era líder sindical e político, mesmo antes de ser eleito. “O importante é que congregamos a maioria dos políticos aqui desta casa e, mais do que isso, pessoas do povo que vieram da Fazenda Grande do Retiro, da Soledade e do subúrbio ferroviário para homenageá-lo. Por todos esses aspectos, Wagner é um baiano de Salvador”, disse.(Por Evandro Matos)
PR delega a César Borges autonomia para discutir apoio
Por unanimidade, a Executiva Estadual do Partido da República (PR) delegou ao seu presidente, senador César Borges, autonomia para articular o apoio do partido nas eleições de prefeito de Salvador. De acordo com o senador, “foi uma reunião muito produtiva, na qual todas as possibilidades foram discutidas com espírito público”. César Borges disse que o partido não fixou prazo para definir seu apoio em Salvador, mas foi decidido que é melhor esperar até que as candidaturas estejam definidas e que o PT tenha decidido se terá candidato a prefeito da capital. “Neste tempo, estaremos discutindo as melhores propostas para a cidade e construindo nosso consenso”, explicou. Na capital, segundo César Borges, não houve definição de candidato ou candidatos preferenciais, mas a tendência foi se fixar entre os atuais três líderes das pesquisas. “O único excluído foi o prefeito João Henrique”, revelou. No interior, o partido vai se aliar sem vetos, mas quando for oferecer apoio, afirmou, vai cobrar parceria ativa na coligação.
Proposta divide oposição em dois blocos
A proposta do presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Valdenor Cardoso (PTC) de dividir a bancada de Oposição em dois blocos acabando com impasse na definição da liderança está dividindo opiniões na Casa. Alguns vereadores se mostraram simpáticos a idéia, outros acreditam que, apesar de resolver o impasse, o modelo de três bancadas não vai funcionar na prática. O presidente confirmou que há concretamente a possibilidade de uma solução que, consensualmente, contemple os dois lados, formados hoje pelo DEM e partidos que se tornaram oposicionistas como o PSDB e o PCdoB. O presidente da Casa, que fez a proposta de manter as três bancadas na Câmara (governo, oposição e independente) na semana passada, afirmou que antes de fazer a proposta pesquisou sobre o modelo.“Não tenho dúvidas de que o modelo irá funcionar. Fiz uma pesquisa profunda e encontrei modelos semelhantes que já funcionaram no Congresso, em Assembléias estaduais e Câmaras Municipais e acho que temos tudo para acertar. O interesse maior é não lesar a cidade, que não pode parar”, ressaltou, confirmando que o impasse vem atrapalhando os trabalhos na Casa.
Fonte: Tribuna da Bahia

Casos de dengue dobram na BA

Por Odilia Martins
Nos três primeiros meses de 2008, o número de casos de dengue na Bahia dobrou em relação ao ano passado. Até final de março, segundo dados da Sesab, foram registrados 8.343 casos no Estado, contra 3.263 notificações no mesmo período, em 2007. Na corrida contra a epidemia que se manifesta através de um surto na região Norte da Bahia, secretarias estadual e municipal montam um exército na luta a favor da vida. A veiculação de uma campanha de combate à dengue em rádio e TV, a ampliação do trabalho onde existe foco do mosquito, a participação de 170 homens do Corpo de Bombeiro, a recuperação de 74 veículos, além da compra de materiais utilizados pelos agentes como pulverizador costal e inseticida são as medidas adotadas para conter a infestação do mosquito aedes aegypti. Um balanço dos três primeiros meses desse ano apontou um aumento de 71,67% dos casos de dengue na Bahia e uma queda de 64,2% na capital em comparação ao trimestre de 2007, cálculo feito baseado nos dados da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em coletiva à imprensa ontem. De acordo com o órgão foram registrados de janeiro a março de 2007, exatamente 4.860 casos enquanto agora no mesmo período 8.343 casos identificados. Grande parte dos 71,67% estão no Norte da Bahia, segundo o gestor da pasta Jorge Solla. “Concentram o maior número de casos e na Bahia Irecê, Presidente Dultra, João Dourado, Ibipeba, Cafarnaum, Mulungu do Morro, Uibai, Barro Alto e Ibititá. Considero as localidades em surto no curso de uma epidemia”. Entretanto vale ressaltar a atenção de outros municípios onde não houve aumento de casos devido a ocorrência de pessoas com dengue hemorrágica como: Sebastião Laranjeiras (1), Barreiras(1), Juazeiro (2), Guanambi (1), Irecê (1) e Itagibá (2). Somando os citados contabilizam oito, mais quatro casos graves da doença em Salvador apesar da baixa em relação a estatística do ano passado e uma morte em Lauro de Freitas, dá um total de 13 registros de formas graves. Solla fala que a situação está sob controle apesar de ‘armar’ (no sentido figurado da palavra) um exército na guerra em que o mosquito insiste em travar no Brasil. “A dengue é um problema nacional e permanente. É uma doença que já se manifestou em várias capitais brasileiras e reincide a exemplo da atual epidemia assola o Rio de Janeiro”. Das 67 mortes por dengue até ontem no Brasil, sendo 44 somente no Rio de Janeiro motivo ao qual solicitou a todos os Estados para enviar pediatras para atender crianças. “Na próxima quinta-feira, secretários da Saúde de todo o Brasil se reúnem com o ministro José Temporão, no Rio para fazer um balanço das ações. Quanto a possibilidade de enviar médicos para colaborar no atendimento às crianças estamos mobilizando representantes da área para contactar médicos residentes na especialidade que estejam disponíveis, sem desfalcar a Bahia. Não dá para quantificar um número, mas não deve ser muito, uma vez que há um déficit em virtude do pouco número de pós graduados na área”, explicou Solla.
Agentes voltam ao trabalho
Para tranqüilidade da população soteropolitana, os agentes de combate a doenças endêmicas, entre as quais a dengue, voltaram ontem a trabalhar após o pagamento do salário de fevereiro. Além do retomada do efetivo existente, atuam desde o ano passado 230 homens da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e em breve mais 170 homens do Corpo de Bombeiro devem incorporar a batalha. “Os bombeiros passaram por um treinamento mas, estimo que até o final da outra semana entre em campo. Aliado a isso, devem entrar 1.909 agentes em no máximo em 60 dias, já que o concurso está na segunda fase de seleção”, acrescentou o secretário Jorge Solla. A superintendente da Vigilância e Proteção da Saúde da Sesab, Lorene Pinto também presente na coletiva sobre a papel fundamental da sociedade e da mídia. “A dengue é uma doença tipicamente urbana, o que significa dizer que incide onde há um contingente populacional maior. Ou seja, os bairros mais populosos. Por isso precisamos da colaboração de todos quanto aos cuidados necessários. Não só com vasos de planta que armazenam água, tanques descobertos e tonéis assim como guardar materiais inservíveis e lixo dentro de casa”. O maior período de risco é após o verão, segundo Lorene. “Por isso é indispensável a continuidade do trabalho nos demais meses correntes do ano, para minimizar a infestação no período em que o mosquito mais age. É isso que faz a diferença, desde que com o apoio da comunidade, de todos. O combate não depende só do agente que visita as casas, se fosse assim seria necessário que o agente estivesse todo dia em cada residência”. O alerta é essencial para todos os habitantes de Salvador, que apesar ter havido uma baixa em relação a estatística do ano passado registrou em alguns bairros uma infestação do mosquito alta para o percentual de –1%, estipulado como permitido pelo Ministério da Saúde. “Os percentuais variam na cidade de –1% a pouco mais de 10%. Tem o maior percentual 10,8% Lobato e São João do Cabrito, 10,3% Plataforma, seguidos de 9,6% os bairros de Alto do Cabrito, Boa Vista do Lobato e Bela Vista do Lobato”, citou a coordenadora municipal do programa da dengue, Eliaci Couto. Lorene Pinto ainda desmitificou o uso do fumacê como a eliminação do foco do mosquito da dengue. “As pessoas têm uma idéia de que o carro que pulveriza inseticida seja a solução quando na verdade, o combate consiste na conduta individual de todos os residentes da cidade. Atuação do inseticida é superficial, tendo em vista a resistência do mosquito e a atitude de alguns em fechar a janela. O principal é a vigilância de todos para vasilhas sem tampas e outros utensílios capazes de armazenar água da chuva, vindo a servir de foco da doença”. A união das secretarias estadual e municipal reconhece a obrigação do poder público, mas reiterou a participação popular. “ A responsabilidade é das autoridades, mas o sucesso das tarefas exercidas por nós envolve outros fatores como a comunicação dos veículos e os cuidados que devem ser adotados pela população”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Carlos Trindade.
Praça Nossa Senhora da Luz é adotada
A Praça Nossa Senhora da Luz, na Pituba, receberá manutenção das empresas OAS Empreendimentos e Gafisa S/A, dentro do Programa Nossa Praça, desenvolvido pela Superintendência de Parques e Jardins (SPJ). O equipamento público foi entregue à população no domingo com uma animada programação de atividades lúdicas para adultos e crianças das 15 às 17 horas. A recuperação faz parte do Programa Nossa Praça que envolve ainda a adoção de outros equipamentos. O espaço havia sido recuperado no ano passado pela Prefeitura e teve que ser requalificado por causa do vandalismo e do roubo de peças da fonte cibernética totalizando um prejuízo de R$ 300 mil. A medida propiciou ainda a recuperação do piso, a recomposição vegetal dos canteiros e da grama sintética do parque infantil, pintura do gradil e restauração da vigilância. O sistema de iluminação foi recuperado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp). O programa contempla ainda outros espaços de lazer da cidade, como as praças Nelson Mandela, na Liberdade, pela Construtora Sertenge; Leopoldo Miguez, no Stiep, pela Construtora Segura, a da Rua Ceará, na Pituba, pela Construtora Serrana e Praça da Inglaterra, no Comércio, pela Faculdade da Cidade. O ano de 2007 fechou com a adesão de 30 parceiros que já assinaram termos de compromisso. Algumas intervenções ainda estão em processo de planejamento e adaptação do projeto.
Fonte: Tribuna da Bahia

Nova droga contra hipertensão previne infartos

Os pacientes que sofrem de hipertensão já podem comemorar a eficiência do medicamento à base do princípio ativo telmisartan – bloqueador dos receptores da angiotensina II (BRA). O estudo Ontarget, realizado em 40 países, durante seis anos, com 25.620 pacientes – a maioria com risco de doença cardiovascular –, comprovou que a nova classe de remédios proporciona grande proteção contra infarto do miocárdio, acidente vascular cerebral (AVC) e internamento por insuficiência cardíaca.
A divulgação dos resultados do Ontarget, realizada em São Paulo, contou com transmissão ao vivo direto da 57ª Sessão Científica Anual do Colégio Americano de Cardiologia, em Chicago. A pesquisa, investida pelo laboratório Boehringer Ingelheim, apontou que o telmisartan tem a mesma eficácia dos inibidores da ECA à base do ramipril – inibidor da enzima conversora da angiotensina. A diferença é a aceitação pelo organismo dos pacientes.
Cerca de 25% dos usuários do ramipril desenvolvem tosse seca e noturna, muitas vezes nem conseguem dormir. Este diagnóstico leva a maioria dos hipertensos a interromper a medicação. O nefrologista da Escola Paulista de Medicina (Unifesp), Osvaldo Kohlmann, explica que a nova medicação causa proteção e tolerabilidade para o indivíduo permanecer no tratamento. “A hipertensão não tem cura, já que 90% dos casos são genéticos”, acrescenta.
*Confira a matéria completa na edição desta quarta-feira do jornal Correio da Bahia
Fonte: Ibahia.com

O senador Garibaldi diz que o Congresso está na UTI

Por: Helio Fernandes
Mas sem reforma partidária-eleitoral, ele morre, o povo nem vai ao enterro
O senador Garibaldi Alves, presidente ocasional do Congresso, mostrou que tem tudo para ser presidente fundamental, e não apenas por "acidente de trabalho". Isso se vê na magnífica entrevista. (Pena que tenha sido na Veja.) De qualquer maneira como não deixo de dar a fonte, ao contrário de tantos, vá lá.
E também porque o senador que presidiu com total eficiência e competência, a sessão do Senado que foi de 4 da tarde às 2 da madrugada. E ainda outro fator: tudo o que senador fala com coragem, bom senso e uma sinceridade impressionante, chega ao limite do que venho dizendo há anos e anos: a REFORMA das REFORMAS, a mais urgente e indispensável é a reforma partidária e eleitoral.
A decadência da vida pública nasce, cresce e morre com a falta de autenticidade da representatividade. A cúpula partidária não se responsabiliza por nada, o eleitor nem sabe em quem votou, o eleito não se lembra onde teve voto. Dessa forma, só se encontram de 4 em 4 anos, os deputados. E de 8 em 8 anos, os senadores. Sem acabar com essa farsa, não há ninguém que possa fazer o Congresso funcionar.
Antes de entrar na análise da entrevista, quero lembrar o grande escritor Gilberto Amado, da Academia, vindo do Sergipe e portanto vizinho do Mão Santa e do próprio Garibaldi. No seu livro "Presença na Política", deixou um conceito que devia ser visto por todos: "Antes de 1930, a eleição era falsa mas a representação era verdadeira. Depois de 30, a eleição é verdadeira, mas a representação é falsa".
Acho que Garibaldi se inspirou em Gilberto Amado, quando disse logo no começo: "O Parlamento está agonizante e muitos políticos usam o mandato apenas em proveito próprio". Se ele quisesse dar números à sua afirmação sobre a agonia do Congresso, poderia "situar essa apreciação pelo menos em 80 por cento". Diria que um pouco melhor que a posição dos economistas que servem aos governos. Já escrevi várias vezes: "85 por cento dos economistas que servem aos governos, deveriam ser condenados à prisão perpétua, e terminada a pena, fuzilados".
Além do que já citei, uma seleção de 10 afirmações.
1 - "Política hoje, é para endinheirados".
2 - O Congresso deixou de votar, de legislar, de cumprir sua função".
3 - "O Congresso não é mais uma voz da sociedade".
4 - "O Congresso está na UTI, e ninguém do mundo político percebe".
5 - "À medida que o Legislativo abre mão de suas prerrogativas, o Executivo invade espaços".
6 - "O lixo do presidente da República não é diferente do lixo do contribuinte. A mordomia faz parte do Poder".
7 - "Lula como presidente da República, eu como presidente do Senado, temos direito a uma certa mordomia. Mas totalmente transparente".
8 - "Na cassação do senador Renan Calheiros tive duas posições. No primeiro julgamento fui a favor da cassação, no segundo fui contra. Mas prevaleceu a imagem da impunidade".
9 - "Dentro do PMDB (partido do senador) há uma corrente que pretende nadar sempre a favor do fisiologismo, nivelando todos por baixo".
10 - "Pensando em 2010, é difícil o PMDB ter candidato saído de uma massa sem liderança. O PMDB não tem candidato. Ou vai de Aécio Neves se ele vier para o PMDB, ou não tem ninguém".
PS - Muita gente no PMDB, (e até em outros partidos) não gostou. Mas ele foi rigorosamente verdadeiro. Se não fosse do Rio Grande do Norte, tão pequeno e esquecido, poderia dizer, com 2 anos e meio de antecedência: "SOU PRESIDENCIÁVEL".
General Oviedo
A eleição do Paraguai tem como base a Itaipu Bi-Nacional. Oviedo é o único que se dispõe a dialogar com o Brasil.
A campanha apenas esboçada, mas que representa a realidade nacional, "chega de SP", está clara e elucidativa na manchete da Folha, com base numa pesquisa inútil, inócua, inoperante. Colocar José Serra quase como presidente eleito, com 30 meses de antecedência, é risco e demonstração de parcialidade. A frase, "Serra mantém favoritismo para 2010", é um alçapão no qual mergulham o órgão pesquisador, o jornal e o "candidato".
Pesquisa é principalmente comparação. O único candidato aparentemente certo é José Serra. Os outros são "apenas pré-presidenciáveis". Assim, como colocar Serra franco-favorito?
Na verdade, essa condição deveria ser "propriedade" pessoal e coletiva de Heloisa Helena. Sem ter nenhum "palanque" nacional, estadual ou municipal, ficou com 14%, assustando os adversários.
Tudo indica que a falta de renovação é impressionante. Se Anthony Mateus obtiver legenda, 2002 se repetirá integralmente: Ciro, Serra, Garotinho e o PT-PT sem candidato. Ou melhor: com o mais forte de todos. Diz que não quer. E os 30 meses?
O PDT fez sua convenção para escolha do prefeitável. Paulo Ramos teve 75% dos votos. Agora o ministro Lupi, pessoalmente, quer lançar Miro Teixeira. E os que votaram na convenção?
Arnaldo Niskier, escritor que já presidiu a Academia: "São 16 milhões os analfabetos, mais 50 milhões de semi-analfabetizados, um número atômico". O que ele não disse: a força de trabalho no País é de 90 milhões, portanto menos de um terço é a-l-f-a-b-e-t-i-z-a-d-o.
Aécio Neves acertou uma e perdeu outra. A vitória: foi a SP e lá mesmo apoiou a candidatura Alckmin a prefeito. "Na cara" de Serra. O equívoco: apoiou Gabeira no Rio, um tremendo fora. O PSDB do Rio desmoronou. Há muito, está fora do governo do Estado e da Prefeitura, no mínimo há 10 anos. E não voltará agora, de jeito algum.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, (PT-PT) surpreendentemente criticou o governo Lula pelas Medidas Provisórias. Não resistiu a Eduardo Cunha, que o controla 24 horas por dia.
Mais contradições sobre a pesquisa da Datafolha. 1 - Colocam José Serra como grande favorito para 2010, como se análise pudesse ser feita com 30 meses de antecedência. 2 - Dizem textualmente, que essa "é a melhor avaliação sobre a popularidade de Lula".
Quem pode dizer o que acontecerá em 2010, com uma eleição no meio que é a de 5 mil prefeitos? FHC assumiu em 1994 para ficar no Planalto Alvorada até 1998. Ficou? Não, "esticou", o mandato.
Não estou dando opinião e sim fazendo análise pura. Se Lula disputar o "terceiro mandato, franco favorito), estará proporcionalmente se igualando a FHC. Este era para ficar 4, ficou 8. É pra dizer mais?
O ministro Gilmar Mendes parece que veio para ficar "no palanque da visibilidade". Disse: Dossiê é covardia institucional". Mas logo corrige e ressalva: "Estou falando em tese". Ha! Ha! Ha!
Quando Marcelo era governador, deixou de fumar. Na sua sala com ar refrigerado só o presidente da Alerj, Sérgio Cabral, podia fumar. Entrava, beijava Marcelo, acendia um cigarro. Só se passaram 10 anos.
O almirante Gama e Silva, depois de um período difícil de saúde, voltou, escreveu ontem, excelente artigo sobre a Amazônia.
E me dizia, com o conhecimento de sempre: "Helio, a Amazônia é maior do que a Índia e o Paquistão juntos. Sem contar a Amazônia Legal, uma ficção". E dizer que o Congresso não se preocupa.
Frase de Henrique Eduardo Alves, filho de Aluizio, sobrinho de Garibaldi: "Às vezes uma proposta do governo fica meses na comissão, não votam". Estaria falando de Eduardo Cunha e a CPMF?
As pesquisas encomendadas no Paraquai, davam o ex-bispo Fernando Lugano na frente do ex-general Lino Oviedo. Agora, com levantamentos mais idôneos e responsáveis, Oviedo voltou à liderança.
Mas como o Paraguai é o Paraguai e a eleição é no dia 20, começam a surgir ameaças, especulações, rumores fortíssimos de que o ex-general poderia ser assassinado. Informações vindas da caserna.
Só que repetem a "fórmula" que deu certo em 1999. O assassinado não seria Oviedo e sim o adversário. E jogariam toda a culpa, "com provas indiscutíveis", como responsabilidade de Oviedo.
Em 1999, o vice-presidente José Maria Argaña foi assassinado no apartamento de uma jovem amante, culparam o então general Oviedo, franco-favorito. De lá até agora, 10 anos de luta.
Argaña ia para o trabalho, o carro metralhado, o motorista morreu, uma bomba jogada debaixo do carro não explodiu. O corpo de Argaña, sem uma gota de sangue, impecavelmente limpo.
Não houve autopsia oficial, tudo feito numa clínica particular. Agora, a CIA "aposta" tudo no ex-bispo. E Requião apóia.
XXX
A sucessão do Rio está surrealista, quase palhaçada. Personagens lançam candidatos de outros partidos, o TSE não diz nada? Não é pior do que mudar de partido?
Vejam só: Lula veio ao Estado do Rio, iniciar as obras do Pólo Petroquímico de Itaboraí. Bem atrás dele, o deputado cassado Geraldo Pudim. É do grupo de Anthony Mateus, ganhou terceira página de "O Globo".
A assessoria do presidente Lula, "barrou" o acesso de Jandira Feghali e de Alexandre Molon ao palanque. Os dois são da "base partidária". O único que teve "trânsito livre" foi o ex-"bispo" Crivela, orgulhoso e satisfeito. Em 2004 também estava orgulhoso e satisfeito e perdeu. Agora, acredita que Lula e a Record vão elegê-lo. Ha! Ha! Ha! Há 6 meses venho dizendo: o PSDB, cuja legenda está sendo disputada por Otavio Leite e Luiz Paulo, não terá candidato. (Além de uma vereadora sem votos e sem chances.) Não deu outra.
Naturalmente, analista e não "adivinho", não podia admitir que Gabeira se aliasse com Marcelo Alencar. Não ganha a eleição e perdeu a aura de "indevassável".
Fonte: Tribuna da Imprensa

Pode a História repetir-se?

Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Tendo transcorrido ontem o dia dedicado ao Pinóquio e seus amigos, vale esticar um pouco mais o fio da imaginação descompromissada, mas, nem por isso, menos aflitiva. Já meditou o leitor na evidência de que, se a História só se repete como farsa, também parece verdadeiro que nada de novo existe sob o Sol?
Nos idos de 1964 o então presidente João Goulart autorizava correligionário a especular a respeito de sua reeleição, hipótese a que constitucionalmente não tinha direito. Empenhado em realizar profunda obra social e econômica, baseada nas reformas de base, ele passou a sabotar todos os nomes então referidos como candidatos à sucessão de 1965.
Começava por Juscelino Kubitschek, de quem dizia já ter tido sua oportunidade e que estava defasado diante do mundo em transformação, a exigir um desenvolvimento muito mais social do que industrial. Solapava Santiago Dantas, seu correligionário, rotulando-o de conservador e de intelectual demais.
Afastava Leonel Brizola pelo impedimento fundamental de ser seu parente, além de muito radical. Condenava Magalhães Pinto e Carlos Lacerda, adversários, como representantes da reação, a serviço de forças retrógradas e elitistas. Sobrava quem, então? Ele mesmo, ainda que repetisse todos os dias a determinação de presidir eleições e passar o governo ao sucessor democraticamente escolhido pelo povo.
Para caracterizar a marcha irresistível para a concretização das reformas de base, atropelando o Congresso, bem como para atingir seu objetivo continuísta, Jango passou a nova etapa: dialogar diretamente com o povo, mobilizando as massas em monumentais comícios pelas principais capitais do País, começando pelo Rio, a 13 de março e, conforme o calendário previsto, encerrando em São Paulo a 1 de maio, Dia do Trabalho.
As coisas deixaram de fluir conforme seus planos, acabou deposto depois de haver realizado apenas o comício da Central do Brasil, na antiga capital, mas...
Mas um corte para os dias de hoje conduz-nos ao videoteipe meio esmaecido do passado, ainda que nem por isso de roteiro diferente. O presidente Lula acentua que fará o sucessor, rejeitando de público aquilo que amigos seus tramam em particular, no caso, o terceiro mandato. Não aceita a hipótese de José Serra ou Aécio Neves, adversários.
Deixa de confiar em Ciro Gomes e já contribuiu para queimar José Dirceu e Antônio Palocci, estando Dilma Rousseff a caminho da frigideira. Devem cuidar-se Patrus Ananias e Marta Suplicy, especialmente se vierem a perder as eleições para as prefeituras de Belo Horizonte e de São Paulo, por falta de empenho dos companheiros. Quer dizer, ninguém serve, ninguém dispõe de tamanha popularidade como ele mesmo.
Em paralelo, desenvolve-se com invulgar intensidade o diálogo direto do presidente com a população, todas as semanas baixando num estado diferente para inaugurar ou simplesmente vistoriar obras do PAC. É o milagre da multiplicação dos palanques.
Se alguém achar outras semelhanças entre o passado e o presente, deve atribuí-las ao primeiro de abril celebrado ontem. Ou não?
Uma chapa completa
O presidente Lula esteve no Rio, segunda-feira, com direito a toda a pompa e circunstância que tem marcado suas viagens pelo País. Inaugurou obras ligadas ao PAC, falou duas vezes à multidão, levou Dilma Rousseff em sua companhia e confraternizou com o governador Sérgio Cabral, presente nos palanques e entusiasmado com a popularidade do chefe.
Há quem suponha ter sido fotografada a chapa completa para próxima sucessão: Dilma, do PT, na cabeça, e Cabral, do PMDB, como vice. Isso no caso de a dupla conseguir suplantar os mil e um obstáculos antepostos à sua frente, por enquanto dossiês para uma e mosquitos da dengue para outro.
Existem, porém, certos maliciosos que, olhando as fotografias dos eventos, concluem pela mesma observação: nos palanques, realmente, estava a resposta da sucessão de 2010. Apenas, com a chefe do Gabinete Civil, à esquerda, e o governador fluminense, à direita...
A moda pode pegar
Caso o Congresso, a mídia e a opinião pública aceitem como natural a argumentação da ministra Dilma Rousseff, de que a Casa Civil não preparou um dossiê, mas apenas um banco de dados, quem sabe a moda possa pegar?
No Supremo Tribunal Federal poderão mudar os rótulos no processo desenvolvido contra os 40 integrantes da quadrilha do mensalão, atualmente na situação de réus. Passariam a ser considerados peças de um banco de dados, e, por isso, apenas cidadãos relacionados numa lista imensa, com mais de vinte mil companheiros.
Duzentos anos de justiça
Celebram-se hoje os duzentos anos de existência do mais antigo tribunal brasileiro, o Superior Tribunal Militar, criado por D. João VI antes mesmo do Supremo Tribunal Federal. Mesmo nas horas mais amargas, o STM funcionou como instância imparcial de distribuição de justiça. Corrigia excessos de juízos singulares e afirmava-se na defesa das instituições.
Fonte: Tribuna da Imprensa

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Publicado em 10 de maio de 2024 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Moraes são sossega enquanto não cassar Sérgio Moro D...

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