Tribuna da Bahia e equipe
Boca pra fora
Apesar da fala pública avaliando que a ida de João Henrique para o PMDB deixou o prefeito efetivamente no campo dos aliados, Marcelino Gallo, presidente do PT, chegou a ser pressionado por petistas a cobrar dele uma resposta ao pedido que a executiva do partido lhe fez para uma conversa sobre o seu pedido de filiação.
Me deu motivos
Embora a posição da mulher, a deputada estadual Maria Luíza (sem partido), tenha pesado, a opção do prefeito João Henrique pelo PMDB deveu-se, principalmente, ao fato de o PT ter empurrado com a barriga o pedido de filiação encaminhado pelo governador Jaques Wagner.
Roupa suja
Depois de perderem a filiação de João Henrique, contrariando posição do governador Jaques Wagner e da corrente Unidade na Luta, petistas que colocaram empecilhos ao ingresso do prefeito no partido serão cobrados a apontar um plano para enfrentar o inevitável fortalecimento de Geddel Vieira Lima no PMDB, para onde o chefe do Executivo deve se transferir ainda esta semana.
Fritura
As especulações pela imprensa de que o prefeito João Henrique teria chamado o deputado federal Walter Pinheiro (PT) para ser seu secretário de Governo, antes de anunciar sua ida para o PMDB, na sexta-feira passada, não repercutiram bem no Tribunal de Justiça, onde o atual secretário, João Cavalcanti, tem a força.
Cenário
Depois dos últimos lances envolvendo o PSDB e o prefeito João Henrique, o presidente da Câmara Municipal, Valdenor Cardoso, imagina que o cenário sucessório de 2005 se desenhará da seguinte forma: o prefeito João Henrique pilotando o barco das esquerdas, liderando entre os aliados o PT, tendo como concorrentes o tucano Antônio Imbassahy, correndo sozinho na raia do PSDB, e o candidato dos DEM, que representaria a terceira candidatura à Prefeitura de Salvador. O presidente da Câmara é bom de palpite.
Confuso
Petistas da tendência Unidade na Luta, que era favorável ao ingresso de João Henrique no PT, garantem que o deputado federal Walter Pinheiro não dormiu na noite de sexta-feira para sábado, depois de ter recebido o convite do prefeito João Henrique para ocupar a Secretaria de Governo antes do anúncio do prefeito de que iria para o PMDB do deputado federal Geddel Vieira Lima.
CPI da…
Conhecido deputado do bloco oposicionista rasgou com raiva, à frente de assessores, relatório elaborado pelo procurador jurídico da Assembléia, o advogado Celso Castro, defendendo a instalação da CPI da Ebal pela bancada governista, sob vários argumentos.
...Ebal
O parlamentar teria se engasgado no parágrafo em que, conforme confidenciou a assessores, Castro esmerou-se no parecer. Diz ser “inequívoco que há fato certo, quais sejam, os supostos prejuízos estampados em balanço” (da Ebal, a justificar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembléia).
Laranjão
Ganhou dos funcionários o “saboroso” apelido de “Tampico”, um concorrente da Sukita, o prédio que o Tribunal de Justiça pretende construir, no Centro Administrativo, para abrigar o Ipraj. O prédio ficaria ao lado da sede do TJ, também conhecida como “Sukitão”. Com toda razão, esperam, lamentando, que a nova construção reproduza o estilo e as pastilhas laranja do prédio do TJ, conhecidos pelo mau gosto indescritível.
CURTAS
* Sob pressão - No PC do B baiano, caiu como uma bomba a nova orientação nacional do partido, defendendo que os comunistas disputem pelo menos 19 capitais brasileiras, entre as quais Salvador. O assunto deve ser tema da próxima reunião da executiva estadual, para a qual os comunistas baianos vão sem posição ainda definida. * A verdade - Ao contrário do que afirmam supostas entidades ligadas à Boca do Rio, a implantação de uma passarela ligando o bairro ao Aeroclube Plaza Show foi solicitada pelo ex-vereador José Raimundo e atendida pelo secretário municipal de Transporte e Infra-Estrutura, Nestor Duarte. O secretário, inclusive, acusou o recebimento do pedido de José Raimundo e, em ofício, comunicou-lhe que o equipamento seria ali instalado em face dos inúmeros acidentes verificados no local, como, aliás, tinha lhe explicado pessoalmente o ex-vereador. . * Apelidos - Na esfera do CAB, o “Sukitão” e o futuro “Tampico” não são os únicos prédios conhecidos por apelidos pelos funcionários do Estado. A sede do TRE, por exemplo, ganhou o nome de “açucareiro” por exibir em seu topo um cone azul. Na época em que projetou o monumento a Luis Eduardo Magalhães, na Paralela, de onde se avista a construção da Justiça Eleitoral, o arquiteto Luis Paulo Conde chegou a sugerir uma mudança no prédio, por considerá-la antiestética, mas a proposta ficou por isso mesmo. * On line - A bancada governista já tem site próprio: www.lideranca.ba.gov.br. A página na internet foi lançada na terça-feira, quando o líder, Waldenor Pereira, apresentou também aos deputados a estrutura organizacional da liderança. O site contém notícias da bancada e clipping diário sobre matérias políticas publicadas nos três principais jornais do estado e nos de circulação nacional, além das notícias do Diário Oficial do estado. Os parlamentares e assessores poderão consultá-lo diariamente para obter informações sobre a rotina do legislativo, como a ordem do dia, eventos e reuniões. * Camaçari - O prefeito Luiz Carlos Caetano exonerou, a pedido, o secretário da Fazenda, José Antônio Ribeiro de Souza, que volta a ser executivo do Banco do Brasil, de onde estava licenciado, e nomeou para o cargo Paulo César Gomes da Silva, que era o Controlador Geral do Município. Bacharel em Ciências Contábeis com especialização em Gestão Financeira pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Paulo César, 48 anos, é funcionário de carreira da Prefeitura de Camaçari há 26 anos. * Praças - Será realizado na próxima quinta-feira, às 18h30, na Fundação João Fernandes da Cunha (Campo Grande) um debate sobre a Revitalização do Campo Grande, Avenida Sete e Politeama. O evento, promovido pela Associação Baiana em Defesa das Praças Públicas, pretende discutir alternativas para a revitalização do centro da cidade de Salvador.
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terça-feira, maio 01, 2007
Ministro provoca ressaca ética no Superior Tribunal
Reportagem da Folha publicada ontem mostra que as denúncias contra o ministro Paulo Medina, causam uma ressaca ética no STJ (Superior Tribunal de Justiça). O tribunal cancelou a festa em que 3.000 servidores comemorariam o aniversário de 18 anos do órgão. Em 18 de abril, cinco dias após a prisão de 25 pessoas na Operação Hurricane (Furacão, em inglês), os ministros se reuniram para avaliar a crise e ouvir explicações do colega. Em vez de fazer a festa no dia 23, decidiram pedir ao Supremo Tribunal Federal cópia do inquérito que investiga esquema de venda de sentenças judiciais a bicheiros e bingueiros. A Folha apurou que um dos ministros foi mais incisivo no ataque à conduta de Medina, dizendo que ele tinha obrigação de ter se declarado impedido de apreciar a liminar que liberou caça-níqueis no Rio em 2006, já que seu irmão Virgílio Medina, que foi preso durante a operação, atuava na causa. Logo após a reunião, Medina conseguiu licença médica. O pedido coincidiu com o oferecimento pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, de denúncia ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra ele e outros três juízes, que poderá levar à abertura de processo criminal por formação de quadrilha, corrupção passiva e prevaricação.
Juiz apelou a pai-de-santo
O mais ativo intermediário no tráfico de influência entre os envolvidos na quadrilha presa pela Operação Hurricane (furacão, em inglês), o juiz do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (SP) Ernesto Luiz Pinto Dória foi gravado pela Polícia Federal em telefonema em que pedia ajuda a um pai-de-santo para receber propinas e prejudicar seus inimigos. O grampo, feito com autorização da Justiça Federal do Rio, mostra Dória dizendo ao pai-de-santo que o presentearia com uma televisão no dia seguinte e, caso conseguisse receber um “pró-labore de 10 mil reais”, daria a ele mais R$ 1.000. O religioso não é identificado pela PF no diálogo, de 16 de dezembro de 2006. “Vamos arrebentar esse Jaime, que eu quero receber esse dinheiro até sábado”, disse Dória sobre Jaime Garcia Dias, que prestava serviços à Aberj (Associação dos Bingos do Estado do Rio de Janeiro). Um inimigo de Dória foi identificado como inspetor Botelho. “Dória diz que vai mandar por Maria Helena [mulher não identificada] os nomes de uns inimigos, inspetor Botelho, para o pai-de-santo colocá-los bem longe”, informa relatório. O curioso é que Dória planejou entrar na política com a ajuda da Igreja Universal e do senador Marcelo Crivella (PR-RJ). A Universal é crítica de religiões afro-brasileiras. Em conversa com o delegado da PF Edson Antônio de Oliveira, Dória defende a permanência no cargo do então secretário de Segurança Pública do Rio, José Roberto Precioso Júnior. Diz que tem prestígio com o então candidato e hoje governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) e promete pedir a Crivella, “homem forte de Cabral”, para interceder por Precioso. O relatório das escutas resume a suposta intenção de Crivella em fazer do juiz vereador. “Dória diz que ele, Crivella, falou (...): “Ernestinho, você tem que se afirmar se não passar o negócio [aposentadoria aos 70 anos], você tem que sair vereador ou deputado pela nossa igreja’”. Nas escutas, Dória se apresenta como corregedor e desembargador criminal, usando o cargo para abrir portas em questões pessoais, como na venda de terreno a um amigo. A ação da Polícia Civil de São Paulo contra caça-níqueis, que visa lacrar as máquinas, desagrada a Justiça e o Ministério Público Estadual porque não cumpre a decisão de recolher os aparelhos como determina a sentença judicial de 2006. Apesar de o despacho do juiz Edison Brandão, da 5ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda (zona oeste), em São Paulo, encaminhado somente anteontem à Delegacia Geral de Polícia no Estado, exigir a ‘apreensão’ de todas as máquinas caça-níqueis da capital num prazo de dez dias, autoridades policiais não o cumprem. Ao invés de levar o aparelho a um depósito, a polícia abre boletim de ocorrência contra o proprietário do estabelecimento comercial, onde foi achado o caça-níquel, para apurar contravenção de jogo de azar e lacra a máquina com documento. Ontem, uma blitz feita por dez delegacias da região central lacrou 185 máquinas, em 32 bares. A Secretaria de Segurança diz que a ação foi em decorrência da sentença. A pasta afirmou que não pode recolher todas as máquinas na capital —estimadas em até 180 mil— porque não há depósitos suficientes para acomodá-las.
Fonte: Tribuna da Bahia
Juiz apelou a pai-de-santo
O mais ativo intermediário no tráfico de influência entre os envolvidos na quadrilha presa pela Operação Hurricane (furacão, em inglês), o juiz do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (SP) Ernesto Luiz Pinto Dória foi gravado pela Polícia Federal em telefonema em que pedia ajuda a um pai-de-santo para receber propinas e prejudicar seus inimigos. O grampo, feito com autorização da Justiça Federal do Rio, mostra Dória dizendo ao pai-de-santo que o presentearia com uma televisão no dia seguinte e, caso conseguisse receber um “pró-labore de 10 mil reais”, daria a ele mais R$ 1.000. O religioso não é identificado pela PF no diálogo, de 16 de dezembro de 2006. “Vamos arrebentar esse Jaime, que eu quero receber esse dinheiro até sábado”, disse Dória sobre Jaime Garcia Dias, que prestava serviços à Aberj (Associação dos Bingos do Estado do Rio de Janeiro). Um inimigo de Dória foi identificado como inspetor Botelho. “Dória diz que vai mandar por Maria Helena [mulher não identificada] os nomes de uns inimigos, inspetor Botelho, para o pai-de-santo colocá-los bem longe”, informa relatório. O curioso é que Dória planejou entrar na política com a ajuda da Igreja Universal e do senador Marcelo Crivella (PR-RJ). A Universal é crítica de religiões afro-brasileiras. Em conversa com o delegado da PF Edson Antônio de Oliveira, Dória defende a permanência no cargo do então secretário de Segurança Pública do Rio, José Roberto Precioso Júnior. Diz que tem prestígio com o então candidato e hoje governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) e promete pedir a Crivella, “homem forte de Cabral”, para interceder por Precioso. O relatório das escutas resume a suposta intenção de Crivella em fazer do juiz vereador. “Dória diz que ele, Crivella, falou (...): “Ernestinho, você tem que se afirmar se não passar o negócio [aposentadoria aos 70 anos], você tem que sair vereador ou deputado pela nossa igreja’”. Nas escutas, Dória se apresenta como corregedor e desembargador criminal, usando o cargo para abrir portas em questões pessoais, como na venda de terreno a um amigo. A ação da Polícia Civil de São Paulo contra caça-níqueis, que visa lacrar as máquinas, desagrada a Justiça e o Ministério Público Estadual porque não cumpre a decisão de recolher os aparelhos como determina a sentença judicial de 2006. Apesar de o despacho do juiz Edison Brandão, da 5ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda (zona oeste), em São Paulo, encaminhado somente anteontem à Delegacia Geral de Polícia no Estado, exigir a ‘apreensão’ de todas as máquinas caça-níqueis da capital num prazo de dez dias, autoridades policiais não o cumprem. Ao invés de levar o aparelho a um depósito, a polícia abre boletim de ocorrência contra o proprietário do estabelecimento comercial, onde foi achado o caça-níquel, para apurar contravenção de jogo de azar e lacra a máquina com documento. Ontem, uma blitz feita por dez delegacias da região central lacrou 185 máquinas, em 32 bares. A Secretaria de Segurança diz que a ação foi em decorrência da sentença. A pasta afirmou que não pode recolher todas as máquinas na capital —estimadas em até 180 mil— porque não há depósitos suficientes para acomodá-las.
Fonte: Tribuna da Bahia
Ida de João para o PMDB esvazia PDT e PSDB
A saída do prefeito João Henrique do PDT e sua opção pelo PMDB mudam o quadro político de Salvador. O gesto dele provoca o esvaziamento do seu ex-partido e isola praticamente o PSDB, que se vê transformado em cinzas. O PMDB, por sua vez, se fortalece ainda mais na capital. Corre até o risco de inchar, o que não seria do agrado da sua cúpula local. João Henrique não vai sozinho para a nova legenda. Carregará com ele vereadores, deputados estaduais e federais e, muito provavelmente, o senador João Durval. No entanto, essa adesão em peso não deve ocorrer agora. Recente determinação do Tribunal Superior Eleitoral diz que o mandato pertence ao partido e não ao candidato. Quem pular de um galho para o outro pode ficar sem assento nas casas legislativas. Será, portanto, forçado a entregar sua cadeira ao suplente. A questão é polêmica. A palavra final deverá ficar com o Supremo Tribunal Federal. Enquanto isso não acontece, o jeito é esperar. Um detalhe: a decisão do TSE só vale para o parlamento. O executivo que trocar de legenda não será penalizado. É dentro dessa ótica, por exemplo, que estamos a assistir o processo de asfixia pelo qual passam o PDT e o PSDB. O primeiro perde o seu maior quadro - o prefeito da capital. O segundo tende a murchar mais ainda com a esperada saída de alguns dos seus filiados mais ilustres, dentre eles Nestor Duarte (secretário municipal de Transporte e Infra-Estrutura) e Arnando Lessa (secretário municipal de Esporte e Lazer). Com os dois devem arrumar as malas também uns outros tantos pessedebistas. Assim, o tucanato tende a virar puro esqueleto, limitando-se a três nomes: os dos deputados federais Jutahy Magalhães Jr., a quem se atribui a morte precoce do PSDB baiano, e João Almeida (ambos não suportam a convivência no mesmo ninho), além do ex-prefeito Antonio Imbassahy. Todos caberiam confortavelmente num Fusca. Já o PDT perdeu o prefeito mas não perdeu a pose. Seus principais dirigentes no Estado - o deputado Severiano Alves (presidente) e Alexandre Brust (secretári? o geral) estão dispostos a tocar o barco e encontrar alternativas para fortalecer o partido. Estão convencidos de que conseguirão.(Janio Lopo - Editor de Política)
Oposição vai ao STF contra decisão da Câmara sobre infiéis
Os partidos de oposição devem entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) esta semana contra a decisão da Mesa Diretora da Câmara na última quinta-feira. Chinaglia negou pedido do PPS, PSDB e DEM (ex-PFL) para tirar o mandato dos parlamentares infiéis, que trocaram de partido após as eleições. Ele argumentou que o presidente da Casa não tem poder para declarar a perda de mandato de ninguém. Alguns baianos podem perder o mandato, a exemplo dos deputados Colbert Martins Filho (ex-PPS e com ingresso no PMDB) e Jusmari Oliveira (ex-PFL). O presidente do DEM, Rodrigo Maia, afirmou que os três partidos devem elaborar juntos a ação e, em seguida, dar entrada no STF. “Já conversei com o Tasso (Jereissati, presidente nacional do PSDB) e com o Roberto Freire (presidente nacional do PPS). Está certo”. Maia disse que ainda não está definido qual dia da próxima semana o mandado dará entrada no Supremo: “Por enquanto, os advogados dos partidos estão conversando, mas será na semana que vem”. De acordo com o presidente do PPS, Roberto Freire, a ação será baseada na interpretação dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no final de março, de que o mandato pertence ao partido, e não ao deputado. “O caminho natural é levar o caso ao Supremo. Foi a própria Justiça que decidiu sobre a norma, então é normal que recorramos a ela para restituir esses mandatos”, explicou o líder da minoria na Câmara, deputado Júlio Redecker (PSDB-RS). Para Redecker, a decisão de Chinaglia é unilateral e pode ser explicada pelo fato de o presidente da Casa fazer parte de uma sigla governista. “Além de ser presidente da Casa, Chinaglia representa a base do governo. Então, é melhor para o governo receber mais deputados para reforçar sua estrutura de apoio”, observou. Desde que a nova Câmara tomou posse, em primeiro de fevereiro, o PPS e o DEM perderam oito parlamentares, cada um, e o PSDB sete. Eles acusaram o governo de ter cooptado seus deputados em troca de cargos e favores.
Secretaria da Saúde regulariza repasse de fundos para municípios
A descentralização da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) está mais próxima com a transferência, por parte do governo do Estado, dos recursos do Fundo Estadual para o Fundo Municipal de Saúde. Decreto assinado pelo governador Jaques Wagner, autoriza a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) a utilizar o mecanismo de repasses financeiros entre os fundos de saúde, independente de convênios. Além dos incentivos do Programa Saúde da Família (PSF), vão ser feitos, por este mecanismo, repasses para os hospitais de pequeno porte (que hoje estão sob a forma de convênio) e para o Samu. “A expectativa é fortalecer mais ainda a saúde pública nos municípios, e, portanto dar aos gestores municipais de saúde mais tranqüilidade e efetividade para fazerem seus planejamentos. A idéia é fortalecer o SUS e a saúde do ponto de vista regional”, disse o governador. A assinatura do decreto aconteceu durante o Seminário de Fortalecimento da Gestão Municipal do SUS, promovido pela Sesab, no Centro de Convenções. A Bahia não tinha uma base legal estabelecida pelo governo para repasses financeiros regulares do Fundo Estadual de Saúde para os municípios. Apenas o PSF tem, desde 2001, um tipo de participação do Estado no seu financiamento. Em 2001, o repasse foi regulamentado pela lei orçamentária anual. Nos dois anos seguintes aconteceu sem nenhuma regulamentação. Em 2004, outro decreto criou o programa de certificação do PSF, restringindo o benefício aos municípios com menos de 100 mil habitantes. “Treze anos após o governo federal constituir o repasse fundo a fundo, a Bahia regulamenta esse mecanismo que dá maior agilidade, maior capacidade de relacionamento e cooperação financeira entre o Estado e os municípios. Com isso vamos poder fortalecer a atenção básica, o Samu, a capacitação dos recursos humanos e a área hospitalar”, afirmou o secretário da Saúde, Jorge Solla. A transferência dos recursos vai ficar condicionada à habilitação do município nos respectivos programas do SUS. A fiscalização será feita principalmente através do cumprimento das metas, da realização das ações de serviço. “Após ser dado o apoio a cada uma dessas ações nós teremos metas que serão cobradas e acompanhadas” disse Solla. “Para os municípios a gestão plena é a melhor forma de aumentar a eficiência dos serviços de saúde. Em Poções, nós temos três postos do Programa Saúde da Família (PSF), mas necessitamos de 12 para atender aos 50 mil habitantes. Esse crescimento não foi possível porque o repasse feito pelo Estado anteriormente era de apenas R$ 1 mil”, disse o prefeito de Poções, Almino Alves. A cidade está prestes a instalar mais dois postos sendo que cada unidade tem um custo mensal de R$ 25 mil. “Tendo os recursos assegurados podemos definir prioridades e gerir com mais tranqüilidade”, completou o prefeito. Segundo a presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde, Suzana Ribeiro, a medida garante aos municípios apoio financeiro do Estado para o funcionamento dos serviços, principalmente da atenção básica. “O maior prejuízo que tivemos nos anos anteriores foi a extinção do incentivo para os municípios com mais de 100 mil habitantes e ainda o repasse de forma trimestral. O novo decreto vem garantir a participação efetiva do governo estadual na atenção básica nos municípios”, revelou. Além de regulamentar o repasse para o Samu o governo do Estado se comprometeu a pagar o débito acumulado com os municípios em 2005 e 2006, quando não foi paga a contrapartida estadual. O débito de R$ 15 milhões é fruto do não cumprimento do acordo firmado em 2004, que determina que a União é responsável por 50% do valor de manutenção e pessoal, o Estado por 30% e os municípios contribuem com 20%. Em maio, o governo inicia o pagamento de R$ 6,3 milhões referentes ao financiamento do PSF nos últimos três meses do ano passado. Os valores referentes ao primeiro trimestre deste ano também serão quitados. O repasse fundo a fundo também será usado para garantir orçamento próprio para hospitais de pequeno porte. As unidades com até 30 leitos que tinham os recursos vinculados à produção passam agora a contar com uma receita fixa. “Estamos investindo na ampliação do PSF para reduzir internamentos, em contrapartida esses hospitais recebiam por produção. É um contra-senso ter uma equipe trabalhando para que as pessoas não necessitem de internamento e um hospital que precisa manter pacientes em seus leitos para pagar as contas”, explicou o governador. Outra ação anunciada pela Sesab é a capacitação dos 23.457 agentes comunitários da saúde que atuam na Bahia. Os cursos serão ministrados de forma descentralizada nos municípios nas próprias unidades de saúde onde os agentes atuam tendo como instrutores os enfermeiros das unidades. O material didático foi formulado pela Escola Técnica de Formação em Saúde (EFTS), da Sesab. Terão prioridade os municípios que regularizem a relação contratual com os agentes comunitários a partir da incorporação destes profissionais aos quadros efetivos de servidores municipais.
Planejamento Familiar vai ter lançamento na Bahia
O deputado federal Maurício Trindade (PR), idealizador da Frente Parlamentar em Defesa do Planejamento Familiar pretende realizar no próximo mês um grande ato em Salvador para o lançamento do programa na Bahia. Trindade deve reunir um expressivo número de parlamentares de todo o País, além de especialistas no tema, para marcar o que considera “ um novo momento de conscientização das famílias baianas, sobretudo as mais necessitadas, sobre a importância do controle à natalidade”. O ato será presidido, provavelmente, pela primeira-dama do Estado, Fátima Mendonça. Para o deputado baiano, é imprescindível que o Brasil não apenas adote, mas passe a tratar o planejamento familiar como uma questão de política pública. Não se trata, enfatizou, de impor aos casais um determinado número de filhos. Ao contrário. O que se quer é que homens e mulheres menos esclarecidos tenham acesso a todas as informações sobre contraceptivos e como evitar, se assim for o desejo deles, o crescimento da prole. “ Está mais do que comprovado que, quanto maior o número de filhos, menores são as condições de uma vida de uma família”, disse, referindo-se aos mais pobres e desassistidos. Hoje, apenas os setores mais conscientizados da população e, consequentemente, os mais abastados, fazem o planejamento. Essas famílias têm, no máximo, três filhos. A intenção de Maurício Trindade é congregar todas as esferas de poder em torno do assunto, assegurando a implantação de um programa contínuo, sem interrupção, e que possibilite, sem burocracia, o atendimento de todos os interessados. Na sua opinião, paralelamente ao planejamento familiar, os órgãos públicos da área de saúde, inclusive OBGs, associações de bairros e toda a sociedade organizada precisam se mobilizar para garantir essa conquista. “ Isso vai representar também um expressivo avanço no combate ao aborto clandestino, na gravidez indesejada e na irresponsabilidade paterna”, afirmou. “ Queremos, com isso, reservar um futuro mais promissor para essa gente humilde, com direito à moradi????^?a digna, assistência médica e educacional convenientes e espaço no mercado de trabalho”, acrescentou. Sem o controle, afiançou, a tendência é o agravamento da situação, com mais miséria, mais criminalidade, mais violência e, óbvio, menos qualidade de vida.
Fonte: Tribuna da Bahia
Oposição vai ao STF contra decisão da Câmara sobre infiéis
Os partidos de oposição devem entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) esta semana contra a decisão da Mesa Diretora da Câmara na última quinta-feira. Chinaglia negou pedido do PPS, PSDB e DEM (ex-PFL) para tirar o mandato dos parlamentares infiéis, que trocaram de partido após as eleições. Ele argumentou que o presidente da Casa não tem poder para declarar a perda de mandato de ninguém. Alguns baianos podem perder o mandato, a exemplo dos deputados Colbert Martins Filho (ex-PPS e com ingresso no PMDB) e Jusmari Oliveira (ex-PFL). O presidente do DEM, Rodrigo Maia, afirmou que os três partidos devem elaborar juntos a ação e, em seguida, dar entrada no STF. “Já conversei com o Tasso (Jereissati, presidente nacional do PSDB) e com o Roberto Freire (presidente nacional do PPS). Está certo”. Maia disse que ainda não está definido qual dia da próxima semana o mandado dará entrada no Supremo: “Por enquanto, os advogados dos partidos estão conversando, mas será na semana que vem”. De acordo com o presidente do PPS, Roberto Freire, a ação será baseada na interpretação dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no final de março, de que o mandato pertence ao partido, e não ao deputado. “O caminho natural é levar o caso ao Supremo. Foi a própria Justiça que decidiu sobre a norma, então é normal que recorramos a ela para restituir esses mandatos”, explicou o líder da minoria na Câmara, deputado Júlio Redecker (PSDB-RS). Para Redecker, a decisão de Chinaglia é unilateral e pode ser explicada pelo fato de o presidente da Casa fazer parte de uma sigla governista. “Além de ser presidente da Casa, Chinaglia representa a base do governo. Então, é melhor para o governo receber mais deputados para reforçar sua estrutura de apoio”, observou. Desde que a nova Câmara tomou posse, em primeiro de fevereiro, o PPS e o DEM perderam oito parlamentares, cada um, e o PSDB sete. Eles acusaram o governo de ter cooptado seus deputados em troca de cargos e favores.
Secretaria da Saúde regulariza repasse de fundos para municípios
A descentralização da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) está mais próxima com a transferência, por parte do governo do Estado, dos recursos do Fundo Estadual para o Fundo Municipal de Saúde. Decreto assinado pelo governador Jaques Wagner, autoriza a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) a utilizar o mecanismo de repasses financeiros entre os fundos de saúde, independente de convênios. Além dos incentivos do Programa Saúde da Família (PSF), vão ser feitos, por este mecanismo, repasses para os hospitais de pequeno porte (que hoje estão sob a forma de convênio) e para o Samu. “A expectativa é fortalecer mais ainda a saúde pública nos municípios, e, portanto dar aos gestores municipais de saúde mais tranqüilidade e efetividade para fazerem seus planejamentos. A idéia é fortalecer o SUS e a saúde do ponto de vista regional”, disse o governador. A assinatura do decreto aconteceu durante o Seminário de Fortalecimento da Gestão Municipal do SUS, promovido pela Sesab, no Centro de Convenções. A Bahia não tinha uma base legal estabelecida pelo governo para repasses financeiros regulares do Fundo Estadual de Saúde para os municípios. Apenas o PSF tem, desde 2001, um tipo de participação do Estado no seu financiamento. Em 2001, o repasse foi regulamentado pela lei orçamentária anual. Nos dois anos seguintes aconteceu sem nenhuma regulamentação. Em 2004, outro decreto criou o programa de certificação do PSF, restringindo o benefício aos municípios com menos de 100 mil habitantes. “Treze anos após o governo federal constituir o repasse fundo a fundo, a Bahia regulamenta esse mecanismo que dá maior agilidade, maior capacidade de relacionamento e cooperação financeira entre o Estado e os municípios. Com isso vamos poder fortalecer a atenção básica, o Samu, a capacitação dos recursos humanos e a área hospitalar”, afirmou o secretário da Saúde, Jorge Solla. A transferência dos recursos vai ficar condicionada à habilitação do município nos respectivos programas do SUS. A fiscalização será feita principalmente através do cumprimento das metas, da realização das ações de serviço. “Após ser dado o apoio a cada uma dessas ações nós teremos metas que serão cobradas e acompanhadas” disse Solla. “Para os municípios a gestão plena é a melhor forma de aumentar a eficiência dos serviços de saúde. Em Poções, nós temos três postos do Programa Saúde da Família (PSF), mas necessitamos de 12 para atender aos 50 mil habitantes. Esse crescimento não foi possível porque o repasse feito pelo Estado anteriormente era de apenas R$ 1 mil”, disse o prefeito de Poções, Almino Alves. A cidade está prestes a instalar mais dois postos sendo que cada unidade tem um custo mensal de R$ 25 mil. “Tendo os recursos assegurados podemos definir prioridades e gerir com mais tranqüilidade”, completou o prefeito. Segundo a presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde, Suzana Ribeiro, a medida garante aos municípios apoio financeiro do Estado para o funcionamento dos serviços, principalmente da atenção básica. “O maior prejuízo que tivemos nos anos anteriores foi a extinção do incentivo para os municípios com mais de 100 mil habitantes e ainda o repasse de forma trimestral. O novo decreto vem garantir a participação efetiva do governo estadual na atenção básica nos municípios”, revelou. Além de regulamentar o repasse para o Samu o governo do Estado se comprometeu a pagar o débito acumulado com os municípios em 2005 e 2006, quando não foi paga a contrapartida estadual. O débito de R$ 15 milhões é fruto do não cumprimento do acordo firmado em 2004, que determina que a União é responsável por 50% do valor de manutenção e pessoal, o Estado por 30% e os municípios contribuem com 20%. Em maio, o governo inicia o pagamento de R$ 6,3 milhões referentes ao financiamento do PSF nos últimos três meses do ano passado. Os valores referentes ao primeiro trimestre deste ano também serão quitados. O repasse fundo a fundo também será usado para garantir orçamento próprio para hospitais de pequeno porte. As unidades com até 30 leitos que tinham os recursos vinculados à produção passam agora a contar com uma receita fixa. “Estamos investindo na ampliação do PSF para reduzir internamentos, em contrapartida esses hospitais recebiam por produção. É um contra-senso ter uma equipe trabalhando para que as pessoas não necessitem de internamento e um hospital que precisa manter pacientes em seus leitos para pagar as contas”, explicou o governador. Outra ação anunciada pela Sesab é a capacitação dos 23.457 agentes comunitários da saúde que atuam na Bahia. Os cursos serão ministrados de forma descentralizada nos municípios nas próprias unidades de saúde onde os agentes atuam tendo como instrutores os enfermeiros das unidades. O material didático foi formulado pela Escola Técnica de Formação em Saúde (EFTS), da Sesab. Terão prioridade os municípios que regularizem a relação contratual com os agentes comunitários a partir da incorporação destes profissionais aos quadros efetivos de servidores municipais.
Planejamento Familiar vai ter lançamento na Bahia
O deputado federal Maurício Trindade (PR), idealizador da Frente Parlamentar em Defesa do Planejamento Familiar pretende realizar no próximo mês um grande ato em Salvador para o lançamento do programa na Bahia. Trindade deve reunir um expressivo número de parlamentares de todo o País, além de especialistas no tema, para marcar o que considera “ um novo momento de conscientização das famílias baianas, sobretudo as mais necessitadas, sobre a importância do controle à natalidade”. O ato será presidido, provavelmente, pela primeira-dama do Estado, Fátima Mendonça. Para o deputado baiano, é imprescindível que o Brasil não apenas adote, mas passe a tratar o planejamento familiar como uma questão de política pública. Não se trata, enfatizou, de impor aos casais um determinado número de filhos. Ao contrário. O que se quer é que homens e mulheres menos esclarecidos tenham acesso a todas as informações sobre contraceptivos e como evitar, se assim for o desejo deles, o crescimento da prole. “ Está mais do que comprovado que, quanto maior o número de filhos, menores são as condições de uma vida de uma família”, disse, referindo-se aos mais pobres e desassistidos. Hoje, apenas os setores mais conscientizados da população e, consequentemente, os mais abastados, fazem o planejamento. Essas famílias têm, no máximo, três filhos. A intenção de Maurício Trindade é congregar todas as esferas de poder em torno do assunto, assegurando a implantação de um programa contínuo, sem interrupção, e que possibilite, sem burocracia, o atendimento de todos os interessados. Na sua opinião, paralelamente ao planejamento familiar, os órgãos públicos da área de saúde, inclusive OBGs, associações de bairros e toda a sociedade organizada precisam se mobilizar para garantir essa conquista. “ Isso vai representar também um expressivo avanço no combate ao aborto clandestino, na gravidez indesejada e na irresponsabilidade paterna”, afirmou. “ Queremos, com isso, reservar um futuro mais promissor para essa gente humilde, com direito à moradi????^?a digna, assistência médica e educacional convenientes e espaço no mercado de trabalho”, acrescentou. Sem o controle, afiançou, a tendência é o agravamento da situação, com mais miséria, mais criminalidade, mais violência e, óbvio, menos qualidade de vida.
Fonte: Tribuna da Bahia
Falta de higiene é a maior causa do câncer de pênis
Regiões Norte e Nordeste registram os maiores índices da doença no país
Flávio Costa
A falta de higiene é o principal fator para o surgimento de tumor no pênis, que representa 5,7% das ocorrências de câncer em homens, nas regiões do Norte e Nordeste, enquanto a média nacional é de 2%. Os dados são da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), que aponta a Bahia como um dos cinco estados com maior incidência da enfermidade. Os outros são Maranhão, Ceará, Pernambuco e Pará. Em agosto, a entidade lança a campanha Educação: água e sabão, com a qual espera conscientizar a população masculina da importância dos hábitos higiênicos para prevenir a doença, que pode causar a mutilação parcial ou total do pênis.
Tumor raro, o câncer de pênis tem maior prevalência em homens com idade a partir dos 50 anos e está diretamente ligado às baixas condições socioeconômicas e escolaridade. Estes fatores relacionados à má higiene íntima e à existência da fimose, que ocorre quando a pele do prepúcio que cobre a glande (cabeça do pênis) é estreita ou pouco elástica e impede a exposição e limpeza adequada. Por conta disso, indivíduos que foram circuncidados – judeus, em especial – têm menos chances de desenvolver a doença. Metade dos tumores no pênis se localiza na glande.
“O asseio diário é fundamental na prevenção das inflamações crônicas que podem evoluir para surgimento do tumor”, afirma o urologista do Centro Estadual de Oncologia (Cican) e do Hospital Português, Maurício Urpia Monte. O médico declara ainda que, associado aos fatores de risco, está a falta de acesso dos indivíduos às unidades públicas de saúde. O que explica o fato de a doença atingir, sobretudo, à camada populacional de baixa renda. “Há menos de uma semana atendi no Cican um paciente vindo do interior, cujo tumor comprometia todo o pênis. Ele não tinha acesso a um urologista na cidade onde morava, nem dinheiro para vir à capital”.
Sintoma - A ferida ou a úlcera no pênis que não se cicatriza é sintoma mais recorrente da doença. O chefe do setor de urologia do Hospital Santa Izabel, Eduardo Café, afirma que tão logo apareça uma lesão peniana o indivíduo tem que procurar o médico imediatamente. O acúmulo de esmega (secreção branca) é outro indício que deve ser considerado. Mais da metade dos pacientes demoram mais de um ano para procurar assistência médica após o aparecimento das primeiras lesões, de acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer. “Um fragmento desta ferida precisa ser levado à biópsia. É essencial que o urologista faça isso”, diz Café.
O principal tratamento para câncer de pênis é a cirurgia que retira parte da área afetada. “Retira-se a área afetada e mais dois centímetros da área como forma de prevenção”. Café declara que normalmente a amputação parcial não impede o indivíduo de manter relações sexuais e que, se diagnosticado em estágio inicial, o câncer de pênis tem altas taxas de cura. Mas a doença pode ser terrivelmente invasiva. “O tumor pode avançar para os gânglios inguinais localizados na virilha e se alastrar pela região do abdômen”. Nos casos mais graves, a amputação total é único jeito de salvar a vida do paciente.
***AUTO-EXAME
Ao fazer o auto-exame do pênis, os homens devem estar atentos aos seguintes aspectos:
Perda de pigmentação ou manchas esbranquiçadasFeridas e caroços no pênis que não desapareceram após tratamento médico, e que apresentem secreções e mau cheiro Tumoração no pênis e/ou na virilha (íngua) Inflamações de longo período com vermelhidão e coceira, principalmente nos portadores de fimose Fonte: Instituto Nacional do Câncer (Inca).
***
PREVENÇÃO
Para prevenir o câncer de pênis é necessário uma limpeza diária com água e sabão, principalmente após as relações sexuais e a masturbação. É fundamental ensinar às crianças desde cedo os hábitos de higiene íntima, que devem ser praticados todos os dias. A cirurgia de fimose, que facilita à higienização do órgão, é uma operação simples e rápida, que não necessita de internação. Esta operação, chamada circuncisão, é normalmente realizada na infância. “O mais importante é disseminar massivamente entre a população masculina estas noções básicas de higiene, além da necessidade de procurar o médico quando necessário e fazer o auto-exame”, diz o membro titular da SBU, Ricardo de la Roca. Ele lembra que a prevenção é fundamental para se evitar complicações de uma doença cujas mutilações que acarreta pode prejudicar irreversivelmente a vida sexual e o estado de psicológico de um homem.
Fonte: Correio da Bahia
Flávio Costa
A falta de higiene é o principal fator para o surgimento de tumor no pênis, que representa 5,7% das ocorrências de câncer em homens, nas regiões do Norte e Nordeste, enquanto a média nacional é de 2%. Os dados são da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), que aponta a Bahia como um dos cinco estados com maior incidência da enfermidade. Os outros são Maranhão, Ceará, Pernambuco e Pará. Em agosto, a entidade lança a campanha Educação: água e sabão, com a qual espera conscientizar a população masculina da importância dos hábitos higiênicos para prevenir a doença, que pode causar a mutilação parcial ou total do pênis.
Tumor raro, o câncer de pênis tem maior prevalência em homens com idade a partir dos 50 anos e está diretamente ligado às baixas condições socioeconômicas e escolaridade. Estes fatores relacionados à má higiene íntima e à existência da fimose, que ocorre quando a pele do prepúcio que cobre a glande (cabeça do pênis) é estreita ou pouco elástica e impede a exposição e limpeza adequada. Por conta disso, indivíduos que foram circuncidados – judeus, em especial – têm menos chances de desenvolver a doença. Metade dos tumores no pênis se localiza na glande.
“O asseio diário é fundamental na prevenção das inflamações crônicas que podem evoluir para surgimento do tumor”, afirma o urologista do Centro Estadual de Oncologia (Cican) e do Hospital Português, Maurício Urpia Monte. O médico declara ainda que, associado aos fatores de risco, está a falta de acesso dos indivíduos às unidades públicas de saúde. O que explica o fato de a doença atingir, sobretudo, à camada populacional de baixa renda. “Há menos de uma semana atendi no Cican um paciente vindo do interior, cujo tumor comprometia todo o pênis. Ele não tinha acesso a um urologista na cidade onde morava, nem dinheiro para vir à capital”.
Sintoma - A ferida ou a úlcera no pênis que não se cicatriza é sintoma mais recorrente da doença. O chefe do setor de urologia do Hospital Santa Izabel, Eduardo Café, afirma que tão logo apareça uma lesão peniana o indivíduo tem que procurar o médico imediatamente. O acúmulo de esmega (secreção branca) é outro indício que deve ser considerado. Mais da metade dos pacientes demoram mais de um ano para procurar assistência médica após o aparecimento das primeiras lesões, de acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer. “Um fragmento desta ferida precisa ser levado à biópsia. É essencial que o urologista faça isso”, diz Café.
O principal tratamento para câncer de pênis é a cirurgia que retira parte da área afetada. “Retira-se a área afetada e mais dois centímetros da área como forma de prevenção”. Café declara que normalmente a amputação parcial não impede o indivíduo de manter relações sexuais e que, se diagnosticado em estágio inicial, o câncer de pênis tem altas taxas de cura. Mas a doença pode ser terrivelmente invasiva. “O tumor pode avançar para os gânglios inguinais localizados na virilha e se alastrar pela região do abdômen”. Nos casos mais graves, a amputação total é único jeito de salvar a vida do paciente.
***AUTO-EXAME
Ao fazer o auto-exame do pênis, os homens devem estar atentos aos seguintes aspectos:
Perda de pigmentação ou manchas esbranquiçadasFeridas e caroços no pênis que não desapareceram após tratamento médico, e que apresentem secreções e mau cheiro Tumoração no pênis e/ou na virilha (íngua) Inflamações de longo período com vermelhidão e coceira, principalmente nos portadores de fimose Fonte: Instituto Nacional do Câncer (Inca).
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PREVENÇÃO
Para prevenir o câncer de pênis é necessário uma limpeza diária com água e sabão, principalmente após as relações sexuais e a masturbação. É fundamental ensinar às crianças desde cedo os hábitos de higiene íntima, que devem ser praticados todos os dias. A cirurgia de fimose, que facilita à higienização do órgão, é uma operação simples e rápida, que não necessita de internação. Esta operação, chamada circuncisão, é normalmente realizada na infância. “O mais importante é disseminar massivamente entre a população masculina estas noções básicas de higiene, além da necessidade de procurar o médico quando necessário e fazer o auto-exame”, diz o membro titular da SBU, Ricardo de la Roca. Ele lembra que a prevenção é fundamental para se evitar complicações de uma doença cujas mutilações que acarreta pode prejudicar irreversivelmente a vida sexual e o estado de psicológico de um homem.
Fonte: Correio da Bahia
Sete mortos e 35 feridos em acidente de ônibus
Coletivo da empresa Jauá, linha Salvador-Maragogipe, tombou na ‘curva do S’, o km 58 da BA-420, em São Félix
Sete pessoas morreram e outras 35 ficaram feridas, em conseqüência do tombamento do ônibus da empresa de transporte Jauá de placa JOZ-2333, no km 58 da rodovia BA-420, trecho conhecido como curva do “S”, no município de São Félix, cidade do recôncavo baiano a situada a 110km de Salvador. Dezesseis das vítimas foram internadas em estado grave num hospital local, sendo que duas delas foram transferidas para o Hospital Geral do Estado, no helicóptero da Polícia Militar. O motorista do coletivo, Demerval Ribeiro da Silva, fugiu do local do acidente sem prestar socorro às vítimas.
Cinco dos sete mortos já estão identificados: Betânia Maria Veríssimo dos Santos, 12 anos, Lívia Lago Cardoso, 19, José Renilton da Cruz de Jesus, Joana Bispo Santana, 44, e Rosenil Andrade do Lago, 40. Até ontem à noite, os corpos de um homem e de uma mulher permaneciam com a identidade ignorada, porque estavam sem documentos e não foram reconhecidos por parentes. Policiais rodoviários estaduais suspeitam que o acidente tenha sido causado por um defeito no veículo.
O ônibus da Jauá saiu da rodoviária de Salvador, por volta das 7h, com destino a Maragogipe. O acidente aconteceu por volta das 9h30. Ao chegar à chamada “curva do S”, o coletivo tombou e deslizou lateralmente no asfalto por cerca de dez metros, partiu o guard-rail (proteção de ferro à margem da rodovia) e parou próximo de uma ribanceira, atravessado entre a estrada e o acostamento. De acordo com policiais rodoviários, os passageiros que morreram no local foram esmagados pelos demais ocupantes do veículo e por objetos que se desprenderam com o movimento brusco.
Pânico - Houve pânico, principalmente entre mulheres, crianças e idosos, mas alguns passageiros que saíram ilesos ajudaram a retirar os feridos do ônibus. Motoristas de carros particulares que passavam pelo local socorreram algumas vítimas, até a chegada de ambulâncias do Salvar e de várias unidades de saúde da região. Pelo menos 30 pessoas foram levadas para o Hospital Nossa Senhora de Pompéia, em São Félix, enquanto outras cinco foram levadas para o Hospital Nossa Senhora da Saúde, na cidade de Maragogipe.
Apresentando ferimentos mais graves, Antônia Eliana de Souza, 44, e Maria Rita Freitas Nascimento, 29, foram transferidas no helicóptero da Polícia Militar para o HGE, em Salvador. Pouco tempo depois do acidente, foram localizados quatro cadáveres no interior do ônibus, enquanto os outros três só foram resgatados das ferragens à tarde por uma equipe do Corpo de Bombeiros.
O trabalho da polícia e do Corpo de Bombeiros foi acompanhado por dezenas de pessoas, dentre as quais parentes e amigos das vítimas, em meio a um clima de comoção. A maioria dos passageiros morava em distritos de Maragogipe. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Alagoinhas só concluiu a perícia nos cadáveres e no coletivo, ao final da tarde, quando a rodovia foi totalmente liberada para o tráfego.
O ônibus ficou com a lateral esquerda bastante destruída e todos os vidros quebrados. Em função do relato dos sobreviventes, patrulheiros da 3ª Companhia Independente da Polícia Rodoviária Estadual (CIA-PRE/Santo Amaro) suspeitam que o acidente possa ter sido causado por defeito mecânico, o que somente poderá ser confirmado pelo laudo.
Vários passageiros relatam que ao longo da viagem o motorista não desenvolveu alta velocidade, embora, momentos antes do acidente, o veículo tenha começado subitamente a ficar mais rápido. O trecho onde ocorreu o acidente é considerado um dos mais perigosos da estrada, porque tem uma curva em “S” bastante fechada, além de um pequeno declive.
Fonte: Correio da Bahia
Sete pessoas morreram e outras 35 ficaram feridas, em conseqüência do tombamento do ônibus da empresa de transporte Jauá de placa JOZ-2333, no km 58 da rodovia BA-420, trecho conhecido como curva do “S”, no município de São Félix, cidade do recôncavo baiano a situada a 110km de Salvador. Dezesseis das vítimas foram internadas em estado grave num hospital local, sendo que duas delas foram transferidas para o Hospital Geral do Estado, no helicóptero da Polícia Militar. O motorista do coletivo, Demerval Ribeiro da Silva, fugiu do local do acidente sem prestar socorro às vítimas.
Cinco dos sete mortos já estão identificados: Betânia Maria Veríssimo dos Santos, 12 anos, Lívia Lago Cardoso, 19, José Renilton da Cruz de Jesus, Joana Bispo Santana, 44, e Rosenil Andrade do Lago, 40. Até ontem à noite, os corpos de um homem e de uma mulher permaneciam com a identidade ignorada, porque estavam sem documentos e não foram reconhecidos por parentes. Policiais rodoviários estaduais suspeitam que o acidente tenha sido causado por um defeito no veículo.
O ônibus da Jauá saiu da rodoviária de Salvador, por volta das 7h, com destino a Maragogipe. O acidente aconteceu por volta das 9h30. Ao chegar à chamada “curva do S”, o coletivo tombou e deslizou lateralmente no asfalto por cerca de dez metros, partiu o guard-rail (proteção de ferro à margem da rodovia) e parou próximo de uma ribanceira, atravessado entre a estrada e o acostamento. De acordo com policiais rodoviários, os passageiros que morreram no local foram esmagados pelos demais ocupantes do veículo e por objetos que se desprenderam com o movimento brusco.
Pânico - Houve pânico, principalmente entre mulheres, crianças e idosos, mas alguns passageiros que saíram ilesos ajudaram a retirar os feridos do ônibus. Motoristas de carros particulares que passavam pelo local socorreram algumas vítimas, até a chegada de ambulâncias do Salvar e de várias unidades de saúde da região. Pelo menos 30 pessoas foram levadas para o Hospital Nossa Senhora de Pompéia, em São Félix, enquanto outras cinco foram levadas para o Hospital Nossa Senhora da Saúde, na cidade de Maragogipe.
Apresentando ferimentos mais graves, Antônia Eliana de Souza, 44, e Maria Rita Freitas Nascimento, 29, foram transferidas no helicóptero da Polícia Militar para o HGE, em Salvador. Pouco tempo depois do acidente, foram localizados quatro cadáveres no interior do ônibus, enquanto os outros três só foram resgatados das ferragens à tarde por uma equipe do Corpo de Bombeiros.
O trabalho da polícia e do Corpo de Bombeiros foi acompanhado por dezenas de pessoas, dentre as quais parentes e amigos das vítimas, em meio a um clima de comoção. A maioria dos passageiros morava em distritos de Maragogipe. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Alagoinhas só concluiu a perícia nos cadáveres e no coletivo, ao final da tarde, quando a rodovia foi totalmente liberada para o tráfego.
O ônibus ficou com a lateral esquerda bastante destruída e todos os vidros quebrados. Em função do relato dos sobreviventes, patrulheiros da 3ª Companhia Independente da Polícia Rodoviária Estadual (CIA-PRE/Santo Amaro) suspeitam que o acidente possa ter sido causado por defeito mecânico, o que somente poderá ser confirmado pelo laudo.
Vários passageiros relatam que ao longo da viagem o motorista não desenvolveu alta velocidade, embora, momentos antes do acidente, o veículo tenha começado subitamente a ficar mais rápido. O trecho onde ocorreu o acidente é considerado um dos mais perigosos da estrada, porque tem uma curva em “S” bastante fechada, além de um pequeno declive.
Fonte: Correio da Bahia
segunda-feira, abril 30, 2007
A memória como arma do cidadão que preza sua dignidade...
Afirmo que a oposição praticada pelo PSDB é impostura. Acumpliciados nos mesmos crimes e aderentes ao mesmo projeto, o PT e o PSDB são hoje as duas cabeças do mesmo monstro que sufoca o Brasil. As duas cabeças precisam ser esmagadas juntas.
Mangabeira Unger, no Dia da República de 2005 – Hoje o filósofo é ministro do Governo Lula da Silva, na cota da Igreja Universal do Reino de Deus
Fernando Henrique\u003c/span\>\u003c/font\>\u003cfont color\u003d\"#333333\" face\u003d\"Tw Cen MT\"\>\u003cspan style\u003d\"color:#333333\"\> Cardoso\u003c/span\>\u003c/font\>\u003cfont color\u003d\"#333333\" face\u003d\"Tw Cen MT\"\>\u003cspan style\u003d\"color:#333333\"\>, o\nsociólogo, teve de agüentar durante todo o seu mandato sustentado pelo Plano\nReal, a mesma trampa neoliberal que sustenta o mandarinato de Lula da Silva, ouvir a patuléia falar o que\nele nunca havia dito. “Esqueçam o que eu escrevi”. FHC nunca disse\nisso, apenas ele foi fiel ao que sempre foi. Como Lula\nda Silva ele nunca foi de esquerda, apenas procuravam um espaço entre São\nBernardo e a Avenida Paulista para tocar seus projetos de ascensão social e\npraticar o que aprenderam na USP: o entreguismo mais deslavado e ladravaz.\u003c/span\>\u003c/font\>\u003c/p\>\n\n\u003cp align\u003d\"center\" style\u003d\"text-align:center\"\>\u003cfont size\u003d\"3\" color\u003d\"#333333\" face\u003d\"Tw Cen MT\"\>\u003cspan style\u003d\"font-size:12.0pt;color:#333333\"\>É a República Neolibertina Petucana. \u003c/span\>\u003c/font\>\u003c/p\>\n\n\u003cp align\u003d\"center\" style\u003d\"text-align:center\"\>\u003cfont size\u003d\"3\" color\u003d\"#333333\" face\u003d\"Tw Cen MT\"\>\u003cspan style\u003d\"font-size:12.0pt;color:#333333\"\>Ou as “duas cabeças do mesmo monstro que\nsufoca o Brasil”,\u003c/span\>\u003c/font\>\u003c/p\>\n\n\u003cp align\u003d\"center\" style\u003d\"text-align:center\"\>\u003cfont size\u003d\"3\" color\u003d\"#333333\" face\u003d\"Tw Cen MT\"\>\u003cspan style\u003d\"font-size:12.0pt;color:#333333\"\>segundo o homem que Lula\nda Silva escolheu para marcar seu governo\u003c/span\>\u003c/font\>\u003c/p\>\n\n\u003cp align\u003d\"center\" style\u003d\"text-align:center\"\>\u003cfont size\u003d\"3\" color\u003d\"#333333\" face\u003d\"Tw Cen MT\"\>\u003cspan style\u003d\"font-size:12.0pt;color:#333333\"\>no longo prazo. Ou seja, um pouco além do que lhe\ngarante a efêmera propaganda de factóides como o PAC e tal revolução na\neducação\u003c/span\>\u003c/font\>\u003c/p\>\n\n\u003cp align\u003d\"center\" style\u003d\"text-align:center\"\>\u003cfont size\u003d\"3\" color\u003d\"#333333\" face\u003d\"Tw Cen MT\"\>\u003cspan style\u003d\"font-size:12.0pt;color:#333333\"\> \u003c/span\>\u003c/font\>\u003c/p\>\n\n\u003cp align\u003d\"center\" style\u003d\"text-align:center\"\>\u003cfont size\u003d\"3\" color\u003d\"#333333\" face\u003d\"Tw Cen MT\"\>\u003cspan style\u003d\"font-size:12.0pt;color:#333333\"\>No dia 15 de novembro – o Dia da República\n– o professor de Harvard, Roberto Mangabeira Unger escreveu o artigo que\nreproduzimos abaixo. Um título vigoroso: “Pôr fim ao governo ",1]
);
//-->
Fernando Henrique Cardoso, o sociólogo, teve de agüentar durante todo o seu mandato sustentado pelo Plano Real, a mesma trampa neoliberal que sustenta o mandarinato de Lula da Silva, ouvir a patuléia falar o que ele nunca havia dito. “Esqueçam o que eu escrevi”. FHC nunca disse isso, apenas ele foi fiel ao que sempre foi. Como Lula da Silva ele nunca foi de esquerda, apenas procuravam um espaço entre São Bernardo e a Avenida Paulista para tocar seus projetos de ascensão social e praticar o que aprenderam na USP: o entreguismo mais deslavado e ladravaz.
É a República Neolibertina Petucana.
Ou as “duas cabeças do mesmo monstro que sufoca o Brasil”,
segundo o homem que Lula da Silva escolheu para marcar seu governo
no longo prazo. Ou seja, um pouco além do que lhe garante a efêmera propaganda de factóides como o PAC e tal revolução na educação
No dia 15 de novembro – o Dia da República – o professor de Harvard, Roberto Mangabeira Unger escreveu o artigo que reproduzimos abaixo. Um título vigoroso: “Pôr fim ao governo
\u003c/font\>\u003c/p\>\n\n\u003cp align\u003d\"center\" style\u003d\"text-align:center\"\>\u003cfont size\u003d\"3\" color\u003d\"#333333\" face\u003d\"Tw Cen MT\"\>\u003cspan style\u003d\"font-size:12.0pt;color:#333333\"\>Assim como o Lula\ne o PT nunca processaram a revista\nVeja, também não levaram o filósofo aos tribunais. Ao contrário. Com o aval e\nbênçãos da Igreja Universal do Reino de Deus, Mangabeira Unger se torna\nministro da Ações de Longo Prazo – Alopra. Sua incumbência, pensar o\nfuturo para Lula da Silva.\u003c/span\>\u003c/font\>\u003c/p\>\n\n\u003cp align\u003d\"center\" style\u003d\"text-align:center\"\>\u003cfont size\u003d\"3\" color\u003d\"#333333\" face\u003d\"Tw Cen MT\"\>\u003cspan style\u003d\"font-size:12.0pt;color:#333333\"\> \u003c/span\>\u003c/font\>\u003c/p\>\n\n\u003cp align\u003d\"center\" style\u003d\"text-align:center\"\>\u003cfont size\u003d\"3\" color\u003d\"#333333\" face\u003d\"Tw Cen MT\"\>\u003cspan style\u003d\"font-size:12.0pt;color:#333333\"\>Leia e guarde o artigo do filósofo, que ele já\nretirou do seu sitio oficial, \u003c/span\>\u003c/font\>\u003c/p\>\n\n\u003cp align\u003d\"center\" style\u003d\"text-align:center\"\>\u003cfont size\u003d\"3\" color\u003d\"#333333\" face\u003d\"Tw Cen MT\"\>\u003cspan style\u003d\"font-size:12.0pt;color:#333333\"\>como uma espécie de pedido de desculpas.\u003c/span\>\u003c/font\>\u003c/p\>\n\n\u003cp align\u003d\"center\" style\u003d\"text-align:center\"\>\u003cfont size\u003d\"3\" color\u003d\"#333333\" face\u003d\"Tw Cen MT\"\>\u003cspan style\u003d\"font-size:12.0pt;color:#333333\"\>Além dos fatos, caro leitor, pense no texto como uma\nobra reveladora\u003c/span\>\u003c/font\>\u003c/p\>\n\n\u003cp align\u003d\"center\" style\u003d\"text-align:center\"\>\u003cfont size\u003d\"3\" color\u003d\"#333333\" face\u003d\"Tw Cen MT\"\>\u003cspan style\u003d\"font-size:12.0pt;color:#333333\"\>dos valores republicanos como são praticados hoje...\u003c/span\>\u003c/font\>\u003c/p\>\n\n\u003cp align\u003d\"center\" style\u003d\"text-align:center\"\>\u003cfont size\u003d\"3\" color\u003d\"#333333\" face\u003d\"Tw Cen MT\"\>\u003cspan style\u003d\"font-size:12.0pt;color:#333333\"\> \u003c/span\>\u003c/font\>\u003c/p\>\n\n\u003ctable border\u003d\"0\" cellspacing\u003d\"0\" cellpadding\u003d\"0\" width\u003d\"100%\" style\u003d\"width:100.0%\"\>\n \u003ctr\>\n \u003ctd style\u003d\"padding:0cm 0cm 0cm 0cm\"\>\n \u003cp style\u003d\"line-height:12.0pt\"\>\u003cfont size\u003d\"2\" color\u003d\"#333333\" face\u003d\"Arial\"\>\u003cspan style\u003d\"font-size:11.0pt;font-family:Arial;color:#333333\"\>\u003cbr\>\n \u003cbr\>\n \u003c/span\>\u003c/font\>\u003cfont size\u003d\"5\" color\u003d\"#333333\" face\u003d\"Gill Sans Ultra Bold\"\>",1]
);
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Lula”. Impedimento já do mandato presidencial de Lula da Silva.
Assim como o Lula e o PT nunca processaram a revista Veja, também não levaram o filósofo aos tribunais. Ao contrário. Com o aval e bênçãos da Igreja Universal do Reino de Deus, Mangabeira Unger se torna ministro da Ações de Longo Prazo – Alopra. Sua incumbência, pensar o futuro para Lula da Silva.
Leia e guarde o artigo do filósofo, que ele já retirou do seu sitio oficial,
como uma espécie de pedido de desculpas.
Além dos fatos, caro leitor, pense no texto como uma obra reveladora
dos valores republicanos como são praticados hoje...
“\u003c/span\>\u003c/font\>\u003cfont size\u003d\"2\" color\u003d\"#000099\" face\u003d\"Arial\"\>\u003cspan style\u003d\"font-size:11.0pt;font-family:Arial;color:#000099\"\>Afirmo que o governo Lula\n é o mais corrupto de nossa história nacional. Corrupção tanto mais nefasta\n por servir à compra de congressistas, à politização da Polícia Federal e das\n agências reguladoras, ao achincalhamento dos partidos políticos e à tentativa\n de dobrar qualquer instituição do Estado capaz de se contrapor a seus\n desmandos.\u003cbr\>\n \u003cbr\>\n Afirmo ser obrigação do Congresso Nacional declarar prontamente o impedimento\n do presidente. As provas acumuladas de seu envolvimento em crimes de\n responsabilidade podem ainda não bastar para assegurar sua condenação em\n juízo. Já são, porém, mais do que suficientes para atender ao critério\n constitucional do impedimento. Desde o primeiro dia de seu mandato o\n presidente desrespeitou as instituições republicanas. Imiscuiu-se, e deixou\n que seus mais próximos se imiscuíssem, em disputas e negócios privados. E\n comandou, com um olho fechado e outro aberto, um aparato político que trocou\n dinheiro por poder e poder por dinheiro e que depois tentou comprar, com a\n liberação de recursos orçamentários, apoio para interromper a investigação de\n seus abusos.\u003cbr\>\n \u003cbr\>\n Afirmo que a aproximação do fim de seu mandato não é motivo para deixar de\n declarar o impedimento do presidente, dados a gravidade dos crimes de\n responsabilidade que ele cometeu e o perigo de que a repetição desses crimes\n contamine a eleição vindoura. Quem diz que só aos eleitores cabe julgar não\n compreende as premissas do presidencialismo e não leva a Constituição a\n sério.\u003cbr\>\n \u003cbr\>\n Afirmo que descumpririam seu juramento constitucional e demonstrariam\n deslealdade para com a República os mandatários que, em nome de lealdade ao\n presidente, deixassem de exigir seu impedimento. No regime republicano a\n lealdade às leis se sobrepõe à lealdade aos homens.\u003cbr\>\n \u003cbr\>\n Afirmo que o governo Lula fraudou\n a vontade dos brasileiros ao radicalizar o projeto que foi eleito para substituir,\n ameaçando a democracia com o veneno do cinismo. Ao transformar o Brasil no\n país continental em desenvolvimento que menos cresce, esse projeto impôs\n mediocridade aos que querem pujança.",1]
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“Afirmo que o governo Lula é o mais corrupto de nossa história nacional. Corrupção tanto mais nefasta por servir à compra de congressistas, à politização da Polícia Federal e das agências reguladoras, ao achincalhamento dos partidos políticos e à tentativa de dobrar qualquer instituição do Estado capaz de se contrapor a seus desmandos.Afirmo ser obrigação do Congresso Nacional declarar prontamente o impedimento do presidente. As provas acumuladas de seu envolvimento em crimes de responsabilidade podem ainda não bastar para assegurar sua condenação em juízo. Já são, porém, mais do que suficientes para atender ao critério constitucional do impedimento. Desde o primeiro dia de seu mandato o presidente desrespeitou as instituições republicanas. Imiscuiu-se, e deixou que seus mais próximos se imiscuíssem, em disputas e negócios privados. E comandou, com um olho fechado e outro aberto, um aparato político que trocou dinheiro por poder e poder por dinheiro e que depois tentou comprar, com a liberação de recursos orçamentários, apoio para interromper a investigação de seus abusos.Afirmo que a aproximação do fim de seu mandato não é motivo para deixar de declarar o impedimento do presidente, dados a gravidade dos crimes de responsabilidade que ele cometeu e o perigo de que a repetição desses crimes contamine a eleição vindoura. Quem diz que só aos eleitores cabe julgar não compreende as premissas do presidencialismo e não leva a Constituição a sério.Afirmo que descumpririam seu juramento constitucional e demonstrariam deslealdade para com a República os mandatários que, em nome de lealdade ao presidente, deixassem de exigir seu impedimento. No regime republicano a lealdade às leis se sobrepõe à lealdade aos homens.Afirmo que o governo Lula fraudou a vontade dos brasileiros ao radicalizar o projeto que foi eleito para substituir, ameaçando a democracia com o veneno do cinismo. Ao transformar o Brasil no país continental em desenvolvimento que menos cresce, esse projeto impôs mediocridade aos que querem pujança.
\n \u003cbr\>\n Afirmo que o presidente, avesso ao trabalho e ao estudo, desatento aos\n negócios do Estado, fugidio de tudo o que lhe traga dificuldade ou dissabor e\n orgulhoso de sua própria ignorância, mostrou-se inapto para o cargo sagrado\n que o povo brasileiro lhe confiou.\u003cbr\>\n \u003cbr\>\n Afirmo que a oposição praticada pelo PSDB é impostura. Acumpliciados nos\n mesmos crimes e aderentes ao mesmo projeto, o PT e\n o PSDB são hoje as duas cabeças do mesmo monstro que sufoca o Brasil. As duas\n cabeças precisam ser esmagadas juntas.\u003cbr\>\n \u003cbr\>\n Afirmo que as bases sociais do governo Lula\n são os rentistas, a quem se transferem os recursos pilhados do trabalho e da\n produção, e os desesperados, de quem se aproveitam, cruelmente, a subjugação\n econômica e a desinformação política. E que seu inimigo principal são as\n classes médias, de cuja capacidade para esclarecer a massa popular depende,\n mais do que nunca, o futuro da República.\u003cbr\>\n \u003cbr\>\n Afirmo que a repetição perseverante dessas verdades em todo o país acabará\n por acender, nos corações dos brasileiros, uma chama que reduzirá a cinzas um\n sistema que hoje se julga intocável e perpétuo.\u003cbr\>\n \u003cbr\>\n Afirmo que, nesse 15 de novembro, o dever de todos os cidadãos é negar o\n direito de presidir as comemorações da proclamação da República aos que\n corromperam e esvaziaram as instituições republicanas\u003c/span\>\u003c/font\>\u003cfont size\u003d\"5\" color\u003d\"#000099\" face\u003d\"Gill Sans Ultra Bold\"\>\u003cspan style\u003d\"font-size:18.0pt;color:#000099\"\>”\u003c/span\>\u003c/font\>\u003cfont size\u003d\"2\" color\u003d\"#333333\" face\u003d\"Arial\"\>\u003cspan style\u003d\"font-size:11.0pt;font-family:Arial;color:#333333\"\>\u003c/span\>\u003c/font\>\u003c/p\>\n \u003c/td\>\n \u003c/tr\>\n \u003ctr\>\n \u003ctd style\u003d\"padding:0cm 0cm 0cm 0cm\"\>\n \u003cp align\u003d\"center\" style\u003d\"text-align:center;line-height:12.0pt\"\>\u003cfont size\u003d\"2\" color\u003d\"#333333\" face\u003d\"Arial\"\>\u003cspan style\u003d\"font-size:11.0pt;font-family:Arial;color:#333333\"\>\u003cimg width\u003d\"1\" height\u003d\"18\"\>\u003c/span\>\u003c/font\>\u003c/p\>\n \u003c/td\>\n \u003c/tr\>\n\u003c/table\>\n\n\u003cp\>\u003cfont size\u003d\"3\" face\u003d\"Times New Roman\"\>\u003cspan style\u003d\"font-size:12.0pt\"\> \u003c/span\>\u003c/font\>\u003c/p\>\n\n\u003cp\>\u003cfont size\u003d\"4\" face\u003d\"Tw Cen MT\"\>",1]
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Afirmo que o presidente, avesso ao trabalho e ao estudo, desatento aos negócios do Estado, fugidio de tudo o que lhe traga dificuldade ou dissabor e orgulhoso de sua própria ignorância, mostrou-se inapto para o cargo sagrado que o povo brasileiro lhe confiou.Afirmo que a oposição praticada pelo PSDB é impostura. Acumpliciados nos mesmos crimes e aderentes ao mesmo projeto, o PT e o PSDB são hoje as duas cabeças do mesmo monstro que sufoca o Brasil. As duas cabeças precisam ser esmagadas juntas.Afirmo que as bases sociais do governo Lula são os rentistas, a quem se transferem os recursos pilhados do trabalho e da produção, e os desesperados, de quem se aproveitam, cruelmente, a subjugação econômica e a desinformação política. E que seu inimigo principal são as classes médias, de cuja capacidade para esclarecer a massa popular depende, mais do que nunca, o futuro da República.Afirmo que a repetição perseverante dessas verdades em todo o país acabará por acender, nos corações dos brasileiros, uma chama que reduzirá a cinzas um sistema que hoje se julga intocável e perpétuo.Afirmo que, nesse 15 de novembro, o dever de todos os cidadãos é negar o direito de presidir as comemorações da proclamação da República aos que corromperam e esvaziaram as instituições republicanas”
Fonte: Brasilianas - Extra
Mangabeira Unger, no Dia da República de 2005 – Hoje o filósofo é ministro do Governo Lula da Silva, na cota da Igreja Universal do Reino de Deus
Fernando Henrique\u003c/span\>\u003c/font\>\u003cfont color\u003d\"#333333\" face\u003d\"Tw Cen MT\"\>\u003cspan style\u003d\"color:#333333\"\> Cardoso\u003c/span\>\u003c/font\>\u003cfont color\u003d\"#333333\" face\u003d\"Tw Cen MT\"\>\u003cspan style\u003d\"color:#333333\"\>, o\nsociólogo, teve de agüentar durante todo o seu mandato sustentado pelo Plano\nReal, a mesma trampa neoliberal que sustenta o mandarinato de Lula da Silva, ouvir a patuléia falar o que\nele nunca havia dito. “Esqueçam o que eu escrevi”. FHC nunca disse\nisso, apenas ele foi fiel ao que sempre foi. Como Lula\nda Silva ele nunca foi de esquerda, apenas procuravam um espaço entre São\nBernardo e a Avenida Paulista para tocar seus projetos de ascensão social e\npraticar o que aprenderam na USP: o entreguismo mais deslavado e ladravaz.\u003c/span\>\u003c/font\>\u003c/p\>\n\n\u003cp align\u003d\"center\" style\u003d\"text-align:center\"\>\u003cfont size\u003d\"3\" color\u003d\"#333333\" face\u003d\"Tw Cen MT\"\>\u003cspan style\u003d\"font-size:12.0pt;color:#333333\"\>É a República Neolibertina Petucana. \u003c/span\>\u003c/font\>\u003c/p\>\n\n\u003cp align\u003d\"center\" style\u003d\"text-align:center\"\>\u003cfont size\u003d\"3\" color\u003d\"#333333\" face\u003d\"Tw Cen MT\"\>\u003cspan style\u003d\"font-size:12.0pt;color:#333333\"\>Ou as “duas cabeças do mesmo monstro que\nsufoca o Brasil”,\u003c/span\>\u003c/font\>\u003c/p\>\n\n\u003cp align\u003d\"center\" style\u003d\"text-align:center\"\>\u003cfont size\u003d\"3\" color\u003d\"#333333\" face\u003d\"Tw Cen MT\"\>\u003cspan style\u003d\"font-size:12.0pt;color:#333333\"\>segundo o homem que Lula\nda Silva escolheu para marcar seu governo\u003c/span\>\u003c/font\>\u003c/p\>\n\n\u003cp align\u003d\"center\" style\u003d\"text-align:center\"\>\u003cfont size\u003d\"3\" color\u003d\"#333333\" face\u003d\"Tw Cen MT\"\>\u003cspan style\u003d\"font-size:12.0pt;color:#333333\"\>no longo prazo. Ou seja, um pouco além do que lhe\ngarante a efêmera propaganda de factóides como o PAC e tal revolução na\neducação\u003c/span\>\u003c/font\>\u003c/p\>\n\n\u003cp align\u003d\"center\" style\u003d\"text-align:center\"\>\u003cfont size\u003d\"3\" color\u003d\"#333333\" face\u003d\"Tw Cen MT\"\>\u003cspan style\u003d\"font-size:12.0pt;color:#333333\"\> \u003c/span\>\u003c/font\>\u003c/p\>\n\n\u003cp align\u003d\"center\" style\u003d\"text-align:center\"\>\u003cfont size\u003d\"3\" color\u003d\"#333333\" face\u003d\"Tw Cen MT\"\>\u003cspan style\u003d\"font-size:12.0pt;color:#333333\"\>No dia 15 de novembro – o Dia da República\n– o professor de Harvard, Roberto Mangabeira Unger escreveu o artigo que\nreproduzimos abaixo. Um título vigoroso: “Pôr fim ao governo ",1]
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Fernando Henrique Cardoso, o sociólogo, teve de agüentar durante todo o seu mandato sustentado pelo Plano Real, a mesma trampa neoliberal que sustenta o mandarinato de Lula da Silva, ouvir a patuléia falar o que ele nunca havia dito. “Esqueçam o que eu escrevi”. FHC nunca disse isso, apenas ele foi fiel ao que sempre foi. Como Lula da Silva ele nunca foi de esquerda, apenas procuravam um espaço entre São Bernardo e a Avenida Paulista para tocar seus projetos de ascensão social e praticar o que aprenderam na USP: o entreguismo mais deslavado e ladravaz.
É a República Neolibertina Petucana.
Ou as “duas cabeças do mesmo monstro que sufoca o Brasil”,
segundo o homem que Lula da Silva escolheu para marcar seu governo
no longo prazo. Ou seja, um pouco além do que lhe garante a efêmera propaganda de factóides como o PAC e tal revolução na educação
No dia 15 de novembro – o Dia da República – o professor de Harvard, Roberto Mangabeira Unger escreveu o artigo que reproduzimos abaixo. Um título vigoroso: “Pôr fim ao governo
\u003c/font\>\u003c/p\>\n\n\u003cp align\u003d\"center\" style\u003d\"text-align:center\"\>\u003cfont size\u003d\"3\" color\u003d\"#333333\" face\u003d\"Tw Cen MT\"\>\u003cspan style\u003d\"font-size:12.0pt;color:#333333\"\>Assim como o Lula\ne o PT nunca processaram a revista\nVeja, também não levaram o filósofo aos tribunais. Ao contrário. Com o aval e\nbênçãos da Igreja Universal do Reino de Deus, Mangabeira Unger se torna\nministro da Ações de Longo Prazo – Alopra. Sua incumbência, pensar o\nfuturo para Lula da Silva.\u003c/span\>\u003c/font\>\u003c/p\>\n\n\u003cp align\u003d\"center\" style\u003d\"text-align:center\"\>\u003cfont size\u003d\"3\" color\u003d\"#333333\" face\u003d\"Tw Cen MT\"\>\u003cspan style\u003d\"font-size:12.0pt;color:#333333\"\> \u003c/span\>\u003c/font\>\u003c/p\>\n\n\u003cp align\u003d\"center\" style\u003d\"text-align:center\"\>\u003cfont size\u003d\"3\" color\u003d\"#333333\" face\u003d\"Tw Cen MT\"\>\u003cspan style\u003d\"font-size:12.0pt;color:#333333\"\>Leia e guarde o artigo do filósofo, que ele já\nretirou do seu sitio oficial, \u003c/span\>\u003c/font\>\u003c/p\>\n\n\u003cp align\u003d\"center\" style\u003d\"text-align:center\"\>\u003cfont size\u003d\"3\" color\u003d\"#333333\" face\u003d\"Tw Cen MT\"\>\u003cspan style\u003d\"font-size:12.0pt;color:#333333\"\>como uma espécie de pedido de desculpas.\u003c/span\>\u003c/font\>\u003c/p\>\n\n\u003cp align\u003d\"center\" style\u003d\"text-align:center\"\>\u003cfont size\u003d\"3\" color\u003d\"#333333\" face\u003d\"Tw Cen MT\"\>\u003cspan style\u003d\"font-size:12.0pt;color:#333333\"\>Além dos fatos, caro leitor, pense no texto como uma\nobra reveladora\u003c/span\>\u003c/font\>\u003c/p\>\n\n\u003cp align\u003d\"center\" style\u003d\"text-align:center\"\>\u003cfont size\u003d\"3\" color\u003d\"#333333\" face\u003d\"Tw Cen MT\"\>\u003cspan style\u003d\"font-size:12.0pt;color:#333333\"\>dos valores republicanos como são praticados hoje...\u003c/span\>\u003c/font\>\u003c/p\>\n\n\u003cp align\u003d\"center\" style\u003d\"text-align:center\"\>\u003cfont size\u003d\"3\" color\u003d\"#333333\" face\u003d\"Tw Cen MT\"\>\u003cspan style\u003d\"font-size:12.0pt;color:#333333\"\> \u003c/span\>\u003c/font\>\u003c/p\>\n\n\u003ctable border\u003d\"0\" cellspacing\u003d\"0\" cellpadding\u003d\"0\" width\u003d\"100%\" style\u003d\"width:100.0%\"\>\n \u003ctr\>\n \u003ctd style\u003d\"padding:0cm 0cm 0cm 0cm\"\>\n \u003cp style\u003d\"line-height:12.0pt\"\>\u003cfont size\u003d\"2\" color\u003d\"#333333\" face\u003d\"Arial\"\>\u003cspan style\u003d\"font-size:11.0pt;font-family:Arial;color:#333333\"\>\u003cbr\>\n \u003cbr\>\n \u003c/span\>\u003c/font\>\u003cfont size\u003d\"5\" color\u003d\"#333333\" face\u003d\"Gill Sans Ultra Bold\"\>",1]
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Lula”. Impedimento já do mandato presidencial de Lula da Silva.
Assim como o Lula e o PT nunca processaram a revista Veja, também não levaram o filósofo aos tribunais. Ao contrário. Com o aval e bênçãos da Igreja Universal do Reino de Deus, Mangabeira Unger se torna ministro da Ações de Longo Prazo – Alopra. Sua incumbência, pensar o futuro para Lula da Silva.
Leia e guarde o artigo do filósofo, que ele já retirou do seu sitio oficial,
como uma espécie de pedido de desculpas.
Além dos fatos, caro leitor, pense no texto como uma obra reveladora
dos valores republicanos como são praticados hoje...
“\u003c/span\>\u003c/font\>\u003cfont size\u003d\"2\" color\u003d\"#000099\" face\u003d\"Arial\"\>\u003cspan style\u003d\"font-size:11.0pt;font-family:Arial;color:#000099\"\>Afirmo que o governo Lula\n é o mais corrupto de nossa história nacional. Corrupção tanto mais nefasta\n por servir à compra de congressistas, à politização da Polícia Federal e das\n agências reguladoras, ao achincalhamento dos partidos políticos e à tentativa\n de dobrar qualquer instituição do Estado capaz de se contrapor a seus\n desmandos.\u003cbr\>\n \u003cbr\>\n Afirmo ser obrigação do Congresso Nacional declarar prontamente o impedimento\n do presidente. As provas acumuladas de seu envolvimento em crimes de\n responsabilidade podem ainda não bastar para assegurar sua condenação em\n juízo. Já são, porém, mais do que suficientes para atender ao critério\n constitucional do impedimento. Desde o primeiro dia de seu mandato o\n presidente desrespeitou as instituições republicanas. Imiscuiu-se, e deixou\n que seus mais próximos se imiscuíssem, em disputas e negócios privados. E\n comandou, com um olho fechado e outro aberto, um aparato político que trocou\n dinheiro por poder e poder por dinheiro e que depois tentou comprar, com a\n liberação de recursos orçamentários, apoio para interromper a investigação de\n seus abusos.\u003cbr\>\n \u003cbr\>\n Afirmo que a aproximação do fim de seu mandato não é motivo para deixar de\n declarar o impedimento do presidente, dados a gravidade dos crimes de\n responsabilidade que ele cometeu e o perigo de que a repetição desses crimes\n contamine a eleição vindoura. Quem diz que só aos eleitores cabe julgar não\n compreende as premissas do presidencialismo e não leva a Constituição a\n sério.\u003cbr\>\n \u003cbr\>\n Afirmo que descumpririam seu juramento constitucional e demonstrariam\n deslealdade para com a República os mandatários que, em nome de lealdade ao\n presidente, deixassem de exigir seu impedimento. No regime republicano a\n lealdade às leis se sobrepõe à lealdade aos homens.\u003cbr\>\n \u003cbr\>\n Afirmo que o governo Lula fraudou\n a vontade dos brasileiros ao radicalizar o projeto que foi eleito para substituir,\n ameaçando a democracia com o veneno do cinismo. Ao transformar o Brasil no\n país continental em desenvolvimento que menos cresce, esse projeto impôs\n mediocridade aos que querem pujança.",1]
);
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“Afirmo que o governo Lula é o mais corrupto de nossa história nacional. Corrupção tanto mais nefasta por servir à compra de congressistas, à politização da Polícia Federal e das agências reguladoras, ao achincalhamento dos partidos políticos e à tentativa de dobrar qualquer instituição do Estado capaz de se contrapor a seus desmandos.Afirmo ser obrigação do Congresso Nacional declarar prontamente o impedimento do presidente. As provas acumuladas de seu envolvimento em crimes de responsabilidade podem ainda não bastar para assegurar sua condenação em juízo. Já são, porém, mais do que suficientes para atender ao critério constitucional do impedimento. Desde o primeiro dia de seu mandato o presidente desrespeitou as instituições republicanas. Imiscuiu-se, e deixou que seus mais próximos se imiscuíssem, em disputas e negócios privados. E comandou, com um olho fechado e outro aberto, um aparato político que trocou dinheiro por poder e poder por dinheiro e que depois tentou comprar, com a liberação de recursos orçamentários, apoio para interromper a investigação de seus abusos.Afirmo que a aproximação do fim de seu mandato não é motivo para deixar de declarar o impedimento do presidente, dados a gravidade dos crimes de responsabilidade que ele cometeu e o perigo de que a repetição desses crimes contamine a eleição vindoura. Quem diz que só aos eleitores cabe julgar não compreende as premissas do presidencialismo e não leva a Constituição a sério.Afirmo que descumpririam seu juramento constitucional e demonstrariam deslealdade para com a República os mandatários que, em nome de lealdade ao presidente, deixassem de exigir seu impedimento. No regime republicano a lealdade às leis se sobrepõe à lealdade aos homens.Afirmo que o governo Lula fraudou a vontade dos brasileiros ao radicalizar o projeto que foi eleito para substituir, ameaçando a democracia com o veneno do cinismo. Ao transformar o Brasil no país continental em desenvolvimento que menos cresce, esse projeto impôs mediocridade aos que querem pujança.
\n \u003cbr\>\n Afirmo que o presidente, avesso ao trabalho e ao estudo, desatento aos\n negócios do Estado, fugidio de tudo o que lhe traga dificuldade ou dissabor e\n orgulhoso de sua própria ignorância, mostrou-se inapto para o cargo sagrado\n que o povo brasileiro lhe confiou.\u003cbr\>\n \u003cbr\>\n Afirmo que a oposição praticada pelo PSDB é impostura. Acumpliciados nos\n mesmos crimes e aderentes ao mesmo projeto, o PT e\n o PSDB são hoje as duas cabeças do mesmo monstro que sufoca o Brasil. As duas\n cabeças precisam ser esmagadas juntas.\u003cbr\>\n \u003cbr\>\n Afirmo que as bases sociais do governo Lula\n são os rentistas, a quem se transferem os recursos pilhados do trabalho e da\n produção, e os desesperados, de quem se aproveitam, cruelmente, a subjugação\n econômica e a desinformação política. E que seu inimigo principal são as\n classes médias, de cuja capacidade para esclarecer a massa popular depende,\n mais do que nunca, o futuro da República.\u003cbr\>\n \u003cbr\>\n Afirmo que a repetição perseverante dessas verdades em todo o país acabará\n por acender, nos corações dos brasileiros, uma chama que reduzirá a cinzas um\n sistema que hoje se julga intocável e perpétuo.\u003cbr\>\n \u003cbr\>\n Afirmo que, nesse 15 de novembro, o dever de todos os cidadãos é negar o\n direito de presidir as comemorações da proclamação da República aos que\n corromperam e esvaziaram as instituições republicanas\u003c/span\>\u003c/font\>\u003cfont size\u003d\"5\" color\u003d\"#000099\" face\u003d\"Gill Sans Ultra Bold\"\>\u003cspan style\u003d\"font-size:18.0pt;color:#000099\"\>”\u003c/span\>\u003c/font\>\u003cfont size\u003d\"2\" color\u003d\"#333333\" face\u003d\"Arial\"\>\u003cspan style\u003d\"font-size:11.0pt;font-family:Arial;color:#333333\"\>\u003c/span\>\u003c/font\>\u003c/p\>\n \u003c/td\>\n \u003c/tr\>\n \u003ctr\>\n \u003ctd style\u003d\"padding:0cm 0cm 0cm 0cm\"\>\n \u003cp align\u003d\"center\" style\u003d\"text-align:center;line-height:12.0pt\"\>\u003cfont size\u003d\"2\" color\u003d\"#333333\" face\u003d\"Arial\"\>\u003cspan style\u003d\"font-size:11.0pt;font-family:Arial;color:#333333\"\>\u003cimg width\u003d\"1\" height\u003d\"18\"\>\u003c/span\>\u003c/font\>\u003c/p\>\n \u003c/td\>\n \u003c/tr\>\n\u003c/table\>\n\n\u003cp\>\u003cfont size\u003d\"3\" face\u003d\"Times New Roman\"\>\u003cspan style\u003d\"font-size:12.0pt\"\> \u003c/span\>\u003c/font\>\u003c/p\>\n\n\u003cp\>\u003cfont size\u003d\"4\" face\u003d\"Tw Cen MT\"\>",1]
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Afirmo que o presidente, avesso ao trabalho e ao estudo, desatento aos negócios do Estado, fugidio de tudo o que lhe traga dificuldade ou dissabor e orgulhoso de sua própria ignorância, mostrou-se inapto para o cargo sagrado que o povo brasileiro lhe confiou.Afirmo que a oposição praticada pelo PSDB é impostura. Acumpliciados nos mesmos crimes e aderentes ao mesmo projeto, o PT e o PSDB são hoje as duas cabeças do mesmo monstro que sufoca o Brasil. As duas cabeças precisam ser esmagadas juntas.Afirmo que as bases sociais do governo Lula são os rentistas, a quem se transferem os recursos pilhados do trabalho e da produção, e os desesperados, de quem se aproveitam, cruelmente, a subjugação econômica e a desinformação política. E que seu inimigo principal são as classes médias, de cuja capacidade para esclarecer a massa popular depende, mais do que nunca, o futuro da República.Afirmo que a repetição perseverante dessas verdades em todo o país acabará por acender, nos corações dos brasileiros, uma chama que reduzirá a cinzas um sistema que hoje se julga intocável e perpétuo.Afirmo que, nesse 15 de novembro, o dever de todos os cidadãos é negar o direito de presidir as comemorações da proclamação da República aos que corromperam e esvaziaram as instituições republicanas”
Fonte: Brasilianas - Extra
Cresce incidência do câncer bucal na população baiana
População masculina é maioria entre os 200 novos casos da capital
Mariana Rios
Duzentos novos casos de câncer de boca foram diagnosticados em Salvador em 2006, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A população masculina é mais acometida, na proporção de três homens para cada mulher. O número é preocupante principalmente porque os casos são registrados em estágio avançado. O fumo, associado ao excesso do consumo de bebidas alcóolicas, em pessoas com mais de 40 anos, assim como a exposição solar sem proteção são os principais fatores de risco. Em todo o país, segundo informações do Instituto Nacional de Câncer (Inca), este é considerado o sexto tipo de câncer mais letal.
O câncer bucal geralmente ocorre nos lábios (principalmente no inferior), dentro da boca, na parte posterior da garganta, nas amídalas ou glândulas salivares. No Brasil, a doença assume maior importância por causa do câncer de lábio, uma vez que trabalhadores que atuam em atividades rurais estão expostos de forma contínua à luz solar. Já quando o câncer ocorre em outras regiões da boca, os pacientes são, em mais de 80% dos casos, tabagistas que fazem uso constante de bebidas alcoólicas.
A coordenadora de saúde bucal da SMS, Eliana Rosa, afirmou que estão sendo intensificadas ações preventivas como a divulgação da importância do auto-exame para o diagnóstico precoce, através de palestras e nas 103 unidades de saúde que possuem serviços de odontologia. “Os casos registrados, infelizmente, já chegam em estágio avançado. Por essa razão estamos intensificando as atividades preventivas, como palestras, para evitar a necessidade de cirurgias (para remoção) ou radioterapia e quimioterapia. O câncer bucal é curável se diagnosticado precocemente”, explicou Rosa, que no sábado, Dia Nacional de Vacinação do Idoso, falou para cerca de 300 idosos reunidos no Parque da Cidade.
Além da consulta regular ao dentista no posto médico, os idosos foram orientados a realizar o auto-exame a cada seis meses e levar para casa as informações de como reconhecer alterações suspeitas na cavidade oral. Com um espelho em um ambiente bem iluminado, é possível fazer o auto-exame ao procurar lesões na boca como mudança na aparência dos lábios e da parte interna da boca, áreas endurecidas, caroços, feridas, sangramentos, inchaços, áreas dormentes ou ainda dentes amolecidos e quebrados. (Confira no boxe os passos para o procedimento).
O principal sintoma deste tipo de câncer é o aparecimento de feridas na boca que não cicatrizam em uma semana. Além deste, podem aparecer ulcerações superficiais, indolores, com menos de dois centímetros de diâmetro, manchas esbranquiçadas ou avermelhadas nos lábios e mucosa bucal. Podem ocorrer ainda dificuldade de fala, mastigação e deglutição, além de emagrecimento acentuado e a presença dolorida de ínguas no pescoço.
Para a prevenção, é recomendável não fumar – o fumo é responsável por mais de 80% dos casos, evitar o álcool, promover a higiene bucal e fazer uma consulta de odontológica de controle anualmente. Uma dieta saudável, rica em vegetais e frutas, além da proteção dos lábios durante exposição solar são também recomendações dos especialistas. Caso apareça uma lesão suspeita, o serviço odontológico deve ser procurado para o início do tratamento.
***
AUTO-EXAME
Alguns passos para o auto-exame da boca:
lave bem as mãos, o rosto e a boca, e se fizer uso de próteses dentárias, retire-as; observe se há algum sinal novo na pele do rosto e pescoço, tocando suavemente todo o rosto com as pontas dos dedos; puxe com os dedos o lábio inferior para baixo, expondo a mucosa interna. Apalpe todo o lábio. Faça o mesmo com o lábio superior, puxando-o para cima; com a ponta do dedo indicador, afaste a bochecha para examinar sua parte interna. Faça isso nos dois lados. Depois, percorra com o mesmo dedo toda a gengiva superior e inferior; introduza o dedo indicador por baixo da língua e o polegar da mesma mão por baixo do queixo e procure apalpar todo o assoalho da boca; incline a cabeça para trás e examine o céu da boca. Diga “A” e observe o fundo da garganta; ponha a língua para fora e observe a parte de cima. Levante-a até o céu da boca e observe a parte de baixo; puxando a língua para a esquerda observe o seu lado direito. Puxando para o lado inverso, observe o lado esquerdo. estique a língua para fora, segurando-a com um pedaço de gaze ou pano limpo, com o dedo indicador e o polegar da mão livre apalpe toda sua extensão.
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
Fonte: Correio da Bahia
Mariana Rios
Duzentos novos casos de câncer de boca foram diagnosticados em Salvador em 2006, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A população masculina é mais acometida, na proporção de três homens para cada mulher. O número é preocupante principalmente porque os casos são registrados em estágio avançado. O fumo, associado ao excesso do consumo de bebidas alcóolicas, em pessoas com mais de 40 anos, assim como a exposição solar sem proteção são os principais fatores de risco. Em todo o país, segundo informações do Instituto Nacional de Câncer (Inca), este é considerado o sexto tipo de câncer mais letal.
O câncer bucal geralmente ocorre nos lábios (principalmente no inferior), dentro da boca, na parte posterior da garganta, nas amídalas ou glândulas salivares. No Brasil, a doença assume maior importância por causa do câncer de lábio, uma vez que trabalhadores que atuam em atividades rurais estão expostos de forma contínua à luz solar. Já quando o câncer ocorre em outras regiões da boca, os pacientes são, em mais de 80% dos casos, tabagistas que fazem uso constante de bebidas alcoólicas.
A coordenadora de saúde bucal da SMS, Eliana Rosa, afirmou que estão sendo intensificadas ações preventivas como a divulgação da importância do auto-exame para o diagnóstico precoce, através de palestras e nas 103 unidades de saúde que possuem serviços de odontologia. “Os casos registrados, infelizmente, já chegam em estágio avançado. Por essa razão estamos intensificando as atividades preventivas, como palestras, para evitar a necessidade de cirurgias (para remoção) ou radioterapia e quimioterapia. O câncer bucal é curável se diagnosticado precocemente”, explicou Rosa, que no sábado, Dia Nacional de Vacinação do Idoso, falou para cerca de 300 idosos reunidos no Parque da Cidade.
Além da consulta regular ao dentista no posto médico, os idosos foram orientados a realizar o auto-exame a cada seis meses e levar para casa as informações de como reconhecer alterações suspeitas na cavidade oral. Com um espelho em um ambiente bem iluminado, é possível fazer o auto-exame ao procurar lesões na boca como mudança na aparência dos lábios e da parte interna da boca, áreas endurecidas, caroços, feridas, sangramentos, inchaços, áreas dormentes ou ainda dentes amolecidos e quebrados. (Confira no boxe os passos para o procedimento).
O principal sintoma deste tipo de câncer é o aparecimento de feridas na boca que não cicatrizam em uma semana. Além deste, podem aparecer ulcerações superficiais, indolores, com menos de dois centímetros de diâmetro, manchas esbranquiçadas ou avermelhadas nos lábios e mucosa bucal. Podem ocorrer ainda dificuldade de fala, mastigação e deglutição, além de emagrecimento acentuado e a presença dolorida de ínguas no pescoço.
Para a prevenção, é recomendável não fumar – o fumo é responsável por mais de 80% dos casos, evitar o álcool, promover a higiene bucal e fazer uma consulta de odontológica de controle anualmente. Uma dieta saudável, rica em vegetais e frutas, além da proteção dos lábios durante exposição solar são também recomendações dos especialistas. Caso apareça uma lesão suspeita, o serviço odontológico deve ser procurado para o início do tratamento.
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AUTO-EXAME
Alguns passos para o auto-exame da boca:
lave bem as mãos, o rosto e a boca, e se fizer uso de próteses dentárias, retire-as; observe se há algum sinal novo na pele do rosto e pescoço, tocando suavemente todo o rosto com as pontas dos dedos; puxe com os dedos o lábio inferior para baixo, expondo a mucosa interna. Apalpe todo o lábio. Faça o mesmo com o lábio superior, puxando-o para cima; com a ponta do dedo indicador, afaste a bochecha para examinar sua parte interna. Faça isso nos dois lados. Depois, percorra com o mesmo dedo toda a gengiva superior e inferior; introduza o dedo indicador por baixo da língua e o polegar da mesma mão por baixo do queixo e procure apalpar todo o assoalho da boca; incline a cabeça para trás e examine o céu da boca. Diga “A” e observe o fundo da garganta; ponha a língua para fora e observe a parte de cima. Levante-a até o céu da boca e observe a parte de baixo; puxando a língua para a esquerda observe o seu lado direito. Puxando para o lado inverso, observe o lado esquerdo. estique a língua para fora, segurando-a com um pedaço de gaze ou pano limpo, com o dedo indicador e o polegar da mão livre apalpe toda sua extensão.
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
Fonte: Correio da Bahia
PF apreende 150 kg de pasta base de cocaína
Avaliada em cerca de R$1 milhão, droga saiu da Bolívia e foi interceptada na cidade de Barreiras
A Polícia Federal registrou a maior apreensão de pasta base de cocaína no estado com a interceptação de um carregamento de cerca de 150 kg da droga, avaliado em quase R$1 milhão, realizada ontem, pela manhã, no município de Barreiras. Os traficantes rondonienses Pedro Ribeiro de Paella e Paulo Manicoré foram presos em flagrante, mas dois comparsas deles conseguiram escapar do cerco dos agentes.
Depois de refinada, a pasta base renderia cerca de meia tonelada de cocaína. A droga veio da Bolívia, entrou no Brasil pelo estado de Rondônia, cortou vários estados do país, mas ainda não se sabe seu destino final. Policiais federais vinham investigando os traficantes há cerca de um ano e meio.
Eles estavam monitorando os suspeitos há vários dias, desde que se hospedaram num hotel do município de Barreiras. Ontem, pela manhã, quando os bandidos pretendiam deixar a cidade, cerca de oito policiais federais realizaram o cerco para prendê-los, mas, por não conhecerem as estradas da região, acabaram permitindo que dois deles escapassem.
Com a ajuda de policiais rodoviários federais de Barreiras e de PMs da Companhia Independente de Ações no Cerrado (Ciac), os federais conseguiram interceptar o caminhão usado pela quadrilha, que transportava a pasta base escondida dentro de latões de leite, na carroceria do veículo, debaixo de sacos de milho e farelo de soja. Os criminosos que conseguiram fugir escoltavam a carga em um Gol e abandonaram o carro quando perceberam a presença da polícia.
Já os traficantes capturados contaram que a droga partiu da cidade de San Matias, na Bolívia, entrou no Brasil por Rondônia, passou pelo estado de Mata Grosso, onde fizeram parte do trajeto de barco, pelo Rio Paraguai, até chegar a Goiás, vindo de carro para Bahia.
Fonte: Correio da Bahia
A Polícia Federal registrou a maior apreensão de pasta base de cocaína no estado com a interceptação de um carregamento de cerca de 150 kg da droga, avaliado em quase R$1 milhão, realizada ontem, pela manhã, no município de Barreiras. Os traficantes rondonienses Pedro Ribeiro de Paella e Paulo Manicoré foram presos em flagrante, mas dois comparsas deles conseguiram escapar do cerco dos agentes.
Depois de refinada, a pasta base renderia cerca de meia tonelada de cocaína. A droga veio da Bolívia, entrou no Brasil pelo estado de Rondônia, cortou vários estados do país, mas ainda não se sabe seu destino final. Policiais federais vinham investigando os traficantes há cerca de um ano e meio.
Eles estavam monitorando os suspeitos há vários dias, desde que se hospedaram num hotel do município de Barreiras. Ontem, pela manhã, quando os bandidos pretendiam deixar a cidade, cerca de oito policiais federais realizaram o cerco para prendê-los, mas, por não conhecerem as estradas da região, acabaram permitindo que dois deles escapassem.
Com a ajuda de policiais rodoviários federais de Barreiras e de PMs da Companhia Independente de Ações no Cerrado (Ciac), os federais conseguiram interceptar o caminhão usado pela quadrilha, que transportava a pasta base escondida dentro de latões de leite, na carroceria do veículo, debaixo de sacos de milho e farelo de soja. Os criminosos que conseguiram fugir escoltavam a carga em um Gol e abandonaram o carro quando perceberam a presença da polícia.
Já os traficantes capturados contaram que a droga partiu da cidade de San Matias, na Bolívia, entrou no Brasil por Rondônia, passou pelo estado de Mata Grosso, onde fizeram parte do trajeto de barco, pelo Rio Paraguai, até chegar a Goiás, vindo de carro para Bahia.
Fonte: Correio da Bahia
João vai para o PMDB e volta a defender coalizão
O prefeito João Henrique decidiu: vai mesmo para o PMDB. O anúncio foi feito ontem durante entrevista coletiva, quando ele fez questão de destacar a continuidade do governo de coalizão e fazer um agradecimento especial ao PT, partido que discutia a sua filiação. Seu ingresso no PMDB deve ocorrer na próxima semana. Será um amplo ato político com as presenças de dirigentes e militantes das legendas que o apóiam. Deverá contar também com a presença de lideranças nacionais da sigla. O prefeito, no entanto, evitou emitir opinião acerca de agressões desferidas pelo deputado federal e ex-presidente do PSDB baiano, Jutahy Magalhães Júnior. Mesmo provocado, João Henrique limitou-se a dizer que defende a unidade, conforme demonstrou o eleitor do pleito de 2004, quando o colocou no Palácio Thomé de Souza e agora mais recentemente, em 2006, com a vitória de Jaques Wagner para o governo do Estado. Ele justificou sua saída do PDT, a cujos dirigentes agradeceu a “ acolhida de anos”, e ida para o PMDB como um fato natural. “ Há um novo momento político”, afirmou, ao considerar que esse novo realinhamento de forças vai possibilitar a construção de uma Salvador mais receptiva no contexto nacional, disputando grandes investimentos inclusive internacionais. Para o prefeito, a cidade ainda sofre com o desemprego e há a necessidade de fazê-la crescer e aquecer o mercado de trabalho. São cerca de 400 mil desempregados. Isso significa, completou, que a economia precisa ser alavancada. Um dos fatores que trará esse desenvolvimento socio-econômico, na sua opinião, será o funcionamento do metrô, que será inaugurado no próximo ano. Nesse ponto, João Henrique voltou a destacar os esforços de todos os setores políticos baianos, lembrando da ajuda do ex-ministro Jaques Wagner e do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na coletiva, João Henrique garantiu que não deve haver mudanças no seu secretariado com a sua ida para o PMDB. No entanto, admitiu novas conversas e entendimentos com os aliados. Disse ainda que o peemedebista Geddel Vieira Lima, ministro da Integração Regional, não impôs qualquer condição para recebê-lo no partido, exceto que assinasse a ficha de filiação. Candidato a reeleição “se assim for a vontade do povo de Salvador”, o prefeito optou por não adiantar os nomes dos políticos que o seguirão para a nova legenda. Mas deu uma pista importante: a primeira-dama e deputada estadual Maria Luíza e o seu pai, o senador João Durval, “são simpáticos” ao PMDB. A mesma simpatia - o prefeito não disse na coletiva - nutre também o deputado federal Sérgio Brito. Nos bastidores acredita-se que haverá um esvaziamento completo do PDT, com a desfiliação de João Henrique. A cúpula pedetista, porém, acha esse movimento normal. Lastimou a decisão do prefeito, mas está confiante, como já informou o secretário-geral Alexandre Brust, que o dano é passageiro e logo o PDT voltará a crescer ainda mais. Não apenas o PDT tende a murchar com a saída do prefeito João Henrique. O PSDB baiano atravessa um período crítico e a expectativa é de que se encolha de modo a ter apenas dois representantes com certo destaque político no cenário local e nacional: os deputados federais Jutahy Magalhães Jr. e João Almeida, que andaram às turras recentemente. Jutahy Jr. comanda o partido a mão de ferro. Ouve todos, mas toma a decisão sozinho. Há críticas internas quanto ao comportamento tido como autoritário do parlamentar. Por determinação atribuída ao próprio Jutahy, um seu aliado Ernesto Ribeiro, solicitou ontem pela manhã sua exoneração da subsecretaria de Esportes e Lazer. A interlocutores, o tucano chegou a admitir que há uma questão pessoal com João Henrique. Daí defender o rompimento do partido com a administração municipal, o que desagradou alguns dos seus integrantes. Há segmentos do tucanato que acreditam que os secretários Nestor Duarte (Transportes e Infra-estrutura) e Arnando Lessa (Esporte e Lazer) deixem o PSDB muito em breve. Devem ir para o PT ou mesmo para o PMDB, embora ambos prefiram não entrar em detalhes. O ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional, embora nunca revelasse, tinha uma certa certeza de que o prefeito acabaria por se filiar ao PMDB. Por diversas vezes, Geddel, que é presidente licenciado do partido na Bahia, se disse confiante na filiação de João Henrique, assim como a do senador João Durval e dos deputados Maria Luíza (estadual) e Sérgio Brito (federal). O prefeito tinha também uma pré-disposição de ir para o PT. O assunto chegou a ser debatido com o governador Jaques Wagner, que se entusiasmou pela idéia, mas disse que teria de submetê-la à Executiva Estado petista. O PT não disse - e nem precisava - que estava protelando qualquer definição. Parcelas da legenda não admitiam que a filiação de João Henrique significasse, efetivamente, o apoio do partido à sua reeleição. Os deputados Nelson Pelegrino e Walter Pinheiro lutam pela indicação partidária para concorrer ao pleito no próximo ano. A filiação de João Henrique seria um saco no estômago de ambos. De qualquer forma, a intenção do prefeito é de evitar, no futuro próximo, que a atual coalizão venha a sofrer baixas por conta do processo eleitoral. Daí toda a insistência, ontem, durante a coletiva à imprensa, de reconhecer a importância do leque de apoios e dos partidos, em especial o PT, um seu parceiro hoje nas esfera estadual e federal.(Janio Lopo - Editor de Política)
Baixa tucana na equipe do prefeito
A preocupação com a saúde mental levou o deputado Carlos Ubaldino (PSC), da bancada governista, a propor na Assembléia Legislativa a ampliação da rede de Centros de Atenção Psiquiátrica (CAPs), visando à “melhoria da qualidade de vida dos deficientes mentais, que em geral são abandonados e marginalizados”. O parlamentar, que é pastor evangélico, destacou “o estresse e a depressão” que as pessoas sofrem no mundo atual, “onde se criam aspirações não satisfeitas”. Os hospitais, segundo ele, oferecem tratamentos que levam à chamada “institucionalização”. Os pacientes são isolados e submetidos a medicamentos, “podendo entrar com uma simples depressão e sair com transtornos mais graves”. Ao contrário, os CAPs são unidades abertas, sem grades, em que as pessoas podem exercer uma série de atividades que ajudam na reintegração à sociedade. O problema, diz Ubaldino, é que, além de serem poucos, não vêm funcionando como deveriam. Um exemplo está em Lauro de Freitas, onde há um CAP nível II, capaz de fazer 200 atendimentos, quando a demanda é de 485. Em Salvador, existem cinco unidades, que não contam com especialistas no seu quadro de servidores, fazendo com que, por falta de atividades, os pacientes deixem de freqüentá-los. O deputado ressaltou que uma portaria do Ministério da Saúde baixada com base em lei federal atribui aos municípios a instalação de CAPs, mas muitos prefeitos não as cumprem. (Por Luis Augusto Gomes)
Deputado Jutahy Jr. defende rompimento
O deputado federal Jutahy Jr. defendeu ontem a saída de seu partido, o PSDB, do governo municipal, sob a alegação de que a administração do prefeito João Henrique (PDT) perdeu o rumo político e administrativo de forma irreversível. “Tenho 51 anos e não aceito ultimato. Nem eu nem meu partido”, afirmou o líder tucano, referindo-se a notícia publicada na Tribuna da Bahia de que o prefeito teria enviado carta a ele cobrando uma decisão do partido sobre a permanência no governo até o dia hoje. Até ontem à tarde, Jutahy não havia recebido nenhum documento. Segundo Jutahy, sua posição está tomada e cabe ao PSDB, no momento em que achar conveniente, reunir-se para decidir o que fazer. O tucano acusou João Henrique de ter se descomprometi-do com a cidade e a questão político-partidária para preocupar-se apenas com a política eleitoral. Jutahy considerou um con-trasenso o fato de o prefeito elogiar publicamente os secretários tucanos Nestor Duarte Neto (Transportes e Infra-Estrutura) e Arnando Lessa (Esportes e Lazer) e depois questionar o PSDB sobre se deve mantê-los. “Ora, se eles são bons gestores, reconhecidos pelo próprio prefeito, ele não sabe se deve mantê-los ou não?”,
Oposição exige mandatos de quem trocou de partido
Os partidos de oposição prometem ingressar na semana que vem com mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para reverter o ato da Mesa Diretora da Câmara que recusou devolver aos partidos os mandatos dos deputados que trocaram de legenda este ano. PSDB, DEM e PPS vão argumentar que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou que as legendas são detentoras dos mandatos parlamentares, por isso têm direito de convocar suplentes para substituir os deputados que saíram dos partidos. O presidente do PPS, Roberto Freire (PE), disse que o TSE legitimou o direito constitucional das legendas sobre os mandatos parlamentares. “Quem perdeu foi o partido, com a cooptação de deputados pelas legendas da base. Então o parlamentar não pode alegar que perderá o mandato, já que este não o pertence”, disse Freire. O partido perdeu oito deputados este ano, que migraram para legendas da base aliada do governo. O líder da minoria na Câmara, deputado Julio Redecker (PSDB-RS), disse que os tucanos devem acompanhar o PPS para reconquistarem os mandatos dos deputados que deixaram o partido. “O caminho natural é levar o caso ao Supremo. Foi a própria Justiça que decidiu sobre a norma, então é normal que recorramos a ela para restituir esses mandatos”, disse. Segundo o líder, a decisão da Mesa Diretora da Câmara foi tomada sob a influência do presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que integra a base aliada do governo. “Além de ser presidente da Casa, Chinaglia representa a base do governo. Então, é melhor para o governo receber mais deputados para reforçar sua estrutura de apoio”, disse. A Mesa Diretora decidiu ontem arquivar o pedido do PSDB, DEM e PPS que reivindicavam a convocação imediata dos suplentes para substituir os deputados que deixaram os três partidos. Chinaglia argumentou que não é sua prerrogativa decidir sobre a transferência de mandato —e sim da Justiça. Em março, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que o mandato pertence ao partido ou à coligação e não ao candidato eleito.
Fonte: Tribuna da Bahia
Baixa tucana na equipe do prefeito
A preocupação com a saúde mental levou o deputado Carlos Ubaldino (PSC), da bancada governista, a propor na Assembléia Legislativa a ampliação da rede de Centros de Atenção Psiquiátrica (CAPs), visando à “melhoria da qualidade de vida dos deficientes mentais, que em geral são abandonados e marginalizados”. O parlamentar, que é pastor evangélico, destacou “o estresse e a depressão” que as pessoas sofrem no mundo atual, “onde se criam aspirações não satisfeitas”. Os hospitais, segundo ele, oferecem tratamentos que levam à chamada “institucionalização”. Os pacientes são isolados e submetidos a medicamentos, “podendo entrar com uma simples depressão e sair com transtornos mais graves”. Ao contrário, os CAPs são unidades abertas, sem grades, em que as pessoas podem exercer uma série de atividades que ajudam na reintegração à sociedade. O problema, diz Ubaldino, é que, além de serem poucos, não vêm funcionando como deveriam. Um exemplo está em Lauro de Freitas, onde há um CAP nível II, capaz de fazer 200 atendimentos, quando a demanda é de 485. Em Salvador, existem cinco unidades, que não contam com especialistas no seu quadro de servidores, fazendo com que, por falta de atividades, os pacientes deixem de freqüentá-los. O deputado ressaltou que uma portaria do Ministério da Saúde baixada com base em lei federal atribui aos municípios a instalação de CAPs, mas muitos prefeitos não as cumprem. (Por Luis Augusto Gomes)
Deputado Jutahy Jr. defende rompimento
O deputado federal Jutahy Jr. defendeu ontem a saída de seu partido, o PSDB, do governo municipal, sob a alegação de que a administração do prefeito João Henrique (PDT) perdeu o rumo político e administrativo de forma irreversível. “Tenho 51 anos e não aceito ultimato. Nem eu nem meu partido”, afirmou o líder tucano, referindo-se a notícia publicada na Tribuna da Bahia de que o prefeito teria enviado carta a ele cobrando uma decisão do partido sobre a permanência no governo até o dia hoje. Até ontem à tarde, Jutahy não havia recebido nenhum documento. Segundo Jutahy, sua posição está tomada e cabe ao PSDB, no momento em que achar conveniente, reunir-se para decidir o que fazer. O tucano acusou João Henrique de ter se descomprometi-do com a cidade e a questão político-partidária para preocupar-se apenas com a política eleitoral. Jutahy considerou um con-trasenso o fato de o prefeito elogiar publicamente os secretários tucanos Nestor Duarte Neto (Transportes e Infra-Estrutura) e Arnando Lessa (Esportes e Lazer) e depois questionar o PSDB sobre se deve mantê-los. “Ora, se eles são bons gestores, reconhecidos pelo próprio prefeito, ele não sabe se deve mantê-los ou não?”,
Oposição exige mandatos de quem trocou de partido
Os partidos de oposição prometem ingressar na semana que vem com mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para reverter o ato da Mesa Diretora da Câmara que recusou devolver aos partidos os mandatos dos deputados que trocaram de legenda este ano. PSDB, DEM e PPS vão argumentar que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou que as legendas são detentoras dos mandatos parlamentares, por isso têm direito de convocar suplentes para substituir os deputados que saíram dos partidos. O presidente do PPS, Roberto Freire (PE), disse que o TSE legitimou o direito constitucional das legendas sobre os mandatos parlamentares. “Quem perdeu foi o partido, com a cooptação de deputados pelas legendas da base. Então o parlamentar não pode alegar que perderá o mandato, já que este não o pertence”, disse Freire. O partido perdeu oito deputados este ano, que migraram para legendas da base aliada do governo. O líder da minoria na Câmara, deputado Julio Redecker (PSDB-RS), disse que os tucanos devem acompanhar o PPS para reconquistarem os mandatos dos deputados que deixaram o partido. “O caminho natural é levar o caso ao Supremo. Foi a própria Justiça que decidiu sobre a norma, então é normal que recorramos a ela para restituir esses mandatos”, disse. Segundo o líder, a decisão da Mesa Diretora da Câmara foi tomada sob a influência do presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que integra a base aliada do governo. “Além de ser presidente da Casa, Chinaglia representa a base do governo. Então, é melhor para o governo receber mais deputados para reforçar sua estrutura de apoio”, disse. A Mesa Diretora decidiu ontem arquivar o pedido do PSDB, DEM e PPS que reivindicavam a convocação imediata dos suplentes para substituir os deputados que deixaram os três partidos. Chinaglia argumentou que não é sua prerrogativa decidir sobre a transferência de mandato —e sim da Justiça. Em março, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que o mandato pertence ao partido ou à coligação e não ao candidato eleito.
Fonte: Tribuna da Bahia
Abominável mundo novo
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - A gente é acordado e levanta da cama por conta de um desses irritantes relógios de cabeceira que ignoram nossas variáveis horas de sono, ficam apitando e, sem que tenhamos manifestado nossa opinião, interligam-se com um programa de rádio ou de televisão, daqueles que nesta manhã não nos interessam. Pouco importa a essas máquinas diabólicas se tivemos insônia ou não, durante a noite, e se gostaríamos de ficar mais quinze minutos deitados.
A parafernália da máquina de fazer café emite sinais os mais variados, solta fumaça e, se não estivermos diante dela no momento certo, servirá bebida fria ou pelando. Ao abrir a geladeira para pegar um mamão, é bom não esquecer a porta aberta por mais de um minuto, senão ela começa a imitar a rádio-patrulha, com detestáveis e intermináveis bips.
Na hora de sair, é preciso apertar mil teclas para acionar o alarme, mas não há um dia na semana em que, errando o dedo, não recebamos aviso da empresa de segurança sobre já estarem vindo gorilas para enfrentar ladrão inexistente.
Na garagem, é um horror. Primeiro, a maquininha que abre o portão, sempre em desacordo com nossas intenções, ávida por emperrar a grade e levar-nos à chave manual. No veículo, um vestibular inteiro de cibernética: a tecla que abre a porta, a que liga o motor, a que baixa o vidro e a que liga o ar refrigerado, todas funcionando apenas se estiverem de bom humor. O rádio, Deus nos livre. Jamais acertamos a emissora das notícias, agredidos com mil botões que tocam música caipira e anunciam produtos que, de raiva, jamais compraremos.
No caminho para o trabalho, começa a luta entre mocinhos e bandidos. Onde estarão, hoje, pardaizinhos camuflados que nos obrigam a trafegar a 50 quilômetros por hora, com a opção de multas de R$ 200 a cada poste?
No escritório, as mil chaves para abrir a porta que qualquer meliante terá aberto antes. Há que ligar o computador, mesmo velho, e têm início as estações do calvário. O motor escondido no chão, as teclas de ligação, as de ingresso da internet e, se não tiver havido um desarranjo que apagou a memória e mudou o tipo das letras, seguir-se-á a inglória luta para abrir os e-mails enviados durante a noite.
Anúncios de miraculosos produtos para evitar a ejaculação precoce, para performances sexuais dignas do Casanova e para manter encontros com maravilhosas garotas de programa que, se acionarmos a tecla para apreciar suas fotografias, mostrarão aos remetentes o número de nossas senhas bancárias.
Se precisarmos tirar dinheiro do banco, horror total. No fim, verificaremos não haver saldo, em meio a mil taxas de serviços que pagamos por depositar dinheiro nos bancos, aqueles que tempos atrás pagavam juros pelos depósitos. Intervalo para o almoço, que precisamos deglutir na própria mesa de trabalho. Se pedirmos, via internet, um sanduíche de ovo frito sem bacon, a certeza é de que virá um misto quente com bacon e sem ovo frito.
Nesse meio tempo tocou mil vezes a mais diabólica das máquinas inventadas, o telefone celular. "Quem fala, é o Carlos? Aqui é a Margarida. Você não gostaria de trocar de provedor?" Não adianta dizer que estamos no trânsito ou ocupados com uma gravação, porque a malsinada interlocutora ligará de novo perguntando se chegamos bem ou se gravamos comentário criticando Lula.
O tempo passa, recebemos pelo correio montes de propaganda inócua. Pedidos para ingressarmos na ONG que tenta salvar as barbas do camarão do Mar Vermelho e a memória de Ramsés II. Como descobriram nosso endereço é um mistério, mas fica pior quando entram em nosso computador para indagar se vamos à festa do centenário da descoberta dos besouros que não voam. Se precisarmos sair para uma entrevista, é o fim do mundo. Exigem, no Congresso ou fora dele, identidade, declarações de fidelidade a este ou aquele partido, gravata e provas de que votamos no candidato do nosso interlocutor.
Na volta para casa, notificações do Imposto de Renda para apresentarmos recibos de despesas médicas da década de 80. Além de convites para a inauguração de novos centros comerciais e exposições de artistas desconhecidos. O elevador não funciona, há que subir oito andares. Por conta desse abominável mundo novo, percebemos porque Sócrates, Platão e Aristóteles brilharam tanto na busca do conhecimento e da sabedoria. Tinham muito tempo para pensar...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - A gente é acordado e levanta da cama por conta de um desses irritantes relógios de cabeceira que ignoram nossas variáveis horas de sono, ficam apitando e, sem que tenhamos manifestado nossa opinião, interligam-se com um programa de rádio ou de televisão, daqueles que nesta manhã não nos interessam. Pouco importa a essas máquinas diabólicas se tivemos insônia ou não, durante a noite, e se gostaríamos de ficar mais quinze minutos deitados.
A parafernália da máquina de fazer café emite sinais os mais variados, solta fumaça e, se não estivermos diante dela no momento certo, servirá bebida fria ou pelando. Ao abrir a geladeira para pegar um mamão, é bom não esquecer a porta aberta por mais de um minuto, senão ela começa a imitar a rádio-patrulha, com detestáveis e intermináveis bips.
Na hora de sair, é preciso apertar mil teclas para acionar o alarme, mas não há um dia na semana em que, errando o dedo, não recebamos aviso da empresa de segurança sobre já estarem vindo gorilas para enfrentar ladrão inexistente.
Na garagem, é um horror. Primeiro, a maquininha que abre o portão, sempre em desacordo com nossas intenções, ávida por emperrar a grade e levar-nos à chave manual. No veículo, um vestibular inteiro de cibernética: a tecla que abre a porta, a que liga o motor, a que baixa o vidro e a que liga o ar refrigerado, todas funcionando apenas se estiverem de bom humor. O rádio, Deus nos livre. Jamais acertamos a emissora das notícias, agredidos com mil botões que tocam música caipira e anunciam produtos que, de raiva, jamais compraremos.
No caminho para o trabalho, começa a luta entre mocinhos e bandidos. Onde estarão, hoje, pardaizinhos camuflados que nos obrigam a trafegar a 50 quilômetros por hora, com a opção de multas de R$ 200 a cada poste?
No escritório, as mil chaves para abrir a porta que qualquer meliante terá aberto antes. Há que ligar o computador, mesmo velho, e têm início as estações do calvário. O motor escondido no chão, as teclas de ligação, as de ingresso da internet e, se não tiver havido um desarranjo que apagou a memória e mudou o tipo das letras, seguir-se-á a inglória luta para abrir os e-mails enviados durante a noite.
Anúncios de miraculosos produtos para evitar a ejaculação precoce, para performances sexuais dignas do Casanova e para manter encontros com maravilhosas garotas de programa que, se acionarmos a tecla para apreciar suas fotografias, mostrarão aos remetentes o número de nossas senhas bancárias.
Se precisarmos tirar dinheiro do banco, horror total. No fim, verificaremos não haver saldo, em meio a mil taxas de serviços que pagamos por depositar dinheiro nos bancos, aqueles que tempos atrás pagavam juros pelos depósitos. Intervalo para o almoço, que precisamos deglutir na própria mesa de trabalho. Se pedirmos, via internet, um sanduíche de ovo frito sem bacon, a certeza é de que virá um misto quente com bacon e sem ovo frito.
Nesse meio tempo tocou mil vezes a mais diabólica das máquinas inventadas, o telefone celular. "Quem fala, é o Carlos? Aqui é a Margarida. Você não gostaria de trocar de provedor?" Não adianta dizer que estamos no trânsito ou ocupados com uma gravação, porque a malsinada interlocutora ligará de novo perguntando se chegamos bem ou se gravamos comentário criticando Lula.
O tempo passa, recebemos pelo correio montes de propaganda inócua. Pedidos para ingressarmos na ONG que tenta salvar as barbas do camarão do Mar Vermelho e a memória de Ramsés II. Como descobriram nosso endereço é um mistério, mas fica pior quando entram em nosso computador para indagar se vamos à festa do centenário da descoberta dos besouros que não voam. Se precisarmos sair para uma entrevista, é o fim do mundo. Exigem, no Congresso ou fora dele, identidade, declarações de fidelidade a este ou aquele partido, gravata e provas de que votamos no candidato do nosso interlocutor.
Na volta para casa, notificações do Imposto de Renda para apresentarmos recibos de despesas médicas da década de 80. Além de convites para a inauguração de novos centros comerciais e exposições de artistas desconhecidos. O elevador não funciona, há que subir oito andares. Por conta desse abominável mundo novo, percebemos porque Sócrates, Platão e Aristóteles brilharam tanto na busca do conhecimento e da sabedoria. Tinham muito tempo para pensar...
Fonte: Tribuna da Imprensa
Oposição: quem paga jatinho para Dirceu?
BRASÍLIA - O ex-deputado José Dirceu (PT) saiu do Congresso e do governo, mas a oposição não sai do seu pé. Atenta a cada movimento do petista, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) quer saber se o governo está financiando, ainda que indiretamente, a andança de Dirceu pelo País.
"Enquanto os brasileiros sofrem nos aeroportos, o Zé Dirceu passeia de jato executivo para cima e para baixo no Tocantins e em Goiás", protesta Kátia Abreu. Ela argumenta que é dever da Oposição investigar as viagens e saber se as empresas que estão fretando o avião usado pelo ex-ministro são favorecidas pelo poder público.
A senadora vai encaminhar hoje, à Casa Civil, requerimento solicitando que o governo Lula informe ao Congresso se houve liberação de dinheiro públio para as empresas Maci Táxi Aéreo e Aerofar. Segundo a senadora democrata, as duas empresas são responsáveis pelo jato executivo (Learjet) que levou o ex-deputado José Dirceu para Tocantins e Goiás neste final de semana.
Levantamento feito pelo partido Democratas dá conta de que, a preços de mercado, a viagem de dois dias do ex-ministro Dirceu ao Centro-Oeste (São Paulo/Palmas/Porto Nacional/Goiânia/São Paulo) não saiu por menos de R$ 250 mil. O preço da hora de vôo é de R$ 11 mil e da hora parada oscila entre R$ 5 e 6 mil.
A senadora não se conforma com o fato de o ex-ministro dispensar o uso de avião de carreira e optar pelo jatinho, como costumam fazer os candidatos a presidente em campanha pelo Planalto.
Depois de ter o mandato parlamentar cassado em 30 de setembro de 2005, Dirceu ficou inelegível até 2015. Disposto a antecipar seu retorno ao cenário político, ele começou uma campanha por sua própria anistia, com uma agenda intensa de viagens pelos estados.
O ex-ministro chegou a Tocantins na sexta-feira passada e, segundo Katia Abreu, viajou no sábado, depois de cumprir uma agenda que contabilizaria mais de 50 horas de jato executivo à sua disposição. Em sua passagem, fez palestra na Universidade Luterana de Palmas, onde teria falado de reforma política, de sua inocência no processo de cassação e do projeto de anistia. Visitou também a Universidade Federal de Tocantins e foi recepcionado por dois prefeitos petistas: o de Palmas, Raul Filho (ex-pefelista) e o de Porto Nacional, Paulo Mourão, (ex-tucano).
Fonte: Tribuna da Inprensa
"Enquanto os brasileiros sofrem nos aeroportos, o Zé Dirceu passeia de jato executivo para cima e para baixo no Tocantins e em Goiás", protesta Kátia Abreu. Ela argumenta que é dever da Oposição investigar as viagens e saber se as empresas que estão fretando o avião usado pelo ex-ministro são favorecidas pelo poder público.
A senadora vai encaminhar hoje, à Casa Civil, requerimento solicitando que o governo Lula informe ao Congresso se houve liberação de dinheiro públio para as empresas Maci Táxi Aéreo e Aerofar. Segundo a senadora democrata, as duas empresas são responsáveis pelo jato executivo (Learjet) que levou o ex-deputado José Dirceu para Tocantins e Goiás neste final de semana.
Levantamento feito pelo partido Democratas dá conta de que, a preços de mercado, a viagem de dois dias do ex-ministro Dirceu ao Centro-Oeste (São Paulo/Palmas/Porto Nacional/Goiânia/São Paulo) não saiu por menos de R$ 250 mil. O preço da hora de vôo é de R$ 11 mil e da hora parada oscila entre R$ 5 e 6 mil.
A senadora não se conforma com o fato de o ex-ministro dispensar o uso de avião de carreira e optar pelo jatinho, como costumam fazer os candidatos a presidente em campanha pelo Planalto.
Depois de ter o mandato parlamentar cassado em 30 de setembro de 2005, Dirceu ficou inelegível até 2015. Disposto a antecipar seu retorno ao cenário político, ele começou uma campanha por sua própria anistia, com uma agenda intensa de viagens pelos estados.
O ex-ministro chegou a Tocantins na sexta-feira passada e, segundo Katia Abreu, viajou no sábado, depois de cumprir uma agenda que contabilizaria mais de 50 horas de jato executivo à sua disposição. Em sua passagem, fez palestra na Universidade Luterana de Palmas, onde teria falado de reforma política, de sua inocência no processo de cassação e do projeto de anistia. Visitou também a Universidade Federal de Tocantins e foi recepcionado por dois prefeitos petistas: o de Palmas, Raul Filho (ex-pefelista) e o de Porto Nacional, Paulo Mourão, (ex-tucano).
Fonte: Tribuna da Inprensa
domingo, abril 29, 2007
Desenvolvimento sustentável
Por GG 29/04/2007 às 13:23
Política Ambiental do Governo do Paraná
Política Ambiental do Governo do Paraná Desenvolvimento sustentável http://www.pr.gov.br/meioambiente/politica_dirdes.shtml Sustentabilidade ambiental só é possível com justiça social. A miséria e a conseqüente luta desesperada pela sobrevivência degrada tanto o meio ambiente quanto o luxo e a riqueza dos povos desenvolvidos. Ambos os extremos são perniciosos. Portanto, é necessário que se compreenda que a questão ambiental é, antes de mais nada, uma questão social. Toda ação que busca a igualdade social de oportunidades, a democracia e a liberdade é uma ação ambientalmente sustentável. Quem encara a dinâmica ambiental apenas como uma questão técnica, comete um erro irreparável. O mercado tem uma lógica própria, que não é a lógica do desenvolvimento equilibrado. O capital sempre avança sobre o mundo natural. Essa é uma regra. Ao implementá-la, o mercado quebra a lógica ambiental, pois não leva em conta a finitude dos recursos naturais, a capacidade suporte da localidade, o equilíbrio milenar das cadeias alimentares envolvidas, a fragilidade dos componentes vitais dos ecossistemas e outras leis naturais. Estamos diante da seguinte equação: como crescer sem destruir? Como compatibilizar crescimento econômico e equilíbrio ambiental? Essa é a equação que se coloca para a humanidade. Como a humanidade pode crescer poupando os sistemas ambientais? Não só preservar, mas também melhorar o que ao longo da humanidade se destruiu? A economia é uma invenção humana; o homem é uma invenção da natureza. Mais que isso: o ser humano é a parte pensante da natureza. Assim, é sua a opção de conservar ou degradar; deixar viver ou retirar a vida; manter ou extinguir uma espécie. Ele é o único dentre as espécies que pode optar em destruir uma floresta ou desfrutar dela mantendo-a em pé. Dessa forma, a sustentabilidade é, antes de mais nada, uma opção: cresceremos destruindo ou preservando? Por ser opção, o desenvolvimento sustentável é uma questão absolutamente moral. A política ambiental deste governo tem uma clara opção moral: pela vida e pela ética que reafirma a importância capital de todos os seres que habitam a Terra.
Fonte: CMI
Política Ambiental do Governo do Paraná
Política Ambiental do Governo do Paraná Desenvolvimento sustentável http://www.pr.gov.br/meioambiente/politica_dirdes.shtml Sustentabilidade ambiental só é possível com justiça social. A miséria e a conseqüente luta desesperada pela sobrevivência degrada tanto o meio ambiente quanto o luxo e a riqueza dos povos desenvolvidos. Ambos os extremos são perniciosos. Portanto, é necessário que se compreenda que a questão ambiental é, antes de mais nada, uma questão social. Toda ação que busca a igualdade social de oportunidades, a democracia e a liberdade é uma ação ambientalmente sustentável. Quem encara a dinâmica ambiental apenas como uma questão técnica, comete um erro irreparável. O mercado tem uma lógica própria, que não é a lógica do desenvolvimento equilibrado. O capital sempre avança sobre o mundo natural. Essa é uma regra. Ao implementá-la, o mercado quebra a lógica ambiental, pois não leva em conta a finitude dos recursos naturais, a capacidade suporte da localidade, o equilíbrio milenar das cadeias alimentares envolvidas, a fragilidade dos componentes vitais dos ecossistemas e outras leis naturais. Estamos diante da seguinte equação: como crescer sem destruir? Como compatibilizar crescimento econômico e equilíbrio ambiental? Essa é a equação que se coloca para a humanidade. Como a humanidade pode crescer poupando os sistemas ambientais? Não só preservar, mas também melhorar o que ao longo da humanidade se destruiu? A economia é uma invenção humana; o homem é uma invenção da natureza. Mais que isso: o ser humano é a parte pensante da natureza. Assim, é sua a opção de conservar ou degradar; deixar viver ou retirar a vida; manter ou extinguir uma espécie. Ele é o único dentre as espécies que pode optar em destruir uma floresta ou desfrutar dela mantendo-a em pé. Dessa forma, a sustentabilidade é, antes de mais nada, uma opção: cresceremos destruindo ou preservando? Por ser opção, o desenvolvimento sustentável é uma questão absolutamente moral. A política ambiental deste governo tem uma clara opção moral: pela vida e pela ética que reafirma a importância capital de todos os seres que habitam a Terra.
Fonte: CMI
STJ vai abrir sindicância para investigar ministro Paulo Medina
Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve abrir, logo após o feriado, uma sindicância para investigar acusações contra o ministro Paulo Medina. O tribunal aguarda apenas o envio, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do inquérito da Operação Furacão, que apura venda de sentenças judiciais em benefício de donos de máquinas caça-níqueis. A punição máxima prevista pela sindicância é a aposentadoria compulsória do ministro. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República, acusado de receber R$ 600 mil pela concessão de liminar que liberava caça-níqueis apreendidos em Niterói. De acordo com integrantes do tribunal, a tendência é que o presidente Raphael de Barros Monteiro Filho indique uma comissão para analisar as acusações contra Medina. Esse colegiado dará um parecer - pela punição ou não -, que deve ser votado pela Corte Especial, composta pelos 21 ministros mais antigos e o presidente. No caso de Vicente Leal, também acusado de venda de sentenças em 2003, três integrantes da corte compuseram a comissão que analisou as acusações e determinou aposentadoria compulsória - o ministro foi afastado e passou a receber o benefício proporcional ao tempo de trabalho.
\u003cbr\>No último dia 20, Medina pediu licença médica por 28 dias. Antes da decisão, ele teria se reunido com os colegas de STJ para se defender das acusações. Um deles propôs que o ministro de afastasse. O presidente do tribunal solicitou os dados do caso ao STF. O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, chegou a pedir sua prisão preventiva, mas o requerimento não foi aceito pelo Supremo. \u003cbr\>\u003cbr\>Integrantes do tribunal alegam que a situação de Medina é "difícil", e teria se agravado com as suspeitas provocadas pela mudança de voto do ministro no pedido de libertação de Miriam Law, mulher de Law Kim Chong, acusado de contrabando. \u003cbr\>\u003cbr\>O advogado de Medina, Antônio Carlos de Castro, prepara a apresentação da defesa para o dia 7. Com a inclusão do irmão do ministro, o advogado Virgílio Medina, no processo do STF, porém, ele afirmou esperar que ocorra uma prorrogação do prazo. Virgílio, acusado de intermediar o pagamento de propina ao irmão havia sido incluído no processo da 6ª Vara de Justiça Federal do Rio de Janeiro, que apura o caso. O Ministério Público, porém solicitou sua inclusão também no processo do STF, que investiga irregularidades contra o ministro Medina, dois desembargadores federais, um juiz do trabalho de Campinas e um procurador da República. \u003cem\>Agência Estado\u003c/em\>\u003cbr\>\u003c/div\>\u003cbr\>\u003c/td\>\u003c/tr\>\u003c/table\>\u003ctable width\u003d\"100%\" border\u003d\"0\" align\u003d\"center\" cellpadding\u003d\"0\" cellspacing\u003d\"0\"\>\u003ctr\>\u003ctd colspan\u003d\"2\"\>\u003cimg width\u003d\"100%\" height\u003d\"2\"\>\u003c/td\>\u003c/tr\>\u003ctr\>\u003ctd\>\u003cdiv align\u003d\"left\"\>\u003cspan\>\u003cimg width\u003d\"5\" height\u003d\"5\"\> \u003ca href\u003d\"mailto:agencia@artecontexto.com.br\" target\u003d\"_blank\" onclick\u003d\"return top.js.OpenExtLink(window,event,this)\"\>agencia@artecontexto.com.br\u003c/a\> \u003c/span\>\u003c/div\>\u003c/td\>\u003ctd\>\u003cdiv align\u003d\"right\"\>\u003cspan\>\u003cimg width\u003d\"5\" height\u003d\"5\"\> \u003ca href\u003d\"http://www.abcpolitiko.com.br\" target\u003d\"_blank\" onclick\u003d\"return top.js.OpenExtLink(window,event,this)\"\>http://www.abcpolitiko.com.br\u003c/a\>\u003c/span\>\u003c/div\>\u003c/td\>\u003c/tr\>\u003c/table\>\u003c/span\>\u003c/p\>\n \u003cp align\u003d\"center\"\>\u003cspan\>------------------------------\u003cWBR\>----------",1]
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No último dia 20, Medina pediu licença médica por 28 dias. Antes da decisão, ele teria se reunido com os colegas de STJ para se defender das acusações. Um deles propôs que o ministro de afastasse. O presidente do tribunal solicitou os dados do caso ao STF. O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, chegou a pedir sua prisão preventiva, mas o requerimento não foi aceito pelo Supremo. Integrantes do tribunal alegam que a situação de Medina é "difícil", e teria se agravado com as suspeitas provocadas pela mudança de voto do ministro no pedido de libertação de Miriam Law, mulher de Law Kim Chong, acusado de contrabando. O advogado de Medina, Antônio Carlos de Castro, prepara a apresentação da defesa para o dia 7. Com a inclusão do irmão do ministro, o advogado Virgílio Medina, no processo do STF, porém, ele afirmou esperar que ocorra uma prorrogação do prazo. Virgílio, acusado de intermediar o pagamento de propina ao irmão havia sido incluído no processo da 6ª Vara de Justiça Federal do Rio de Janeiro, que apura o caso. O Ministério Público, porém solicitou sua inclusão também no processo do STF, que investiga irregularidades contra o ministro Medina, dois desembargadores federais, um juiz do trabalho de Campinas e um procurador da República. Agência Estado
Fonte: http://www.abcpolitiko.com.br/
\u003cbr\>No último dia 20, Medina pediu licença médica por 28 dias. Antes da decisão, ele teria se reunido com os colegas de STJ para se defender das acusações. Um deles propôs que o ministro de afastasse. O presidente do tribunal solicitou os dados do caso ao STF. O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, chegou a pedir sua prisão preventiva, mas o requerimento não foi aceito pelo Supremo. \u003cbr\>\u003cbr\>Integrantes do tribunal alegam que a situação de Medina é "difícil", e teria se agravado com as suspeitas provocadas pela mudança de voto do ministro no pedido de libertação de Miriam Law, mulher de Law Kim Chong, acusado de contrabando. \u003cbr\>\u003cbr\>O advogado de Medina, Antônio Carlos de Castro, prepara a apresentação da defesa para o dia 7. Com a inclusão do irmão do ministro, o advogado Virgílio Medina, no processo do STF, porém, ele afirmou esperar que ocorra uma prorrogação do prazo. Virgílio, acusado de intermediar o pagamento de propina ao irmão havia sido incluído no processo da 6ª Vara de Justiça Federal do Rio de Janeiro, que apura o caso. O Ministério Público, porém solicitou sua inclusão também no processo do STF, que investiga irregularidades contra o ministro Medina, dois desembargadores federais, um juiz do trabalho de Campinas e um procurador da República. \u003cem\>Agência Estado\u003c/em\>\u003cbr\>\u003c/div\>\u003cbr\>\u003c/td\>\u003c/tr\>\u003c/table\>\u003ctable width\u003d\"100%\" border\u003d\"0\" align\u003d\"center\" cellpadding\u003d\"0\" cellspacing\u003d\"0\"\>\u003ctr\>\u003ctd colspan\u003d\"2\"\>\u003cimg width\u003d\"100%\" height\u003d\"2\"\>\u003c/td\>\u003c/tr\>\u003ctr\>\u003ctd\>\u003cdiv align\u003d\"left\"\>\u003cspan\>\u003cimg width\u003d\"5\" height\u003d\"5\"\> \u003ca href\u003d\"mailto:agencia@artecontexto.com.br\" target\u003d\"_blank\" onclick\u003d\"return top.js.OpenExtLink(window,event,this)\"\>agencia@artecontexto.com.br\u003c/a\> \u003c/span\>\u003c/div\>\u003c/td\>\u003ctd\>\u003cdiv align\u003d\"right\"\>\u003cspan\>\u003cimg width\u003d\"5\" height\u003d\"5\"\> \u003ca href\u003d\"http://www.abcpolitiko.com.br\" target\u003d\"_blank\" onclick\u003d\"return top.js.OpenExtLink(window,event,this)\"\>http://www.abcpolitiko.com.br\u003c/a\>\u003c/span\>\u003c/div\>\u003c/td\>\u003c/tr\>\u003c/table\>\u003c/span\>\u003c/p\>\n \u003cp align\u003d\"center\"\>\u003cspan\>------------------------------\u003cWBR\>----------",1]
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No último dia 20, Medina pediu licença médica por 28 dias. Antes da decisão, ele teria se reunido com os colegas de STJ para se defender das acusações. Um deles propôs que o ministro de afastasse. O presidente do tribunal solicitou os dados do caso ao STF. O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, chegou a pedir sua prisão preventiva, mas o requerimento não foi aceito pelo Supremo. Integrantes do tribunal alegam que a situação de Medina é "difícil", e teria se agravado com as suspeitas provocadas pela mudança de voto do ministro no pedido de libertação de Miriam Law, mulher de Law Kim Chong, acusado de contrabando. O advogado de Medina, Antônio Carlos de Castro, prepara a apresentação da defesa para o dia 7. Com a inclusão do irmão do ministro, o advogado Virgílio Medina, no processo do STF, porém, ele afirmou esperar que ocorra uma prorrogação do prazo. Virgílio, acusado de intermediar o pagamento de propina ao irmão havia sido incluído no processo da 6ª Vara de Justiça Federal do Rio de Janeiro, que apura o caso. O Ministério Público, porém solicitou sua inclusão também no processo do STF, que investiga irregularidades contra o ministro Medina, dois desembargadores federais, um juiz do trabalho de Campinas e um procurador da República. Agência Estado
Fonte: http://www.abcpolitiko.com.br/
MPF/BA: Justiça determina afastamento de servidores em Itapetinga
Por: PR/BA NotíciasAssessoria de ComunicaçãoGladys PimentelTelefone: (71) 3336 2026E-mail: asscom@prba.mpf.gov.br
O Juiz Federal da Vara Única de Vitória da Conquista, João Batista de CastroJúnior, determinou o afastamento imediato de três servidores da Secretariada Fazenda do município de Itapetinga, Lívio da Silva Santos, FranklinSantos Ferraz e Nilson Macedo Mascarenhas, por irregularidades em seisprogramas assistenciais da cidade. A decisão cautelar acolhe ação civilpública proposta pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) em abrildo ano passado.Auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003 detectouque verbas de importantes programas do governo foram absorvidas porbeneficiários suspeitos por meio de procedimentos licitatórios irregulares.No total, os recursos administrados irregularmente somam mais de 7,3 milhõesde reais, sendo a maior parte deles, mais de 5,4 milhões de reais, do Fundode Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização doMagistério (Fundef).Foram identificados problemas no repasse de recursos dos Programas deAtendimento à Criança; Comunidade Ativa; Alimentação Escola; Bolsa-Escola;Farmácia Básica e de Construção e Ampliação ou Melhoria de Abastecimento deÁguas. No programa Alimentação Escola, por exemplo, 77% dos contratos foramcelebrados com apenas quatro empresas, sendo que três delas, embora de razãosocial diferente, fazem parte dos mesmos grupos familiares. A CGU constatouainda negligência na guarda e armazenamento da alimentação escolar.Número da ação para consulta processual: 2006.33.07.002331-4
O Juiz Federal da Vara Única de Vitória da Conquista, João Batista de CastroJúnior, determinou o afastamento imediato de três servidores da Secretariada Fazenda do município de Itapetinga, Lívio da Silva Santos, FranklinSantos Ferraz e Nilson Macedo Mascarenhas, por irregularidades em seisprogramas assistenciais da cidade. A decisão cautelar acolhe ação civilpública proposta pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) em abrildo ano passado.Auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003 detectouque verbas de importantes programas do governo foram absorvidas porbeneficiários suspeitos por meio de procedimentos licitatórios irregulares.No total, os recursos administrados irregularmente somam mais de 7,3 milhõesde reais, sendo a maior parte deles, mais de 5,4 milhões de reais, do Fundode Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização doMagistério (Fundef).Foram identificados problemas no repasse de recursos dos Programas deAtendimento à Criança; Comunidade Ativa; Alimentação Escola; Bolsa-Escola;Farmácia Básica e de Construção e Ampliação ou Melhoria de Abastecimento deÁguas. No programa Alimentação Escola, por exemplo, 77% dos contratos foramcelebrados com apenas quatro empresas, sendo que três delas, embora de razãosocial diferente, fazem parte dos mesmos grupos familiares. A CGU constatouainda negligência na guarda e armazenamento da alimentação escolar.Número da ação para consulta processual: 2006.33.07.002331-4
Manifesto dos professores concursados da Bahia
Por José Roberto da Silva 27/04/2007 às 16:48
Esse texto foi elaborado por um grupo de professores aprovados no concurso do ano passado para professor nive lIII do Estado da Bahia e que estão lutando pela convocação e nomeação, pois o Governo estadual do PT lançou uma seleção para contratação de professores temporários e se nega a convocar os concursados.
MANIFESTO DOS PROFESSORES CONCURSADOS DO INTERIOR DA BAHIA Nós trabalhadores e trabalhadoras da educação viemos a público manifestar nossa revolta e indignação contra o governo estadual de Jacques Wagner e suas medidas e ações absurdas em relação à educação pública no Estado da Bahia. Em 2006 prestamos concurso público para provimento de vagas para professor nível III e fomos aprovados e classificados. O concurso foi homologado em maio e em agosto o governo anterior de Paulo Souto (DEM, ex-PFL) convocou apenas os aprovados de Salvador e região metropolitana. Após as eleições e derrotado para o atual governador Jacques Wagner do PT, Paulo Souto determinou uma segunda convocação dos aprovados em 29 de dezembro de 2006 no finalzinho de seu mandato, quando foram convocados 2.356 professores do interior. Desta última lista de aprovados, a DIREC 07 com sede em Itabuna teve o menor número de convocações, especialmente na área de Ciências Humanas (História e Geografia), que teve convocados em apenas duas cidades das dezoito que compõe esta DIREC. Com isso dezenas de professores aprovados nesta DIREC, ficaram de fora, aguardando uma nova convocação do governo Wagner, haja vista que a necessidade de professores em vários municípios do interior é grande. Ocorre que em 28 de março os professores concursados tomaram conhecimento de que a SEC (Secretaria de Educação do Estado da Bahia) havia aberto Edital de seleção de professores por meio de contrato temporário REDA (Regime Especial de Direito Administrativo) para suprir carências nas escolas, um verdadeiro absurdo e descalabro e desrespeito aos professores que foram aprovados no concurso do ano passado e aguardam convocação e nomeação. Como se não bastasse tudo isso, o Edital desta seleção pública estabeleceu como formação mínima para atuar como professor apenas o nível médio, o que revela um ataque à LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996) e ao Estatuto do magistério da Bahia de 2002, que proíbe essa medida , restringindo a formação de Nível Médio modalidade Normal apenas para as quatro primeiras séries do 1º grau e obriga a formação em nível superior em licenciatura plena para atuar nas quatro últimas séries do 1º grau e as três séries do 2º grau. Os governistas vêm lançando mão de argumentos falsos para não convocar os professores. Dizem por exemplo que as vagas para o REDA são para os municípios onde não houveram aprovados ou inscritos no último concurso e que o Edital do concurso proíbe que os aprovados em outros municípios possam assumir estas vagas. Esses argumentos são mentirosos por que as DIRECs (a exemplo da DIREC 07) já vêm realizando realocação de aprovados em municípios onde as direções das escolas não estão disponibilizando vagas, principalmente em História e Geografia e o edital do concurso não proíbe realocação dos aprovados desses municípios para outros na mesma Direc onde tenha vaga. Essas ações do Governo Estadual demonstram a que ponto chegou o descaso e a irresponsabilidade tanto pelos governos anteriores do PFL (agora Democratas) de Paulo Souto e ACM, como o atual de Jacques Wagner e Adeum Sauer do PT. Essas ações visam a precarização, o sucateamento da educação pública onde estudam os trabalhadores e trabalhadoras e seus filhos. É também um duro ataque e uma violação clara e aberta contra o direito dos professores e professoras concursados, que além de serem qualificados profissionalmente, pois são graduados em Licenciatura Plena , pagaram uma taxa abusiva de 90,00 reais neste concurso e hoje sofrem com os desmandos e a irresponsabilidade de governos neoliberais (como Jacques Wagner e Lula do PT), que governam a serviço da burguesia como os banqueiros, os grandes empresários e latifundiários e atacam os direitos dos trabalhadores para manter e ampliar o lucro dos empresários que financiam suas campanhas eleitorais. Apesar de ter sido eleito com o voto dos trabalhadores e trabalhadoras , Jacques Wagner assim como seu "espelho" Lula governa para a burguesia baiana e as multinacionais, adotando na Bahia as políticas do Banco Mundial e do FMI (Fundo Monetário Internacional) na educação para perpetuar o Brasil como semi-colônia do imperialismo. Até agora Jacques Wagner junto com seu fiel escudeiro e secretário de educação, o professor e empresário Adeum Sauer (sócio de faculdade privada), vem descumprindo suas promessas rebaixadas que apresentou na campanha eleitoral do ano passado. Prometeu em campanha que faria eleições diretas para diretor de escola e disse que extinguiria o contrato REDA, defendendo concursos públicos para o Estado. Ao assumir e agora com mais de 100 dias de seu governo, o que se viu foi que os diretores das escolas estaduais foram todos indicados politicamente, os cargos públicos foram loteados entre os partidos aliados e o contrato REDA foi retomado, agora sob uma falsa propaganda moralizadora de "seleção pública democrática", uma verdadeira falácia e engodo, pois todos sabem as indicações até para os cargos mais baixos continuarão. É importante ressaltar que até o presente momento, a direção Estadual e a direção regional da APLB (Sindicato dos Professores Licenciados da Bahia), não se pronunciaram e se manifestaram em defesa dos professores concursados, mesmo sendo informados constantemente da situação pelos mesmos, que procuraram diversas vezes o sindicato. A direção do sindicato APLB adota a política do avestruz (esconde a cabeça no buraco) e está com um boi na língua, pois finge que esse escândalo na educação é algo normal. Diante deste papel lamentável, que vem cumprindo o governo da Bahia, nós professores concursados fazemos um chamado a todas e todos os trabalhadores baianos, Movimentos Sociais, sindicatos, associações de moradores, Ministério Público a somarem-se conosco nesta luta, pois esse ataque além de tolher os nossos direitos como trabalhadores da educação de ingressar na educação pública por meio de concurso é antes de tudo um ataque contra a Educação pública, que já vem há muito tempo sofrendo com os desmandos e os descasos dos governos de plantão. *Contra a precarização da Educação e dos serviços públicos da Bahia! *Abaixo o contrato REDA para professores e pessoal de apoio das escolas! *Pela imediata convocação e nomeação dos professores aprovados no último concurso! *Por um concurso público imediato para Assistente administrativo e pessoal de apoio! *Chega de tanto descaso e desrespeito aos trabalhadores da Educação pública! MOVIMENTO DE LUTA DOS PROFESSORES CONCURSADOS DA BAHIA Itabuna, 25 de abril de 2007 Contatos dos professores: José Roberto (73) 3613 1810 Juliana Habib (73) 3613 13 75 / 99827086 Claudia (73) 3613 1614 / 88332700 Oswaldina (73) 32118022 Adriana (73) 32540622 / 81226535 Tiago (73) 32421432 Cíntia (73) 32302218 / 811754 50 Olga Simões (73) 32302889 Marcelo Loyola (73) 99831219
Email:: betohistoria@yahoo.com.br URL:: http://não tem
Fonte: CMI
Esse texto foi elaborado por um grupo de professores aprovados no concurso do ano passado para professor nive lIII do Estado da Bahia e que estão lutando pela convocação e nomeação, pois o Governo estadual do PT lançou uma seleção para contratação de professores temporários e se nega a convocar os concursados.
MANIFESTO DOS PROFESSORES CONCURSADOS DO INTERIOR DA BAHIA Nós trabalhadores e trabalhadoras da educação viemos a público manifestar nossa revolta e indignação contra o governo estadual de Jacques Wagner e suas medidas e ações absurdas em relação à educação pública no Estado da Bahia. Em 2006 prestamos concurso público para provimento de vagas para professor nível III e fomos aprovados e classificados. O concurso foi homologado em maio e em agosto o governo anterior de Paulo Souto (DEM, ex-PFL) convocou apenas os aprovados de Salvador e região metropolitana. Após as eleições e derrotado para o atual governador Jacques Wagner do PT, Paulo Souto determinou uma segunda convocação dos aprovados em 29 de dezembro de 2006 no finalzinho de seu mandato, quando foram convocados 2.356 professores do interior. Desta última lista de aprovados, a DIREC 07 com sede em Itabuna teve o menor número de convocações, especialmente na área de Ciências Humanas (História e Geografia), que teve convocados em apenas duas cidades das dezoito que compõe esta DIREC. Com isso dezenas de professores aprovados nesta DIREC, ficaram de fora, aguardando uma nova convocação do governo Wagner, haja vista que a necessidade de professores em vários municípios do interior é grande. Ocorre que em 28 de março os professores concursados tomaram conhecimento de que a SEC (Secretaria de Educação do Estado da Bahia) havia aberto Edital de seleção de professores por meio de contrato temporário REDA (Regime Especial de Direito Administrativo) para suprir carências nas escolas, um verdadeiro absurdo e descalabro e desrespeito aos professores que foram aprovados no concurso do ano passado e aguardam convocação e nomeação. Como se não bastasse tudo isso, o Edital desta seleção pública estabeleceu como formação mínima para atuar como professor apenas o nível médio, o que revela um ataque à LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996) e ao Estatuto do magistério da Bahia de 2002, que proíbe essa medida , restringindo a formação de Nível Médio modalidade Normal apenas para as quatro primeiras séries do 1º grau e obriga a formação em nível superior em licenciatura plena para atuar nas quatro últimas séries do 1º grau e as três séries do 2º grau. Os governistas vêm lançando mão de argumentos falsos para não convocar os professores. Dizem por exemplo que as vagas para o REDA são para os municípios onde não houveram aprovados ou inscritos no último concurso e que o Edital do concurso proíbe que os aprovados em outros municípios possam assumir estas vagas. Esses argumentos são mentirosos por que as DIRECs (a exemplo da DIREC 07) já vêm realizando realocação de aprovados em municípios onde as direções das escolas não estão disponibilizando vagas, principalmente em História e Geografia e o edital do concurso não proíbe realocação dos aprovados desses municípios para outros na mesma Direc onde tenha vaga. Essas ações do Governo Estadual demonstram a que ponto chegou o descaso e a irresponsabilidade tanto pelos governos anteriores do PFL (agora Democratas) de Paulo Souto e ACM, como o atual de Jacques Wagner e Adeum Sauer do PT. Essas ações visam a precarização, o sucateamento da educação pública onde estudam os trabalhadores e trabalhadoras e seus filhos. É também um duro ataque e uma violação clara e aberta contra o direito dos professores e professoras concursados, que além de serem qualificados profissionalmente, pois são graduados em Licenciatura Plena , pagaram uma taxa abusiva de 90,00 reais neste concurso e hoje sofrem com os desmandos e a irresponsabilidade de governos neoliberais (como Jacques Wagner e Lula do PT), que governam a serviço da burguesia como os banqueiros, os grandes empresários e latifundiários e atacam os direitos dos trabalhadores para manter e ampliar o lucro dos empresários que financiam suas campanhas eleitorais. Apesar de ter sido eleito com o voto dos trabalhadores e trabalhadoras , Jacques Wagner assim como seu "espelho" Lula governa para a burguesia baiana e as multinacionais, adotando na Bahia as políticas do Banco Mundial e do FMI (Fundo Monetário Internacional) na educação para perpetuar o Brasil como semi-colônia do imperialismo. Até agora Jacques Wagner junto com seu fiel escudeiro e secretário de educação, o professor e empresário Adeum Sauer (sócio de faculdade privada), vem descumprindo suas promessas rebaixadas que apresentou na campanha eleitoral do ano passado. Prometeu em campanha que faria eleições diretas para diretor de escola e disse que extinguiria o contrato REDA, defendendo concursos públicos para o Estado. Ao assumir e agora com mais de 100 dias de seu governo, o que se viu foi que os diretores das escolas estaduais foram todos indicados politicamente, os cargos públicos foram loteados entre os partidos aliados e o contrato REDA foi retomado, agora sob uma falsa propaganda moralizadora de "seleção pública democrática", uma verdadeira falácia e engodo, pois todos sabem as indicações até para os cargos mais baixos continuarão. É importante ressaltar que até o presente momento, a direção Estadual e a direção regional da APLB (Sindicato dos Professores Licenciados da Bahia), não se pronunciaram e se manifestaram em defesa dos professores concursados, mesmo sendo informados constantemente da situação pelos mesmos, que procuraram diversas vezes o sindicato. A direção do sindicato APLB adota a política do avestruz (esconde a cabeça no buraco) e está com um boi na língua, pois finge que esse escândalo na educação é algo normal. Diante deste papel lamentável, que vem cumprindo o governo da Bahia, nós professores concursados fazemos um chamado a todas e todos os trabalhadores baianos, Movimentos Sociais, sindicatos, associações de moradores, Ministério Público a somarem-se conosco nesta luta, pois esse ataque além de tolher os nossos direitos como trabalhadores da educação de ingressar na educação pública por meio de concurso é antes de tudo um ataque contra a Educação pública, que já vem há muito tempo sofrendo com os desmandos e os descasos dos governos de plantão. *Contra a precarização da Educação e dos serviços públicos da Bahia! *Abaixo o contrato REDA para professores e pessoal de apoio das escolas! *Pela imediata convocação e nomeação dos professores aprovados no último concurso! *Por um concurso público imediato para Assistente administrativo e pessoal de apoio! *Chega de tanto descaso e desrespeito aos trabalhadores da Educação pública! MOVIMENTO DE LUTA DOS PROFESSORES CONCURSADOS DA BAHIA Itabuna, 25 de abril de 2007 Contatos dos professores: José Roberto (73) 3613 1810 Juliana Habib (73) 3613 13 75 / 99827086 Claudia (73) 3613 1614 / 88332700 Oswaldina (73) 32118022 Adriana (73) 32540622 / 81226535 Tiago (73) 32421432 Cíntia (73) 32302218 / 811754 50 Olga Simões (73) 32302889 Marcelo Loyola (73) 99831219
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Fonte: CMI
CENSURA POR INTIMIDAÇÃO JUDICIAL
Por Fábio de Oliveria Ribeiro 28/04/2007 às 21:55
Judiciário brasileiro se mostra favorável à intimidação para instrumentalizar a censura.
Indignado com a publicação de uma biografia não autorizada, o cantor Roberto Carlos recorreu ao Poder Judiciário paulista. O processo criminal foi extinto em razão de uma acordo através do qual o biografo e a editora concordaram em retirar a obra de circulação. Qualquer pessoa tem direito subjetivo de tentar preservar sua honra e imagem. Ambas são asseguradas pela CF\88. O direito subjetivo de recorrer ao Judiciário para preservar o direito à honra e imagem também. Portanto, ninguém pode crucificar o Roberto Carlos. Ele tem todo direito de tentar impedir a publicação ou circulação de biografia que considera ofensiva. Também tinha o direito de tentar obter a condenação criminal dos supostos ofensores. Ao receber a pretensão do Roberto Carlos, entretanto, o Judiciário deveria fazer cumprir toda a legislação nacional e internacional em vigor. A CF\88 garante o direito à liberdade de consciência, de expressão e de divulgação de produção artística ou intelectual. Portanto, o autor da biografia também tem direito de escrever e de divulgar seu trabalho. Mais que isto, a própria sociedade tem direito difuso de consumir às informações veiculadas na referida biografia, porque a censura prévia é proibida . O Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e da Convenção Americana de Direitos Humanos. Estes dois diplomas internacionais garantem de maneira ampla o direito à circulação de informação, à liberdade de criação e divulgação das produções do espírito humano (sejam científicos ou artísticos). O parágrafo 2, do art. 5, da CF\88 prescreve que as normas internacionais que se referem aos direitos e garantias individuais devem ser respeitadas pelas autoridades brasileiras. Portanto, não há dúvidas que, ao proferir suas decisões, o Poder Judiciário tem a obrigação de respeitar os diplomas internacionais citados. Para autorizar o processamento da demanda envolvendo o Roberto Carlos e seu biógrafo, o Judiciário deveria colocar na balança diversos valores igualmente tutelados pela Constituição (direito à imagem do cantor, direito à liberdade de criação e difusão da obra intelectual do autor, direito da sociedade à informação veiculada na biografia). Mais que isto, deveria levar em consideração os aspectos internacionais da demanda, pois o biógrafo e seus leitores têm direitos da personalidade assegurados pela Declaração Universal dos Direitos do Homem e pela Convenção Americana de Direitos Humanos. O Judiciário deu andamento à ação criminal do cantor. Entendeu, portanto que seu direito à preservação da honra e imagem deveriam prevalecer. Errou feio. A ação invés de permitir o andamento de uma ação que visava claramente a censurar o livro através da intimidação do autor e da editora, o Judiciário deveria indeferir o processamento do feito. Até porque o biografado poderia obter indenização pelo uso de sua imagem através de ação civil. Roberto Carlos é uma personalidade pública. Sua exposição na mídia é constante. Sendo assim não pode se dizer invadido em sua privacidade em razão de uma biografia que pode até ser escrita com base em informações colhidas em jornais. Sua notoriedade coloca em evidência o direito dos cidadãos à ler o trabalho intelectual do biografo. O acordo que retirou o livro de circulação pois fim à demanda. O biografo e a editora concordaram com a censura do livro. O receio de uma condenação criminal deve ter pesado mais para a celebração do acordo do que o convencimento de que Roberto Carlos tinha razão. É por isto que a sentença homologatória do acordo não põe fim à questão. Referida decisão viola os direitos internacionais dos cidadãos brasileiros interessados na circulação do livro censurado. Na prática qualquer interessado pode ir à Corte Internacional de Justiça e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos requerer a condenação do Brasil por causa do ocorrido. Na verdade, até o autor e o editor poderiam sustentar nas cortes internacionais que celebraram o acordo em razão da intimidação judicial. Assim seja... Fábio de Oliveira Ribeiro
Email:: sithan@ig.com.br URL:: http://www.revistacriacao.cjb.net
Judiciário brasileiro se mostra favorável à intimidação para instrumentalizar a censura.
Indignado com a publicação de uma biografia não autorizada, o cantor Roberto Carlos recorreu ao Poder Judiciário paulista. O processo criminal foi extinto em razão de uma acordo através do qual o biografo e a editora concordaram em retirar a obra de circulação. Qualquer pessoa tem direito subjetivo de tentar preservar sua honra e imagem. Ambas são asseguradas pela CF\88. O direito subjetivo de recorrer ao Judiciário para preservar o direito à honra e imagem também. Portanto, ninguém pode crucificar o Roberto Carlos. Ele tem todo direito de tentar impedir a publicação ou circulação de biografia que considera ofensiva. Também tinha o direito de tentar obter a condenação criminal dos supostos ofensores. Ao receber a pretensão do Roberto Carlos, entretanto, o Judiciário deveria fazer cumprir toda a legislação nacional e internacional em vigor. A CF\88 garante o direito à liberdade de consciência, de expressão e de divulgação de produção artística ou intelectual. Portanto, o autor da biografia também tem direito de escrever e de divulgar seu trabalho. Mais que isto, a própria sociedade tem direito difuso de consumir às informações veiculadas na referida biografia, porque a censura prévia é proibida . O Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e da Convenção Americana de Direitos Humanos. Estes dois diplomas internacionais garantem de maneira ampla o direito à circulação de informação, à liberdade de criação e divulgação das produções do espírito humano (sejam científicos ou artísticos). O parágrafo 2, do art. 5, da CF\88 prescreve que as normas internacionais que se referem aos direitos e garantias individuais devem ser respeitadas pelas autoridades brasileiras. Portanto, não há dúvidas que, ao proferir suas decisões, o Poder Judiciário tem a obrigação de respeitar os diplomas internacionais citados. Para autorizar o processamento da demanda envolvendo o Roberto Carlos e seu biógrafo, o Judiciário deveria colocar na balança diversos valores igualmente tutelados pela Constituição (direito à imagem do cantor, direito à liberdade de criação e difusão da obra intelectual do autor, direito da sociedade à informação veiculada na biografia). Mais que isto, deveria levar em consideração os aspectos internacionais da demanda, pois o biógrafo e seus leitores têm direitos da personalidade assegurados pela Declaração Universal dos Direitos do Homem e pela Convenção Americana de Direitos Humanos. O Judiciário deu andamento à ação criminal do cantor. Entendeu, portanto que seu direito à preservação da honra e imagem deveriam prevalecer. Errou feio. A ação invés de permitir o andamento de uma ação que visava claramente a censurar o livro através da intimidação do autor e da editora, o Judiciário deveria indeferir o processamento do feito. Até porque o biografado poderia obter indenização pelo uso de sua imagem através de ação civil. Roberto Carlos é uma personalidade pública. Sua exposição na mídia é constante. Sendo assim não pode se dizer invadido em sua privacidade em razão de uma biografia que pode até ser escrita com base em informações colhidas em jornais. Sua notoriedade coloca em evidência o direito dos cidadãos à ler o trabalho intelectual do biografo. O acordo que retirou o livro de circulação pois fim à demanda. O biografo e a editora concordaram com a censura do livro. O receio de uma condenação criminal deve ter pesado mais para a celebração do acordo do que o convencimento de que Roberto Carlos tinha razão. É por isto que a sentença homologatória do acordo não põe fim à questão. Referida decisão viola os direitos internacionais dos cidadãos brasileiros interessados na circulação do livro censurado. Na prática qualquer interessado pode ir à Corte Internacional de Justiça e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos requerer a condenação do Brasil por causa do ocorrido. Na verdade, até o autor e o editor poderiam sustentar nas cortes internacionais que celebraram o acordo em razão da intimidação judicial. Assim seja... Fábio de Oliveira Ribeiro
Email:: sithan@ig.com.br URL:: http://www.revistacriacao.cjb.net
JEREMOABOHOJE E A CENSURA JUDICIAL
Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados.
montalvao@montalvao.adv.br
Em 2003, nos autos da Ação Cautelar Preparatória Inominada de nº. 230/2003, a Dra. Denise Vasconcelos Santos, então Juíza de Direito da Comarca de Glória, do estado da Bahia, Plantonista para a Comarca de Jeremoabo na época, deferiu medida liminar em favor de João Batista Melo de Carvalho, então Prefeito Municipal de Jeremoabo - BA, ordenando que fosse retirado do site www.jeremoabohoje.com.br, de responsabilidade e mantido por José Dantas Montalvão (Dedé de Montalvão), toda e qualquer denúncia de corrupção contra o ex-Prefeito. Não achando suficiente, vedou a publicação de novas matérias. Teve ai a mais odienta forma de censura a liberdade de imprensa.
A decisão foi levada ao domínio público pela Internet e outros meios de comunicação, merecendo destaque do PROBIDAD, maior site de combate à corrupção na América Latina, sob o título Libertad de Informação, edição de 05.08.2003, na mídia independente do Chile, Espanha e outras Nações e na imprensa nacional. A violência institucional-judiciária somente foi coibida por força de decisão monocrática da lavra do Dr Antonio Pessoa Cardoso, em sede do Agravo de Instrumento de nº. 23068-4/2003, que teve curso na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, decisão liminar posteriormente ratificada de forma colegiada pelo Órgão Fracionário da Corte, julgamento de 18.08.2004, publicado o acórdão em 24.08.2004, que transitou em julgado.
Quando parecia que a censura prévia estava debelada para o JEREMOABOHOJE, mesmo ainda estando em tramitação a Ação cautelar de nº. 230/2003 e já transitado em julgado o Agravo de Instrumento de nº. 23068-4/2003, a mesma Julgadora, Dra. Denise Vasconcelos Santos, já ai, Juíza Titular da Comarca de Antas – BA e designada para a Comarca de Jeremoabo, por decisões datadas 22.09.2005, novamente entendeu de conceder nova Carta de Alforria para o ímprobo, em novas ações por ele ajuizadas e patrocinadas pelo seu fiel escudeiro Manuel Antonio de Moura. As decisões de igual teor foram exaradas nos autos das ações Ordinárias com pedido de Antecipação de Tutela de nºs. 739. 740, 741, 742, 743, 745, 747 e 748, todas do ano de 2005.
Intimado o editor do JEREMOABOHOJE, José Dantas Martins Montalvão, no prazo que lhe é concedido em lei, 10 dias, art. 522 do CPC, em seu favor, agitei novos recursos de Agravo de Instrumento, todos devidamente distribuídos em 25.10.2005, ao Des. SINESIO CABRAL FILHO, integrante da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, autuados sob os nºs. 42439-4/2005, 42443-8/2005, 42445-6/2005, 42450-8/2005, 42454-4/2005, 42455-3/2005 e 42460-6/2005. Em seguida ao recebimento aos agravos de instrumento, o Des. Relator, diferentemente do que houvera feito o Dr. Antonio Pessoa Cardoso, no Agravo de Instrumento de nº. 23068-4/2003, absteve-se de conceder a medida liminar reparadora do direito de liberdade, limitando-se a dizer (transcrição parcial):
“...Dessa forma, e dos argumentos aduzidos neste recurso e da cautela que o caso requer, reservo-me para apreciar o pedido de efeito suspensivo, após as informações do Juízo "a quo ", que deverá ser cientificado do presente recurso, para prestá-las, no prazo de lei...”. Decisão de 08.05.2006. Da data da antecipação da tutela deferida pela Dra. Denise Vasconcelos Santos, nos autos originários, 22.09.2005, até hoje, já se passaram 01(um) ano e 07 (sete) meses, mesmo período aplicado aos recursos interpostos no TJBA. A decisão judicial de 1ª instância desafiadora da decisão anterior do mesmo TJBA ainda perdura e perdura a tramitação dos novos Agravos de Instrumento. É a censura prévia mais aviltante porque imposta por decisão judicial.
Vidente a censura prévia judicial sobre o JEREMOABOHOJE, as denúncias dos atos de corrupção do ex-Prefeito no período de 08 (oito), da eleição e reeleição, não deixaram de ser formuladas, seja mediante publicação de fatos documentados no próprio JEREMOABOHOJE, por meio de matérias assinadas, que são de responsabilidade de quem escreve, ou pelo Blog, órgão alternativo de comunicação criado por José Montalvão. Outra forma foi denunciar os atos de corrupção por meio de outros sites nacionais e internacionais. Tramita na OEA – Organização dos Estados Americanos, processo sobre a censura judicial imposta ao JEREMOABOHOJE.
Todos os fatos denunciados como de corrupção contra o ex-Prefeito restam provados em demandas judiciais contra ele em curso na Comarca de Jeremoabo e na Justiça Federal, além de decisões dos Tribunais de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) e do Estado da Bahia, (TCE-BA), a mais recente datada de 08.03.2007, RES 011/2007, do TCE, relator o Conselheiro Manoel Castro, de onde se extrai:
“RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, reunidos em sessão plenária, considerar procedente a Denúncia - formulada pelos Srs. Wilson Santos Andrade; Ueliton Barbosa Varjão; Antonio Graciliano da Gama; Pedro Bomfim Varjão; José Dantas Martins Montalvão; Carlos Olímpio Evangelista Gama; Irene Santana da Silva Teixeira; Ariston Ferreira Lima; Manoel Bomfim Varjão e João Dantas de Jesus contra o Sr. João Batista Melo de Carvalho, tendo em vista que, apesar de o responsável pelo Convênio DIROP n° 023/2003 haver recebido o total dos recursos necessários à execução da construção de câmara frigorífica, apenas 53,84% da obra foi executado e determinar a remessa destes autos à colenda Segunda Câmara deste tribunal, órgão em que tramita o processo TCE/003910/2004”.
Sob que pese o retardamento da prestação do Judiciário Baiano no restabelecimento da liberdade de imprensa, garantia constitucional, em favor do JEREMOABOHOJE, em nenhum momento o site perdeu seu compromisso no combate à corrupção na vida pública, se fragilizou ou demonstrou fraqueza, sob que pese as agressões físicas ou tentativas levadas a efeito contra o editor do site e familiares. A última, em 23.06.2006, quando até crianças, sobrinhos de Dedé, correram sérios risco de atropelamento.
O que importa agora é a preservação das garantias constitucionais, sustentáculo do Estado de Direito, não são as coisas menores, como o ex-Prefeito, hoje, mero caso de polícia. O inconcebível é que mesmo a Constituição Federal garantindo a liberdade de informação, arts. 5º, IV e IX, 220, §§ 1º e 2º, a censura tenha sido estabelecida pelo Poder Judiciário Baiano, já por 01 ano e 07 meses, ainda persistente, pela ineficiência e morosidade do próprio Aparelho Jurisdicional Estadual, por falta do próprio controle interno eficiente.
Segundo Ruy Barbosa, A JUSTIÇA TARDIA É INJUSTIÇA, e o mesmo maior dos jurisconsultos pátrio nos legou a lição:
“A injustiça, Senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade, promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas.
De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.
Enquanto a Corte Estadual Baiana padece de seus próprios males, a luta continua. Continuamos acompanhando os recursos em tramitação, o processo na OEA e vamos ampliar a defesa da liberdade reclamando ao CNJ – Conselho Nacional da Justiça, é o que nos resta e enquanto isso, na página central do JEREMOABOHOJE:
Antonio Fernando Dantas Montalvão. Paulo Afonso, 29 de abril de 2007.
montalvao@montalvao.adv.br
montalvao@montalvao.adv.br
Em 2003, nos autos da Ação Cautelar Preparatória Inominada de nº. 230/2003, a Dra. Denise Vasconcelos Santos, então Juíza de Direito da Comarca de Glória, do estado da Bahia, Plantonista para a Comarca de Jeremoabo na época, deferiu medida liminar em favor de João Batista Melo de Carvalho, então Prefeito Municipal de Jeremoabo - BA, ordenando que fosse retirado do site www.jeremoabohoje.com.br, de responsabilidade e mantido por José Dantas Montalvão (Dedé de Montalvão), toda e qualquer denúncia de corrupção contra o ex-Prefeito. Não achando suficiente, vedou a publicação de novas matérias. Teve ai a mais odienta forma de censura a liberdade de imprensa.
A decisão foi levada ao domínio público pela Internet e outros meios de comunicação, merecendo destaque do PROBIDAD, maior site de combate à corrupção na América Latina, sob o título Libertad de Informação, edição de 05.08.2003, na mídia independente do Chile, Espanha e outras Nações e na imprensa nacional. A violência institucional-judiciária somente foi coibida por força de decisão monocrática da lavra do Dr Antonio Pessoa Cardoso, em sede do Agravo de Instrumento de nº. 23068-4/2003, que teve curso na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, decisão liminar posteriormente ratificada de forma colegiada pelo Órgão Fracionário da Corte, julgamento de 18.08.2004, publicado o acórdão em 24.08.2004, que transitou em julgado.
Quando parecia que a censura prévia estava debelada para o JEREMOABOHOJE, mesmo ainda estando em tramitação a Ação cautelar de nº. 230/2003 e já transitado em julgado o Agravo de Instrumento de nº. 23068-4/2003, a mesma Julgadora, Dra. Denise Vasconcelos Santos, já ai, Juíza Titular da Comarca de Antas – BA e designada para a Comarca de Jeremoabo, por decisões datadas 22.09.2005, novamente entendeu de conceder nova Carta de Alforria para o ímprobo, em novas ações por ele ajuizadas e patrocinadas pelo seu fiel escudeiro Manuel Antonio de Moura. As decisões de igual teor foram exaradas nos autos das ações Ordinárias com pedido de Antecipação de Tutela de nºs. 739. 740, 741, 742, 743, 745, 747 e 748, todas do ano de 2005.
Intimado o editor do JEREMOABOHOJE, José Dantas Martins Montalvão, no prazo que lhe é concedido em lei, 10 dias, art. 522 do CPC, em seu favor, agitei novos recursos de Agravo de Instrumento, todos devidamente distribuídos em 25.10.2005, ao Des. SINESIO CABRAL FILHO, integrante da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, autuados sob os nºs. 42439-4/2005, 42443-8/2005, 42445-6/2005, 42450-8/2005, 42454-4/2005, 42455-3/2005 e 42460-6/2005. Em seguida ao recebimento aos agravos de instrumento, o Des. Relator, diferentemente do que houvera feito o Dr. Antonio Pessoa Cardoso, no Agravo de Instrumento de nº. 23068-4/2003, absteve-se de conceder a medida liminar reparadora do direito de liberdade, limitando-se a dizer (transcrição parcial):
“...Dessa forma, e dos argumentos aduzidos neste recurso e da cautela que o caso requer, reservo-me para apreciar o pedido de efeito suspensivo, após as informações do Juízo "a quo ", que deverá ser cientificado do presente recurso, para prestá-las, no prazo de lei...”. Decisão de 08.05.2006. Da data da antecipação da tutela deferida pela Dra. Denise Vasconcelos Santos, nos autos originários, 22.09.2005, até hoje, já se passaram 01(um) ano e 07 (sete) meses, mesmo período aplicado aos recursos interpostos no TJBA. A decisão judicial de 1ª instância desafiadora da decisão anterior do mesmo TJBA ainda perdura e perdura a tramitação dos novos Agravos de Instrumento. É a censura prévia mais aviltante porque imposta por decisão judicial.
Vidente a censura prévia judicial sobre o JEREMOABOHOJE, as denúncias dos atos de corrupção do ex-Prefeito no período de 08 (oito), da eleição e reeleição, não deixaram de ser formuladas, seja mediante publicação de fatos documentados no próprio JEREMOABOHOJE, por meio de matérias assinadas, que são de responsabilidade de quem escreve, ou pelo Blog, órgão alternativo de comunicação criado por José Montalvão. Outra forma foi denunciar os atos de corrupção por meio de outros sites nacionais e internacionais. Tramita na OEA – Organização dos Estados Americanos, processo sobre a censura judicial imposta ao JEREMOABOHOJE.
Todos os fatos denunciados como de corrupção contra o ex-Prefeito restam provados em demandas judiciais contra ele em curso na Comarca de Jeremoabo e na Justiça Federal, além de decisões dos Tribunais de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) e do Estado da Bahia, (TCE-BA), a mais recente datada de 08.03.2007, RES 011/2007, do TCE, relator o Conselheiro Manoel Castro, de onde se extrai:
“RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, reunidos em sessão plenária, considerar procedente a Denúncia - formulada pelos Srs. Wilson Santos Andrade; Ueliton Barbosa Varjão; Antonio Graciliano da Gama; Pedro Bomfim Varjão; José Dantas Martins Montalvão; Carlos Olímpio Evangelista Gama; Irene Santana da Silva Teixeira; Ariston Ferreira Lima; Manoel Bomfim Varjão e João Dantas de Jesus contra o Sr. João Batista Melo de Carvalho, tendo em vista que, apesar de o responsável pelo Convênio DIROP n° 023/2003 haver recebido o total dos recursos necessários à execução da construção de câmara frigorífica, apenas 53,84% da obra foi executado e determinar a remessa destes autos à colenda Segunda Câmara deste tribunal, órgão em que tramita o processo TCE/003910/2004”.
Sob que pese o retardamento da prestação do Judiciário Baiano no restabelecimento da liberdade de imprensa, garantia constitucional, em favor do JEREMOABOHOJE, em nenhum momento o site perdeu seu compromisso no combate à corrupção na vida pública, se fragilizou ou demonstrou fraqueza, sob que pese as agressões físicas ou tentativas levadas a efeito contra o editor do site e familiares. A última, em 23.06.2006, quando até crianças, sobrinhos de Dedé, correram sérios risco de atropelamento.
O que importa agora é a preservação das garantias constitucionais, sustentáculo do Estado de Direito, não são as coisas menores, como o ex-Prefeito, hoje, mero caso de polícia. O inconcebível é que mesmo a Constituição Federal garantindo a liberdade de informação, arts. 5º, IV e IX, 220, §§ 1º e 2º, a censura tenha sido estabelecida pelo Poder Judiciário Baiano, já por 01 ano e 07 meses, ainda persistente, pela ineficiência e morosidade do próprio Aparelho Jurisdicional Estadual, por falta do próprio controle interno eficiente.
Segundo Ruy Barbosa, A JUSTIÇA TARDIA É INJUSTIÇA, e o mesmo maior dos jurisconsultos pátrio nos legou a lição:
“A injustiça, Senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade, promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas.
De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.
Enquanto a Corte Estadual Baiana padece de seus próprios males, a luta continua. Continuamos acompanhando os recursos em tramitação, o processo na OEA e vamos ampliar a defesa da liberdade reclamando ao CNJ – Conselho Nacional da Justiça, é o que nos resta e enquanto isso, na página central do JEREMOABOHOJE:
Antonio Fernando Dantas Montalvão. Paulo Afonso, 29 de abril de 2007.
montalvao@montalvao.adv.br
sábado, abril 28, 2007
Mangabeira! Qual será
Ninguém no governo consegue explicar o quefará o novo Ministério para Ações de Longo Prazo.Nem mesmo o professor, que já pediu oimpeachment de Lula e que acaba de serconvidado para o cargo
No mundo dos políticos costumam acontecer coisas difíceis para o cidadão comum entender. A mais recente delas foi contracenada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo professor Roberto Mangabeira Unger. No Exterior, o professor brasileiro de forte sotaque americano é um filósofo bastante respeitado. No Brasil, sua imagem é a de guru de todas as horas do ex-ministro Ciro Gomes e de um dos críticos mais ácidos do governo petista. No auge da crise do mensalão, em novembro de 2005, Mangabeira pediu o impeachment de Lula e classificou seu governo como o mais corrupto de todos os tempos. “O governo Lula é o mais corrupto de nossa história nacional. Afirmo ser obrigação do Congresso Nacional declarar prontamente o impeachment do presidente”, torpedeou na ocasião. Pois bem, na próxima semana, o professor vai ocupar o 36º ministério de Lula, criado especialmente para abrigá-lo. Mangabeira disse sim a um convite feito pelo próprio presidente, que há poucas semanas já abrigara em seu primeiro escalão o deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), que no passado ironizava a falta de um dedo na mão esquerda do presidente. “Esse acordo entre Mangabeira Unger e o presidente Lula é um acerto entre pessoas que não têm caráter. O Mangabeira mostrou-se um homem cujas convicções variam de acordo com as oportunidades”, fulmina o cientista político Octaciano Nogueira, da Universidade de Brasília. A análise pode ser dura demais, mas não deixa de ter suas razões. Afinal, é difícil entender qual motivação política está por trás da nova parceria. Na prática, o presidente está criando um ministério que deverá possuir dotação orçamentária, estrutura física, funcionários, etc. Ou seja, está parindo mais um duto de gasto do dinheiro público, aparentemente apenas para abrigar um personagem que, se tivesse a história nas mãos, pelo que ele mesmo declarou, certamente já teria tirado dela o governo petista.
Mas não é apenas o novo ministro que causa perplexidade. Mangabeira Unger irá ocupar o Ministério de Ações de Longo Prazo. Difícil explicar o que fará essa pasta em um governo que já dispõe de um Ministério do Planejamento, por exemplo. Oficialmente, o presidente apenas esclarece que o novo ministro irá cuidar de projetos estratégicos para o País. O que isso significa? Que os demais projetos capitaneados pelos outros 35 ministérios não são estratégicos? Enquanto essas respostas não vêm, o fato é que em Brasília o papel de Mangabeira no governo é visto como chacota. Já dizem até que ele é o ministro do futuro. E que só o que faltava em um governo já normalmente lento era um ministério de ações de longo prazo. Se o presidente não consegue fazer os brasileiros entenderem para que serve o novo ministério, o futuro ministro também se esquiva da resposta. Apesar de já ter aceito a nova missão, Mangabeira ainda está nos Estados Unidos, onde é professor titular de direito em Harvard desde 1976. Ele só pretende retornar ao Brasil no próximo dia 4, quando irá tomar posse. Na última semana, ISTOÉ conseguiu fazer contato com Mangabeira. “Tomei uma decisão de conversar com a imprensa amplamente quando regressar ao Brasil. Eu não me sinto bem, prefiro não conversar enquanto estiver fora do Brasil”, afirmou. Diante da insistência da reportagem em ouvir uma explicação sobre o ministério, Mangabeira respondeu: “Eu tenho que ser rigoroso na universalidade da mesma regra.” Espera-se que, no governo, o novo ministro seja um pouco mais claro. Até que tome posse, o futuro ministro terá tempo para argumentar o que fará efetivamente no governo e também para ajustar o discurso e explicar o que aconteceu para mudar radicalmente sua visão sobre o governo Lula.
PUPILO FIEL O ex-ministro Ciro Gomes se fortalece com a indicação de Mangabeira. Mas também nada explica
Do ponto de vista político, é muito provável que a indicação de Mangabeira Unger para o governo tenha a participação de Ciro Gomes, embora os companheiros do professor no pequeno PRB do vice-presidente José Alencar procurem outras explicações. Na última semana, o senador Marcelo Crivella, presidente do PRB, tentou antecipar a argumentação. A culpa, pelo jeito, vai ser depositada na conta da imprensa. “O presidente entendeu que o Mangabeira, estando nos EUA, se guiava pela imprensa. Em 2005, parecia ser um consenso que a crise chegaria até o presidente. Não chegou, nem passou perto”, afirmou Crivella, logo após um encontro com Lula. “Mangabeira, como grande parcela da população brasileira, mudou de idéia, concluiu que o presidente não tem nada a ver com essa crise que atingiu grande parte do setor político”, emendou o senador. De fato, aparentemente Lula já não guarda mais nenhuma mágoa de seu mais novo ministro. O presidente conheceu o filósofo em 1994, quando candidatou-se pela segunda vez ao Planalto. Após as declarações de 2005, a relação estava obviamente rompida. Até que, durante a última campanha, iniciou-se a reaproximação. Pelas mãos de Tarso Genro, hoje ministro da Justiça.
O professor e o presidente se reuniram logo no início da campanha. Lula pediu auxílio a Mangabeira, que concordou em ajudar no programa de governo do segundo mandato. A relação melhorou tanto que Mangabeira chegou a ajudar na elaboração do PAC. Sua entrada agora no primeiro escalão do governo deve-se principalmente ao vice-presidente José Alencar. Inicialmente, pensava-se dar a ele a presidência do Ipea, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Ou então o NAE, o Núcleo de Assuntos Estratégicos do Planalto, até novembro capitaneado pelo petista Luiz Gushiken. Por fim, com boa dose de pressão de Alencar e de seu pequenino PRB, chegou-se à conclusão de que a ele deveria ser dado o status de ministro. Ponto para Alencar: na pasta, Mangabeira comandará tanto o NAE quanto o Ipea.
Fonte: ISTOÉ
No mundo dos políticos costumam acontecer coisas difíceis para o cidadão comum entender. A mais recente delas foi contracenada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo professor Roberto Mangabeira Unger. No Exterior, o professor brasileiro de forte sotaque americano é um filósofo bastante respeitado. No Brasil, sua imagem é a de guru de todas as horas do ex-ministro Ciro Gomes e de um dos críticos mais ácidos do governo petista. No auge da crise do mensalão, em novembro de 2005, Mangabeira pediu o impeachment de Lula e classificou seu governo como o mais corrupto de todos os tempos. “O governo Lula é o mais corrupto de nossa história nacional. Afirmo ser obrigação do Congresso Nacional declarar prontamente o impeachment do presidente”, torpedeou na ocasião. Pois bem, na próxima semana, o professor vai ocupar o 36º ministério de Lula, criado especialmente para abrigá-lo. Mangabeira disse sim a um convite feito pelo próprio presidente, que há poucas semanas já abrigara em seu primeiro escalão o deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), que no passado ironizava a falta de um dedo na mão esquerda do presidente. “Esse acordo entre Mangabeira Unger e o presidente Lula é um acerto entre pessoas que não têm caráter. O Mangabeira mostrou-se um homem cujas convicções variam de acordo com as oportunidades”, fulmina o cientista político Octaciano Nogueira, da Universidade de Brasília. A análise pode ser dura demais, mas não deixa de ter suas razões. Afinal, é difícil entender qual motivação política está por trás da nova parceria. Na prática, o presidente está criando um ministério que deverá possuir dotação orçamentária, estrutura física, funcionários, etc. Ou seja, está parindo mais um duto de gasto do dinheiro público, aparentemente apenas para abrigar um personagem que, se tivesse a história nas mãos, pelo que ele mesmo declarou, certamente já teria tirado dela o governo petista.
Mas não é apenas o novo ministro que causa perplexidade. Mangabeira Unger irá ocupar o Ministério de Ações de Longo Prazo. Difícil explicar o que fará essa pasta em um governo que já dispõe de um Ministério do Planejamento, por exemplo. Oficialmente, o presidente apenas esclarece que o novo ministro irá cuidar de projetos estratégicos para o País. O que isso significa? Que os demais projetos capitaneados pelos outros 35 ministérios não são estratégicos? Enquanto essas respostas não vêm, o fato é que em Brasília o papel de Mangabeira no governo é visto como chacota. Já dizem até que ele é o ministro do futuro. E que só o que faltava em um governo já normalmente lento era um ministério de ações de longo prazo. Se o presidente não consegue fazer os brasileiros entenderem para que serve o novo ministério, o futuro ministro também se esquiva da resposta. Apesar de já ter aceito a nova missão, Mangabeira ainda está nos Estados Unidos, onde é professor titular de direito em Harvard desde 1976. Ele só pretende retornar ao Brasil no próximo dia 4, quando irá tomar posse. Na última semana, ISTOÉ conseguiu fazer contato com Mangabeira. “Tomei uma decisão de conversar com a imprensa amplamente quando regressar ao Brasil. Eu não me sinto bem, prefiro não conversar enquanto estiver fora do Brasil”, afirmou. Diante da insistência da reportagem em ouvir uma explicação sobre o ministério, Mangabeira respondeu: “Eu tenho que ser rigoroso na universalidade da mesma regra.” Espera-se que, no governo, o novo ministro seja um pouco mais claro. Até que tome posse, o futuro ministro terá tempo para argumentar o que fará efetivamente no governo e também para ajustar o discurso e explicar o que aconteceu para mudar radicalmente sua visão sobre o governo Lula.
PUPILO FIEL O ex-ministro Ciro Gomes se fortalece com a indicação de Mangabeira. Mas também nada explica
Do ponto de vista político, é muito provável que a indicação de Mangabeira Unger para o governo tenha a participação de Ciro Gomes, embora os companheiros do professor no pequeno PRB do vice-presidente José Alencar procurem outras explicações. Na última semana, o senador Marcelo Crivella, presidente do PRB, tentou antecipar a argumentação. A culpa, pelo jeito, vai ser depositada na conta da imprensa. “O presidente entendeu que o Mangabeira, estando nos EUA, se guiava pela imprensa. Em 2005, parecia ser um consenso que a crise chegaria até o presidente. Não chegou, nem passou perto”, afirmou Crivella, logo após um encontro com Lula. “Mangabeira, como grande parcela da população brasileira, mudou de idéia, concluiu que o presidente não tem nada a ver com essa crise que atingiu grande parte do setor político”, emendou o senador. De fato, aparentemente Lula já não guarda mais nenhuma mágoa de seu mais novo ministro. O presidente conheceu o filósofo em 1994, quando candidatou-se pela segunda vez ao Planalto. Após as declarações de 2005, a relação estava obviamente rompida. Até que, durante a última campanha, iniciou-se a reaproximação. Pelas mãos de Tarso Genro, hoje ministro da Justiça.
O professor e o presidente se reuniram logo no início da campanha. Lula pediu auxílio a Mangabeira, que concordou em ajudar no programa de governo do segundo mandato. A relação melhorou tanto que Mangabeira chegou a ajudar na elaboração do PAC. Sua entrada agora no primeiro escalão do governo deve-se principalmente ao vice-presidente José Alencar. Inicialmente, pensava-se dar a ele a presidência do Ipea, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Ou então o NAE, o Núcleo de Assuntos Estratégicos do Planalto, até novembro capitaneado pelo petista Luiz Gushiken. Por fim, com boa dose de pressão de Alencar e de seu pequenino PRB, chegou-se à conclusão de que a ele deveria ser dado o status de ministro. Ponto para Alencar: na pasta, Mangabeira comandará tanto o NAE quanto o Ipea.
Fonte: ISTOÉ
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