Gilmar voltou a criticar delegados em gabinetes do STF
Fernanda Fonseca
CNN
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou a criticar nesta terça-feira (15) a presença de delegados da PF (Polícia Federal) em gabinetes de ministros da Corte. Durante a sessão que analisa os desdobramentos do caso Master, Gilmar afirmou que “trazer delegados para cá é errado” e disse que a atuação de policiais como assessores pode levar à confusão entre as funções do Judiciário e da própria polícia.
A fala retoma uma proposta apresentada por Gilmar ao presidente do STF, Edson Fachin, no início do mês. O ministro defende a proibição de policiais e militares como servidores cedidos aos gabinetes dos ministros. À época, argumentou a interlocutores que os gabinetes estariam se transformando em “delegacias de polícia”.
SESSÃO HISTÓRICA – A sessão do STF, considerada histórica, ocorre para analisar o relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Antes de discutir se o conteúdo justifica a abertura de uma investigação contra Moraes, o plenário deverá se manifestar sobre o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para anular o relatório da Polícia Federal.
A Procuradoria argumenta que André Mendonça determinou a produção do documento sem que houvesse pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem submeter a medida anteriormente ao plenário.
NULIDADE – Mesmo se a nulidade for acolhida, há ministros que avaliam que o STF poderá encerrar o caso sem avançar sobre o mérito das mensagens. Outros, porém, entendem que, mesmo nessa hipótese, os elementos já conhecidos podem ser discutidos para decidir se uma nova investigação deve ou não ser aberta.
A sessão desta terça ocorre em meio a uma tensão na Corte, com trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações feitas pelo ministro André Mendonça. Antes da sessão, ministros debateram, internamente, sobre quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia.
Na segunda (14), a PF informou que entregou cópias dos dados extraídos do aparelho celular apreendido do ex-banqueiro Daniel Vorcaro aos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. Também na segunda, Mendonça também retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.
