Wagner diz que democracia depende de uma imprensa livre e responsável

No programa “Conversa com o governador”, de número 100, veiculado hoje para diversas emissoras rádio, sites e blogs do estado, o governador Jaques Wagner parabeniza os radialistas pelo dia de ontem e diz que vivemos um momento novo na Bahia. “Um momento de democracia, de liberdade absoluta de imprensa, de respeito pelos adversários, inclusive pelo contraditório.” enfatiza o governador. Para Wagner, a democracia brasileira e baiana dependem de uma imprensa forte, livre e bastante responsável por tudo aquilo que ela veicula.

COMENTÁRIO DO SITE

Concordamos com o governador, mas certos prefeitos do interior da Bahia, especialmente no Sudoeste, incluindo Itapetinga, preferem a imprensa submissa e refém, veiculando apenas propaganda de seus governos nem sempre honestos, nem sempre democráticos. Isto sem falar na perseguição à imprensa independente, como é o caso do SUDOESTE HOJE. Wagner, sem dúvida, é um autêntico democrata, mas seu partido está hoje dividido entre os que têm saudades de Stálin e os que choram a falta de ACM. Para estes, a imprensa tem que ser tratada com o dinheiro em uma mão e o chicote na outra. Da nossa parte, podem ter certeza, prefeirimos os democratas autênticos.

Fonte: Sudoeste Hoje

Câmara aprova em segundo turno a PEC dos Vereadores

da Agência Câmara
da Folha Online


A Câmara aprovou em segundo turno nesta terça-feira a PEC (proposta de emenda constitucional) dos Vereadores. Foram 380 votos a favor, 29 contra e duas abstenções. A proposta será promulgada em sessão solene no Congresso.
A PEC aumenta em 7.709 vagas de vereadores, segundo cálculo feito pela Folha com base nas regras da PEC e em dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre a população brasileira --referentes ao dia 01 de julho de 2009.
Presidente do TSE diz que aumento do número de vereadores só vale para 2012Câmara aprova PEC que cria 7.709 vagas de vereadoresRio terá maior aumento no número de vereadores com PEC, diz CNM
Os deputados também aprovaram a PEC que reduz os gastos com os legislativos municipais. Pela proposta, o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.
A principal discussão sobre a PEC dos Vereadores é quando a proposta começa a valer. Após a aprovação da proposta em primeiro turno, no último dia 9, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, disse que a ampliação do número de vereadores só deve entrar em vigor nas eleições de 2012, sem efeitos retroativos.
Britto disse acreditar que uma decisão do Congresso não pode substituir a escolha dos eleitores --que elegeram os vereadores que atualmente exercem mandato.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse na semana passada ser "extremamente difícil" que a PEC dos Vereadores produza efeitos imediatos, prevendo que haverá contestações judiciais sobre o tema.
Histórico
No final do ano passado, o Senado aprovou a PEC que aumentava o número de cadeiras de vereadores em todo o país. Na época, os parlamentares retiraram do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras.
Com a mudança, as Câmaras Municipais continuariam a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos.
Na época, o então presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP), com o apoio dos demais integrantes da Mesa Diretora da Câmara, decidiu não assinar a proposta aprovada pelo Senado. Só faltava a promulgação, uma vez que a matéria já tinha passado pela Câmara.
Para os deputados, os senadores modificaram substancialmente o texto ao suprimirem o artigo da PEC, que reduzia em 0,5% os percentuais das receitas municipais que se pode destinar às Câmaras de Vereadores.
Em março deste ano, as novas mesas diretoras das duas Casas decidiram analisar a parte que trata da limitação de gastos em outra proposta. O Senado desistiu do mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a não promulgação da PEC.
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Fonte: Folha Online

Os russos estão chegando

Dora Kramer

O resultado da última pesquisa Ibope fotografa o momento em que PT e PSDB testemunham o abalo do jogo muito bem combinado e previsível da disputa plebiscitária entre governo e oposição. Se era o projeto do presidente Luiz Inácio da Silva pôr sua força à prova, tampouco não desagradava aos tucanos concorrer com Dilma Rousseff, uma candidata inexperiente, cujo atributo mais visível nem é a antipatia pessoal, mas a apatia política.
Estavam ambos confortáveis, na convicção de que a sorte estava lançada de acordo com as regras pre­­­­viamente determinadas, quando a senadora Marina Silva apresenta a candidatura, o deputado Ciro Gomes reafirma a sua e entra em cena a evidência de que faltava um dado fundamental para aquele acerto dar certo: combinar com o eleitorado sempre ávido por novidades.
Os dois principais oponentes foram os que mais perderam. O governador de São Paulo, José Serra, quatro pontos porcentuais; a ministra da Casa Civil, três pontos. Com a agravante, para ela, de ter caído do segundo para o terceiro lugar.
Ultrapassada – pouca coisa em termos numéricos, mas suficiente para provocar um efeito psicológico negativo – por Ciro Gomes, que, em relação à pesquisa anterior, ficou no lucro de cinco pontos porcentuais.
No cenário mais provável, o que põe na disputa Serra, Ciro, Dilma e Marina, o governador tem 34%, o deputado 17%, a ministra 15% e a senadora do PV, 8%. Ciro ganhou muito, mas, em termos relativos, Marina Silva ganhou mais. É a única sem padrinho e sem “recall” de cargos e eleições anteriores. Se levarmos em conta que Dilma teve quase um ano de exposição diária na companhia de Lula para entrar na casa dos dois dígitos das intenções de votos, os 8% de Marina em um mês de candidatura não assumida, representam um desempenho e tanto.
A rejeição da senadora (37%) beira a marca do pênalti. Segundo os especialistas no tema, candidato com 40% de rejeição dificilmente se elege. Foi o único quesito em que Dilma subiu. Está com exatos 40%. Ciro fica com 33% e Serra com a menor, 30%. Esta poderia ser a boa notícia para o governador, como contraposição à perda na vantagem.
Afinal, ele é conhecido por 66% dos entrevistados. Marina por apenas 18%, Ciro por 45% e Dilma por 32%. De Serra e Ciro um bom naco do eleitorado já conhece qualidades e defeitos. Sobre Marina quase ninguém sabe nada, o que tanto pode apontar para um bom futuro como pode resultar em decepção. Por ora, Marina ainda é um símbolo. E para poucos.
Ciro faz o impetuoso, adversário dos erros e companheiro dos acertos do governo Lula. Estabelece contraponto com o desempenho anódino dos postulantes da oposição, embora possa a qualquer momento se tornar seu maior inimigo.
Seja como vier a ser, o fato é que a campanha presidencial desponta fugir à fórmula elaborada nos laboratórios tucano-petistas. O que, em algum momento, poderá resultar numa circunstancial, mas inusitada aliança.
Aos costumes
O ex-governador Orestes Quércia desembarcou ontem em Brasília para uma conversa com o presidente da Câmara, Michel Temer, também presidente licenciado do PMDB, já agastado com o fato de Temer vir adiando um encontro para tratar do assunto com ele.
Quércia fecha com José Serra, domina a máquina do PMDB paulista, da qual Temer dependeu para se eleger deputado federal em 2006, com a mais modesta das votações entre os eleitos pela legenda.
Em miúdos: para ser vice Michel Temer pode até depender da vontade do PT, mas para ter assegurada a sobrevivência política precisa mesmo é se acertar com o PMDB.
Contrato de risco
Até a concessão de asilo político ao presidente deposto de Honduras, entende-se.
Mas, se o governo brasileiro não impuser limites à ação de Manuel Zelaya dentro da embaixada brasileira, compreendendo também as próprias limitações, vai se tornar parte num conflito que não se resume ao embate entre um presidente constitucional contra um governo golpista.
Trata-se, antes, de um choque entre duas concepções autoritárias forjadas na violência. De um lado o governo de fato impondo a regra do jogo a ferro e fogo e, de outro, o de­­­posto a bordo de seu lema “pátria, restituição ou morte”.
Zelaya tem contra ele o Le­­­gislativo, o Judiciário, parte considerável da opinião pública e o fato pretender ignorar – ao molde de Hugo Chávez – as outras instituições em nome de um projeto de prolongamento anticonstitucional de permanência no poder.
A maneira de se lidar com essas situações é pela via legal e não por meio da força, isso é ponto pacífico. Só que não cabe ao Brasil se imiscuir nos meios e modos internos de outro país, muito menos quando o asilado em questão não demonstra dispor de organização e apoio político suficientes para fazer valer seu mandato em termos negociados.
Fonte: Gazeta do Povo

Dia Nacional Sem Trabalho

Carlos Chagas

Ontem foi o Dia Nacional Sem Carro, senão no mundo inteiro, ao menos nos países fartamente motorizados. Nascida em Paris, a campanha teve e tem todas as possibilidades de sucesso, para o futuro. Só que apenas na capital francesa e em outras cidades onde o transporte coletivo é uma realidade. Vai-se de metrô a qualquer bairro ou subúrbio de Paris, registrando-se também o excelente serviço de ônibus e de trens favorecendo a periferia da cidade.
Aqui no Brasil, tanto em São Paulo quanto no Rio, Brasília, Belo Horizonte e montes de outras capitais, se tivesse sido respeitada a palavra de ordem, estaríamos comemorando também o Dia Nacional Sem Trabalho. Ainda bem que deu de ombros a imensa maioria dos proprietários de automóveis. Não havia condições de permanecer em casa, sem trabalhar. Como, da mesma forma, seria impossível chegar por meios públicos aos escritórios, fábricas, escolas, hospitais e demais locais de trabalho, o resultado foi o fracasso da utópica proposta.
Em termos militares existe uma regra fundamental: quem dá a missão dá os meios. E se deixam a desejar os meios de transporte, como aceitar a missão de deixar os carros na garagem?
De Chavez aos Abdulas
Demonstração de que liberdade de imprensa ainda constitui fator ligado aos interesses e à conveniência de muitos veículos de comunicação está na falta de interesse na busca de informações capazes de deixar mal dogmas como o da livre competição, do neoliberalismo e da prevalência do mercado sobre o estado. Na periferia dos fatos é fácil encontrar notícia negativas, daquelas que irritam mas não prejudicam o establishment. No centro das questões que atingiriam na moleira a política aliás adotada pelo governo Lula, nem pensar. Poupam-se pessoas, regimes e acontecimentos alinhados à estratégia global a que serve boa parte da mídia.
Por exemplo: bate-se no presidente Hugo Chavez, da Venezuela, como se bateu nas últimas décadas em Fidel Castro, acusado de ditador, algoz da liberdade, anacrônico e inimigo da economia de mercado. Não é o caso,. Hoje, de discutir a validade dessas acusações. No entanto, nenhuma referência lemos ou ouvimos, aqui e lá fora, contra a ditadura dos abdulas na Arábia Saudita, país onde imperam costumes e leis feudais. A imprensa, naquele país, não é nem livre nem massacrada, pelo simples motivos de que não existe. Eleições democráticas para a escolha dos governantes, de jeito nenhum. Oposição, nem nas mesquitas. Famílias de privilegiados proprietários de poços de petróleo dominam as instituições, os serviços públicos e o pensamento da população. Há escravidão na Arábia Saudita, mas como esse país forma na primeira linha dos fornecedores do mundo ocidental, subordinando-se aos seus caprichos, a ordem é calar. Melhor falar mal do Chavez.
Desfaçatez sem limites
Todos os dias somos bombardeados com maciça propaganda governamental a respeito de estar o Brasil vivendo maravilhoso período de crescimento, inclusão dos menos favorecidos na classe média, distribuição de renda, redução do desemprego e sucedâneos.
Fosse verdadeira a mensagem que nos tentam passar e alguns efeitos teriam surgido como conseqüência. A começar pela diminuição da violência e do crime organizado, que só fazem aumentar. A causa principal encontra-se no abandono de boa parte da população. Sem alternativa para sobreviver, cidadãos tornam-se animais. Meninos cada vez mais novos passam a assaltar, agredir, seqüestrar, traficar e intranquilizar a sociedade. Mas num país fantástico mostrado nas telinhas, microfones e páginas de jornal? Trata-se de uma contradição.
Tem mais. Como explicar que em plena fase de desenvolvimento social e econômico, “a maior de nossa História”, proponha-se o governo a criar mais dois tipos de imposto? Os donos do poder estão anunciando a criação de uma nova CPMF, ou seja, a volta do imposto sobre o cheque. Pior ainda, vão taxar as cadernetas de poupança, antes o último refúgio das economias da classe média e do trabalhador. Atropela-se uma garantia agora sagrada, hoje em vias de supressão.
Convenhamos, uma coisa é a propaganda. Outra, o mundo real. Haja desfaçatez.
Valerá para as eleições de 2036…
Sob a liderança da CNBB, esta para ser entregue ao Congresso projeto de origem popular com um milhão e quinhentas mil assinaturas, propondo que a Justiça Eleitoral recuse registro a candidatos condenados na primeira instância por crimes capitulados no Código Penal. Todo mundo é inocente até que se lhe prove a culpa, mas o que significa uma sentença condenatória senão a evidência de um crime haver sido cometido? Claro que existirão recursos aos montes para levar os processos a juízos superiores, até mesmo à revogação da condenação inicial, mas o fato concreto está na primeira decisão judicial.
Nada mais justo, assim, do que proibir a disputa eleitoral para quantos comprovadamente tenham sido condenados.
Da teoria, passa-se à prática. Uma vez recebido o projeto, deverão deputados e senadores começar a debatê-lo de imediato, promovendo rápida votação? Nem pensar. São eles mesmo que se valem da prerrogativa de disputar eleições com sentenças condenatórias. Iriam abrir mão da facilidade? Sendo assim, as previsões mais otimistas são de que lá para 2036 a proposta popular tenha sido apreciada…
Fonte: Tribuna da Imprensa

Em Honduras, na guerra entre golpistas, existem dois lados. Zelaya, apoiado por Chávez, e os militares, “querendo sangue”

Asilo é asilo. Exílio é exílio. Refúgio é refúgio, o ser humano, o cidadão que luta, que participa, que resiste não pela ambição do golpismo, (ou o golpismo da ambição) mas por convicção e respeito à coletividade, não pode ser desconsiderado, desprezado, desautorizado. Como sempre gosto de citar exemplos e mostrar o que já aconteceu, veja este fato, inteiramente desconhecido.
1968. Quem já estava perseguido e insultado pelos arbitrários e autoritários no Poder, teve que fugir. As embaixadas estrangeiras, todas cercadas, trancadas, muradas, não deixavam ninguém entrar, apesar de estarem
CASSADOS e CAÇADOS.


Afonso Arinos de Mello Franco, ex-chanceler, (excelente figura da nossa História) telefonou para seu amigo embaixador do México, comunicando, “Vou almoçar com você”. A resposta agradável: “É um dia de satisfação para mim”.
O carro de Afonso Arinos chegou, as portas estavam já abertas, entrou o embaixador, esperava o amigo brasileiro. Subiram, a confidência do ex-chanceler: “Embaixador, no porta-malas do meu carro está o deputado Hermano Alves, tive que recorrer a você, ele pode ser morto”.
O embaixador, aturdido e assombrado, ficou um minuto em silêncio, falou: “Você não podia fazer isso, eu não posso negar asilo”. Chamou seu motorista particular e pessoal, determinou: “Leve o carro do chanceler para a garagem”.
Homens de bem agem assim. Afonso Arinos não se vangloriou, o embaixador do México não se orgulhou, os dois cumpriram suas obrigações. Hermano um mês depois foi para Portugal. Casado com uma portuguesa, mora lá até hoje.
Desde o início disse isso. Zelaya queria “o referendo” para tentar mais um mandato, o que não está na Constituição. Como na televisão defendeu essa posição, foi retirado do Poder, o que também não está na Constituição.
O que era preocupante,ficou terrivelmente assustador
Saiu do país, e ganhou apoio de vários lados. Do Brasil e EUA, que “identificaram” golpe contra presidente eleito. E da Bolívia, do Equador, e logicamente do conspirador antidemocrata maior que é Chávez. Como esses três desejam a mesma coisa, golpistas clássicos, se disseram “REVOLTADOS com o golpe contra a democracia”.
Só bom senso e eleição,podem resolver a questão
O presidente da Costa Rica, (Prêmio Nobel da Paz) era o único correto, tentando a mediação com eleição. Agora, Zelaya deu novo golpe e foi se refugiar na embaixada do Brasil em Honduras, sem que se soubesse como chegou lá. Qualquer que seja o caminho percorrido para chegar lá, o Brasil não pode nem admitir entregá-lo.
Zelaya: golpista ecriador de caso
O ex-presidente de Honduras pediu asilo ao Brasil, (oficialmente), não foi para lá exilado, não pediu nem o Brasil concedeu coisa alguma. Embarcou, não se sabe por quais caminhos, criou monumental situação de constrangimento para todos os países envolvidos.
Fato consumado
Com Zelaya na embaixada, o Brasil não pode nem imaginar a possibilidade de entregá-lo aos golpistas DO Poder e NO Poder. Por sua vez o “governo golpista” de Honduras não tem condição de fazer pressão militar sobre a embaixada. Nem devia ou podia PEDIR ao Brasil a entrega do ex-presidente.
Impossíveis as duas posições,então o que fazer com Zelaya?
Essa é a pergunta inútil: Zelaya não pode ficar na embaixada, não pode ser entregue aos golpistas que estão no Poder. Nenhum deles merece confiança. A solução seria entregar o governo ao presidente da Corte Suprema, que comandaria as eleições, entregaria o Poder a quem ganhasse.
* * *
PS- No Brasil em 29 de outubro de 1945, a ditadura foi derrubada, a eleição já estava marcada para 33 dias depois, 2 de dezembro. Entregaram o Poder ao presidente do Supremo, Ministro José Linhares, a eleição foi tranquila.
PS2- Lula pede o absurdo e o impossível: que entreguem o Poder a Zelaya. Isso não, presidente, só por que ele é continuista? Mas é também golpista, se voltar ao Poder não faz eleição nem deixa o Poder.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Aumenta a pressão pela escolha de candidatos

Com a ausência do presidente Lula, em longo roteiro pelo mundo, que engolirá este fim de semana e a próxima, as especulações políticas no vazio, safam-se com a série de cobranças de partidos, líderes e candidatos aflitos pela definição de chapas.Realmente o beco está entupido. E entre os múltiplos registros de angústia, o destaque para a entrevista da ministra-candidata Dilma Rousseff na terceira página de O Globo, que chama a atenção pela foto em duas colunas: um sorriso forçado no rosto com os vincos da estafa, a peruca para cobrir as falhas no cabelo provocadas pelas sessões de quimioterapia, já encerradas com êxito, que emolduram as declarações que soam como um recado ao presidente Lula, o patrono da sua candidatura. A candidata adverte que “é preciso fazer um esforço para definir as candidaturas aliadas até o próximo mês, inclusive a composição da chapa governista para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, por inteiro para não deixar dúvida.Além do apelo ao presidente, a candidata atende às reclamações do PMDB, o principal aliado, e que cobra a definição sobre a vice-presidência. O partido tem o seu candidato sabido e conhecido, no presidente da legenda, o presidente da Câmara, deputado paulista Michel Temer.E, como Dilma observa com propriedade, uma vez confirmada a escolha do deputado Michel Temer, ela tem que ser oficializada pela convenção dos dois partidos. Preto no branco, que palavras o vento leva.O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP) que pouco sobra no apito do partido, aderiu ao coro para carimbar o óbvio: Dilma é a candidata do partido (um furo ofertado de bandeja para a imprensa), mas a coligação é um leque de partidos com agenda própria para as convenções. É o caso de cada um dos aliados: PP, PSB, PTB, PDT, PCdoB. A ministra Dilma reconheceu a procedência das ponderações do presidente do PT.Por coincidência, o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), candidato à vice na chapa de Dilma, em declarações à imprensa em São Paulo, afirmou que o partido quer uma “palavra definitiva” do PT sobre alianças no próximo mês.Como Lula só estará de volta ao Brasil na próxima para uma temporada de dois dias, embarcando novamente para a Europa, só na segunda quinzena de outubro deverá retomar os entendimentos com PMDB e demais aliados. O PSB apoiará Dilma, mas terá candidato próprio a vice, o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes.Enquanto Lula viaja, discursa, participa de entendimentos com os líderes do mundo, os demais ministros candidatos , como o ministro Tarso Genro, da Justiça, candidato a governador do Rio Grande do Sul aproveita todas as folgas e fins de semana para a campanha ostensiva, estimulado pelos índices das pesquisas.O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, candidato a governador da Bahia consome a eloqüência baiana nos comícios a céu aberto.A bagunça é geral. Cada um faz o que quer. Pois, o exemplo vem de cima…
Fonte: Villas Bôas Corrêa

Veja os valores corretos do benefício por idade

Ellen Nogueira e Paulo Muzzolondo Agora
Diferentemente do que vinha sendo publicado pelo Agora, o pagamento mínimo da aposentadoria por idade equivale a 85% do salário de benefício. Isso porque cada ano de pagamento ao INSS aumenta em 1% o benefício, a partir de uma base de 70% --calculada pela média dos salários de contribuição do segurado desde julho de 1994.
Veja a tabela completa dos valores corretos do benefício por idade no Agora desta quarta-feira, 23 de setembro, nas bancas
Filiado até 91 tem regras diferentes
Essa regra vale desde o primeiro ano de contribuição à Previdência e não apenas para os anos que excedem o tempo mínimo de pagamento ao INSS --que é 15 anos para a aposentadoria por idade, para filiados após julho de 1991.
Portanto, o correto é somar 15% aos 70% da base de cálculo, o que dá um pagamento mínimo de 85% da aposentadoria integral. Se a média dos salários de contribuição for de R$ 1.000, por exemplo, o trabalhador receberá R$ 850.
O cálculo erroneamente utilizado pelo Agora nunca havia sido contestado pelo INSS. Ontem, ao notar a falha, a reportagem procurou a Previdência, que forneceu a fórmula correta, confirmada por advogados.
"O tempo mínimo também entra no cálculo adicional, que considera 1% por ano de pagamento", comentou o advogado Daisson Portanova.
Para se aposentar por idade, é preciso ter 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres). Cumprido esse requisito, o segurado que chegar a 30 anos de contribuição somará 30% de adicional aos 70% da base de cálculo. Segundo o INSS, ele conseguirá 100% da aposentadoria --o benefício integral.
O valor mínimo da aposentadoria é o salário mínimo (R$ 465) e o máximo é o teto do INSS (R$ 3.218,90).
A regra do 1%, no entanto, tem como limite o valor máximo do salário de benefício do trabalhador. "Mesmo com mais de 30 anos de contribuição, a aposentadoria ficará em 100%", disse o advogado Paulo Pastore.
Fonte: Agora

Waldir Pires defende que Brasil deve convocar ONU e OEA para intervirem em Honduras contra o golpe

O ex-ministro da Defesa, Waldir Pires, em entrevista ao repórter Cláudio Leal, da revista digital Terra Magazine (22.09), afirmou que o refúgio do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, na embaixada brasileira em Tegucigalpa “reflete a fragilidade das organizações internacionais”. Para o ex-ministro, o governo brasileiro acertou ao abrigar Zelaya e "deve convocar a ONU (Organização das Nações Unidas) e a OEA (Organização dos Estados Americanos)" a intervirem, escreveu o repórter Cláudio Leal.Waldir Pires afirmou: “O governo brasileiro agiu bem no momento em que concedeu o asilo. O Brasil tem, como a América do Sul toda, desde o Tratado de Havana, de conceder o asilo político nos casos típicos de privação de liberdade por motivos políticos. Em Honduras deu-se um golpe de Estado. Isso é a demonstração da fragilidade de nossas instituições internacionais. Creio que o Brasil agiu muito bem e deve manter essa demonstração firme de não tolerar um golpe de Estado”.
Fonte: Bahia de Fato

Brasil pede reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre Honduras

Redação CORREIO Fotos: AFP
O Brasil pediu nesta terça-feira (22) uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para tratar da questão de Honduras. O presidente hondurenho deposto, Manuel Zelaya, retornou na noite de segunda-feira (21) ao país e está abrigado na embaixada brasileira na capital Tegucigalpa.
Policiais enfrentaram simpatizantes de Zelaya diante da Embaixada brasileira
Desde a madrugada, houve confrontos entre simpatizantes de Zelaya e a polícia diante do prédio da representação do Brasil. O governo hondurenho negou a informação que circulou durante todo o dia de que duas pessoas haviam sido mortas nos enfrentamentos.
O chanceler brasileiro Celso Amorim, que está em Nova York participando da Assembleia Geral da ONU, acompanhou a situação em Tegucigalpa e fez o pedido de uma reunião emergencial do Conselho de Segurança. Amorim justificou a solicitação dizendo que está preocupado 'com a segurança do presidente Zelaya e com a segurança e integridade física das instalações da embaixada (brasileira) e funcionários'.
O presidente deposto de Honduras voltou ao país e se abrigou no prédio do Brasil
O governo de facto instalado em Honduras, sob o comando de Roberto Michelleti, exigiu que o Brasil entregasse Zelaya. No meio da tarde, o governo hondurenho cortou a luz, a água e os telefones da Embaixada brasileira. Com o aumento da tensão, Amorim declarou que o Brasil não toleraria qualquer violação ao prédio brasileiro em Tegucigalpa - a Embaixada é considerada território do Brasil.
Micheletti, no entanto, negou qualquer possibilidade de invasão da Embaixada. 'Digo publicamente ao presidente Lula da Silva: vamos respeitar sua sede, porque essa é terra do Brasil e vamos respeitar, se eles responderem a nossos pedidos', declarou Micheletti à imprensa.
Manifestantes enfrentaram a polícia nas ruas de Tegucigalpa
TensãoO Encarregado de Negócios da Embaixada brasileira em Honduras disse à TV Globo que a situação, no momento, é calma em relação a como estava: 'Na parte da manhã, a polícia lançou bombas de gás lacrimogênio aqui na rua onde se encontrava quantidade de manifestantes, e isso causou um certo alvoroço, tanto na rua quanto na embaixada,' disse ele.
Os funcionários da embaixada estão sendo dispensados. 'A Embaixada está praticamente fechada. Hoje é toque de recolher o dia todo, não tem comércio, não tem bancos. A situação está ainda tensa,' disse o diplomata.

Veja tambémManuel Zelaya está na Embaixada do Brasil em Honduras, dizem agências Zelaya voltou a Honduras 'por meios próprios e pacíficos', diz Amorim Governo de Honduras decreta toque de recolher após volta de Zelaya Governo interino de Honduras pede que o Brasil entregue Zelaya Seguidores de Zelaya desafiam toque de recolher em Honduras Luz, água e telefone são cortados da Embaixada Brasileira em Honduras
Fonte: Correio da Bahia

José Dirceu questiona índice de rejeição de Dilma

Agência Estado
O ex-ministro e deputado cassado José Dirceu disse hoje, em Fortaleza, que duvida da veracidade do resultado da pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta terça-feira. "Ponho em dúvida o resultado dessa pesquisa", afirmou ao ser questionado sobre o alto índice de rejeição apresentado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré- candidata petista à sucessão de Lula. "O PT não tem esse índice. O Lula não tem essa rejeição toda. Por que a Dilma teria?", questionou Dirceu.Ele também descartou por completo a hipótese de o PT disputar a Presidência em 2010 com chapa pura, tendo o ministro da Justiça, Tarso Genro, como vice de Dilma. "Não tem a menor possibilidade", afirmou categórico. De acordo com Dirceu, a vaga de vice ficará mesmo com o PMDB.Na consulta do Ibope, Dilma Rousseff e a ex-senadora Heloísa Helena(PSOL) têm os maiores índices de rejeição, com 40% dos entrevistados dizendo que não votariam em nenhuma delas para presidente. A menor rejeição é a do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), com 30%. O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) tem 33% de rejeição, enquanto o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e a senadora Marina Silva (PV-AC) têm 37% cada.
Fonte: A Tarde

Lula mantém índice de aprovação acima de 80%, diz pesquisa

A aprovação dos brasileiros à maneira como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva administra o país manteve índice elevado, superior a 80%, no terceiro trimestre de 2009, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta terça-feira.
A pesquisa indica que 81% dos entrevistados aprovam a forma como o país está sendo administrado e 17% desaprovam. No levantamento anterior, divulgado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) no final de junho, esses percentuais eram de 80% e 16%.
Esta é a 27ª pesquisa CNI/Ibope realizada desde o início do governo Lula, em janeiro de 2003. Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 142 municípios brasileiros entre os dias 11 e 14 de setembro.
Segundo os autores, o novo levantamento confirma o movimento de melhora de expectativa da população em relação à economia, já observado ao longo do ano.
Há duas semanas, uma pesquisa realizada por outro instituto - CNT/Sensus - havia apontado queda de 4,7 pontos percentuais na popularidade do presidente. Segundo a CNT/Sensus, a queda foi resultado principalmente da má percepção da população sobre o sistema de saúde, diante da disseminação da gripe suína.
Avaliação positiva
A nova pesquisa CNI/Ibope também indica que a avaliação do governo do presidente Lula se manteve elevada. De acordo com o levantamento, 69% dos entrevistados avaliam o governo como ótimo ou bom, o segundo melhor resultado da série de pesquisas do instituto. Na pesquisa anterior esse percentual era de 68%.
Segundo o levantamento, a avaliação do governo Lula oscilou positivamente dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e retornou ao mesmo patamar de setembro do ano passado.
O saldo de avaliação permaneceu em 60 pontos percentuais, mesmo nível da rodada anterior. Isso ocorreu porque a avaliação negativa também subiu um ponto, passando de 8% para 9%.
De acordo com o Ibope, na avaliação por áreas específicas houve crescimento da aprovação da atuação do governo em todos os nove itens investigados. No entanto, apesar da evolução positiva em comparação com a pesquisa anterior, em quatro dessas áreas - juros, impostos, saúde e segurança pública - o percentual de desaprovação ainda supera o de aprovação.
A pesquisa aponta ainda que a nota média (em uma escala de zero a dez) atribuída pela população ao governo do presidente Lula é de 7,6 - no levantamento anterior, era de 7,5.
Crise e pré-sal
A pesquisa CNI/Ibope desta terça-feira indica que a percepção de gravidade da crise econômica vem perdendo força gradativamente.
No período de seis meses, o percentual de entrevistados que consideram a crise muito grave caiu de 37% para 20%.
Nesse mesmo período, passou de 11% para 23% o percentual dos que consideram a crise pouco ou nada grave.
A CNI/Ibope também avaliou o conhecimento dos entrevistados sobre a exploração de petróleo na camada pré-sal. Segundo o levantamento, 39% dos brasileiros ainda não conhecem ou não ouviram falar do assunto.
Fonte: BBCBrasil

Pesquisa CNI/Ibope também aponta queda de Dilma na corrida eleitoral

A pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta terça-feira com intenções de voto para a Presidência indica uma queda no desempenho da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para disputar a eleição de 2010 pelo PT.
A tendência de queda nas intenções de voto para a ministra já havia sido apontada na pesquisa CNT/Sensus divulgada há duas semanas.
Nos seis cenários pesquisados pelo Ibope, Dilma recua de três a quatro pontos percentuais, dependendo do nome do candidato do PSDB. Em todos os cenários, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) aparece à frente da ministra ou em empate técnico.
No primeiro cenário, tanto Ciro quanto Dilma têm 14% das intenções de voto. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), lidera a pesquisa, com 34%. A vereadora Heloísa Helena (PSOL) aparece em quarto lugar, com 8%, e a senadora Marina Silva, que recentemente trocou o PT pelo PV, tem 6%.
Em uma lista sem o nome de Marina, Ciro ultrapassa Dilma e aparece com 17% dos votos, contra 15% da ministra. A diferença entre os dois está dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
No levantamento anterior com essa mesma lista, divulgado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) no final de junho, Dilma aparecia em segundo, com 18%, e Ciro tinha 12%. Serra manteve a liderança com 34%, mas registrou queda em relação à pesquisa anterior, quando aparecia com 38%.
Em outro cenário, em que o candidato do PSDB seria o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, Ciro sobe para o primeiro lugar, com 25%. Dilma fica em segundo, com 16%, e Aécio em terceiro, com 12%. Nesse mesmo cenário, se incluído o nome de Marina Silva, Ciro tem 28%, Dilma 18%, Aécio 13%, e Marina 11%.
A pesquisa CNI/Ibope ouviu 2.002 eleitores em 142 municípios brasileiros entre os dias 11 e 14 de setembro.
Marina Silva
A novidade da nova edição da pesquisa CNI/Ibope é a presença de Marina Silva. A senadora tem entre 6% e 11% da preferência do eleitor, dependendo do cenário testado.
O surgimento de Marina como possível candidata presidencial já havia provocado impacto em outra pesquisa, realizada pela CNT/Sensus e divulgada há duas semanas.
Naquele levantamento, Dilma perdeu 3,7 pontos percentuais em um cenário de segundo turno contra Serra, sua primeira queda de intenção de voto fora da margem de erro (de um a três pontos percentuais) desde que seu nome começou a ser cogitado para disputar a Presidência e constar nos levantamentos do Sensus.
A CNT/Sensus também indicava que, em um cenário de primeiro turno com Marina, todos os candidatos perderiam espaço, mas a maior prejudicada seria Dilma, com perda de 4,5 pontos percentuais.
A pesquisa CNI/Ibope desta terça-feira também registra uma ligeira alta na avaliação do presidente Lula.
Segundo o levantamento, 69% dos entrevistados avaliam o governo Lula como ótimo ou bom, o segundo melhor resultado da série CNI/Ibope.
Na pesquisa divulgada em junho, esse percentual era de 68%.
Fonte: BBC.Brasil

Rádio Globo Honduras

Micheletti suspende água e luz da Embaixada brasileira

Agência Estado
O governo de facto de Honduras suspendeu o fornecimento de água, luz e telefone na Embaixada do Brasil a fim de pressionar pela saída do presidente deposto, Manuel Zelaya, que, desde ontem, refugiou-se no prédio da representação brasileira. De acordo com informações do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, além de Zelaya, mais 70 simpatizantes o acompanham na embaixada. Os funcionários brasileiros foram orientados a permanecer em suas casas, segundo o Itamaraty. O encarregado de Negócios da Embaixada brasileira, o diplomata Francisco Catunda Rezende, que está respondendo pela representação até a chegada do novo embaixador, pediu apoio à Embaixada dos Estados Unidos para garantir a segurança e o abastecimento de óleo diesel, com o objetivo de manter os geradores de energia ligados.Segundo informações que chegaram ao Itamaraty, tropas do Exército hondurenho conseguiram desmobilizar cerca de 5 mil manifestantes favoráveis a Zelaya que estavam concentrados em frente a Embaixada brasileira. Foram jogadas bombas de gás lacrimogêneo, mas nenhuma chegou a atingir o prédio da representação brasileira, de acordo com o Itamaraty.O governo de facto de Honduras tenta impedir a chegada de mais simpatizantes de Zelaya, que estão vindo do interior. Segundo o Itamaraty, foi determinado toque de recolher e os aeroportos foram fechados.
Fonte: A Tarde

CAMPANHA NA WEB

Postado em Pimenta na Muqueca

Carta ao Leitor...

Souto, o sem memória

Quem vê o ex-governador Paulo Souto criticando o governo de Jaques Wagner e anunciando seus planos para a Bahia fica com a impressão de que ele nunca sentou na cadeira do Palácio de Ondina. Quando em Itabuna, criticou o governo Wagner pela desabilitação da gestão plena da Saúde. Além de mostrar ignorância sobre o processo que leva uma cidade a perder esta posição e quem é responsável por julgar o assunto, mostra falta de memória. Souto esqueceu que foi seu partido, o DEM, quem arrasou a saúde de Itabuna durante os quatro anos de Fernando Gomes, com direito ao sumiço de R$ 17 milhões em 2007 e mais R$ 9 milhões em 2008; fechamento do único pronto-socorro, sucateamento do Hospital de Base, explosão da dengue e mais uma longa lista... Diga-se de passagem, Souto esteve num comício em Itabuna (foto), durante a campanha de 2004, para dizer que a cidade teria ‘’um homem honesto e trabalhador como Fernando Gomes na prefeitura”. O ex-governador falou da necessidade de “diversificar integralmente a economia, promovendo um plano de recuperação amplo que abranja além da mera substituição do cacau”. Engraçado, ele ficou 8 anos no governo, foi secretário de ACM mais quatro e senador por outros quatro. Nestes 16 anos com a faca e o queijo na mão, por que não fez o que hoje promete para quando (se) voltar ao cargo? Paulo Souto também apresentou sua proposta de “uma verdadeira revolução no setor da educação”. A memória falhou de novo, porque ele não lembra que entregou a Bahia com a segunda pior educação do N/NE, depois de 16 anos tocada por seu partido. Assim como o pior IDH da região. Para não ficar na minha opinião, os dados do Programa Nacional de Amostragem Domiciliar (Pnad), do IBGE, revela a diferença entre a Bahia entregue por Paulo Souto depois de 16 anos de DEM e a de Wagner, apenas dois anos e meio depois. São números, frios e incontestáveis. O número de domicílios atendidos por abastecimento de água cresceu de 75,1% (2005) para 79,6% em 2008. A cobertura de rede de esgoto subiu de 52,1% (2006) para 57,3% (2008). O percentual de residências com energia elétrica saltou de 92,8% (2006) para 95,7% (2008). “A melhoria no atendimento às necessidades básicas provocou consequentes melhorias também na qualidade do consumo da população baiana,” diz o IBGE. Em 2006, só 68,7% dos domicílios baianos contavam com geladeira. Em 2008, esse número cresceu para 77,8%. Eu sempre respeitei o técnico Paulo Ganem Souto, mas no governo ele começou bem e depois só decepcionou. Aqui, “lamentou” a paralisação do Teatro e Centro de Convenções de Itabuna, iniciado em seu governo. Souto esqueceu que foi ele quem paralisou as obras, logo depois de perder as eleições, travando um repasse de R$ 1 milhão que deveria ter chegado aqui em novembro. Por falar no elefante branco... Pedir a Jaques Wagner para terminar o que chamam de “Centro de Convenções” é trabalhar contra Itabuna. Além de ter sido iniciado no fim do mundo, numa área mais propensa a desova de cadáveres que a uso social, o prédio só tem 700 lugares no auditório, o que o torna completamente inadequado para se chamar ou usar como “Centro de Convenções”. Nenhum evento nacional é realizado em auditórios abaixo de 2 mil lugares, como o de Ilhéus, que é muito bom. Ainda por cima, terminar a obra e anunciá-la como um “Centro de Convenções” impede que Itabuna possa pedir, mais tarde, um Centro de Convenções de verdade. A resposta será sempre a de que a cidade “já tem um”, por isso a prioridade deve ser dada a outra cidade que não tenha. E Itabuna vai continuar com um mini CC que não serve para nenhum evento de peso. Vai se limitar a festinhas de colégio, palestras pequenas, seminários locais e só. Entidades (e grupos não formalizados como o GAC), ACEI, CDL e companhia devem parar de insistir nessa babozeira e lutar por um CC de verdade. Um que tenha 2 mil lugares na platéia, um palco de respeito, com espaço para todo tipo de instalação, de peça de teatro a show de bandas top; um pavilhão de feiras com uns 10 mil m2, coberto, com pontos de rede e energia. Isso é lutar por Itabuna. O resto é bobagem. Marcel Leal marcel@grapiuna.com

Fonte: http://www2.uol.com.br/aregiao/art/carta.htm

Câmaras dizem que não vão dar posse a suplentes

Ana Flor
O aumento imediato do número de vereadores, possibilidade prevista na Proposta de Emenda Constitucional 336/ 2009, em tramitação no Congresso, encontra barreiras nas Casas que deverão abrigar os novos legisladores.
Todos os presidentes de Câmaras Municipais ouvidos pela Folha -entre as capitais e cidades que terão os maiores impactos- são contrários à posse de suplentes para uma adaptação da atual legislatura à PEC.
Pelo texto, aprovado no Senado e que aguarda apenas a aprovação em segundo turno pela Câmara dos Deputados para ser promulgado, devem ser criadas 7.700 vagas de vereadores em todo o país.
Para os presidentes das Câmaras, há consenso de que a regra só deve valer para 2012.
"As regras devem ser feitas antes de o jogo começar", afirma o presidente da Câmara de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB).
Para o presidente da Câmara de Itajaí (SC), Luiz Carlos Pissetti (DEM), "alterar as regras agora, com base no resultado de eleições de 11 meses atrás, é imoral".
O texto que está no Congresso calcula o aumento de vereadores com base na população. As normas aprovadas até agora criam novas vagas mas, paralelamente, achatam os gastos dos Legislativos municipais. Isso também significaria que os atuais vereadores precisariam repartir estrutura e espaço.
Os legisladores defendem jogar a possível mudança para a eleição municipal de 2012. Ou não mudar nada.
"Independente da PEC, vamos manter 12 vereadores, como manda a Lei Orgânica. Já tem consenso na Câmara", diz o presidente da Casa em Ferraz de Vasconcelos (SP), Juracy Ferreira da Silva. A cidade, caso aprovada a PEC, passaria a ter 21 vereadores -está entre as 27 cidades que quase dobrariam o número de legisladores.
O argumento de manter a quantidade atual, defendido por lideranças nas Câmaras, tem base no fato de a PEC estabelecer o número máximo, que poderia não ser obrigatório.
Essa é a leitura feita pelo presidente do legislativo de Sobral (CE), Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PSB). Ele defende que a cidade busque um número alternativo entre o teto permitido, de 21, e o atual, 12.
"A Câmara tem que se apresentar para determinar quantos vereadores quer. Não precisa ser 21, isso é muito. Dezessete estaria bom", diz Sousa Neto.
Edna Flor (PPS), presidente da Câmara de Araçatuba, diz que está disposta a levar a decisão para consulta pública. "O colegiado vai decidir, mas quero levar a questão para um plebiscito. A PEC apenas prevê o teto", diz ela.
Muitos legisladores, em dúvida sobre como proceder, dizem que esperarão a determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O presidente da Câmara de Maceió, Dudu Holanda (PMN), disse que fará uma consulta à Justiça tão logo a emenda seja promulgada, para saber quando entrará em vigor.
"Se vier uma determinação judicial, terei que dar posse [aos suplentes]", afirma Holanda. "Mas não tenho espaço físico nem orçamento para mais dez vereadores." A Câmara de Maceió poderá passar de 21 para 31 deles.
Na prática, com o aumento das vagas em disputa, o coeficiente eleitoral diminui. Eventualmente, candidatos que receberam muitos votos, mas que mesmo assim ficaram de fora, poderiam ter direito a uma vaga pela nova legislação.
Fonte: Folha de S. Paulo (SP)

Os perigos de Marina

Dora Kramer


Pergunte-se a um integrante do comando do PSDB ou a dirigente nacional do PT qual dos dois partidos se sente mais prejudicado com a entrada de Marina Silva na disputa presidencial, a resposta será a mesma. “Acho que ela tira mais votos de nós”, concluem ambos, que só não falam em coro porque a análise é feita em dia e local diferentes. O tucano diz a frase numa terça-feira no bairro Morumbi e o petista a repete na noite de sábado em Higienópolis, em São Paulo.
A coincidência de opiniões não representa uma certeza absoluta. Até que as próximas pesquisas desenhem melhor o comportamento do eleitorado, tanto o PT quanto o PSDB vivem na dúvida a respeito de quem sofre mais perdas com a candidatura “verde”.
Que Marina leva desvantagem para um dos lados, todos concordam, já que sua entrada em cena acabou com o plano do presidente de fazer da eleição um plebiscito. Mas ninguém sabe ao certo quem perde mais.
Em princípio, cada um dos lados se sente a maior vítima. A primeira impressão do PSDB é a de que Marina Silva conquista aquele eleitor decepcionado com o PT e que ficaria com os tucanos só por falta de opção, um contingente nada desprezível com o qual estava contando a oposição.
Já o PT acha que esse mesmo eleitorado poderia hesitar, mas não estava perdido. Antes de Marina aparecer como alternativa, os petistas mantinham a esperança de que, na hora da polarização entre PT e PSDB, prevalecesse a rejeição aos tucanos em geral e ao governo de Fernando Henrique Cardoso em particular.
Com a ex-ministra do Meio Ambiente na disputa, os petistas desiludidos teriam onde desembarcar. Mas o fato de reconhecerem de maneira igualitária os danos provocados por uma candidatura do PV não quer dizer que PT e PSDB tenham a mesma visão a respeito de como lidar com a questão durante a campanha.
Os tucanos parecem enxergá-la como uma possível aliada. Já os petistas – os engajados no projeto de Lula para Dilma Rousseff, bem entendido – a veem como uma bomba a ser desarmada, caso suas intenções de voto venham a crescer de maneira preocupante.
Como não é possível cooptá-la – para o posto de vice, por exemplo –, a única opção seria explorar seus pontos fracos. Do ponto de vista do PT, os seguintes: radicalismo na questão ambientalista, defesa inflexível dos movimentos sociais, MST incluído, questionamentos sobre a conduta de dirigentes do PV, identificação religiosa com teses repudiadas pelos “modernos”, como a posição dela contra o aborto.
Se Marina crescer muito, há no PT o sentimento de que o PSDB se aliaria ao bombardeio. Uma das armas tidas como poderosas é a filiação (e militância) do deputado Sarney Filho no Partido Verde. Pensa-se em apresentar a candidata como “companheira” do “filho de Sarney”.
Um ato ousado para o partido que salvou o pai de ser processado pelo Senado por quebra de decoro parlamentar.
Além de uma ação de execução complicada essa de “desconstrução” de imagens, pois há sempre o risco – como se viu na disputa pela prefeitura de São Paulo em 2008 – de o feitiço fazer picadinho do feiticeiro.
Bossa nova
A nova cruzada de Fernando Hen­­­rique Cardoso em defesa da descriminalização da maconha não é vista com tranquilidade no PSDB. A preocupação é que a “causa” possa render prejuízos para a candidatura presidencial do partido.
O governador José Serra preferiria que o ex-presidente não tivesse dado à revista Veja a entrevista da semana, falando sobre o tema. Não falou com ele a respeito, mas pediu que um amigo comum tentasse, com habilidade, demovê-lo. Soube do fracasso da missão três dias antes da publicação e entregou o caso nas mãos de Deus.
Depende
A escolha do candidato do PT ao governo paulista é uma obra em aberto. Se Lula deixar correr solto, a máquina do partido emplaca o prefeito de Osasco, Emídio de Souza. Se o presidente impuser sua vontade, ganha a legenda o ministro da Educação, Fernando Haddad. Isso, evidentemente, se Ciro Gomes mantiver sua candidatura a presidente e se as pesquisas qualitativas continuarem a apontar uma alta rejeição ao nome do deputado Antonio Palocci.
Um complicador: o grupo da ex-prefeita Marta Suplicy, que domina a seção paulista do PT, rejeita o nome do ministro da Educação. Avalia que seria arriscado Marta tentar o governo, mas prefere o risco à opção Haddad.
Meirelles na cabeça
A ala do PMDB que vai de PSDB em 2010 torce para ver o presidente do Banco Central, Henrique Mei­­­relles, candidato ao governo de Goiás. Isso obrigaria o presidente Lula a apoiá-lo e liberaria o palanque de Iris Rezende, até então apalavrado com o PT, para composição com os tucanos.
Fonte: Gazeta do Povo

Veja benefícios que podem ser pagos com pensão

Carolina Rangeldo Agora
O Ministério da Previdência divulgou ontem as situações em que o pagamento de pensão por morte pode ser acumulado com outros benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os segurados poderão fazer o pedido no posto. Cada pagamento é limitado ao teto do INSS (hoje, em R$ 3.218,90). Mas a soma dos dois benefícios pode superar esse valor.
Confira as diversas formas de pagamento da pensão por morte na edição impressa do Agora, nas bancas nesta terça-feira, 23 de setembro
Quem recebe uma pensão, seja por morte do cônjuge ou de filho, pode acumular esse benefício com aposentadoria (por idade, por tempo de contribuição e por invalidez), pensão por morte de outro filho, auxílio-doença, auxílio-acidente e salário-maternidade (pago às pensionistas após o parto ou em caso de adoção de uma criança).
Mas é preciso ficar atento às regras. O dependente não pode receber duas pensões derivadas de dois maridos ou duas esposas. Nesse caso, ele deverá escolher o benefício maior. Porém, o mesmo dependente pode receber a pensão do cônjuge com as outras por morte de filho, desde que comprove a dependência econômica. Ele também pode receber pensão de mais de um filho.
Ex-mulher ou ex-marido também podem ter direito a pensão, se for comprovada a dependência econômica. Se houver um marido ou mulher atual, o benefício deverá ser dividido mesmo que seja de apenas um salário mínimo.
O benefício pago ao filho dependente de segurado morto é cancelado quando este completa 21 anos, exceto quando o dependente é inválido ou não emancipado. Neto também pode receber o benefício desde que o avô tenha a sua guarda judicial.
Quem tem direitoPara receber a pensão por morte, não é exigido tempo mínimo de contribuição. Porém, é preciso que o segurado esteja em dia com o INSS.
Há três tipos de classe de dependentes. A primeira engloba cônjuge, companheiro, filhos menores de 21 anos e enteados ou menores de 21 anos que estejam sob tutela do segurado. A segunda: pais. A terceira: irmãos menores de 21 anos, não emancipados ou inválidos.
A grana é dividida entre os dependentes da primeira classe. Caso não haja beneficiários nessa classe, o benefício vai para os da segunda. Da mesma forma, se não houver beneficiários na segunda classe, o benefício passa para os de terceira classe.
O valor da pensão é igual à aposentadoria que o segurado recebia quando morreu. Se ele ainda não era aposentado, a pensão será igual ao que teria direito se tivesse se aposentado por invalidez. Nesse caso, o valor será de 100% do salário de benefício do segurado morto.
Fonte: Agora

Zelaya: ex-presidente de Honduras, golpista, destituído, agora exilado na embaixada do Brasil

O final parece ser feliz e tem tudo para ser, se o ex-presidente pensar seriamente no seu país no seu povo e no próprio futuro.

Ele começou tudo, dando o golpe do continuísmo, como tantos outros. Foi derrubado JUSTAMENTE, mas o Poder foi para outras mãos, INJUSTAMENTE.

eleição será em outubro, início de novembro, o cidadão de Honduras tem todo o direito de eleger quem quiser. Naturalmente desde não seja quem não queria deixar o Poder e quem se apossou dele.

Honduras tem muitos que podem disputar, ganhar ou perder a presidência. Mas sem envolver o país, o povo, a liberdade e a garantia de todos.

O Brasil fez muito bem em conceder EXÍLIO ao ex-presidente, qualquer que tenha sido a forma encontrada, utilizada e consolidada.
Fonte: Tribuna da Imprensa