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quinta-feira, novembro 30, 2006

TJs contestam Conselho e dizem que não farão corte

Os presidentes dos Tribunais de Justiça que pagam salários acima do teto dos Estados, de R$ 22.111, contestaram o estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a existência no Judiciário de 2.978 contracheques irregulares e disseram que não farão, ao menos imediatamente, os cortes ordenados pelo órgão. Um encontro entre eles e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Ellen Gracie Northfleet, abriu uma crise interna no Judiciário em razão da iniciativa do conselho de divulgar o levantamento sobre os supersalários e cobrar dos tribunais que façam os descontos.

Ellen Gracie afirmou aos desembargadores que, além da obrigação de cortarem imediatamente os supersalários, eles terão de providenciar a devolução dos valores pagos a mais desde julho, quando terminou o prazo do CNJ para o enquadramento dos tribunais ao teto salarial do funcionalismo.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Celso Limongi, disse que a insistência do conselho no desconto salarial levará os TJs a entrar com uma ação, provavelmente coletiva, no STF. Limongi acusou o CNJ de ter feito levantamento superficial sobre a remuneração do Judiciário, sem o exame de cada caso individual. "Vamos estudar caso a caso o que o CNJ entendeu irregular. Eles fizeram um cálculo aritmético, sem considerar as verbas a que o servidor ou magistrado tem direito. Vamos ver se há benefícios que podem ultrapassar o teto".

Fonte: Jornal O Povo

Tasso e Jutahy batem boca

O clima ficou tenso na última reunião da Executiva nacional do PSDB. O presidente nacional tucano, Tasso Jereissati, acusou o líder do partido na Câmara, Jutahy Júnior, de "traição" e de ser um "oligarca". Jutahy reagiu e disse que Tasso "não tem formação democrática"



30/11/2006 02:57


Já delicada, a relação entre o presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati, e o líder do partido na Câmara, Jutahy Magalhães Júnior (BA), azedou de vez na noite de terça-feira, durante reunião da Executiva do partido. Os dois protagonizaram um bate-boca recheado de acusações mútuas de traição e oligarquismo, para perplexidade de cerca dos 20 tucanos presentes.

Questionado ao longo de toda a noite - inclusive por Jutahy - sobre a performance do partido nas últimas eleições, Tasso explodiu ao debater com o deputado a possibilidade de o PSDB ocupar uma secretaria no governo do petista Jaques Wagner, na Bahia. "Não tenho mais saco. É insuportável. Jutahy é um eterno criador de casos. Desde 1994, quando traiu Fernando Henrique. Foi o grande traidor do partido", atacou Tasso, ameaçando deixar a reunião, para surpresa de seus participantes. "Foi uma dissidência. Não traí ninguém. Todo mundo nesta sala sabe quem traiu quem (no PSDB), sabe quem é o traidor", reagiu Jutahy, numa alusão ao apoio de Tasso a Ciro Gomes na eleição de 2002.

Sentados, cada um, à cabeceira de uma grande mesa, foram subindo o tom. Como Jutahy atribuíra seu apoio a Wagner a uma luta histórica contra as oligarquias na Bahia - a qual descreveu como "pré-democrática" -, Tasso ironizou. "Logo você falando em oligarquia, sendo filho e neto de quem é. Você é um oligarca", gritou Tasso, acusando Jutahy de inibir novas lideranças no PSDB baiano. "Você é que não tem formação democrática. Não quer ser questionado. Só sabe dar ordens", retrucou Jutahy.

O debate começou após Jutahy defender, em sua exposição, um maior diálogo entre as bancadas no Congresso e criticou a absolvição de senadores acusados de envolvimento na máfia dos sanguessugas. Minutos depois, Tasso anunciou sua decisão de incluir a participação de tucanos em governos estaduais na pauta da reunião. Ele propôs a aprovação de resolução a respeito.

Ao perceber que a resolução seria contra o PSDB da Bahia que está apoiando o governo do petista Jaques Wagner, o líder reagiu "Tem uma expressão popular que diz que jabuti não sobe em árvore. Se estiver no alto é enchente ou é mão de gente. Vamos deixar claro, então, que esta resolução é específica para a Bahia". O baiano insinuou, então, que a discussão se devia à tentativa de atender aos interesses do senador Antonio Carlos Magalhães, de quem Tasso é amigo. "Está melindrado? Não é para falarmos sobre tudo?", perguntou Tasso, segundo relato dos participantes.

Depois de narrar sua trajetória anti-carlismo, Jutahy defendeu que os Estados tenham autonomia para decidir e lembrou que, durante o governo FHC, o PSDB se aliou ao PT no Acre sem prévia autorização da direção nacional. Tasso reclamou que a cúpula do partido não tenha sido comunicada. "Como, se há seis meses você não convoca a Executiva?", questionou Jutahy, provocando a fúria de Tasso. "Coloque para fora suas frustrações", repetia Jutahy, enquanto Tasso gritava.

Vice-governador eleito de São Paulo, Alberto Goldman disse que os dois estavam constrangendo o partido. Tasso deixou a reunião, avisando: "Vou voltar ao assunto". Procurados pela reportagem, Jutahy confirmou a discussão. Tasso não respondeu.

Fonte: Jornal O Povo

Socuerro! Vou aprender a nadar!

Por: José Simão

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! Sampa Urgente! Glub! Glub! Glub! Choveu ou cuspiram na gente? Cuspiram! E acho que foi um argentino. Rarará.

E São Paulo é assim: basta um cachorro mijar no poste que a cidade alaga! E se você abrir a porta do carro, engarrafa! E o prefeito Kassab (ops, Nuncassab, ops, taxab) disse que não há solução para enchentes. Eu tenho a solução para enchentes! APRENDER A NADAR! Vou aprender a nadar.

Vou trabalhar de banana boat! Leva uma banana boat desinflada no porta luvas. Se cair numa enchente, infla a banana e sai dando adeusinho pros alagados. Rarará! E São Paulo já tem dois mares: Marginal Tietê e Marginal Pinheiros.

E eu vi uma foto incrível: uma mulher falando no orelhão de caiaque! E aí o menino perguntou: 'Mãe, falta muito pra chegar?'. 'Cala a boca e continua nadando'. Rarará!

A zona aérea continua uma zona! Eu tenho uma sugestão pra acabar com o caos nos aeroporcos: BINGO! AEROBINGO! Em vez de check-in, bingo. Quem completar a cartela, embarca! Quem fizer tinquina, voa! A velhinha que gritar 'bingo' embarca. BINGO! EMBARCA! Rarará.

E adorei a charge do Fred: 'Atenção torre! Atenção torre! Estamos perdidos'. Resposta: 'A gente também, câmbio'.

Rarará. E diz que no espaço aéreo brasileiro tem um nó cego! Então vamos apelar pra Santa Luzia. Que dá luz aos cegos, ops, aos descontroladores. Rarará!

E diz que no PT não tem reunião de cúpula, tem reunião de cópula. É um ferrando o outro! Rarará! É mole? É mole, mas sobe. Mas como diz aquele outro: é mole, mas chacoalha pra ver o que acontece!

Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha vulcânica e mesopotâmica campanha Morte ao Tucanês. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que em Santarém, no Pará, tem uma serra chamada Serra da Piroca! E aí pode-se subir ou descer! Rarará! Mais direto impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil!

E atenção! Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Quem é Passos Dias Aguiar': o motorista do Lula. Ops, Passos Dias Apilotar. Rarará.

O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre mas nóis goza. Hoje só amanhã.

Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno! E vai indo que eu não vou! Quem fica parado é poste!!! E avião em pista!!!

simao@uol.com.br

Privacidade no Orkut já era

A notícia é da Folha de S. Paulo mas está em tudo quanto é canto da web:

Por: Pedro Doria


Em meio a ações do Ministério Público Federal, que o acusa de sonegar informações sobre criminosos da internet, o Google do Brasil criou uma ferramenta que permite à Polícia Federal vasculhar dados do Orkut e até retirar do ar páginas com “possíveis práticas de crimes” sem a necessidade de determinação judicial.

Segundo a PF e o Google, os policiais do setor de crimes cibernéticos podem navegar pelas comunidades virtuais como “usuários especiais” e ter acesso a dados dos internautas, como o IP (código que identifica o computador, o que pode levar ao responsável por um texto ou por comunidade suspeita).

Pois sem comunicar a seus usuários, o Google deu à Polícia Federal total acesso a tanta informação quanto pode ceder.

Quer dizer: a polícia entra quando quer no Orkut e fuça o que quer de seus usuários sem a necessidade de ordem judicial ou chance de defesa. Cortesia do Google.

Em seguida, segundo a Polícia Federal, o sigilo telemático do usuário é armazenado pela empresa até que a Justiça autorize o uso. A ferramenta foi disponibilizada há três semanas, mas vinha sendo mantida em sigilo. Nem a PF nem a empresa informaram quantas páginas foram ‘embandeiradas’.

Segundo a PF, a ferramenta também é ’salutar’ ao Google porque pode evitar eventuais problemas à empresa ao hospedar comunidades criminosas.
O Google diz que divulgará oficialmente na próxima semana a ferramenta, que deve ser expandida mundialmente.

Há um problema, aí, uma linha fina. Se há crime, a polícia, mediante autorização judicial, pode conseguir acesso a dados particulares de indivíduos capturados de empresas privadas. De uma companhia telefônica, por exemplo. Ou mesmo do Google. É do jogo, coisa necessária para o funcionamento da Justiça.

A Justiça não pode violar, previamente, a privacidade de todos os usuários de um serviço. A Justiça não fez isso. A Polícia Federal não tem poder de ordenar a uma empresa que ceda os dados de todos os seus usuários. Mas a PF não fez isso. O que aconteceu é que a PF recebeu o poder de navegação oferecido de bandeja pelo Google.

Poderia, ao menos, ter oferecido aos seus pobres usuários a chance de pular fora antes. Afinal, às vezes participar de uma comunidade por brincadeira pode custar uma dor de cabeça policial.

OPOSIÇÃO AJUDOU A FAZER A PIZZA

Por: Estadão

Muito mais cedo do que se supunha, os partidos de oposição - PSDB e PFL - passaram a merecer a imputação que lhes faziam os governistas, de desfraldar uma bandeira moralista e fingir a convicção em princípios éticos arraigados, julgando aí encontrar o caminho da vitória nas urnas. Como isso não ocorreu - nem na eleição presidencial, nem na parlamentar -, parece que a máscara ética cedeu lugar a uma espécie de pragmatismo ou política de resultados, onde ressalta a acomodação e a leniência em relação a tudo o que, antes, lhes escandalizava. O comportamento de seus representantes na parte conclusiva das investigações em curso - no Congresso, no Ministério Público, na Polícia Federal - sobre o dossiê Vedoin, os sanguessugas, os abusos de poder econômico, corrupção, fraudes e crimes suscetíveis de provocar a impugnação de candidatos eleitos revela, para dizer o menos, um langoroso alheamento, ou a disposição de participar da assadura de uma portentosa pizza.

Não se assistiu à reação alguma de tucanos e pefelistas aos depoimentos patéticos, inverossímeis - verdadeiro deboche à inteligência alheia -, dos envolvidos no affaire Vedoin, prestados na CPI dos Sanguessugas. O depoimento do policial federal aposentado Gedimar Passos - que foi preso junto com o petista Valdebran Padilha com R$ 1,75 milhão em reais e dólares, destinados à compra do dossiê supostamente comprometedor dos candidatos tucanos - beirou o surrealismo, ao recusar-se a dizer quem lhe deu o dinheiro - 'já estou com a corda no pescoço e não posso simplesmente puxar a corda' -, apesar de laudo da Polícia Federal ter apontado que foi Hamilton Lacerda, assessor do senador e então candidato a governador Aloizio Mercadante, que lhe levou a dinheirama. Por sua vez, o indigitado Hamilton Lacerda, com todo o pranto esbanjado ao depor, tampouco conseguiu convencer quem quer que fosse que seu único propósito era 'cavar espaço para um furo de reportagem'. A falta de reação oposicionista a essa verdadeira palhaçada faz crer que seus representantes apenas aguardam a hora de se encerrar o cansativo inquérito - do qual não podem mais auferir vantagens político-eleitorais.

Pior ainda foi, no caso da máfia das ambulâncias, a complacência com que, no Conselho de Ética do Senado, tucanos e pefelistas - com a honrosa exceção do senador Demóstenes Torres - desprezaram o consistente relatório do senador Jefferson Peres, apontando a quebra de decoro do senador Ney Suassuna, para apoiar o voto em separado do senador Wellington Salgado, que acabou reduzindo a punição de seu colega peemedebista a simples advertência verbal (quando o criterioso relator pedia cassação de mandato, por falta de decoro). A displicência oposicionista foi tamanha que levou o senador Heráclito Fortes, que chegou atrasado à sessão, a votar no que nem sabia o que fosse - com isso arrancando amenas risadas de seus colegas. Afinal de contas, os pizzaiolos não precisam trabalhar com sisudez...

Também os processos contra os senadores Magno Malta (PR-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT) foram arquivados por orientação dos relatores Demostenes Torres e Paulo Otavio, ambos do PFL.

E o que dizer de os oposicionistas não terem feito sequer um comentário sobre o fato de um deputado eleito do PT, Juvenil Alves, ter sido preso pela Polícia Federal sob a acusação - corroborada pelo Ministério Público - de chefiar uma organização especializada em crimes financeiros, que já deu prejuízo ao Erário de cerca de R$ 1 bilhão? E o que teriam a considerar os tucanos e pefelistas sobre o parágrafo 10º do artigo 14 da Constituição, que reza: 'O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude'? Estarão eles tomando providências - já que ainda não houve a diplomação - para que os que conspurcaram o sistema eleitoral, por meio de práticas abusivas ou fraudulentas, não iniciem um novo mandato, desfrutando a mais doce (e revoltante) impunidade?

quarta-feira, novembro 29, 2006

Informe da Bahia

Renovação pela juventude


O PFL Jovem da Bahia comemora o seu bom desempenho nas urnas nas últimas eleições. O partido elegeu uma das maiores bancadas jovens do país. São sete parlamentares, entre deputados federais e estaduais (ACM Neto, Fábio Souto e Marcelo Guimarães Filho para a Câmara dos Deputados e Gildásio Penedo, Júnior Magalhães, Mizael Neto e Rogério Andrade, para a Assembléia Legislativa). O presidente do PFL Jovem da Bahia, Leonardo Prates, atribui o sucesso a política partidária, que abre espaço para a participação de seus membros mais jovens e, principalmente, ao perfil do líder político do partido na Bahia, o senador Antonio Carlos Magalhães, que busca revelar novos talentos da política. Vale salientar que é considerado jovem pelos partidos parlamentares com menos de 35 anos.


Título


O deputado estadual Eliel Santana (PSC), que é de Sergipe, vai receber, ainda em data a ser marcada, o título de cidadão baiano. Suplente do senador eleito João Durval Carneiro (PDT), ele foi homenageado ontem, no plenário da Assembléia, por parlamentares do governo e da oposição, principalmente pela dedicação à Mesa Diretora da Casa – Eliel é o segundo secretário da Assembléia.


Congresso


De amanhã até domingo procuradores e promotores de Justiça participarão, na Ilha de Comandatuba, em Una, do 9º Congresso Estadual do Ministério Público da Bahia, promovido pela Associação do Ministério Público (Ampeb). A primeira conferência do evento – que será aberto pelo procurador geral de Justiça, Lidivaldo Britto, pela presidente da Ampeb, Norma Angélica Cavalcanti, e pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo – ficará a cargo da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon.


Palestra


O ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, vai participar da V Expo Brasil Desenvolvimento Local, que acontece em Salvador entre os dias 6 e 8 de dezembro. A participação do ministro será na palestra Comunicação: política nacional de desenvolvimento regional, no dia 7, às 16h, no auditório Omolu do Centro de Convenções da Bahia.


Encargos


Para o deputado estadual Zé Neto (PT), a briga por cargos no governo de Jaques Wagner (PT) é natural. “Toda essa celeuma é natural, faz parte do processo. A gente tem é de melhorar isso. Estou mais preocupado com encargos do que com cargos”, salientou o petista.


Encontros


A Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais do PT (SNAI) realiza no próximo dia 11 de dezembro, na sede nacional do partido, em Brasília, encontro com as bancadas estaduais e equipes de transição dos governos eleitos da Bahia, Acre, Piauí, Sergipe e Pará. O objetivo do encontro é aprofundar o debate político com os cinco estados que serão administrados pelo PT.


IPS


O vereador João Carlos Bacelar (PTN) lembrou ontem, em plenário, que vem denunciando a má administração no Instituto de Previdência do Salvador (IPS) desde o início da gestão do prefeito João Henrique Carneiro (PDT). A realização de uma manifestação, ontem, de servidores da sede do IPS à Praça Municipal, segundo o vereador, mostra o agravamento de uma situação que é de conhecimento da prefeitura há meses. “O prefeito João Henrique se comporta como se o tempo resolvesse os problemas até eles atingirem um ponto crítico, como no caso do IPS”, destacou.

Fonte: Correio da Bahia

Judiciário baiano paga salários de marajá a 26 ‘felizardos’

Estudo inédito do Conselho Nacional de Justiça aponta a existência de supersalários no poder

BRASÍLIA - Segundo estudo divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça, o poder Judiciário brasileiro paga a 2.978 pessoas, entre magistrados e servidores, salário acima do teto estabelecido pela Constituição, de R$22.111. Na Bahia, existem 26 casos de magistrados ou servidores que ganham acima do teto constitucional, sendo um deles no Tribunal de Justiça do estado (TJ-Ba). O “marajá” do TJ ganha, de acordo com o CNJ – que não divulgou o nome do servidor –, R$23.067,73.


O TJ baiano assegura que o beneficiário do montante não é desembargador. Ainda de acordo com o tribunal, todos os 30 desembargadores do estado ganham o teto fixado pela Constituição Federal, graças a um projeto de reajuste aprovado no início deste ano na Assembléia Legislativa. Portanto, o marajá não identificado deve ser um servidor que conseguiu, na Justiça, assegurar vencimentos acima do teto.


Os outros 25 casos irregulares na Bahia foram identificados fora do TJ e os donos dos contracheques não foram identificados pelo CNJ, que também não informou se são aposentados ou não. O conselho não encontrou casos irregulares em nenhum dos 27 tribunais regionais eleitorais e nos 24 tribunais regionais do trabalho espalhados pelo país. O mesmo ocorreu em relação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal Militar (STM).


Em 21 estados, foram detectados casos de servidores ou magistrados que ganham acima do teto constitucional. Além da Bahia, são eles: Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.


O estudo revelou ainda que, dos 97 tribunais do país, 20 descumprem a Constituição, sendo 19 TJs e apenas um órgão da União: o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE). Lá, foram encontrados 121 casos irregulares. O estudo apontou que 1,5% do total de magistrados e servidores do Judiciário no país ganham acima do teto.


Em relação aos tribunais de Justiça nos estados, não foram encontrados casos de servidores ou magistrados que ganham acima do teto no Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Tocantins. O maior número de casos está em São Paulo, que tem 41.993 servidores ou magistrados no Judiciário, sendo que 1.208, ou seja, 2,88% do total, ganham acima do teto.


Além de possuir o maior número de supersalários, a Justiça estadual de São Paulo também tem o maior contracheque do Judiciário do país: R$34.814,61. Os salários superam R$30 mil no Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Maranhão, Distrito Federal e Amapá.


O teto salarial do funcionalismo público está fixado em R$24.500, valor pago aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Há diferença de 5% entre as instâncias judiciais. Tramita na Câmara projeto de lei que elevará o teto para R$25.725 já em janeiro de 2007. O estudo, apresentado pela presidente do STF e do CNJ, Ellen Gracie Northfleet, não informa quantos juízes e desembargadores estão entre os 2.978 contracheques irregulares nem revelou nomes.

CNJ divulga supersalários do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira, 28, estudo sobre irregularidades nos salários de servidores e magistrados da Justiça em todo o País, com relação ao teto estabelecido por Lei, que é de R$ 22.111,95.

Em todo o pais foram verificados 2.978 casos de funcionários que recebem acima do teto, em 20 dos 97 Tribunais do Poder Judiciário Brasileiro. Os tribunais serão notificados para que os cortes nos vencimentos excessivos sejam feitos já a partir de dezembro.

Em termos proporcionais, a Bahia é o segundo Estado brasileiro com menor índice de irregularidades, com apenas 26 funcionários com salário acima do teto, o que representa apenas 0,25% do total de seus 10.340 servidores. O Paraná, com 0,13%, vem em primeiro.

O Estado com maior índice de casos irregulares por funcionários é em Rondônia, onde 164 dos 2.277 servidores recebem vencimentos além do devido, o que representa 7,20%. Em São Paulo foi verificado o caso de maior diferença entre o teto e o valor recebido - R$ 34.814,31 - o maior número de irregularidades - 1208 entre o total de 41.993 servidores.

Na Bahia, apenas um juiz recebe acima do valor estabelecido por lei: R$ 23.067,73. Os outros casos são de servidores.

Fonte: A TARDE

Câmara aprova recriação da extinta Sudene

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

O plenário da Câmara aprovou hoje a recriação da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste). O projeto --de autoria do poder Executivo-- estava em discussão no Congresso desde agosto de 2003 e sua aprovação era uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já no primeiro mandato. Como já foi analisado pelo Senado, o projeto seguirá para sanção presidencial.

A nova Sudene terá em caixa R$ 1 bilhão para emprestar a empresários que querem investir nos nove Estados do Nordeste e no norte de Minas Gerais e no semi-árido do Espírito Santo. O dinheiro é do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, criado para sustentar a Adene (Agência Nacional de Desenvolvimento do Nordeste), que substituiu a Sudene. O fundo será irrigado todos os anos com mais R$ 30 milhões dos fundos setoriais. A Adene será extinta com a criação da Sudene.

Terão prioridade os investimentos em infra-estrutura e que estimulem as potencialidades locais. O projeto aprovado também definiu que o Conselho Deliberativo da nova Sudene será formado pelos governadores dos Estados abrangidos --11 no total-- além dos ministros da Fazenda, Integração Nacional e Planejamento. A aprovação dos projetos que receberão financiamento da Sudene será técnica e não mais política.

A Sudene foi extinta no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no rastro de denúncias de corrupção. FHC também extingüiu a Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) pelo mesmo motivo. Um dos acusados de desviar recursos da Sudam é o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), aliado do presidente Lula. O órgão também será recriado por Lula.

A aprovação da Sudene recebeu o apoio dos parlamentares nordestinos, até mesmo os da oposição. A bancada do Nordeste na Casa conta com o apoio de 151 deputados. Empolgado, o deputado Inocêncio Oliveira (PL-PE), vice-presidente da Câmara, disse que a recriação da Sudene faz do presidente Lula "o maior da história do país".

CNJ identifica quase 3.000 salários acima do teto do Judiciário

ANDREZA MATAIS
EPAMINONDAS NETO
da Folha Online, em Brasília e SP

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) identificou 2.978 salários no Judiciário --entre juízes e demais servidores-- acima do teto da categoria (R$ 22.111). O teto de R$ 24.500 corresponde ao salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

As irregularidades foram encontradas em 19 Tribunais de Justiça estaduais e no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Em reunião realizada hoje, o CNJ determinou o corte imediato dos vencimentos em situação considerada irregular.

O CNJ realizou um levantamento num universo de 188.674 pessoas e encontrou irregularidades em 1,5% dos casos. O levantamento mostra que os magistrados ganham em média R$ 3.491,93 acima do teto.

De acordo com o estudo do CNJ, o Tribunal de Justiça de São Paulo (o maior do país) concentra a maior parte dos casos irregulares, com 1.208 funcionários, seguido pelo Tribunal de Minas Gerais (318 servidores) e Mato Grosso do Sul (230).

Lenda urbana

A ministra Ellen Gracie, presidente do STF e do CNJ, disse que os números colocaram por terra uma "lenda urbana" de que os magistrados recebiam o dobro do teto. "Constatamos que não é bem assim", afirmou.

O conselheiro de São Paulo, Alexandre Morais, disse que a decisão deve servir de exemplo para os demais Poderes. "A caixa preta não está mais no Judiciário. Nós que sempre fomos cobrados, saímos na frente. Que sirva de exemplo para os outros Poderes", disse.

Amanhã, Ellen Gracie se reúne com os presidentes dos 20 Tribunais dos Estados para apresentar o levantamento e a ordem para que façam os cortes nos salários excedentes já na folha de pagamento de dezembro.

"Convoquei a reunião para que todos conheçam as irregularidades e, a partir daí, retornem para seus Estados para efetivar os cortes adequados já na próxima folha", disse ela.

Sem tempo para cortes

A folha de dezembro é fechada entre 22 a 25 de novembro e isso justificaria a falta de tempo para efetivar os cortes. A ministra disse que isso será analisado amanhã, na reunião com os tribunais.

O presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Rodrigo Collaço, defendeu que os servidores que recebem os salários excedentes devolvam o valor aos cofres públicos, de junho até agora. A justificativa é que o teto foi estabelecido em março.

"Foi uma medida moralizadora e não vai haver queixas porque atinge apenas 1,5% dos magistrados. Eles podem até recorrer ao STF, mas o órgão tem mantido a tradição de não rever decisões relacionadas ao teto", afirmou.

Justiça veta multa sobre Orkut

Há duas ações correndo no Judiciário contra a Google Brasil Ltda. A criminal pede a quebra de sigilo dos usuários do Orkut. A civil determina multa de R$ 50 mil, agora suspensa pelo desembargador Fábio Prieto. A polêmica está sendo acompanhada por ONGs que atuam na defesa de crianças e adolescentes. O site de relacionamentos tem a predominância de usuários brasileiros



29/11/2006 02:46


A investigação de crimes como de pedofilia e racismo no Orkut, site de relacionamento virtual na Internet, está longe de chegar a uma solução. Na semana passada, o desembargador Fábio Prieto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, sediada em São Paulo, suspendeu a ação civil que determina o pagamento da multa de R$ 50 mil para cada ordem judicial de quebra de sigilo desobedecida. O desembargador entendeu que uma ação civil não poderia regular uma outra criminal.

Há duas ações correndo na Justiça contra a Google Brasil Ltda. A criminal pede a quebra de sigilo dos usuários do Orkut. A civil determina a multa de R$ 50 mil, agora suspendida pelo desembargador. A Justiça está de olho em 30 internautas do site. A filial brasileira da Google passou a questão para a matriz, que respondeu a solicitação do Ministério Público.

Mas, as informações entregues pela empresa norte-americana, segundo o Ministério Público Federal, chegaram incompletas. Na segunda-feira, o procurador regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Sergio Gardenghi Suiama, autor das duas ações contra o Google, anunciou que recorrerá da decisão de Prieto: "A decisão do TRF-3ª Região não abrange a questão principal, que é estabelecer a responsabilidade civil e criminal da subsidiária brasileira da Google" - diz Suiama.

A polêmica judicial que envolve o Ministério Público Federal e a Google em torno do Orkut tem sido acompanhada atentamente por diversas organizações não-governamentais (ONGs), em especial aquelas que atuam na defesa de crianças e adolescentes.

Embora o cadastramento de usuários no site de relacionamentos seja oficialmente limitado a maiores de 18 anos, a inexistência de qualquer rigor no cadastramento (que dispensa qualquer meio comprobatório e exige apenas que o novo usuário tenha recebido convite de outro) permite que crianças e adolescentes participem informando, no preenchimento do perfil, ter mais de 18 anos.

Desde que foi lançado, em janeiro de 2004 pelo Google, através do engenheiro Orkut Büyükkökten, o site de relacionamentos encontrou no Brasil a predominância entre seus usuários (mais de 70% do total). Criado com o objetivo de auxiliar seus membros a encontrar novas pessoas e amizades ou manter relacionamentos já existentes, o site permitiu a formação de "comunidades" e, através dela, a difusão de preconceitos, discriminação e crimes como os relacionados à pornografia infantil e à pedofilia. (das agências de notícias)


Fonte: Jornal O Povo

terça-feira, novembro 28, 2006

Mãos ao alto! Este é um chip RFID

ELIO GASPARI

A decisão do Conselho Nacional de Trânsito de obrigar os 43 milhões de veículos que trafegam em Pindorama a carregar um chip é uma tunga autoritária. Ela permitirá aos transportecas rastrear os movimentos dos cidadãos. A jabuticaba eletrônica destina-se a patrocinar a proliferação dos pedágios.

Por exemplo: uma cidade poderá instituir um pedágio-engarrafamento. Quem circular nos horários de pico pagará por isso, como se alguém entrasse em avenida congestionada por prazer. (Parece fantasia, mas não é.)

Estimando-se que cada chip valha R$ 20, só esse pedaço da operação custará perto de R$ 1 bilhão. No barato, os equipamentos adicionais sairão por mais R$ 2 bilhões. Dizem os çábios que a medida não custará nada a quem tem carro. Custará a quem? Aos que não os têm? Ainda não faz um mês que Milton Friedman morreu e já inventaram o chip grátis.

A iniciativa atende à voracidade arrecadadora do condomínio tucano-pefelê de São Paulo, que planeja implantar o sistema até 2008. O prefeito Gilberto Kassab e os transportecas tucanos são craques. Cobram caro a quem tem pouco e armam um avanço sobre o bolso dos demais. Kassab corre atrás de uma tecnologia que em Nova York é usada para baratear as tarifas.

(Um mês de uso do bilhete único integrado de São Paulo custará US$ 100. O da miserável NY sai por US$ 76.)

Os chips, também conhecidos como RFID (Radio Frequency Identification, ou Identificador de Radiofreqüência), permitem o rastreamento de pacientes em hospitais, de cargas em estradas, bem como a leitura de cartões de crédito ou de passaportes. Instalados pela vontade do freguês, existem em diversas cidades americanas, sempre embutidos em cartões de pedágio. Escondidos, renderam boicotes contra a Gillette e as lojas Benetton.

Dizer que o chip permitirá o rastreamento de carros roubados é um insulto à inteligência das vítimas e dos ladrões. Eles retiram o selinho que ficará no pára-brisa e ganham tempo. Correm o risco de serem multados em R$ 127.

O repórter que Fidel Castro destruiu
stá chegando às livrarias "O homem que inventou Fidel", do jornalista Anthony De Palma. Conta três histórias: a vida do Comandante, a criação de seu mito e a decadência do repórter que se julgou dono ou, pelo menos, parceiro do urso. O doutor chamava-se Herbert Matthews e morreu amargurado, no interior da Austrália, em 1977. Ele criou o Fidel-Robin Hood em 1957, ao entrevistá-lo na mata de Sierra Maestra. Meses antes, a agência UPI noticiara que o guerrilheiro estava morto.

A sensacional entrevista com o barbudo dominou a primeira página de uma edição dominical do "The New York Times". Até hoje há quem acredite que Castro é aquele garotão sonhador e libertário. De Palma mostra como Fidel manipulou Matthews e o tamanho de sua ruindade depois de se tornar Senhor da Ilha. O Comandante vangloriava-se publicamente de ter iludido o gringo, fazendo com que seus soldados andassem em círculo pelo mato, fingindo que eram muitos. Mentira. De Palma foi ao lugar da entrevista e constatou que ela aconteceu numa crista, sobre um riacho. O truque era topograficamente impossível.
Matthews morreu sustentando que Fidel tornou-se comunista por causa do governo americano. Quem quiser um passeio pelos meandros das cavilações de jornalistas estará bem servido. Verá um Matthews bem menor. Convidou a dona do jornal para madrinha de seu filho, tinha um pé na redação e outro na seção de editoriais, viajava com a patroa (tudo pago) e detonava colegas que supunha rivais. Adorou o papel de dono do urso barbudo e foi comido pelo mito que criou.


Gênios do Pan
Onde havia cheiro de queimado há labaredas. Faltam 249 dias para o início dos Jogos Pan-Americanos e estão paradas todas as licitações para a segurança do evento. Foram fechadas até aquelas que haviam sido abertas. O conjunto da obra envolve R$ 400 milhões.

Se as licitações forem anunciadas amanhã, os contratos só serão assinados em março. Sobrarão 140 dias para encomendar os equipamentos, instalá-los e treinar o pessoal encarregado do serviço. Em Atenas, Sidney e Atlanta, um ano antes dos jogos já havia providências tomadas. Arrisca-se cair numa compra de emergência, que dispensa licitações e faz a alegria do Ministério Público.
A data de abertura do Pan é conhecida desde 2002.


Portos privados
A Câmara e a Receita Federal privatizaram a fiscalização aduaneira e sanitária das importações. O desmanche foi conseguido com duas medidas que mudaram a regulamentação dos portos secos. Esse mecanismo permitia a criação de mini-aduanas. Um contêiner com importações descia numa cidade, era lacrado pela Receita e ia até a área do porto seco, obtido por licitação. Lá, submetia-se à fiscalização dos auditores da Viúva e seguia em frente.

Agora as coisas ficarão assim: os portos secos serão concedidos pela Receita Federal, sem licitação. Poderão ser abertos em cerca de 600 municípios. Em geral, a fiscalização ficará por conta do concessionário, e nada impede que um importador ganhe um porto. Seja o que Deus quiser.


EcoPará
A caneta do governador Simão Jatene, do Pará, está cheia de tinta. É possível que, antes de deixar o governo, crie o maior conjunto de áreas de conservação do planeta. Seriam 16 unidades, num total de cinco milhões de hectares, área maior que Portugal, Dinamarca e Bélgica juntos.


Eremildo na Vale
Eremildo é um idiota e foi mandado embora de todas as empresas onde parou de trabalhar. Soube que o ex-senador José Eduardo Dutra é funcionário licenciado da Companhia Vale do Rio Doce e ficou com uma inveja danada. O doutor não dá expediente na Vale há uns dez anos. Bom petista, condenava a privatização da empresa e chegou a defender a formação de uma CPI para investigar o assunto. O idiota não sabe como definir Dutra. Ele pode ser um estatista em recesso ou um privatista licenciado.

Tendo ocupado por três anos a presidência da Petrobra$, o senador Dutra foi candidato à reeleição. Recebeu R$ 300 mil da Vale (pelo Caixa Um de outra firma). Quando lhe perguntaram se via algo de estranho no mimo, respondeu: "Eu prefiro que você pergunte ao doutor Roger Agnelli por que contribuiu".

Bingo. Dutra não sabe por que recebeu, mas Agnelli deve saber por que deu. O idiota quer aprender como ambos construíram tão bem remunerada harmonia.


Aviso amigo
Lula deve tomar cuidado com a eleição das mesas da Câmara e do Senado.
Parreira também chegou à Alemanha como favorito. Sabendo-se que Nosso Guia é especialista em perder esse tipo de disputas, vale o alerta.

Ueba! aeroporto vira aeroparto

JOSÉ SIMÃO

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O Esculhambador Geral da República! Direto do País da Piada Pronta. Dois babados abalaram o Brasil: Apagão Aéreo e Pinto Alegre!

A cidade de Novo Santo Antonio, em Mato Grosso, tá distribuindo viagra pros véinhos! E qual o nome da campanha? Pinto Alegre. Pinto Algre pula de alegria! E vem junto com a cesta básica. Ou seja, quando a comida acaba, come a patroa.

E tem um velhinho de 91 anos que quer viagra todo dia. Deve ser pra colecionar. Rarará. Ele deve ficar empilhando viagra. Fazer uma Torre Eiffel de viagra! Mas os velhinhos tão pulando a cerca! Tão transando até com o papagaio!

E tem ainda aquele velhinho que tomou o viagra e, quando fez efeito, em vez de transar com a mulher, foi pro clube mostrar pros amigos. Isso que é traição!
E outro nome pro programa: Mole Zero. E devia ter um slogan igual ao do Lula: 'Deixa o Pinto Trabalhar'. Rarará! E esse é um prefeito que tá dando duro!

AeroParto! Adorei o apelido que o chargista Cesar deu pra aeroporto: AEROPARTO. Viajar de avião é um parto. Espera nove meses o avião chegar. E o governo diz que o problema será resolvido até o Natal.

E você acredita em Papai Noel? Aliás, no Natal eu vou pedir carona pro Papai Noel. Rena Airlines. Vou pra Bahia de rena. Rarará! E eu achei a solução pro apagão aéreo: RODÍZIO AÉREO! Avião com prefixo terminado em número par só voa 2ª, 4ª e 6ª. Avião com prefixo impar só voa 3ª, 5ª e sábado. Domingo tá liberado porque brasileiro adora um barraco.

Aí vai pro aeroporto, invade pista, dá soco no balconista e piti no check-in. O Lula não sabe nada do que se passa em terra, e os ministros da Defesa e da Aeronática não sabem nada do que se passa no ar. Esse ministro da Defesa, Waldir Pires, tá voando?

Aliás, o único que voa é o ministro da Defesa! Rarará. É mole? É mole, mas sobe! Ou, como diz o outro: é mole, mas chacoalha pra ver o que acontece!

Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha vulcânica e mesopotâmica campanha Morte ao Tucanês. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que no Rio tem uma loja tradicional de malas chamada A MALA AMADA! Uau! Mais direto impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil!

E atenção. Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Xaveco': companheiro do companheiro Chavez! O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje, só amanhã. Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
Fonte: Jornal O Povo

Deus cria o mundo por computador (*)

ARNALDO JABOR


No princípio era o computador. E Deus disse:
- Faça-se a luz!
* Entre com a identificação do usuário!
- OK... Sou Deus.
* Entre com a senha
- Omnisciente.
* Senha incorreta. Tente de novo.
- Onipotente.
* Senha incorreta.
- Tecnocrata.
* OK.
- Haja luz!
* Comando irreconhecível. Tente de novo.
- Crie a luz!
* OK.
- Abrir arquivo "Gênesis": Criar o Dia e a Noite. Eu, Deus, vi que há zero erros.
* Delete "0 erros". Corrija para: "E vi que era bom".
- Faça-se o firmamento em meio às águas e à luz..."
* Comando incorreto. Tente de novo.
- Que as águas sob o céu se juntem em um só lugar e que a parte seca apareça e..."
* Caracteres excessivos na linha de especificação...
- Criem-se a Terra e os mares. Eu, Deus, vi que havia zero erros...
* Delete "0 erros". Corrija para "... que era bom". Enter.
- Criem-se fogos no firmamento para distinguir o dia da noite
* Tipo não-especificado de fogos. Tente de novo.
- Criem-se o Sol, Lua, estrelas.
* OK
- Criem-se os peixes e as aves.
* Ok
- Criem-se os grandes monstros do mar e todos os seres que rastejam. "0 erros".
* Delete "0 erros". Replace por "que era bom". Enter.
- Faça-se o Homem à minha própria imagem.
* Tipo não especificado. Retry or abort.
- Crie um ser que vai me criar...
* Nomear este arquivo.
- Ah... ah... homem...
* Inespecífico.
- Ah... Adão...
* Ok.
- Inserir no homem... ah... Adão... "sopro de vida"
* OK.
- Sede fecundo e multiplique-se e tenha domínio sobre os peixes do mar e sobre as aves do céu"...
* Excesso de comandos operacionais. Try again.
- Execute "multiplicação" do homem.
* Multiplicação impossível - criar condições
- Mova o homem para o Jardim do Éden.
* Arquivo Jardim do Éden não existe.
- Crie Éden. Edn.
* OK.
- Execute "multiplicação"
* Impossível.
- OK. Crie então a mulher da costela do homem
* Pode não dar certo.
- Sei o que faço. Execute multiplicação.
* Especifique condições.
- Enfie a mulher no homem.
* Parâmetros incorretos. Tente de novo.
- Enfie o homem na mulher.
* Ok. "Multiplicação" ainda impossível.
- Crie o desejo, então.
* OK.
- Que o homem e a mulher se multipliquem no Jardim do Éden. Edn.
* Aviso: Não há limites para este comando.
- Crie o "livre arbítrio".
* Aviso: Não há limites para este comando.
- Desfaça então o Desejo.
* Desejo não pode ser desfeito, depois de se criar o "livre arbítrio". Ask for help.
- Help!
* Livre arbítrio é um arquivo inacessível e não pode ser destruído.
- Crie a Árvore do Bem e do Mal.
* Aviso: Não há limites para este comando. Entre options.
- Crie então "opção bem" e "opção mal".
* OK. Criado arquivo novo: Escolha nome.
- Pecado.doc
* Aviso: Erro de sistema no setor Edn. Homem e mulher não estão mais no Jardim do Éden.
- Scaneie todo o Jardim do Éden para achar homem e mulher.
* Search failed (procura errada)
- Delete "pecado".
* Pecado não pode ser deletado, uma vez que mal foi ativado.
- Destrua bem e mal.
* Arquivo inacessível não pode ser destruído. Cancele ou ative bem e mal como "jogo". Tecla "game".
- Ativada tecla "game".
* Gravar título para arquivo "game".
- Humanity game.
* Aviso: este jogo não tem limites de tempo e não pode ser interrompido.
- Crie novo mundo então...
* Toda a memória disponível foi usada. Destrua velhos arquivos. Or ask for help.
- Destrua arquivo "Terra", então.
* Destruir "Terra.Doc". Confirme.
- Destrua "Terra". Confirmado.
* OK.
Fonte: Jornal O Povo

COM A FACA E O QUEIJO

Dora Kramer

Os últimos dias têm sido marcantes na história dos retrocessos que de vez em quando assolam a cena nacional. A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, propõe tratar com o Poder Legislativo a respeito de aumento de salários e instituição de pagamento de jetons aos participantes do Conselho Nacional de Justiça, que hoje dará a conhecer ao País a existência de 200 desembargadores que ganham salários acima do teto permitido pela Constituição.

Marajás e jetons, dois temas esquecidos, questões aparentemente resolvidas anos atrás, com a extinção do pagamento extra por sessão a parlamentares e a criação de um valor máximo de salário para o funcionalismo, são ressuscitadas agora, junto com a nova temporada de reivindicações salariais dos beneficiários do teto, os magistrados, e dos candidatos a usufruir do mesmo privilégio, os parlamentares.

O trato entre Poderes tem tudo para resultar em ganhos para ambos, pois de um lado da mesa estão os que fazem as leis e, de outro, os responsáveis pela aplicação dessas mesmas leis. Quer dizer, tendo um a faca e o outro o queijo nas mãos, a união só pode lhes ser benéfica.

Pena que quem saia perdendo seja o público pagante (de impostos), que verá, a partir do acerto, mais uma boa parte dos Orçamentos federal e estadual ser empenhada com gastos de pessoal por causa do efeito cascata desses aumentos na cúpula sobre os tribunais e Assembléias Legislativas País afora.

Os dois têm força e condições legais de alcançar seus objetivos. Falta-lhes apenas sensibilidade social para perceber a monumental inadequação de suas propostas. O aumento, alegam magistrados e parlamentares, é constitucional.

Tão em acordo com a lei como sempre foram as decisões judiciais que engordavam de maneira legal, mas deformada, os contracheques dos notórios marajás, que ainda preservam representação nas diversas carreiras do funcionalismo.

De fato, a reivindicação do Supremo diz respeito à reposição salarial, bem como em tese não estariam em situação ilegal os parlamentares se recebessem igualmente o teto.

Mas, é justo? Sobretudo, é legítimo que os dois Poderes em tese reguladores e guardiães do equilíbrio de direitos e garantias se imponham a tarefa prioritária de assegurar seus ganhos sempre no pico?

A idéia do teto surgiu para impor um limite e não para servir de referência, para justificar reivindicações de isonomia ou para funcionar como padrão salarial.

Deputados e senadores ganham R$ 12.800, benefícios, verbas adicionais, passagens, moradia, combustível, franquias postal e telefônica, e magistrados recebem R$ 24.500.

Querem mais, pedem reajuste. Mas quedam-se totalmente surdos diante do que se passa à sua volta, e aqui não vamos fazer comparações com o salário mínimo, mas com a condição do restante da sociedade, e até do funcionalismo, de também precisar e reivindicar, mas não ter meios nem modos de pressão para fazê-lo.

A grande maioria, senão quase a totalidade, da população não tem reajuste de salário periódico desde o fim da inflação. As pessoas ganham seus salários e obtêm aumentos mediante promoções de merecimento, troca de emprego, capacitação profissional.

Que sentido faz, diante dessa realidade, os Poderes Judiciário e Legislativo reivindicarem para si uma situação de anômalo privilégio? Nenhum, a não ser a absoluta inversão de valores e ausência de noção do quanto os seus serviços são mal avaliados por quem lhes paga o salário.

Em sua campanha institucional contra o voto nulo, a Justiça Eleitoral passou dois meses incutindo na cabeça do eleitorado o conceito de que, na relação de hierarquia com o poder público, o povo era o 'patrão', e agora o Supremo Tribunal deixa de lado esse princípio para abraçar a tese oposta, usando de sua força e prerrogativas para seguir, impávido, sua jornada sindical.

Descontrole interno

O Conselho Nacional de Justiça perde em confiabilidade e credibilidade ao se ocupar da situação financeira de seus conselheiros muito antes de fornecer à sociedade um rol de ações que justifiquem a expectativa positiva quando de sua criação.

Há dois anos foi saudado como um dos grandes avanços da reforma do Judiciário, por instituir o chamado controle externo. Até agora não correspondeu.

Princípios

Observando a conduta de certas excelências, o leitor Ricardo J. Fernández lembrou-se de um episódio vivido anos atrás com seu pai, um anarquista 'atávico e orgânico' que deixou a Espanha em 1948, por causa de um 'probleminha' com o ditador Francisco Franco.

Estudante do ensino médio, Ricardo andava em busca de explicação para o conceito de 'experiência humana'. Um dia, numa pescaria, perguntou ao pai: 'O que o senhor entende por experiência humana?'

- Depende... por exemplo... para os políticos, experiência é a arte de mandar os princípios às favas! (a expressão original era mais, digamos, anarquista)

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