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Moleques da Vila arrebentam de novo em chuva de gols

Robinho faz golaço, mas é ausência confirmada para clássico com Timão

Tricolor vira e bate Barueri

Atacante Ewerthon consegue rescisão na Espanha e está com pé no Verdão

Trabalhadores sem INSS mantêm benefício

Ana Magalhães
do Agora

Os autônomos que pararam de contribuir ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conseguem, na Justiça, manter seus direitos previdenciários por até três anos sem que estejam inscritos como desempregados no Sine (Sistema Nacional de Emprego), do Ministério do Trabalho, como exige a Previdência Social.

A medida vale também para aqueles que trabalhavam com carteira assinada e ficaram desempregados.

A decisão é da TNU (Turma Nacional de Uniformização), última instância dos juizados e segue uma interpretação que já é dada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Idosos têm viagem interestadual gratuita garantida pela Justiça

Anay Cury
do Agora

As empresas de ônibus que fazem transporte interestadual de passageiros devem cumprir as determinações do Estatuto do Idoso, que prevê reserva de duas vagas gratuitas, em cada ônibus, para maiores de 60 anos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos (R$ 1.020).

Anteontem, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu suspender o mandado de segurança que desobrigava as empresas do cumprimento da lei. De acordo com o Supremo, a suspensão --a pedido da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)-- será mantida até que a Justiça Federal julgue a questão. Assim, fica valendo a reserva de vagas e o desconto de 50% no preço das passagens se o idoso não chegar a tempo e perder os dois lugares gratuitos.

Sobe prazo para aposentado financiar imóvel

Gisele Lobato e Livia Wanchowiak Junqueira
do Agora

Com as novas regras dos seguros imobiliários, que começaram a valer ontem, os bancos ampliaram o prazo máximo de financiamento para quem tem mais idade na compra da casa própria.

Em dezembro de 2009, no Bradesco e no Itaú, a soma da idade do mutuário com o prazo de financiamento podia dar até 75 anos. Ontem, esse prazo chegava a 80 anos.

Um mutuário com 60 anos conseguia financiar um imóvel, em dezembro do ano passado, por, no máximo, 15 anos, tanto no Bradesco como no Itaú. Ontem, o limite já era de 20 anos e seis meses no Itaú e 20 anos no Bradesco.

Agricultores capacitados no aproveitamento do umbu

É época de umbu e os agricultores familiares aproveitam este período para explorar a cultura, que representa uma renda extra na entressafra das culturas tradicionais.

Nas feiras livres, mercados, e mesmo nas ruas das cidades e na estrada, é fácil encontrar alguém comercializando este fruto doce-azedo, muito apreciado, particularmente, pelos nordestinos.

Aproveitando a disponibilidade do umbu, em plena safra, a Secretaria da Agricultura (Seagri), através da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. (EBDA), promoveu, o 6º Curso de cultivo do umbu nativo, com o objetivo de capacitar agricultores familiares na fabricação artesanal de doces e geleias, visando agregar valor ao produto, e dessa forma, criar opções de aproveitamento do umbu, além do consumo in natura.

O curso foi ministrado em duas turmas de 15 agricultores, nos povoados de Queimada dos Rodrigues e Umbuzeiro, localizados no município de Irecê, e teve carga horária de 08 horas. Coordenado pelo engenheiro agrônomo da empresa, Arnou Dourado, contou com atividades teóricas e práticas, desenvolvidas pelos instrutores.

De acordo com Raimundo Luiz Rocha, chefe do Centro de Formação de Agricultores Familiares do Território de Irecê (Centrefertil), só no mês de janeiro, foram capacitados 75 agricultores familiares, através dos cursos oferecidos pela empresa, na região. “A nossa programação para o segundo semestre consta de uma grade variada, inclusive cursos sobre o umbu nativo, e para isto já providenciamos acondicionar o material congelado para atender à demanda dos agricultores”, disse Raimundo Rocha.

A EBDA, por meio desse curso, pretendeu mostrar ao agricultor familiar a importância do cultivo do umbu e seu aproveitamento, o que colabora na expansão econômica da região. Sobre isso, o chefe do Centrefertil, reforçou a participação da equipe técnica na capacitação dos agricultores.

“Ressaltamos a importância dos cursos para a formação dos agricultores, para que estes produzam os derivados, com qualidade”, complementou o técnico.
A produção de umbu nativo, na Bahia, é toda extrativista e, hoje, além de atender ao estado, o produto vem sendo exportado para outros estados da federação, como São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, para países da Europa e a Austrália.

Segundo o diretor de Agricultura da EBDA, Hugo Pereira, a Cooperativa de Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), está exportando tanto o fruto como derivados do umbu (doces e geleias), certificados pela Ecocert Brasil, para diversos países da Europa.

Fonte: Tribuna da Bahia

Comentário:

Enquanto nos outros centros aproveitam o umbu como fonte de renda, aqui em Jeremoabo os vândalos decepam.

Povo vai escolher quem trabalha

Fernanda Chagas

Em cerimônia bastante concorrida, o governador Jaques Wagner (PT), sob aplausos, reabriu ontem os trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia. Wagner iniciou seu discurso chamando a atenção pela era de respeito e maturidade, a qual, segundo ele, a Casa vive hoje. Na ocasião, comemorou o equilíbrio das finanças do Estado, a geração recorde de empregos e o “Carnaval da Paz”, em que os índices de ocorrências, segundo o gestor, foram menores do que no ano anterior.

O governador provou mais uma vez a relação harmoniosa que nutre com o prefeito João Henrique, mesmo diante das divergências entre os seus partidos, e prometeu apoio a quem se referiu como “querido prefeito”, para “fazer a folia momesca de 2011 ainda melhor. Wagner, que é candidato declarado à reeleição, disse também que “o povo vai saber quem trabalha de fato. Aqueles que trabalharam terão o reconhecimento”.

Sobre o setor de Segurança Pública que, diga-se de passagem, é um dos principais alvos da oposição contra o seu governo, o petista disparou que “quem apostou no discurso fácil de um suposto caos da segurança e torceu pelo quanto pior melhor deve agora reconhecer um trabalho sério, que está dando resultado”.

A prova disso, segundo ele afirmou, é o aumento dos recursos no setor em 20%, com o alcance de R$ 1,9 bilhão, e a inserção de novos policiais nas ruas e os cursos de formação para os profissionais. Wagner também falou sobre as melhoras na Educação, Saúde, Agricultura e Infraestrutura, assim como a atração da Copa do Mundo de 2014 para Salvador e declarou que a “Bahia é um canteiro de obras”.

“Na área da Saúde estamos fazendo uma revolução silenciosa. Em breve vamos inaugurar hospitais de grande porte em Salvador e no interior, tais como o Hospital Geral do Subúrbio, na Estrada Velha de Periperi, que atenderá toda a demanda do subúrbio ferroviário”, assim como já inauguramos o novo hospital de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, que oferece estrutura de hospital geral e conta com 137 leitos.

Ao fazer um balanço das ações da área de Educação, Wagner citou, como já se previa, o exemplo do TOPA (Todos pela Alfabetização), menina dos olhos do seu governo, que alfabetizou 460 mil pessoas, segundo o governo. O governador mencionou o caso de Dona Enedina, a mais famosa aluna do programa, alfabetizada aos 100 anos e alçada à posição de símbolo do TOPA depois de protagonizar a campanha publicitária do programa. Se emocionou e foi aplaudido. Em dezembro de 2009, ela foi recebida pelo governador no Palácio de Ondina.

Wagner foi aplaudido ao chamar a atenção para a ideia de que a família é a base de uma boa educação e da formação do caráter e da personalidade. “A polícia prende, o Estado corrige, mas é o ombro amigo, do pai, é o puxão de orelha da mãe que faz com que o jovem possa trilhar pelos caminhos certos”, disse o governador.

Reforma do secretariado à vista

Sobre a reforma administrativa em que terá de realizar a troca de nove titulares das pastas estaduais devido ao prazo legal (dia 31 de março) para que possam concorrer às eleições deste ano, o governador Jaques Wagner afirmou que os três deputados federais, que hoje estão à frente de secretarias, Walter Pinheiro (Planejamento), João Leão (Infraestrutura) e Nelson Pellegrino (Direitos Humanos) devem se desicompatibilizar dos cargos no último dia do prazo. Já os demais ‘secretários-candidatos’, a exemplo de Rui Costa (Relações Institucionais), deverão fazê-lo por esses dias.

“É uma contingência do processo eleitoral. Como estamos no último ano, a tendência é de continuidade de trabalho. Isso eu não estou dizendo que tem que ficar o chefe de gabinete ou o secretário executivo. Pode ter pasta que a gente faça uma ou outra modificação, chamando um técnico para assumir”, disse, destacando que não haverá uma data única para a mudança de todos, e que apenas os secretários que têm mandato na Câmara Federal (Walter Pinheiro, João Leão, Nelson Pellegrino) deverão sair no último dia legal.

Em relação à composição de sua chapa, disse que das quatro vagas duas já estão preenchidas: a dele e a do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Otto Alencar (PP), que teve um recente problema de saúde, mas, segundo o petista, já “está pronto para vir para a batalha”.
As outras duas deverão ser distribuídas entre a deputada federal Lídice da Mata (PSB), que poderá ser a vice, e o senador César Borges (PR), que concorrerá à reeleição. Sobre a resistência de alguns petistas à adesão do ex-governador da era carlista, Wagner disse que “as pessoas não vão ficar a vida toda: eu fui do PFL, eu fui do DEM e por isso tenho uma mancha, um carimbo na cabeça”.

Waldenor comemora resultados

Para o líder da bancada governista, deputado Waldenor Pereira, o discurso do companheiro deixou claro que o governo soube superar muito bem as dificuldades enfrentadas em 2009, como a crise econômica internacional. “Onde a Bahia foi o estado mais atingido, mas as medidas tomadas pelo Governo Wagner permitiram uma arrecadação em patamares compatíveis com o ano anterior”, destacou.

Do ponto de vista político, Waldenor fez questão de pontuar que “o afastamento do PMDB fez bem ao governo, que recuperou a coesão e a unidade interna da bancada, assim como as mudanças de personalidades na condução de secretarias e órgãos e na estrutura organizacional melhoraram a gestão”. O petista elogiou especialmente a ênfase na mensagem governamental para as ações e programas visando a melhoria da qualidade de vida das pessoas e o investimento em obras de infra-estrutura.

“Que vão formar pilares do desenvolvimento do estado, a exemplo da ferrovia de integração Oeste-Leste, o Porto Sul e o novo aeroporto de Ilhéus, a Via Expressa Portuária, em Salvador, e as duplicações das BRs 324 e 116”.

Conforme a sua previsão, as votações devem ocorrer nesse primeiro semestre com regularidade e no segundo semestre, quando começa a campanha eleitoral e a maioria dos parlamentares deve se candidatar, vai agendar as apreciações das matérias para cada 15 dias. Além da privatização dos cartórios, segundo Pereira, outro projeto de origem do Judiciário que não foi votado no ano passado deve movimentar a Casa: a extinção do IPRAJ (Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária).

Outros dois projetos que vão chamar atenção são os que criam o conselho dos direitos dos povos indígenas e a carreira do professor indígena. Também estão na fila para apreciação os que tratam do reajuste de 13,6% para a Polícia Militar e o reajuste dos procuradores e juízes, cujos projetos não foram viabilizados em 2009 porque o Poder Judiciário extrapolou o limite prudencial de gastos com a folha de pessoal, determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Amanhã, um festa sem debates

Carlos Chagas

Na sessão solene do Congresso do PT, amanhã, as atenções estarão voltadas para o pronunciamento de Dilma Roussef. Ainda que deixando ao partido alinhar os postulados doutrinários para o futuro, através do documento intitulado “A Grande Transformação”, a candidata não estará impedida de abordar aspectos gerais de seu governo, ressalvando o cauteloso “se eu vier a ser eleita”. As linhas-base de seu discurso seguirão no rumo de inflamados elogios ao presidente Lula, mas, ao receber formalmente a indicação do seu nome, poderá avançar propostas para o próximo período presidencial, claro que genéricas e calcadas nas realizações da atual administração.

Espera-se uma festa, não um debate a respeito dos passos adiante na estratégia pretendida pelos companheiros para o país. Dificilmente Dilma se referirá a promessas concretas, como a participação dos empregados no lucro das empresas, a co-gestão, a redução da carga semanal de trabalho para quarenta horas ou o imposto sobre grandes fortunas. Pelo que se sabe, abordará a importância da continuidade do desenvolvimento, das obras do PAC, do combate à inflação, da ampliação das conquistas sociais, da aliança com partidos e grupos que integram o governo Lula e dos horizontes abertos através da nova política externa.

Deverão estar presentes à reunião representantes dos partidos da base oficial, a começar pelo PMDB, com seus seis ministros e o presidente Michel Temer. Não seria hora de cotejar programas e plataformas, aliás, ainda não definidos.

Ainda a intervenção

Contra a natureza das coisas ninguém investe impunemente, já escrevia Napoleão para Josefina. Apesar do medo de vetustas e temerosas figuras do mundo político e jurídico diante da intervenção federal em Brasília, é por aí que o vento sopra. Porque mesmo se o governador José Roberto Arruda ficasse preso até o fim do ano, jamais os seus substitutos ou sucessores legais conseguiriam refazer as instituições locais, postas em frangalhos. Apesar de seus esforços, o vice-governador em exercício, Paulo Octávio, carece da autoridade necessária para restabelecer a credibilidade do poder público. Os seguintes na ordem sucessória, também, sejam o presidente e o vice-presidente da Câmara Legislativa, seja o correto novo presidente do Tribunal de Justiça. A todos faltará o respaldo sequer para compor um secretariado à altura do Distrito Federal. Quanto mais para receber da sociedade local o apoio imprescindível à garantia do funcionamento da máquina administrativa.

Está, o Distrito Federal, na situação daquele personagem que, se ficar, o bicho come. Se correr, o bicho pega. Nenhum dos referidos acima, a começar pelo governador Arruda, conseguirá evitar o desmonte da autoridade pública. A não ser que, pelo governo federal, seja designado alguém descompromissado com o passado de Brasília. Um interventor capaz de passar o rodo, sem relações de qualquer espécie tanto com a quadrilha aqui instalada quanto com aqueles que se mantiveram em silêncio diante de tanta lambança explícita. Fora daí será assistir a eleição dos mesmos de sempre.

Aqui se faz, aqui se paga

Estava tudo arrumado para a Beija-Flor ganhar na Sapucaí, com o enredo sobre os 50 anos de Brasília. Dinheiro não faltou, no propinoduto que ligava a capital federal ao Rio, passando por alguns pontos de bicho e sucedâneos. Não que a escola carecesse de méritos, muito pelo contrário, mesmo apresentando graves defeitos, como um Juscelino de papel que mais parecia o Bill Clinton. O problema é que a roubalheira brasiliense explodiu antes e a derrota já estava escrita há mil anos, na cabeça dos jurados. Menos pelo brilho dos passistas do que pelo vexame que seria uma vitória consagrando a lambança.

Fidelidade dá problema

Marcio Lacerda não se elegeria prefeito de Belo Horizonte sem o apoio fundamental de Aécio Neves. Mas havia sido, em 2002, o comandante de campanha de Ciro Gomes à presidência da República. Ouve-se agora que, convidado, não escapará de repetir o passado. Ciro precisa de sua competência. Mas Aécio, como receberá a defecção, sendo ou não candidato à vice-presidência na chapa de José Serra?

Fonte: Tribuna da Imprensa

Arruda quer negociar geral, repetindo a fórmula que no passado se transformou em sucesso de crítica e de bilheteria. Renunciaria, admite o processo em primeira instância, sem perda de direitos políticos

Passou a quarta-feira de cinzas (o Flamengo foi eliminado justamente, dominou o jogo e perdeu mais gols do que seria admitido) e Arruda não foi julgado. Já havia adiantado que isso aconteceria. E pode ser que, mesmo na próxima semana, (já sem o horário de verão) o ex-governador ainda não seja julgado).

Ninguém tem pressa, e na verdade, enquanto Arruda está na cadeia, o orçamento é preservado, o dinheiro do cidadão-eleitor-contribuinte não é roubado. Mas a grande surpresa: o prisioneiro tem uma condição, ou melhor, proposta. Com vários itens. 1 – Não se incomoda que o plenário do Supremo confirme a PRISÃO PREVENTIVA. 2 – Sendo PREVENTIVA, seria logo REVOGADA. 3 – Ele se COMPROMETE (se a palavra valesse alguma coisa) a RENUNCIAR.

4 – Uma das condições seria esta: “Não perderia os DIREITOS POLÍTICOS. 5 – Admitiria ser processado pela Justiça comum, como cidadão sem qualquer título. 6 – Arruda se mostra o contrário de Daniel Dantas: “Tem medo do Supremo, na primeira instância ELE RESOLVE.

O governador “licenciado” acha ou considera que conta com o apoio da opinião pública. Tem recebido, de pessoas que não conhece nem se identificam, muitos livros da chamada “auto-ajuda”. Como o amigo, parceiro e vice, Paulo Octavio, afirmou que “consultou a maioria da população de Brasília e recebeu só apelos para não renunciar”, considera que sua situação é exatamente essa.

A propósito: muita gente garante que a RENÚNCIA-DESRENÚNCIA-FACILITADOR-DA-GOVERNABILIDADE, é jogada que serve aos dois. O fato de Paulo Octavio ter dito, “não serei candidato a governador de jeito algum”, só tem validade enquanto servir a ele. (E a Arruda, é lógico).

***

PS – O caso tem muitos desdobramentos e julgamentos, é impossível analisar tudo com antecedência.

PS2 – Além do mais, com a voracidade e a falta de escrúpulos e de caráter de Arruda-Paulo Octavio, tudo pode acontecer.

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

Vento forte derruba árvores e destelha igreja em Aracaju

A capital de Sergipe foi atingida na noite desta quinta-feira (18) por chuva e ventos fortes. De acordo com a Defesa Civil municipal, a ventania teve seu ápice entre 20h10 – e 20h30, atingindo 66,6 km/h.

Árvores e outdoors de publicidade foram derrubados e algumas áreas da cidade ficaram sem energia elétrica. O coordenador da Defesa Civil, Nicanor Moura, informa que semáforos também deixaram de funcionar, causando alguns problemas de trânsito.

A Igreja São Pedro Pescador, no Bairro Industrial, foi destelhada. “Três pessoas estavam na igreja e ficaram com escoriações leves”, relata Moura. Até as 23h30, ele não tinha informação de outros feridos pela ventania.

Alguns muros, como de um campo de futebol e de uma faculdade foram derrubados. Defesa Civil, Samu e Bombeiros estão nas ruas para atender a população afetada, diz o coordenador.

(As informações são do G1)/Correio da Bahia

Câmara aprova abertura de processo contra Octávio

Agência Estado

A resposta da Câmara Legislativa à decisão de Paulo Octávio em se manter no governo do Distrito Federal foi imediata. No espaço de meia hora, os deputados distritais decidiram reabrir a sessão do plenário, indicaram Batista das Cooperativas (PTB) como relator do processo de impeachment de Paulo Octávio e aprovaram o parecer favorável à abertura do processo, feito pelo deputado em dez minutos. Agora, tanto o governador licenciado, José Roberto Arruda (ex-DEM), quanto o vice-governador eleito do Distrito Federal respondem a processo de impeachment.

Ao todo, cinco pedidos de impeachment foram apresentados contra Paulo Octávio, tendo sido três aprovados pela Procuradoria da Casa, apresentados por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Partido dos Trabalhadores (PT-DF) e Central Única dos Trabalhadores (CUT-DF). Um pedido, do PCdoB-DF, ainda não foi analisado pela Procuradoria, e outro, do PSB-DF, foi rejeitado porque o representante do partido não apresentou cópia do título de eleitor na documentação.

José Roberto Arruda, citado como mentor de um esquema de corrupção conhecido como "Mensalão do DEM", também responde a processo de impeachment, aberto na manhã de hoje pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa. O processo contra Arruda será analisado, agora, por uma Comissão Especial. O processo contra Paulo Octávio, apesar de não ter sido aprovado pela CCJ antes, e sim pelo plenário, também seguirá o mesmo trâmite e será analisado pela Comissão Especial.

Ao pular o processo na CCJ, os deputados dão celeridade ao processo. Acelerar os processos contra Paulo Octávio foi uma proposta da oposição, que vem ganhando apoio da base aliada desde que o governador José Roberto Arruda foi preso pela Polícia Federal e pediu afastamento do cargo.

Hoje à tarde, também foram eleitos os deputados distritais que formarão a Comissão Especial - serão dois parlamentares da oposição, dois governistas e um considerado moderado. O relator dos processos na comissão, que ainda não foi escolhido, terá dez dias para emitir um parecer. A expectativa dos deputados é de que em 40 dias o assunto chegue à pauta do plenário.

Wagner limpa terreno para aliados aceitarem o nome de César Borges

Haroldo Abrantes / Agência A TARDE

Num tom de paz e amor, justificando a provável aliança com o PR, cujo presidente estadual é o senador César Borges, que até as eleições de 2008 era adversário político do PT, o governador Jaques Wagner (PT), disse, nesta quinta, que "não existe mais panelinha na Bahia". Lembrou que em 2006 houve uma derrota política (dos carlistas) e uma ausência física em 2007 (morte de ACM), sendo o cenário atual diferente.

A chamada “panelinha" é uma alusão ao trio político Cesar Borges (PR), Antonio Carlos Magalhães (ACM) e Paulo Souto (DEM), que se revezaram no poder do Estado por quase duas décadas. A ideia da panelinha foi usada como carro-chefe da campanha eleitoral do PT para o governo do Estado em 2006, quando Wagner saiu vitorioso. O jingle dizia que o povo estava ”cansado dessa panelinha“. Wagner, que falou com a imprensa logo após a abertura dos trabalhos anuais da Assembleia Legislativa (AL), alegou que as análises políticas atuais com base no chamado período carlista são “autorreferenciadas”.

“A Bahia era feita com esse risco no chão: a favor e contra. Era uma deformação da política baiana, mas era uma realidade. Só que as pessoas não vão ficar o resto da vida: 'eu fui do PFL' ou 'eu fui do DEM', com um carimbo, uma mancha na cabeça", disse o governador. Logo após a leitura da mensagem em Plenário, Wagner fez um apelo aos parlamentares para que a disputa eleitoral ocorra em clima respeitoso.

Eleitor - O PR de Borges, caso o martelo seja batido, quer uma das vagas ao Senado – o que tem desagradado parte das lideranças petistas, como os da linha dos deputados Paulo Rangel (estadual) e Zezéu Brito (federal), coisa que o governador terá de administrar. A reunião do conselho político será na segunda-feira.

O único nome certo para a chapa de Wagner, até agora, é o do ex-governador Otto Alencar (PP), outro nome do período anterior. A deputada Lídice da Mata (PSB) é cogitado para assumir a outra vaga, provavelmente a vice.

Herança - Embora à figura de César Borges estejam associados fatos como o de ter autorizado a Polícia Militar reagir de forma agressiva contra estudantes, em 2001, quando houve a passeata em favor da cassação de ACM, para Wagner “o eleitor vai entender”. Porém, Borges tem de estar preparado: “As críticas anteriores, que vão ser feitas, vai caber mais ao senador Cesar Borges explicar e não a mim”. Mas o governador mantém o discurso : “Pobres daqueles que fazem politica querendo estigmatizar para sempre seus adversários”.

A decisão política é pragmática: o PR, além de ser um partido alinhado em âmbito federal com Lula – o que fortalece o palanque da ministra pré- candidata à presidência da República Dilma Rousseff na Bahia – também agrega tempo de TV à campanha petista (quase três minutos) e dá capilaridade ainda mais ao nome de Wagner no Estado.

Entretanto, até ano passado, muitos dos discursos petistas na tribuna do Plenário da Assembleia, por exemplo, ainda insistiam em bater na tecla da ”herança maldita“, não raro citando nomes de ex-governadores.

O deputado Zé Neto, por exemplo, quis minimizar o assunto dizendo que muitos políticos antes “de lá” (DEM, PP) aderiram ao governo, sendo o PR apenas mais um desses. Já o líder governista, deputado Waldenor Pereira (PT), não vê problemas na adesão do PR já que "quem entra se submete ao projeto do governador".
Fonte: Regina Bochichio, do A TARDE

Breve história do DEM, da ditadura a Arruda passando por FHC

O Mensalão do DEM, que levou à cadeia o único governador eleito por este partido em 2006, abriu uma fase de diagnósticos e prognósticos sobre o ex-PFL. Entretanto, o malcheiroso e bem documentado escândalo brasiliense é apenas um episódio mais picante, em um longo declínio do ex-PFL. Uma visão histórica ajuda a entender o processo.

Por Bernardo Joffily

Observe o mapa e a tabela a seguir. Eles comparam o desempenho do PFL (Partido da Frente Liberal) em sua primeira eleição, para a Constituinte, em 1986, e na última, em 2006, que reelegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, bem antes do governador José Roberto Arruda conhecer os rigores do cárcere.

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Fonte: Banco de dados eleitorais do Brasil,

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As informações para o mapa foram tomados do excelente Banco de dados eleitorais do Brasil, organizado pelo professor Jairo Nicolau, do Iuperj, coe cobre de 1945 a 2006. Vale a pena visitá-lo (clique aqui: http://jaironicolau .iuperj.br/) e guardá-lo como referência.
O reduto nordestino se acabou

O contraste impressiona. O partido de Jorge Bornhausen e Antonio Carlos Magalhães caiu de 118 deputados federais para 65 (hoje está reduzido a 56). E todos os prognósticos apontam para nova sangria em outubro.

Quando se aproxima a lupa do mapa, os motivos da corrosão começam a aparecer. Em 1986, o então PFL elegeu nos nove estados do Nordeste a exata metade dos seus 118 federais: 59, dos quais 14 na Bahia de ACM e 11 em Pernambuco de Marco Maciel. Em percentagem da votação, alcançou 36% dos votos válidos no Nordeste, mais que o dobro dos 17,7% da média nacional.

Duas décadas depois, não só a média nacional caíu para 10,9%. A votação do PFL nordestino despencou para menos da metade, 17,0%. E o número de deputados reduziu-se em 31, com apenas 27 federais pefelistas eleitos na região.

Foram os efeitos daquela que um dia será conhecida como a Revolução Eleitoral Nordestina de 2006. O PFL foi o principal derrotado na votação que derrotou as principais oligarquias políticas da região – algumas neooligárquicas, outras com raízes na colônia e na casa grande.

Cabe aqui um parêntese para o caso baiano. A possante seção pefelista de ACM também saiu ferida de morte das urnas de 2006, com a eleição do governador petista Jacques Wagner ainda no primeiro turno. Mas essa derrota não se expressou com a mesma nitidez no critério de avaliação que escolhemos: a bancada do PFL-BA baixou apenas um deputado face a 1986, de 14 para 13, e até aumentou em percentagem de votação. O que torna ainda mais dramático o recuo da legenda nos outros oito estados nordestinos, de 45 para 14 deputados, menos de um terço.
Com FHC, a maior bancada

O recuo do PFL-DEM nas cinco eleições federais destes 20 anos não foi em linha reta. Em 1990 o partido baixou para 83 deputados federais. Em 1994, coligou-se com o tucano Fernando Henrique Cardoso, indicando Marco Maciel para vice, e recuperou-se para 89. Em 1998, de novo com FHC e Maciel, subiu para 105 deputados (47 deles nordestinos) , a maior bancada daquela legislatura. Na primeira eleição de Lula, em 2002, já caiu para 84.

Data daí a fase de inferno astral do PFL. Já se disse que a sigla está no poder desde Pedro Álvares Cabral, o que não deixa de conter seu grão de verdade. A própria criação do partido, ainda como Frente Liberal, em 1984, tem a ver com a pressão imensa das multidões que foram às ruas na Campanha das Diretas Já, decidida a acabar com a ditadura, mas também com a constatação pragmática de que estava na hora de abandonar o barco do regime militar agonizante.

Com Lula, o PFL viu-se na contingência de romper com seus cinco séculos de governismo, passar à oposição, e até rivalizar com o PSDB para ver quem era mais acerbamente oposicionista. Pior, teve de fazer oposição a um presidente pau-de-arara e dono de imensa popularidade no Nordeste. Perdeu a maior parte de seus longamente cultivados redutos nordestinos. Em 2006, elegeu apenas um governador, Arruda, um ex-tucano, e no Distrito Federal. Em 2008, sua maior proeza foi fazer o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, bafejado pelas circunstâncias de uma luta interna no PSDB local, entre José Serra e Geraldo Alckmin.
Renovação à moda do DEM

O PFL compreendeu que os tempos eram outros, bicudos, ingratos e, como diria o anti-herói de Lampedusa, é preciso que tudo mude para que tudo permaneça como está. Data daí, de 2005, o processo de 'refundação' do PFL, que culminou em 28 de março de 2007 com a mudança do nome para 'Democratas' , da sigla para DEM e do símbolo, de uma esfera azul para uma árvore azul e verde.

Se o internauta digitar na rede o endereço www.democratas. org.br, vai se deparar primeiro com o dístico "O partido das novas ideias" e, quando a página se abre, "A força das novas ideias". Os marqueteiros do DEM não parecem não ter chegado a um acordo sobre o slogan, mas há um denominador comum: "novas ideias".

Foi feito também um esforço de renovação dos quadros. O senador Jorge Bornhausen (SC), veterano egresso da UDN, aposentou-se da presidência do partido para dar lugar ao deputado Rodrigo Maia (RJ), filho do prefeito Cesar Maia, enquanto a seção catarinense era assumida por seu próprio filho, o deputado Paulo Bornhausen. Os despojos do outrora ponentíssimo PFL baiano passaram ao deputado ACM Neto, descendente e herdeiro do legendário Toninho Malvadeza, desaparecido em 2007.
Mensalão foi apenas a gota d'água

Hoje já é possível fazer um balanço do esforço renovador. Sem raízes, sem discurso, sem ideias velhas ou novas, sem rumo, o DEM marcha provavelmente para o pior resultado nas urnas desde a fundação do PFL. Seus aliados estratégicos do PSDB fazem o que podem para não lhe darem a vice na chapa presidencial de José Serra, mesmo que o também tucano Aécio Neves continue se recusando a compô-la. No plano estadual, suas melhores chances parecem concentradas no Rio Grande do Norte, ainda assim com ameaças reais para o mandato de senador do líder do partido, José Agripino Maia.

O escândalo brasiliense funcionou aqui como a gota d'água que fez o copo transbordar. Mas não seria justo atribuir a José Roberto Arruda, Paulo Octávio e companhia toda a culpa por um processo que vem de bem antes e vai muito além. Mais razoável será culpar o povo brasileiro, que parece ter decidido mudar a turma dos poderosos desde Cabral.

URL: http://www.vermelho .org.br/noticia. php?id_noticia= 124350&id_secao=1

Enviado por Carlos Cari

Postado por Nanda Tardin/Site Juntos somos Fortes

Avião de pequeno porte bate em prédio no Texas e fere dois

Piloto teria ateado fogo a própria casa antes de ir até o aeroporto e roubar uma aeronave, segundo a CNN

Efe

Um funcionários do prédio atingido estaria desaparecido; incêndio no local ainda não foi controlado

WASHINGTON - Um avião de pequeno porte colidiu nesta terça-feira, 18, contra o prédio de sete andares da Receita Federal americana (IRS, na sigla em inglês) em Austin, no Texas. Ao menos duas pessoas feridas foram levadas a um hospital e uma está desaparecida, segundo a Associated Press. A polícia trata o caso como um incidente isolado e diz que não há motivo para pânico.

As autoridades identificaram o suspeito como Joseph Stack, um ativista contrário a cobrança de impostos. Um site na internet publicou uma nota suicida atribuída a ele. "Bem, senhor Big Brother do Imposto de Renda, vamos tentar uma abordagem diferente: arranque minha carne e durma bem", diz o texto.

A Casa Branca afirmou que o incidente não aparente ser um atentado, mas indicou que o presidente Barack Obama já foi informado da situação. O porta-voz do departamento de Segurança Interna Matt Chandler descartou por enquanto a suspeita de um atentado terrorista. "Estamos reunindo informações com parceiros federais e estaduais para saber o que aconteceu", disse à CNN.

A aeronave atingiu entre o segundo e o terceiro andar. Uma equipe dos bombeiros foi deslocada para combater a fumaça que saía do prédio, que fica em uma das vias expressas da cidade.

De acordo com a FAA, a agência de aviação civil americana, o avião partiu do aeroporto municipal de Austin às 12h40 (horário de Brasília ) e não tinha um plano de voo. A colisão aconteceu cerca de 20 minutos depois.

Um agente federal não identificado disse à "CNN" que o piloto, cujo nome ainda não foi divulgado, ateou fogo a própria casa antes de ir até o aeroporto e roubar uma aeronave, com a qual chocou contra o prédio.

Fonte: Estadão

MULHER DE ARRUDA LEVA "QUENTINHA" PARA ELE NA CADEIA

O governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, recebeu nesta quarta-feira, 17, apenas uma visita, de sua mulher, Flávia Arruda. Ela chegou ao Instituto Nacional de Criminalística por volta do meio-dia carregando uma sacola, provavelmente com o almoço do marido. Ficou com Arruda durante 45 minutos e saiu sem falar com a imprensa. As informações são da Agência Estado.

Fonte: Sudoeste Hoje

Fotos do dia

Arapongas se contradizem sobre grampo de Arruda

Polícia Civil de Goiás deverá fazer acareação entre o policial e o servidor que foram flagrados fazendo escuta de gabinetes de distritais

Mário Coelho

A sindicância instalada pela Polícia Civil de Goiás para investigar a conduta de dois agentes da corporação no episódio da instalação dos grampos na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) está no início. Porém, os delegados responsáveis pela condução do caso já projetam a necessidade de uma acareação entre dois dos principais personagens da trama de espionagem: o ex-servidor do gabinete do deputado distrital Benedito Domingos (PP) Francisco do Nascimento Monteiro e o policial civil goiano Luís Henrique Ferreira.

A necessidade de colocar os dois frente a frente surgiu após a Corregedoria da Polícia Civil goiana confrontar o depoimento dos dois. Luiz Henrique já falou oficialmente aos policiais de Goiás, dentro da sindicância aberta em 8 de fevereiro por determinação do secretário de Segurança Pública do Estado, Ernesto Roller, após saber do caso pelo Congresso em Foco. Já Francisco depôs em Brasília aos agentes da Divisão Especial de Combate ao Crime Organizado (DECO) da Polícia Civil do DF.

Em três pontos principais os dois divergem: valores, datas e, principalmente, objetivo. O policial, lotado na Delegacia Estadual de Combate ao Narcotráfico (Denarc) e especialista em contrainteligência disse que estava em Brasília para fazer um trabalho de contrainteligência. Ele disse em depoimento à Corregedoria que receberia três parcelas de R$ 100 mil para fazer uma varredura e rastrear possíveis grampos nas secretarias de governo no DF, no Centro Administrativo de Taguatinga, o Buritinga, e na residência oficial de Águas Claras.

Afirmou também que Monteiro o contratou para periciar as gravações feitas pelo ex-secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa, que reveleram o esquema de propina conhecido como mensalão do governador José Roberto Arruda (sem partido). O dinheiro viria da Comunidade Cristã, entidade baseada na região administrativa de São Sebastião, distante 26 quilômetros do plano piloto de Brasília.

Ele foi preso, junto com o policial José Henrique Daris Cordeiro, na tarde de 3 de fevereiro por policiais militares em frente à Câmara Legislativa. A versão inicial era que os agentes da própria DECO haviam detido os dois. O site apurou que, desconfiados da movimentação dos dois na sede do Legislativo local, manifestantes favoráveis ao governador Arruda alertaram os militares. Junto com eles, foram apreendidos material de grampo, um lap top – que contém um relatório de atividades de parlamentares – e um contrato de prestação de serviço no valor de R$ 300 mil.

Câmeras de segurança

A versão de Francisco é diferente. Ele diz que contratou Luiz Henrique para instalar câmeras de segurança na sede da Comunidade Cristã. Porém, o servidor exonerado, que chegou a ser nomeado funcionário do governo do DF, sustou o cheque para o pagamento do serviço. Luiz Henrique e José Henrique, então, teriam saído de Goiânia e ido até a Câmara Legislativa para cobrar os R$ 20 mil para o serviço.

Francisco Monteiro ainda não prestou depoimento na sindicância da polícia goiana. As divergências foram descobertas pelos investigadores após a chegada do inquérito policial instaurado pela DECO em Brasília às mãos da Corregedoria de Goiás na última sexta-feira (12). O delegado Sidney Costa e Souza, corregedor da Polícia Civil do Estado, analisou o material durante o carnaval. E repassou todo o conteúdo ontem (17) para o delegado responsável por apurar o caso. “Vamos examinar todas as versões, ouvir todos os envolvidos e ver qual a participação de cada um deles no caso”, afirmou o corregedor ao Congresso em Foco.

De acordo com a investigação inicial dos policiais de Goiás, uma outra informação está prestes a ser desmontada. Os investigadores acreditam que Luiz Henrique não possui uma e nem é sócio de uma empresa de vigilância. A legislação permite que ele seja cotista, mas não único dono ou tenha a maior parte da sociedade. Para confirmar, falta ainda verificar na Junta Comercial do Estado se o policial é proprietário ou não do negócio. Porém, a tese predominante neste momento é que ele faça serviços por fora, como free lancer.

Deputados

O Congresso em Foco mostrou que a notícia da detenção dos policiais civis e do ex-servidor da Câmara Legislativa caiu como uma bomba no meio policial brasiliense. A instituição entrou em crise. O então diretor-geral da Polícia Civil do DF, Cléber Monteiro, recusou-se a encobrir o caso, já que os policiais teriam dito que estavam na sede do poder Legislativo após serem contratados por Fábio Simão, ex-chefe de gabinete de Arruda.

Além da sala da liderança do PT, e dos gabinetes de Jaqueline Roriz (PMN), filha do ex-governador Roriz, e da ex-líder do PT Erika Kokay, também seriam grampeados pelos arapongas Eliana Pedrosa, o suplente de distrital Geraldo Naves (DEM) – o primeiro emissário do governador na tentativa de suborno ao jornalista Edmílson Edson dos Santos, o Sombra e que está preso no Complexo Penitenciário da Papuda – e Raimundo Ribeiro (PSDB), aliado de longa data do governador afastado.

Por serem alvos, a Polícia Civil de Goiás também pretende convocar os deputados para depor. Isso deve acontecer em um segundo momento, após a análise completa do material enviado pela DECO e após o depoimento de Francisco Monteiro. A Corregedoria tem 30 dias, prorrogáveis por mais 60, para concluir a sindicância. Caso seja confirmado o desvio de conduta, os dois policiais ficam passíveis de punição, podendo até serem exonerados dos cargos.

“A nossa preocupação é com a instituição em primeiro lugar”, afirmou o corregedor da Polícia Civil goiana. De acordo com o delegado, a ideia é concluir esse primeiro procedimento investigatório em até 30 dias.

O site entrou em contato com o diretor da DECO, Guilherme Henrique Nogueira. Ele disse que não pode comentar nenhum aspecto do caso. Limitou-se a afirmar que “tudo está em apuração” e que a investigação não tem prazo para ser encerrada. A cada 30 dias, disse o delegado, ele terá que renovar o prazo fazendo um pedido formal à Justiça.
Fonte: Congressoemfoco

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Prestação da casa pode ficar menor hoje

Luciana Lazarini e Gisele Lobato
do Agora

A partir de hoje, os bancos terão que oferecer, pelo menos, duas opções de seguro da casa própria para quem assinar um contrato de financiamento imobiliário, segundo as regras do Banco Central.

Agora, ao pesquisar preços e consultar as condições para o financiamento, o banco terá que informar o custo efetivo total do seguro. Assim, ficará mais fácil saber não só quanto o seguro pesa na prestação, mas também qual é o preço do seguro ao longo de todo o financiamento, que pode chegar a 30 anos.

Com as novas regras, os preços dos seguros de imóveis ficarão 20% mais baixos no primeiro semestre deste ano, de acordo com a estimativa do Sincor-SP (sindicato dos corretores de seguros).

Fonte: Agora

No Carnaval, a Globo matou a liberdade de imprensa

"Globo esconde Dilma do noticiário". A manchete eu encontrei no site "Os Amigos do Presidente Lula". Isso é grave porque significa um ataque frontal à liberdade de imprensa. Censura tão explícita assim é muito grave para uma empresa que vive de concessão pública. Ao contrário de Bóris Casoy, que odeia garis, pobres e "sujos", Dilma Roussef dançou em plena avenida com um gari.

LEIA O TEXTO:

"Um gari tirar uma candidata a presidente para dançar é notícia, no mínimo curiosa, em qualquer lugar do mundo, no entanto a TV Globo se recusou a levar a notícia ao ar, preferindo dar notícias sobre "celebridades" estrangeiras de menor importância para o interesse do brasileiro, como Paris Hilton, que estava ali em campanha promocional, sendo paga como garota propaganda de uma cervejaria.

A Rede Globo faz com Dilma Rousseff o que fazia com Brizola no passado: ela está sendo banida do noticiário (a não ser quando há notícias contra ela).

A Globo mostrou Madonna no carnaval do Rio e teve o descaramento de cortar das imagens a ministra Dilma, que passou o carnaval no mesmo camarote da cantora.

Madonna foi ao ar nos noticiários locais RJTV, nos nacionais: Jornal Hoje, e Jornal Nacional, mas em todos eles a câmara da Globo cortou cenas onde a ministra Dilma apareceria.

Me lembro de uma entrevista de Brizola em que ele usou uma metáfora para descrever a Globo: ele dizia que a Globo agia como se fosse uma concessão de linha de ônibus, que teria obrigação de transportar todos os passageiros, mas se recusava a transportar quem ela discriminava".
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

O ano legislativo terminou antes de começar

Carlos Chagas

Coisa de que ninguém duvida, a sucessão presidencial está na rua. Foi até para os camarotes do Carnaval, como já se encontrava nos palanques e na mídia. Conseqüências?

Além de disputar a atenção e de atingir a paciência do cidadão comum, essa antecipação terá reflexos variados. Um deles, nos trabalhos do Congresso. Imaginava-se, como em outros anos eleitorais, que apenas o segundo semestre teria as características de um recesso remunerado. Nada mais natural do que deputados e senadores permanecerem a maior parte do tempo em seus estados, cuidando da reeleição e de outras eleições, com ênfase para a presidencial. Pois o risco, agora, é de que também o primeiro semestre em curso será marcado pela pasmaceira e a inação legislativa. Poucos projetos poderão entrar em votação, a começar pelas sempre anunciadas e jamais concretizadas reformas tributária e política.

A menos que os presidentes José Sarney, do Senado, e Michel Temer, da Câmara, decidam oxigenar suas biografias, dando andamento a propostas engavetadas, a maioria parlamentar optará por debates e discussões a respeito das chances de Dilma Rousseff, José Serra, Ciro Gomes, Marina Silva e Roberto Requião.

Adianta pouco criticar e protestar, porque os fatos são esses. Na próxima Legislatura, quem sabe?

Pragmatismo

Prepara-se o PT para divulgar “A Grande Transformação”, documento cujo objetivo é atualizar o partido, trinta anos depois de sua fundação e, ao mesmo tempo, preencher espaços perdidos para o governo do presidente Lula. O espírito do texto é justificar os recuos adotados desde que o primeiro-companheiro assumiu o poder. Para os otimistas, uma adaptação aos novos tempos. Daí a palavra-chave: pragmatismo.

O novo presidente, José Eduardo Dutra, chama de bizantina a discussão sobre se o projeto do PT é de esquerda ou de direta, quer dizer, rompe os laços com a ideologia responsável pela criação e o crescimento do partido. Imita, com certo atraso, a decisão adotada pelo presidente Lula ainda em 2002, na Carta aos Brasileiros e, em seguida, no desempenho de seu governo. Prefere, o ex-presidente da Petrobrás, rotular o PT de “progressista”, esquecendo-se de que o adjetivo serviu muitos anos de guarda-chuva para Ademar de Barros defender-se da tempestade esquerdizante que ameaçava São Paulo.

Fica clara a tentativa do PT de descolar-se de Dilma Rousseff, menos pela falta de carisma da candidata, que José Eduardo Dutra reconhece, mais porque, se eleita, o partido buscará não repetir o espetáculo de subserviência e pasmaceira encenado diante do Lula. Se vai dar certo ou não, é outra história…

Meirelles e o “Plano B”

O presidente Lula conseguiu convencer Henrique Meirelles a não se candidatar ao governo de Goiás e nem a deputado ou senador por aquele estado. O argumento foi de necessitar dele na presidência do Banco Central até o último dia de seu governo. Há dúvidas se examinaram ou não o “Plano B”, mas nem parece necessário. O ideal para o primeiro-companheiro seria a indicação de Meirelles, pelo PMDB, para companheiro de chapa de Dilma Rousseff. A hipótese por enquanto surge remota, já que o maior partido nacional divide-se em duas vertentes: fazer de seu presidente, Michel Temer, candidato a vice-presidente na chapa oficial ou optar pela candidatura própria de Roberto Requião. Em termos partidários, Meirelles seria a terceira opção, senão a quarta. Mesmo assim, há quem aposte algumas fichas na possibilidade. Afinal, seis ministérios mais uma infinidade de diretorias de empresas estatais costumam fazer efeito.

Lingua solta no carnaval

Quem se deu mal no Carnaval foi Sérgio Cabral. Mais do que uma rima tripla, o governador do Rio forneceu novo obstáculo ao seu bom relacionamento com o palácio do Planalto. Depois de se haver insurgido contra o projeto do pré-sal, por isso paralisado no Congresso, Cabral atrapalhou a montagem político-eleitoral do presidente Lula ao rejeitar a existência de dois palanques para Dilma Rousseff, no estado. Disse que nem sua mulher votaria na candidata do PT se ela alternasse presença em sua campanha pela reeleição e na campanha de Anthony Garotinho para governador.

O presidente Lula não gostou, muito menos a candidata. Afinal, dois palanques se abrirão para ela em outros estados, sem que as digníssimas esposas dos candidatos hesitem em dar-lhe seus votos.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Prorrogação do mandato de um ditador, Castelo Branco, eternizou a ditadura. Foi a minha mais completa derrota

Registrando a morte de Armando Falcão, aos 90 anos, Carlos Chagas lembrou: “Antes da mudança da capital, ele era o grande informante, abastecia os jornalistas”. Rigorosamente verdadeiro. Apesar de ter firmado, popularizado e consagrado o bordão, “Nada a declarar”, o duas vezes Ministro da Justiça contava tudo.

Hoje vou me restringir ao episódio da permanência de Castelo no cargo. Conforme ele mesmo garantiu ao ex-presidente Juscelino (e já candidato para a eleição de 1965): “Não posso assumir como Chefe do Governo Provisório, pois assim, sem força, NÃO PODEREI COMANDAR A ELEIÇÃO DIRETA DE 1965, e o senhor já é o candidato favorito”.

Isso foi dito a JK, na casa do deputado Joaquim Ramos. (Irmão de Nereu). Presentes: os dois, Amaral Peixoto (presidente do maior partido brasileiro, o PSD), Negrão de Lima (democrata que ajudou o ditador Getúlio Vargas a implantar o “Estado Novo” em 1937), José Maria Alckmin (Ministro da Fazenda de JK) e ali mesmo convidado, aleatoriamente, artificialmente, maldosamente, para vice do próprio Castelo.

Estavam todos os chamados “cardeais” do PSD, mas a decisão e a responsabilidade cabiam exclusivamente ao ex-presidente. Ele pediu 48 horas, apenas para constar. Sabia que não podia RECUSAR, mas ninguém esperava que RECUSASSE. Aceitou, Alckmin foi feito vice, para não assumir. Um mês depois da posse, Castelo teve que sair do Brasil, Alckmin também saiu, foi dormir num motel no Paraguai.

(Mais tarde, fato quase igual, mas de gravidade bem maior, por causa da estatura dos personagens. Costa e Silva, INCAPACITADO como “presidente”, tinha que passar o cargo ao vice, Pedro Aleixo. Lógico que não assumiu).

O episódio se repetiu com o “presidente” João Figueiredo. Tendo que ir se operar nos EUA, passou o cargo ao vice, Aureliano Chaves, além do mais, brigadíssimo com ele. É que a ditadura, no fim, podia se vingar da Tribuna, destruindo-a, mas não tinha forças para vetar um vice, escolhido por eles mesmos.

Armando Falcão era um tipo curioso e interessante. Desde que se elegeu deputado, esteve sempre no auge. Não era culto nem inteligente, mas indiscutivelmente esperto. Mereceu sem qualquer restrição, o que o Millor escreveu sobre ele: “Na primeira vez que viu um livro, Armando Falcão pediu garfo e faca, pensou que fosse coisa de comer”.

Não tinha constrangimento, numa Câmara com oradores como Carlos Lacerda, Gustavo Capanema, Afonso Arinos de Mello Franco (o maior parlamentar que conheci) e Vieira de Mello, discursava. E se comparava a eles.

Quando Golbery (enriquecido ilicitamente, mas com um desenvolvimento cerebral que o levou à presidência da Dow Chemical) combinou com Castelo a PRORROGAÇÃO do seu mandato, o primeiro civil em quem pensou para ajudá-lo foi Armando Falcão. Precisamente por suas ligações parlamentares e jornalísticas. E nesses dois setores, Golbery não tirava da cabeça o nome de Carlos Lacerda, grande amigo e agora inimigo terrível. (Mas Falcão e Lacerda, mantiveram intacto o relacionamento).

Comecei então tremenda campanha contra essa PRORROGAÇÃO, que eu vi logo onde pretendia chegar. A censura, nessa época, se concentrava mais em não permitir nada sobre tortura e violência (que atingia o auge em Pernambuco, com o conhecimento e o silêncio de Castelo), não considerava o resto. E generais importantes, ambiciosos e covardes, estavam na “fila da presidência”.

Passamos a conversar diariamente, eu e Lacerda. Não começava ali, vinha de antes. Num subterrâneo de “guardados”, o governador fez um cineminha de 10 lugares. Como gostávamos igualmente de cinema, usávamos o local para conversar depois do expediente. A PRORROGAÇÃO passou a ser tema diário.

Comecei a convencer o governador, com informações que ele não podia refutar. Uma noite usei de um argumento que penetrou fundo. Estávamos assistindo “Moscou contra 007”, na moda. Perguntei: “Carlos, por que não dão ao Castelo o mandato de 5 anos, igual aos outros? Prorrogar só por 1 ano e meio?

Já depois de 1 da manhã, fulminei o governador com a informação: “No momento a votação está rigorosamente EMPATADA, você liquida com esse GOLPE DENTRO DO GOLPE, com três ou quatro telefonemas”. Lacerda me disse, convicto: “Vamos almoçar amanhã, resolveremos”.

Ficamos mais um pouco, tínhamos tal paixão pelos acontecimentos, que até dormir parecia uma fuga ou renúncia. Não demorou, o telefone tocou de Brasília, era Armando Falcão. Como falavam sempre, podia ser coincidência, mas nenhuma surpresa se fosse gravação. Lacerda falou na PRORROGAÇÃO, o espertíssimo Falcão perguntou logo: “Quem está aí com você?”. E ele mesmo respondeu, “é o Helio Fernandes”.

Fomos embora, mantido o almoço para 1 hora do dia seguinte, ou do mesmo, já era madrugada. Seria no próprio Guanabara, Lacerda fizera um restaurante simpático, caseiro, para funcionários, secretários, convidados.

Cheguei 15 para uma. Como fazia sempre, encostei meu fusca, subi, Carlos Lacerda mandou o recado: “Estou acabando uma reunião, não demoro”. Fiquei na janela, admirando o jardim. De repente, para um carro, saltam: Abreu Sodré, que seria “governador” de SP, Armando Falcão, e o doutor Julio Mesquita, proprietário do jornal “Estado de S. Paulo”, o homem tinha a maior influência sobre Carlos Lacerda.

Percebi logo o que iria acontecer, desci, entrei no carro, com o governador gritando da janela: “Não deixem o Helio sair”. Eu já estava longe. Só às 9 da noite Lacerda conseguiu falar comigo. Queria conversar no cinema, eu recusei, sem deixar espaço para o governador.

Mas pudemos falar duas coisas. Lacerda: “O doutor Julio me disse que, se a PRORROGAÇÃO for derrotada, haverá novo golpe, mais prisões em todos os setores”. Eu: “Governador, não podemos viver sob a ameaça de golpe, se fizermos ou não fizermos o que eles querem”. Então, derrotemos a PRORROGAÇÃO, e deixemos as coisas mais claras e esclarecidas”.

No dia seguinte escrevi artigo sobre a PRORROGAÇÃO, com alguém dizendo pela primeira vez: “A votação está empatada”. ESTAVA. 48 horas depois, ficou duas horas EMPATADA, até que saiu VITORIOSA POR UM VOTO, perdão, SIMULAÇÃO DE VOTO. De Luiz Bronzeado, da Paraíba, que bebia mais do que votava. A pedido de meu grande amigo João Agripino (depois governador e que tinha sido Ministro de Jânio), interrompeu a bebida para votar.

Isso foi em 1965, a eleição, ELIMINADA E TRANSFORMADA EM DETERMINAÇÃO DITATORIAL. Escrevi um artigo, com o seguinte título: 1966, LACERDA, O CANDIDATO INVENCÍVEL DE UM ELEIÇÃO QUE NÃO VAI HAVER”. Está na coleção, mas não precisa ser lido, basta o título.

***

PS – Desculpem se me alonguei. Mas a ditadura durou mais, por causa desse episódio, totalmente desconhecido.

PS2 – Foi a minha mais fragorosa derrota. Tudo o que aconteceu ao país e ao repórter, teria sido evitado, SEM A PRORROGAÇÃO. Podiam ter prendido a todos antes, prenderam depois.

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

Adolescente mata a esposa grávida a facadas em Conceição de Feira

Redação CORREIO Um adolescente de 18 anos matou a esposa que estava grávida de oito meses a facadas, por volta de meio dia de quarta-feira (17) na zona rural do município de Conceição de Feira, a 26km de Feira de Santana. Alex da Cruz Martins era funcionário de uma granja em uma localidade conhecida como Murici, onde morava com Joseane dos Santos, 18 anos. Após uma discussão, a jovem teria corrido e tropeçado. Quando Joseane caiu, Alex esfaqueou-a na barriga.

Segundo informações da TV Subaé, Alex abriu a barriga da jovem e arrancou a criança - que morreu na hora. A mulher chegou a ser socorrida para um hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Alex foi agredido por populares quando tentava fugir, mas foi preso em flagrante pela polícia.

O acusado foi levado para o hospital Cleriston Andrade, em Feira de Santana e depois para o hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador. Alex recebeu alta ainda na noite de ontem (17) e foi encaminhado para o Complexo Policial de Feira de Santana, onde está detido. Ele vai ser julgado por homicídio qualificado. Os corpos estão no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira.
Fonte: Correio da Bahia

Paulo Octávio deve renunciar hoje ao governo do DF

Agência Estado

Está escrita a carta de renúncia do governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM). Depois de uma rodada de negociações políticas no fim de semana, ele não conseguiu reunir apoio para formar um governo de coalizão - não contou nem sequer com o amparo institucional das principais lideranças do DEM nacional.

Paulo Octávio redigiu a carta de renúncia no feriado do carnaval e até já mostrou o texto a alguns políticos de Brasília. Hoje, segundo assessores do governador, ele deve ser recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem comunicará a decisão de deixar o cargo.

A comunicação formal da renúncia, que deve ser feita em um movimento político combinado com o governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), vai abrir uma negociação em torno da linha sucessória no DF. É provável que o presidente e o vice da Câmara Legislativa desistam de assumir o governo local. Nesse caso, assumiria o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), que organizaria a eleição indireta na Câmara Legislativa para escolher o novo governador.

O encontro de Paulo Octávio com Lula, previsto para hoje, é a segunda tentativa de estar com o presidente. Ontem, Lula evitou dar sinais de que trabalha pela sustentação política do governador interino. O Palácio do Planalto não pretende se associar ao escândalo do "mensalão do DEM". Para evitar desgastes desnecessários, o governo vai se manter neutro, à espera da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisará um pedido do Ministério Público (MP) de intervenção federal.

Na quinta-feira, Arruda foi preso por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acusado de tentar subornar testemunha no inquérito aberto a partir da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal (PF). A investigação apontou um suposto esquema de desvio de dinheiro público. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo./A Tarde

Exposição de medicamentos ao alcance dos consumidores é proibida

Thiago Teixeira / Agência A TARDE

Doces, balas e biscoitos representam 10% do faturamento

Entram em vigor nesta quinta, as novas regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbem a exposição dos medicamentos em gôndolas, ao alcance dos consumidores, e a venda de alimentos em farmácias em todo o país. Mesmo com o prazo finalizado, todas as farmácias visitadas pela reportagem de A TARDE não tinham se adaptado, por causa de uma liminar ganha pela Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFarma), que permite aos empresários não cumprirem as duas principais mudanças. Na Bahia, são cerca de 1,2 mil estabelecimentos que não são obrigados a cumprir a norma, segundo o Sindicato das Farmácias da Bahia (Sincofarba).

Remédios de uso contínuo que antes estavam ao alcance dos consumidores, como analgésicos, antitérmicos, antiácidos, devem ficar atrás do balcão e restrito aos funcionários. Para a Anvisa, a medida permite que os farmacêuticos orientem os clientes e inibe a auto-medicação.

As instruções normativas da Anvisa também se referem as vendas pela Internet, telefone, ou fax, e reforça que apenas “drogarias abertas ao público, com farmacêutico responsável presente durante todo o horário de funcionamento, podem realizar a dispensação de medicamentos solicitados”. Além da farmácia ser obrigada a registrar todos os pedidos, também não poderá vender medicamentos controlados.

Para Carlos Andrade, vice-presidente do Sincofarba, estas mudanças representam um retrocesso econômico e vão de encontro a forma de trabalho das farmácias em outros países. “A Anvisa não ouviu ninguém. Todas estas medidas poderiam ser discutidas, mas não foram”. Ele lembra que, em dezembro do ano passado, Minas Gerais aprovou uma lei que permite a venda de alimentos fechados nos estabelecimentos. “Na Bahia ainda não temos nenhuma lei que versa sobre este tema. Mas o sindicato já está articulando este pedido a Assembleia“, diz Andrade.

Alimentos - Os chicletes, balas, sorvetes, salgadinhos, dentre outros alimentos e bebidas representam cerca de 10% do faturamento de uma farmácia. Pedro Zidoi, presidente da ABCFarma, diz que alguns municípios e estados já possuem leis que permitem a venda de alimentos em farmácias e que a regulamentação fere as leis previstas por cada região. “A Anvisa quando esclarece para o público diz que a farmácia só quer ganhar. Mas a Agência ultrapassa seus poderes, já que é um órgão de fiscalização e não regulatório”, acredita.

A Agência esclarece no seu site que: “as liminares têm caráter precário e a qualquer momento podem ser revogadas. Nesse caso, os estabelecimentos ficarão sujeitos à fiscalização quanto o cumprimento das Instruções Normativas no dia seguinte”. A Anvisa ainda prevê uma multa que varia de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, além de um processo criminal, sob pena do empresário perder a licença.

Jurandi Cruz de Oliveira, motorista, é a favor das novas medidas e afirma que não compra alimentos em farmácias. “Cada coisa no seu devido lugar. Além de tudo ser mais caro, não acho certo misturar remédio com comida, já que pode trazer bichos para o local”, comenta Oliveira. Ele também acredita que os medicamentos ao alcance dos consumidores facilita a auto-medicação.

Já para Karen Soares, empresária, restringir o acesso aos medicamentos de uso contínuo não muda nada na sua rotina. “Sempre procuro a orientação de um profissional. Então não me importo de ter que solicitar”, alega a consumidora. Já sobre os alimentos Karen reclama: “Todo mundo vive correndo. É bom achar tudo em um lugar só. Os empresários perdem, mas também os consumidores”.

Além dos alimentos, ficam proibidas as vendas de brincos comuns, de piercings e de lentes de grau, com exceção das cidades que não tiverem uma ótica instalada. Os serviços também estão restritos, as farmácias podem apenas medir a pressão, temperatura e a taxa de glicose; aplicar medicamentos e furar a orelha para a colocação de brincos esterilizados.
Fonte: Luciana Rebouças, do A TARDE

TST não julga ato administrativo de prefeito

Julgamento de causas que envolvam responsabilidade do chefe do Executivo Municipal, decorrente de irregularidade na contratação de servidor sem prévia aprovação em concurso público, não é de competência da Justiça do Trabalho. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu processo sobre contratação de funcionária sem prestação de concurso público feita pelo ex-prefeito do município mineiro de Nova Lima, Vitor Penido de Barros.

O relator do recurso, ministro Fernando Eizo Ono, ressaltou que o julgamento desse tipo de matéria não tem pertinência com a relação de trabalho, apesar da contratação sem concurso público ferir o artigo 37, inciso II da Constituição Federal. O ex-prefeito foi condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a pagar adicional de insalubridade a ex-empregada do município. De acordo com o tribunal, cabe ao Administrador Público o pagamento, a título de indenização, das verbas reconhecidas e não deferidas, em virtude da nulidade da contratação.

Barros alegou ao TST que a segunda instência extrapolou as atribuições da Justiça do Trabalho definidas no artigo 114 da Constituição Federal. O ministro Ono aceitou o argumento e ainda afirmou que, como o processo tinha matéria trabalhista a ser analisada, não podia ser encaminhada à Justiça Comum. A decisão foi unânime. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Superior do Trabalho.

RR 342900-95.2004.5.03.0091

Revista Consultor Jurídico,