Ações judiciais custaram R$ 33,5 bi aos cofres públicos em 2008, diz CNJ

MÁRCIO FALCÃOda Folha Online, em Brasília
As ações da Justiça brasileira custaram R$ 33,5 bilhões aos cofres públicos em 2008. O número consta na pesquisa "Retratos da Justiça" divulgada nesta terça-feira pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
O dado envolve despesas das justiças federal, estadual e trabalhista, que no ano passado foram responsáveis pela tramitação de 70,1 milhões de processos, distribuídos para os 15.731 magistrados brasileiros.
De acordo com o levantamento --que não leva em consideração números do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça)--, os maiores gastos foram identificados pelos tribunais dos 26 Estados e do Distrito Federal, com R$ 19 bilhões. Na sequência, aparece a justiça trabalhista, que gastou R$ 9,2 bilhões, e a Justiça Federal, com R$ 5,2 bilhões.
Ao comentar o resultado da pesquisa, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, criticou o excesso de judicialização e afirmou que a Justiça precisa encontrar um novo método para garantir uma assistência jurídica rápida no país.
"Temos enfatizado ao longo do tempo a necessidade de que o CNJ se dedique coordenação e planejamento da prestação do serviço jurisdicional. Temos uma massa de processos em tramitação que assusta em geral provocando aquela sensação de há alguma impropriedade e a confirmação com frustração de que exageramos no excesso de judicialização", disse.
O presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, reforçou as críticas. "É através de números que temos diante dos nossos olhos a constatação de que uma coisa não vai bem. Quando ministros do STF e do STJ recebem a cada dia útil a distribuição de 40 ou 50 processos vemos também que alguma coisa não vai bem", afirmou.
Entre os 70,1 milhões de processos, o Estado de São Paulo é o que registra o maior número de ações. O Tribunal de Justiça de São Paulo tem atualmente 23 milhões de processos. No ranking, o segundo colocado é o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com 5,5 milhões de ações, seguido por Minas Gerais, com 4,3 milhões de processos.
A Justiça brasileira recebeu no ano passado dois milhões de novos processos. A média de congestionamento das três justiças é de 69% -- na justiça federal é de 59%, na estadual de 73%, e na justiça do trabalho de 45%. A taxa de contingenciamento mede a efetividade dos julgamentos, levando em consideração os novos processos que ingressaram na Justiça, os julgados e os pendentes.
De acordo com a pesquisa, a Justiça Trabalhista é a mais rápida no país. Apesar de ter registrado um aumento na carga de ações analisadas por cada juiz --passando de 1.415 para 1.943 --a taxa de congestionamento apresentou redução de 0,5% no primeiro grau e de 8% no segundo grau.
Fonte: Folha Online

BA diz já ter registrado dengue em 90% dos municípios

Salvador - A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou hoje que a dengue já infectou pessoas em 90,6% dos 417 municípios baianos neste ano, mas o ritmo de contágio vem diminuindo. Em balanço relativo ao período entre 1º de janeiro e 22 de maio, as notificações das formas clássicas da doença chegaram a 82.402 no Estado, número 220% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado (28.432). Também foram computados 1.415 casos suspeitos de formas mais graves da dengue e confirmadas 55 mortes por causa da doença. Outros 54 casos estão sendo investigados.
Apesar dos dados, os balanços do avanço da dengue continuam indicando queda no ritmo de contágio da população. Na semana entre 16 e 22 de maio, foram registradas 1.483 novas notificações da doença na Bahia, o segundo menor índice do ano, maior apenas que o verificado na primeira semana de 2009, quando houve 1.109 registros.
NomeOrigem("Noticias - Agencia Estado");
do UOL Notícias

Avião da FAB encontra poltrona e boia em local de buscas a Airbus da Air France

da Folha Online
A FAB (Força Aérea Brasileira) informou nesta terça-feira que um avião radar utilizado nas buscas ao Airbus da Air France desaparecido desde domingo (31) localizou poltrona, boia de cor laranja, tambor, querosene e óleo. O material, no entanto, ainda não foi retirado das águas.
As peças serão analisadas em busca de um código de série para saber se são do Airbus que fazia o voo AF 447 com 228 pessoas a bordo --216 passageiros e 12 tripulantes. Entre os ocupantes do voo desaparecido estão 58 brasileiros, de acordo com a companhia aérea.
Segundo o coronel Jorge Amaral, subchefe de comunicação da FAB, duas aeronaves realizaram buscas ao Airbus durante a madrugada. "Não podemos confirmar que é a aeronave da Air France. É necessário que sejam retiradas das águas essas peças", afirmou.
Os sinais metálicos e manchas de óleo estão próximos do arquipélago de São Paulo e São Pedro. O local coincide com o relato de um piloto da TAM, que disse ter avistado sinais amarelos (que poderiam ser fogo) nessas imediações.
O voo 447 da Air France desapareceu sobre o oceano Atlântico na noite de domingo (31), com 228 pessoas a bordo --216 passageiros e 12 tripulantes. De acordo com a companhia área, há 58 brasileiros entre os ocupantes.
O avião decolou por volta das 19h do aeroporto Tom Jobim, no Rio, com destino a Paris e fez o último contato com o comando aéreo brasileiro por volta das 22h30 de domingo.
Fonte: Folha Online

Aeronáutica diz que não há informação sobre destroços

ROSANA DE CASSIA - Agencia Estado
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BRASÍLIA - O Coronel Jorge Amaral, vice-chefe da Comunicação Social da Aeronáutica, disse hoje, em entrevista ao programa "Bom Dia Brasil", da TV Globo, que desconhece as informações de que foram encontrados os primeiros destroços do Airbus da Air France, que desapareceu domingo no percurso Rio-Paris com 228 pessoas a bordo. "Informações, agora, eu não tenho aqui", afirmou o porta-voz da Aeronáutica. De acordo com informações divulgadas no "Bom Dia Brasil", o rádio-amador André Sampaio, que tem uma central de comunicação em contato permanente com os pilotos da Força Aérea Brasileira (FAB), que estão sobrevoando a área de busca, teria ouvido que foi avistada uma poltrona, que pode ser da aeronave do Airbus, além de manchas na água, que podem ser do querosene do avião. A poltrona, segundo o "Bom Dia Brasil", foi vista a cerca de 720 quilômetros do Arquipélago de Fernando de Noronha e a 160 quilômetros das Ilhas de São Pedro e São Paulo. Mas o porta-voz da Aeronáutica disse que até o momento não tem informações nesse sentido.O navio mercante Douce France informou não ter encontrado sinais do avião Airbus 330 da Air France, que está desaparecido, na região onde ontem a TAM havia reportado sinais de fogo. O porta-voz da Air France, Nicolas Petteau disse hoje que a companhia aérea não tinha informação sobre qualquer sinal de fogo ou destroços.
Fonte: Estadao

Amante não tem direito à pensão paga pelo INSS

Luciana Lazarinido Agora
Nos pedidos de pensão por morte no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) disputados entre a ex-mulher (de casamento), a ex-companheira (de união estável) e a amante no STJ (Superior Tribunal de Justiça), quem está saindo perdendo é a amante.
Atrasado deve ser dividido com ex-mulher
A união estável pode dar direito à pensão por morte, como para uma dona de casa que teve o direito reconhecido pelo STJ. Para a Justiça, a mulher, que viveu com o companheiro em união estável até a morte, tem direito à pensão.
Uma ex-companheira conseguiu o benefício mesmo após renunciar à pensão alimentícia na separação, pois foi comprovado que ela precisava da grana.
Já em uma disputa entre a ex-mulher e a viúva, o STJ decidiu pela divisão do benefício em duas partes. Para especialistas, se a amante tentasse, não teria direito ao rateio.
Mas, apesar desta relação não ser reconhecida pela legislação previdenciária, para a especialista em direito da família Sylvia Mendonça do Amaral, a amante também pode pleitear o direito, e a ação pode ganhar força se a "família original" consentir com o pedido.
Fonte: Agora

Petrobras desmente notícia falsa publicada no jornal O Globo

Em nota pública de esclarecimento, a diretoria da Petrobras rebateu nesta segunda-feira (01/06/2009) informações inverídicas publicadas na edição deste domingo (31/05/2009) do Jornal O Globo sobre as operações da empresa. Eu acredito na Petrobras.Na nota, a estatal afirma que as informações publicadas no jornal são incompletas e induzem ao erro sobre as atividades da empresa. Sobre a acusação de falta de transparência nas operações, a estatal informa que todos os dados usados na confecção da matéria intitulada “Muita política e pouca transparência” constam do sítio da própria Companhia, “o que, por si só, contradiz o enunciado de falta de transparência”.Em outro trecho da nota, a estatal afirma que as informações equivocadas da matéria são ideológicas e visam macular a imagem da Petrobras. “Trata-se, evidentemente, de um extrato de informações de livre interpretação de interessados em macular a imagem da Companhia e distorcer dados por ela disponibilizados, é portanto importante frisar, com objetivo de travar uma disputa ideológica e ou política partidária que não se coaduna com os interesses da empresa, seus acionistas privados e da maioria da população brasileira, representada pelo governo acionista majoritário da empresa”.
LEIA NOTA NA ÍNTEGRA
Fonte: Bahia de Fato

Assembléia Legislativa da Bahia pode recuperar credibilidade com maior participação da sociedade

O Poder Legislativo brasileiro está no buraco. O da Bahia então nem se fala. Apenas nos primeiros anos da ditadura militar ele esteve pior, dominado pelos deputados do “sim senhor” aos militares fascistas. No decorrer da ditadura militar, entretanto, o Parlamento brasileiro foi palco de relativa resistência à opressão. Advinda a democracia, passou por momentos gloriosos como a Constituinte, seguida de assembléias constituintes estaduais profícuas. Nas últimas décadas, infiltrado por bandidos de colarinho branco, “desceu a lomba”, como se diz nos pampas.Só há um caminho para o Congresso Nacional e assembléias estaduais recuperarem a credibilidade, que é a participação popular. Excluo o Senado Federal porque este não tem mesmo jeito. Tem que ser extinto por falta de finalidade.A Assembléia Legislativa da Bahia está tendo uma boa oportunidade de viabilizar a participação popular. Recentemente, uma Sessão Especial proposta pelos deputados estaduais Álvaro Gomes (PCdoB) e Zé Neto (PT) debateu a criação de uma Comissão Legislativa de Participação Popular, uma proposta do deputado Álvaro Gomes (PCdoB). O projeto está em tramitação.O ex-governador Waldir Pires participou desta Sessão Especial. Viabilizar uma maior participação popular no Poder Legislativo é um fator decisivo para a consolidação da democracia brasileira. “Precisamos derrubar os muros que ainda existem na sociedade, que ainda é muito diferenciada e carregada de exclusões sociais. E essa Comissão Legislativa de Participação Popular pode fazer com que a Assembléia Legislativa da Bahia seja mais um instrumento de mobilização”. Waldir Pires é dos que acreditam que não se faz democracia apenas com os instrumentos formais e entidades que se fecham sobre si mesmas. “A democracia precisa ser capaz de realizar o fundamental: garantir o bem-estar da população, cuidar das pessoas de forma indistinta e construir uma sociedade que inclua todo mundo, com todas as diferenças que possam existir”. Para o sábio Waldir Pires, a democracia não pode ser apenas um conceito acadêmico, mas sim “uma solução para a sociedade contemporânea. Não há outra solução”.A Assembléia Legislativa da Bahia, durante as décadas de tacão coronelista, sequer debatia ou votava projetos de parlamentares. Apenas os projetos governamentais eram votados. Atualmente já debate e vota projetos dos parlamentares. Mas isso é pouco, convenhamos. Dominada por deputados medíocres, a Assembléia Legislativa da Bahia passa a maior parte do tempo aprovando mensagens de aniversário de municípios do interior. Caso os deputados baianos tenham uma repentina epidemia de bom senso, aprovando a proposta de criação de uma Comissão de Participação Popular, projetos de lei de origem popular poderão ser apresentados. Para ser verdadeiro já houve algum avanço. Além dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, também o Ministério Público pode apresentar projetos de lei. Mas, não há razão para que a população não possa apresentar diretamente projetos de lei sem necessidade de um milhão de assinaturas. Seria um salto de qualidade. A Assembléia Legislativa da Bahia está tendo a chance de se libertar da mediocridade e da falta de credibilidade.
Fonte: Bahia de Fato

Na ausência dos oponentes

Dora Kramer


A ministra Dilma Rousseff melhora sua posição a cada nova pesquisa sobre as intenções de votos para presidente da República em 2010. Subiu mais de 20 pontos porcentuais desde aquele batizado, em fevereiro de 2008, quando recebeu o nome de “a mãe do PAC”.
Hoje exibe índice de 23,5%, contrariando a expectativa dos adversários que, na época, desdenhavam da possibilidade de Dilma alcançar tão cedo a casa dos dois dígitos. Refeitas as contas no início de 2009, a oposição passou a trabalhar com um patamar de 30% até o fim do ano. Daí, ela não passaria.
Desejo, especulação, aplicação da lei das probabilidades, chute, ciência, seja o que for, pouco importa porque palavra de inimigo não vale, apostas carecem de confiabilidade e quem decide mesmo a parada, no final, é a realidade.
Não a presente, mas a realidade futura, cuja validade se inicia quando a campanha começar de verdade. E por campanha entenda-se campanha mesmo: embate entre candidatos, contraposição de opiniões, posições a respeito dos problemas nacionais, ações, gestos, pensamentos, impressões, emoções, toda gama de fatores que permitem ao eleitorado cotejar estilos, examinar desempenhos e, afinal, escolher.
Nessa altura do campeonato nada disso acontece. Pelo simples fato de que não há campeonato em curso.
Ainda assim, na preliminar, o governo tem recolhido das pesquisas boas notícias. A oposição, diga-se, tem coletado melhores, pois um dos seus candidatos se mantém firme na dianteira. Mas, considerando que o governo saiu do zero, a performance nem de longe é desprezível. Ocorre que por enquanto a boa notícia das pesquisas diz ao governo muito mais a respeito dele mesmo do que sobre a candidata propriamente dita. Os 23,5% de hoje ainda não pertencem a Dilma.
São dividendos resultantes do investimento feito pelo presidente Luiz Inácio da Silva numa arquitetura de autor, com o capital de sua popularidade, dos instrumentos de governo e da eficientíssima máquina de propaganda oficial, certamente a mais eficaz já vista na história do Brasil.
Levantamento publicado pela Folha de S. Paulo dá a dimensão: os 499 veículos de comunicação para os quais o governo federal repassava verbas em 2003 hoje são mais de 5 mil entre emissoras, publicações e meios de internet.
Uma ocupação de espaço monumental, alimentada pela hiperatividade da figura presidencial, acrescida, de um ano para cá, da companhia constante de Dilma Rousseff. Sem subtrair um só dos atributos meritórios da ministra da Casa Civil – até porque ela ainda não teve oportunidade de exibir sua expertise político-eleitoral –, não se pode dizer se ela é melhor, pior ou igual a quaisquer dos outros integrantes do plantel de pretendentes: José Serra, Aécio Neves, Ciro Gomes, Heloísa Helena.
No momento, há um grande comercial em exibição. Não se tem ainda uma campanha eleitoral no molde clássico, com todos os candidatos em atuação compartilhando o noticiário, debatendo suas ideias, recebendo críticas, submetendo-se à avaliação do eleitorado.
Isso vale para Dilma, mas vale também para seus adversários presumidos. Com uma vantagem para ela. Ninguém fala mal da ministra – algo natural em ambiente de campanha –, mas o presidente Lula, quando pode, fala mal dos oponentes.
De Dilma Rousseff só se ressaltam as qualidades enquanto ela nada diz de polêmico ou que suscite controvérsia. Transita no seguro terreno do lugar comum, sorri e suaviza as maneiras. Conta em seu favor a falta de interesse dos outros candidatos de entrar na briga agora. Há o impedimento da legislação eleitoral e a prudência estratégica.
Ciro Gomes sabe que quanto mais se mexer menos chance tem se vir a ser candidato. Serra e Aécio são reféns da uma decisão interna do PSDB para a escolha do candidato, mas são prisioneiros do calendário e das obrigações para com os respectivos estados que governam, os dois maiores colégios eleitorais do país, São Paulo e Minas Gerais.
Além disso, estão na fase da montagem política de bastidor. A hora, para a oposição, é de dirimir conflitos, cooptar aliados e não comprar confusão perdida com presidente em ano final de mandato, popularidade nos píncaros e força política no Congresso em discreto, mas visível, início de dispersão.
Atacar Dilma agora para quê? Sem o contraditório, ela navega sozinha, fica conhecida a ponto de empatar com Serra na pesquisa espontânea, que mede lembrança, não necessariamente preferência.
Mantida a candidatura, definidos os adversários, iniciada a disputa, outras regras valerão. Para todos.
Dilma pode vir a se revelar ainda melhor que a encomenda e crescer por si, assim como os tucanos poderão ver minguar o robusto patrimônio de hoje se não exibirem desempenho à altura dos 40% de José Serra nas pesquisas.
Por enquanto, o eleitorado dá sua impressão sobre um jogo parado, com o juiz sozinho em campo e a bola debaixo do braço.
Fonte: Gazeta do Povo

Dilma cresce muito e ajuda Aécio Neves

Por Tales FariaÉ realmente instigante o tabuleiro da política. Até ontem, estava praticamente enterrada a candidatura do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, a presidente da República pelo PSDB. Com o governador de São Paulo, José Serra, disparado nas pesquisas, não havia chance de a vaga sobrar para o mineiro.Mas eis que veio a doença da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. E, quando todo mundo esperava que o anúncio de um câncer pudesse enterrar de vez as pretensões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer da moça a sua sucessora no Palácio do Planalto, a coisa teve um efeito contrário. Parece que o eleitorado se solidarizou com a dor da ministra.Segundo pesquisa do Instituto DataFolha divulgada no domingo, a diferença entre Serra e a petista diminuiu 8 pontos percentuais em relação ao último levantamento. Serra caiu de 41% para 38% na preferência do eleitorado, e Dilma subiu de 11% para 16%. O DataFolha perguntou aos entrevistados ainda o que eles acharam de a ministra ter revelado que tinha câncer: 81% aprovam o gesto de Dilma.Ontem foi a vez de a Confederação Nacional da Indústria divulgar a sua já tradicional pesquisa CNT/Sensus. Serra e Dilma apareceram tecnicamente empatados com 5,7% e 5,4% das intenções de voto na pesquisa espontânea, aquela em que os eleitores apresentam por conta própria o nome dos seus candidatos. Já na pesquisa estimulada, Serra ganharia com 40,4% das intenções de voto contra 23,5% de Dilma. Em março, Serra tinha 45,7% e Dilma, 16,3%. Pelo levantamento, a ex-senadora Heloísa Helena (PSOL) receberia 10,7% dos votos, contra 11% em março. Os votos em branco, nulos e indecisos somam 25,6%.Curioso é que, na pesquisa do DataFolha, Dilma já força a realização de um segundo turno e, na pesquisa CNT/Sensus, está muito próxima disso. É aí que nascem os problemas todos com o sucesso, para os governistas.Primeiro, porque se Dilma continuar crescendo muito rapidamente, os tucanos podem começar a achar que Serra tem um teto, e que Aécio Neves, embora esteja ainda sem um grande eleitorado, tem maior potencial de crescimento. Aliás, essa é uma tese que corre solta em muitos corações tucanos e que ganhou força agora.Depois, porque um crescimento grande e rápido de Dilma pode levar Ciro Gomes (PSB) a desistir de concorrer à Presidência. E os números ainda não garantem um segundo turno para Dilma. Com Ciro na disputa, o segundo turno é mais provável.Bem, por fim, este colunista resolveu provocar o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, que havia declarado aqui sua convicção de que Dilma será derrotada, provavelmente ainda no primeiro turno das eleições. Montenegro não se dá por vencido:– Olha, eu continuo com a mesma opinião. Defendo tudo aquilo que disse antes. Na minha análise, Dilma foi muito mal nessas pesquisas. Não estou levando em conta os números da espontânea, porque acho que este tipo de dado é pouco significativo a esta altura do campeonato. Voltando: Dilma foi mal porque as pesquisas mostram que ela já é conhecida de cerca de 80% do eleitorado. Serra é conhecido de 90% e tem manifestações de votos próximas de 40%. Dilma, com 80% de conhecimento, só tem 16% das pessoas dispostas a elegê-la. Acho que a ministra, sim, está chegando ao teto. Vamos olhar a rejeição à Dilma: bateu em 32,4%. É muito alto. Maior do que a do Aécio e a do Serra. Acho que, de fato, o anúncio da doença pode ter aumentado a velocidade de crescimento da ministra, neste momento, mas continuo na tese de que esta questão do câncer não irá refletir nas urnas. Nem contra, nem a favor. E também continuo achando que, contra a Dilma, o Serra será eleito em primeiro turno. Não vai ser fácil para a Dilma explicar, na campanha, essa história de que foi terrorista e assaltou banco. Brasileiro não gosta disso. Só haverá segundo turno se ficarem muitos candidatos na disputa. Mas acho que o Ciro Gomes, por exemplo, vai acabar desistindo.
Fonte: JB Online

FAB encontra restos que podem ser do Airbus

JB Online
RIO - Oficiais da Força Aérea Brasileira avistaram há pouco destroços que podem ser do Airbus da Air France que desapareceu na madrugada de domingo durante o trajeto entre Rio e Paris. os destroços, que ainda não foram confirmados como sendo do avião, estão entre as ilhas São Pedro e São Paulo, a 870 quilômetros de Fernando de Noronha. São manchas de óleo e objetos não identificados. O anúncio foi dado há pouco por Andre Sampaio, radioamador que mora em Fernando de Noronha e que vem auxiliando a FAB nas buscas aos restos da aeronave. O informe vem da Globonews
Fonte: JB Online

PEC do 3° mandato será reapresentada com 180 assinaturas

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite aos ocupantes de cargos executivos (presidente da República, governadores e prefeitos) disputar a segunda reeleição só será reapresentada se seu autor, o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), conseguir o mínimo de 180 assinaturas.
De acordo com o deputado, as pesquisas de opinião pública mostram que a PEC do terceiro mandato tem apoio de 60% dos nordestinos, mesmo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizendo que não quer mais uma reeleição.
A PEC foi protocolada na última quinta-feira (28) com 166 assinaturas, número insuficiente para ser aceita. A proposta foi então devolvida ao autor, que poderá reapresentá-la quando conseguir o mínimo de171 assinaturas.
Fonte: Tribuna da Bahia

Wagner admite composição com o PMDB

Fernanda Chagas
Com um novo discurso, o governador Jaques Wagner já admite o desejo de compor uma chapa forte, como ele mesmo classificou, com o PMDB, que destinaria à legenda do ministro Geddel Vieira Lima não apenas uma vaga no Senado, como também a manutenção da vice-governadoria. Neste quesito mudaria apenas o protagonista. Ao invés do peemedebista Edmundo Pereira entraria em campo o prefeito João Henrique, enquanto Geddel teria a possibilidade mais do que garantida de disputar umas das cadeiras de senador. “As especulações são muitas, mas é certo que não tenho nenhum motivo para desejar que o PMDB rompa com a aliança que foi determinante para a minha eleição em 2006 e também não posso negar que na minha busca pela reeleição uma composição como esta significaria uma chapa forte, muito forte rumo à vitória. Na minha base, por exemplo, todos os partidos que a integram possuem consciência da legitimidade da vaga no Senado para Geddel”, destacou, ressaltando, entretanto, que ainda falta muito tempo para se pensar em 2010, período em que ocorrem as eleições. Questionado se o prefeito, de fato, faz parte da sua base governista, Wagner, como se já estivesse pensando no futuro, minimizou afirmando que “após a sucessão municipal, onde no segundo turno fui obrigado a escolher entre apoiá-lo ou apoiar o candidato do meu partido, o que acabou acontecendo, um mal estar acabou sendo gerado, mas ele é integrante do PMDB e, com base nisso, o considero como aliado. Mas, se algo leva a crer o contrário só perguntando a ele”. Sobre a possibilidade de o PMDB, assim como o PT na disputa pela vaga no Thomé de Souza, decidir nos “45 minutos do segundo tempo” desfazer a aliança e lançar candidato próprio, como vem sendo bastante especulado, o governador, afirmou ter que respeitar o direito democrático de cada um. “Se esse for o desejo do PMDB, nada posso fazer se não aceitar esta decisão de forma democrática e a partir daí buscar novos pares que possam vir a somar”. Em relação à sucessão presidencial, onde já foi especulado a possibilidade de Wagner entrar na briga como um dos postulantes, em substituição à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o governador foi enfático ao reafirmar a vontade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em elegê-la. “Em visita à Bahia recentemente nós (ele e Lula) conversamos sobre o assunto e em nenhum momento ele demonstrou vontade de substituí-la”, disse, reforçando o seu apoio a “companheira” de partido. Enquanto isso, tudo parece girar em torno do lançamento da candidatura do ministro Geddel. Se por um lado as principais lideranças da sigla afirmem que este seja o momento do partido de crescer ainda mais no estado– elegeu 115 prefeitos na última eleição – , outro impasse parece favorecer essa possibilidade. Rumores dão conta de que o ex-governador Paulo Souto (DEM)teria voltado a flertar com o PSDB para disputar, pela legenda, o governo baiano. No entanto, a informação não teria agradado a cúpula nacional do DEM, que é totalmente contrária e já declarou em “alto e bom som” que não aceitará a troca, levando em consideração que entregou ao ex-governador a presidência do DEM na Bahia. E não para por aí. Já arremataram que se os tucanos mantiverem o namoro, o DEM rompe a sua aliança com o partido para a sucessão presidencial e, por tabela, no âmbito estadual não hesitariam em apoiar Geddel. É esperar para ver.
Fonte: Tribuna da Bahia

Galeria de Fotos: Veja o interior do A330-200

Detran abre processo para apurar denúncia de venda de habilitação

Eder Luis Santana e Luisa Torreão, do A TARDE
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) abriu, nesta segunda-feira, 1º, um processo administrativo para apurar se algum funcionário do órgão estaria envolvido na denúncia de que falsas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) são vendidas no pátio da instituição, na Avenida Antonio Carlos Magalhães (Iguatemi).
As suspeitas de fraude surgiram no último domingo, 31, quando o taxista Jaílson dos Santos de Oliveira, 34, foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com o documento falso quando dirigia pelo Km-580 da BR-324. O acusado disse aos policiais que pagou R$ 1.800 pela falsificação, sendo ajudado por um funcionário do Detran e outro homem apelidado de Gordo.
Hoje, representantes do Detran tiveram acesso ao documento e constataram que se trata de uma cópia. De acordo com o diretor-geral do órgão, Adriano Romariz, o papel de impressão não tem as características do original. “As carteiras são impressas no Detran, mas o papel vem da Casa da Moeda, em Brasília. Devem ter confeccionado em alguma gráfica“, comenta Romariz. Outra prova da falsificação é a ausência de itens de segurança como a marca d´água e os símbolos holográficos.
Romariz afirma que o pátio do órgão, onde o acusado disse ter encontrado com o golpista que lhe vendeu o documento, é uma área aberta e de livre acesso, inclusive para moradores da invasão da Saramandaia. “Já houve casos de carteiras de habilitação falsas apreendidas na Bahia. Sempre é comprovado que a falsificação é grosseria e não saiu da gráfica do Detran“, assinala, após lembrar que os falsificadores se passam como funcionários do Detran para ganhar confiança dos que sonham em tirar habilitação sem sacrifício.
Preso na delegacia de Simões Filho, Jaílson foi autuado em flagrante. O taxista foi enquadrado no artigo 304 do Código Penal, por falsificação de documento público, cuja pena de reclusão é de dois a seis anos. “Ele confessou tudo e se encontra à disposição da Justiça. Já começou a responder pelo crime, preso“, diz o delegado. Segundo ele, ainda não há maiores detalhes do caso, mas a investigação prossegue esta semana.
Fonte: A Tarde

Wagner diz que Copa do Mundo trará benefícios para a população

A TARDE On Line
O governador Jaques Wagner falou sobre a conquista de Salvador como uma das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, em seu programa semanal de rádio. Wagner disse que o Mundial beneficia a população da cidade, porque gera emprego durante a construção até 2014 e no turismo durante a competição.
Wagner também ressalta a construção de uma nova arena esportiva, de um espaço de festas para 12 mil pessoas, shopping center, prédio de escritórios e estacionamentos. "Copa do Mundo também significa melhorar o atendimento hospitalar, também significa qualificar a nossa gente. A Copa do Mundo não é só o jogo; é tudo que acontece antes e tudo que fica depois exatamente por esse evento".
Para isso, o governador diz que o estado terá apoio do governo federal, municipal e de recursos privados.
Fonte: A Tarde

Equipes de resgate seguem busca por avião da Air France

EFE
AFP
Sarkozy está solidário com vítimas do acidente em voo da Air France
Rio de Janeiro - As equipes de resgate prosseguem a busca pelo Airbus A330-200 da Air France que desapareceu no domingo à noite com 216 passageiros e 12 tripulantes a bordo e que cobria a rota Rio de Janeiro-Paris.
Realizarão patrulhas na região uma aeronave Hércules equipada com um dispositivo de busca eletrônica para detectar a frequência do localizador de emergência do Airbus e um avião R-99, que utiliza um radar e um infravermelho para captar objetos no mar e medir as diferenças de temperatura dos corpos.
A Força Aérea informou que mobilizou um total de oito aeronaves que se somam aos três navios da Marinha que rastrearão a área que corresponde ao controle aéreo brasileiro, enquanto a zona sob controle aéreo de Dacar está sendo investigada por aviões franceses.
Até agora, a única pista sobre o possível local do acidente foi fornecido por um piloto de um avião da TAM que afirmou ter visto "estranhos pontos laranjas" no mar, em águas senegalesas, pouco depois do acidente.
Segundo ele, esses pontos poderiam ser fogo, informaram porta-vozes da Aeronáutica.As autoridades brasileiras comunicaram o fato aos responsáveis pelo controle aéreo senegalês, que ainda não confirmaram nada a respeito.O avião decolou do Rio de Janeiro no domingo à noite e seu último contato com os controladores brasileiros se deu às 22h33, quando informaram que entrariam no espaço aéreo do Senegal uma hora mais tarde.Segundo a relação oferecida pela Air France, estavam no avião 61 franceses, 58 brasileiros, 26 alemães, 9 chineses, 9 italianos, 5 britânicos, 6 suíços, 5 libaneses, 4 húngaros, 3 eslovacos, 3 noruegueses, 3 irlandeses, 2 americanos, 2 espanhóis, 2 marroquinos e 2 poloneses.No voo havia também um cidadão de cada um dos seguintes países: África do Sul, Argentina, Áustria, Bélgica, Canadá, Croácia, Dinamarca, Islândia, Estônia, Gâmbia, Holanda, Filipinas, Romênia, Rússia, Suécia e Turquia.
Fonte: A Tarde

Indenização - TJ/RJ - Hospital terá que pagar indenização por exigir cheque caução para internar um paciente

A 18ª Câmara Cível do TJ/RJ condenou o Centro Ortopédico São Lucas, em Niterói, a pagar indenização por exigir cheque caução para internação de um paciente. Os autores da ação vão receber R$ 8.300 pelos danos morais. Os desembargadores decidiram, por unanimidade, manter a sentença da 10ª Vara Cível da Comarca de Niterói.
Adriana Duarte Silva conta que foi exigido um cheque caução no valor de R$ 30 mil para que Nelson Duarte Silva, que tinha sofrido um AVC, recebesse atendimento médico no hospital. Segundo o desembargador Rogério de Oliveira Souza, relator do processo, a prática é abusiva e viola o Código de Defesa do Consumidor e a lei Estadual 3.426 do ano de 2000.
"A exigência de cheque caução para internação hospitalar de paciente em estado grave emergencial é uma das práticas mais abusivas e socialmente reprováveis nas relações de consumo. Configura enorme desrespeito à dignidade da pessoa humana, de tal forma que, a penalidade estabelecida na lei estadual prescinde da utilização do cheque, bastando sua simples exigência", afirmou o desembargador em seu voto.
Processo : 2008.001.57406.
Fonte: Migalhas

STJ julga primeira ação de imprensa com base só no CC

Mais uma matéria de utilidade pública

Justiça autoriza renovação de CNH independente de pagamento de multas

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Balneário Camboriú e autorizou a renovação da Carteira Nacional de Habilitação de Sidnei Evandro Misso Martin independentemente do pagamento das multas aplicadas por infrações de trânsito cometidas após a venda de seu veículo. O comprador, que não providenciou a transferência da propriedade perante o Departamento de Trânsito (Detran), acumulou uma quantidade de multas que impedira o antigo proprietário de renovar a CNH. "Está comprovado que algumas das infrações foram cometidas pelo adquirente do automóvel. Entendo, pois, que não se pode atribuir ao proprietário a responsabilidade pelos pontos no documento de habilitação", afirmou o relator do processo, desembargador Newton Janke. Entretanto, com relação ao pagamento das infrações, Sidnei dividirá a responsabilidade com o atual proprietário do bem, pelo fato de ter feito a comunicação da alienação do veículo ao Detran somente dois anos após a venda. "O antigo proprietário, como estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, continua responsável pelo pagamento de eventuais multas aplicadas (em solidariedade com o adquirente), eis que não comunicou ao órgão de trânsito a alienação do automóvel como deveria.", explicou o magistrado. A decisão foi unânime. (Apelação Cível em Mandado de Segurança n. 2008.061491-3)
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina >>
Revista Jus Vigilantibus,

Prefeito e vice cassados em Neópolis (SE) não conseguem suspender decisão

Extraído de: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas -

Foi negado pelo ministro Marcelo Ribeiro (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma ação cautelar apresentada por Carlos Roberto Guedes e Luiz Melo de França, reeleitos em 2008 para a prefeitura de Neópolis (SE). Eles tentavam reverter decisao do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe que cassou os dois e determinou a posse do presidente da Câmara Municipal na chefia do Poder Executivo.

A cassação foi pedida pela coligação Reconstruindo Neópolis sob o argumento de que os então candidatos à reeleição cederam combustível da prefeitura a eleitores e empresários em troca de apoio nas urnas. Assim, teriam utilizado a máquina administrativa em benefício da campanha eleitoral.
Na ação cautelar, eles sustentaram a necessidade de "revaloração das provas", uma vez que o aumento da despesa com combustível foi "plenamente justificado".
O ministro Marcelo Ribeiro observou que para modificar o julgamento do TRE seria necessário reexaminar as provas, o que é inviável por meio dessa ação. Ponderou também que a utilização abusiva do combustível da prefeitura em benefício da campanha "possui grande relevância e potencialidade para interferir no resultado das eleições" e que o próprio TRE concluiu que houve abuso de poder.
Com essas considerações, rejeitou a ação cautelar.
Fonte: JusBrasil

Comentários:
Quando me deparo com um ato de justiça deste, chego à conclusão que a cidade de Jeremoabo é amaldiçoada mesmo, porque em todo lugar o político ficha suja está se ferrando, e aqui o ficha sujíssima está de grande, só não sei até quando!