PGE dá parecer favorável a Roseana Sarney

Mário Coelho
Após a guerra judicial dos últimos dias, que terminou na saída de Jackson Lago (PDT) do governo do Maranhão, está cada vez mais próxima a vez da governadora Roseana Sarney (PMDB) enfrentar julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é acusada de abuso de poder econômico e de ter pago as despesas eleitorais da coligação União Democrática Independente, formada pelo PSL e PTC, no pleito de 2006. O relator do agravo de instrumento (AI) 10625, ministro Eros Grau, já tem em mãos o parecer da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), que pede o desprovimento do recurso.
Ou seja, apesar de o procurador regional eleitoral do Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, em 13 de abril de 2007, pedir a inelegibilidade de Rosana por três anos, o vice-procurador eleitoral, Francisco Xavier, afirmou que não existem provas suficientes para condenar a peemedebista. "Falta produção de provas a cargo dos agravantes", escreveu o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE). A denúncia, que acabou não sendo aceita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) na época, foi feita pelo candidato a governador em 2006 pelo PSDB e sobrinho do ex-governador, Aderson Lago, e pelo candidato a deputado pela coligação União Democrática, Celso Augusto Ribeiro.
No parecer, o representante do MPE diz também que, na acusação, está "ausente a comprovação da finalidade dos recursos, a caracterizar o abuso alegado". De acordo com os denunciantes, o dinheiro foi usado em troca do apoio político dos três partidos e faz parte da prestação de contas da então legenda da senadora, o PFL, hoje DEM. Além disso, cartazes com a foto da senadora e então candidata ao governo junto com o nome dos deputados da União Democrática também são usadas no agravo.
Xavier ainda aponta que existe um problema processual. Ele diz que Aderson Lago e Ribeiro deveriam ter entrado com um recurso ordinário, e não com um agravo de instrumento. O vice-procurador eleitoral, inclusive, qualifica a opção como "erro grosseiro a impedir o benefício da fungibilidade". Fungibilidade significa, no conceito jurídico, a substituição de uma coisa por outra. Ou seja, os ministros até poderiam receber um recurso como outro tipo jurídico, como um embargo, por exemplo, fato comum na Justiça Eleitoral. Entretanto, a PGE é contra isso.
Trâmite
Depois da entrega do parecer da PGE, Aderson Lago chegou a pedir, em 3 de abril, que o AI fosse julgado com urgência, e que fosse feito até a mesma sessão que julgasse os embargos à decisão do TSE sobre o Recurso de Expedição de Diploma (RCED) 671. Entretanto, na última quinta-feira (16), a corte eleitoral analisou os recursos do ex-governador e não a peça jurídica contra Roseana.
No mesmo dia, o advogado da peemedebista, Vinicius Cesar de Berredo Martins, pediu a entrada de novos documentos no processo, além de retirar os autos para vista. Como a decisão só foi publicada no Diário da Justiça de 14 de abril, a peça só voltou às mãos do relator Eros Grau na última sexta-feira (17). O site tentou entrar em contato com Martins, mas não obteve resposta. No processo, o advogado afirmou que "a defendente não dispõe de tempo para ocupar-se com a propaganda eleitoral que é realidade em seu nome, e muito menos com a que é produzida pelos candidatos a deputado estadual e federal, integrante ou não de sua coligação".TumultoRoseana foi diplomada pelo TRE-MA e tomou posse na Assembleia Legislativa do estado na última sexta-feira. Entretanto, ela não conseguiu entrar no Palácio dos Leões, prédio histórico em São Luís que é a sede do governo local. Isso porque o governador cassado ocupou o palácio até a manhã de sábado junto com cerca de 500 correligionários. Após uma vistoria, Roseana começou a despachar no gabinete oficial hoje.No sábado, a assessoria da governadora anunciou que ela vai se licenciar do cargo no próximo mês para retirar um aneurisma cerebral. A cirurgia ainda não tem data marcada. Hoje, o secretário de Comunicação, Sérgio Macedo, afirmou que Roseana vai cortar 12 das 42 secretarias de Estado. Segundo Macedo, o novo governo deve cortar também cerca de 10% dos cargos comissionados.

Leia também:Depois de Jackson Lago, Roseana Sarney

fonte; Congressoemfoco

Rede Globo e Daniel Dantas: um caso de polícia

Por Osvaldo da Costa 21/04/2009 às 03:41
Não se trata de cobertura dos fatos, se trata de um ataque à consciência dos telespectadores. Na noite de 19 de abril, o programa de variedades Fantástico, da Rede Globo, apresentou uma suposta reportagem sobre um conflito ocorrido numa fazenda do Pará, envolvendo "seguranças" (o termo procura revestir de legalidade a ação de jagunços) da fazenda do banqueiro Daniel Dantas e militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Só pude descobrir que se tratava de propriedade do banqueiro processado por inúmeros crimes e protegido por Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, após ter vasculhado algumas páginas na internet em busca de meu direito de escutar o outro lado da notícia, a versão dos fatos dos sem terra, pois na reportagem eles aparecem como invasores, baderneiros, seqüestradores da equipe de reportagem da Rede Globo, assassinos em potencial, e ao final, corpos de militantes aparecem baleados no chão, agonizantes, sangrando, sem nenhum socorro, e a reportagem não fornece nenhuma informação sobre o estado de saúde das vítimas. Sem ter acesso às causas do conflito, e a nenhum dos dois lados envolvidos, o telespectador se vê impelido a acompanhar o julgamento que o narrador da reportagem e a câmera nos sugere. No caso, tendemos a concordar com a punição dada aos desordeiros: ?que sangrem até morrer!?, ou ?quem mandou brincar com fogo?!? podem ser algumas das bárbaras conclusões inevitáveis a que os telespectadores serão levados à chegar. Nós, em nossas casas, consumidores do que a televisão aberta nos apresenta, não temos direito ao juízo crítico, porque o protocolo básico das regras do jornalismo não é mais cumprido. Nós somos atacados em nosso direito de receber informações e emitir julgamentos, nós somos saqueados por emissoras privadas que mobilizam nosso sentimento de medo, ódio e desprezo, para em seguida nos exigir sorrisos com a próxima reportagem. Como um exercício de manutenção da capacidade de reflexão, precisamos nominar esse tipo de ataque fascista com os termos que ele exige. A ilusão de verdade deve ser desmontada, a suposta neutralidade deve ser desmascarada, caso a caso, na medida de nossas forças. Seguem questionamentos à reportagem, com o intuito de expor o arbítrio de classe da Rede Globo, para que esse texto possa endossar a documentação que denuncia a irregularidade das emissoras privadas e protesta contra a manutenção de concessões públicas para empresas que não cumprem com as leis do setor. 1º) Por que a Globo protege Dantas? Por que a emissora não tornou evidente que as terras pleiteadas pelo MST para Reforma Agrária são de Daniel Dantas? Qual o grau de envolvimento da emissora nas manobras ilícitas do banqueiro? 2°) Por que o MST não foi escutado na reportagem? Quais os motivos do movimento para decidir ocupar aquela fazenda? 3°) As imagens contradizem os fatos. A câmera da equipe de reportagem aparece sempre posicionada atrás dos seguranças da fazenda, e nunca à frente dos sem terra. E vejam informação da Agência Estado: ?A polícia de Redenção informou a Puty [Cláudio Puty, chefe da Casa Civil do governo do Pará] não ter havido cárcere privado de jornalistas e funcionários da Agropecuária Santa Bárbara, pertencente ao grupo do banqueiro Daniel Dantas e que tem 13 fazendas invadidas e ocupadas pelo MST. Os jornalistas, porém, negam a versão da polícia e garantem que ficaram no meio do tiroteio entre o MST e seguranças da fazenda? ( http://br.noticias.yahoo.com/s/19042009/25/manchetes-pm-desarmar-mst-segurancas-no.html). Quer dizer, nem mesmo os grandes jornais conservadores estão fazendo coro com a cobertura extremamente parcial da Rede Globo. 4°) Ocorreu um tiroteio mesmo? Só aparecem os jagunços da fazenda atirando, e com armas de calibre pesado. E a imagem dos feridos mostra os sem terra baleados e um jagunço de pé, com pano na cabeça, possivelmente contendo sangramento de ferimento não causado por arma de fogo, dado o estado de saúde do homem. 5º) Por que os feridos não são tratados com o mesmo direito à humanidade que as vítimas de classe média da violência urbana? Eles não têm nomes? O que aconteceu com eles? Algum morreu? Quem prestou socorro? Em que hospital estão? Por que essas informações básicas foram omitidas? 6°) Por que mostrar como um troféu a agonia de seres humanos sangrando no chão, sem nenhum socorro?
URL:: http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=6662
Fonte: CMI Brasil

Matéria na IstoÉ sobre a atual situação de Cesare Battisti

Confira a parcela no pacote da habitação

Juliana Colombodo Agora
Os interessados em financiar um imóvel novo pelo programa do governo federal "Minha casa, minha vida", com renda de três a dez mínimos, poderão ter uma ideia de quanto pagarão de parcela pelo site da Caixa Econômica Federal. O Agora traz seis exemplos feitos no simulador do banco --o único, por enquanto, a participar do pacote, lançado no dia 13.
Programa pode atrasar por falta de pessoal
Feirão da Caixa em SP será no dia 21 de maio
Para acessar o simulador, é preciso saber o valor da casa a ser financiada, a renda familiar e a data de aniversário do mutuário com mais idade que irá morar no imóvel.
Todas as simulações foram feitas para imóveis em São Paulo, para um mutuário na faixa de 45 anos. No caso de um imóvel de R$ 50 mil, para uma família com renda de R$ 1.395 (três salários mínimos), o valor da primeira prestação é de R$ 202,50, a juros de 5% ao ano, mais a TR (Taxa Referencial).
Ao final de 25 anos, essa parcela cairá para R$ 90,38. Isso porque, no pacote, é usada a tabela SAC (Sistema de Amortização Constante), em que, no início, a parcela é mais alta e vai diminuindo ao longo do tempo. Para essa faixa de renda, o governo dará o maior desconto do pacote: R$ 23 mil de subsídio. Ou seja, o mutuário irá financiar só R$ 27 mil.
Já para um imóvel na faixa de R$ 130 mil, não há esse subsídio --regra do programa. Somente famílias que ganham de três a seis salários mínimos (R$ 2.790) têm esse direito. O valor da prestação, nesse caso, para uma família com renda de R$ 4.650 (dez mínimos) já ficará mais salgada: R$ 1.017,75. A Caixa poderá pedir uma entrada, que será opcional. Após 30 anos, essa parcela cairá para R$ 312,51, a juros de 8,16%.
RegrasPara participar, o mutuário não pode ter imóvel próprio nem ter usado o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para financiamento desde maio de 2005. Se tiver o nome sujo, não poderá conseguir o crédito.
É preciso escolher um imóvel de até R$ 130 mil (no caso de São Paulo) e pedir o crédito na Caixa, que fará uma análise, num prazo estimado de 30 dias. Quem não trabalha com carteira assinada terá de levar os seis últimos extratos bancários e a última declaração de Imposto de Renda.
Segundo o Secovi (sindicato da habitação), há, no Estado, cerca de 7.000 imóveis novos que poderão ser financiados por meio do programa do governo federal.
fonte: AGORA

Sete argentinas morrem em acidente no Sul

Agência Folha
RANCHO QUEIMADO (SC) -- Sete pessoas morreram e outras 28 ficaram feridas após um ônibus com turistas argentinas sair da pista e despencar de uma ribanceira de 60 metros, anteontem, em um trecho da BR-282, em Rancho Queimado (66 km de Florianópolis).
Comitiva da Argentina busca corpos
De acordo com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), o ônibus transportava 35 passageiros, dos quais 32 eram mulheres entre 48 e 77 anos, além de dois motoristas. O acidente aconteceu por volta das 19h30, quando o motorista perdeu a direção do veículo em uma curva da rodovia, de pista simples.
O ônibus havia deixado Balneário Camboriú (SC), onde o grupo participava de um encontro da terceira idade, e tinha como destino a cidade de Posadas, na Província argentina de Misiones.
Ao menos 28 pessoas foram encaminhadas a hospitais da região. O resgate das vítimas se estendeu pela madrugada.
O local era de difícil acesso. Bombeiros tiveram dificuldade para retirar os passageiros do ônibus.
Até o final da tarde de ontem, quatro dos sete mortos haviam sido identificados, segundo o secretário de Turismo de Santa Catarina, Gilmar Knaesel, que acompanhou o atendimento às vítimas desde a madrugada. Todos os corpos eram de mulheres.
Segundo o boletim das 18h da Secretaria da Saúde do Estado, 19 sobreviventes já tinham recebido alta e foram deslocados para um hotel de Florianópolis, onde 15 quartos foram disponibilizados. Uma unidade do Samu, com médico de plantão, foi montada no local.
Das nove vítimas que permaneciam nos hospitais ontem, uma estava na UTI e outra se recuperava de cirurgia. Elas corriam risco de morte.
MotoristaKnaesel disse ter conversado com Daniel Meza, 25, que dirigia o veículo na hora do acidente e sofreu apenas um corte na mão. "Ele está muito abatido. Em um primeiro momento, disse que tinha sido ultrapassado por um caminhão e que, por isso, perdeu a direção. Mais tarde, deu uma outra versão, e não foi a mim, de que havia falha mecânica, faltou freios. Mas nada está confirmado ainda.
O motorista, segundo o secretário, estava sob efeitos de medicamentos e ainda prestaria um depoimento oficial à Polícia Civil.
Fonte: AGORA

Petrobras não cede à chantagem política e garante patrocínio ao São João da Bahia e do Nordeste

Com alívio, leio na Tribuna da Bahia (20) que a “Petrobras vai patrocinar São João do Nordeste”, na manchete da página 10.A informação é oficial. Os prefeitos podem ficar tranqüilos.Neste ano, apesar das manipulações da mídia, a Petrobras confirma que vai patrocinar os festejos de São João nas principais cidades do interior da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba. A Petrobras considera que o resgate dessas tradições é uma forma de atender ao anseio da sociedade e valoriza a cultura brasileira.É uma ótima oportunidade para a divulgação da marca Petrobras, além da exposição da marca BR Mania, através de spots em rádios, merchandising do Cartão Petrobras, do biodiesel e citações do patrocínio durante os shows.A comunicação institucional da Petrobras, através de sua Gerência Regional Nordeste, continua a ser responsável pela seleção de municípios e entidades interessadas no patrocínio.Os critérios para escolha dos municípios serão os mesmos utilizados em anos anteriores, com total transparência, responsabilidade social e sem interesses político-partidários. A estatal vai levar em conta basicamente a tradição das cidades, ou seja, as manifestações folclóricas – quadrilhas juninas, bandas de pífano, bumba-meu-boi, pau-de-sebo.Serão contempladas com patrocínio as festas com maior popularidade, concentração de público, visibilidade da marca e ações de relacionamento com as comunidades. A Petrobras reafirma o seu compromisso de ser a maior patrocinadora da cultura no Brasil.A Petrobras não disse, mas eu poderia acrescentar que Itapetinga será beneficiada por tais critérios. Mesmo que os cabos eleitorais de Geddel Vieira Lima (PMDB) não queiram.
Fonte: Bahia de Fato

Blog Política Livre se engana nas competências

Outro dia o blog Política Livre, do jornalista Raul Monteiro, publicou que o PT baiano deve explicações sobre suposta farra junina com recursos da Petrobras.É um texto com intenções políticas. Não há farra junina com recursos da Petrobras. E muito menos o PT é responsável pela farra que não existe.Não foi o PT da Bahia que montou o patrocínio de festas juninas. Com certeza ocorreu parceria entre ONGs e Petrobras para viabilizar o patrocínio ao São João da Bahia. Mesmo que tais ONGs sejam dirigidas por militantes do PT, o partido nada tem a ver com isso. E não é crime ser filiado ao PT.Cabe ao Ministério Público investigar. Rosemberg Pinto, ex-Gerente Regional de Comunicação da estatal na Bahia, tem se prontificado a comparecer ao Ministério Público, como responsável pelos patrocínios, não como militante do PT. Da parte das prefeituras cabe ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) fiscalizar.Não há nada de errado no convênio da Petrobras e ONGs. A questão não é se os responsáveis pertencem ou não ao PT. A questão é saber se há alguma irregularidade no repasse das verbas de patrocínio às festas juninas, necessárias para garantir o São João.Claro que o blog Política Livre tem direito à opinião. Mesmo que seja errada.Espero que toda essa exploração política em torno da Petrobras não prejudique o São João da Bahia.
Quem deve explicações são os cabos eleitorais de Geddel Vieira Lima (PMDB) que tiveram acesso aos conhecidos esquemas da Folha de S. Paulo.
Fonte: Bahia de Fato

Assessor especial da Petrobras reage à máquina de moer reputações

Está no jornal A Tarde (20.04.2009). O ex-Gerente Regional de Comunicações, Rosemberg Pinto, atual assessor da presidência da Petrobras, reagiu às manipulações políticas divulgadas pela máquina de moer reputações em que se tornou a mídia. Não há patrocínio com critério político para festas juninas.Segundo matéria publicada em A Tarde (20.04.2009), intitulada “Assessor especial contesta acusação”, Rosemberg Pinto lamentou que decisões técnicas que visam a fazer propaganda da marca Petrobras estejam sendo tratadas de forma “política”.Rosemberg Pinto afirmou que ele vai tomar a iniciativa de procurar o Ministério Público Estadual da Bahia que abriu inquérito para apurar denúncias sobre o repasse de verbas da Petrobras para ONGs dirigidas por militantes do PT.Obviamente, negou a acusação feita por prefeitos não identificados segundo a qual ele teria proposto patrocínio para festas juninas com imposição de contratação de empresas para a montagem do arraial junino.“Desde julho de 2008 (quando foi transferido da Bahia para o Rio) não recebo ninguém na Petrobras para tratar de patrocínio. Nunca recebi representantes da ST para discutir festas de São João”, declarou. “Desafio um prefeito a provar que o recebi para fazer essa intermediação”.Rosemberg Pinto também negou que, no ano passado, quando ainda exercia o cargo de gerente regional de Comunicação Institucional da Petrobras para o Nordeste, tenha favorecido prefeituras petistas baianas na repartição dos R$ 2,96 milhões do patrocínio junino.AÇÃO SUPRAPARTIDÁRIA“Das 44 cidades que receberam patrocínio, oito são do PT, 11 do DEM, cinco do PSDB e cinco do PMDB, entre outros, ou seja, não há privilégio, o critério de escolha é técnico, baseado no potencial de exposição da marca da Petrobras nos locais das festas”, disse. Citou o exemplo da cidade de Cruz das Almas, famosa pela tradicional e perigosa guerra de espadas, onde a Petrobras no ano passado investiu R$ 80 mil e teve a marca exposta em todo o País pelo fato de a TV Globo ter coberto a festa.“Temos pesquisas que indicam um retorno de exposição na mídia quatro vezes maior que os recursos investidos nos festejos de São João da Bahia, portanto, o critério de definição do patrocínio é eminentemente técnico, como se faz com os 900 patrocínios que a Petrobras tem em todas as áreas”. O assessor não vê nada de mais no fato de ONGs controladas por petistas serem intermediárias das verbas de patrocínio da estatal. “Não pertencem ao PT, agora se seus diretores são filiadas ao partido. Qual o problema? Trabalhamos também com entidades cujos diretores são do DEM ou do PMDB”, disse, sem indicar quais.Rosemberg não soube ou não quis dizer quem estaria por trás das denúncias que tentam enfraquecê-lo politicamente e, quando indagado se essa ação não poderia ser em função de sua candidatura a deputado estadual em 2010, teve a mesma reação do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, cotado para ser candidato ao Senado pelo PT, que negou a candidatura.Ele se mostrou irritado com as acusações da deputada estadual Virgínia Hage (PMDB), que fez um discurso duro contra Rosemberg na Assembleia Legislativa e sugeriu que fosse instalada uma CPI para investigar a atuação do assessor junto às prefeituras interioranas.“Ela está criticando os patrocínios agora, mas a Petrobras patrocinou o São João nos quatro anos que o pai dela Michel Hage (PMDB) foi prefeito em Itapetinga. Se houvesse coisa escusa, o pai dela teria rejeitado”, ironizou. (Colaborou Levi Vasconcelos).
Fonte: Bahia de Fato

Previsão de chuva para todo o Estado

Manuela Matos
O feriado de Tiradentes, amanhã (21), será de chuva em todo o estado com alerta para tempestades na maior parte das regiões. Em Salvador, a previsão é de tempo nublado com chuva e temperatura variando de 24º a 28º.
Na região Cacaueira, também não vai dar praia. A expectativa é que tenham pancadas de chuvas durante todo o dia e temperatura mínima de 23º. Da mesma forma na Chapada Diamantina que a temperatura pode chegar a 21º.
Na região do São Francisco, Oeste e Recôncavo o dia também será propenso a pancadas de chuvas com mínima de 21° e máxima de 28 º.
Fonte: Tribuna da Bahia

17 dos 35 ministros devem entregar os cargos

Embalados pelo espírito eleitoral do fim de governo, 17 dos 35 ministros devem deixar o cargo, em abril de 2010, para fazer campanha. A saída anunciada abre o apetite do PT e do PMDB, principais partidos da base aliada, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva procura conter a debandada e já avisou que a maioria dos ministros-candidatos será substituída pelos secretários executivos.
A lista inclui a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), que também sairá do governo seis meses antes da eleição, como manda a lei, para concorrer à sucessão de Lula. Seguindo o caminho da ministra, muitos de seus colegas de Esplanada já se articulam nos bastidores para fechar alianças, aproveitando viagens de trabalho para visitar redutos eleitorais.
Sete ministros querem disputar uma cadeira na Câmara e outros cobiçam os governos de seus Estados. Há, ainda, quem prefira o Senado ou tenha a Casa - hoje enxovalhada por denúncias - como "plano B". Apenas Carlos Minc (Meio Ambiente) não abre mão de retornar à Assembleia do Rio. "Quero voltar às minhas origens e sou candidato a deputado estadual. A mosca azul não picou minha cabeça", ironizou. A corrida, por enquanto, é mais de resistência do que de velocidade, e Lula já iniciou a operação "segura ministro" para convencer auxiliares a permanecer no posto. Motivo: se 17 titulares de pastas deixarem o cargo, quase metade da equipe terá de ser substituída a oito meses do fim do mandato. Não é só: o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli (PT), sonha em se lançar ao Senado e o também petista José Eduardo Dutra, que comanda a BR Distribuidora, será candidato à Câmara ou à presidência do PT. Até agora, apenas três ministros indicam que podem mudar de planos, dependendo do cenário político: Fernando Haddad (Educação), José Pimentel (Previdência) e Altemir Gregolin (Pesca). De qualquer forma, antes mesmo dessa movimentação na temporada pré-eleitoral, o PT já estava de olho na cadeira de José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), o cargo com a mais alta rotatividade da Esplanada. A gula aumentou em fevereiro, quando Tião Viana (PT-AC) perdeu o comando do Senado para José Sarney (PMDB-AP) e atribuiu a derrota a Múcio, o articulador político do governo. "No tempo certo vou me retirar para ser candidato a deputado federal e disputar o meu sexto mandato", disse o ministro, lacônico. Com o gabinete transferido para o chamado Bolo de Noiva - prédio anexo do Itamaraty - na reforma do Planalto, Múcio jura não saber quem entrará no seu lugar. "Geralmente, nesses casos, a solução é técnica, mas com uma pitada política, porque o escolhido não deve ter mandato." A cúpula do PT promete disputar a vaga.
Em conversas reservadas, auxiliares do presidente dizem que a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, pode ocupar o assento de Dilma, mas a solução é considerada pouco provável nos bastidores do PT. No ano passado, Erenice teve o nome envolvido no escândalo da montagem de um dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Ela é ainda cotada para assumir uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU).
Dirigentes do PT acreditam que o deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP) tem chance de ser "puxado" para a Casa Civil, caso não consiga emplacar a candidatura ao governo paulista. Seu destino político, porém, depende de um veredicto do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará se ele é ou não culpado pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, em 2006. Enquanto a sentença não sai, o tamanho da "reabilitação" de Palocci no eleitorado é monitorado por pesquisas em poder do Planalto.
Se Palocci não concorrer à sucessão do governador José Serra (PSDB), a pré-candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, ganha força. Haddad é afilhado do ministro da Justiça, Tarso Genro, que também deixará o posto em abril de 2010 para disputar o governo do Rio Grande do Sul.
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, é outro que vai fazer as malas, apesar da crise econômica. Ele está em adiantada negociação para se filiar ao PP, do deputado Paulo Maluf (SP), porque quer concorrer ao governo de Goiás, mesmo se não tiver o apoio do PT. "É muito cedo para falar sobre isso", desconversa ele. "Eu estou concentrado no meu trabalho: na política, mas é na política monetária."
Com as antenas voltadas para 2010, o PMDB começou a passar o pente-fino sobre três das seis pastas que controla, já que os ministros Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), Reinhold Stephanes (Agricultura) e Edison Lobão (Minas e Energia) deixarão os cargos para entrar na corrida eleitoral.
A queda de braço é com Stephanes. Cientes de que o próximo titular da Agricultura poderá ser o secretário executivo - quando Stephanes sair para tentar voltar à Câmara -, a bancada ruralista do PMDB não dá sossego ao ministro. Ao saber que Silas Brasileiro, o atual executivo, assumirá como deputado até o fim do mês, parlamentares do PMDB insistem para indicar o substituto. Sem sucesso.
"Não seria nada demais que o ministro tivesse a delicadeza de ouvir a bancada ruralista, mas ele quer impor um nome", reclamou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), referindo-se a José Gerardo Fontelles. "Diante da possibilidade de o secretário executivo assumir o ministério, seria conveniente que Stephanes conversasse conosco. Afinal, ele é um ministro indicado pela bancada do PMDB na Câmara." Stephanes, no entanto, não quis esticar a polêmica. "Nunca recebi pressão política", encerrou.
Fonte: Tribuna da Bahia

Camata chora e nega ter recebido propina

O senador Gerson Camata (PMDB-ES) subiu à tribuna do Senado ontem para se defender das denúncias de corrupção reveladas pelo seu ex-assessor Marcos Andrade —que foi funcionário do peemedebista por quase 20 anos. Em entrevista ao jornal "O Globo", Andrade acusou o senador de receber propina de empreiteiras e de maquiar as prestações de contas de seu mandato parlamentar. Emocionado, o senador chorou por duas vezes durante o longo discurso de defesa.
Camata negou todas as denúncias reveladas pelo ex-assessor ao afirmar que Andrade sofre de distúrbios psiquiátricos e foi "instrumentado" para acusá-lo de envolvimento em atos de corrupção. "Ele foi instrumentado por alguém, para, com uma série de inverdades, sem nenhuma comprovação de nada, assacar contra a minha honra. Eu vou me defender; para cada acusação, tenho um papel. Fui acusado sem nenhuma prova, e, para cada acusação, tenho prova", afirmou. Segundo o ex-assessor, Camata teria recebido propina da Odebrecht para a
construção de uma ponte no Espírito Santo no período em que governou o Estado. O parlamentar, porém, nega qualquer vínculo com a empreiteira. "Tive relacionamento com a empresa, visitando obras, acelerando a obra, vendo se estava faltando um pouco de dinheiro, se estava precisando de mais recurso, essas coisas normais que os secretários trazem quando estão acompanhando uma obra, e em que, às vezes, o governador tem que intervir." O senador também foi acusado pelo ex-assessor de apresentar prestações de contas falsas para justificar gastos inexistentes. Camata negou qualquer irregularidade ao longo de seu mandato parlamentar.
"Agora começam a aparecer umas pessoas que eu acho que estão envolvidas com isso ou são delegadas de quem está envolvido. Querem antecipar a campanha política do Espírito Santo, que vai ser no ano que vem", afirmou. Camata disse que vai pedir afastamento do Conselho de Ética do Senado até que o órgão apure as denúncias reveladas pelo ex-assessor.
Fonte: Tribuna da Bahia

Wagner acha inoportuno protesto de prefeitos

Carolina Parada
O governador Jaques Wagner (PT) apelou ontem para que os prefeitos do PT não compareçam na mobilização que a União dos Municípios da Bahia (UPB) está programando para o próximo dia 28. O encontro tem como objetivo pressionar os governos federal e estadual a socorrerem as prefeituras baianas. Presidida por Roberto Maia (PMDB), que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa, a entidade alega que a queda na arrecadação, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), vem inviabilizando as administrações municipais.
Durante o encontro, que reuniu cerca de 40 prefeitos na manhã de ontem, no Sol Barra Hotel, Wagner apelou para que eles não compareçam a mobilização. O evento que reuniu os prefeitos petistas foi organizado pelo PT e os prefeitos petistas Luiz Caetano (Camaçari) e Moema Gramacho (Lauro de Freitas), recentemente eleitos para diretorias da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília.
Depois de apresentar um panorama sobre a arrecadação no Estado, Wagner justificou a solicitação lembrando das medidas já adotadas pelo presidente Lula no sentido de minimizar os efeitos da crise sobre os municípios e argumentando que o governo do Estado já estuda proposta para converter recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em benefício das gestões municipais.
O governador também advertiu os prefeitos para medidas que serão tomadas proximamente pelo governo estadual na área de segurança pública e de transporte escolar. E, como se não bastasse o pedido para não comparecer ao evento da UPB, o PT e o governo decidiram programar um evento com prefeitos de todos os partidos da base aliada entre os dias 24 e 27 próximos de forma a esvaziar o evento do dia 28 agendado pela UPB. Reforçando o caráter político do encontro, pelo menos cinco secretários de Estado compareceram ao evento - Rui Costa (Relações Institucionais), Walter Pinheiro (Planejamento), Robinson Almeida (Comunicação), Jorge Solla (Saúde) e Afonson Florence (Desenvolvimento Urbano). Os deputados federais petistas Nelson Pelegrino, Sérgio Carneiro e Zezéu Ribeiro e os estaduais Fátima Nunes, Yulo Oiticica, Bira Coroa e Zé Neto, também prestigiaram o encontro.
O presidente da UPB, Roberto Maia (PMDB), que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa, se disse surpreso com o encontro de Wagner com os prefeitos petistas. "Com tanta coisa para se fazer nesse estado, com tanta obra parada por causa da crise, não acredito que o governador pare tudo e se reúna com os prefeitos petistas para boicotar um encontro de uma entidade. Eu vejo várias entidades se manifestando e todas são recebidas pelo governador, o que não aconteceu conosco", lamentou.
Maia acrescentou que a entidade procurou o governador desde o final do mês passado, mas até hoje não recebeu nenhum retorno. "Acho a postura de Wagner equivocada. A nossa mobilização não é contra ninguém, é a favor dos municípios. E nesse momento de crise, que também atinge o estado, devemos estar juntos, buscar alternativas. Vamos nos reunir para cobrar o que é nosso e que cada ente faça sua parte", declarou. "Parabenizo o presidente Lula, que através da Casa Civil, tem sentado e conversado com os municípios, abrindo espaço para negociações. O mínimo que o governador deveria fazer é escutar o que nós prefeitos, que estamos na base e sabemos o que o povo precisa, e buscar alternativas junto conosco. Precisamos resolver questões como o transporte escolar, que é obrigação do governo do estado, que não vem cumprindo, o repasse dos Postos de Saúde da Família, e da Segurança Pública, já que 140 municípios estão sem delegados de polícia. Precisamos sentar e buscar alternativas", enfatizou.
"Assumimos até quando pudemos as responsabilidades do Estado. Agora não dá mais. Queremos apenas que o Estado assuma sua responsabilidade. Me surpreende que Wagner, que é tão democrático, não entenda o nosso lado, não queira ouvir as nossas queixas. Entendemos que a crise também afeta o estado, mas se não tivermos lado a lado, quem vai sofrer é a população", concluiu, acrescentando que vai tentar novamente um encontro com o governador, no dia 28, na tentativa de sensibilizá-lo da importância da sua presença no encontro com os prefeitos.
Fonte: Tribuna da Bahia

Bahia terá maior repasse na linha de crédito

Agecom
Com R$ 375,848 milhões, a Bahia é o estado que mais receberá recursos da linha de crédito de R$ 4 bilhões que vinha sendo negociada com o governo Federal como compensação pelas perdas com o Fundo de Participação dos Estados (FPE), principalmente no Nordeste.
A linha de crédito foi aprovada sexta-feira passada (17), em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN). Os recursos vêm do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o custo será a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 3% ao ano, incluída a remuneração do agente financeiro repassador de 1% ao ano. O prazo para pagar é de até oito anos, com carência de um ano.
O governador Jaques Wagner disse que “a ajuda para os municípios, e agora para os estados, vem em boa hora e será muito importante para manter os investimentos que reforçarão a posição do Brasil como um dos países em melhores condições de superar a crise e retomar o crescimento econômico”.
O segundo estado mais beneficiado é o Ceará, com R$ 293,476 milhões. Distrito Federal, com R$ 27,608 milhões, e São Paulo, com R$ 40 milhões, vão receber os menores valores.
Ainda estão em negociação a suspensão da contrapartida dos governos estaduais em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a flexibilização do limite de endividamento dos estados.
Wagner: “decisão expressa sensibilidade do presidente Lula”
“A decisão do CMN expressa a sensibilidade do presidente Lula para com os estados e municípios e, ao mesmo tempo, dá mais uma prova contundente da solidez da nossa economia”, disse o governador Jaques Wagner, nesta segunda-feira (20), antes de viajar em missão comercial para a Índia, Inglaterra, Holanda e França.
O governador disse que o país ainda tem margem de manobra em termos de política monetária e condição de baixar os juros. Esses instrumentos, na avaliação dele, estão sendo manejados pelo governo federal com muita competência, de forma a permitir manter o otimismo, sem perder a noção da responsabilidade que o momento exige.
Para Jaques Wagner, essas medidas só estão sendo possíveis porque o presidente teve a coragem de reduzir o superavit primário e, com essa folga, equilibrar a ajuda aos governos municipais e estaduais e medidas como a desoneração da indústria automotiva, dos produtos da chamada linha branca e a redução do imposto de renda.
“Enquanto mantém aquecidos setores da indústria que movimentam diversos outros segmentos e preserva empregos, também preserva a capacidade de consumo de boa parte da população”, analisou o governador da Bahia.
fonte: Tribuna da Bahia

Ex-prefeito de Ubaíra é condenado por não provar aplicação de verbas

Redação CORREIO
O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta segunda-feira (20), por meio de nota oficial, a condenação do ex-prefeito de Ubaíra (BA), João Américo Oliveira Neto, ao pagamento de R$ 123.412,30 por não comprovar a aplicação de recursos no Programa Dinheiro na Escola (PDDE).
O ex-prefeito também foi multado em R$ 10 mil. O Tribunal autorizou a cobrança judicial das dívidas. Uma cópia da decisão também foi enviada à Procuradoria da República na Bahia.
Fonte: Correio da Bahia

Campanha de Vacinação contra a gripe para os idosos começa sábado (25)

Redação CORREIO
Do próximo sábado (25) até o dia 8 de maio a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), através da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) e em conjunto com os municípios, promoverá a Campanha de Vacinação contra a Gripe para os Idosos.
A expectativa da Sesab é vacinar 1,3 milhão de pessoas a partir dos 60 anos. A população idosa terá à sua disposição 7.500 postos fixos e volantes, funcionando das 8 às 17hs, em todo o estado. No sábado, será o “Dia Nacional de Vacinação do Idoso”.
De acordo com a coordenadora do Programa de Imunização da Sesab, Fátima Guirra, durante a campanha será aplicada a vacina contra a influenza (gripe), de forma indiscriminada, com o propósito de controlar a transmissão do vírus da infleunza na população igual ou maior de 60 anos.
Também serão disponibilizadas as vacinas do calendário básico de vacinação do idoso, como por exemplo, a vacina dupla adulto, que protege contra o tétano e a difteria. Além disso, será oferecida, de forma seletiva, a vacina contra o penumococo para pacientes acima de 60 anos, que estejam em abrigos, internadas em hospitais ou em casas geriátricas.
A distribuição e a aplicação das doses de vacina envolverão cerca de 27.400 profissionais e 2.800 veículos. Em 2008, a Sesab vacinou, em todo o estado, 1.009.959 pessoas dentro da faixa etária preconizada.
Fonte: Correio da Bahia

Deputados baianos estão entre os que mais usam cota de passagens

Cíntia Kelly Redação CORREIO
O líder do PP na Câmara Federal, Mário Negromonte, é o deputado baiano que mais utiliza a cota de passagens para viagens internacionais. Foram 23 voos para fora do Brasil entre maio de 2007 e agosto de 2008. Do total, o parlamentar viajou seis vezes. O restante coube à mulher e às filhas. O gasto da Câmara foi de R$72.225 (entre passagens e tarifas). As informações são do site Congresso em Foco, que listou os 18 deputados que mais utilizam a cota.
Além dele, outros dois baianos aparecem no ranking: João Carlos Bacelar e Maurício Trindade, ambos do PR. Ao todo, a Bahia tem 41 deputados federais.
No quarto mandato, Mário Negromonte argumentou que não há ilegalidade no uso das passagens. “São viagens que servem para ampliar o conhecimento. Cada vez que o parlamentar viaja para fora, ele cresce”, afirmou.
O problema é que o crescimento, neste caso, não ficou restrito ao deputado, já que mulher e filhas foram quem mais viajaram para o exterior, tendo Nova York (EUA) como o destino preferido.
Enquanto Negromonte admite o uso das passagens, o deputado de primeiro mandato Maurício Trindade nega ter se excedido nas viagens. “Fiz apenas uma viagem para a Argentina”, diz.
Segundo informações das empresas aéreas pesquisadas, foram 20 viagens na cota do deputado. Entre dezembro de 2007 e abril de 2008, parentes e amigos dele viajaram a Paris e Nova York.
Já João Carlos Bacelar disse que não vai se pronunciar. Das 22 passagens, cinco estão no nome do deputado. O restante está em nome de Alfredo Tura, Emanuele Barros, Maria Eduarda Souza, Maria Olívia Oliveira e Ricardo Oliveira - os quais o deputado não informou se são parentes, funcionários ou amigos.
Fonte: Correio da Bahia

Protógenes deve ser aposta eleitoral do PSOL em 2010

Agencia Estado

Para muitos, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, ex-comandante da Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, está usando o PSOL para se salvar das acusações de ter bisbilhotado ilegalmente jornalistas, ministros e autoridades dos três Poderes. Mas o partido, que ganhou fôlego com o ingresso de dissidentes do PT após o escândalo do mensalão, enxerga no delegado a sua tábua de salvação. Em conversas com amigos, o próprio delegado tem superestimado seu potencial eleitoral.Protógenes diz que foi convencido pelos líderes do PSOL de que, embalado na bandeira do combate à corrupção, alcançará a marca de 1,5 milhão de votos em uma eventual disputa por uma vaga deputado federal por São Paulo no ano que vem. O PSOL, por sua vez, aposta que o ex-chefe da Satiagraha, com a sua fama de "justiceiro", alcance um desempenho duas vezes superior ao conquistado pelo ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP) na urnas em 2006. Na época, o ex-prefeito paulistano foi o deputado mais votado, em números absolutos, atingindo a marca de 739 mil votos.Os problemas crescem em torno de Protógenes - ontem o jornal O Estado de S. Paulo revelou que ele viajou com passagens aéreas do gabinete da deputada Luciana Genro (PSOL-RS), pagas pela Câmara. Outros parlamentares da legenda podem ter feito o mesmo, mas só Luciana admitiu, ressaltando não ver nenhuma irregularidade. Protógenes não atendeu à reportagem para explicar por que usou os bilhetes da parlamentar, justamente em meio ao escândalo da "farra das passagens" no Congresso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

Temer admite uso indevido de passagens e pede reunião

Agencia Estado

O presidente da Câmara, Michel Temer (SP), reunirá a Mesa Diretora na quarta-feira para tentar disciplinar, "de forma mais clara e transparente", a utilização de passagens aéreas e das cotas de postagem e impressos, além do auxílio-moradia e das verbas indenizatórias, sobre as quais, segundo ele, ainda restam dúvidas. Em nota oficial divulgada hoje por sua assessoria, Temer admitiu que ele próprio destinou "parte da cota de passagens aéreas a familiares e terceiros não envolvidos diretamente com a atividade do parlamento".Na nota, o uso desregrado das passagens e os "equívocos" cometidos nos gastos da verba indenizatória e das cotas de postagem e outros benefícios são atribuídos ao fato de que "o crédito era do parlamentar, inexistindo regras claras definindo os limites da sua utilização". Foi diante desta avaliação que o presidente encomendou à assessoria administrativa e jurídica da Câmara um estudo que sirva de base à "readequação e reestruturação geral e definitiva de todos pagamentos feitos pela Casa".Na reunião os membros da Mesa deverão estabelecer um cronograma para a implantação do novo sistema de controle. A ideia é verificar que mudanças podem ser adotadas de imediato, dentro da "diretriz da transparência absoluta, já definida nas verbas indenizatórias, da redução dos gastos e da sua publicidade para que todos a elas tenham acesso". "Marcos legais claros e definitivos serão colocados à disposição de parlamentares e de todos interessados ainda nos próximos dias", encerra a nota.
fonte: A Tarde

Superfaturamento no Senado

Paixão Barbosa

A análise de apenas 3 dos 34 contratos com empresas que fornecem mão de obra terceirizada ao Senado Federal revelou um superfaturamento médio de 30%. Dá para imaginar que a probabilidade maior é que o mesmo ocorra nos outros 31 contratos, que estão sendo examinados por uma comissão técnica designada pelo 1º secretário Heráclito Fortes (DEM-PI), depois dos escândalos mais recentes naquela Casa.
De acordo com reportagem publicada na edição desta segunda-feira, de O Globo (www.globonline.com.br) o Senado tem 3.516 servidores terceirizados, mais que o dobro de funcionários de carreira na ativa. E, segundo a autora da reportagem, a jornalista Adriana Vasconcelos, alguns desses funcionários trabalham para mais de uma empresa contratada pela Casa, o que é irregular, mas ajuda a aumentar os salários.
A comissão técnica está auditando todos os contratos de empresas com o Senado, que custam à instituição nada menos que R$ 129 milhões anualmente. Para mostrar como o Senado virou mesmo uma “casa da mãe joana”, somente a substituição de três empresas prestadoras de serviço, que tiveram seus contratos suspensos por suspeita de superfaturamento, garantirá uma economia anual de R$ 10 milhões para a Casa.
Como já disse anteriormente, para mim o Senado é um caso perdido, tantas são as irregularidades que pululam a cada mexida que se dá num dos seus “cantos”. Somente uma faxina geral - que não creio que vá acontecer - poderia resolver.
Fonte: A Tarde

Vereador é assassinado com uma facada na cidade de Itabela

Mário Bittencourt sucursal Eunápolis
Foi assassinado com uma facada no peito, por volta das 19h desta segunda-feira, 20, em Itabela (a 715 km de Salvador), no extremo sul do Estado, o vereador Clébio Gonçalves Vieira (PP), 28, que estava em seu primeiro mandato. O parlamentar foi morto dentro de casa, onde morava sozinho, no bairro Bandeirantes. Segundo a polícia, vizinhos disseram ter ouvido uma discussão entre ele e uma mulher horas antes de o corpo ser encontrado.
Vieira deu entrada no hospital da cidade já sem vida. Pelas informações passadas pelos vizinhos, a polícia suspeita de que o autor do homicídio tenha sido a sua ex-esposa, de nome não revelado. Ela está sendo procurada. O corpo do parlamentar foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Eunápolis. Antes de ser vereador, ele era funcionário público municipal e ligado à área do esporte.
fonte: A Tarde

Dengue ameaça o São João de Jequié

Juscelino Souza sucursal Vitória da Conquista

Uma reunião entre representantes do Ministério Público Estadual (MPE), prefeitura municipal, comerciantes e comunidade vai decidir nesta quarta-feira, 22, a manutenção ou cancelamento dos festejos juninos em Jequié (a 359 km de Salvador). O encontro será na sede da Associação Comercial, às 20 h. O assunto ganhou corpo há uma semana, quando o promotor de Justiça, Maurício Pessoa, recomendou ao prefeito Luiz Amaral (PMDB) suspensão dos festejos, alegando que os recursos, na ordem de R$ 1 milhão, devem ser usados no combate à dengue, doença que responde por 15 mortes suspeitas, oito confirmadas e mais de 10 mil notificações, de janeiro até o momento.
O pedido do MPE, que faz referências a gastos públicos considerados desnecessários pelo promotor, como contratações de bandas, infraestrutura e publicidade, encontra resistência da prefeitura e de empresários, que calculam prejuízos com a eventual suspensão da festa. O promotor ainda sustenta que as verbas também devem ser aplicadas na melhoria do atendimento médico e hospitalar dos pacientes com dengue.
Em 2008, o São João de Jequié recebeu recursos na ordem de R$ 130 mil, somente de fontes externas. Esse montante foi rateado entre Bahiatursa e Petrobras (R$ 50 mil cada), BNB (R$ 10 mil) e Caixa Econômica Federal (R$ 20 mil). Por causa da dengue, antes mesmo dos preparativos para a tradicional festa, a queda na receita é evidente no comércio regional, que abrange uma população estimada em 500 mil pessoas. Lojas, restaurantes, pousadas e hotéis vazios são os sinais clássicos dos reflexos que o temor da doença causa.
Em alguns setores do comércio e prestação de serviços, o movimento caiu cerca de 30%. “O combate à dengue pode, inclusive, ser reforçado durante os festejos juninos pelos artistas”, disse o empresário Dickson Magno. O promotor discorda e argumenta que os casos continuam a crescer em Jequié, recorrendo a um ato municipal para dar sustentação ao seu pedido: em março o prefeito declarou situação de emergência por conta da epidemia de dengue.
Inquérito – Ainda em relação à dengue, o MPE instaurou um inquérito civil para investigar irregularidades supostamente cometidas pela Secretaria Municipal de Saúde e de alguns agentes de combate a endemias no trabalho de prevenção e combate à dengue “A organização e realização dos festejos de São João, com gastos públicos, constitui claro desrespeito ao interesse da saúde da população jequieense e para com as centenas de vítimas da dengue”, argumentou o representante do MPE.
“Diante de uma situação tão delicada como a saúde pública, na qual todos os esforços têm que ser empregados no controle da epidemia e na reestruturação de postos e hospitais, o município desperdiça recursos humanos e materiais com a organização da festa”, concluiu.
Na quinta-feira passada, 16, mesmo dia em que foi notificado pelo MPE, o prefeito convocou secretários municipais e reuniu-se com representantes de vários segmentos da sociedade civil organizada, como CDL, Associação Comercial e Industrial, Ordem dos Advogados, Lojas Maçônicas e Conselho Comunitário. Na primeira reunião, o prefeito Luiz Amaral destacou que os preparativos para o evento estão adiantados.
Segundo os empresários, o período de festas juninas é um dos mais importantes para a economia local. “O cancelamento da festa representaria um grande prejuízo para todos, já que muitos comerciantes investiram em seus negócios, visando à realização dos festejos juninos”, acrescentou o empresário Manoel David.
Fonte: A Tarde

Homens não erram idade de mulher por causa de bebida, diz estudo

Um estudo realizado por cientistas britânicos afirma que o consumo excessivo de álcool não pode ser usado como desculpa por homens que estimam equivocadamente a idade das mulheres.
Os pesquisadores da Universidade de Leicester mostraram a 240 pessoas imagens digitalmente alteradas de uma jovem, na qual ela aparece aos 13, 17 e 20 anos.
A maioria das pessoas julgou que a mulher da foto era mais velha, independente da quantidade de álcool que foi consumido por cada um.
Com base no estudo, os cientistas sugerem que os homens que têm relações sexuais com menores de idade não podem alegar que erraram a idade da jovem por estarem bêbados.
"Há uma percepção generalizada de que beber álcool afeta a forma como as pessoas estimam a idade das pessoas", diz o psicólogo Vincent Egan, que liderou o estudo.
"Mas, na verdade, as pessoas estão sempre procurando desculpas para as coisas erradas que fizeram."
Advogados e psicólogos
A pesquisa foi feita com 120 pessoas sóbrias e 120 que estavam bebendo em bares e restaurantes. Participaram do estudo homens e mulheres entre 18 e 70 anos de idade.
As pessoas que estavam bebendo passaram por exames de sangue para determinar o grau de embriaguez - um terço das pessoas estava bêbado.
Cada participante tentou adivinhar a idade de uma jovem que aparece em uma série de fotos. Ela tinha 17 anos, mas outras imagens manipuladas digitalmente mostram como ela seria aos 13 e aos 20 anos. Em algumas fotos, ela aparece usando maquiagem.
Os cientistas não encontraram nenhuma diferença nas respostas de pessoas sóbrias e embriagadas.
Segundo Egan, homens que beberam muito se mostraram tão capazes de acertar - ou errar - a idade de uma jovem quanto aqueles que estavam sóbrios.
O estudo também mostrou que todos consideraram que o uso de maquiagem "envelheceu" a jovem.
Para o professor de psicologia Tim Valentine, da Universidade de Goldsmith, em Londres, que avaliou o estudo feito pela equipe de Egan, o resultado do estudo mostra que os homens não poderiam alegar que estimaram equivocadamente a idade de uma jovem por causa do consumo de bebida.
"No entanto, a pesquisa mostra que rostos jovens com maquiagem parecem mais velhos do que são e que as pessoas, em geral, acham que meninas adolescentes aparentam ser mais velhas", diz Valentine.
"Portanto, essa pesquisa dá algum tipo de amparo científico para acusados que alegam que achavam que a jovem parecia ser mais velha do que ela é. Se isso pode ser usado como defesa ou não é um caso para advogados, e não para psicólogos."
O estudo Quase legal: A atração e a idade estimada de rostos de mulheres jovens são afetados pelo consumo de álcool, maquiagem e sexo de quem vê? foi publicado na revista científica British Psychological Society.
Fonte: BBC Brasil

A violação do direito de imagem no Orkut

De Sanctis se recusa a receber presidente da CPI

Por Lilian Matsuura
O juiz Fausto Martin De Sanctis, responsável pelo andamento do processo da Operação Satiagraha na Justiça Federal de São Paulo, se negou a receber o presidente da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), nesta segunda-feira (20/4). Segundo a versão do juiz, os integrantes da CPI praticamente fizeram uma armadilha para tentar colher novamente o seu depoimento.
De acordo com De Sanctis, houve um pedido informal de visita de Itabiga e ele aceitou. No final da quinta-feira (16/4) recebeu um ofício da Câmara informando que neste encontro o seu depoimento seria tomado. No dia seguinte, o juiz enviou ofício ao presidente da CPI desmarcando o encontro e para que dizer que em momento algum recebeu comunicado oficial requerendo a sua participação na comissão.
No ofício, o juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo defendeu que os depoimentos devem ter hora, data e local agendados com antecedência, conforme prevê o artigo 221 do Código de Processo Penal. E que também dependem da sua concordância, o que não aconteceu no caso. Com isso, o encontro não aconteceu.
A intenção da CPI era questioná-lo sobre a participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) nas investigações da Polícia Federal contra Daniel Dantas e o compartilhamento de dados do inquérito da operação.
Audiência no MPF
A viagem do deputado Marcelo Itagiba para São Paulo, no entanto, não foi perdida. Ele esteve na sede do Ministério Público Federal para uma audiência pública com os procuradores da República Fábio Elizeu Gaspar, Lisiane Cristina Braecher e Roberto Antonio Dassié Diana.
No dia 6 de fevereiro de 2009, a Consultor Jurídico publicou reportagem sobre a parceria entre o Ministério Público Federal, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e o comando do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para tentar abortar as investigações sobre os desvios na Satiagraha, conduzida pelo delegado Protógenes Queiroz.
A investigação contra o delegado está sob condução do juiz titular da 7ª Vara Criminal Federal, Ali Mazloum, e é presidida pelo delegado Amaro Vieira Ferreira. Clique aqui para ler a notícia completa.
Agenda em Brasília
Na quarta-feira (22), a CPI ouvirá, na condição de testemunhas, o inspetor Luís Antônio Pinto Duarte e o delegado Ricardo Dominguez Pereira, ambos da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Os depoimentos foram solicitados pelo presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 7 da Câmara.
O relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), poderá apresentar o relatório final da comissão ainda nesta semana. Pellegrino disse que já possui dados suficientes para concluir seu trabalho. O prazo da CPI se encerra em 15 de maio. Com informações da Agência Câmara
Fonte: CONJUR

ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 130/DF

No rastro de um rombo milionário

Vasconcelo Quadros
Corre em segredo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um dos mais rumorosos casos de corrupção envolvendo autoridades estaduais em processos sobre desvio de dinheiro público. Os indiciados são o conselheiro do Tribunal de Contas do Mato Grosso, Humberto Melo Bosaipo, e o deputado José Geraldo Riva (PP), presidente da Assembléia Legislativa do Estado, alvos de 19 ações penais - todas elas transformadas em processos e distribuídas aos 15 ministros do STJ. Os dois respondem ainda a outras 80 ações por improbidade administrativa em tramite na Justiça cível matogrossense e ainda 20 inquéritos abertos pelo Ministério Público estadual, que busca o ressarcimento dos valores supostamente desviados. No total, Riva e Bosaipo respondem, por enquanto, a 119 procedimentos judiciais.
As ações penais foram transferidas para o STJ porque Bosaipo, ex-deputado estadual, ganhou foro privilegiado ao virar, em 2007, conselheiro do TCE, arrastando Riva junto. A última delas chegou a Brasília na semana passada. Os promotores que investigam a dupla têm dificuldades para contabilizar os recursos que sumiram dos cofres da Assembléia Legislativa. As estimativas mais realistas apontam, no entanto, para algo em torno de R$ 120 milhões desde que Riva e Bosaipo passaram a se revezar no comando da Casa nos últimos 13 anos - um como presidente e o outro como primeiro secretário, funções que permitem o controle total de um orçamento que gira atualmente em torno de R$ 18 milhões por mês ou R$ 216 milhões/ano.
Milionário
Presidente da Casa pela quarta vez, eleito este ano por todos os 24 deputados, Riva é o mais articulado dos dois. Ex-contador e ex-corretor de imóveis que chegou pobre a Juara - município ao Norte do estado, já na Amazônia matogrossense - no início da década de 80, hoje é um homem realizado. Milionário e carismático, é dono de um verdadeiro império financeiro e - segundo concordam amigos e adversários - principal liderança política regional, controlando entre 70% a 80% da força eleitoral representada pelos 141 municípios e entre os cerca de 1.400 vereadores. Riva é um midas da política e das finanças, uma espécie de Maluf do Mato Grosso: embora responda a 119 procedimentos judiciais - todos referentes a denúncias de corrupção, um a menos que seu correligionário paulista, nada pega contra ele. É como se fosse protegido pelo chamado efeito teflon.
As coincidências entre os dois pepistas passam também pelo domínio de um considerado feudo eleitoral, aptidão para administrar e, segundo o Ministério Público, desviar recursos públicos. O esquema supostamente criminoso operado por Riva é provinciano, mas mais pesado quando se observa a parceria nos negócios. O promotor Célio Fúrio diz que, do montante desviado, pelo menos R$ 63 milhões foram branqueados pela dupla Riva-Bosaipo na Confiança Factoring, uma lavanderia de dinheiro sujo que pertence a ninguém menos que João Arcanjo Ribeiro, um ex-policial civil conhecido por comendador (ele ganhou a honraria da Câmara Municipal de Cuiabá) que durante duas décadas comandou o crime organizado com mãos de ferro e semeou terror no Mato Grosso.
Segundo o MP, o dinheiro foi desviado numa lenta e contínua sangria em que a dupla, ordenadora das despesas, emitia cheques da Assembléia, mandava funcionários trocar por dinheiro com o comendador e, assim que a Assembléia recebia seu quinhão do governo mensalmente, honrava a dívida. Conforme a investigação, os R$ 53 milhões foram usados basicamente para pagar despesas pessoais e compromissos da dupla nas sucessivas campanhas eleitorais que participaram.
Fonte: Jornal do Brasil (RJ)

Nova York é bom, Paris é demais

Klécio Santos
Não é surpresa a inutilidade das viagens de parlamentares para congressos inócuos mundo afora. Desconhecida era a dimensão dessa disneylândia que financia a viagem de parentes de políticos ao Exterior. É uma nova modalidade de turismo familiar, financiada com dinheiro do contribuinte. Até líderes e presidentes de partido, que deveriam dar exemplo de retidão, aparecem entre os grandes beneficiados pelo uso indiscriminado de emissão de bilhetes aéreos. Na maioria dos casos, o destino das viagens é Nova York, Paris e Miami.
A farra transcende bandeiras partidárias e ideológicas, atingindo tanto o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), quanto o do DEM, Rodrigo Maia (RJ). Na falta de argumentos plausíveis, o vice-líder do DEM, José Carlos Aleluia (BA), que foi a Londres via Paris, teve o desplante de pregar igualdade com o Executivo, dizendo que a primeira-dama Marisa Letícia sempre viaja com o presidente Lula. Pela distorcida visão ética de Aleluia, a sociedade tem de financiar as viagens de suas excelentíssimas. E, se ninguém chiar, entra também na fatura filhos, genros, sogras e namoradas dos parlamentares.
Não é preciso manter parentesco com políticos para se aproveitar da gandaia. Até mesmo o paladino da luta contra a corrupção, delegado Protógenes Queiroz, se valeu de passagens do gabinete de Luciana Genro (PSOL) para pregar seu discurso em Porto Alegre. Todos têm na ponta da língua a explicação: o regimento da Casa não proíbe a prática. Ou seja, a badalação turística com a família está liberada. Desde que a conta seja enviada para o eleitor.
Fonte: Zero Hora (RS)

Carta ao Governador Sergio Cabral

Dra. Maria Isabel Lepsch

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Saúde
Dra. Maria Isabel Lepsch
Sáb, 18 de abril de 2009 21:39

Quem é o vagabundo, Governador?Sabe governador, somos contemporâneos, quase da mesma idade, mas vivemos em mundos bem diferentes.Sou classe média, bem média, médica, pediatra, deprimida e indignada com as canalhices que estão acontecendo.Não conheço bem a sua história pessoal e certamente o senhor não sabe nada da minha também.Fiz um vestibular bastante disputado e com grande empenho tive a oportunidade de freqüentar a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, hoje esquartejada pela omissão e politiquices do poder público estadual.Fiz treinamento no Hospital Pedro Ernesto, hoje vivendo de esmolas emergenciais em troca de leitos da dengue.Parece-me que o senhor desconhece esta realidade. O seu terceiro grau não foi tão suado assim, em universidade sem muito prestígio, curso na época pouco disputado, turma de meninos Zona Sul...Aprendi medicina em hospital de pobre, trabalhei muito sem remuneração em troca de aprendizado.Ao final do curso nova seleção, agora para residência. Mais trabalho com pouco dinheiro e pacientes pobres, o povo. Sempre fui doutrinada a fazer o máximo com o mínimo.Muitas noites sem dormir, e lhe garanto que não foram em salinhas refrigeradas costurando coligações e acordos para o povo que o senhor nem conhece o cheiro ou choro em momento de dor.No início da década de noventa fui aprovada num concurso para ser médica da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. A melhor decisão da minha vida, da qual hoje mais do que nunca não me arrependo, foi abandonar este cargo.Não se pode querer ser Dom Quixote, herói ou justiceiro. Dói assistir a morte por falta de recursos. Dói como mãe de quatro filhos, ver outros filhos de outras mães não serem salvos por falta de condições de trabalho.Fingir que trabalha, fingir que é médico, estar cara-a-cara com o paciente como representante de um sistema de saúde ridículo, ter a possibilidade de se contaminar e se acostumar com uma pseudo-medicina é doloroso, aviltante e uma enorme frustração.Aprendi em muitas daquelas noites insones tudo o que sei fazer e gosto muito do que eu faço. Sou médica porque gosto. Sou pediatra por opção e com convicção. Não me arrependo. Prometi a mim mesma fazer o melhor de mim.É um deboche numa cidade como o Rio de Janeiro, num estado como o nosso assistir políticos como o senhor discursarem com a cara mais lavada que este é o momento de deixar de lenga-lenga para salvar vidas. Que vidas, senhor governador? Nas UPAS? tudo de fachada para engabelar o povão!!!!Por amor ao povo o senhor trabalharia pelo que o senhor paga ao médico?Os médicos não criaram os mosquitos. Os hospitais não estão com problema somente agora. Não faltam especialistas. O que falta é quem queira se sujeitar a triste realidade do médico da SES para tentar resolver emergencialmente a omissão de anos.A mídia planta terrorismo no coração das mães que desesperadas correm a qualquer sintoma inespecífico para as urgências.Não há pediatra neste momento que não esteja sobrecarregado. Mesmo na medicina privada há uma grande dificuldade em administrar uma demanda absurda de atendimentos em clínicas, consultórios ou telefones. Todos em pânico.E aí vem o senhor com a história do lenga-lenga.Acorde governador! Hoje o senhor é poder executivo. Esqueça um pouco das fotos com o presidente e com a mãe do PAC, esqueça a escolha do prefeito, esqueça a carinha de bom moço consternado na televisão. Faça a mudança. Execute."Lenga-lenga" é não mudar os hospitais e os salários.Quem sabe o senhor poderia trabalhar como voluntário também. Chame a sua família. Venha sentir o stress de uma mãe, não daquelas de pracinha com babá, que o senhor bem conhece, mas daquelas que nem podem faltar ao trabalho para cuidar de um filho doente. Venha preparado porque as pessoas estão armadas, com pouca tolerância, em pânico.Quem sabe entra no seu nariz o cheiro do pobre, do povo e o senhor tenta virar o jogo.A responsabilidade é sua, governador.Afinal, quem é, ou são, os vagabundos, Governador?Dra. Maria Isabel Lepsch
Fonte: Socialismo.org

Massacre de Carajás: 13 anos de impunidade

Protógenes: outro protagonismo

Chico Alencar

Semana passada, a CPI das escutas clandestinas inquiriu pela segunda vez o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz. Ele, tempos atrás, comandava a Operação Satiagraha – expressão que Gandhi gostava de praticar, e que significa "firmeza na verdade". Protógenes reafirmou que as escutas realizadas na Operação foram legais. E não quis se estender sobre outros assuntos ainda em fase de desvendamento pela Satiagraha II, que ele não mais coordena. Além do habeas corpus que lhe dava esse direito, lembrava que não era este o objeto da CPI.O delegado Protógenes não é herói nem vilão. O nome incomum identifica apenas um homem comum, falível, servidor público concursado, especializado em desvendar crimes financeiros – estes do "colarinho branco", que sangram a alma da República. Protógenes, como tantos, indigna-se com a impunidade dos poderosos que delinquem. E reitera que ficou impressionado com os tentáculos do banqueiro Daniel Dantas, já condenado por corrupção ativa, cimentando uma rede de negociatas, tráfico de influência – no qual o financiamento de campanhas eleitorais tem papel central – e remessa ilegal de divisas para o exterior.O delegado sempre teve seu trabalho reconhecido na Polícia Federal, até que figurões como Dantas, seu parceiro no Opportunity Dorio Ferman, o ex-prefeito Celso Pitta e o especulador Naji Nahas, entre outros, começaram a ser investigados e presos. A partir daí o delegado ganhou fama e dores de cabeça: passou a ser alvo da CPI, da corregedoria da PF, de onde acaba de ser afastado, e da Justiça. Coincidentemente, foi então que surgiram os questionamentos sobre a "indevida" publicidade de operações policiais e sobre o "uso excessivo de algemas"... Em punhos de renda! A mentalidade colonialista não acabou e há um continuado movimento para blindar as elites contra investigações. Na outra ponta, cresce a criminalização dos movimentos sociais.A Satiagraha levantou que o grupo do banqueiro comanda um esquema de espionagem que investigou ilegalmente empresas e diversas personalidades do mundo político. Isto sim, interessa à CPI!Já o delegado Protógenes passou da condição de investigador a investigado, como o juiz Fausto De Sanctis, alvo de reptos judiciais. Esta inversão de valores gera novidades: o Presidente da Comissão, Deputado Itagiba, ao inquirir seu colega delegado federal, preparou um "PowerPoint" que revelaria contradições do interrogado. Como houve falha técnica, boa parte do depoimento de Protógenes a Itagiba transcorreu com um inusitado pano de fundo, com dizeres sobre as "várias versões" de Protógenes e a indagação garrafal: "onde está a verdade"? Teremos transparências exibindo incoerências do senhor Dantas, quando do seu depoimento, na próxima quinta-feira?Protógenes não é protagonista desta CPI. Empenha-se em recuperar sua atuação profissional, dentro da lei, o que significa não poupar aquele baronato do capital e seus representantes políticos, que se consideram acima dela. Se a CPI dos "grampos" não produzir resultados efetivos, a culpa, por óbvio, não será de Protógenes.O delegado não é "Dom Quixote" nem "Macunaíma". Nas aproximações literárias, assemelha-se mais a um "Policarpo Quaresma", personagem do romance de Lima Barreto, inclusive em iniciativas ingênuas como a de escrever ao Presidente Obama em defesa da soberania nacional brasileira. A epígrafe da obra prima de Lima Barreto contém uma frase de Renan (o francês!) que tem a ver com o que vivem Protógenes e De Sanctis agora: "o grande inconveniente da vida real, e que machuca o cidadão de bem que a ela leva seus valores e ideais, é que ali, frequentemente, as qualidades tornam-se defeitos".