Federais querem aprofundar interrogatório dos detidos na Operação Jaleco Branco
BRASÍLIA - A Polícia Federal entrou com pedido de prorrogação por mais cinco dias da prisão temporária de 14 dos 17 presos na Operação Jaleco Branco, na quinta-feira passada. A motivação da medida foi a insuficiência de informações prestadas durante o primeiro depoimento, o que pode levar a PF a solicitar a prisão preventiva dos envolvidos. Até o fechamento desta edição, a relatora do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Eliana Calmon, não havia se pronunciado sobre a possível prorrogação da prisão.
Ontem, ninguém foi liderado. Até o último domingo já haviam sido soltos o empresário Afrânio Matos, a procuradora-geral da Ufba, Ana Guiomar Nascimento, o ex-diretor administrativo da Secretaria da Saúde do estado, Hélcio Andrade Júnior, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Antonio Honorato de Castro Neto – que, de acordo com fonte na Polícia Federal, manifestaram nos depoimentos que querem colaborar com as investigações.
Ontem, advogados dos presos ingressaram junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o pedido de habeas-corpus. Os representantes dos presos questionam que estão sendo alvo de constrangimento ilegal, por supostamente não estarem tendo acesso ao inquérito e aos decretos de prisão preventiva. Assinado pelo conselho federal da OAB, o habeas-corpus pede a concessão de liminar para ter acesso às informações.
Segundo o texto da solicitação, “o que está em jogo é a possibilidade de o advogado, na qualidade de mandatário da pessoa investigada em procedimento policial, tomar conhecimento dos fatos e das provas carreadas nos autos, seja para adotar providências judiciais cabíveis, seja para orientar o cidadão”. A defesa do empresário Hélio Morais Júnior fez pedido idêntico, ainda não analisado pelo Supremo. Na última sexta, o ministro Joaquim Barbosa indeferiu pedido semelhante, que se destinava à defesa de Hélcio Andrade Júnior, que, no entanto, foi solto após depor. O presidente do TCE/BA também tentou um HC e foi liberado antes do pedido ser julgado.
Ufba - O reitor da Universidade Federal da Bahia, Naomar Almeida, criticou as prisões feitas na Operação Jaleco Branco. “Me surpreendeu acontecer, num estado de direito, uma prisão desse tipo, para averiguação, e correndo por segredo de Justiça”. Pela reação de Naomar Almeida, a procuradora geral, Ana Guiomar, continua gozando de confiança na reitoria. “Durante todo o tempo que ela tem trabalhado com a gente, tem merecido nossa confiança”.
O reitor garantiu que os contratos da universidade com as empresas envolvidas na operação serão cancelados. “A universidade não pode se relacionar com empresa em que haja inidoneidade”. Segundo o reitor, cláusulas nos contratos permitem a manutenção dos serviços até que as empresas que os assumirão sejam licitadas – a Jaleco Branco enfoca basicamente prestadoras das áreas de limpeza e vigilância. Ele espera informações requeridas administrativamente à PF para decidir quais empresas terão seus contratos rescindidos. O reitor assegurou que todas as atividades da universidade estão acontecendo sem interrupção.
***
Conselheiro revela teor de depoimento
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Antônio Honorato de Castro Neto, revelou ontem, em entrevista coletiva, o conteúdo do seu depoimento à Polícia Federal (PF), em Brasília. Preso na Operação Jaleco Branco, por suposto envolvimento num esquema especializado em fraudar licitações públicas, que teria desviado mais de R$650 milhões num período de dez anos, Honorato disse ter sido questionado sobre sua participação em três episódios distintos, identificados em ligações telefônicas no ano passado. Ao dar detalhes sobre o interrogatório, o conselheiro voltou a negar as acusações.
O primeiro envolvimento de Honorato no esquema estaria relacionado ao telefonema de um homem identificado por Galdino, que seria sócio de Clemilton Andrade, um dos presos na Operação Jaleco. Galdino teria solicitado a Honorato a intermediação do pagamento de uma fatura atrasada, da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). “Apenas fiz um favor. Liguei para a Sesab e para o secretário da Fazenda. Pedi para pagar as contas, mas não imaginava que eram irregulares”, defendeu-se. O conselheiro disse que não se recorda dos valores da fatura ou do nome da empresa prestadora do serviço.
Numa outra ligação, essa do amigo Horácio Matos, Honorato teria pedido para que o ex-deputado ajudasse o seu filho na abertura de uma empresa de serviços. Segundo o conselheiro, porém, a empresa não participou de qualquer licitação pública, estando fora da lista dos beneficiados no esquema. “A idéia não foi para a frente. Não houve assinatura de contrato”, argumentou. Num outro contato, dessa vez com Cleraldo Andrade, irmão de Clemilton, o conselheiro teria aceitado a doação de R$5 mil em combustível para a campanha do filho, Adolfo Vianna Neto, então candidato a deputado estadual. “Ele nos ofereceu a gasolina porque é dono de um posto. Isso não tem qualquer relação com o Clemilton, preso pela Polícia Federal”, justificou. Durante o depoimento na polícia, Antônio Honorato também declarou os bens, o que repetiu durante a coletiva. “Tenho um automóvel, uma casa na localidade de Buraquinho e cerca de R$1 mil na conta bancária. No banco, o que sei é que tenho crédito”, declarou. Liberado imediatamente após ser interrogado pelo delegado da PF, Antônio Honorato teve recepção calorosa na chegada em Salvador, anteontem, quando foi aplaudido por amigos, conselheiros do Tribunal e familiares.
O presidente do TCE sequer precisou de habeas-corpus para a soltura, o que reforça a indignação do advogado Fernando Santana, responsável pela defesa. “Prende-se uma pessoa apenas para ser ouvida, em vez de mandar convocá-la. Essa foi uma clara tentativa de coagir o conselheiro. Isso remonta a Idade Média e a Inquisição”, comparou. Apesar de criticar duramente a prisão do cliente, classificando-a de “desnecessária”, Fernando Santana disse que não pretende mover ação contra a PF. “Eles apenas cumpriram ordem judicial”.
Fonte: Correio da Bahia
Certificado Lei geral de proteção de dados
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terça-feira, novembro 27, 2007
Bahia apresenta deficiências nas ações de combate à dengue
Estado tem 45 municípios considerados prioritários e incluídos em programa nacional
Mariana Rios
Com 45 municípios considerados prioritários e incluídos no Programa Nacional de Controle à Dengue, a Bahia apresenta deficiências consideradas graves no combate à doença. Menos de 17% destes municípios garantiram seis visitas mínimas aos domicílios, 55% não têm quantidade adequada de agentes de campo e 64% não desenvolveram plano de contingência para situações de epidemia. Os dados foram revelados ontem em audiência pública promovida pelo Ministério Público Estadual, em Nazaré. A apresentação foi feita pela coordenadora de doenças de transmissão vetorial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Jesuína Castro. Ela pontuou que Salvador e Camaçari são as cidades que possuem maior risco de ocorrer um surto de dengue. Segundo a coordenadora, os dados do levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde, que incluía ainda Itabuna na lista, estão defasados. “Eles utilizaram o dado do ano passado. Nem Itabuna nem Teixeira de Freitas estão com altos índices de infestação predial”, explicou Jesuína. Mas, dada a situação de descaso descrita, todos os outros 43 municípios também passam a ser considerados áreas de risco.
Números - A dengue vitimou 12 mil baianos este ano, mas o número está subnotificado – segundo a própria Sesab. Até agora, foram registrados 18 óbitos, sendo oito em Salvador. Confirmados, entretanto, são apenas dois na capital e um no município de Luís Eduardo Magalhães. “Cerca de 53% dos prioritários estão com infestação considerada perigosa”, afirmou Jesuína para a platéia esvaziada.
O MP irá mobilizar os promotores do interior para cobrar a adoção das medidas, garantiu a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde (Gesau), a promotora de Justiça, Itana Viana, que solicitou a audiência pública. “Vamos utilizar a capilaridade da instituição para que, pelo menos, os municípios prioritários desenvolvam ações efetivas”, declarou Viana, explicando que o MP instaurou um inquérito civil para apurar a situação da doença no estado.
A pouca participação de órgãos públicos, entidades não-governamentais e movimentos sociais demonstrou, na opinião de Jesuína, como a dengue vem sendo tratada de forma desarticulada. Compareceu metade das mais de 26 representações convidadas. “Temos zonas periféricas com abastecimento crítico, problema com coleta irregular de lixo, fatores que contribuem para a disseminação da doença. Este é um momento público para ouvir todos e discutir estratégias”, pontuou a promotora.
***
Contingência fica na gaveta
Além da insuficiência de pessoal, como agentes de saúde, preocupa os profissionais de saúde a possibilidade de chegada em Salvador do quarto sorotipo de doença. “Por ser pólo turístico, pode ser que entre esta variação. Se entrar, teremos uma epidemia como em 2002, quando 30 mil pessoas foram infectadas”, declarou a coordenadora de saúde ambiental da secretária municipal de Saúde, Josélia Sande, confirmando que o plano de contingência não saiu da gaveta.
Em Salvador, foram registrados 1.700 casos clássicos da doença e 17 do tipo hemorrágico. A dengue é causada por um arbovírus (tipo viral transmitido por mosquitos) e são conhecidos quatro sorotipos: DENV 1, DENV 2, DENV 3 e DENV 4. A doença é transmitida pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti, que põe seus ovos em água limpa e parada. Por isso, a importância de tampar e proteger reservatórios de água e evitar o acúmulo do líquido em garrafas e pneus.
Fonte: Correio da Bahia
Mariana Rios
Com 45 municípios considerados prioritários e incluídos no Programa Nacional de Controle à Dengue, a Bahia apresenta deficiências consideradas graves no combate à doença. Menos de 17% destes municípios garantiram seis visitas mínimas aos domicílios, 55% não têm quantidade adequada de agentes de campo e 64% não desenvolveram plano de contingência para situações de epidemia. Os dados foram revelados ontem em audiência pública promovida pelo Ministério Público Estadual, em Nazaré. A apresentação foi feita pela coordenadora de doenças de transmissão vetorial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Jesuína Castro. Ela pontuou que Salvador e Camaçari são as cidades que possuem maior risco de ocorrer um surto de dengue. Segundo a coordenadora, os dados do levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde, que incluía ainda Itabuna na lista, estão defasados. “Eles utilizaram o dado do ano passado. Nem Itabuna nem Teixeira de Freitas estão com altos índices de infestação predial”, explicou Jesuína. Mas, dada a situação de descaso descrita, todos os outros 43 municípios também passam a ser considerados áreas de risco.
Números - A dengue vitimou 12 mil baianos este ano, mas o número está subnotificado – segundo a própria Sesab. Até agora, foram registrados 18 óbitos, sendo oito em Salvador. Confirmados, entretanto, são apenas dois na capital e um no município de Luís Eduardo Magalhães. “Cerca de 53% dos prioritários estão com infestação considerada perigosa”, afirmou Jesuína para a platéia esvaziada.
O MP irá mobilizar os promotores do interior para cobrar a adoção das medidas, garantiu a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde (Gesau), a promotora de Justiça, Itana Viana, que solicitou a audiência pública. “Vamos utilizar a capilaridade da instituição para que, pelo menos, os municípios prioritários desenvolvam ações efetivas”, declarou Viana, explicando que o MP instaurou um inquérito civil para apurar a situação da doença no estado.
A pouca participação de órgãos públicos, entidades não-governamentais e movimentos sociais demonstrou, na opinião de Jesuína, como a dengue vem sendo tratada de forma desarticulada. Compareceu metade das mais de 26 representações convidadas. “Temos zonas periféricas com abastecimento crítico, problema com coleta irregular de lixo, fatores que contribuem para a disseminação da doença. Este é um momento público para ouvir todos e discutir estratégias”, pontuou a promotora.
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Contingência fica na gaveta
Além da insuficiência de pessoal, como agentes de saúde, preocupa os profissionais de saúde a possibilidade de chegada em Salvador do quarto sorotipo de doença. “Por ser pólo turístico, pode ser que entre esta variação. Se entrar, teremos uma epidemia como em 2002, quando 30 mil pessoas foram infectadas”, declarou a coordenadora de saúde ambiental da secretária municipal de Saúde, Josélia Sande, confirmando que o plano de contingência não saiu da gaveta.
Em Salvador, foram registrados 1.700 casos clássicos da doença e 17 do tipo hemorrágico. A dengue é causada por um arbovírus (tipo viral transmitido por mosquitos) e são conhecidos quatro sorotipos: DENV 1, DENV 2, DENV 3 e DENV 4. A doença é transmitida pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti, que põe seus ovos em água limpa e parada. Por isso, a importância de tampar e proteger reservatórios de água e evitar o acúmulo do líquido em garrafas e pneus.
Fonte: Correio da Bahia
Último ato
Governador já admite implosão da Fonte Nova e ministro dos Esportes defende terceirização do estádio
Alan Rodrigues
O acidente que causou a morte de sete torcedores na Fonte Nova pode ter sido o ponto final de uma história de 57 anos. A tragédia, motivada pelo desabamento de parte da arquibancada superior, reforça a tese dos que já defendiam a implosão do estádio para reconstrução no mesmo local ou em outra área de Salvador. O tema já integrava a pauta governamental desde a confirmação do Brasil como país-sede da Copa do Mundo de 2014, quando se levantou a possibilidade de Salvador ser escolhida como uma das cidades a abrigar jogos. Em visita à Fonte Nova, ontem pela manhã, o governador Jaques Wagner admitiu que a implosão do estádio é uma “hipótese real”. Ele decretou luto oficial por três dias.
O ministro dos Esportes, Orlando Silva, foi mais direto e defendeu, inclusive, a terceirização da administração da Fonte Nova. “Hoje o esporte brasileiro está de luto. Como baiano, fico ainda mais sensibilizado. A Fonte Nova foi um templo importante, mas temo que este tenha sido seu último ato”. O ministro garantiu todo apoio do governo federal e disse aprovar a proposta de construção do novo estádio. “Conheço o projeto para a Copa de 2014 e acho que a Bahia deve ter uma arena moderna. A Fonte Nova não tem a menor condição de sediar nem competições da Fifa nem Campeonato Brasileiro. Esta é uma decisão do governo do estado, mas a minha opinião é que o novo estádio deve ser construído com recursos privados e administrado pela iniciativa privada”.
Antes da chegada da comitiva governamental, o superintendente de Desportos do estado, Raimundo Nonato Tavares da Silva, o Bobô, prestou os primeiros esclarecimentos. Questionado sobre um laudo em que a Polícia Militar teria advertido para o risco de uma tragédia, Bobô argumentou que à PM cabem apenas as avaliações de segurança. “A questão estrutural é analisada por engenheiros, recebemos um relatório da gestão anterior e por quatro meses interditamos o anel superior para troca das placas de concreto”, relatou o superintendente, reforçando que o estádio estava em condições de acomodar os 60 mil torcedores presentes anteontem, no jogo entre Bahia e Vila Nova, que garantiu o retorno do tricolor à Série B.
Obras - Bobô lembrou ainda que, independentemente do acidente, já estavam previstas obras orçadas em R$1,4 milhão a partir de ontem, uma vez que não havia mais jogos programados para este ano. O ex-jogador afirmou não ter tido acesso ao relatório do Sindicato Nacional dos Arquitetos e Engenheiros da Construção Civil (Sinaenco), que classificou a Fonte Nova como o pior entre 29 estádios públicos vistoriados em 17 capitais brasileiras.
O governador Jaques Wagner chegou à Fonte Nova acompanhado do ministro dos Esportes, Orlando Silva – que veio a Salvador especialmente para tratar da tragédia –, do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, do chefe de gabinete Fernando Schmidt, e dos secretários de Relações Institucionais, Rui Costa, de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos Jr., e de Segurança, Paulo Bezerra. A portas fechadas, a comitiva se reuniu na sala da superintendência e seguiu para uma vistoria em torno das arquibancadas e no trecho onde houve o desabamento. No gramado, as marcas do vandalismo também puderam ser vistas, com parte da grama arrancada, toldos e placas de publicidade destruídas durante a invasão dos torcedores, que aconteceu, segundo o secretário de Segurança, devido ao deslocamento dos policiais militares para a área externa no momento do acidente.
Após a vistoria, o governador Jaques Wagner minimizou a possibilidade de superlotação e disse que a quantidade de ingressos colocadas à venda (60.340) era a liberada pela administração do estádio. Ele assegurou toda assistência às famílias das vítimas e anunciou que qualquer decisão sobre o estádio só poderá ser tomada após a perícia. “Vamos ver se é o caso de recuperação ou se vamos partir efetivamente para a construção de uma nova praça. Este ocorrido, infelizmente com vítimas, se soma àqueles que já defendiam a demolição da Fonte Nova”.
***
PERÍCIA
ENGENHEIROS do Departamento de Polícia Técnica concluíram ontem a análise da estrutura de parte do anel superior da Fonte Nova. O laudo preliminar da perícia deverá sair em dez dias. Especula-se que a causa do acidente tenha sido desgaste de material. O anel superior da Fonte Nova foi construído em 1971 e jamais passou por uma reforma estrutural. Na inauguração, uma onda de boatos sobre o desabamento da arquibancada causou pânico entre os torcedores. No tumulto, duas pessoas morreram e cerca de duas mil ficaram feridas.
Fonte: Correio da Bahia
Alan Rodrigues
O acidente que causou a morte de sete torcedores na Fonte Nova pode ter sido o ponto final de uma história de 57 anos. A tragédia, motivada pelo desabamento de parte da arquibancada superior, reforça a tese dos que já defendiam a implosão do estádio para reconstrução no mesmo local ou em outra área de Salvador. O tema já integrava a pauta governamental desde a confirmação do Brasil como país-sede da Copa do Mundo de 2014, quando se levantou a possibilidade de Salvador ser escolhida como uma das cidades a abrigar jogos. Em visita à Fonte Nova, ontem pela manhã, o governador Jaques Wagner admitiu que a implosão do estádio é uma “hipótese real”. Ele decretou luto oficial por três dias.
O ministro dos Esportes, Orlando Silva, foi mais direto e defendeu, inclusive, a terceirização da administração da Fonte Nova. “Hoje o esporte brasileiro está de luto. Como baiano, fico ainda mais sensibilizado. A Fonte Nova foi um templo importante, mas temo que este tenha sido seu último ato”. O ministro garantiu todo apoio do governo federal e disse aprovar a proposta de construção do novo estádio. “Conheço o projeto para a Copa de 2014 e acho que a Bahia deve ter uma arena moderna. A Fonte Nova não tem a menor condição de sediar nem competições da Fifa nem Campeonato Brasileiro. Esta é uma decisão do governo do estado, mas a minha opinião é que o novo estádio deve ser construído com recursos privados e administrado pela iniciativa privada”.
Antes da chegada da comitiva governamental, o superintendente de Desportos do estado, Raimundo Nonato Tavares da Silva, o Bobô, prestou os primeiros esclarecimentos. Questionado sobre um laudo em que a Polícia Militar teria advertido para o risco de uma tragédia, Bobô argumentou que à PM cabem apenas as avaliações de segurança. “A questão estrutural é analisada por engenheiros, recebemos um relatório da gestão anterior e por quatro meses interditamos o anel superior para troca das placas de concreto”, relatou o superintendente, reforçando que o estádio estava em condições de acomodar os 60 mil torcedores presentes anteontem, no jogo entre Bahia e Vila Nova, que garantiu o retorno do tricolor à Série B.
Obras - Bobô lembrou ainda que, independentemente do acidente, já estavam previstas obras orçadas em R$1,4 milhão a partir de ontem, uma vez que não havia mais jogos programados para este ano. O ex-jogador afirmou não ter tido acesso ao relatório do Sindicato Nacional dos Arquitetos e Engenheiros da Construção Civil (Sinaenco), que classificou a Fonte Nova como o pior entre 29 estádios públicos vistoriados em 17 capitais brasileiras.
O governador Jaques Wagner chegou à Fonte Nova acompanhado do ministro dos Esportes, Orlando Silva – que veio a Salvador especialmente para tratar da tragédia –, do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, do chefe de gabinete Fernando Schmidt, e dos secretários de Relações Institucionais, Rui Costa, de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos Jr., e de Segurança, Paulo Bezerra. A portas fechadas, a comitiva se reuniu na sala da superintendência e seguiu para uma vistoria em torno das arquibancadas e no trecho onde houve o desabamento. No gramado, as marcas do vandalismo também puderam ser vistas, com parte da grama arrancada, toldos e placas de publicidade destruídas durante a invasão dos torcedores, que aconteceu, segundo o secretário de Segurança, devido ao deslocamento dos policiais militares para a área externa no momento do acidente.
Após a vistoria, o governador Jaques Wagner minimizou a possibilidade de superlotação e disse que a quantidade de ingressos colocadas à venda (60.340) era a liberada pela administração do estádio. Ele assegurou toda assistência às famílias das vítimas e anunciou que qualquer decisão sobre o estádio só poderá ser tomada após a perícia. “Vamos ver se é o caso de recuperação ou se vamos partir efetivamente para a construção de uma nova praça. Este ocorrido, infelizmente com vítimas, se soma àqueles que já defendiam a demolição da Fonte Nova”.
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PERÍCIA
ENGENHEIROS do Departamento de Polícia Técnica concluíram ontem a análise da estrutura de parte do anel superior da Fonte Nova. O laudo preliminar da perícia deverá sair em dez dias. Especula-se que a causa do acidente tenha sido desgaste de material. O anel superior da Fonte Nova foi construído em 1971 e jamais passou por uma reforma estrutural. Na inauguração, uma onda de boatos sobre o desabamento da arquibancada causou pânico entre os torcedores. No tumulto, duas pessoas morreram e cerca de duas mil ficaram feridas.
Fonte: Correio da Bahia
Opinião - OAB e política
Aurélio Wander Bastos, advogado e doutor em Ciência Política
A Ordem dos Advogados Brasileiros (depois, do Brasil - OAB), que completa 77 anos, foi criada em 18 de novembro como ato do governo provisório da Revolução de 1930, com o objetivo de ampliar suas bases de sustentação corporativa para enfrentar a estrutura oligárquica republicana e viabilizar a modernização do Estado. Não propriamente a OAB assumiu um projeto político antioligárquico ou modernizador, mas os seus regulamentos editados a partir de 1931 procuraram, principalmente, separar o exercício de funções públicas de funções privadas, próprias da Velha República, geralmente acumuladas por advogados, assim como incentivavam posturas que procurassem evitar que rábulas (provisionados pelo Executivo ou pelo Judiciário) exercessem a advocacia em detrimento de bacharéis formados e da defesa de direitos.
Esta etapa de organização da OAB destacou-se como seu criador e artífice de seus regulamentos o presidente Levi Carneiro, que contou com amplo apoio de Oswaldo Aranha, então ministro da Justiça, e de expressivos membros da intelectualidade, dentre eles Oliveira Vianna, Alberto Torres, Carlos Maximiliano e Atílio Vivacqua - que, mesmo após a renúncia do presidente, em 1938, após o Estado Novo, e a ascensão integralista, continuou no exercício da secretaria geral. Fernando de Melo Vianna, segundo presidente, com o pacto de adesão do Brasil aos aliados na Segunda Guerra, movimentou-se com habilidade e incorporou aos quadros militantes da OAB os liberais interessados em desmontar o Estado Novo e instaurar um regime democrático, no que obtiveram sucesso com a promulgação da Constituição de 1946.
Os liberais-democratas esvaziaram a natureza da OAB como serviço público federal paraestatal e a reconstruíram, a partir de 1957, como entidade autárquica que prestava serviços públicos relevantes. Para alcançar este objetivo, colaboraram principalmente os presidentes Nehemias Gueiros e Miguel Seabra, que conseguiu que o presidente da República, Juscelino Kubitschek, visitasse a sede da OAB no Rio de Janeiro e encaminhasse ao Congresso Nacional novo projeto de estatuto, que veio a ser relatado pelo deputado udenista Milton Campos e revisto pelo deputado, também liberal, Pedro Aleixo, não sem que houvesse amplas resistências conservadoras no Senado. O projeto foi transformado em lei em 1963 - paradoxalmente pelo presidente trabalhista João Goulart.
A força interna, todavia, dos liberais-conservadores levou a OAB, na expectativa de evitar a radicalização sindicalista e a ascensão esquerdista, a se aproximar de frações que contribuíram para o movimento militar de 1964, conforme estudamos em nosso livro (prelo), A Ordem dos Advogados e o Estado Democrático no Brasil. Esta posição, todavia, redundou em ampla frustração corporativa, com a implantação de radicais políticas de segurança nacional após 1968/69, que, não apenas, impediu a evolução do projeto liberal-democrático dos advogados mas também sufocou os projetos de esquerda para o Brasil.
Neste especial contexto, depois de significativo período de auto-reflexão, de retorno às posições dogmáticas tradicionais, cerceada no próprio Conselho de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, onde o presidente da OAB era membro nato, assumiu uma proposta autônoma de defesa dos direitos humanos que permeou o seu projeto futuro e consagrou publicamente personalidades como a do conselheiro Heráclito Sobral Pinto e de seu presidente Ribeiro de Castro. Efetivamente, após os anos da radicalização política que sucederam à gestão do presidente Raymundo Faoro (1976/78), a OAB, com a edição da Lei de Anistia, em 1979, comprometeu-se com a política de democratização assumindo a proposta da Assembléia Constituinte livre e soberana, como pressuposto da constitucionalização.
A Constituição de 1988, neste sentido, representou também um grande esforço da OAB, não apenas para reconhecer que o advogado é essencial à administração da justiça, mas, muito especialmente, para reconhecer como sua finalidade defender a Constituição, o Estado democrático de direito, os direitos humanos e a justiça social - pressupostos de seu ideário estatutário que têm orientado o seu posicionamento no quadro da evolução política brasileira.
Fonte: JB Online
A Ordem dos Advogados Brasileiros (depois, do Brasil - OAB), que completa 77 anos, foi criada em 18 de novembro como ato do governo provisório da Revolução de 1930, com o objetivo de ampliar suas bases de sustentação corporativa para enfrentar a estrutura oligárquica republicana e viabilizar a modernização do Estado. Não propriamente a OAB assumiu um projeto político antioligárquico ou modernizador, mas os seus regulamentos editados a partir de 1931 procuraram, principalmente, separar o exercício de funções públicas de funções privadas, próprias da Velha República, geralmente acumuladas por advogados, assim como incentivavam posturas que procurassem evitar que rábulas (provisionados pelo Executivo ou pelo Judiciário) exercessem a advocacia em detrimento de bacharéis formados e da defesa de direitos.
Esta etapa de organização da OAB destacou-se como seu criador e artífice de seus regulamentos o presidente Levi Carneiro, que contou com amplo apoio de Oswaldo Aranha, então ministro da Justiça, e de expressivos membros da intelectualidade, dentre eles Oliveira Vianna, Alberto Torres, Carlos Maximiliano e Atílio Vivacqua - que, mesmo após a renúncia do presidente, em 1938, após o Estado Novo, e a ascensão integralista, continuou no exercício da secretaria geral. Fernando de Melo Vianna, segundo presidente, com o pacto de adesão do Brasil aos aliados na Segunda Guerra, movimentou-se com habilidade e incorporou aos quadros militantes da OAB os liberais interessados em desmontar o Estado Novo e instaurar um regime democrático, no que obtiveram sucesso com a promulgação da Constituição de 1946.
Os liberais-democratas esvaziaram a natureza da OAB como serviço público federal paraestatal e a reconstruíram, a partir de 1957, como entidade autárquica que prestava serviços públicos relevantes. Para alcançar este objetivo, colaboraram principalmente os presidentes Nehemias Gueiros e Miguel Seabra, que conseguiu que o presidente da República, Juscelino Kubitschek, visitasse a sede da OAB no Rio de Janeiro e encaminhasse ao Congresso Nacional novo projeto de estatuto, que veio a ser relatado pelo deputado udenista Milton Campos e revisto pelo deputado, também liberal, Pedro Aleixo, não sem que houvesse amplas resistências conservadoras no Senado. O projeto foi transformado em lei em 1963 - paradoxalmente pelo presidente trabalhista João Goulart.
A força interna, todavia, dos liberais-conservadores levou a OAB, na expectativa de evitar a radicalização sindicalista e a ascensão esquerdista, a se aproximar de frações que contribuíram para o movimento militar de 1964, conforme estudamos em nosso livro (prelo), A Ordem dos Advogados e o Estado Democrático no Brasil. Esta posição, todavia, redundou em ampla frustração corporativa, com a implantação de radicais políticas de segurança nacional após 1968/69, que, não apenas, impediu a evolução do projeto liberal-democrático dos advogados mas também sufocou os projetos de esquerda para o Brasil.
Neste especial contexto, depois de significativo período de auto-reflexão, de retorno às posições dogmáticas tradicionais, cerceada no próprio Conselho de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, onde o presidente da OAB era membro nato, assumiu uma proposta autônoma de defesa dos direitos humanos que permeou o seu projeto futuro e consagrou publicamente personalidades como a do conselheiro Heráclito Sobral Pinto e de seu presidente Ribeiro de Castro. Efetivamente, após os anos da radicalização política que sucederam à gestão do presidente Raymundo Faoro (1976/78), a OAB, com a edição da Lei de Anistia, em 1979, comprometeu-se com a política de democratização assumindo a proposta da Assembléia Constituinte livre e soberana, como pressuposto da constitucionalização.
A Constituição de 1988, neste sentido, representou também um grande esforço da OAB, não apenas para reconhecer que o advogado é essencial à administração da justiça, mas, muito especialmente, para reconhecer como sua finalidade defender a Constituição, o Estado democrático de direito, os direitos humanos e a justiça social - pressupostos de seu ideário estatutário que têm orientado o seu posicionamento no quadro da evolução política brasileira.
Fonte: JB Online
Garibaldi mais perto da presidência
Leandro Mazzini
Brasília. Nos corredores do Senado já é dada como praticamente certa a eleição de Garibaldi Alves (PMDB-RN) como novo presidente da Casa, assim que o titular, Renan Calheiros (PMDB-AL), licenciado por causa de denúncias, renunciar ao cargo. A previsão é de que Renan tome a decisão horas antes de o segundo processo que enfrenta chegar ao plenário, previsto para dia 4. Neste caso, Renan é acusado de comprar duas rádios e um jornal usando "laranjas" em Maceió.
Garibaldi foi um dos senadores do PMDB que pediu o afastamento de Renan quando a crise no Senado já se mostrava insuportável. Por conta disso, Garibaldi ganhou a antipatia da tropa de choque do alagoano - pelo menos uns cinco senadores. As arestas entre os dois foram aparadas, no entanto, na semana passada, quando Garibaldi e Renan se reuniram para uma conversa. Renan já deu sinais de que o aceita como bom nome do PMDB para o cargo.
Apesar de o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), pedir à bancada que evite o assunto "sucessão" antes da decisão de Renan, dada como certa, Garibaldi está em plena campanha. Não titubeia em pedir votos nos corredores do Congresso e por telefone. Neste fim de semana, ficou em Brasília e foi visto no domingo à noite num restaurante no setor de clubes. A quem encontrou, deu detalhes do esforço dos líderes que se reuniriam ontem para tentar destravar a pauta.
- O Raupp me ligou e pediu para ir, para votarmos a MP e abrirmos caminho para a CPMF - revelou o senador potiguar.
É do Rio Grande do Norte, aliás, sua base eleitoral, que vem o respaldo para o consenso em torno de seu nome. Para suceder Renan, é preciso ter o apoio incondicional do DEM e do PSDB. Garibaldi foi o nome apontado pelos dois líderes desses partidos como o ideal par substituir Renan. José Agripino Maia (DEM-RN), é aliado paroquial de Garibaldi. Arthur Virgílio (PSDB-AM) foi quem convenceu o senador do PMDB a tentar a vaga, com o apoio dos tucanos.
Dentro do PMDB, Garibaldi encontra a resistência de José Sarney (PMDB-AP) - que pretende lançar Edison Lobão (MA), recém-chegado ao partido - e do próprio Renan. Sarney, no entanto, que nega a pretensão de disputar um mandato "tampão" - o novo presidente ficará apenas um ano no cargo até a nova eleição - não conseguiu ainda convencer os aliados de que Lobão seria um bom nome.
- Ele acabou de chegar ao partido, não tem a tradição do PMDB. Sou mais o Garibaldi, que tem um currículo na legenda - elogia Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que chegou a ser cogitado mas abriu mão.
Fonte: JB Online
Brasília. Nos corredores do Senado já é dada como praticamente certa a eleição de Garibaldi Alves (PMDB-RN) como novo presidente da Casa, assim que o titular, Renan Calheiros (PMDB-AL), licenciado por causa de denúncias, renunciar ao cargo. A previsão é de que Renan tome a decisão horas antes de o segundo processo que enfrenta chegar ao plenário, previsto para dia 4. Neste caso, Renan é acusado de comprar duas rádios e um jornal usando "laranjas" em Maceió.
Garibaldi foi um dos senadores do PMDB que pediu o afastamento de Renan quando a crise no Senado já se mostrava insuportável. Por conta disso, Garibaldi ganhou a antipatia da tropa de choque do alagoano - pelo menos uns cinco senadores. As arestas entre os dois foram aparadas, no entanto, na semana passada, quando Garibaldi e Renan se reuniram para uma conversa. Renan já deu sinais de que o aceita como bom nome do PMDB para o cargo.
Apesar de o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), pedir à bancada que evite o assunto "sucessão" antes da decisão de Renan, dada como certa, Garibaldi está em plena campanha. Não titubeia em pedir votos nos corredores do Congresso e por telefone. Neste fim de semana, ficou em Brasília e foi visto no domingo à noite num restaurante no setor de clubes. A quem encontrou, deu detalhes do esforço dos líderes que se reuniriam ontem para tentar destravar a pauta.
- O Raupp me ligou e pediu para ir, para votarmos a MP e abrirmos caminho para a CPMF - revelou o senador potiguar.
É do Rio Grande do Norte, aliás, sua base eleitoral, que vem o respaldo para o consenso em torno de seu nome. Para suceder Renan, é preciso ter o apoio incondicional do DEM e do PSDB. Garibaldi foi o nome apontado pelos dois líderes desses partidos como o ideal par substituir Renan. José Agripino Maia (DEM-RN), é aliado paroquial de Garibaldi. Arthur Virgílio (PSDB-AM) foi quem convenceu o senador do PMDB a tentar a vaga, com o apoio dos tucanos.
Dentro do PMDB, Garibaldi encontra a resistência de José Sarney (PMDB-AP) - que pretende lançar Edison Lobão (MA), recém-chegado ao partido - e do próprio Renan. Sarney, no entanto, que nega a pretensão de disputar um mandato "tampão" - o novo presidente ficará apenas um ano no cargo até a nova eleição - não conseguiu ainda convencer os aliados de que Lobão seria um bom nome.
- Ele acabou de chegar ao partido, não tem a tradição do PMDB. Sou mais o Garibaldi, que tem um currículo na legenda - elogia Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que chegou a ser cogitado mas abriu mão.
Fonte: JB Online
Desespero e destempero
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - O diagnóstico não é do PT, muito menos do presidente Lula, de seus ministros e dos partidos da base oficial. Por incrível que pareça, colhe-se no ninho dos tucanos, ainda que em surdina. Falamos da repercussão dos ataques feitos ao governo e ao seu chefe pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Só pode ser desespero, como justificativa do destempero.
Ao declarar no encerramento da Convenção Nacional do PSDB que "não podemos ser liderados por gente que despreza a educação, a começar pela própria", entre mil outras expressões de virulência, o sociólogo dá mostras de estar desesperado. Além, é claro, de haver apresentado demonstrações de senilidade.
A começar por José Serra, Aécio Neves, Cássio Cunha Lima e outros governadores do partido, o Alto Tucanato rejeita os vitupérios do ex-presidente, para os quais só há uma explicação, fora o peso da idade: o seu ego dimensionado ao infinito não aceita estar sendo a próxima sucessão presidencial equacionada sem ele.
Fernando Henrique Cardoso julga-se o maior e mais competente de todos os presidentes da República. Nesse aspecto, iguala-se ao Lula, mas com uma diferença fundamental: o atual presidente é e até poderá continuar sendo, caso adote a estratégia do antecessor, de mudar as regras do jogo depois do jogo começado. O ex-presidente foi e jamais voltará a ser.
Magalomania, esquizofrenia, paranóia - tanto faz o rótulo que a psicologia possa encontrar, mas a verdade é que agredindo o presidente Lula por não haver freqüentado a universidade ou sequer o ensino de segundo grau FHC ofendeu mais de 80% dos brasileiros. Dividiu o País em duas categorias: ele e os que possuem diploma universitário, e o resto.
Em especial os governadores de São Paulo e de Minas, candidatos óbvios à sucessão de 2010, o Alto Tucanato inteiro torceu o nariz ao ouvir o bestialógico elitista do antigo companheiro. Porque fazer oposição, mesmo dura e contundente, é uma coisa. Discriminar, outra bem diferente.
Transformou-se em perplexidade a Convenção Nacional do PSDB, quando poderia ter marcado o início de uma nova etapa rumo ao poder. Deram os tucanos, sem querer, argumentos de sobra para o presidente Lula e o PT sedimentarem a maioria do eleitorado em seu favor: de um lado, a nação dos doutores presunçosos e arrogantes; de outro, o povo.
As semanas também
Mestre Helio Fernandes escreveu, faz muito, que no Brasil o dia seguinte sempre consegue ficar um pouquinho pior do que a véspera. Pois com as semanas parece acontecer o mesmo, com ênfase para os seus finais. No que passou, assistimos o PSDB desligar-se ainda mais do sentimento nacional ao sustentar que só poderão governar o País aqueles que possuem diploma universitário, praticam uma gramática escorreita e falam mais de uma língua.
Para o próximo, anuncia-se a Convenção do PT, imaginando-se o que sairá do diálogo entre os companheiros. Pode ser até a reafirmação da proposta de extinção do Senado, da instituição da democracia direta através de plebiscitos e referendos permanentes, quem sabe até a defesa do terceiro mandato.
Salvo inusitados, Ricardo Berzoini será reeleito presidente do partido, valendo lembrar que sustenta cada uma das posições referidas, com maior ou menor entusiasmo. Dirão os otimistas que o PT não é o Congresso, instância exclusiva para a adoção das barbaridades acima relacionadas, mas uma simples tomada de posição formal ou expressa através de aplausos retumbantes funcionaria como detonador da confusão.
Ainda que não venham a reconhecer, estão os companheiros cientes da inexistência de um nome, em seus quadros, capaz de vencer as eleições de 2010. Apenas se milagres acontecerem tornar-se-ão viáveis Marta, Dilma, Tarso, Jacques ou Patrus. No âmbito do partido, só existe uma solução, o próprio Lula, que continua negando a hipótese de disputar o terceiro mandato.
Obstáculo igualmente intransponível será o do PT aceitar, no primeiro turno, apoiar a candidatura de um aliado, seja Ciro Gomes, Sérgio Cabral, Roberto Requião ou mesmo Nelson Jobim. Aceitar o conselho do presidente Lula de que apenas em 2009 devem cuidar da sucessão equivalerá para os petistas a desprezar a sabedoria do provérbio árabe, de que bebe água limpa quem chega primeiro na fonte.
Não há, entre eles, um só que desde já não se dedique a ilações e estratégias. Sendo assim... Sendo assim, importa aguardar com ansiedade a reunião dos companheiros, de preferência com o auxílio de um "palmômetro" e de um "bobajômetro" para aferir as tendências.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - O diagnóstico não é do PT, muito menos do presidente Lula, de seus ministros e dos partidos da base oficial. Por incrível que pareça, colhe-se no ninho dos tucanos, ainda que em surdina. Falamos da repercussão dos ataques feitos ao governo e ao seu chefe pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Só pode ser desespero, como justificativa do destempero.
Ao declarar no encerramento da Convenção Nacional do PSDB que "não podemos ser liderados por gente que despreza a educação, a começar pela própria", entre mil outras expressões de virulência, o sociólogo dá mostras de estar desesperado. Além, é claro, de haver apresentado demonstrações de senilidade.
A começar por José Serra, Aécio Neves, Cássio Cunha Lima e outros governadores do partido, o Alto Tucanato rejeita os vitupérios do ex-presidente, para os quais só há uma explicação, fora o peso da idade: o seu ego dimensionado ao infinito não aceita estar sendo a próxima sucessão presidencial equacionada sem ele.
Fernando Henrique Cardoso julga-se o maior e mais competente de todos os presidentes da República. Nesse aspecto, iguala-se ao Lula, mas com uma diferença fundamental: o atual presidente é e até poderá continuar sendo, caso adote a estratégia do antecessor, de mudar as regras do jogo depois do jogo começado. O ex-presidente foi e jamais voltará a ser.
Magalomania, esquizofrenia, paranóia - tanto faz o rótulo que a psicologia possa encontrar, mas a verdade é que agredindo o presidente Lula por não haver freqüentado a universidade ou sequer o ensino de segundo grau FHC ofendeu mais de 80% dos brasileiros. Dividiu o País em duas categorias: ele e os que possuem diploma universitário, e o resto.
Em especial os governadores de São Paulo e de Minas, candidatos óbvios à sucessão de 2010, o Alto Tucanato inteiro torceu o nariz ao ouvir o bestialógico elitista do antigo companheiro. Porque fazer oposição, mesmo dura e contundente, é uma coisa. Discriminar, outra bem diferente.
Transformou-se em perplexidade a Convenção Nacional do PSDB, quando poderia ter marcado o início de uma nova etapa rumo ao poder. Deram os tucanos, sem querer, argumentos de sobra para o presidente Lula e o PT sedimentarem a maioria do eleitorado em seu favor: de um lado, a nação dos doutores presunçosos e arrogantes; de outro, o povo.
As semanas também
Mestre Helio Fernandes escreveu, faz muito, que no Brasil o dia seguinte sempre consegue ficar um pouquinho pior do que a véspera. Pois com as semanas parece acontecer o mesmo, com ênfase para os seus finais. No que passou, assistimos o PSDB desligar-se ainda mais do sentimento nacional ao sustentar que só poderão governar o País aqueles que possuem diploma universitário, praticam uma gramática escorreita e falam mais de uma língua.
Para o próximo, anuncia-se a Convenção do PT, imaginando-se o que sairá do diálogo entre os companheiros. Pode ser até a reafirmação da proposta de extinção do Senado, da instituição da democracia direta através de plebiscitos e referendos permanentes, quem sabe até a defesa do terceiro mandato.
Salvo inusitados, Ricardo Berzoini será reeleito presidente do partido, valendo lembrar que sustenta cada uma das posições referidas, com maior ou menor entusiasmo. Dirão os otimistas que o PT não é o Congresso, instância exclusiva para a adoção das barbaridades acima relacionadas, mas uma simples tomada de posição formal ou expressa através de aplausos retumbantes funcionaria como detonador da confusão.
Ainda que não venham a reconhecer, estão os companheiros cientes da inexistência de um nome, em seus quadros, capaz de vencer as eleições de 2010. Apenas se milagres acontecerem tornar-se-ão viáveis Marta, Dilma, Tarso, Jacques ou Patrus. No âmbito do partido, só existe uma solução, o próprio Lula, que continua negando a hipótese de disputar o terceiro mandato.
Obstáculo igualmente intransponível será o do PT aceitar, no primeiro turno, apoiar a candidatura de um aliado, seja Ciro Gomes, Sérgio Cabral, Roberto Requião ou mesmo Nelson Jobim. Aceitar o conselho do presidente Lula de que apenas em 2009 devem cuidar da sucessão equivalerá para os petistas a desprezar a sabedoria do provérbio árabe, de que bebe água limpa quem chega primeiro na fonte.
Não há, entre eles, um só que desde já não se dedique a ilações e estratégias. Sendo assim... Sendo assim, importa aguardar com ansiedade a reunião dos companheiros, de preferência com o auxílio de um "palmômetro" e de um "bobajômetro" para aferir as tendências.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Presidente do TCE diz estar "aliviado" por ter sido preso
SALVADOR - O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) da Bahia, Antônio Honorato, disse ontem estar "aliviado" por ter sido preso quinta-feira, na Operação Jaleco Branco, da Polícia Federal (PF).
Honorato, que voltou a Salvador depois de depor domingo na PF em Brasília, contou que há pelo menos cinco meses era citado como envolvido em esquema de fraudes em licitações, mas não sabia que acusações havia de fato contra si. "Agora tive a chance de tomar conhecimento de por que eu era considerado suspeito e pude esclarecer a situação", afirmou.
A Operação Jaleco Branco prendeu 17 pessoas na Bahia, entre empresários e servidores de vários órgãos, acusados de fraudes em licitações, principalmente de secretarias do governo baiano e da prefeitura de Salvador. De acordo com estimativas da polícia, em dez anos, foram desviados R$ 630 milhões.
A PF suspeitava de que Honorato facilitava a liberação de recursos para as empresas envolvidas nas fraudes. Mas no domingo ele foi liberado depois de depor, assim como o empresário Afrânio Matos e a procuradora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Ana Guiomar Nascimento.
Os demais tiveram a prisão mantida. Ontem, o presidente do TCE contou que foi preso porque escutas telefônicas instaladas pela PF em sua casa e em seu escritório, com autorização da Justiça, captaram uma conversa entre ele e um amigo, sócio de um dos empresários presos na operação.
Na conversa, o amigo lhe pedia que intercedesse na liberação de um pagamento da Secretaria da Saúde baiana que estava atrasado. "Liguei sim para a Secretaria da Fazenda pedindo a liberação do pagamento, mas sem conhecer ou participar de esquema nenhum", se defendeu.
Honorato disse que, embora se sinta bem com por ter esclarecido toda a situação, está marcado "para sempre" pela prisão. "Dói muito. Dói para a família, dói para os amigos, é uma situação que não pode ser reparada", se queixou. "Bastaria me convocar para depor que eu iria. A prisão foi desnecessária".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Honorato, que voltou a Salvador depois de depor domingo na PF em Brasília, contou que há pelo menos cinco meses era citado como envolvido em esquema de fraudes em licitações, mas não sabia que acusações havia de fato contra si. "Agora tive a chance de tomar conhecimento de por que eu era considerado suspeito e pude esclarecer a situação", afirmou.
A Operação Jaleco Branco prendeu 17 pessoas na Bahia, entre empresários e servidores de vários órgãos, acusados de fraudes em licitações, principalmente de secretarias do governo baiano e da prefeitura de Salvador. De acordo com estimativas da polícia, em dez anos, foram desviados R$ 630 milhões.
A PF suspeitava de que Honorato facilitava a liberação de recursos para as empresas envolvidas nas fraudes. Mas no domingo ele foi liberado depois de depor, assim como o empresário Afrânio Matos e a procuradora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Ana Guiomar Nascimento.
Os demais tiveram a prisão mantida. Ontem, o presidente do TCE contou que foi preso porque escutas telefônicas instaladas pela PF em sua casa e em seu escritório, com autorização da Justiça, captaram uma conversa entre ele e um amigo, sócio de um dos empresários presos na operação.
Na conversa, o amigo lhe pedia que intercedesse na liberação de um pagamento da Secretaria da Saúde baiana que estava atrasado. "Liguei sim para a Secretaria da Fazenda pedindo a liberação do pagamento, mas sem conhecer ou participar de esquema nenhum", se defendeu.
Honorato disse que, embora se sinta bem com por ter esclarecido toda a situação, está marcado "para sempre" pela prisão. "Dói muito. Dói para a família, dói para os amigos, é uma situação que não pode ser reparada", se queixou. "Bastaria me convocar para depor que eu iria. A prisão foi desnecessária".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Senador ainda terá que responder a três processos
SÃO PAULO - O presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem se mantido irredutível - desde 25 de maio, quando foi alvo da primeira denúncia, alega inocência e garante que será absolvido em todos os casos. Apesar de já ter conseguido se livrar em dois, ele enfrenta outros três processos no Conselho de Ética da Casa.
Em setembro, o plenário o livrou da acusação de ter contas pessoais - incluindo pensão e aluguel para a jornalista Mônica Veloso, com quem teve uma filha fora do casamento - custeadas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior.
Já a suspeita de que teria interferido para reduzir débitos da Schincariol na Receita Federal e no INSS não passou do Conselho: foi arquivado no dia 14. Além do caso que está para ser julgado, das rádios em Alagoas, ele responde a representações por suspeita de integrar um esquema para arrecadar propina em ministérios do PMDB e por suposta tentativa de arapongagem de senadores goianos por um ex-assessor.
Se for absolvido em tudo, como prevê, resta outra suspeita contra Renan, por ora retida pelo Conselho: a destinação de emenda de R$ 280 mil para a empresa fantasma de um ex-assessor.
\Fonte: Tribuna da Imprensa
Em setembro, o plenário o livrou da acusação de ter contas pessoais - incluindo pensão e aluguel para a jornalista Mônica Veloso, com quem teve uma filha fora do casamento - custeadas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior.
Já a suspeita de que teria interferido para reduzir débitos da Schincariol na Receita Federal e no INSS não passou do Conselho: foi arquivado no dia 14. Além do caso que está para ser julgado, das rádios em Alagoas, ele responde a representações por suspeita de integrar um esquema para arrecadar propina em ministérios do PMDB e por suposta tentativa de arapongagem de senadores goianos por um ex-assessor.
Se for absolvido em tudo, como prevê, resta outra suspeita contra Renan, por ora retida pelo Conselho: a destinação de emenda de R$ 280 mil para a empresa fantasma de um ex-assessor.
\Fonte: Tribuna da Imprensa
Líder deve acatar parecer de Péres pela cassação de Renan
BRASÍLIA - No parecer que apresentará amanhã na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), vai endossar o entendimento do relator do Conselho de Ética, senador Jefferson Péres (PDT-AM), que recomenda a cassação do presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), pela quebra do decoro parlamentar. "Fiz uma peça densa e extensa, mostrando que o processo se ajusta ao que determinam as normas constitucionais", disse Virgílio.
Segundo o líder tucano, cabe agora aos presidentes da CCJ, Marco Maciel (DEM-PE), e do Senado, Tião Viana (PT-AC), encaminhar a representação, a terceira apresentada contra Renan. Nesta, ele é acusado de ter comprado em nome de laranjas duas emissoras de rádio e um jornal diário, em Alagoas.
Se houver pedido de vista, Marco Maciel adiará a votação do parecer para o dia seguinte, quinta-feira. Neste caso, Tião Viana adiantou que a votação em plenário ficará para a próxima semana. "Na última vez mudou-se o curso da votação dois dias antes do julgamento", lembrou, se referindo ao fato de ter mudado a votação em plenário depois que Virgílio pediu mais uma semana de prazo para apresentar seu parecer na Comissão.
Então, oficialmente, o tucano disse que o atraso foi motivado pelo Congresso Nacional do PSDB realizado em Brasília na semana passada. No entanto, a manobra foi produto de um acordo de bastidores para evitar um suposto "acórdão" firmado por governistas para inocentar Renan.
No acordo, a base aliada votaria em peso pela absolvição do presidente licenciado do Senado em troca do apoio do PMDB à prorrogação da CPMF. Renan Calheiros renovou, na semana passada, o pedido de licença da presidência até o dias 29 de dezembro.
Sua justificativa é a de não querer interferir no processo de tramitação do processo, vinculando-o à votação da CPMF. Ele tem comparecido regularmente às sessões do plenário, mas evita se expor com discursos ou apartes. Seu futuro político é incerto e depende em grande parte dos 12 senadores da bancada do PT.
No início a operação parecia simples: seria o Planalto agir para absolver Renan e o PMDB, em troca, trabalharia pela aprovação da contribuição. Ocorre que senadores não ouvidos sobre a estratégia, como Gérson Camata (PMDB-ES), não gostaram do arranjo.
E da tribuna, Camata avisou que o imposto perderá seu voto, no caso de Renan ser inocentado. Também os petistas estão em busca de uma fórmula que resolva os problemas do governo, mas que não os exponham publicamente, como aconteceu na votação da primeira representação em plenário, quando Renan foi absolvido. E eles, até o momento, são cobrados na rua pela decisão.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Segundo o líder tucano, cabe agora aos presidentes da CCJ, Marco Maciel (DEM-PE), e do Senado, Tião Viana (PT-AC), encaminhar a representação, a terceira apresentada contra Renan. Nesta, ele é acusado de ter comprado em nome de laranjas duas emissoras de rádio e um jornal diário, em Alagoas.
Se houver pedido de vista, Marco Maciel adiará a votação do parecer para o dia seguinte, quinta-feira. Neste caso, Tião Viana adiantou que a votação em plenário ficará para a próxima semana. "Na última vez mudou-se o curso da votação dois dias antes do julgamento", lembrou, se referindo ao fato de ter mudado a votação em plenário depois que Virgílio pediu mais uma semana de prazo para apresentar seu parecer na Comissão.
Então, oficialmente, o tucano disse que o atraso foi motivado pelo Congresso Nacional do PSDB realizado em Brasília na semana passada. No entanto, a manobra foi produto de um acordo de bastidores para evitar um suposto "acórdão" firmado por governistas para inocentar Renan.
No acordo, a base aliada votaria em peso pela absolvição do presidente licenciado do Senado em troca do apoio do PMDB à prorrogação da CPMF. Renan Calheiros renovou, na semana passada, o pedido de licença da presidência até o dias 29 de dezembro.
Sua justificativa é a de não querer interferir no processo de tramitação do processo, vinculando-o à votação da CPMF. Ele tem comparecido regularmente às sessões do plenário, mas evita se expor com discursos ou apartes. Seu futuro político é incerto e depende em grande parte dos 12 senadores da bancada do PT.
No início a operação parecia simples: seria o Planalto agir para absolver Renan e o PMDB, em troca, trabalharia pela aprovação da contribuição. Ocorre que senadores não ouvidos sobre a estratégia, como Gérson Camata (PMDB-ES), não gostaram do arranjo.
E da tribuna, Camata avisou que o imposto perderá seu voto, no caso de Renan ser inocentado. Também os petistas estão em busca de uma fórmula que resolva os problemas do governo, mas que não os exponham publicamente, como aconteceu na votação da primeira representação em plenário, quando Renan foi absolvido. E eles, até o momento, são cobrados na rua pela decisão.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ex-presidente do PP vai ser interrogado hoje
BRASÍLIA - O ex-presidente do PP e deputado cassado Pedro Corrêa será o primeiro dos 40 denunciados de envolvimento no mensalão petista a ser interrogado. Hoje, às 9h30, um juiz da 13ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco ouvirá o ex-deputado.
Denunciado por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Pedro Corrêa foi um dos três deputados cassados pelo plenário da Câmara. Além dele, perderam o mandato em função do escândalo apenas José Dirceu (PT-SP) e Roberto Jefferson (PTB-RJ).
Ele foi denunciado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, por ter recebido das empresas de Marcos Valério R$ 4,1 milhões em propina. O dinheiro foi repassado, conforme as investigações, ao assessor do PP João Cláudio Genu.
Corrêa admitiu, em depoimento ao Conselho de Ética da Câmara, ter recebido R$ 700 mil, dinheiro que teria utilizado para pagar os advogados do então deputado Ronivon Santiago. A versão não convenceu os investigadores.
O juiz que interrogará o deputado cassado teve acesso à documentação do mensalão e remeterá as informações em seguida ao relator da ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. A decisão de delegar a juízes federais a tarefa de interrogar os réus é uma tentativa de agilizar o processo.
Cada um dos 40 réus será ouvido no estado em que mora por um juiz federal. Dirceu, por exemplo, será ouvido em São Paulo; Valério será interrogado em Minas Gerais; Jefferson, presidente do PTB, falará ao juiz do Rio de Janeiro. Depois dos interrogatórios dos 40 réus, serão ouvidas as testemunhas de defesa e de acusação.
Cada envolvido poderá arrolar, no máximo, oito testemunhas. Em seguida, serão produzidas provas de acusação e defesa e os dois lados terão prazo de 15 dias para as alegações finais. Somente depois de todo esse trâmite a ação será levada ao plenário do STF para que os réus sejam, enfim, julgados. Estimativas feitas por ministros do Supremo indicam que todo esse processo pode demorar três anos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Denunciado por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Pedro Corrêa foi um dos três deputados cassados pelo plenário da Câmara. Além dele, perderam o mandato em função do escândalo apenas José Dirceu (PT-SP) e Roberto Jefferson (PTB-RJ).
Ele foi denunciado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, por ter recebido das empresas de Marcos Valério R$ 4,1 milhões em propina. O dinheiro foi repassado, conforme as investigações, ao assessor do PP João Cláudio Genu.
Corrêa admitiu, em depoimento ao Conselho de Ética da Câmara, ter recebido R$ 700 mil, dinheiro que teria utilizado para pagar os advogados do então deputado Ronivon Santiago. A versão não convenceu os investigadores.
O juiz que interrogará o deputado cassado teve acesso à documentação do mensalão e remeterá as informações em seguida ao relator da ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. A decisão de delegar a juízes federais a tarefa de interrogar os réus é uma tentativa de agilizar o processo.
Cada um dos 40 réus será ouvido no estado em que mora por um juiz federal. Dirceu, por exemplo, será ouvido em São Paulo; Valério será interrogado em Minas Gerais; Jefferson, presidente do PTB, falará ao juiz do Rio de Janeiro. Depois dos interrogatórios dos 40 réus, serão ouvidas as testemunhas de defesa e de acusação.
Cada envolvido poderá arrolar, no máximo, oito testemunhas. Em seguida, serão produzidas provas de acusação e defesa e os dois lados terão prazo de 15 dias para as alegações finais. Somente depois de todo esse trâmite a ação será levada ao plenário do STF para que os réus sejam, enfim, julgados. Estimativas feitas por ministros do Supremo indicam que todo esse processo pode demorar três anos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
DEM e PSDB não se afinam sobre tática para derrubar CPMF
BRASÍLIA - A oposição diz ter certeza de que o governo não tem os votos necessários (49) para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas não se entende quanto à tática para derrotar o governo. Os senadores do Democratas querem votar logo, de tão certos que estão da derrota do governo. Os tucanos preferem manter a obstrução no plenário.
Ontem, a oposição quase teve a obstrução derrubada. O presidente interino, senador Tião Viana (PT-AC), manteve a sessão de votação de duas Medidas Provisórias (MPs), o que permitiria destravar a pauta e começar, finalmente, a contar as cinco sessões regimentais para a votação da CPMF.
Viana contabilizou como presenças no plenários os tucanos Eduardo Azeredo (MG) e Mário Couto (PA). O líder do PSDB, Arthur Virgílio, reclamou e exigiu a revisão das notas taquigráficas da sessão, como prova de que ele havia declarado o partido em obstrução. Viana conferiu as notas e foi obrigado a derrubar a sessão.
PSDB e DEM marcaram uma reunião em que vão tentar afinar a estratégia sobre a CPMF. Enquanto os Democratas tentam acelerar a tramitação do "imposto do cheque" na Casa, tucanos apostam que a obstrução da pauta é a melhor saída.
"Não se trata de acelerar, mas sim de cumprir os prazos regimentais. O governo não tem voto para aprovar a CPMF agora, então para que atrasar", defendeu o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN). "Atrasar é dar mais tempo ao governo para cooptar senadores e conseguir a aprovação da matéria", prosseguiu ele.
Na outra linha, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), defende a continuidade da obstrução. "Não sou a favor dessa história de acelerar porque tenho certeza que o governo não terá os 49 votos para aprovar a prorrogação e também porque, de qualquer maneira, a CPMF não seria votada agora.
O governo terá pelo menos 15 dias, que é o prazo mínimo de tramitação, para construir votos em seu favor", afirmou. O tucano avisou que vai discutir o tema com a bancada do PSDB hoje, às 11 horas. "Vamos discutir com a bancada primeiro e, depois, vamos nos reunir com o pessoal do DEM", disse Virgílio.
Independente das opiniões diferentes, Agripino destacou que o importante é que os dois partidos afinem os discursos e façam um mapeamento completo da real situação da matéria no Senado. Juntos, os dois partidos têm 27 senadores. A expectativa é de que 26 participem da reunião hoje.
Tasso Jereissati (PSDB-CE) já avisou que estará ausente em razão de viagem. Se em relação à CPMF a oposição está divergindo, o mesmo não ocorre quando o assunto é a reforma tributária. A "mudança de posição" do governo em relação ao assunto - a promessa era de enviar a reforma ao Congresso até o dia 30 - foi duramente criticada por senadores dos dois partidos.
"Isso é o exemplo de que o governo Lula é um governo em que não se pode confiar", resumiu Agripino. "Eu sabia que ele não ia cumprir. Serve para mostrar para alguns que o governo ia usar a reforma tributária para votar em troca de cargos", observou Virgílio.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ontem, a oposição quase teve a obstrução derrubada. O presidente interino, senador Tião Viana (PT-AC), manteve a sessão de votação de duas Medidas Provisórias (MPs), o que permitiria destravar a pauta e começar, finalmente, a contar as cinco sessões regimentais para a votação da CPMF.
Viana contabilizou como presenças no plenários os tucanos Eduardo Azeredo (MG) e Mário Couto (PA). O líder do PSDB, Arthur Virgílio, reclamou e exigiu a revisão das notas taquigráficas da sessão, como prova de que ele havia declarado o partido em obstrução. Viana conferiu as notas e foi obrigado a derrubar a sessão.
PSDB e DEM marcaram uma reunião em que vão tentar afinar a estratégia sobre a CPMF. Enquanto os Democratas tentam acelerar a tramitação do "imposto do cheque" na Casa, tucanos apostam que a obstrução da pauta é a melhor saída.
"Não se trata de acelerar, mas sim de cumprir os prazos regimentais. O governo não tem voto para aprovar a CPMF agora, então para que atrasar", defendeu o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN). "Atrasar é dar mais tempo ao governo para cooptar senadores e conseguir a aprovação da matéria", prosseguiu ele.
Na outra linha, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), defende a continuidade da obstrução. "Não sou a favor dessa história de acelerar porque tenho certeza que o governo não terá os 49 votos para aprovar a prorrogação e também porque, de qualquer maneira, a CPMF não seria votada agora.
O governo terá pelo menos 15 dias, que é o prazo mínimo de tramitação, para construir votos em seu favor", afirmou. O tucano avisou que vai discutir o tema com a bancada do PSDB hoje, às 11 horas. "Vamos discutir com a bancada primeiro e, depois, vamos nos reunir com o pessoal do DEM", disse Virgílio.
Independente das opiniões diferentes, Agripino destacou que o importante é que os dois partidos afinem os discursos e façam um mapeamento completo da real situação da matéria no Senado. Juntos, os dois partidos têm 27 senadores. A expectativa é de que 26 participem da reunião hoje.
Tasso Jereissati (PSDB-CE) já avisou que estará ausente em razão de viagem. Se em relação à CPMF a oposição está divergindo, o mesmo não ocorre quando o assunto é a reforma tributária. A "mudança de posição" do governo em relação ao assunto - a promessa era de enviar a reforma ao Congresso até o dia 30 - foi duramente criticada por senadores dos dois partidos.
"Isso é o exemplo de que o governo Lula é um governo em que não se pode confiar", resumiu Agripino. "Eu sabia que ele não ia cumprir. Serve para mostrar para alguns que o governo ia usar a reforma tributária para votar em troca de cargos", observou Virgílio.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ex-secretário-geral do PT pode se livrar de ação do mensalão
BRASÍLIA - Integrante do que foi denominado pelo Ministério Público (MP) como o "núcleo principal da quadrilha" que operou o mensalão petista, o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, o "Silvinho", pode se livrar da ação penal aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, propôs a suspensão do processo contra Silvio Pereira, na semana passada, ao ministro do Supremo que relata a ação, Joaquim Barbosa.
Silvinho discutirá, ainda nesta semana, com seus advogados se aceita ou não a proposta do procurador-geral. Caso a resposta seja positiva, ele terá de se submeter a determinadas condições impostas judicialmente, como não se ausentar do estado sem autorização judicial, não cometer nenhum crime e comparecer mensalmente perante um juiz.
Se cumprir todas as exigências impostas, ao final do prazo de dois ou quatro anos, a pena será extinta e Silvinho sairá com a ficha limpa, como se a ação penal do mensalão nunca tivesse existido. Esse benefício só é previsto na lei para réus que respondem por um crime cuja pena mínima é igual ou menor a um ano, que não respondam outra ação ou que não tenham sido condenados em outros processos.
Este é justamente o caso de Silvinho. O Ministério Público o denunciou, no ano passado, por peculato, corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele era apontado, juntamente com o ex-deputado José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o deputado José Genoino (PT-SP), como um dos chefes da quadrilha do mensalão.
No entanto, o STF só abriu a ação penal contra ele por formação de quadrilha, que tem pena prevista de um a três anos de prisão. Caso não concorde com a suspensão do processo, sob o argumento de que pareceria à opinião pública que está se aproveitando de brechas na lei para se livrar de uma acusação, Silvinho responderá normalmente a ação.
Ao final, pode ser inocentado ou condenado. Mesmo assim, como a pena é reduzida, ele continuaria em liberdade. Dos 40 réus do mensalão, apenas Silvio Pereira respondia por um crime com pena mínima de um ano. Os demais são processados por crimes com pena mínima que varia de dois a três anos, como corrupção, lavagem de dinheiro, peculato e gestão fraudulenta. Não terão, portanto, direito ao benefício de Silvinho.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Silvinho discutirá, ainda nesta semana, com seus advogados se aceita ou não a proposta do procurador-geral. Caso a resposta seja positiva, ele terá de se submeter a determinadas condições impostas judicialmente, como não se ausentar do estado sem autorização judicial, não cometer nenhum crime e comparecer mensalmente perante um juiz.
Se cumprir todas as exigências impostas, ao final do prazo de dois ou quatro anos, a pena será extinta e Silvinho sairá com a ficha limpa, como se a ação penal do mensalão nunca tivesse existido. Esse benefício só é previsto na lei para réus que respondem por um crime cuja pena mínima é igual ou menor a um ano, que não respondam outra ação ou que não tenham sido condenados em outros processos.
Este é justamente o caso de Silvinho. O Ministério Público o denunciou, no ano passado, por peculato, corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele era apontado, juntamente com o ex-deputado José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o deputado José Genoino (PT-SP), como um dos chefes da quadrilha do mensalão.
No entanto, o STF só abriu a ação penal contra ele por formação de quadrilha, que tem pena prevista de um a três anos de prisão. Caso não concorde com a suspensão do processo, sob o argumento de que pareceria à opinião pública que está se aproveitando de brechas na lei para se livrar de uma acusação, Silvinho responderá normalmente a ação.
Ao final, pode ser inocentado ou condenado. Mesmo assim, como a pena é reduzida, ele continuaria em liberdade. Dos 40 réus do mensalão, apenas Silvio Pereira respondia por um crime com pena mínima de um ano. Os demais são processados por crimes com pena mínima que varia de dois a três anos, como corrupção, lavagem de dinheiro, peculato e gestão fraudulenta. Não terão, portanto, direito ao benefício de Silvinho.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Planalto adia a reforma tributária
Com cenário ruim para CPMF, Lula descumpre promessa de enviar já proposta ao Congresso
BRASÍLIA - O cenário para a prorrogação da CPMF piorou tanto que o governo decidiu ontem adiar o envio ao Congresso da proposta de reforma tributária e descumprir a palavra empenhada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o temor de piorar as negociações, a proposta só será enviada depois de resolvida a votação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
O presidente Lula tinha prometido, na semana passada, durante encontro com empresários alemães e brasileiros em Blumenau, encaminhar o texto até dia 30 deste mês. O envio da proposta até o final de novembro também fez parte das negociações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com a base aliada para a votação da emenda da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A decisão de adiar a reforma foi tomada pelo presidente, depois que os líderes dos partidos da base aliada alertaram que o projeto poderia aumentar a polêmica em torno da votação da CPMF. Segundo avaliação dos governistas, a tramitação da reforma tributária, que embute temas polêmicos, poderia desagregar a base e aumentar o risco de reprovação do imposto do cheque.
Coube ao ministro da Fazenda anunciar a decisão após reunião de coordenação política no Palácio do Planalto. "A coordenação do governo chegou à conclusão de adiar a apresentação da reforma tributária para depois que resolvermos a questão da CPMF. É para primeiro tirar uma questão de cena", disse.
Segundo ele, a base aliada achou "inadequado" apresentar um tema "forte" no momento em que o governo ainda não conseguiu aprovar a CPMF. A equipe econômica estava preparada para enviar a proposta no dia 29 e de última hora tinha feito modificações para ampliar a partilha dos tributos com os estados e conseguir maior apoio à CPMF.
"A reforma continua valendo. Ela está praticamente pronta e dará entrada no Congresso tão logo seja oportuno. Não vamos misturar os canais", ponderou. Mantega reconheceu que há "vozes discordantes" em relação à proposta desenhada pelo governo.
A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), disse que o envio da proposta agora, que é complexa, iria suscitar muito debate. "Sem que nós tenhamos a clareza se a CPMF será ou não prorrogada, a reforma tributária obviamente terá que levar em consideração se será feita com ou sem a CPMF", admitiu.
Como a emenda da CPMF só deverá ser votada no final de dezembro, há risco de a reforma tributária ficar para o próximo ano. No calendário político do governo Lula, a reforma tributária já foi adiada várias vezes desde o primeiro mandato. Este ano, o prazo inicial era agosto.
BRASÍLIA - O cenário para a prorrogação da CPMF piorou tanto que o governo decidiu ontem adiar o envio ao Congresso da proposta de reforma tributária e descumprir a palavra empenhada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o temor de piorar as negociações, a proposta só será enviada depois de resolvida a votação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
O presidente Lula tinha prometido, na semana passada, durante encontro com empresários alemães e brasileiros em Blumenau, encaminhar o texto até dia 30 deste mês. O envio da proposta até o final de novembro também fez parte das negociações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com a base aliada para a votação da emenda da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A decisão de adiar a reforma foi tomada pelo presidente, depois que os líderes dos partidos da base aliada alertaram que o projeto poderia aumentar a polêmica em torno da votação da CPMF. Segundo avaliação dos governistas, a tramitação da reforma tributária, que embute temas polêmicos, poderia desagregar a base e aumentar o risco de reprovação do imposto do cheque.
Coube ao ministro da Fazenda anunciar a decisão após reunião de coordenação política no Palácio do Planalto. "A coordenação do governo chegou à conclusão de adiar a apresentação da reforma tributária para depois que resolvermos a questão da CPMF. É para primeiro tirar uma questão de cena", disse.
Segundo ele, a base aliada achou "inadequado" apresentar um tema "forte" no momento em que o governo ainda não conseguiu aprovar a CPMF. A equipe econômica estava preparada para enviar a proposta no dia 29 e de última hora tinha feito modificações para ampliar a partilha dos tributos com os estados e conseguir maior apoio à CPMF.
"A reforma continua valendo. Ela está praticamente pronta e dará entrada no Congresso tão logo seja oportuno. Não vamos misturar os canais", ponderou. Mantega reconheceu que há "vozes discordantes" em relação à proposta desenhada pelo governo.
A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), disse que o envio da proposta agora, que é complexa, iria suscitar muito debate. "Sem que nós tenhamos a clareza se a CPMF será ou não prorrogada, a reforma tributária obviamente terá que levar em consideração se será feita com ou sem a CPMF", admitiu.
Como a emenda da CPMF só deverá ser votada no final de dezembro, há risco de a reforma tributária ficar para o próximo ano. No calendário político do governo Lula, a reforma tributária já foi adiada várias vezes desde o primeiro mandato. Este ano, o prazo inicial era agosto.
segunda-feira, novembro 26, 2007
Justiça solta três dos 17 presos na Operação Jaleco
Sílvio Ribas e Deodato Alcântara, do A TARDE
Três dos 16 presos da operação Jaleco Branco – que tem como alvo a máfia das licitações na Bahia – foram libertados, neste domingo, 25, em Brasília, após prestarem depoimento a delegados da Polícia Federal (PF). Depois de 11 horas de depoimento, o empresário Afrânio de Mattos foi liberado esta manhã. Com depoimentos de duas e três horas foram liberados, também, a procuradora-geral da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Anna Guiomar Nascimento, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Honorato.
Anna Guiomar e Honorato se apressaram para embarcar de volta à Bahia e, acompanhados de seus advogados, deixaram a capital federal às 13h20. Os dois desembarcaram às 15h20, em Salvador, despertando a curiosidade de pessoas que circulavam pelo terminal aéreo.
Os advogados do Marcelo Guimarães, Sérgio Habib e Fabiano Pimentel, que antes comemoravam por terem conseguido que o cliente prestasse depoimento diretamente à ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), agora estão tentando falar com ela, para que o cliente deponha ainda hoje à PF.
É que na sexta-feira, supostamente com temor de que Guimarães tivesse de prestar depoimento à PF, depois aguardar preso para depor à ministra – o que poderia resultar na prorrogação de sua prisão, por mais cinco dias –, eles solicitaram, em petição, e ela deferiu o pedido, para que o depoimento do ex-deputado e ex-presidente do Esporte Clube Bahia fosse diretamente a ela, nesta segunda, 26, às 9 horas.
Agora, os advogados estão na casa da ministra, tentando demovê-la da decisão, para que Guimarães seja ouvido ainda hoje, por um delegado, com a esperança de que ele seja liberado logo em seguida.
Os outros 12 detidos pela PF, entre esses o ex-procurador do Estado, Francisco Gomes, e um dos três líderes da organização, Clemilton Rezende – quase todos custodiados em carceragem da Polícia Civil, uma vez que na sede da PF não havia vagas –, estão "na fila" dos depoimentos, que continuam ocorrendo e estão sendo tomados por quatro delegados federais. As prisões temporárias expiram na terça-feira, caso não sejam prorrogadas por mais cinco dias ou convertidas em prisões temporárias.
A expectativa dos advogados é de que não haja prorrogações. Quem saiu da carceragem na Policia Civil disse que o ambiente lá é tranqüilo. Alguns se queixaram do "mau estado" da carceragem, que está passando por reforma e reúne presos envolvidos nos mais diversos tipos de crimes. Todos os detidos pela operacão Jaleco Branco foram obrigados a usar camiseta branca e chinelos, na prisão.
Três dos 16 presos da operação Jaleco Branco – que tem como alvo a máfia das licitações na Bahia – foram libertados, neste domingo, 25, em Brasília, após prestarem depoimento a delegados da Polícia Federal (PF). Depois de 11 horas de depoimento, o empresário Afrânio de Mattos foi liberado esta manhã. Com depoimentos de duas e três horas foram liberados, também, a procuradora-geral da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Anna Guiomar Nascimento, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Honorato.
Anna Guiomar e Honorato se apressaram para embarcar de volta à Bahia e, acompanhados de seus advogados, deixaram a capital federal às 13h20. Os dois desembarcaram às 15h20, em Salvador, despertando a curiosidade de pessoas que circulavam pelo terminal aéreo.
Os advogados do Marcelo Guimarães, Sérgio Habib e Fabiano Pimentel, que antes comemoravam por terem conseguido que o cliente prestasse depoimento diretamente à ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), agora estão tentando falar com ela, para que o cliente deponha ainda hoje à PF.
É que na sexta-feira, supostamente com temor de que Guimarães tivesse de prestar depoimento à PF, depois aguardar preso para depor à ministra – o que poderia resultar na prorrogação de sua prisão, por mais cinco dias –, eles solicitaram, em petição, e ela deferiu o pedido, para que o depoimento do ex-deputado e ex-presidente do Esporte Clube Bahia fosse diretamente a ela, nesta segunda, 26, às 9 horas.
Agora, os advogados estão na casa da ministra, tentando demovê-la da decisão, para que Guimarães seja ouvido ainda hoje, por um delegado, com a esperança de que ele seja liberado logo em seguida.
Os outros 12 detidos pela PF, entre esses o ex-procurador do Estado, Francisco Gomes, e um dos três líderes da organização, Clemilton Rezende – quase todos custodiados em carceragem da Polícia Civil, uma vez que na sede da PF não havia vagas –, estão "na fila" dos depoimentos, que continuam ocorrendo e estão sendo tomados por quatro delegados federais. As prisões temporárias expiram na terça-feira, caso não sejam prorrogadas por mais cinco dias ou convertidas em prisões temporárias.
A expectativa dos advogados é de que não haja prorrogações. Quem saiu da carceragem na Policia Civil disse que o ambiente lá é tranqüilo. Alguns se queixaram do "mau estado" da carceragem, que está passando por reforma e reúne presos envolvidos nos mais diversos tipos de crimes. Todos os detidos pela operacão Jaleco Branco foram obrigados a usar camiseta branca e chinelos, na prisão.
Fonte: A TARDE
Morre advogado ferido em delegacia
SÃO PAULO - O advogado Geraldo Gomes de Paula, 63, morreu no final da manhã de ontem após ter sofrido um traumatismo craniano na noite da última quinta-feira no Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vitória (ES). Em coma, ele estava internado na UTI (unidade de terapia intensiva) do Hospital São Lucas, na capital capixaba. Segundo a Secretaria de Saúde do Espírito Santo, o advogado sofreu uma cirurgia neurológica na sexta-feira por causa do traumatismo.
O advogado sofreu a lesão ao se envolver em uma confusão com policiais militares. A versão da polícia é de que ele teria sofrido uma queda, mas familiares afirmam que os médicos envolvidos no atendimento dele teriam declarado ser impossível que uma queda tenha causado as múltiplas lesões que Gomes de Paula apresentava na cabeça. Segundo a Polícia Militar, a Corregedoria da corporação já abriu inquérito para apurar se houve agressão ao advogado por parte de algum membro. A PM também apresentou requerimento ao Ministério Público Estadual para que designe um promotor de Justiça para acompanhar o inquérito, assim como um representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O incidente que levou à internação do advogado aconteceu após uma operação policial no bairro Alagoano, em Vitória. Seis pessoas foram detidas e levadas para o DPJ. Por volta das 19h, Gomes de Paula foi à delegacia para falar com um dos presos. Segundo a versão da PM, foi exigido que ele apresentasse uma identificação, mas ele teria se recusado a entregá-la, ofendendo as autoridades. Neste momento, segundo a polícia, teria sido dada voz de prisão ao advogado e ele teria se recusado a ser preso, recuando até se desequilibrar e chocar a cabeça na parede. Com o impacto, ele teria começado a passar mal e vomitar, sendo levado às pressas pelos policiais para o hospital com suspeita de derrame cerebral. Na sexta-feira, foi afastado pela PM um tenente que teria se envolvido diretamente na discussão com o advogado. (Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia
O advogado sofreu a lesão ao se envolver em uma confusão com policiais militares. A versão da polícia é de que ele teria sofrido uma queda, mas familiares afirmam que os médicos envolvidos no atendimento dele teriam declarado ser impossível que uma queda tenha causado as múltiplas lesões que Gomes de Paula apresentava na cabeça. Segundo a Polícia Militar, a Corregedoria da corporação já abriu inquérito para apurar se houve agressão ao advogado por parte de algum membro. A PM também apresentou requerimento ao Ministério Público Estadual para que designe um promotor de Justiça para acompanhar o inquérito, assim como um representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O incidente que levou à internação do advogado aconteceu após uma operação policial no bairro Alagoano, em Vitória. Seis pessoas foram detidas e levadas para o DPJ. Por volta das 19h, Gomes de Paula foi à delegacia para falar com um dos presos. Segundo a versão da PM, foi exigido que ele apresentasse uma identificação, mas ele teria se recusado a entregá-la, ofendendo as autoridades. Neste momento, segundo a polícia, teria sido dada voz de prisão ao advogado e ele teria se recusado a ser preso, recuando até se desequilibrar e chocar a cabeça na parede. Com o impacto, ele teria começado a passar mal e vomitar, sendo levado às pressas pelos policiais para o hospital com suspeita de derrame cerebral. Na sexta-feira, foi afastado pela PM um tenente que teria se envolvido diretamente na discussão com o advogado. (Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia
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