Dora Kramer
A rigor, não seria preciso investigação alguma sobre a edição dos atos secretos do Senado. O correto seria anular todos eles por descumprimento ao princípio da publicidade, constitucionalmente obrigatório para qualquer ação de natureza pública.
A punição dar-se-ia mediante os efeitos dessa nulidade. No caso de nomeações, por exemplo, demissão dos ocupantes dos cargos e devolução dos salários pagos durante a vigência do ato ilegal. O mesmo critério valeria para todos os outros atos.
Ficariam sem efeito as exonerações secretas de parentes feitas para atender à exigência do Supremo e esconder o nepotismo, bem como estariam invalidadas as horas extras pagas durante o período de recesso. O “cumpra-se” imediato caberia à Mesa Diretora do Senado, caso estivesse mesmo, como alega, imbuída do espírito da reformulação dos procedimentos. Como tal disposição só se manifesta ao ritmo de conta-gotas e sob pressão externa, o parâmetro transgressor continua presente nas ações da atual Mesa.
Quando o Senado opta por regularizar aqueles atos por meio da publicação com data retroativa, convalida a infração original. Confere artificialmente uma legalidade inexistente, no lugar de extinguir a ilegalidade. Radical, complicado, agressivo aos supostos direitos adquiridos? Muito mais drástico, complexo e destrutivo ao Estado de Direito é o Senado conviver com um território paralelo de poder consentido e exercido à margem da lei.
A instituição – toda ela, pois o colegiado aceitou essa regra meia-sola – optou por contemporizar. Apostou na saída sem dor, acreditou mais uma vez na existência de almoço grátis, a despeito de todas as provas em contrário.
Resultado: vai pagar dobrado. Muito mais desastroso para o Legislativo é a determinação do Ministério Público para que a Polícia Federal investigue o caso dos atos secretos. Os procuradores não tinham escolha. Ou cumpriam seu papel de defensores da sociedade e tomavam uma providência ou se associavam aos senadores na condescendência para com a ilegalidade.
Transigência esta que tem sido uma constante. Antes, na produção dos fatos que resultaram no escândalo em curso e também depois, na administração dos efeitos da crise. Tudo é feito no sentido de contornar as situações. O que se pode adiar-se adia, onde há espaço para amenizar se ameniza e naquilo que é possível acomodar interesses, acomoda-se. A consequência é a perda de credibilidade na disposição do Senado de realmente mudar suas práticas.
Da crise que completa seu quinto mês, de concreto resultam até agora o anúncio de abertura de processo contra dois ex-diretores, nenhum senador responsabilizado, muitas promessas a serem conferidas, uma tendência explícita à acomodação geral e vastos sinais de que a lição não foi aprendida.
Se nem o desativado Conselho de Ética a Casa deu-se o trabalho de remontar, como acreditar nas promessas de cortar gastos, reduzir pessoal, desmontar núcleos de poder paralelo, moralizar e modernizar uma estrutura viciada e obsoleta?
Todas as tentativas de fazer a Mesa aceitar ajuda externa foram repudiadas em nome da soberania interna. Tentou-se transformar um escândalo de transgressões legais numa crise de natureza político-eleitoral.
Pois bem, só que agora a coisa muda de figura com a política na iminência de virar oficialmente um caso de polícia. O encaminhamento poderia ter sido menos vergonhoso e mais eficaz. Mas, como ainda não se deu conta de que essa história só acabará quando efetivamente terminar a era do compadrio, o grupo controlador do Senado preferiu tomar o atalho da escora na figura do presidente da República combinada a um cardápio de soluções mornas que não resolvem, não convencem e não tiram o Senado da berlinda.
Sagrada confraria
Autoridades que usam a administração pública para assegurar fonte de renda a familiares, amigos e correligionários dizem que nada fazem de errado, pois os beneficiados não se enquadram no grau de parentesco que caracteriza o nepotismo.
Posam de ingênuos, enquanto dão asas ao mais desvairado, atrasado e cada vez mais bem aceito empreguismo. Hoje o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, emprega a mulher para expediente de um dia na semana em gabinete na Câmara e não vê nada demais.
Em outubro de 2003, o então secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares, pediu demissão do Ministério da Justiça porque se sentiu desconfortável com as críticas à contratação da ex-mulher – profissional na área – como consultora num convênio entre a ONU e a secretaria que dirigia.
Nem tanto
Sendo tão exigente e vigilante conforme alega, é incompreensível como a ministra Dilma Rousseff deixou que seu currículo circulasse por anos a fio com informações maquiadas.
Fonte: Gazeta do Povo
quinta-feira, julho 09, 2009
Agiotas, malandros ou mafiosos?
Airton Cordeiro
As últimas notícias do Paraná Clube são estarrecedoras. Pressão de empresários, investidores e parceiros. O técnico Zetti saiu detonando, mas poupou a L.A., Figer e alguns dirigentes. Não deixou de falar em falsidade. De quem, não disse. Falou uma coisa para a rádio Transamérica e outra para este jornal. Fiquei sem entender, por ausência de argumentos contundentes do treinador. Também mencionou desentendimentos internos da diretoria do Tricolor. Uma lavanderia de roupa suja e encardida.
Fico a me perguntar com que tipo de gente trabalha o Paraná: agiotas, caloteiros, malandros ou mafiosos? Todos nocivos ao clube.
ultima = 0;
Saiba mais
Coritiba, uma aula no São Paulo
As origens da crise
Recentemente o ex-presidente foi acusado de tirar dinheiro que poderia ser usado na formação do time de futebol. Ficou provado, por gravações de imagens e sons, que recebeu polpudas propinas de um parceiro (?) do Paraná. Foi suspenso, mas está voltando.
O assunto de agora é uma possível briga de parceiros, pretendendo influenciar na escalação da equipe. Sem autoridade e competência para administrar o futebol, os diretores não fazem nada para o pleno exercício do poder. Cada dia é dada uma explicação. Sábado passado Zetti amanheceu confirmadíssimo pelo presidente como treinador. Um dia depois dormiu desempregado. É um samba do crioulo doido.
O Vasco “compra” o jogador Pimpão, não paga e a diretoria não faz nada, aceitando o calote passivamente, sem ter dinheiro para quitar os direitos de imagem dos jogadores. O Flamengo “compra” o Everton e empresta quatro jogadores ao Paraná com o compromisso de pagar os salários dos emprestados. Não pagou nada e quem arcou com a despesas foi o Paraná, para não desagradar aos jogadores, mesmo tendo extrema necessidade de receber o devido pelo Flamengo. Um calote atrás do outro.
É bom lembrar que as categorias de base começaram a ser tratadas com desdém quando o Paraná trocou direitos econômicos de alguns atletas por alimentação que a L.A. Esportes pagava para a gurizada mantida(?) pelo clube. É uma sucessão de atitudes erradas.
Hoje ficou tudo insuportável. Para a diretoria está tudo bem. O técnico vai embora, jogadores são dispensados e outros são requisitados. Pode? Na vida conturbada do Paraná dos últimos anos, tudo pode.
Fim trágico
Recebo mensagem eletrônica informando que o Clube Atlético Primavera, dono de um invejável patrimônio em Almirante Tamandaré, vai falir. Não pode pagar uma dívida trabalhista de oitenta e cinco mil reais. Meu estimadíssimo amigo José Pedroso de Moraes, falecido recentemente, deve estar desesperado em outro plano espiritual. Ele que foi o grande benfeitor do clube.
Lembro que a primeira vez que falei com Mário Celso Petraglia, a pedido do vizinho de página Carneiro Neto, foi para marcar uma reunião do atleticano com Pedroso. Petraglia propôs a incorporação do patrimônio do Primavera ao do Atlético. Pedroso ouviu tudo atentamente e disse não. “O Primavera está incorporado à minha vida”, disse. Petraglia foi embora sem conseguir o que queria.
Fonte: Gazeta do Povo
As últimas notícias do Paraná Clube são estarrecedoras. Pressão de empresários, investidores e parceiros. O técnico Zetti saiu detonando, mas poupou a L.A., Figer e alguns dirigentes. Não deixou de falar em falsidade. De quem, não disse. Falou uma coisa para a rádio Transamérica e outra para este jornal. Fiquei sem entender, por ausência de argumentos contundentes do treinador. Também mencionou desentendimentos internos da diretoria do Tricolor. Uma lavanderia de roupa suja e encardida.
Fico a me perguntar com que tipo de gente trabalha o Paraná: agiotas, caloteiros, malandros ou mafiosos? Todos nocivos ao clube.
ultima = 0;
Saiba mais
Coritiba, uma aula no São Paulo
As origens da crise
Recentemente o ex-presidente foi acusado de tirar dinheiro que poderia ser usado na formação do time de futebol. Ficou provado, por gravações de imagens e sons, que recebeu polpudas propinas de um parceiro (?) do Paraná. Foi suspenso, mas está voltando.
O assunto de agora é uma possível briga de parceiros, pretendendo influenciar na escalação da equipe. Sem autoridade e competência para administrar o futebol, os diretores não fazem nada para o pleno exercício do poder. Cada dia é dada uma explicação. Sábado passado Zetti amanheceu confirmadíssimo pelo presidente como treinador. Um dia depois dormiu desempregado. É um samba do crioulo doido.
O Vasco “compra” o jogador Pimpão, não paga e a diretoria não faz nada, aceitando o calote passivamente, sem ter dinheiro para quitar os direitos de imagem dos jogadores. O Flamengo “compra” o Everton e empresta quatro jogadores ao Paraná com o compromisso de pagar os salários dos emprestados. Não pagou nada e quem arcou com a despesas foi o Paraná, para não desagradar aos jogadores, mesmo tendo extrema necessidade de receber o devido pelo Flamengo. Um calote atrás do outro.
É bom lembrar que as categorias de base começaram a ser tratadas com desdém quando o Paraná trocou direitos econômicos de alguns atletas por alimentação que a L.A. Esportes pagava para a gurizada mantida(?) pelo clube. É uma sucessão de atitudes erradas.
Hoje ficou tudo insuportável. Para a diretoria está tudo bem. O técnico vai embora, jogadores são dispensados e outros são requisitados. Pode? Na vida conturbada do Paraná dos últimos anos, tudo pode.
Fim trágico
Recebo mensagem eletrônica informando que o Clube Atlético Primavera, dono de um invejável patrimônio em Almirante Tamandaré, vai falir. Não pode pagar uma dívida trabalhista de oitenta e cinco mil reais. Meu estimadíssimo amigo José Pedroso de Moraes, falecido recentemente, deve estar desesperado em outro plano espiritual. Ele que foi o grande benfeitor do clube.
Lembro que a primeira vez que falei com Mário Celso Petraglia, a pedido do vizinho de página Carneiro Neto, foi para marcar uma reunião do atleticano com Pedroso. Petraglia propôs a incorporação do patrimônio do Primavera ao do Atlético. Pedroso ouviu tudo atentamente e disse não. “O Primavera está incorporado à minha vida”, disse. Petraglia foi embora sem conseguir o que queria.
Fonte: Gazeta do Povo
Wagner eleva críticas à oposição e aos aliados
Fernanda Chagas
Adotando uma postura pouco usual, o governador Jaques Wagner (PT), ontem, ao entregar 63 ambulâncias para Prefeituras do interior do estado e assinar convênio para a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), numa clara demonstração de que, ao contrário dos rumores de que sua candidatura estaria em risco em prol do PMDB, seu projeto de reeleição está mais que posto. Em 2010, segundo ele, a resposta será dada tanto "aos adversários de sempre, que vivem de mentira e de propaganda enganosa quanto aos apressados e mal-agradecidos de agora". Pode-se dizer que o recado foi dado em cheio à oposição e ainda ao PMDB do ministro Geddel Vieira Lima, que continua em cima do muro quanto à repactuação da aliança com o PT.
"Aprendi com meu pai que a gente passa fome, mas não passa vergonha. Não sou valente, mas posso assegurar que covarde não sou. Na hora certa os mal-agradecidos e aqueles que enterraram a Bahia e que andam falando bobagem serão calados com números", disse, complementando que "1º semestre não foi brincadeira. Perdemos R$ 500 milhões em arrecadação. Muita coisa que estávamos acelerando, tivemos que conter, mas isso ninguém vê".
"Essa cara queimada não é de praia, é de andar pelo interior, falando com o povo, entregando água para todos. Agora não é possível que esse país daqui queira estar na constelação dos 10 mais desenvolvidos só nas exportações, que não se compreenda definitivamente que nenhum de nós será uma ilha de excelência cercado de miséria para todos os lados e que não adianta ficar pedindo só polícia, como uma ruma de abestalhados estão fazendo por aí", disse em rebate às críticas recebidas ao setor de segurança pública até mesmo por aliados.
Ainda em tom de desabafo, o governador fez questão de ressaltar que colocou nas ruas mais 3.500 soldados da polícia militar, 540 novos viaturas, 6 mil coletes à prova de bala, além de novas armas. "Estamos construindo a cadeia pública, vamos oferecer mais 3 mil vagas no presídio, mas ainda assim dizem que abandonamos a polícia. É melhor parar de mentiras, 2010 vai chegar! Nós estamos construindo um estado de cidadania , não uma palhaçada e a Bahia cansou de palhaços! Em dois anos e meio seria impossível resolver tantas porcarias, tantos trambiques nas contratações de serviços de limpeza, seguranças e nas áreas da saúde e educação".
Nem mesmo os gestores presentes escaparam. "Não queiram me ensinar a desaprender o que aprendi em 58 anos, pois eu não vou maltratar prefeitos, mesmo os mal-educados, os birutas de aeroportos, que chegam aqui ficam sem rumo, mas nos seus municípios adotam uma postura negativa. Porque tenho consciência que problemas temos de sobra, o que eu não posso é inventar dinheiro. Por isso estou muito tranquilo", disparou.
Por fim, ele deixou um recado para os adversários políticos e também aliados: "Já disse para não misturar a minha educação, minha humildade que aprendi na caminhada da vida. Para não a confundirem com covardia, pois na hora certa eu vou mostrar o resultado e calar a boca dos mentirosos. 2010 está chegando e vocês não vão ver esse mesmo Wagner nos palanques".
Fonte: Tribuna da Bahia
Adotando uma postura pouco usual, o governador Jaques Wagner (PT), ontem, ao entregar 63 ambulâncias para Prefeituras do interior do estado e assinar convênio para a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), numa clara demonstração de que, ao contrário dos rumores de que sua candidatura estaria em risco em prol do PMDB, seu projeto de reeleição está mais que posto. Em 2010, segundo ele, a resposta será dada tanto "aos adversários de sempre, que vivem de mentira e de propaganda enganosa quanto aos apressados e mal-agradecidos de agora". Pode-se dizer que o recado foi dado em cheio à oposição e ainda ao PMDB do ministro Geddel Vieira Lima, que continua em cima do muro quanto à repactuação da aliança com o PT.
"Aprendi com meu pai que a gente passa fome, mas não passa vergonha. Não sou valente, mas posso assegurar que covarde não sou. Na hora certa os mal-agradecidos e aqueles que enterraram a Bahia e que andam falando bobagem serão calados com números", disse, complementando que "1º semestre não foi brincadeira. Perdemos R$ 500 milhões em arrecadação. Muita coisa que estávamos acelerando, tivemos que conter, mas isso ninguém vê".
"Essa cara queimada não é de praia, é de andar pelo interior, falando com o povo, entregando água para todos. Agora não é possível que esse país daqui queira estar na constelação dos 10 mais desenvolvidos só nas exportações, que não se compreenda definitivamente que nenhum de nós será uma ilha de excelência cercado de miséria para todos os lados e que não adianta ficar pedindo só polícia, como uma ruma de abestalhados estão fazendo por aí", disse em rebate às críticas recebidas ao setor de segurança pública até mesmo por aliados.
Ainda em tom de desabafo, o governador fez questão de ressaltar que colocou nas ruas mais 3.500 soldados da polícia militar, 540 novos viaturas, 6 mil coletes à prova de bala, além de novas armas. "Estamos construindo a cadeia pública, vamos oferecer mais 3 mil vagas no presídio, mas ainda assim dizem que abandonamos a polícia. É melhor parar de mentiras, 2010 vai chegar! Nós estamos construindo um estado de cidadania , não uma palhaçada e a Bahia cansou de palhaços! Em dois anos e meio seria impossível resolver tantas porcarias, tantos trambiques nas contratações de serviços de limpeza, seguranças e nas áreas da saúde e educação".
Nem mesmo os gestores presentes escaparam. "Não queiram me ensinar a desaprender o que aprendi em 58 anos, pois eu não vou maltratar prefeitos, mesmo os mal-educados, os birutas de aeroportos, que chegam aqui ficam sem rumo, mas nos seus municípios adotam uma postura negativa. Porque tenho consciência que problemas temos de sobra, o que eu não posso é inventar dinheiro. Por isso estou muito tranquilo", disparou.
Por fim, ele deixou um recado para os adversários políticos e também aliados: "Já disse para não misturar a minha educação, minha humildade que aprendi na caminhada da vida. Para não a confundirem com covardia, pois na hora certa eu vou mostrar o resultado e calar a boca dos mentirosos. 2010 está chegando e vocês não vão ver esse mesmo Wagner nos palanques".
Fonte: Tribuna da Bahia
Câmara aprova reforma política libera campanha na internet
A Câmara dos Deputados aprovou hoje, em votação simbólica, o projeto de lei que trata da reforma eleitoral. Poucos deputados se manifestaram contra a emenda substitutiva apresentada em plenário pelo relator Flávio Dino (PC do B-MA).
Entre os avanços do texto aprovado hoje está a liberação da internet nas campanhas, mas só para candidatos. Seriam liberadas ações apenas em sites do próprio candidato, incluindo blogs e sites de relacionamento, como Orkut e Twitter. Novamente, como na legislação anteior,p o projeto quer que a campanha na internet seja submetida às mesmas regras de TV e rádio. A proposta, porém, proíbe a propagandas pagas pelos candidatos na internet.
Para o deputado Dino, o uso da internet "democratizará" as campanhas, aproximará o representante do representado, propiciará diálogo entre as partes e incentivará a participação política de amplos segmentos da população, além de diminuir o custo das campanhas.
A campanha na internet só será liberada a partir do dia 5 de julho de cada ano, a exemplo do que ocorre com outros veículos. A ideia é que o Brasil adote um modelo semelhante ao que norte-americano que foi decisivo para a eleição do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. No ano passado, o democrata bateu todos os recordes de financiamento de campanha, arrecadando US$ 742 milhões de dólares. Ao menos 54% deste dinheiro veio de doações menores de US$ 200, geralmente feitas pela internet.
Será permitida ainda a pré-campanha. Em ano eleitoral será permitida entrevistas de pré-candidatos, reuniões, seminários e congressos custeados com recursos dos partidos, além de prévias partidárias. Atualmente, os candidatos só podem começar a divulgar suas candidaturas três meses antes das eleições.
O texto libera doações a candidaturas por cartão de crédito pela internet, por meio de formulário eletrônico. A regra é a mesma para as doações feitas pelos meios tradicionais: podem ser doados até 10% do rendimentos bruto e até 50% dos bens móveis.
Há ainda a proibição para que os candidatos utilizem imagens e voz de adversários em suas propagandas eleitorais.
O anteprojeto também estabeleceu que fundações que levam nome de candidatos ou sejam mantidas por eles ficam proibidas de distribuir bens em anos eleitorais. Os deputados fixaram ainda que 10% do fundo partidário --que reúne recursos para todas as legendas, divididos de acordo com o tamanho de cada partido devem ser aplicados na promoção da participação das mulheres na política.
A proposta prevê ainda que o TSE deve editar resoluções que tenham efeitos nas eleições até o dia 5 de março do ano eleitoral. Os deputados propõem ainda que o TSE disponibilize na internet as certidões entregues pelos candidatos sobre a existência ou não de processos contra eles.
Sobre as propostas que aumentam a participação das mulheres nas eleições, Dino informou que foi aprovada uma reserva de 5% do fundo partidário para promoção de atividades de incentivo à presença feminina na política e de reserva de 10% do tempo dos partidos para que elas possam se manifestar. "São dois grandes avanços. Hoje, esses percentuais são zero", ressaltou.
Após a votação dos destaques, o projeto será encaminhado à apreciação do Senado Federal. Se aprovado e promulgado até o inicio de outubro, as novas regras eleitorais já valerão para as eleições do ano que vem.
Fonte: Tribuna da Bahia
Entre os avanços do texto aprovado hoje está a liberação da internet nas campanhas, mas só para candidatos. Seriam liberadas ações apenas em sites do próprio candidato, incluindo blogs e sites de relacionamento, como Orkut e Twitter. Novamente, como na legislação anteior,p o projeto quer que a campanha na internet seja submetida às mesmas regras de TV e rádio. A proposta, porém, proíbe a propagandas pagas pelos candidatos na internet.
Para o deputado Dino, o uso da internet "democratizará" as campanhas, aproximará o representante do representado, propiciará diálogo entre as partes e incentivará a participação política de amplos segmentos da população, além de diminuir o custo das campanhas.
A campanha na internet só será liberada a partir do dia 5 de julho de cada ano, a exemplo do que ocorre com outros veículos. A ideia é que o Brasil adote um modelo semelhante ao que norte-americano que foi decisivo para a eleição do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. No ano passado, o democrata bateu todos os recordes de financiamento de campanha, arrecadando US$ 742 milhões de dólares. Ao menos 54% deste dinheiro veio de doações menores de US$ 200, geralmente feitas pela internet.
Será permitida ainda a pré-campanha. Em ano eleitoral será permitida entrevistas de pré-candidatos, reuniões, seminários e congressos custeados com recursos dos partidos, além de prévias partidárias. Atualmente, os candidatos só podem começar a divulgar suas candidaturas três meses antes das eleições.
O texto libera doações a candidaturas por cartão de crédito pela internet, por meio de formulário eletrônico. A regra é a mesma para as doações feitas pelos meios tradicionais: podem ser doados até 10% do rendimentos bruto e até 50% dos bens móveis.
Há ainda a proibição para que os candidatos utilizem imagens e voz de adversários em suas propagandas eleitorais.
O anteprojeto também estabeleceu que fundações que levam nome de candidatos ou sejam mantidas por eles ficam proibidas de distribuir bens em anos eleitorais. Os deputados fixaram ainda que 10% do fundo partidário --que reúne recursos para todas as legendas, divididos de acordo com o tamanho de cada partido devem ser aplicados na promoção da participação das mulheres na política.
A proposta prevê ainda que o TSE deve editar resoluções que tenham efeitos nas eleições até o dia 5 de março do ano eleitoral. Os deputados propõem ainda que o TSE disponibilize na internet as certidões entregues pelos candidatos sobre a existência ou não de processos contra eles.
Sobre as propostas que aumentam a participação das mulheres nas eleições, Dino informou que foi aprovada uma reserva de 5% do fundo partidário para promoção de atividades de incentivo à presença feminina na política e de reserva de 10% do tempo dos partidos para que elas possam se manifestar. "São dois grandes avanços. Hoje, esses percentuais são zero", ressaltou.
Após a votação dos destaques, o projeto será encaminhado à apreciação do Senado Federal. Se aprovado e promulgado até o inicio de outubro, as novas regras eleitorais já valerão para as eleições do ano que vem.
Fonte: Tribuna da Bahia
Lei determina validade de um ano para bilhete de passagens de ônibus
Redação CORREIO
A Lei 11.975, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (08), obriga que os bilhetes de passagens de ônibus intermunicipal, interestadual e internacional passem a valer por um ano, a partir da emissão, independentemente de estarem com data e horários marcados, sendo que os já agendados poderão ser remarcados. Antes de se configurar o embarque e caso desista de viajar, o passageiro terá direito ao reembolso do valor pago do bilhete, em até 30 dias, a partir da data do pedido. Em caso de atraso da partida ou em uma das paradas previstas, por mais de 1 hora, o transportador providenciará o embarque do passageiro em outra empresa, que oferecerá serviços equivalentes.Já em caso de defeito, falha ou outro motivo que interrompa ou atrase a viagem durante o seu curso, a empresa transportadora deverá assegurar a continuidade da viagem num período máximo de 3 horas, após a interrupção. Na impossibilidade de se cumprir essa determinação, fica assegurada ao passageiro a devolução do valor do bilhete de passagem. A Lei 11.975 determina ainda que, durante a interrupção ou retardamento da viagem, a alimentação e a hospedagem dos passageiros serão obrigação da transportadora, e se em qualquer das paradas previstas a viagem for interrompida pelo passageiro, nenhum reembolso será feito. Os bilhetes de passagens adquiridos com antecedência mínima de 7 dias da data da viagem poderão não ter horário de embarque definido. (Com informações da Agência Brasil)
Fonte: Correio da Bahia
A Lei 11.975, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (08), obriga que os bilhetes de passagens de ônibus intermunicipal, interestadual e internacional passem a valer por um ano, a partir da emissão, independentemente de estarem com data e horários marcados, sendo que os já agendados poderão ser remarcados. Antes de se configurar o embarque e caso desista de viajar, o passageiro terá direito ao reembolso do valor pago do bilhete, em até 30 dias, a partir da data do pedido. Em caso de atraso da partida ou em uma das paradas previstas, por mais de 1 hora, o transportador providenciará o embarque do passageiro em outra empresa, que oferecerá serviços equivalentes.Já em caso de defeito, falha ou outro motivo que interrompa ou atrase a viagem durante o seu curso, a empresa transportadora deverá assegurar a continuidade da viagem num período máximo de 3 horas, após a interrupção. Na impossibilidade de se cumprir essa determinação, fica assegurada ao passageiro a devolução do valor do bilhete de passagem. A Lei 11.975 determina ainda que, durante a interrupção ou retardamento da viagem, a alimentação e a hospedagem dos passageiros serão obrigação da transportadora, e se em qualquer das paradas previstas a viagem for interrompida pelo passageiro, nenhum reembolso será feito. Os bilhetes de passagens adquiridos com antecedência mínima de 7 dias da data da viagem poderão não ter horário de embarque definido. (Com informações da Agência Brasil)
Fonte: Correio da Bahia
MP aciona ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus
Nossa observação:
Eu so queria entender porque em todo lugar desse planeta terra as coisas funcionam, e Jeremoabo só poderá ser outro planeta, porque pode tudo, e penalidades, só se for reeleição!!! Ou terrinha amaldiçoada...
Redação CORREIO
O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus (distante 465 km da capital), Zerinaldo Marcolino de Sena, foi acionado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) por ter realizado gastos além das licitações necessárias, sem contar de ter efetuado pagamentos próprios em proporção maior do que permitido por lei.
De acordo com o MP, Zerinaldo efetuou, somente no primeiro ano de mandato, em 2003, pagamentos irregulares de faturas de celular, de ajuda de custo e de gratificações natalinas para os vereadores e também para si próprio.
Com isso, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou ao ex-presidente que ele devolvesse R$ 194.294,89 em relação às irregularidades que havia comedito. Porém, de acordo com o MP, Zerinaldo não adotou tal providência e ampliou, em 2004, os danos causados.
Ainda em 2004, Zerinaldo contratou planos de saúde para os vereadores e servidores e pagou o serviço com verba pública, além de ter efetuado contratações irregulares para compra de itens de difícil prova quanto à real aquisição.
O MP pede, então, que seja determinada a indisponibilidade dos bens do ex-presidente para que se possa garantir o ressarciamento dos danos por ele causados aos cofres públicos.
Fonte: Correio da Bahia
Eu so queria entender porque em todo lugar desse planeta terra as coisas funcionam, e Jeremoabo só poderá ser outro planeta, porque pode tudo, e penalidades, só se for reeleição!!! Ou terrinha amaldiçoada...
Redação CORREIO
O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus (distante 465 km da capital), Zerinaldo Marcolino de Sena, foi acionado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) por ter realizado gastos além das licitações necessárias, sem contar de ter efetuado pagamentos próprios em proporção maior do que permitido por lei.
De acordo com o MP, Zerinaldo efetuou, somente no primeiro ano de mandato, em 2003, pagamentos irregulares de faturas de celular, de ajuda de custo e de gratificações natalinas para os vereadores e também para si próprio.
Com isso, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou ao ex-presidente que ele devolvesse R$ 194.294,89 em relação às irregularidades que havia comedito. Porém, de acordo com o MP, Zerinaldo não adotou tal providência e ampliou, em 2004, os danos causados.
Ainda em 2004, Zerinaldo contratou planos de saúde para os vereadores e servidores e pagou o serviço com verba pública, além de ter efetuado contratações irregulares para compra de itens de difícil prova quanto à real aquisição.
O MP pede, então, que seja determinada a indisponibilidade dos bens do ex-presidente para que se possa garantir o ressarciamento dos danos por ele causados aos cofres públicos.
Fonte: Correio da Bahia
TCU condena ex-prefeito de Macarani por não repasse de verbas
Redação CORREIO
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Macarani (distante 620 km da capital), Armando de Souza Porto, a devolver R$74.631,02 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico (Funded), por irregularidades na aplicação de recursos públicos federais repassados.
De acordo com informações do TCU, a verba foi transferida para a construção de três salas de aula em escola do município. O ex-prefeito ainda terá de pagar multa de R$ 5 mil aos cofres do Tesouro Nacional em 15 dias.
A cobrança judicial da dívida foi autorizada e a cópia da documentação foi encaminhada à Procuradoria da República na Bahia para adoção das providências cabíveis.
Fonte: Correio da Bahia
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Macarani (distante 620 km da capital), Armando de Souza Porto, a devolver R$74.631,02 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico (Funded), por irregularidades na aplicação de recursos públicos federais repassados.
De acordo com informações do TCU, a verba foi transferida para a construção de três salas de aula em escola do município. O ex-prefeito ainda terá de pagar multa de R$ 5 mil aos cofres do Tesouro Nacional em 15 dias.
A cobrança judicial da dívida foi autorizada e a cópia da documentação foi encaminhada à Procuradoria da República na Bahia para adoção das providências cabíveis.
Fonte: Correio da Bahia
Senado aprova regulamentação de profissões de motoboy e mototaxista
Redação CORREIO
Em uma votação simbólica, o Senado aprovou um projeto de lei que regulamenta as profissões de mototaxista, motoboy e motofrete na noite desta quarta-feira (8). De acordo com a legislação, a idade mínima para trabalhar será de 21 anos, além da exigência de habilitação por, no mínimo, dois anos.
O projeto PLS 203/2001 foi apresentado há oito anos pelo então senador Mauro Miranda (PMDB-GO). A nova lei precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e caberá a cada município definir as regras específicas para sua região.
(com informações do G1)
Fonte: Correio da Bahia
Em uma votação simbólica, o Senado aprovou um projeto de lei que regulamenta as profissões de mototaxista, motoboy e motofrete na noite desta quarta-feira (8). De acordo com a legislação, a idade mínima para trabalhar será de 21 anos, além da exigência de habilitação por, no mínimo, dois anos.
O projeto PLS 203/2001 foi apresentado há oito anos pelo então senador Mauro Miranda (PMDB-GO). A nova lei precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e caberá a cada município definir as regras específicas para sua região.
(com informações do G1)
Fonte: Correio da Bahia
Fundação Sarney é suspeita de desviar verba de estatal
Agencia Estado
A Fundação José Sarney - entidade privada instituída pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para manter um museu com o acervo do período em que foi presidente da República - desviou para empresas fantasmas e outras da família do próprio parlamentar dinheiro da Petrobras repassado em forma de patrocínio para um projeto cultural que nunca saiu do papel. Do total de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA) e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto. Uma parcela do dinheiro, R$ 30 mil, foi para a TV Mirante e duas emissoras de rádio, a Mirante AM e a Mirante FM, de propriedade da família Sarney, a título de veiculação de comerciais sobre o projeto fictício. A verba foi transferida em 2005 após ato solene com a participação de Sarney e do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. A estatal repassou o dinheiro à Fundação Sarney pela Lei Rouanet, que garante incentivos fiscais às empresas que aceitam investir em projetos culturais. Mas esse caso foi uma exceção. Apenas 20% dos projetos aprovados conseguem captar recursos.O projeto de Sarney foi aprovado pelo Ministério da Cultura em 2005 e está em fase de prestação de contas na pasta. Antes da aprovação, o próprio Sarney chegou a enviar um bilhete ao então secretário executivo e hoje ministro da pasta, Juca Ferreira, pedindo para apressar a tramitação. Em 14 de dezembro, o ministério comunicou que o projeto estava aprovado e, no dia seguinte, a Petrobras anunciou a liberação do dinheiro. Procurada, a estatal informou que a fundação foi incluída no programa de patrocínio como ?convidada? e por isso não teve de passar pelo processo de seleção.O objetivo do patrocínio, que a fundação recebeu sem participar de concorrência pública - que a estatal faz para selecionar projetos -, era digitalizar os documentos do museu. "Processamento técnico e automação do acervo bibliográfico", como diz um relatório de contas. Pela proposta original, que previa o cumprimento das metas até abril de 2007, computadores seriam instalados nos corredores do museu, sediado num convento centenário no centro histórico de São Luís, para que os visitantes pudessem consultar online documentos como despachos assinados por Sarney na época em que ocupava o Palácio do Planalto. Até ontem, não havia um único computador à disposição dos visitantes. Prestação de contasA Fundação José Sarney informou que foram cumpridas "todas as metas privilegiadas no contrato de patrocínio da Petrobras". Argumentou ainda que as empresas de comunicação da família Sarney receberam recursos em razão da ?média de audiência comprovada? no Maranhão. A resposta enviada ao Estado é assinada pelo presidente da entidade, José Carlos Sousa e Silva. Ele confirma que R$ 100 mil foram repassados a uma "conta administrativa" da fundação. Alegou que o recurso foi usado para "pagamento de projetos". Informa ainda que os outros R$ 45 mil transferidos a essa conta paralela foi um "remanejamento". O montante, explicou, foi devolvido logo depois à conta criada para o projeto. A Fundação José Sarney enviou ainda cópia do termo de recebimento de prestação de contas enviado à Petrobras. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
A Fundação José Sarney - entidade privada instituída pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para manter um museu com o acervo do período em que foi presidente da República - desviou para empresas fantasmas e outras da família do próprio parlamentar dinheiro da Petrobras repassado em forma de patrocínio para um projeto cultural que nunca saiu do papel. Do total de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA) e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto. Uma parcela do dinheiro, R$ 30 mil, foi para a TV Mirante e duas emissoras de rádio, a Mirante AM e a Mirante FM, de propriedade da família Sarney, a título de veiculação de comerciais sobre o projeto fictício. A verba foi transferida em 2005 após ato solene com a participação de Sarney e do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. A estatal repassou o dinheiro à Fundação Sarney pela Lei Rouanet, que garante incentivos fiscais às empresas que aceitam investir em projetos culturais. Mas esse caso foi uma exceção. Apenas 20% dos projetos aprovados conseguem captar recursos.O projeto de Sarney foi aprovado pelo Ministério da Cultura em 2005 e está em fase de prestação de contas na pasta. Antes da aprovação, o próprio Sarney chegou a enviar um bilhete ao então secretário executivo e hoje ministro da pasta, Juca Ferreira, pedindo para apressar a tramitação. Em 14 de dezembro, o ministério comunicou que o projeto estava aprovado e, no dia seguinte, a Petrobras anunciou a liberação do dinheiro. Procurada, a estatal informou que a fundação foi incluída no programa de patrocínio como ?convidada? e por isso não teve de passar pelo processo de seleção.O objetivo do patrocínio, que a fundação recebeu sem participar de concorrência pública - que a estatal faz para selecionar projetos -, era digitalizar os documentos do museu. "Processamento técnico e automação do acervo bibliográfico", como diz um relatório de contas. Pela proposta original, que previa o cumprimento das metas até abril de 2007, computadores seriam instalados nos corredores do museu, sediado num convento centenário no centro histórico de São Luís, para que os visitantes pudessem consultar online documentos como despachos assinados por Sarney na época em que ocupava o Palácio do Planalto. Até ontem, não havia um único computador à disposição dos visitantes. Prestação de contasA Fundação José Sarney informou que foram cumpridas "todas as metas privilegiadas no contrato de patrocínio da Petrobras". Argumentou ainda que as empresas de comunicação da família Sarney receberam recursos em razão da ?média de audiência comprovada? no Maranhão. A resposta enviada ao Estado é assinada pelo presidente da entidade, José Carlos Sousa e Silva. Ele confirma que R$ 100 mil foram repassados a uma "conta administrativa" da fundação. Alegou que o recurso foi usado para "pagamento de projetos". Informa ainda que os outros R$ 45 mil transferidos a essa conta paralela foi um "remanejamento". O montante, explicou, foi devolvido logo depois à conta criada para o projeto. A Fundação José Sarney enviou ainda cópia do termo de recebimento de prestação de contas enviado à Petrobras. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
quarta-feira, julho 08, 2009
Filha declara amor a Michael e emociona o mundo
Folha de S. Paulo e Agências
LOS ANGELES -- Paris Katherine, 11 anos, filha de Michael Jackson, emocionou os fãs do cantor em todo o mundo ontem ao encerrar o funeral-show promovido pela família Jackson e pela produtora AEG com uma declaração de amor ao pai, morto no último dia 25 aos 50 anos.
"Desde que nasci, o meu pai foi o melhor pai que vocês poderiam imaginar... Só queria dizer que o amo muito", disse Paris, em uma inesperada manifestação ao final do megaevento, transmitido para o mundo todo e que reuniu celebridades e uma plateia de 20 mil pessoas no ginásio do Los Angeles Lakers. Em seguida, a menina foi amparada pela sua tia, a cantora Janet Jackson.
Nas primeiras fileiras da plateia, formada por celebridades como o ex-campeão de boxe Mike Tyson e a atriz Brooke Shields, o silêncio era quebrado por uma onda de choros soluçados que parecia ecoar pelas arquibancadas.
Entre Paris e a plateia, iluminado por um canhão de luz, estava o caixão que trazia o corpo do pai. Tinha sobre ele uma coroa de flores e, segundo a imprensa local, era banhado a ouro de 14 quilates. Ficava a dois passos de onde, até momentos antes, estavam os três filhos (Prince Michael 1º, 12, e Prince Michael 2º, além de Paris), os oito irmãos e os pais de Jackson, na primeira fileira. As irmãs e os pais vestiam preto.
Parte dos irmãos usava gravata amarelo-ouro como o caixão, a luva branca na mão direita, que foi uma das características visuais do músico. Todos usavam óculos escuros.
O "showneral" começou com Mariah Carey e Trey Lorenz cantando "I'll Be There", um dos primeiros sucessos do grupo Jackson Five, do final dos anos 60, e terminou com todos no palco entoando "We Are The World" e "Heal The World", duas canções de tons messiânicos que marcaram as maiores iniciativas beneficentes do astro.
No teatro ao lado, 6,5 mil pessoas assistiam a tudo por um telão. Apesar de a área do estádio estar fechada pela polícia, pelo menos mil fãs sem ingresso tentavam furar o bloqueio, no que eram vigiados por três vezes o número de policiais.
A cerimônia pública começou as 10h11 locais (14h11 de Brasília) com o músico Smokey Robinson lendo um texto de Nelson Mandela. Ao fundo, um telão com a foto do músico, os anos de nascimento (1958) e morte dele e o título "Rei do Pop", dado pelo próprio Michael --e depois incorporado pelos fãs.
Um músico entoou uma canção religiosa, um pastor fez sermão, amigos relembraram a convivência, outra amiga leu uma poesia. Eram eles, respectivamente, Lionel Richie, Al Sharpton, os esportistas Magic Johnson e Kobe Bryant e a cantora Queen Latifah, lendo texto da poeta Maya Angelou.
Fonte: Agora
Justiça dá nova revisão a benefício até 1988
Paulo Muzzolondo Agora
Os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se aposentaram por invalidez ou que receberam uma pensão por morte de 1967 a 1988 podem conseguir um aumento de até 20% no valor do benefício.
Segurado deverá ir à Justiça
Governo deverá propor reajuste para os aposentados em agosto
A nova revisão, garantida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), é possível porque a Previdência pode ter errado no reajuste do benefício.
O TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que atende os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul) também já deu ganho de causa a segurados nessa situação.
Entre 1967 e 1988, o reajuste dos benefícios previdenciários era igual ao dado ao salário mínimo. Mas os segurados que tiveram o benefício concedido em um mês diferente do da correção do piso podem ter tido, no reajuste seguinte, um aumento inferior ao que tinham direito.
"O reajuste do benefício, independentemente da data em que ele foi concedido, deveria ter sido integral. No entanto, em alguns casos, o INSS concedeu um aumento apenas proporcional. O instituto acertou o valor das aposentadorias. Porém, os benefícios que foram originados de um auxílio ou de uma aposentadoria não tiveram a correção", afirmou o advogado previdenciário Marco Anflor.
É por isso que as aposentadorias por invalidez, que são decorrentes de auxílios-doença, concedidas de novembro de 1967 a outubro de 1988 têm valores inferiores àqueles que deveriam ter sido pagos. Esse problema também ocorreu nas pensões de segurados que haviam se aposentado nesse período.
O erroO erro foi assim: se o primeiro benefício foi concedido sete meses antes do reajuste do salário mínimo, por exemplo, o aumento foi equivalente a apenas esse período, quando deveria ter sido aplicado integralmente no valor do benefício.
O valor do aumento irá depender de quando foi concedido o auxílio-doença (no caso da aposentadoria por invalidez) ou a aposentadoria do segurado que morreu (no caso da pensão). Se a concessão ocorreu pouco antes do aumento do salário mínimo, maior deve ser o aumento. "Os maiores beneficiários serão os segurados que se aposentaram na década de 1980, quando a inflação foi muito alta. Eles foram os mais prejudicados e poderão ter as maiores revisões", diz Anflor.
O INSS não comenta revisões judiciais.
Fonte: Agora
Os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se aposentaram por invalidez ou que receberam uma pensão por morte de 1967 a 1988 podem conseguir um aumento de até 20% no valor do benefício.
Segurado deverá ir à Justiça
Governo deverá propor reajuste para os aposentados em agosto
A nova revisão, garantida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), é possível porque a Previdência pode ter errado no reajuste do benefício.
O TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que atende os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul) também já deu ganho de causa a segurados nessa situação.
Entre 1967 e 1988, o reajuste dos benefícios previdenciários era igual ao dado ao salário mínimo. Mas os segurados que tiveram o benefício concedido em um mês diferente do da correção do piso podem ter tido, no reajuste seguinte, um aumento inferior ao que tinham direito.
"O reajuste do benefício, independentemente da data em que ele foi concedido, deveria ter sido integral. No entanto, em alguns casos, o INSS concedeu um aumento apenas proporcional. O instituto acertou o valor das aposentadorias. Porém, os benefícios que foram originados de um auxílio ou de uma aposentadoria não tiveram a correção", afirmou o advogado previdenciário Marco Anflor.
É por isso que as aposentadorias por invalidez, que são decorrentes de auxílios-doença, concedidas de novembro de 1967 a outubro de 1988 têm valores inferiores àqueles que deveriam ter sido pagos. Esse problema também ocorreu nas pensões de segurados que haviam se aposentado nesse período.
O erroO erro foi assim: se o primeiro benefício foi concedido sete meses antes do reajuste do salário mínimo, por exemplo, o aumento foi equivalente a apenas esse período, quando deveria ter sido aplicado integralmente no valor do benefício.
O valor do aumento irá depender de quando foi concedido o auxílio-doença (no caso da aposentadoria por invalidez) ou a aposentadoria do segurado que morreu (no caso da pensão). Se a concessão ocorreu pouco antes do aumento do salário mínimo, maior deve ser o aumento. "Os maiores beneficiários serão os segurados que se aposentaram na década de 1980, quando a inflação foi muito alta. Eles foram os mais prejudicados e poderão ter as maiores revisões", diz Anflor.
O INSS não comenta revisões judiciais.
Fonte: Agora
Segurado deverá ir à Justiça
Paulo Muzzolondo Agora
O beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se enquadra nessa nova revisão precisam ir à Justiça para conseguir o aumento e garantir o pagamento dos atrasados --valores não pagos pelo INSS nos últimos cinco anos.
Justiça dá nova revisão a benefício até 1988
Governo deverá propor reajuste para os aposentados em agosto
O INSS não faz a análise para revisão de benefícios concedidos há mais de dez anos.
Para a Justiça, porém, esse prazo só vale para benefícios concedidos a partir de novembro de 1998 -- por isso quem recebeu o benefício entre 1967 e 1988 pode pedir a revisão.
É possível procurar o Juizado Especial Federal, sem advogado, que só paga ações de até 60 salários mínimos (R$ 27.900, hoje). Se o valor dos atrasados for maior, o segurado terá de abrir mão da diferença ou esperar o pagamento via precatório, o que demora até dois anos após o julgamento final da ação. Se o INSS recorrer, será preciso ter um advogado.
100 Serviços
Revisão de 1998
Revisão da URV (Unidade Real de Valor)
Reajuste do Teto de 1989
*Veja todos as Revisões
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Fonte; Agora
O beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se enquadra nessa nova revisão precisam ir à Justiça para conseguir o aumento e garantir o pagamento dos atrasados --valores não pagos pelo INSS nos últimos cinco anos.
Justiça dá nova revisão a benefício até 1988
Governo deverá propor reajuste para os aposentados em agosto
O INSS não faz a análise para revisão de benefícios concedidos há mais de dez anos.
Para a Justiça, porém, esse prazo só vale para benefícios concedidos a partir de novembro de 1998 -- por isso quem recebeu o benefício entre 1967 e 1988 pode pedir a revisão.
É possível procurar o Juizado Especial Federal, sem advogado, que só paga ações de até 60 salários mínimos (R$ 27.900, hoje). Se o valor dos atrasados for maior, o segurado terá de abrir mão da diferença ou esperar o pagamento via precatório, o que demora até dois anos após o julgamento final da ação. Se o INSS recorrer, será preciso ter um advogado.
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Aposentado diabético pode ser isento
Anay Curydo Agora
Os aposentados e pensionistas do INSS que têm diabetes poderão ficar livres do desconto de Imposto de Renda cobrado na fonte, independentemente do valor do seu benefício. Hoje, há uma série de doenças que o governo considera graves, que garantem a isenção.
A medida que atinge os diabéticos faz parte de um projeto de lei do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), aprovado ontem, em caráter terminativo, pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. Para virar lei, a matéria ainda terá de ser aprovada na CÔmara dos Deputados e, em seguida, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para pedir a isenção, o segurado deverá apresentar ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) os laudos que comprovem a doença emitidos, de preferência, por hospitais públicos.
Em seguida, o aposentado passará por uma perícia do INSS. Se for comprovada a doença, a agência da Previdência emitirá um documento de isenção do IR.
Em todo o país, de acordo com dados do Ministério da Saúde, 8% da população --cerca de 15 milhões de pessoas-- têm diabetes.
Como é pagoHoje, do total de 26 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, 1,2 milhão paga imposto. Porém, acima de 65 anos, o contribuinte passa a ter uma isenção em uma parte do benefício.
Leia mais
Aposentadoria no ano que vem será de R$ 507
Veja de quanto será o seu benefício por idade
Autônomo pode se aposentar antes dos 65 anos
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Revisão de 1998
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Fonte: Agora
Os aposentados e pensionistas do INSS que têm diabetes poderão ficar livres do desconto de Imposto de Renda cobrado na fonte, independentemente do valor do seu benefício. Hoje, há uma série de doenças que o governo considera graves, que garantem a isenção.
A medida que atinge os diabéticos faz parte de um projeto de lei do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), aprovado ontem, em caráter terminativo, pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. Para virar lei, a matéria ainda terá de ser aprovada na CÔmara dos Deputados e, em seguida, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para pedir a isenção, o segurado deverá apresentar ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) os laudos que comprovem a doença emitidos, de preferência, por hospitais públicos.
Em seguida, o aposentado passará por uma perícia do INSS. Se for comprovada a doença, a agência da Previdência emitirá um documento de isenção do IR.
Em todo o país, de acordo com dados do Ministério da Saúde, 8% da população --cerca de 15 milhões de pessoas-- têm diabetes.
Como é pagoHoje, do total de 26 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, 1,2 milhão paga imposto. Porém, acima de 65 anos, o contribuinte passa a ter uma isenção em uma parte do benefício.
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Aposentadoria no ano que vem será de R$ 507
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Fonte: Agora
Satisfação garantida
Dora Kramer
Distante do PMDB atormentado no Senado pelo cerco das denúncias, o abandono dos mais fiéis aliados e uma crise em que qualquer hipótese representa uma derrota, há um PMDB feliz da vida que não pensa em criar problemas para o governo Lula e não condiciona a eleição de 2010 a atitudes do presidente da República em relação ao senador José Sarney.
É o PMDB que controla a estrutura partidária, sabe o que se passa em cada um dos diretórios regionais, administra o andar da carruagem rumo à convenção decisiva, negocia com o presidente Luiz Inácio da Silva seus interesses específicos, transita pelo campo adversário e calibra as regras do jogo do processo sucessório no dia a dia.
Empresta solidariedade contida ao presidente do Senado, lamenta muito toda a situação, mas acha que Sarney está pagando o preço da imprudência de ter levado adiante o plano de ser pela terceira vez presidente do Senado, quando a vida já não lhe dava tempo de tentar a volta por cima se algo saísse errado.
Portanto, a esse PMDB interessa menos o desfecho da crise e mais as possibilidades futuras. Logo, nesse quadro não cabem ameaças de ruptura. Ao contrário, o interesse é de crescente aproximação. Por exemplo, por ali se considera que a entrega ao partido de um assento no Palácio do Planalto seria um passo de peso em direção à formalização da aliança com a candidatura da ministra Dilma Rousseff.
Meio à brinca, meio à vera é citado o cargo hoje ocupado pelo ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, em vias de se transferir para o Tribunal de Contas da União.
Nesse caso seriam sete ministérios, sem contar os penduricalhos, muitos deles fabulosamente valiosos, espalhados pela administração federal Brasil afora. Osso que o PMDB não se dispõe a largar ainda que Lula, por hipótese absurda, resolvesse entregar Sarney à própria falta de sorte. Essa participação governamental é apresentada como o principal motivo da tendência do partido em fechar com a candidatura Dilma.
É o mais provável, segundo o comando do PMDB, que já começa a “ver semelhanças” entre 2002 e 2010. Lá, o partido estava no governo Fernando Henrique e fechou com o candidato José Serra dizendo que não poderia se transformar do dia para noite de governo em oposição. Agora diria o mesmo.
A outra possibilidade – tida nesse momento como menos cotada – seria a adesão à candidatura tucana. Se a convenção nacional assim decidisse por força da posição dos diretórios regionais, não precisaria outra justificativa.
A indecisão de resultados, que possibilitaria ao partido se dividir entre os dois principais oponentes, é praticamente descartada. Posição surpreendente, porque sempre se esperou que o PMDB seguisse com um pé em cada canoa.
Os dirigentes alegam que seria uma desmoralização para o partido. Altiva, a alegação. Mas inverossímil. Mais provável é que a tomada de uma posição oficial seja exigência de Lula. Afinal, só assim a candidatura presidencial poderia dispor do tempo de televisão do PMDB no horário eleitoral gratuito. Só assim também o PMDB poderia ficar com a vaga de vice.
Ademais, a formalização da aliança não impede que os candidatos peemedebistas aos governos dos estados façam outras coligações, porque a lei não obriga mais que haja uniformidade partidária entre a parceria nacional e as regionais. Cada qual se alia com quem bem quiser.
Mas o PMDB da bonança negocia com Lula o maior número possível de alianças com o PT nos estados. Pede que o presidente convença os petistas a desistir de disputar governos, apoie os candidatos do PMDB que, em troca, sustentariam os candidatos petistas ao Senado.
A ideia de Lula é montar bancada forte no Senado, uma fonte de problemas para o governo federal muito maior que os governadores. Estes, mesmo quando de partidos de oposição, são obrigados a manter boa relação com o Planalto por força das questões administrativas.
Toda essa engenharia passa ao largo da crise do Senado e está sendo montada para chegar a um desfecho ainda este ano, provavelmente em outubro. Muito antes do prazo fatal da lei, em julho. Oficialmente, a justificativa é a de que a antecedência permitiria ao PMDB guardar honrosa quarentena, caso a decisão seja apoiar a oposição. Mas, na prática, a antecipação favorece a opção Dilma, pois daqui a três meses Lula ainda estará dando as cartas como o todo poderoso.
Redução de dano
O PT adiou nova rodada de discussão sobre a posição dos senadores em relação ao presidente do Senado e, tão cedo, a bancada não deverá voltar a se pronunciar. Considerando as opiniões externadas por Tião Viana e Marina Silva e o fato de que a maioria também acha que Sarney não é capaz de levar o Senado à melhor solução, o silêncio deve ser interpretado como um gesto de reverência à autoridade do presidente Lula.
Fonte: Gazeta do Povo
Distante do PMDB atormentado no Senado pelo cerco das denúncias, o abandono dos mais fiéis aliados e uma crise em que qualquer hipótese representa uma derrota, há um PMDB feliz da vida que não pensa em criar problemas para o governo Lula e não condiciona a eleição de 2010 a atitudes do presidente da República em relação ao senador José Sarney.
É o PMDB que controla a estrutura partidária, sabe o que se passa em cada um dos diretórios regionais, administra o andar da carruagem rumo à convenção decisiva, negocia com o presidente Luiz Inácio da Silva seus interesses específicos, transita pelo campo adversário e calibra as regras do jogo do processo sucessório no dia a dia.
Empresta solidariedade contida ao presidente do Senado, lamenta muito toda a situação, mas acha que Sarney está pagando o preço da imprudência de ter levado adiante o plano de ser pela terceira vez presidente do Senado, quando a vida já não lhe dava tempo de tentar a volta por cima se algo saísse errado.
Portanto, a esse PMDB interessa menos o desfecho da crise e mais as possibilidades futuras. Logo, nesse quadro não cabem ameaças de ruptura. Ao contrário, o interesse é de crescente aproximação. Por exemplo, por ali se considera que a entrega ao partido de um assento no Palácio do Planalto seria um passo de peso em direção à formalização da aliança com a candidatura da ministra Dilma Rousseff.
Meio à brinca, meio à vera é citado o cargo hoje ocupado pelo ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, em vias de se transferir para o Tribunal de Contas da União.
Nesse caso seriam sete ministérios, sem contar os penduricalhos, muitos deles fabulosamente valiosos, espalhados pela administração federal Brasil afora. Osso que o PMDB não se dispõe a largar ainda que Lula, por hipótese absurda, resolvesse entregar Sarney à própria falta de sorte. Essa participação governamental é apresentada como o principal motivo da tendência do partido em fechar com a candidatura Dilma.
É o mais provável, segundo o comando do PMDB, que já começa a “ver semelhanças” entre 2002 e 2010. Lá, o partido estava no governo Fernando Henrique e fechou com o candidato José Serra dizendo que não poderia se transformar do dia para noite de governo em oposição. Agora diria o mesmo.
A outra possibilidade – tida nesse momento como menos cotada – seria a adesão à candidatura tucana. Se a convenção nacional assim decidisse por força da posição dos diretórios regionais, não precisaria outra justificativa.
A indecisão de resultados, que possibilitaria ao partido se dividir entre os dois principais oponentes, é praticamente descartada. Posição surpreendente, porque sempre se esperou que o PMDB seguisse com um pé em cada canoa.
Os dirigentes alegam que seria uma desmoralização para o partido. Altiva, a alegação. Mas inverossímil. Mais provável é que a tomada de uma posição oficial seja exigência de Lula. Afinal, só assim a candidatura presidencial poderia dispor do tempo de televisão do PMDB no horário eleitoral gratuito. Só assim também o PMDB poderia ficar com a vaga de vice.
Ademais, a formalização da aliança não impede que os candidatos peemedebistas aos governos dos estados façam outras coligações, porque a lei não obriga mais que haja uniformidade partidária entre a parceria nacional e as regionais. Cada qual se alia com quem bem quiser.
Mas o PMDB da bonança negocia com Lula o maior número possível de alianças com o PT nos estados. Pede que o presidente convença os petistas a desistir de disputar governos, apoie os candidatos do PMDB que, em troca, sustentariam os candidatos petistas ao Senado.
A ideia de Lula é montar bancada forte no Senado, uma fonte de problemas para o governo federal muito maior que os governadores. Estes, mesmo quando de partidos de oposição, são obrigados a manter boa relação com o Planalto por força das questões administrativas.
Toda essa engenharia passa ao largo da crise do Senado e está sendo montada para chegar a um desfecho ainda este ano, provavelmente em outubro. Muito antes do prazo fatal da lei, em julho. Oficialmente, a justificativa é a de que a antecedência permitiria ao PMDB guardar honrosa quarentena, caso a decisão seja apoiar a oposição. Mas, na prática, a antecipação favorece a opção Dilma, pois daqui a três meses Lula ainda estará dando as cartas como o todo poderoso.
Redução de dano
O PT adiou nova rodada de discussão sobre a posição dos senadores em relação ao presidente do Senado e, tão cedo, a bancada não deverá voltar a se pronunciar. Considerando as opiniões externadas por Tião Viana e Marina Silva e o fato de que a maioria também acha que Sarney não é capaz de levar o Senado à melhor solução, o silêncio deve ser interpretado como um gesto de reverência à autoridade do presidente Lula.
Fonte: Gazeta do Povo
Estudo recomenda cerveja para recuperar o organismo após prática esportiva
Pesquisadores recomendam três tulipas diárias para homens e duas para mulheres. Bebida seria importante para recuperar o metabolismo e prevenir dores musculares
Agência Estado
Além de matar a sede e relaxar, a cerveja ajuda na recuperação após a prática esportiva. A afirmação é do Conselho Superior de Investigações Científicas (CSIC) da Espanha, que apresentou estudo defendendo o consumo moderado da cerveja para os atletas como fonte de hidratação diária.
O estudo "Idoneidade da cerveja na recuperação do metabolismo dos desportistas", divulgado nesta terça-feira (7), foi baseado em relatórios e pesquisas de especialistas em medicina, fisiologia e nutrição da Universidade de Granada, com o aval do CSIC. Segundo o documento, os componentes da cerveja ajudam na recuperação do metabolismo hormonal e imunológico depois da prática desportiva de alto rendimento, e também favorece a prevenção de dores musculares.
A tese é defendida pelo cardiologista e ex-jogador de basquete da seleção espanhola Juan Antonio Corbalán, medalha de prata na Olimpíada de Los Angeles/1984. O estudo foi realizado em dois anos e recomenda o consumo de três tulipas de 200 ml de cerveja (ou de 20g a 24g de álcool) para homens e duas para mulheres (10g a 12g) por dia - volume que os autores do relatório definem como moderado. De acordo com os pesquisadores, a cerveja contém 95% de água e é a bebida alcoólica com menor gradação (5% em média). Uma tulipa de 200 ml possui 90 calorias, o mesmo que um copo de suco de laranja.
Para chegar a essa conclusão de consumo na dieta de esportistas, os cientistas fizeram pesquisa com 16 atletas universitários com idades entre 20 e 30 anos, em boa forma física e que alcançavam uma velocidade aeróbica máxima (VAM) de 14 km/h. Além disso, todos deveriam ser consumidores habituais e moderados de cerveja, manter uma dieta mediterrânea, não ter hábitos tóxicos nem antecedentes familiares de alcoolismo.
Os testes foram feitos durante três semanas em baterias diárias de uma hora de corrida, sob calor de 35º, 60% de umidade relativa e duas horas de pausa para hidratação. Nesse intervalo os atletas bebiam água ou cerveja (máximo de 660 ml), alternando as bebidas em cada pausa de hidratação para comparar resultados.
A conclusão foi de que a cerveja permitia recuperar as perdas hídricas e as alterações do metabolismo tão bem quanto a água. Os cientistas usaram parâmetros indicativos como: composição corporal, inflamatórios, imunológicos, endócrino-metabólicos e psico-cognitivos (coordenação, atenção, campo visual, tempos de percepção-reação, entre outros) para comprovar que o álcool não afetava a atividade de hidratação.
O estudo destaca ainda que a cerveja contém substratos metabólicos que substituem algumas substâncias perdidas durante o exercício físico como aminoácidos, minerais, vitaminas e antioxidantes.
Fonte: Gazeta do Povo
Agência Estado
Além de matar a sede e relaxar, a cerveja ajuda na recuperação após a prática esportiva. A afirmação é do Conselho Superior de Investigações Científicas (CSIC) da Espanha, que apresentou estudo defendendo o consumo moderado da cerveja para os atletas como fonte de hidratação diária.
O estudo "Idoneidade da cerveja na recuperação do metabolismo dos desportistas", divulgado nesta terça-feira (7), foi baseado em relatórios e pesquisas de especialistas em medicina, fisiologia e nutrição da Universidade de Granada, com o aval do CSIC. Segundo o documento, os componentes da cerveja ajudam na recuperação do metabolismo hormonal e imunológico depois da prática desportiva de alto rendimento, e também favorece a prevenção de dores musculares.
A tese é defendida pelo cardiologista e ex-jogador de basquete da seleção espanhola Juan Antonio Corbalán, medalha de prata na Olimpíada de Los Angeles/1984. O estudo foi realizado em dois anos e recomenda o consumo de três tulipas de 200 ml de cerveja (ou de 20g a 24g de álcool) para homens e duas para mulheres (10g a 12g) por dia - volume que os autores do relatório definem como moderado. De acordo com os pesquisadores, a cerveja contém 95% de água e é a bebida alcoólica com menor gradação (5% em média). Uma tulipa de 200 ml possui 90 calorias, o mesmo que um copo de suco de laranja.
Para chegar a essa conclusão de consumo na dieta de esportistas, os cientistas fizeram pesquisa com 16 atletas universitários com idades entre 20 e 30 anos, em boa forma física e que alcançavam uma velocidade aeróbica máxima (VAM) de 14 km/h. Além disso, todos deveriam ser consumidores habituais e moderados de cerveja, manter uma dieta mediterrânea, não ter hábitos tóxicos nem antecedentes familiares de alcoolismo.
Os testes foram feitos durante três semanas em baterias diárias de uma hora de corrida, sob calor de 35º, 60% de umidade relativa e duas horas de pausa para hidratação. Nesse intervalo os atletas bebiam água ou cerveja (máximo de 660 ml), alternando as bebidas em cada pausa de hidratação para comparar resultados.
A conclusão foi de que a cerveja permitia recuperar as perdas hídricas e as alterações do metabolismo tão bem quanto a água. Os cientistas usaram parâmetros indicativos como: composição corporal, inflamatórios, imunológicos, endócrino-metabólicos e psico-cognitivos (coordenação, atenção, campo visual, tempos de percepção-reação, entre outros) para comprovar que o álcool não afetava a atividade de hidratação.
O estudo destaca ainda que a cerveja contém substratos metabólicos que substituem algumas substâncias perdidas durante o exercício físico como aminoácidos, minerais, vitaminas e antioxidantes.
Fonte: Gazeta do Povo
Estudo recomenda cerveja para recuperar o organismo após prática esportiva
Pesquisadores recomendam três tulipas diárias para homens e duas para mulheres. Bebida seria importante para recuperar o metabolismo e prevenir dores musculares
Agência Estado
Além de matar a sede e relaxar, a cerveja ajuda na recuperação após a prática esportiva. A afirmação é do Conselho Superior de Investigações Científicas (CSIC) da Espanha, que apresentou estudo defendendo o consumo moderado da cerveja para os atletas como fonte de hidratação diária.
O estudo "Idoneidade da cerveja na recuperação do metabolismo dos desportistas", divulgado nesta terça-feira (7), foi baseado em relatórios e pesquisas de especialistas em medicina, fisiologia e nutrição da Universidade de Granada, com o aval do CSIC. Segundo o documento, os componentes da cerveja ajudam na recuperação do metabolismo hormonal e imunológico depois da prática desportiva de alto rendimento, e também favorece a prevenção de dores musculares.
A tese é defendida pelo cardiologista e ex-jogador de basquete da seleção espanhola Juan Antonio Corbalán, medalha de prata na Olimpíada de Los Angeles/1984. O estudo foi realizado em dois anos e recomenda o consumo de três tulipas de 200 ml de cerveja (ou de 20g a 24g de álcool) para homens e duas para mulheres (10g a 12g) por dia - volume que os autores do relatório definem como moderado. De acordo com os pesquisadores, a cerveja contém 95% de água e é a bebida alcoólica com menor gradação (5% em média). Uma tulipa de 200 ml possui 90 calorias, o mesmo que um copo de suco de laranja.
Para chegar a essa conclusão de consumo na dieta de esportistas, os cientistas fizeram pesquisa com 16 atletas universitários com idades entre 20 e 30 anos, em boa forma física e que alcançavam uma velocidade aeróbica máxima (VAM) de 14 km/h. Além disso, todos deveriam ser consumidores habituais e moderados de cerveja, manter uma dieta mediterrânea, não ter hábitos tóxicos nem antecedentes familiares de alcoolismo.
Os testes foram feitos durante três semanas em baterias diárias de uma hora de corrida, sob calor de 35º, 60% de umidade relativa e duas horas de pausa para hidratação. Nesse intervalo os atletas bebiam água ou cerveja (máximo de 660 ml), alternando as bebidas em cada pausa de hidratação para comparar resultados.
A conclusão foi de que a cerveja permitia recuperar as perdas hídricas e as alterações do metabolismo tão bem quanto a água. Os cientistas usaram parâmetros indicativos como: composição corporal, inflamatórios, imunológicos, endócrino-metabólicos e psico-cognitivos (coordenação, atenção, campo visual, tempos de percepção-reação, entre outros) para comprovar que o álcool não afetava a atividade de hidratação.
O estudo destaca ainda que a cerveja contém substratos metabólicos que substituem algumas substâncias perdidas durante o exercício físico como aminoácidos, minerais, vitaminas e antioxidantes.
Fonte: Gazeta do Povo
Agência Estado
Além de matar a sede e relaxar, a cerveja ajuda na recuperação após a prática esportiva. A afirmação é do Conselho Superior de Investigações Científicas (CSIC) da Espanha, que apresentou estudo defendendo o consumo moderado da cerveja para os atletas como fonte de hidratação diária.
O estudo "Idoneidade da cerveja na recuperação do metabolismo dos desportistas", divulgado nesta terça-feira (7), foi baseado em relatórios e pesquisas de especialistas em medicina, fisiologia e nutrição da Universidade de Granada, com o aval do CSIC. Segundo o documento, os componentes da cerveja ajudam na recuperação do metabolismo hormonal e imunológico depois da prática desportiva de alto rendimento, e também favorece a prevenção de dores musculares.
A tese é defendida pelo cardiologista e ex-jogador de basquete da seleção espanhola Juan Antonio Corbalán, medalha de prata na Olimpíada de Los Angeles/1984. O estudo foi realizado em dois anos e recomenda o consumo de três tulipas de 200 ml de cerveja (ou de 20g a 24g de álcool) para homens e duas para mulheres (10g a 12g) por dia - volume que os autores do relatório definem como moderado. De acordo com os pesquisadores, a cerveja contém 95% de água e é a bebida alcoólica com menor gradação (5% em média). Uma tulipa de 200 ml possui 90 calorias, o mesmo que um copo de suco de laranja.
Para chegar a essa conclusão de consumo na dieta de esportistas, os cientistas fizeram pesquisa com 16 atletas universitários com idades entre 20 e 30 anos, em boa forma física e que alcançavam uma velocidade aeróbica máxima (VAM) de 14 km/h. Além disso, todos deveriam ser consumidores habituais e moderados de cerveja, manter uma dieta mediterrânea, não ter hábitos tóxicos nem antecedentes familiares de alcoolismo.
Os testes foram feitos durante três semanas em baterias diárias de uma hora de corrida, sob calor de 35º, 60% de umidade relativa e duas horas de pausa para hidratação. Nesse intervalo os atletas bebiam água ou cerveja (máximo de 660 ml), alternando as bebidas em cada pausa de hidratação para comparar resultados.
A conclusão foi de que a cerveja permitia recuperar as perdas hídricas e as alterações do metabolismo tão bem quanto a água. Os cientistas usaram parâmetros indicativos como: composição corporal, inflamatórios, imunológicos, endócrino-metabólicos e psico-cognitivos (coordenação, atenção, campo visual, tempos de percepção-reação, entre outros) para comprovar que o álcool não afetava a atividade de hidratação.
O estudo destaca ainda que a cerveja contém substratos metabólicos que substituem algumas substâncias perdidas durante o exercício físico como aminoácidos, minerais, vitaminas e antioxidantes.
Fonte: Gazeta do Povo
Ex-prefeito de Campo Formoso é condenado a ressarcir o município
Thiago Pereira
O Tribunal de Contas do Município (TCM) condenou o ex-prefeito de Campo Formoso, José Joaquim de Santana, a ressarcir o valor de R$ 115 mil aos cofres do município, localizado na região Centro Norte do estado.
O TCM julgou irregulares as prestações de contas de recursos repassados pelo ex-prefeito à Associação Comunitária de Tiquara e à Associação Comunitária do São Tomé e Adjacências, referentes ao exercício de 2002.
O conselheiro substituto, Evânio Cardoso, votou pela irregularidade do repasse de recursos na quantia de R$ 42.072,00, realizado por José Joaquim de Santana, a título de subvenção social, à Associação Comunitária de Tiquara, imputando-lhe o ressarcimento aos cofres municipais de R$ 81.893,55 (valor já corrigido).
O relator também julgou irregular o repasse de recursos à Associação Comunitária do São Tomé e Adjacências, no montante de R$ 17.028,00, e determinou ao ex-prefeito o ressarcimento ao erário municipal da quantia atualizada de R$ 33.145,16.
Fonte: Tribuna da Bahia
O Tribunal de Contas do Município (TCM) condenou o ex-prefeito de Campo Formoso, José Joaquim de Santana, a ressarcir o valor de R$ 115 mil aos cofres do município, localizado na região Centro Norte do estado.
O TCM julgou irregulares as prestações de contas de recursos repassados pelo ex-prefeito à Associação Comunitária de Tiquara e à Associação Comunitária do São Tomé e Adjacências, referentes ao exercício de 2002.
O conselheiro substituto, Evânio Cardoso, votou pela irregularidade do repasse de recursos na quantia de R$ 42.072,00, realizado por José Joaquim de Santana, a título de subvenção social, à Associação Comunitária de Tiquara, imputando-lhe o ressarcimento aos cofres municipais de R$ 81.893,55 (valor já corrigido).
O relator também julgou irregular o repasse de recursos à Associação Comunitária do São Tomé e Adjacências, no montante de R$ 17.028,00, e determinou ao ex-prefeito o ressarcimento ao erário municipal da quantia atualizada de R$ 33.145,16.
Fonte: Tribuna da Bahia
Aleluia vê Geddel cada vez mais distante da oposição
Fernanda Chagas
Apesar de toda disposição e empenho do Democratas em trazer para o seu lado o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima como forma de derrotar o PT nas próximas eleições, umas das principais lideranças da legenda, o deputado federal, José Carlos Aleluia, não vê essa possibilidade como provável."Acho pouco presumível porque o ministro é parte integrante do núcleo do poder do governo Jaques Wagner e, consequetemente, responsável pelo sucesso ou pelo fracasso do governo. E, apesar de todas as divergências, até agora ele não decidiu se afastar do governo", disse, complementando que "não é possível ser governo e oposição ao mesmo tempo".A demora por parte do ministro em se posicionar neste sentido, segundo Aleluia, só irá prejudicar o peemedebista. "Quanto mais tempo ele permanecer na administração petista, mais tempo ele será julgado pelo povo como um dos responsáveis pelo desempenho do governo e terá mais dificuldades de se estabelecer como candidato de oposição", analisou. Com base nisso, o democrata não descarta a possibilidade de haver até um terceiro palanque, comandado por Geddel. "Este terceiro, eventualmente comandado por Geddel, deve tender a apoiar a candidatura nacional do PT), o que resultará em dois palanques do governo, enquanto apenas um, o nosso, de oposição", disse referindo-se à frente oposicionista, criada a partir da aliança entre o PSDB e o DEM. Em relação a ampliação da coligação o deputado, que inclusive, já foi cotado para disputar uma das vagas para o Senado, destacou que o trabalho agora é em função de atrair o maior número de partidos, entre eles o PR e o PPS. Sobre quem, de fato, encabeçará a chapa – o nome de Paulo Souto já foi cogitado, mas não confirmado, pois conforme circula nos bastidores, em caso de união com o PMDB, Geddel seria o candidato forte – reiterou que, pelo menos por enquanto, não será oferecida posição a ninguém. "Não vamos oferecer posição a ninguém. Da mesma maneira que não queremos fechar a chapa, embora tenhamos um candidato natural, que é o governador Paulo Souto, que aparece na frente em todas as pesquisas, nós estamos querendo atrair outras pessoas", disse, numa clara referência a Geddel. Questionado sobre o desempenho do governo Wagner, não perdeu a oportunidade de tecer ainda mais críticas. A nota, de acordo com ele, merecido ao governo, seria, nada menos, que 3. "Eu daria 3 a Wagner. A percepção das pessoas é que o governo abandonou completamente a questão da segurança".
Fonte: Tribuna da Bahia
Apesar de toda disposição e empenho do Democratas em trazer para o seu lado o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima como forma de derrotar o PT nas próximas eleições, umas das principais lideranças da legenda, o deputado federal, José Carlos Aleluia, não vê essa possibilidade como provável."Acho pouco presumível porque o ministro é parte integrante do núcleo do poder do governo Jaques Wagner e, consequetemente, responsável pelo sucesso ou pelo fracasso do governo. E, apesar de todas as divergências, até agora ele não decidiu se afastar do governo", disse, complementando que "não é possível ser governo e oposição ao mesmo tempo".A demora por parte do ministro em se posicionar neste sentido, segundo Aleluia, só irá prejudicar o peemedebista. "Quanto mais tempo ele permanecer na administração petista, mais tempo ele será julgado pelo povo como um dos responsáveis pelo desempenho do governo e terá mais dificuldades de se estabelecer como candidato de oposição", analisou. Com base nisso, o democrata não descarta a possibilidade de haver até um terceiro palanque, comandado por Geddel. "Este terceiro, eventualmente comandado por Geddel, deve tender a apoiar a candidatura nacional do PT), o que resultará em dois palanques do governo, enquanto apenas um, o nosso, de oposição", disse referindo-se à frente oposicionista, criada a partir da aliança entre o PSDB e o DEM. Em relação a ampliação da coligação o deputado, que inclusive, já foi cotado para disputar uma das vagas para o Senado, destacou que o trabalho agora é em função de atrair o maior número de partidos, entre eles o PR e o PPS. Sobre quem, de fato, encabeçará a chapa – o nome de Paulo Souto já foi cogitado, mas não confirmado, pois conforme circula nos bastidores, em caso de união com o PMDB, Geddel seria o candidato forte – reiterou que, pelo menos por enquanto, não será oferecida posição a ninguém. "Não vamos oferecer posição a ninguém. Da mesma maneira que não queremos fechar a chapa, embora tenhamos um candidato natural, que é o governador Paulo Souto, que aparece na frente em todas as pesquisas, nós estamos querendo atrair outras pessoas", disse, numa clara referência a Geddel. Questionado sobre o desempenho do governo Wagner, não perdeu a oportunidade de tecer ainda mais críticas. A nota, de acordo com ele, merecido ao governo, seria, nada menos, que 3. "Eu daria 3 a Wagner. A percepção das pessoas é que o governo abandonou completamente a questão da segurança".
Fonte: Tribuna da Bahia
CCJ da Câmara aprova admissibilidade da PEC dos Vereadores
Folhapress
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou hoje a admissibilidade da PEC dos Vereadores, seguindo parecer do relator Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Quatro deputados votaram contra a proposta.
A CCJ entendeu, em análise preliminar, que a matéria cumpre os requisitos jurídicos e formais para tramitar na Câmara. A proposta segue agora para análise de uma comissão especial.
A retroatividade do aumento de vagas de vereadores prevista na PEC foi questionada por vários parlamentares. José Genoino (PT-SP), um dos que votaram contra o parecer, advertiu que esse aspecto pode ser questionado na Justiça pois gera insegurança jurídica.
Eliseu Padilha (PMDB-RS) avalia que o aumento retroativo de vagas muda o coeficiente eleitoral e pode implicar perda de mandato para vereadores em exercício "legitimamente diplomados".
No final do ano passado, o Congresso aprovou PEC que aumentou em 7.343 o número de cadeiras de vereadores em todo o país. Na época, os parlamentares retiraram do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras. Com a mudança, as Câmaras Municipais continuariam a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), porém, reduziu em 2004 o número dos vereadores no país, mas manteve o mesmo percentual de repasses. De 2004 para cá, as Câmaras tiveram os números de vereadores reduzidos, mas mantiveram a mesma arrecadação --por isso o Congresso analisou a segunda PEC para reduzir os gastos das Câmaras Municipais.
Em junho, o Senado aprovou em dois turnos hoje a PEC dos Vereadores, que reduz os gastos das Câmaras Municipais do país. A proposta fixa percentuais de gastos para as Câmaras de acordo com o tamanho dos municípios --que variam de 6% a 3,5%.
Os suplentes acreditam que vão assumir cadeiras nas Câmaras de Vereadores com a aprovação da PEC. É que a Câmara dos Deputados se comprometeu a pedir a promulgação da PEC que cria 7.343 vagas de vereadores se a redução dos gastos das Câmara Municiais fosse votada no Senado.
Fonte: Tribuna da Bahia
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou hoje a admissibilidade da PEC dos Vereadores, seguindo parecer do relator Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Quatro deputados votaram contra a proposta.
A CCJ entendeu, em análise preliminar, que a matéria cumpre os requisitos jurídicos e formais para tramitar na Câmara. A proposta segue agora para análise de uma comissão especial.
A retroatividade do aumento de vagas de vereadores prevista na PEC foi questionada por vários parlamentares. José Genoino (PT-SP), um dos que votaram contra o parecer, advertiu que esse aspecto pode ser questionado na Justiça pois gera insegurança jurídica.
Eliseu Padilha (PMDB-RS) avalia que o aumento retroativo de vagas muda o coeficiente eleitoral e pode implicar perda de mandato para vereadores em exercício "legitimamente diplomados".
No final do ano passado, o Congresso aprovou PEC que aumentou em 7.343 o número de cadeiras de vereadores em todo o país. Na época, os parlamentares retiraram do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras. Com a mudança, as Câmaras Municipais continuariam a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), porém, reduziu em 2004 o número dos vereadores no país, mas manteve o mesmo percentual de repasses. De 2004 para cá, as Câmaras tiveram os números de vereadores reduzidos, mas mantiveram a mesma arrecadação --por isso o Congresso analisou a segunda PEC para reduzir os gastos das Câmaras Municipais.
Em junho, o Senado aprovou em dois turnos hoje a PEC dos Vereadores, que reduz os gastos das Câmaras Municipais do país. A proposta fixa percentuais de gastos para as Câmaras de acordo com o tamanho dos municípios --que variam de 6% a 3,5%.
Os suplentes acreditam que vão assumir cadeiras nas Câmaras de Vereadores com a aprovação da PEC. É que a Câmara dos Deputados se comprometeu a pedir a promulgação da PEC que cria 7.343 vagas de vereadores se a redução dos gastos das Câmara Municiais fosse votada no Senado.
Fonte: Tribuna da Bahia
Municípios do estado ganham 60 ambulâncias para reforçar a Saúde
Redação CORREIO
Novas ambulâncias e unidades de pronto-atendimento vão reforçar a assistência na área de saúde em 59 municípios baianos. Ao todo serão 60 ambulâncias e 45 unidades de atendimento. Elas vão ser entregues nesta quarta-feira (8), às 8h30, no pátio externo da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), na 4ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Quase todas as regiões do estado serão contempladas, sendo que esta é a segunda entrega de veículos novos para a área de saúde em menos de seis meses – em março, foram entregues 162 ambulâncias para as diretorias regionais (Dires).
Os veículos são dotados de todos os equipamentos necessários para dar suporte básico ao deslocamento dos pacientes.
Fonte: Correio da Bahia
Novas ambulâncias e unidades de pronto-atendimento vão reforçar a assistência na área de saúde em 59 municípios baianos. Ao todo serão 60 ambulâncias e 45 unidades de atendimento. Elas vão ser entregues nesta quarta-feira (8), às 8h30, no pátio externo da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), na 4ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Quase todas as regiões do estado serão contempladas, sendo que esta é a segunda entrega de veículos novos para a área de saúde em menos de seis meses – em março, foram entregues 162 ambulâncias para as diretorias regionais (Dires).
Os veículos são dotados de todos os equipamentos necessários para dar suporte básico ao deslocamento dos pacientes.
Fonte: Correio da Bahia
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