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segunda-feira, junho 12, 2006

Temos democracia no Brasil?

Por: Gerhard Erich Boehme

Vivemos em um país marcado pelo clientelismo e falta de iniciativa em solucionar os nossos principais problemas, reforma urgentes deixam de ser realizadas ou quendo são realizdas apenas agravam a situação atual e tornam nosso futuro ainda mais negro.
Falta democracia no Brasil? -------------------------------------------------------------------------------- Gerhard Erich Boehme Se na Democracia temos o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos, não é o que ocorre no Brasil, pois os nossos políticos são eleitos dentro de um esquema viciado, que privilegia o clientelismo, o paternalismo, a demagogia e a corrupção. O atual governo ilustra muito bem esta questão: Qual a legitimidade de um candidato eleito movido a "Caixa 2", práticas corruPTas e showmícios? Como pode estar ainda no poder e em campanha pela reeleição, ilegalmente afrontando a nossa Justiça Eleitoral? Como pode estar no poder, já que é e foi o principal beneficiário de todas as práticas corruPTas e estas na sua maioria já foram comprovadas? Se a Democracia é um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana, na realidade não temos ainda a institucionalização da liberdade, o que temos é a ingerência dos políticos em Brasília em nossas vidas, pior agora no Paraná, onde temos os deputados estaduais legislando sobre o que deve ou não compor a cesta básica, na realidade decidindo qual deve ser a minha, a sua, a nossa dieta alimentar. Contrariando orçamento doméstico e uma dieta alimentar saudável. Ou em Brasília, como deve ser a educação familiar em termos de disciplina. Perda da liberdade Não somos livres, trabalhamos mais de 40% do nosso tempo para pagar impostos, que de concreto não retornam à sociedade em serviços públicos de boa qualidade, somos quase escravos. Somos 40% escravos, ou estamos submetidos a escravidão 40% do tempo em que trabalhamos. Se a Democracia baseia-se nos princípios do governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias, em que todas as democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem escrupulosamente os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias, no Brasil temos a legislação sendo elaborada e cumprida não apenas por nossos pseudo-representantes, com seus interesses políticos-fisiológicos, mas agora também por grupos de pressão, que se colocam acima de valores e princípios, bem como da fiel interpretação de nossa Lei maior, a Constituição. Se as verdadeiras democracias protegem de governos centrais muito poderosos e fazem a descentralização do governo a nível regional e local, entendendo que o governo local deve ser tão acessível e receptivo às pessoas quanto possível. No Brasil temos justamente o contrário, tudo é decidido em Brasília, nos afastamos excessivamente do Princípio da Subsidiariedade (Veja: http://www.pucsp.br/fecultura/0506ds05.htm), as decisões tomadas a nível local são inexpressivas, além de termos uma grave distorção de representatividade, tanto na Câmara e nos Senado, diferenciando os brasileiros em função de onde votam, fazendo com que a maioria dos brasileiros - aqueles que votam nos Estados mais populosos da União - cheguem a valer 15 a 20 vezes menos que os cidadãos de Estados do Nordeste e Norte. Esta questão nos trás uma grave distorção: o poder político e econômico decorrente deste, normalmente na mão de algumas famílias centenárias, passado de pai para filho, é concentrado, criando nestes Estados verdadeiros "currais eleitorais". Deveríamos seguir um dos princípios da verdadeira democracia: cada cidadão um voto, obviamente com o mesmo valor. Infelizmente o brasileiro é ignorante neste assunto de representatividade política e coeficiente eleitoral, prefere apontar todas as mazelas aos conspiradores, sejam eles tanto de esquerda como de direita, tanto totalitário como liberal, cada qual na sua extremidade considerando a defesa das liberdades pessoais e econômicas, ou ainda esquerda-volver, sem contar que inventaram um termo que de concreto não tem significado algum e apenas mostra ignorância: (neo)liberalismo. Veja as considerações do Sr. Arthur Chagas Diniz: http://www.institutoliberal.org.br/editoriais/editorial%2059.htm. O brasileiro não sabe questionar, ou mesmo responder, se é justo ou correto varias questões ligadas ao nosso modo de se fazer política: Ele é obrigado a votar, não tem livre arbítrio ou liberdade de decidir se deve ir ou não votar. Acha certo saber quem é o Presidente e esperar dele soluções, ao passo que desconhece quem são os seus deputados, vereadores e até mesmo prefeitos, aqueles que poderiam contribuir, de forma participativa, na solução de seus problemas. Acha certo um acreano ou nordestino valer cinco a vinte vezes um paulista ou carioca na hora de votar. Acha certo que um vereador ou um deputado não tenha vínculo que o amarre a idéias ou a sua base eleitoral, seus eleitores. Acha certo pertencer a currais eleitorais e eleger pseudo-líderes que passam o bastão de pai para filho, desde o início das capitanias hereditárias. Acha certo um político ser eleito defendendo valores e princípios de um partido e posteriormente não seguí-los, na maioria das vezes mudando de partido. Acha certo termos um parlamentarismos às avessas, primeiro se elege o primeiro-ministro para depois compor a base aliada, esta normalmente composta com base no clientelismo, e agora através do chamado "mensalão". Acha certo o modo de se fazer política, afastando as decisões do cidadão para entidades virtuais, como Estado ou País, quando é na sua comunidade que ele reside, trabalha, em resumo, enfrenta seus problemas. Na última década foi introduzida uma novidade, também passam o bastão de marido para mulher ou amante ... De pai para filha. Progredimos... É a participação feminina na política. As democracias protegem-se de governos centrais muito poderosos e fazem a descentralização do governo a nível regional e local, entendendo que o governo local deve ser tão acessível e receptivo às pessoas quanto possível. No Brasil, ser vereador, ao contrário de ser a entidade política mais importante para promover as mudanças visando o bem comum, significa defender seus interesses, contar com um ótimo salário e quem sabe uma bela aposentadoria, para a qual não contribuiu. A título de exemplo, na Republica Federal da Alemanha, os vereadores na sua quase totalidade não recebem proventos, somente a cobertura de despesas quando são convocados a representar a comunidade em viagens e outras situações atípicas. Qual a diferença? Aqui se legisla em causa própria, lá em nome da comunidade. Se as democracias entendem que uma das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade, no Brasil, seja devido ao Estado não cumprir seu verdadeiro papel que é o de assegurar a educação básica de qualidade, a justiça e a segurança a todos os brasileiros, temos a gestão pública em nome dos políticos de plantão e com eles os representantes do poder econômico e os grupos de influência, na sua maioria de tendência socialista, de direita ou mesmo totalitária. Se nas democracias conduzem regularmente eleições livres e justas, abertas a todos os cidadãos, onde um dos principais instrumentos é o voto distrital, que visa aproximar e exigir mutuas responsabilidades entre eleitores e eleitos, este no Brasil é desconhecido, somos analfabetos políticos. Se a democracia sujeita os governos ao Estado de Direito e assegura que todos os cidadãos recebam a mesma proteção legal e que os seus direitos sejam protegidos pelo sistema judiciário, vemos que estamos longe disso, os problemas começam no próprio judiciário com suas práticas nepotistas, clientelistas e agilização através de "pistolões", sem contar que os primeiros passos da justiça, na área criminal, são desenvolvidos pelos executivos, quando na realidade deveriam ser ligados ao judiciário, seria o caso das Polícias Civis e Técnico-científicas, em especial esta última, por não atuar de forma delegada. Deveriam fazer parte do judiciário e serem nacionais, não como ocorre no Brasil, são provinciais e políticas, comandadas pelos políticos de plantão nos diversos estados, segundo interesses. Os únicos recursos disponibilizados com eficiência são as viaturas nos períodos que antecedem as eleições, funcionando como verdadeiros "Outdoors" de campanha, mas sem que estas atendam as especificações técnicas e contem com recursos para um plano de manutenção que as deixem operacionais o restante do período. Quem não se lembra do Ministério Público no passado, quando este era também "administrado" pelo executivo estadual. Nada era feito. O Ministério Público (MP) é a Instituição responsável pela defesa dos cidadãos, na perspectiva dos direitos coletivos, e da fiscalização do cumprimento da lei, em causas em que haja interesse público. Entre suas funções, destaca-se a promoção da responsabilização judicial de quem esteja envolvido em crime (por exemplo: atos de corrupção, estupro,homicídio, roubo, etc.); deve também investigar com o inquérito civil e propor a ação civil pública para defender as crianças e adolescentes, os idosos, as pessoas com deficiência, o patrimônio público, o meio ambiente, os consumidores, entre outros interesses difusos e coletivos. Os representantes do Ministério Público (MP) nos estados da federação se chamam Promotores de Justiça e Procuradores de Justiça. A função do MP não se confunde com a da Advocacia e da Defensoria Pública. Cabe ao advogado defender interesses de particulares. Leia mais no portal da OAB (www.oabsp.org.br). Já a defesa das pessoas carentes, que não dispõem de recursos para a contratação de advogados, é incumbência dos Defensores Públicos, reunidos na Defensoria Pública de cada Estado. O Procurador-Geral de Justiça administra o MP e é eleito a cada dois anos mediante voto direto dos Promotores e Procuradores de Justiça de cada Estado. Cabe ao Governador do Estado escolher e nomear dentre os três mais votados, qual assumirá o cargo. O MP é um órgão do Estado independente dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Se as democracias baseiam-se em princípios fundamentais e não em práticas uniformes, não é o caso do Brasil, cada vez mais utilizadas práticas que visam a igualdade de direitos e não de responsabilidades, e muito menos a igualdade de oportunidade, onde a educação básica de qualidade é a mais importante, pois visa potencializar igualmente os brasileirinhos para a vida. A maioria dos políticos brasileiros estão longe de serem democratas, são isso sim clientelistas. É uma das formas de se fazer política no Brasil, decorrente da falta de um instrumento autêntico e democrático como o voto distrital, voto distrital misto ou voto distrital de média magnitude, este último o mais adequado, segundo minha opinião, à realidade brasileira. A minha opinião está baseada no histórico de países como Espanha, Grécia e Portugal, que adotaram recentemente o voto distrital de média magnitude, ao contrário da Itália que adotou um modelo similar ao voto distrital Misto - conhecido como modelo alemão. Portugal, Espanha e Grécia são países mediterrâneos, com cultura similar a nossa. Possuem histórico similar ao nosso: tivemos Getúlio e o regime Militar, eles tiveram Salazar, Franco, etc... Passaram pela ilusão ou como eles denominam: utopia socialista, nós estamos passando por ela com os espasmos do PSDB e PT no poder, com suas "políticas progressistas", associadas a elevada carga tributária, decorrente dos elevados gastos públicos devido a concentração e centralização das decisões e renda em Brasília. O voto distrital é um instrumento que aproxima o político de seu eleitor e vice-versa, cria responsabilidades e compromissos, permite que os problemas sejam resolvidos a nível local, afinal é lá que mora o cidadão. É o caminho inverso da centralização que tanto se observa no Brasil. Inibe práticas demagógicas. Infelizmente o brasileiro não sabe o real significado desta palavra. Quando vejo um político dizer que vai consultar sua base eleitoral, aqui no Brasil vemos que vai consultar os seus afiliados e financiadores de sua campanha. Na Alemanha, Espanha, Grécia e mesmo nos Estados Unidos, por que não - apesar desta onda de antiamericanismo infantil? E em muitos outros países o político realmente vai consultar sua base eleitoral: seus eleitores. Mas o que significa o vocábulo? O que significa clientelismo? Clientelismo é a utilização dos órgãos da administração pública com a finalidade de prestar serviços para alguns privilegiados em detrimento da grande maioria da população, através de intermediários, que podem ser afiliados políticos, prefeitos, vereadores, servidores públicos, deputados, secretários, pessoas influentes, etc. O clientelismo tem a finalidade de amarrar politicamente o beneficiado. Os intermediários de favores, prestados às custas dos cofres públicos, são os chamados clientelistas, despachantes de luxo ou traficantes de influências. O grande objetivo dos intermediários é o voto do beneficiado ou dinheiro (corrupção). O clientelismo é a porta da corrupção política e o pai e a mãe das irregularidades e do uso da "máquina administrativa" com finalidades perversas e no final da história os prejudicados são a maioria dos cidadãos e cidadãs que cumprem com seus deveres. Se o Brasil realmente fosse uma Democracia, rapidamente os nossos três principais entraves ao desenvolvimento, em especial à produção de riqueza e geração de emprego e renda, já teriam sido solucionados, pois os nossos representantes eleitos não estariam defendendo seus interesses, mas sim o da população, vale lembrar que o compromisso em realizá-los fez e faz parte dos Planos de Governo do atual e último governo. Para que o Brasil seja efetivamente um país justo, devemos resolver os nossos quatro principais entraves ao nosso desenvolvimento. O primeiro deles diz respeito à legislação trabalhista e à forma de solução dos conflitos trabalhistas. O ônus imposto aos empregadores do mercado de trabalho formal desestimula novas contratações. A evolução tecnológica e das relações interpessoais tornou obsoleta a legislação fascista brasileira, imposta ainda durante a ditadura Vargas. Nem ela, nem a Justiça do Trabalho, criada na mesma ocasião, atendem às necessidades de arranjos mais flexíveis entre patrões e empregados, em que todas as partes sairiam ganhando. Os milhões de processos trabalhistas que se arrastam por anos também representam um custo injustificável, tanto para a União, que tem a obrigação de manter essa onerosa estrutura, como para os empregadores. O segundo entrave diz respeito à Previdência Social. O atual sistema de repartição (no qual as contribuições previdenciárias dos atuais empregados e empregadores financiam os benefícios dos aposentados e pensionistas) precisa ser urgentemente alterado para o sistema de capitalização (no qual as contribuições dos atuais empregados e empregadores são depositadas em contas de fundos de pensão que irão servir para pagar os futuros benefícios). Entre várias vantagens que essa reforma trataria, destaca-se o da formação de uma poupança significativa, que dinamizaria o mercado de capitais e de outros investimentos. O terceiro entrave institucional refere-se ao sistema tributário. Além de ser um verdadeiro manicômio, a carga de impostos, taxas e contribuições cobradas das pessoas e empresas drena todos os recursos da sociedade que poderiam estar sendo aplicados na produção e consumo. Assim, além de simplificar a legislação tributária, a União, os estados e municípios deveriam se comprometer em reduzir significativamente a carga de impostos. O quarto entrave está no baixo investimento na área do ensino básico, que não é universal e muito menos de qualidade. Optamos por privilegiar os gastos na área da educação para o ensino superior gratuito, criando um dos mais perversos mecanismos de concentração de renda, dos impostos pagos pelos mais desfavorecidos, a maior parte é destinada às universidades estatais, onde seguramente a totalidade dos mais pobres não tem acesso, mesmo com as políticas revestidas de falta de meritocracia, demagógicas e populistas de cotas. Pior é que se cria na mentalidade do universitário brasileiro, a futura elite intelectual, que é honesto e moral viver às custas do Estado, deixando de lado a compreensão clara que qualquer gasto público é coberto pelos impostos, que como vimos impede também o nosso desenvolvimento. O ensino superior deve ser sempre pago, pois existem meios para tal, entre os quais temos: 1. sistema de crédito educativo eficaz e justo; 2. bolsas por parte do governo e também para alunos de todas as entidades de ensino superior, federais, estaduais, confessionais e particulares - atrelado ao desempenho no ensino básico ou outro critério de competência e não de privilégio, como no caso dos brancos, negros, mestiços, amarelos, ruivos ou polacos; 3. bolsas por parte das empresas; 4. financiamento direto, tal qual hoje nas particulares ou confessionais; 5. pago pela própria instituição mediante prestação de serviços de monitoramento e outros; 6. prestação de serviço civil ou militar obrigatório, no qual seriam remunerados pelo piso mínimo da categoria, mas teriam que prestar serviço nas localidades em que forem designados pelas forças armadas ou entidade civil a ser organizada pela sociedade e não pelo Estado; 7. fundos de investimentos; 8. através das ONGs ligadas aos direitos dos afro-descendentes; 9. ou outra forma criativa, afinal somos mestres nesta questão ... A criação de fundos de investimentos seria seguramente a melhor alternativa, pois cria-se a mentalidade da poupança interna, é a modalidade que poderia servir de modelo para um processo de transição, no qual o Estado capitalizaria o potencial aluno durante, digamos uma década, até que o sistema adquirisse a sua gestão independente. "O dia em que o cidadão comum compreender que é ele, o verdadeiro e único contribuinte, de todos os impostos, certamente vai arregaçar as mangas e ajudar a corrigir muitos absurdos da nossa sociedade, a começar pelo ensino superior gratuito. " (Gerhard Erich Böhme) A cultura do "dinheiro do Governo" foi reforçada pelos "benefícios sociais" (vale-coisa e cesta-de-coisa), e ao governo é atribuída a responsabilidade por manter o cidadão vivo (ainda que na miséria). Embora seja uma proposta apresentada pelos liberais (Instituto Liberal) no início dos anos 80, o conceito de renda mínima, visa trazer um pouco de perspectiva e assegura ao cidadão a sua inserção no mercado e possibilidade de exercitar sua cidadania. Infelizmente a forma como os programas são conduzidos pelos políticos de esquerda, só trazem a corrupção e o assistencialismo. "Somos pobres porque acreditamos na distribuição e não na produção de renda". (Gerhard Erich Boehme) O assunto é polêmico, eu sei, mas temos que romper o modo brasileiro de pensar em viver às custas da "coisa" pública. Deve começar com "as chamadas elites", que seja a intelectual, em especial a que está sendo formada para criar um Brasil onde o clientelismo não tenha mais espaço. O professor José Márcio Camargo, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, fez as contas sobre a natureza das despesas sociais (educação, saúde, previdência e assistência social), chegou a conclusão que do total de recursos gastos com educação, por exemplo, mais de 60% se destinam às universidades estatais (Federais e Estaduais), onde estudam os mais favorecidos. Seguramente este é um dos processos mais nefastos de concentração de renda, pois cria a mentalidade de se servir do Estado, na realidade dos que pagam impostos, pois Estado é uma entidade virtual que muitos teimam em torná-la parte do seu dia-a-dia. Temos sim é o brasileiro, as comunidades e o povo brasileiro. O Estado foi criado para servir ao povo, não o contrário. Pior agora com a "Reforma Universitária" onde a incompetência dos que nos governam ampliaram o gasto dos atuais 60% das verbas federais ao ensino superior em educação, iremos destinar 75%. Felizmente temos em curso uma das mais importantes mobilizações nacionais, não em defesa de interesses de minorias ou grupos de pressão, mas sim de toda a sociedade que se vê refém de nossos políticos corruPTos e clientelistas: http://www.deolhonoimposto.com.br/
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© Copyleft http://www.midiaindependente.org:É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.

Quem São Os Vândalos, Baderneiros E Criminosos ?

Por: Ruy Guimaraes - professor de historia

(Carta aberta a Bruno Maranhão e à militância do MLST)
Tenho a pretensão aqui de acrescentar algo para os ignorantes e leigos em história. Os vândalos foram um dos inúmeros grupos de povos bárbaros que invadiram oImpério Romano provocando sua queda a partir do ano 476 d.C. A adjetivação pejorativa de bárbaros foi dada pelos cristãos ocidentais porque aqueles povos falavam línguas e dialetos completamente diferentes do latim e do grego, porque não eram cristãos e/ou monoteístas, porque eram povos guerreiros e alguns até carne crua comiam. As chamadas invasões bárbaras, que não foram planejadas e nem executadas em data previamente marcada, se deram ao longo de anos, como conseqüência natural da opressão política, econômica, cultural e da expansão territorial do Império Romano do ocidente. A repressão militar do Estado romano provocou a reação de povos que não tinham quase nada a perder. E essa reação foi, muitas vezes, violenta. Entravam nas cidades saqueando, matando e destruindo o que estivesse pela frente ou simbolizasse a opressão imperialista. Por isto, a dita "civilização" ocidental passou a se referir aos atos de resistência dos povos pobres e oprimidos como vandalismo, baderna e a tachá-los de criminosos. Com a hegemonia ocidental no mundo, os conflitos políticos de baixa e média intensidade passaram a ser resolvidos em salas fechadas, distantes dos reais interesses do povo por senhores das elites que se autointitularam representantes deste. Deste modo, não causa estranheza que ainda hoje quando os movimentos sociais se mobilizam para exigir das elites aquilo que é seu por direito sejam tratados como criminosos pelos arautos da democracia burguesa, os que "resolvem" os conflitos pelo conchavo nos bastidores sem mexer nos seus interesses particulares. Tive a honra e o prazer de participar do ato de fundação do Movimento de Libertação dos Sem Terra, em 1997, em Brasília. Lá vi e convivi por três dias com homens e mulheres honrados. Pobres, muito pobres. Mas, com uma dignidade que quase nenhum político ou homem de mídia tem. Com um espírito de luta capaz de lhes fazer enfrentar as piores adversidades com a cabeça erguida, sem vender ou negociar esta dignidade. Conversam dizendo a verdade olhando nos olhos, muito diferente da imensa maioria dos políticos. Confiam nos semelhantes, até serem traídos. Lutam pela terra para seu sustento. Mas não olvidam das lutas gerais dos outros pobres da terra. Saíram para as ruas e os campos carregando a bandeira da reforma agrária e acreditaram como milhões de brasileiros, que um operário na presidência da República ao menos daria início à resolução dos problemas históricos da classe trabalhadora. Foram traídos. Viram os principais escudeiros do governo e do seu partido afogados num mar de lama ao lado de uma lumpem-burguesia da pior espécie. Tenho a honra e o prazer de ser amigo de Bruno Maranhão e de ter sido seu companheiro de militância por dezoito anos dos vinte em que estive no PT. Trata-se de um homem reto, digno e honrado que doou, como milhares, os melhores anos de sua vida à luta contra a ditadura militar. Engenheiro, filho de tradicional família nordestina, poderia, aos 65 anos, levar uma vida tranqüila com seus filhos e sua companheira Suzana. Mas, não. Ambos, ele e Suzana, são espíritos inquietos e inconformados com as injustiças sociais e seguem lutando ao lado dos pobres contra elas. São estas atitudes de Bruno e dos companheiros do MLST que provocam a ira dos políticos, desde os mais escrotos como Ronaldo Caiado que cometeu a sandice de comparar e forçar a vinculação do MLST ao PCC até os mais polidos da dita "esquerda" parlamentar-governista-legalista que se apressaram em exigir a cabeça de Bruno no PT e a prisão dos militantes. O Império Romano caiu há séculos. Ergueu-se o Império do Capital com seus centuriões incrustados em todos os setores da vida pública e nos meios de comunicação que fazem a cabeça das massas. Pensar passou a ser um privilégio de poucos. A juventude é estimulada à alienação e ao vício. Aqueles que cresceram politicamente na luta contra a ditadura e galgaram postos na superestrutura do Estado lambuzam-se com as migalhas caídas da mesa das elites. Administram o Estado e a crise da burguesia com denodo e servilismo repugnantes, o que explica os altos índices eleitorais do presidente. Ninguém melhor para legitimar a exploração do capital do que um operário vaidoso, um ex-líder sindical que cresceu politicamente ocupando fábricas e apontando os picaretas do Congresso. Agora, ele próprio e seus asseclas fazem parte da picaretagem e condenam as ocupações de terras e prédios públicos, chamando os ativistas de vândalos. Viram as costas para quem os carregou nas costas e abraçam-se com os coronéis do nordeste, com os banqueiros e a lumpem-burguesia que saqueia os cofres públicos. Diz que não sabia de nada! Quem são os vândalos? Os que lutam por vida digna, são reprimidos com violência e reagem ou os que destroem o patrimônio público, respaldados em altos cargos,com suas roubalheiras? Quem promove a baderna? Os que se mobilizam em busca de direitos básicos ou os que rasgam os direitos conquistados em anos de lutas do povo a pretexto de reformas modernizadoras? Quem são os criminosos? Os que,movidos pela ira justa dos explorados quebram as vidraças dos palácios e rompem as cercas dos latifúndios, ou os que, em quadrilhas estruturadas com requintes de sofisticação e complexidade desviam bilhões de dinheiro público para atender seus interesses mesquinhos, os que mandam exterminar quem ousa denunciá-los, como aconteceu com Celso Daniel e Toninho do PT? Nesta semana foram os militantes do MLST. Logo serão milhões de indignados e inconformados a quebrar as estruturas físicas e (i)morais dos exploradores e seus serviçais. Abraço forte a Bruno Maranhão e seus camaradas. Vida longa ao MLST e a todos os que lutam contra a exploração. Viva a classe trabalhadora!
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sábado, junho 10, 2006

Queima de cana

Não cabe aos municípios legislar sobre meio ambiente
Não cabe aos municípios legislar sobre questões ambientais. O entendimento é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade que contestava uma lei municipal da prefeitura de Americana (SP), que impedia a realização da queima da cana-de-açúcar.
A norma municipal foi questionada pelo Sindicato da Indústria da Fabricação do Álcool do Estado de São Paulo e pelo Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado de São Paulo.
A advogada Ângela Maria da Motta Pacheco, do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, trabalhou no processo e acredita que a decisão do TJ paulista vai refletir sobre outras cidades que aprovaram leis municipais na área ambiental. “O mais importante dessa decisão foi mostrar que uma cidade não pode interferir em questões ambientais, quando já há leis estaduais ou federais que tratam do tema”.
No estado de São Paulo, além do município de Americana, outros três aprovaram leis proibindo a queima da cana-de-açúcar: Ribeirão Preto, Paulínia e Limeira. “Como há em São Paulo uma lei (11.241/2002) que trata da queima da cana, os municípios não podem criar outras normas do mesmo assunto, pois isso afronta a Constituição do Estado”, explica a advogada.
As queimadas nos canaviais durante o inverno constituem um grave problema ambiental que afeta boa parte dos municípios do interior paulista. A fumaça e a fuligem produzidas pelas queimadas poluem o ar, sujam as casas, causam problemas de saúde às pessoas, prejudicam outras plantações.
Para o vereador de Piracicaba Carlos Gomes da Silva, autor de um projeto de lei municipal que também proíbe a prática, a lei estadual, que criou uma moratória de 30 anos para o fim das queimadas, também seria inconstitucional já que contraria a Lei Federal 6.938/81, que é anterior e superior hierarquicamente.
Revista Consultor Jurídico

quinta-feira, junho 08, 2006

Os episódios que todos condenam

Por: Helio Fernandes - Tribuna da Imprensa

A violência da guerra, reforma agrária sem terra
Foi um espetáculo insensato. Não era a luta por um objetivo, a reforma agrária está com os mesmos 506 anos de atraso do Brasil, mas ninguém vai obter ou conquistar terras no salão verde do Congresso. O que pretendiam os invasores? VISIBILIDADE, uma das palavras chaves do nosso tempo e da democracia representativa?
Se era isso, perderam tempo, ou melhor, deram tempo aos outros invasores, os que massacram os direitos da coletividade, para se reagruparem, se organizarem, se reconciliarem, se afirmarem, dominarem mais do que já dominam.
Aqueles 495 presos, que logo se transformaram em 539, são os heróis entre aspas que na verdade nem sabiam a razão ou o objetivo pelos quais lutavam. Não combatiam o bom combate, queriam mesmo era destruir. Foi o que fizeram, e nesse arrastão inconseqüente destruíram a própria causa. Que já vinha desorientada de muito tempo, há tanto tempo, que não conta nesses anos com uma simples vitória, mesmo ocasional ou circunstancial.
Quem planejou esse assalto? Quem organizou? Quem comandou? Não se sabe. O que se constatou foi a fúria avassaladora que dominava a tudo e todos. Essas imagens publicadas e republicadas no Brasil e no mundo não servem a ninguém. E vão atrasar ainda mais a conquista indispensável de um pedaço de chão, pois os poderosos latifundiários reagirão agora com a violência das armas e a "justificativa" inabalável de que estão apavorados com a fúria dos rebeldes.
Existem muitas perguntas sem respostas, todas negativas para os assaltantes, pois foi assalto o que aconteceu. Por que atacar o Congresso, um Poder desarmado? Que pode ter errado muito e tem errado mesmo, mas representa o povo, é o último refúgio do povo, a salvaguarda e a cidadela desse mesmo povo? Se querem modificar, mudar as coisas, exercer o direito de protesto, outubro vem aí, é a melhor hora de mostrar todo o descontentamento. Nas eleições executivas (presidente e governadores) e para esse Congresso que tentaram destruir.
Nossa Senhora, quanta burrice nessa invasão do Congresso. Foi um verdadeiro suicídio em massa, um haraquiri da causa que pretendiam defender. Colocando em perigo a democracia, que com todos os erros e inconstâncias pelo menos tem uma tribuna que pode ser usada no interesse da comunidade.
Interesse da comunidade que os revoltantes (e não revoltados) baderneiros não defenderam de modo algum. O que fizeram esses homens e mulheres histéricos e apopléticos dominados pela fúria destrutiva? Assaltaram um arsenal cheio de armas e entregaram essa montanha de armas aos que vão combatê-los e destruí-los. Essa imagem hipotética mas verdadeira pode ser exemplificada com a televisão. A população inteira, assombrada, viu aquelas imagens e não podia entender que aqueles homens e mulheres lutavam por uma causa digna.
Não tenho a menor simpatia pelo carreirista-comunista Aldo Rebelo. Mas ele agiu corretamente ao não permitir a entrada no recinto de qualquer polícia, civil ou militar. Fechou o recinto (o mesmo que foi feito no Senado), só a segurança da "casa" pôde agir. O Congresso não tem armas e não pode usá-las para se defender.
Em 1967, presidindo a Câmara, o bravo Adauto Lucio Cardoso (nenhuma comparação, claro) não deixou que forças militares invadissem a "casa". Queriam prender deputados já cassados. Adauto defendeu e garantiu a todos, principalmente os adversários. Aldo Rebelo acertou, nada a ver com Adauto Cardoso, mas também não é nenhum Severino Cavalcanti, a quem substituiu.
PS - Melancólico. Lamentável. Inconseqüente. Indefensável. Desnecessário. Não podiam ter examinado antecipadamente a situação e constatado que seria autodestruidora? E que sairiam comprometidos de forma irrecuperável?
AmanhãComeça a Copa do Mundo, paixão geral. No Brasil, deveriam acabar a reeeleição e voltar o mandato do presidente para 5 anos. Assim não haveria a coincidência que esmaga tudo, a "pátria de chuteiras" com prioridade.
Dilma Rousseff
Um quadro notável, participante nata e combatente de sempre, seria a vice natural para Lula. Nem lembraram seu nome.
O PMDB já deixou bem claro para o presidente Lula que não quer coalizão formal, oficial e radical por causa dos estados. Então a cúpula do PT-PT ficou jogando boliche com vários personagens, derrubou todos. Falaram até em Aldo Rebelo, Ciro Gomes, um sem nome de Pernambuco que ninguém conhece. Tiveram que decidir, finalmente, que o candidato mais viável e aceitável era e é José Alencar. Será ratificado e apresentado à opinião pública.
Mas não perceberam que tinham dentro de casa, perdão, no PT que não se transformou em PT-PT, o nome ideal. Era Dona Dilma Rousseff, não é mais, porque não se desincompatibilizou em 31 de março.
Nem cogitaram do nome dela, com as seguintes credenciais. Mulher, em alta no mundo. Leal e digna, incapaz de traição. Corretíssima, o nome dela nunca foi citado num ato ou num fato mais desagradável.
Se o PT ou até mesmo o que surgir a partir do segundo mandato de Lula tiver esperanças, que palavra, no futuro, Dona Dilma seria a porta-bandeira confiável. É do mesmo partido do presidente Lula.
Isso, chamado de "chapa pura", só vale ou valeria numa eleição disputada em que o vice tem que acumular votos com o presidenciável. Que oportunidade perderam, por falta de análise, reflexão e compreensão.
Os acordos no Estado do Rio se complicaram. Como Sergio Cabral estacionou, o PMDB vai insistir com Dona Rosinha. Na verdade, ninguém acreditava e continua não acreditando que ela voltasse a ser apenas dona de casa. Isso depois de dizer que seria "a nova Evita Peron".
O PMDB não consegue fechar acordos em volta de Sergio Cabral, ninguém tem confiança nele. Intimíssimo do governador Alencar, de quem recebeu tudo, hostilizou pública e violentamente o próprio filho dele.
Vingativo e até justamente (?) revoltado, o governador mostrou com dados e detalhes irrefutáveis o enriquecimento ilícito de Sergio.
Além do mais, outros fatores importantes desabam sobre a cabeça de Sergio.
1 - Depende exclusivamente de Anthony Mateus. E o prestígio dele está em queda acelerada. Isso pode ser constatado na derrota em Campos.
2 - O crescimento de Denise Frossard e Crivela. Sergio não ganha no primeiro turno. E no segundo, perde para a aliança Denise-Crivela. Não importa nem interessa quem seja o adversário direto.
Quanto ao Senado, basta verificar minhas colunas de 1 ano para cá: sempre deixei bem claro que Francisco Dornelles seria o senador certo e garantido. Só perderia para Dona Rosinha. Como ela ficou no cargo, não pode concorrer.
5 mandatos de deputado, 3 vezes ministro, servindo o Estado do Rio em todos os municípios, foi o melhor acordo do PMDB.
Sirkis é candidato, mas como sempre disse que não quer sair do Rio capital, reforça a posição de vereador. A eleição só será em 2008.
Quanto a Jandira Feghali, para mim continua um mistério. Candidata ao Senado sem a menor chance, ficará 4 anos sem mandato? Acredito que até 30 deste mês resolve continuar na Câmara.
O PMDB encerrou as conversas com Lula. Agora, só depois da reeeleição. (Ou se houver segundo turno, claro). Com prováveis mais de 100 deputados, um terço do Senado e entre 10 e 14 governadores, com esse cacife, resolverão.
O Órgão Especial marcou a eleição da metade dos seus membros, no Tribunal de Justiça, para o dia 21. Mas só serão eleitos 6 desembargadores. Aí, nada disparatado. É o cumprimento da emenda constitucional de janeiro de 2005.
Nesses, 3 vagas são de magistrados. O desembargador Luiz Zveiter, piloto automático de Sergio Cavalieri, queria ir para o Órgão Especial. Mas como foi nomeado pelo quinto constitucional, não sobrou vaga para ele.
A presidência da Bovespa reconheceu, finalmente, que a volatilidade, palavra que adoram, cresceu muito. É uma realidade de sempre.
Ontem o dólar chegou a 2,26 alto, mais 0,60%. Venderam, fechou em 2,24 cravados, queda de 0,75%. Satisfação para alguns.
A jogatina das ações é maior em oscilação e também muito maior no volume atirado no pano verde. Com meia hora caía 1%, logo depois ficou em menos 0,38%. Mas aí não parou mais de cair.
Fechamento assustando em 35.260 pontos, aí a queda foi bastante expressiva. Menos 3,50%, os amestrados falarão em derrubada.
Como era natural, todas as Primeiras foram "dedicadas" ao assalto da Câmara. Não poderia ser de outra maneira. A reforma agrária, que já derrubou governos, agora derruba até mesmo os que não têm terra.
A Folha e o Estadão, como sempre com manchetes praticamente iguais. Acho que olham na internet, ficam seduzidos, copiam mutuamente.
Folha: "Sem-terra invadem e depredam Câmara". O Estadão, um pouco longo, mas diversas palavras repetidas: "Sem-terra invadem Câmara, depredam e deixam 24 feridos". Muita coincidência ou muita admiração.
O Jornal do Brasil foi o único a ligar diretamente o PT com o assalto: "Líder do PT comanda invasão do Congresso". A linha de cima estava melhor, merecia mais destaque: "Atentado à Democracia".
Esta Tribuna da Imprensa usou apenas uma palavra, definitiva: "VÂNDALOS".
O Dia errou no calendário, acreditou que estávamos em março e veio assim: "É pau, é pedra. MSLT destrói o Congresso". Pelo menos noticiou, coisa que não faz habitualmente. Esse é assunto de que classe?
O Globo foi também na linha de sumarizar e não cansar o leitor, saiu assim: "Vandalismo no Congresso". Deveria ser contra o Congresso. Mas valeu.
XXX
Odete (Dedete) Madureira do Pinho nasceu e cresceu com enorme sensibilidade. Quando resolveu colocar tudo isso para fora, em traços e pinceladas fortes e brilhantes, um assombro.
Como diz a pintora Karmmo Ferreira, Dedete "se revela. A energia depositada em cada pincelada forja o ardor da luta da criação ante a execução".
A pintora se expressou muito bem, definindo a pintura expressionista de outra pintora, só que esta surgindo.
Silvio Batista, pintor e professor de arte, também não resistiu, escreveu: "Clareza na linguagem, Odete (Dedete) tem de sobra. Tons variados com pinceladas fortes, recriando instantes em que a luz e a cor transportam para a eternidade as suas obras, dando impressão de inesgotável criação".
Dia 20 de junho para convidados, toda essa expectativa praticamente realidade será mostrada na Galeria Marly Faro. A partir do dia seguinte e até 16 de julho, a exposição estará aberta ao público. A galeria fica na Anibal de Mendonça, 221.
Há 50 anos este repórter incentiva os jovens, tenta de todas as maneiras apoiá-los. Odete (Dedete) Madureira do Pinho é um desses casos.
XXX

Campanhas de cabeça para baixo

Por: Carlos Chagas - Tribuna da Imprensa

BRASÍLIA - Mais uma vez, a Justiça Eleitoral atropela a liberdade partidária e, através de simples resposta a uma consulta, vira de cabeça para baixo as campanhas com vistas às eleições de outubro. Decidiu o Tribunal Superior Eleitoral na noite de terça-feira: os partidos que não lançarem candidatos à presidência ficam impedidos de se aliar, nos estados, aos partidos que apóiam candidatos à presidência. Traduzindo: o PMDB pretendia não lançar ninguém ao Planalto imaginando celebrar, nos estados, alianças com partidos, algumas com o PT, outras com o PSDB e o PFL, nas eleições para governador.
Esse argumento serviu para sepultar a tese da candidatura própria. Desfeita a possibilidade das alianças, o PMDB começou ontem a reexaminar a hipótese do candidato próprio. Sua executiva nacional foi convocada às pressas e a tendência se inverteu, voltando a favorecer a candidatura do senador Pedro Simon.
É cedo para conclusões, pois só uma convenção pode decidir. Claro que sempre haverá a alternativa governista: o PMDB poderia aderir formalmente à candidatura Lula, indicando o candidato à vice e coligando-se com o PT nos estados onde as alianças estavam programadas. Mas serão prejudicados os candidatos a governador que contavam coligar-se com PSDB e PFL.
Por que os meritíssimos se intrometem tanto em assuntos que deveriam pertencer à liberdade partidária? De uns anos para cá, a Justiça Eleitoral tem feito gato e sapato das atividades dos partidos. Começaram com a verticalização, em 2002, e não pararam mais. Prejudicados também serão os chamados pequenos ou médios partidos, que decidiram não lançar candidato, como o PPS, o PTB e talvez o PDT. Também enfrentarão problemas os partidos que já aderiram à candidatura Lula, como o PC do B e o PSB. para que tudo isso?
Só faltou Marcola
No degradante espetáculo encenado pelo MST, terça-feira, nas dependências da Câmara, só faltou o Marcola. O mundo inteiro assistiu, estarrecido, às imagens de bandidos empunhando porretes e arremessando pedras sobre quantos se encontravam nas dependências da casa. Arrombaram e quebraram portas, agrediram seguranças, funcionários e visitantes.
Chegaram a virar e depredar um carro zero quilômetro que ocupava uma das dependências parlamentares, objeto de uma rifa. Jamais se viu um quebra-quebra de tamanha proporção em toda a história do Congresso. Quinhentos animais em estado de loucura, pouco importando se são dissidentes do MST.
Só não conseguiram invadir o plenário, fechado com os deputados dentro. Apesar de aconselhado, o presidente Aldo Rebello não permitiu que a tropa de choque da Polícia Militar entrasse no Congresso. Ficaram lá fora, à disposição, quando poderiam ter sido providenciais na preservação do patrimônio público.
O problema é que os manifestantes chegaram à Câmara portando paus e pedras, algumas de tamanho superior a bolas de futebol. Claro que estavam preparados para a baderna. Nos jardins, eram mais de mil. Entraram quinhentos, que tiveram a prisão determinada pelo deputado Aldo Rabello e passaram a noite prestando depoimento às polícias, num estádio de esportes. A quem serviu a arruaça? Só àqueles que pretendem destruir nossa frágil democracia. E olhem: mais uma ou duas dessas expressões de animalidade e obterão sucesso. Nessa hora, vão entregar o poder ao Marcola...
O Congresso é um poder desarmado. As forças de manutenção da ordem pertencem ao Executivo. Só no caso de incêndios, tiroteios e ferimentos graves é que as tropas de segurança estão autorizadas a entrar sem licença nem convocação. Faltou pouco, mas, se tivessem entrado, estaria a democracia em perigo? Não. Em perigo fica a democracia. Foi excesso de zelo institucional do presidente da Câmara não permitir o ingresso da PM, mesmo sabendo que os encarregados da segurança são limitados em número e em experiência.
Manifestação celerada
Mil teses começaram a ser elaboradas para explicar a manifestação celerada. A fome e a falta de terra abrem a fila. Disputas internas no MST, também. Sem esquecer que pertence à executiva nacional do PT, ocupando a direção dos movimentos sociais, o chefe da baderna, Bruno Maranhão. O País inteiro viu, ontem, suas fotografias ao lado de Lula, em passado recente, e montado numa escultura de Ceschiatti, no salão verde da Câmara, exortando o vandalismo.
Fica óbvio que nem o Palácio do Planalto nem o PT, muito menos João Pedro Stédile, líder do MST, têm algo a ver com a baderna. E quanto à fome e à falta de terra, nenhuma relação possui com os acontecimentos. Primeiro porque o governo distribui cestas básicas em todos os acampamentos do MST. Depois, porque a reforma agrária jamais poderia ser desenvolvida nos jardins do Congresso, muito menos em seus salões.
O Legislativo não será mais o mesmo, depois de terça-feira. A palavra, agora, está com o Executivo. É preciso conter o potencial de vandalismo existente entre os sem-terra, palidamente considerado pelo governo. Que clamem pela reforma agrária, ótimo. Que até mesmo invadam terras improdutivas, admite-se. Que se manifestem pacificamente em marchas sobre Brasília, da mesma forma.
Agora, deixar que se multipliquem os animais que promoveram o horror de terça-feira, jamais. Tudo dentro da lei, e com um adendo: a repetição dos acontecimentos, mesmo setorialmente, na ocupação de prédios públicos nos estados deve ser enfrentada a pau, pelas autoridades encarregadas da manutenção da ordem. Porque essas coisas pegam feito sarampo...

RAIO LASER

Por: Raul Monteiro & Equipe - Tribuna da Bahia


Chapão
A radicalização da regra da verticalização decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) caiu como uma bomba entre vários partidos baianos, mas especialmente entre aqueles que tinham interesse em formalizar o chapão para a disputa de deputados na Assembléia Legislativa. A nova orientação do TSE proibe o partido que estiver fora da campanha presidencial de se aliar, nos Estados, com siglas que apóiam candidatos. Na prática, a legenda só poderá se coligar com partidos que também estiverem excluídos da disputa nacional.
Sem líder
A primeira grande defecção no chapão seria protagonizada pelo PFL, maior e mais forte partido do grupo que pensava em armar uma coligação capaz de eleger um grande número de deputados governistas em outubro. Com a provável coligação nacional entre o PFL e o PSDB, dificilmente PL e PP poderão se juntar localmente aos pefelistas para disputar a eleição proporcional.
PL fora
A decisão do TSE promete um duro revés também para o PL, que é aliado nacionalmente dos petistas, mas na Bahia integra o arco de aliança que historicamente apóia o PFL. O presidente do partido no Estado, deputado federal José Carlos Araújo, foi um dos que mais se empenharam pela liberdade de coligação nos Estados, o que a nova decisão do Tribunal Eleitoral praticamente acabou.
Guerra fiscal
O senador César Borges (PFL) está cobrando do governo Lula a criação de uma política de incentivos fiscais para desenvolver as regiões mais pobres do País. Ex-governador que atuou na captação de empresas para a Bahia, César defendeu a chamada “guerra fiscal” como única alternativa de os Estados mais pobres poderem se desenvolver, “ante a omissão federal”. As políticas de concessão de benefícios fiscais nos Estados foram debatidas na CAE com a presença do presidente em exercício do Confaz, Bernardo Appy, que é secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, além de federações estaduais de indústria.
Sessão
A Câmara Municipal de Salvador realiza hoje, às 9h30, sessão especial com o objetivo de discutir a situação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A sessão vai discutir a necessidade de reconhecimento das profissões pelo município de Salvador. “Este é um debate importante porque os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias são hoje fundamentais na estratégia articulada nos três níveis de governo, o acesso e a universalização da saúde através de ações de promoção e prevenção, de forma descentralizada”, afirmou o vereador João Carlos Bacelar.
Tráfico
O deputado Colbert Martins (PPS) disse que saiu satisfeito do encontro mantido pela CPI do Tráfico de Armas com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para tratar de investigação dos advogados envolvidos com a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). “A Ordem manifestou total colaboração com nossas investigações”, afirmou Colbert. De acordo com o deputado, a OAB vai criar uma comissão para propor ao Congresso mudanças no processo penal e na Lei de Execuções Penais.
Ligações íntimas
Durante os momentos em que o impeachment chegou perto do Palácio do Planalto e de Lula, Bruno Maranhão, Líder do MLST e do movimento que invadiu anteontem a Câmara dos Deputados, era chamado para preparar a reação dos chamados movimentos sociais em defesa do governo. O secretário nacional de movimentos populares e membro da Comissão Executiva Nacional do PT, recém eleita e presidida por Ricardo Berzoini, é também comensal de Lula, dizem fontes pefelistas abalizadas. Todos os dirigentes do PT, José Dirceu entre eles, não apenas sabem disso como preparavam uma insurreição contra o impeachment de Lula e Bruno Maranhão seria um das cabeças do enfrentamento, era o que dizia ontem, por exemplo, o prefeito do Rio, César Maia (PFL).
Avaliando
A radicalização da regra da verticalização também pegou o PT baiano com as calças na mão, mas não a ponto de tirar o sono de seus dirigentes. A avaliação corrente ontem no partido, um dia depois da decisão do TSE, era que nada mudará na coligação majoritária, na qual já se agrupam nove partidos. O problema recairá sobre a chapa proporcional (de deputados), porque as teses vigentes até a nova orientação apontavam para a formação de duas ou até três coligações no grupo. “Teremos agora que fazer uma avaliação detida do quadro”, adiantou Nelson Simões, um dos coordenadores da campanha de Wagner.
CURTAS
* Aliança com PMDB - Entre assessores do candidato a governador Jaques Wagner (PT), há certeza quase absoluta de que agora, com a radicalização da verticalização, o PMDB coliga de uma vez com o presidente Lula. É que as alianças preferenciais dos peemedebistas nos Estados são com o PT, a exemplo do que ocorre na Bahia. * Mais trabalho - Advogados da área eleitoral tiveram trabalho redobrado para analisar para os clientes partidários a conjuntura nova criada com as deliberações do TSE sobre a verticalização. O pior é que o problema não é tanto do ponto de vista da aplicabilidade da lei, mas sobretudo das indefinições que ainda cercam boa parte das legendas na esfera federal. * Cenário novo - O PSB realizou ontem reunião de sua Executiva para definir o apoio à candidadura do ex-ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner ao governo pelo PT já sob a égide das mudanças propostas pelo Tribunal Superior Eleitoral, que exigirá agora dos apoiadores do candidato muito jogo de cintura para se ajustarem na disputa para a Assembléia Legislativa e a Câmara dos Deputados. * Expediente - Considerando que nos dias 13 e 22 de junho acontecerão partidas da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo, o procurador-geral de Justiça Lidivaldo Reaiche Britto determinou o cumprimento de expediente ininterrupto, das 8h às 14h, em todo o Ministério Público do Estado da Bahia para esses dois dias. O Estado também terá horário especial nesse período.

Presidente do PT baiano culpa Câmara, Senado e até Lula pelo quebra-quebra

Por: Tribuna da Bahia Notícias

O sempre equilibrado presidente do PT baiano, Marcelino Galo, mostrou ontem porque é um quadro em ascensão no partido, ao analisar a baderna promovida pelo MLST em Brasília. Ele teve a firmeza de reconhecer que falta autoridade dos presidentes da Câmara e do Senado, e até do presidente Lula, a quem responsabilizou pela ação do MLST, uma dissidência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST. “O presidente da República bota chapéu do MST e do MLST, e dá nisso”, criticou o líder do PT baiano, atribuindo a Lula a responsabilidade pelo quebra-quebra na Câmara dos Deputados, invadida segunda-feira por mais de 700 militantes do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST). “Tem que ser preso todo mundo, que democracia é essa? O Lula almoça direto com o Bruno (Bruno Maranhão, líder do MLST e secretário nacional de movimentos sociais do PT), dá o direito de ele fazer isto. Chega na semana que vem, ele (Lula) almoça de novo”, prosseguiu o dirigente petista. O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) também atribuiu ao presidente Lula a responsabilidade direta pela baderna e depredação da Câmara. Segundo ACM, Lula incentiva a ação de anarquistas e desordeiros, e exigiu que as Forças Armadas tomassem alguma providência, temendo que o país “caia na desgraça de uma ditadura sindical presidida pelo homem mais corrupto que chegou ao governo da República”. Para o senador, o presidente Lula é cúmplice do MLST e também responsabilizou os presidentes Renan Calheiros (PMDB-AL), do Senado, e Aldo Rebelo (PCdoB-SP), da Câmara, sobre a total desordem instaurada por militantes ligados ao PT. O presidente regional do PMN, Miguel Rehem, afirmou que o presidente Lula deve ter pulso. “Não é a primeira vez que ocorre, como por exemplo, no Rio Grande do Sul e no sul da Bahia. A depredação pública e privada está deixando de ser reivindicação e virou baderna. É um absurdo, até pelo fato de ser um líder ligado ao presidente”, condenou. A reação dos dirigentes partidários baianos sobre a baderna instalada em Brasília por um movimento social foi de indignação. “É um desrespeito às instituições republicanas e democráticas”, afirmou o presidente do PMDB, Geddel Vieira Lima. “Tivemos destruição pelos movimentos sociais nas plantações da Veracel, problemas em São Paulo, quebra-quebra dos rodoviários em Salvador e agora esse vandalismo numa das maiores casas de representação da sociedade. E o pior foi o presidente não ter tomado nenhum comando para conter a depredação”, disse o secretário geral do PAN (Partido dos Aposentados da Nação), Alderico Sena, pré-candidato ao Senado. A maioria dos parlamentares lamentou o líder pela depredação do Congresso Nacional, Bruno Maranhão, ter livre acesso ao Palácio do Planalto e ser membro da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores. “Uma ação irresponsável, procurou ali atingir a Casa que busca representar o equilíbrio e a democracia. Mas foi uma ação irresponsável de um movimento social e não uma ação partidária, apesar de ter ali representantes partidários”, opinou o presidente estadual do PPS, deputado federal Colbert Martins. A mesma opinião de Colbert é compartilhada pelo deputado federal Mário Negromonte, presidente estadual do Partido Progressista. “Foi um ato de selvageria nunca visto, a democracia está de luto. Estive hoje (ontem) com o presidente Lula e, mesmo sendo uma pessoa próxima, ele disse que quem errou tem de ser punido. Ele repudiou a ação do MLST e foi totalmente solidário ao Congresso Nacional”. O presidente do PTB, Jonival Lucas, também classificou a ação como um fato isolado e não acredita que o presidente deve ser penalizado pelas atitudes do MLST. “São algumas cabeças que têm criado este tipo de solução. O presidente jamais concordaria com o líder do movimento, mesmo sendo uma pessoa ligada diretamente a ele. É um fato isolado e maioria desses movimentos têm usado da força para invadir prédios públicos e privados”, comentou o deputado federal que lembrou um episódio recente, como a destruição de uma pesquisa que estava sendo realizada no sul da Bahia pela empresa Veracel, totalmente destruída pelos sem-terra. Já o presidente do PV na Bahia, deputado federal Edson Duarte, ressaltou que independente de que movimento pertença ou se tem filiação partidária, essa não seria a questão mais importante a ser discutida. “Não seria correto tentar tirar proveitos políticos partidários eleitorais de um incidente como este. Eu condeno totalmente tentar associar aspectos políticos eleitorais”.
Vídeo mostra que invasão foi planejada
A polícia de Brasília apreendeu uma fita de vídeo em que líderes do MLST (Movimento de Libertação dos Sem Terra) planejam a invasão da Câmara dos Deputados. A fita —em formato mini-DV, com uma hora e 20 minutos de duração— foi apreendida com os próprios manifestantes após a depredação da Casa. Eles registraram, entre outras cenas, a reunião em que foi planejada a ação. Um dos líderes, identificado como Antonio José Arruti Baqueiro, orienta cerca de 60 pessoas reunidas no auditório da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), em Brasília. “Nós somos uma turma organizada, que sabe o que quer, tem coragem e vai lá dar o recado”, diz Baqueiro na gravação. “Vamos dizer para o Brasil que tipo de reforma agrária a gente quer. Vamos dizer o que esta corja do PFL e PSDB está fazendo com o Congresso quando deixou de votar o Orçamento e só foi aprovado em maio.” O líder diz que esta estratégia da oposição seria para desestabilizar o governo. “E o Lula continua aí, tranqüilo, com 63%... O Lula vai que nem cavalo de sete de setembro, cagando e andando e os outros olhando.” Na reunião, a invasão da Câmara é tratada como “a festa” e o Salão Verde como “salão de festas”. A fita mostra ainda que o primeiro ônibus com integrantes do movimento chegou a Brasília no sábado. Na segunda-feira, eles visitaram a Câmara, em grupos de cinco pessoas, disfarçados de turistas, para fazer o reconhecimento do local, imagens que também foram gravadas. Os 496 sem-terra presos anteontem depois da invasão e depredação da Câmara passaram toda a noite depondo no Ginásio Nilson Nelson. Segundo a Polícia Militar, eles serão levados em grupos de 50 para o IML (Instituto Médico Legal) , onde passarão por um exame de corpo de delito. Em seguida, eles serão transferidos para o complexo da Papuda. Eles serão autuados por dano ao patrimônio público, formação de quadrilha e corrupção de menores. Os 11 líderes do grupo, que também serão autuados por tentativa de homicídio, estão detidos no 2º DP. Outros 42 menores que participaram da ação serão transferidos para um albergue de Taguatinga.
PT deve abrir processo de expulsão contra aliado
O presidente do diretório do Distrito Federal do PT, o deputado distrital Chico Vigilante, disse que vai apresentar um pedido de expulsão do secretário nacional de movimentos sociais do partido, Bruno Maranhão —integrante da Executiva do partido. Maranhão liderou a invasão da Câmara promovida pelo MLST (Movimento pela Libertação dos Sem Terra). Segundo ele, o partido deve abrir um processo disciplinar contra Maranhão, que será analisado pela comissão de ética. Enquanto o processo estiver em análise, Maranhão deve ser suspenso dos cargos que ocupa dentro do PT. Vigilante disse que já telefonou para o presidente do PT, Ricardo Berzoini, que sinalizou que deve acatar o pedido para instalar um processo disciplinar contra Maranhão. “Ele é um dirigente nacional do partido. Ele deveria preservar a democracia do país em vez de participar de atos irracionais.” Segundo ele, integrantes da oposição se aproveitaram do episódio para atentar contra a democracia. “É nosso dever zelar e preservar a democracia.” Vigilante criticou ainda a atuação do presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), que não permitiu a entrada da Tropa de Choque para combater a invasão de ontem na Casa. Segundo ele, o ex-presidente da Casa João Paulo Cunha (PT-SP) chamou a ajuda da Polícia Militar quando foi necessário e evitou um mal maior. “Ele [Aldo] fez mal em não chamar a Polícia Militar. A destruição poderia ter sido menor.”
Lula vê “vandalismo” em ação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou ontem a invasão da Câmara pelo MLST (Movimento pela Libertação dos Sem Terra). Em discurso no Palácio do Planalto, Lula considerou o episódio “uma cena de vandalismo”, de pessoas que “perderam a responsabilidade”. “O que aconteceu no Congresso não foi um movimento reivindicatório. Eles não apresentaram pautas”, disse ele. O episódio chegou a tal ponto que Lula já foi aconselhado a falar em cadeia nacional de rádio e TV sobre a invasão do Congresso. Segundo fontes do Planalto, o presidente teria ficado muito irritado com a invasão, porque avaliava que teria um “refresco” do quadro político com o início da Copa do Mundo. Assessores do presidente consideram que o episódio será usado durante a campanha eleitoral no segundo semestre. “As pessoas podem até não gostar do Congresso, mas todos nós somos testemunhas de que esse país era muito menos seguro quando não tinha o Congresso”, disse ele. Em entrevista após o discurso, o presidente afirmou que era responsabilidade do PT avaliar uma eventual punição a um dos lideres do MLST, Bruno Maranhão, que é dirigente do partido. “Deixe isso para o PT resolver”.O presidente comentou que ganhou a eleição para que parte da sociedade, que antes era excluída, pudesse ter acesso ao Palácio do Planalto e citou que várias vezes recebeu movimentos dos sem-teto, dos sem-terra, entre outros. “Já entrou aqui um grande número de pessoas que jamais tinha imaginado colocar o pé no Palácio do Planalto”, disse.

TSE determina retirada da propaganda "Lula lá e os 40 ladrões" do site do PFL

Por: Folha Online

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou nesta quarta-feira que o PFL retire de seu site na internet a mensagem "Lula lá e os 40 ladrões" e proibiu ainda a legenda de divulgá-la em qualquer outro meio de comunicação.A decisão foi uma resposta à representação protocolada pelo PT. "As imagens e textos, como veiculados, parecem destinados a desacreditar o partido representado e seu pré-candidato à Presidência da República", argumentou o tribunal.Segundo o PT, a propaganda traz textos depreciativos e ofensivos ao partido, seus filiados e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ex-prefeito vai devolver R$ 183 mi

Por: LÍVIA KAROL ARAÚJO - Jornal da Paraíba


O ex-prefeito de Gado Bravo Fernando Barbosa de Moraes terá que devolver aos cofres públicos da União a exata quantia de R$ 183.165,80, devidamente atualizada. O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou ontem o prefeito por não prestar contas dos recursos repassados pelo Ministério da Integração Nacional. As verbas foram utilizados para a reconstrução de 18 casas populares em alvenaria com 32 m² de área, que beneficiariam cerca de 90 habitantes do município.
Além de ter que ressarcir os cofres públicos, Fernando Barbosa de Moraes também terá que pagar uma multa de R$ 3 mil. Ele terá 15 dias para efetuar o pagamento ou entrar com um recurso. Caso o ex-prefeito não recorra ou deixe de negociar o pagamento da dívida, a Advocacia Geral da União vai cobrar os valores judicialmente. Cabe recurso da decisão. Cópia dos autos foi enviada ao Ministério Público da União para as providências cabíveis. O relator do processo foi o ministro Augusto Nardes.
Fernando Barbosa de Moraes recebeu a notícia através da reportagem do JORNAL DA PARAÍBA. Ele disse que vai procurar os seus advogados para se inteirar da decisão, pois até ontem não tinha recebido qualquer notificação do TCU. "Tenho como provar que prestei contas", rebate.

Ex-prefeito vai devolver R$ 183 mi

Por: LÍVIA KAROL ARAÚJO - Jornal da Paraíba


O ex-prefeito de Gado Bravo Fernando Barbosa de Moraes terá que devolver aos cofres públicos da União a exata quantia de R$ 183.165,80, devidamente atualizada. O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou ontem o prefeito por não prestar contas dos recursos repassados pelo Ministério da Integração Nacional. As verbas foram utilizados para a reconstrução de 18 casas populares em alvenaria com 32 m² de área, que beneficiariam cerca de 90 habitantes do município.
Além de ter que ressarcir os cofres públicos, Fernando Barbosa de Moraes também terá que pagar uma multa de R$ 3 mil. Ele terá 15 dias para efetuar o pagamento ou entrar com um recurso. Caso o ex-prefeito não recorra ou deixe de negociar o pagamento da dívida, a Advocacia Geral da União vai cobrar os valores judicialmente. Cabe recurso da decisão. Cópia dos autos foi enviada ao Ministério Público da União para as providências cabíveis. O relator do processo foi o ministro Augusto Nardes.
Fernando Barbosa de Moraes recebeu a notícia através da reportagem do JORNAL DA PARAÍBA. Ele disse que vai procurar os seus advogados para se inteirar da decisão, pois até ontem não tinha recebido qualquer notificação do TCU. "Tenho como provar que prestei contas", rebate.

AJUDAREI A PAGAR OS ESTRAGOS DA CÂMARA, MAS...

`Por: Fábio de Oliveira Ribeiro

O espanto dos deputados é pura encenação.
Acabei de ler na página de abertura do website da Câmara dos Deputados que a invasão de ontem foi planejada. A enfase dada ao "planejamento" da invasão demonstra que, com perdão da palavra, os senhores Deputados são uns boçais. Por acaso os mensaleiros do "valerioduto" e os integrantes da "máfia dos sanguessugas" não PLANEJARAM DEMORADA E CUMPRIDAMENTE os roubos cometidos contra o patrimônio público? Por acaso a maioria do Congresso não PLANEJOU SECRETAMENTE a absolvição de muitos vagabundos e ladrões envolvidos nos golpes de mão cometidos contra o erário público e contra a democracia? O que os senhores Deputados pretendem enfatizando o planejamento do incidente de ontem? Desviar a atenção dos próprios crimes para os abusos cometidos pelos cidadãos que pagam seus salários? Os senhores Deputados acham que somos idiotas. Mas não somos não, sabemos que o montante total dos saques indevidos feitos por Deputados mensaleiros e mafiosos são infinitamente maiores do que as despesas com as depredações acarretadas ontem por brasileiros que foram chamados de "horda de bárbaros" por um deputadinho arrorante e cretino. Sou cidadão brasileiro e com meus impostos ajudarei a pagar de bom grado os estragos de ontem, mas somente ficarei satisfeito quando os suas excrescências parlamentares devolverem tudo que tungaram dos cofres públicos.
Email:: sithan@ig.com.br URL:: http://www.revistacriacao.cjb.net
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PAGAREI OS ESTRAGOS DA CÂMARA, MAS...

Por: Fabio de Oliveira Ribeiro

Deputados ensenam, mas não enganam mais.
Acabei de ler na página de abertura do website da Câmara dos Deputados que a invasão de ontem foi planejada. A enfase dada ao "planejamento" da invasão demonstra que, com perdão da palavra, os senhores Deputados são uns boçais. Por acaso os mensaleiros do "valerioduto" e os integrantes da "máfia dos sanguessugas" não PLANEJARAM DEMORADA E CUMPRIDAMENTE os roubos cometidos contra o patrimônio público? Por acaso a maioria do Congresso não PLANEJOU SECRETAMENTE a absolvição de muitos vagabundos e ladrões envolvidos nos golpes de mão cometidos contra o erário público e contra a democracia? O que os senhores Deputados pretendem enfatizando o planejamento do incidente de ontem? Desviar a atenção dos próprios crimes para os abusos cometidos pelos cidadãos que pagam seus salários? Os senhores Deputados acham que somos idiotas. Mas não somos não, sabemos que o montante total dos saques indevidos feitos por Deputados mensaleiros e mafiosos são infinitamente maiores do que as despesas com as depredações acarretadas ontem por brasileiros que foram chamados de "horda de bárbaros" por um deputadinho arrorante e cretino. Sou cidadão brasileiro e com meus impostos ajudarei a pagar de bom grado os estragos de ontem, mas somente ficarei satisfeito quando os suas excrescências parlamentares devolverem tudo que tungaram dos cofres públicos. VOTAREI NULO este ano, para lavar a alma dos escrementos jogados nela pelos parlamentares da direita escrota e de esquerda desonesta. Fábio de Oliveira Ribeiro
Email:: sithan@ig.com.br URL:: http://www.revistacriacao.cjb.net


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Deu no jornal

Por: Vera Rosa

O atual objetivo do grupo é criar um conjunto de mil empresas agroindustriais, que seriam montadas de forma coletiva por todo o País.
Filho de usineiro, líder foi da guerrilha antes de ser do PT Bruno Maranhão, da extrema esquerda petista, ajudou a traçar diretrizes do programa de Lula à reeleição, embora presidente o considere radical Vera Rosa O homem que comandou a invasão dos sem-terra ao Congresso não apenas integra a Executiva Nacional do PT como participou de um dos grupos que prepararam as diretrizes do programa de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a campanha à reeleição. Secretário de Movimentos Populares do PT e líder do Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST), Bruno Maranhão faz parte da extrema-esquerda petista e tem experiência em invadir prédios públicos: em abril do ano passado, chefiou a ocupação do Ministério da Fazenda. Filho de uma família de usineiros pernambucanos, Maranhão estudou engenharia, mas não exerceu a profissão: ainda estudante, alinhou-se à resistência armada contra a ditadura, nos anos 60. Passou pelo PCB e pelo Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR). Guerrilheiro, participou de ações armadas e, com o AI-5, caiu na clandestinidade, sendo obrigado a morar nos chamados "aparelhos", em vários Estados. Acabou exilado no Chile e, após a derrubada de Salvador Allende, foi para a França. Maranhão só retornou ao País em 1979, com a anistia, e ajudou a fundar o PT, um ano depois. De 1983 a 1985, ele presidiu o diretório do partido em Pernambuco. Crítico do MST, por achar que o movimento dirigido por João Pedro Stédile não dá ênfase aos ideais socialistas e defende um modelo de reforma agrária burguês e ultrapassado, Maranhão tenta organizar os sem-terra desde o início dos anos 90. Foi um dos idealizadores do congresso que deu origem ao MLST, em 1997. O atual objetivo do grupo é criar um conjunto de mil empresas agroindustriais, que seriam montadas de forma coletiva por todo o País. Em 2002, em entrevista ao Estado, Maranhão disse ser favorável à autodefesa armada dos líderes de organizações de esquerda. Afirmou que, dependendo da região, ia armado às invasões de terras. "Seria hipocrisia não dizer isso", completou. Ontem, diante das críticas à ação no Congresso, retrucou: "Não somos o Primeiro Comando da Capital. Não estamos na era da barbárie. Nosso movimento é e sempre foi pacífico." Em julho de 2004, Lula chegou a vestir o boné do MLST depois de se reunir com Maranhão, no Palácio do Planalto. Na ocasião, o presidente também autografou os bonés de 14 coordenadores da sigla dissidente do MST. Apesar do gesto calculado para aplacar a ciumeira - já que um ano antes ele havia se deixado fotografar com o boné do próprio MST -, Lula sempre considerou Maranhão "muito radical". Mesmo assim, não se opôs à decisão da cúpula do PT de chamá-lo para o grupo de trabalho que preparou o texto preliminar sobre "conjuntura e política de alianças" para o seu programa de governo. EXPULSÃO Depois do quebra-quebra na Câmara, petistas pediram que Maranhão fosse expulso do partido. No Planalto, a preocupação era com o uso das imagens de vandalismo na campanha de Lula. "Será devastador", resumiu um auxiliar do presidente. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder do governo, foi um dos que defenderam a expulsão de Maranhão. "Os responsáveis por esse vandalismo, sejam eles quem forem, têm de ser presos e punidos com o máximo rigor", observou. Alegando não querer fazer prejulgamentos, o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), disse que requisitará à Câmara as informações necessárias para saber se filiados do partido, e não apenas Maranhão, incitaram a violência. "O PT não vai tolerar vandalismo. Para quem promoveu a violência, não resta outra alternativa a não ser a expulsão". COLABOROU ROLDÃO ARRUDA

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Notícia Urgente Sobre a Gripe Aviária

Por: Marcos Loures

Sobre um foco de epidemia de gripe aviária descoberto e debelado
Notícia Urgente que vem de Brasília, dá a dimensão da epidemia que ameaçava atacar o Brasil, mas foi estancada pela descoberta de um antídoto eficaz: Segundo nosso correspondente em Brasília, o foco de gripe aviária detectado em Brasília foi debelado. Restando apenas alguns poucos contaminados que estão sendo isolados e, desta forma, cada vez mais enfraquecido. A gripe aviária, ao contrário do que se pensa, teve seu primeiro foco epidêmico localizado no Brasil, na década de 90, com uma forma mais branda, mas altamente lesiva. Essa epidemia deu-se com a contaminação de uma ave da fauna nativa brasileira, o Ramphastos toco, ave da ordem dos Piciformes e da família dos Ramphastidae. Ele é um animal onívoro, alimenta-se de insetos, lagartos, ovos, filhotes de outros pássaros e, principalmente, frutas. Seu hábito alimentar é diurno. E, com esse hábito deletério para a natureza, de se alimentar de seres indefesos, como os filhotes de outros, criou um ambiente propício para a destruição da fauna, tanto selvagem quanto civilizada, destruindo o futuro de muitos. A contaminação, através das fezes da subespécie latrus, a mais freqüentemente encontrada dentre as outras subespécies, as quais iremos abordar em seguida, nos leva a uma dimensão do potencial destrutivo desse animal. Durante oito anos, esta ave, pode-se dizer tranqüilamente, de rapina, levou à miséria grande parte da fauna brasileira, inclusive com a destruição dos ninhos onde se encontravam a maior parte da população. Porém, há mais ou menos três anos e meio, com a reprodução dos representantes da classe Cephalopoda, subclasse Coleoidea, ordem Teuthida, que inclui duas subordens, Myopsina e Oegopsina, os pássaros contaminados passaram a perder a capacidade de destruir os ninhos alheios. No ano passado, houve um recrudescimento da virose, contaminando outra subespécie, a vulgaris, de características mais agressivas, chegando a agredir outros espécimes dentro do próprio ninho. Mas a associação dos Cephalopoda da ordem Octopoda, parentes muito proximos dos Teuthida supra citados, a epidemia se tornou, para alívio de todos, improvável. O fato de ter-se debelado essa ameaça ao país e à humanidade deve ser comemorado por todos; embora a contaminação pelas fezes dos animais possa ter deixado alguns, com uma forma crônica da doença. Forma essa que precisa de tratamento contínuo, para que as recaídas não ocorram.


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quarta-feira, junho 07, 2006

ACM afirma que Lula incentiva baderna contra o Congresso

Por: Correio da Bahia


Senador declara que, com sua falta de autoridade, presidente da República estimula desordeiros e anarquistas

Senador ficou indignado com as agressões ao Congresso lideradas por dirigente do PT
BRASÍLIA - O senador Antonio Carlos Magalhães afirmou ontem, no plenário do Senado, que a baderna e a depredação da Câmara dos Deputados, liderada pelo secretário nacional de movimentos sociais do Partido dos Trabalhadores (PT), à frente de mais de mil militantes do Movimento pela Libertação dos Trabalhadores Sem-Terra (MLST), é de responsabilidade direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ACM, Lula incentiva a ação de desordeiros e anarquistas.
"Senhor presidente, jamais faltaria a esta tribuna em momento tão grave da vida do Congresso Nacional. Venho aqui dizer aos senhores senadores que isto é o início da campanha do presidente da República, isso é a participação direta do presidente da República, que incentiva os anarquistas que aí estão, que tiraram retrato, inclusive, com o senador Sibá (Machado, líder do PT), como aparece aí, na foto. São esses desordeiros - não quero saber o número -, mas não podemos ficar parados", advertiu o líder baiano.
"A mesa do Congresso, principalmente o seu presidente, tem o dever, como eu tive - e reagi -, quando isso aconteceu no passado. Não podemos viver a anarquia; é melhor que o Congresso feche. Se os movimentos eram contra os parlamentares que foram injustamente absolvidos - deviam ser condenados pelo `valerioduto´ -, eles deviam invadir o Palácio do Planalto, onde está o maior ladrão do Brasil, que é o presidente da República", enfatizou.
Segundo o senador, lá no Palácio do Planalto, os dirigentes do PT e militantes do MLST "não vão porque o presidente da República é cúmplice desse movimento. Dizer outra coisa é fugir da verdade. E eu pergunto: as Forças Armadas do Brasil, onde é que estão agora? Elas são obrigadas a velar pela Constituição e não deixar a anarquia que aí está. Foi uma circular do presidente Castelo Branco, em março de 1964, mostrando que o presidente da República não poderia dominar o povo brasileiro sem respeitar a Constituição, que deu margem ao movimento de 64", observou.
"Quero dizer, neste instante em que o presidente do Congresso (senador Renan Calheiros) está entrando (no plenário), que ele também tem responsabilidade. Eu assumi essa Presidência (do Senado e do Congresso) e, no momento em que estava na Presidência da Casa, houve um movimento como esse e eu mandeu que houvesse reação. E a reação se fez sentir e o movimento parou. Hoje, o presidente da Câmara não estava lá. O eminente presidente do Congresso, a quem tanto respeito e estimo, também não estava aqui. Isso não está certo".
O senador continuou expressando a sua indignação com a desordem promovida por um dirigente do PT e integrantes do MLST na Câmara: "nos momentos de dificuldades, os chefes não podem se ausentar e as Forças Armadas não podem ficar caladas. Esses comandantes estão aí a obedecer a quem? A um subversivo?", indagou ele, acrescentanto:
"Quero dizer, neste instante, aos comandantes militares - não ao ministro da Defesa (Waldir Pires), porque ele não defende coisa nenhuma, porque nunca soube defender. Está lá porque este governo é um governo insensato de colocar uma figura como ele no Ministério da Defesa -, reajam enquantgo é tempo, antes que o Brasil caia na desgraça de uma ditadura sindical presidida pelo homem mais corrupto que chegou ao governo da República".
Antonio Carlos Magalhães voltou a enfatizar que o Congresso Nacional não pode ficar indeciso diante da agressão cometida contra a instituição por um dirigente do PT, que liderou os militantes do MLST. "Nós não podemos ficar inertes. Nós temos que reagir. Se esta Casa, e a outra, principalmente, que foi alvo, não tiverem uma reação à altura, pela covardia do presidente (da Câmara) Aldo Rebelo, nós, aqui do Senado, senhor presidente, não podemos ficar parados diante disso. Vossa excelência tem o dever de chamar a atenção do senhor presidente da República de que o Congresso Nacional não pode ficar à mercê dos desordeiros e anarquistas que estão aí, vestidos de MST ou de qualquer outra coisa".
Ao finalizar, ele afirmou: "Estou cumprindo o meu dever. Venho à tribuna com as forças que ainda tenho para lutar, para defender a Bahia e o Brasil, para dizer a este governo corrupto que o lugar de ladrão não é, infelizmente, apenas na Câmara. É também no Palácio do Planalto, inclusive na família do presidente. Temos que realizar os processos necessários, sem medo de errar, e cumprir o nosso dever em relação à Casa do povo brasileiro e da Federação, que é o Senado da República".

A turma dos “500 anos”

Por: Liliana Pinheiro (Primeira Leitura)


Minha maior decepção nesse processo eleitoral decorre menos da qualidade dos políticos, que evidentemente merecem críticas, e mais da adesão de parte expressiva da sociedade à despolitização que o PT pregou desde que se tornou governo. Adesão tão maciça que dá para afirmar que o petismo não está sozinho nessa empreitada.
Caixa dois já é considerado mal menor, como revelam as pesquisas eleitorais nacionais. Há gente demais passando recibo à leitura do presidente da República, segundo a qual todo mundo tem sua reserva de “recursos não contabilizados”.
A corrupção tem “500 anos”, repete parte expressiva do eleitorado. Decorre do atraso social e econômico de “500 anos”, da irresponsabilidade da elite de “500 anos”. Daí para aceitar a suposta tragédia secular como desculpa para exercer a também suposta complacência brasileira na hora de votar, de não menos de “500 anos”, é um passo pequeno.
A turma dos “500 anos” que serão seguidos por mais “500 anos” evidentemente estava dormindo quando o povo desse mesmo Brasil derrubou uma ditadura, reinventou o voto direto, impichou um presidente, aprovou uma Constituição, acabou com a inflação, adotou a responsabilidade fiscal, fez valer seus contratos... Isso para ficar apenas nas últimas três décadas. Já fizemos tudo isso e mais.
Decepção não tenho mais com o PT, com Lula e com seus manos da periferia do juízo. Que sigam seu destino. Tenho, isso sim, com a população que toma as urnas por lata de lixo obedecendo aos mantras que lhes assopra nos ouvidos uma gente politicamente canalha. E vejam que essa percepção de que estamos diante de um movimento muito bem orquestrado de desmoralização da democracia, tornada depósito da impunidade, pode não ser só minha.
O petismo parece confiar na competência desses bordões ao promover seus suspeitos e investigados à condição de candidatos prestigiados. Gozação do PT? Não, senhores. É puro cálculo político. Nunca o ambiente esteve tão propício para a lavagem de reputações imundas nas águas do povo rendido à lógica dos “500 anos”, pintados como natureza política morta.
Outros partidos também ensaiam lançar nomes enrolados em processos na disputa a uma vaga na Câmara. Outro dia mesmo os jornais eletrônicos noticiaram movimentos para fazer de Paulo Maluf deputado por São Paulo. Por que não? Se haverá Palocci, Genoino, Luizinho e tantos mais no páreo, não há por que não socializar esse happening do quinto centenário de uma escola derrotista que floresceu assim que o antes inquieto e barulhento “líder de massas” deu licença para que todo cidadão colocasse o burro na sombra e a própria moralidade para hibernar.
Mundo interessante esse da desobrigação pessoal e coletiva. Que se fechem os consultórios especializados em aparar os dramas das pessoas que acabaram emocionalmente seqüeladas pelos rigores dos códigos de condutas. A teoria dos “500 anos” liberou geral.
Claro que, com isso, entram em cena os novos seqüelados: os espancados pelo movimento dos sem-terra nesta terça, por exemplo. Os sem-terra foram liderados pelo PT de Lula na invasão à Câmara. A ordem partidária para enxovalhar a Casa que representa o povo organizado está inequivocamente ligada ao presidente, dado que a principal liderança presa é nada menos que o secretário de Movimentos Sociais do PT. Vão dizer que não está, não. Que o meu raciocínio sobre o dado inequívoco é um equívoco.
Tudo bem, nem percam tempo em me processar. Equivoquei-me. Inequivoquei-me, se preferirem. Esqueci-me de que, como manda a neoteoria política, Lula não é o PT, e que o PT não é Lula; que Lula nem é Lula, e o PT nem é o PT. A política até inventou um jargão para isso: o verbo descolar, que, aliás, eu também uso para expressar o que não pode ser expresso em palavras normais. Quem se descola pode ser e não ser, estar ou não estar, ou as quatro alternativas simultaneamente. Há quem se descole do governo que fez. Há quem se descole da biografia e mesmo da própria cara.
Dizem os neoteóricos desse Brasil falsificado que isso de “descolar” também tem “500 anos”. É uma forma de nos mandar para casa enquanto eles garantem mais “500 anos” para Lula.
[http://www.primeiraleitura.com.br/html/institucional/faleconosco/liliana_pinheiro.php]

Bruno Maranhão e o “ultraje simbólico”

Por: Rui Nogueira


Brigar com os fatos e tentar uma explicação irrealista para as evidências gritantes, daquelas que bradam aos céus, são duas das piores performances que a sociedade pode esperar de um político – figurino que assenta de maneira igualmente extravagante em um jornalista. O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) desempenhou esse papel e tangenciou as raias do patético, na tarde desta terça-feira, em dois discursos no plenário da Câmara, bem no calor da selvageria promovida pelo Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) sob a liderança do esperto vovô revolucionário, o pernambucano Bruno Costa de Albuquerque Maranhão, 66 anos.
Diante dos cacos morais e materiais da Câmara, Miro Teixeira foi ao microfone do plenário pedir aos poderes que mantivessem uma estranha “calma”, coisa que o momento exigiria. Na opinião do pedetista fluminense, manifestada depois ao Primeira Leitura, aquela baderna monumental perpetrada por umas três centenas de manifestantes travestidos de povo “não pode ser levada a sério, não pode ser tomada como ameaça ao que quer seja da ordem institucional”. Tal qual as crianças que acreditam em Papei Noel, o deputado Miro também acha que “pessoas sérias organizadas para fazer uma reivindicação justa foram atraiçoadas por uns bandidos extremados que queriam fazer provocação”. Os infiltrados roubaram a alma pura das reivindicações!
“Propaganda gratuita”O conjunto do raciocínio (!) do deputado Miro Teixeira deságua em um diversionismo grotesco, que atenta contra a democracia. A quebradeira do MLST é o de menos; o de mais é a condescendência devotada a movimentos desse tipo pelo governo Lula e por parlamentares como o pedetista fluminense. Trata-se de leniência pura. A democracia, que dispensa vivandeiras, empurra as sociedades para a encruzilhada das crises políticas quando é liderada por oportunistas e mal defendida por ingênuos.
Miro também disse ao site que boa parte do vandalismo do MLST adveio do fato de os manifestantes saberem que estavam sendo filmados. “Eles sabiam que teriam propaganda gratuita”, explicou o deputado, revelando quanto de má consciência trespassa a idéia de que menos mídia poderia ter contribuído para espetacularizar menos a manifestação, tornando-a, até, quem sabe, menos violenta. Censurando o espetáculo esquerdista dos sem-razão, acha o deputado, o ímpeto revolucionário do MLST arrefeceria!
Eu me pergunto, então, o que já não teria acontecido com este país se a mídia não tivesse dado ampla divulgação crítica a essas ações criminosas? Quantas consciências não continuariam dormitando placidamente na crença de que os movimentos apenas põem em prática cristãs e cândidas ações pela justa distribuição da terra e de combate à pobreza?
“Ultraje simbólico”O histórico do MLST desmente Miro Teixeira e permite dizer que das duas uma: ou o deputado é um ingênuo e acredita mesmo na boa-fé das reivindicações ou o deputado conhece a natureza desse tipo de movimento, mas está tentando disfarçar um ato de contemporização que atenta contra a democracia. Movimento com o senhor Bruno Maranhão no meio é farsa violenta disfarçada de reivindicação justa.
O engenheiro mecânico Bruno Maranhão, formado pela Universidade Federal de Pernambuco, é um dos filhos do usineiro Gustavo Costa de Albuquerque Maranhão, proprietário da usina Estreliana, em Ribeirão (PE), e da destilaria Laísa, no município de Escada (PE). As informações são do Sindicato dos Cultivadores de Cana-de-Açúcar do Estado de Pernambuco e foram distribuídas nesta terça por vários parlamentares. O líder do MLST é uma especialista em ações espetaculares de “ultrajes simbólicos”.
Foi assim em abril do ano passado, quando outras cinco centenas de sem-terra, que não querem terra nenhuma, invadiram o prédio do Ministério da Fazenda, em Brasília. Aos gritos de “arroz, feijão, Palocci é um ladrão”, o MLST acampou no saguão do ministério e, a partir dali, foi subindo e invadindo andar por andar. No 4º andar, os funcionários da Fazenda chegaram a montar uma barricada para evitar a passagem para o 5º andar, onde fica o gabinete ministerial – Palocci estava em São Paulo. Ao fim de quase sete horas de ocupação do prédio, que foi transformado em pocilga, o MLST deixou a Fazenda e, pela boca do líder e porta-voz Bruno Maranhão, botou os pingos nos is: tratava-se de um “ato de repúdio à equipe econômica”, de protesto contra o “ministro que corta o orçamento da reforma agrária”, mas de apoio ao presidente Lula.
Seguindo a lógica dos “ultrajes simbólicos”, Bruno Maranhão explicitou melhor o ideário por trás da ação levada a cabo no Ministério da Fazenda e disse que se tratava de uma operação ao estilo do Movimento Zapatista: “Somos os zapatistas do Brasil, fizemos uma ação inédita para chamar a atenção para uma causa legítima”. Até nisso a história em movimento pelas mãos e o miolo mole de Bruno Maranhão se repete como farsa, pois não havia ali nem nada de inédito nem causa alguma a defender. Os sem-terra, mas do MST e da Contag, já haviam feito, em outubro de 1997, a mais espetacular de todas as invasões. A vítima foi o então ministro do Planejamento, Antônio Kandir, que teve o gabinete ocupado e depredado e a mesa de trabalho ocupada por um peru atarantado, que não parava de olhar para a foto da família do ministro.
Audiência com LulaMenos de dois meses e meio depois da invasão do prédio da Fazenda, o MLST foi recebido por Lula, que não deixou de botar o boné do movimento e ainda permitiu fotos para a propaganda dos sem-terra dissidentes do MST. Ministros e assessores de Lula cuidaram de fazer o discurso-justificativa: o governo do PT não criminaliza os movimentos sociais, trata igualmente todos.
O MLST é um dos 70 movimentos que o Ministério do Desenvolvimento Agrário trata como interlocutores das reivindicações em favor da reforma agrária. Criado em agosto de 1997, durante um encontro em Luiziânia, município a 40 km de Brasília, o MLST teve desde o início Bruno Maranhão, então dirigente do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), como o mentor ideológico número um. Um ideário que se resume em resume a dois slogans: “Ocupar e resistir” e “Romper cercas e construir a liberdade”.
Oficialmente, Maranhão é membro da Executiva Nacional do PT desde outubro do ano passado, abrigado na tendência Democracia Socialista, a mesma do ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Miguel Rossetto. Ocupa, muito apropriadamente, o cargo de secretário Nacional de Movimentos Populares. Portanto, depois da invasão do Ministério da Fazenda, tivemos:1) Maranhão premiado com audiência no Planalto, sendo recebido por ninguém menos que Luiz Inácio Lula da Silva;2) o MLST ganhou a liberação de R$ 9 milhões por supostamente representar 35 mil famílias assentadas;3) Maranhão foi eleito para o comando do Partido dos Trabalhadores, um cargo na Executiva Nacional.Apesar da intimidade explícita, alguns deputados petistas, com ar grave, pediam nesta terça, por meio de discursos e entrevistas, que Maranhão fosse expulso do PT ou, pelo menos, tirado da Executiva Nacional.
O PT não sabia?Ora, o PT entregou a Secretaria Nacional de Movimentos Populares sem saber quem era Bruno Maranhão? O PT não sabia que o MLST e Maranhão vivem disputando com o MST de Stedile o campeonato brasileiro de invasões de terras, não raro nas mesmas fazendas produtivas? O PT não sabia que o MLST até já tem uma dissidência, o MLST de Luta, criada em 2000, o que levou Maranhão a radicalizar cada vez mais seus “ultrajes simbólicos”?
O PT sabia de tudo isso e muito mais, mas precisa do MLST para fermentar o estoque eleitoral, para exibir Lula sob todos os ângulos ao mesmo tempo. Lula e o PT, repetimos pela enésima vez, são a governança e a crise, são o problema e a solução. Eles estão por trás da baderna, mas se exibem como os melhores controladores da baderna. Quem quiser que compre essa!
Quanto à violência exibida na Câmara, não há nada que um toque de cinismo ao estilo presidencial não resolva. E o MLST, que entrou arrebentando um prédio público, sabe como fazer isso. De cara lavada, Bruno Maranhão dava entrevistas pisando em milhares de estilhaços de portas de vidro estouradas e posando de vítima da “ação truculenta” dos seguranças do Poder Legislativo.
Por falar em mentira, qual era mesmo uma das principais reivindicações do MLST? Que Lula revogue logo a medida provisória que proíbe a vistoria de terras invadidas e destinadas a assentamentos da reforma agrária. Pois então, vejam só como são as coisas: a MP virou lei faz tempo porque foi editada no governo FHC, mas jamais foi usada pelo governo Lula. Do que se queixa Bruno Maranhão? Do desconforto com a democracia, o regime que o deputado Miro Teixeira defende mal ao achar que o líder do MLST não passa de porta-voz de reivindicações populares.
Embustes dessa natureza têm preço.
[ruinogueira@primeiraleitura.com.br]

Alerta: educação não é mercadoria

Por: Erick da Silva

Alerta: educação não é mercadoria Erick da Silva Nos últimos dias, o conjunto do movimento estudantil esteve em alerta, surpreendido pela aprovação de um substitutivo ao Projeto de Lei 341/2003, no último dia 17 de maio, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O PL altera a atual legislação sobre a cobrança das mensalidades e permite às universidades particulares afastar o estudante que estiver com a mensalidade atrasada por 60 dias. Este substitutivo, que alteraria a lei de mensalidades, foi apresentado pelo deputado Colombo (PT/PR) e aprovado na CCJ em caráter conclusivo, o que o dispensaria de passar pelo plenário da Câmara, seguindo direto para votação no Senado. A UNE conseguiu barrar o caráter conclusivo do projeto, através de pressão sobre parlamentares para colher assinaturas para que o projeto fosse discutido no plenário da Câmara. Esta vitória tem um caráter apenas parcial, na medida em que o projeto será alvo de debates na Câmara e posteriormente no Senado. Devido a própria pauta já extensa de votações do legislativo, e ao fato de ser ano eleitoral, esta votação deverá ficar para 2007. O substitutivo era completamente descabido. Se aprovado, o estudante que atrasasse dois meses consecutivos ao pagamento das mensalidades poderia ser automaticamente desligado da instituição, não podendo mais freqüentar as salas de aula, realizar provas ou até mesmo utilizar a biblioteca. A perda do vínculo com a instituição de ensino, inclusive, quase que impossibilita que o estudante obtenha transferência para uma outra instituição e termine o seu semestre ou ano, podendo ver os seus estudos, forçadamente, interrompidos. Felizmente este ataque aos direitos dos estudantes foi momentaneamente barrado. No entanto, para além do debate de mérito sobre este projeto de lei em si, é fundamental que tenhamos clareza de quais os objetivos que se tinham ao propor estas mudanças. Este tipo de projeto tem um caráter marcadamente excludente e parte de uma visão em que o ensino superior privado deve ser voltado apenas para gerar lucro para os donos e mantenedoras das universidades. Não para educar melhor e formar futuros profissionais qualificados para exercer suas atividades e contribuírem, de alguma forma, para o desenvolvimento do país. Se, por um lado, até podemos (com dificuldade) vir a acreditar que um ou outro parlamentar tenha votado favoravelmente a mudanças como estas por puro “desconhecimento de causa” ou “ingenuidade”; por outro lado, fica evidente que o setor ligado às instituições privadas e ao mercado financeiro está extremamente articulado e conta com uma significativa parcela de apoio dentro da Câmara dos Deputados. Este opera exclusivamente para pautar seus interesses mercadológicos e buscar mecanismos e formas de ampliar a sua capacidade de lucro e não mudanças que visem minimamente à melhoria do ensino. Exercendo um forte lobby permanente sobre o parlamento para que atenda aos seus interesses. O caso específico do substitutivo ao Projeto de Lei 341/2003, o que o motiva é justamente este “espírito”. Se pegarmos os dados divulgados pelas próprias instituições de ensino privada, há muito tempo que uma parcela significativa dos estudantes matriculados nas instituições privadas têm entrado em situação de inadimplência. Em 2003, por exemplo, chegou-se a um número de mais de 30% dos estudantes estarem inadimplentes. Isso ocorre, principalmente, devido aos valores abusivos que estão sendo cobrados nas mensalidades. Para que não fique dúvida alguma quanto a isto, o DIEESE divulgou que de 1997 a 2005 as universidades privadas praticaram um aumento de 147,99% nas mensalidades, ou seja, quase que triplicaram o valor cobrado durante este período. Um aumento muito acima da inflação deste mesmo período. Este episódio deixa uma importante lição para o conjunto do movimento estudantil e demais lutadores ligados a área da educação: as mudanças e avanços na universidade brasileira só ocorrerão com muita mobilização e pressão social. E ter isto claro é fundamental, principalmente com o cenário (ainda que muito indefinido) que se desenha para 2007. Confirmando-se a reeleição de Lula, abre-se a “janela” para pautar, novamente, a Reforma Universitária (que o MEC esta encaminhando no Congresso), e com isso se reabrem as possibilidades de se avançar em um projeto que democratize o ensino superior por inteiro. Nas universidades privadas temos muito que avançar ainda. Há um conjunto de leis que, via de regra, dão ampla liberdade para as mantenedoras ou donos das instituições operarem abertamente, e quase que exclusivamente, visando a maximização de seus lucros e a secundarização da qualidade do ensino, que deveria ser a prioridade. E, se por uma lado, temos inúmeras leis (ou omissões destas) que garantem a “liberdade de mercado” para o ensino privado, do outro lado, o dos estudantes (ou consumidores, como gostam de colocar alguns defensores da lógica mercantil no ensino), infelizmente temos poucas leis que minimamente garantam os seus direitos, tais como qualidade no ensino, liberdade de organização estudantil, democracia e participação na gestão do ensino, etc. Resumindo, a UNE e os estudantes venceram apenas uma batalha neste episódio do projeto de lei, mas a verdadeira guerra ainda está para ser travada. E este é um duro desafio a ser encarado de frente pelo conjunto do movimento estudantil, e tendo o congresso que temos (atendendo muitas vezes mais aos interesses do mercado do que os do povo), só com muita mobilização e luta que conquistaremos qualquer mudança que atenda aos interesses dos estudantes e do conjunto da população.
Email:: erickdasilva@gmail.com URL:: http://subvertendo.blogspot.com
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Comentários
Educação é mercadoria!!!
Joaquim Pirama 07/06/2006 00:18
Educação pode não ser mercadoria, mas estão fazendo dela mercadoria. Há alguns anos os cursos superiores eram anuais, agora é semestral (logo será trimestral). Com isso as faculdades/universidades cobram a rematricula a cada seis meses. E ainda tem a mafia da DP. Dificil um aluno não ficar de "DP". Os professores passam o tempo todo falando 1 + 1 = 2 na prova pede para calcular 3 - 1. E falam que já ensinaram isso. Aja dinheiro para concluir um curso. Fazer a disciplina novamente tudo bem, agora pagar o mesmo valor... Muita coisa deve mudar: a cobrança da rematricula a cada seis meses; cobrar pela DP; cobrar prova; cobrar documentação. Realmente, fizeram da educação uma mercadoria!



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OUTRA VEZ! – GGrube

Por: Gerhard Grube


Mais uma vez, afronto às autoridades brasileiras constituídas.
Desta vez, feita pelo MLMST (Movimentação para a Libertação do Movimento dos Sem Terra). Violentamente, em uma demonstração contra as autoridades governamentais, depredaram patrimônio público, feriram gravemente um segurança do Congresso Nacional e também várias outras pessoas. Entre os manifestantes estavam muitos velhos e crianças, participando ativamente. Todos finalmente foram presos e serão indiciados criminalmente, em torno de umas quinhentas pessoas. Muitos foram filmados e com essa evidência, certamente não escaparão de serem julgados, nem da condenação. Não foi dito pela mídia qual foi o motivo da demonstração, nem o que causou o início da depredação. Apenas a ocorrência, que foi de forma bastante exaltada e violenta. Talvez não soubessem do que se tratava, tendo chegado lá, apenas depois do início do tumulto. O que é bem provável, pois a mídia NUNCA cobre as reivindicações sociais que são feitas por populares, a não ser quando há tumulto. E então, para “descer o cacete” no movimento. Naturalmente, em unanimidade, criticaram bastante este ato violento. Todos os entrevistados, autoridades e políticos também assim se manifestaram. Os comentários dos anunciadores, Bonner (o Simpson), Datena, Nascimento e os demais, foram todos cheios de indignação e de pesadas críticas ao MLMST. A rede globo aproveitou ainda, para misturar as coisas, e diversas vezes “enganou-se” dizendo MST em vez de MLMST, falando também sobre invasões que foram feitas pelo MST, e que nada tinham a ver com o acontecido no Congresso. Sem dúvida, é patrimônio público, e portanto de todos, que foi destruído. Sem dúvida é desrespeito às autoridades e à própria instituição nacional, um afronto à ordem das coisas e à segurança. Com certeza. Entretanto, os governantes dão de graça o patrimônio brasileiro a particulares, nacionais e estrangeiros. Milhões de vezes o prejuízo que foi causado no Congresso pelo MLMST. E, quando isso acontece a indignação dos apresentadores é inexistente. Defendem até. O patrimônio público só é importante quando é desperdiçado pelo “lado contrário”. Aí eles tem uma preocupação, que dá dó de ver. Políticos fazem homéricas roubalheiras e tramóias e isso não é afronta às instituições nacionais? E ainda querem ser respeitados? Políticos e juizes, olham estas coisas com os seus olhos, pensam com as suas cabeças e agem segundo seus interesses. Assim só podem condenar duramente a depredação feita pelo MLMST. E ser extremamente benevolentes com os próprios crimes e falcatruas (isto quando eles vem à tona). Mais uma vez, revolta. Desta vez, não feita por bandidos e criminosos, mas por um movimento que defende interesses sociais. Mas, pelo que fizeram, serão considerados criminosos. Quando o PCC fez as suas estrepolias, é claro, pensou-se: “São bandidos, nem poderia ser diferente”. Mas, agora, porque o acontecido? Defenderam todos que esta não é a forma de se proceder. Que não é assim que se faz para reivindicar do governo, o que quer que seja. Não pode ser desta maneira, atropelando as instituições, para que tudo não vire baderna e bagunça, totalmente. E ninguém discorda disso. Mas de que modo então? Fazendo requerimentos, abaixo assinados e solicitando audiências? Usando a força do voto? Ora, isso é sabido, em quinhentos anos não deu nenhum resultado. E se for esta a maneira de se conseguir as coisas, terão que esperar muito mais. Milhares de anos. Até que, possivelmente, os governantes tenham disposição e as verbas necessárias. Esta ocorrência será considerada pelo judiciário como ato de vandalismo. Juizes pensam com as suas cabeças, e com a de seus amigos. Os culpados serão pois punidos severamente e ponto final. O motivo, a origem, o porque, não interessa. São bandidos baderneiros. E ponto final. Aliás, note-se que o integrantes do MLTST não estavam armados! Tudo que usaram foi improvisado na hora. A presença de velhos, mulheres e menores indica que a sua intenção não era, pelo menos no início, a violência. Irritaram-se, indignaram-se, por algum motivo, que não foi dito pela mídia qual é, e as coisas aconteceram. Ainda bem que os seguranças do Congresso, também não estavam armados. Nem que o seu chefe tenha sido o coronel Ubiratan. O que aconteceu no Congresso, na verdade não foi nada, em comparação com o que aconteceu em São Paulo, recentemente. Mas, foi uma afronta ao governo, imperdoável pois. E a mídia, que NUNCA cobre as manifestações de reivindicações sociais, foi para lá filmar o quebra-quebra. E a iluminação estava ótima, tinham assim muita coisa para mostrar. E inflacionar, bombasticamente, a ocorrência.


Comentários
Correção
Gerhard Grube 07/06/2006 05:13
A sigla correta e MLST (Movimento de Libertação dos Sem-Terra), perdoem o lápis, isto é o lapso.



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terça-feira, junho 06, 2006

Invasão na Câmara causa tumulto e deixa 24 feridos

Por: portal da Câmara

Depredação, pânico e 24 pessoas feridas, uma delas em estado grave, foram o saldo deixado nesta terça-feira na Câmara pela invasão de cerca de 400 manifestantes do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), uma dissidência do MST. O Departamento de Polícia Legislativa (Depol) da Câmara deteve três dos manifestantes, entre eles um dos líderes do movimento, Bruno Maranhão. A prisão havia sido decretada pelo presidente Aldo Rebelo, logo após a invasão das dependências da Casa.Violência Depois de virarem um automóvel Fiat Uno no estacionamento do anexo 2, os manifestantes, munidos de paus e pedras, quebraram a porta de vidro do anexo e entraram na Câmara destruindo vários equipamentos; os postos informatizados de atendimento ao público; a exposição da EcoCâmara e a porta de vidro da Taquigrafia. Houve início de pânico entre os servidores e visitantes que estavam no local. O grupo ocupou o Salão Verde por pouco mais de uma hora, tentando uma audiência com o presidente Aldo Rebelo.FeridosOs feridos - servidores, funcionários terceirizados da recepção, policiais militares e do Depol, e sem-terra - foram atendidos no ambulatório do Departamento Médico. O caso mais grave é o do operador de Apoio Logístico do Depol, Normando Fernandes, que está internado em coma induzido em um hospital de Brasília em razão de afundamento craniano frontal esquerdo e edema cerebral. Reforma Agrária Na justificativa dos manifestantes, a violência foi um desdobramento da repressão policial que eles teriam sofrido na chegada ao Congresso Nacional. Nesta terça-feira, segundo o militante Bruno Maranhão, seria o fim de uma marcha para entregar uma carta com reivindicações aos presidentes da Câmara e do Senado. "Era um movimento pacífico, mas a polícia nos agrediu. Tivemos que reagir", afirmou Maranhão.Durante o tempo em que permaneceram no Salão Verde, os manifestantes pediram a revogação da MP 2183/01, editada ainda no Governo Fernando Henrique Cardoso. A medida estabelece que toda propriedade ocupada fica impedida de ser vistoriada para a reforma agrária. Para a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), havia pessoas infiltradas no grupo. "É claro que há gente infiltrada, pois esses manifestantes até agora não apresentaram uma liderança e sabem que aqui também há deputados com quem podem contar", afirmou.

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