Campanha de Flávio acusa Dino de usurpar função do TSE após liberar publicações sobre Nossa Senhora
Magistrado anulou decisão da Corte Eleitoral, proferida pelo ministro André Mendonça
Por Anna Júlia Lopes/Folhapress
27/09/2026 às 17:45
Foto: Charles Vieira/Divulgação/Arquivo
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência
O jurídico da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou neste domingo (27) a decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), que liberou publicações nas redes sociais sobre a lei que deu a Nossa Senhora Aparecida o título de "padroeira do Brasil".
Em nota, os advogados de Flávio acusaram Dino, sem citar o ministro nominalmente, de usurpar a função constitucional do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de fiscalizar a propaganda eleitoral de campanha presidencial. Isso porque, para liberar as publicações, o magistrado anulou uma decisão da Corte Eleitoral, proferida pelo ministro André Mendonça.
"Causa perplexidade que a função constitucional de fiscalização da propaganda eleitoral de campanha presidencial seja usurpada por órgão estranho à Justiça Eleitoral", diz o comunicado.
A defesa do senador afirma ainda que Dino usurpou a competência do TSE com o objetivo de liberar "uma história que todo mundo sabe que é mentira". O trecho faz referência à notícia falsa que viralizou nas redes sociais nos últimos dias de que Flávio iria retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, caso ele fosse eleito.
"Descredenciar a Justiça Eleitoral já foi tido como crime à democracia e causa lamento que agora não se entenda mais assim", concluiu o jurídico na nota.
Ao defender a decisão de Mendonça anulada por Dino, os advogados do senador ainda fazem menção à disputa eleitoral em 2022, quando o TSE, por meio de decisão do plenário, determinou a retirada de posts das redes sociais com a notícia falsa que associava o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à distribuição do chamado "kit gay" nas escolas.
Além do time jurídico, a campanha também se manifestou, classificando a decisão como absurda e acusando Dino de atuar como "operador político" do presidente Lula. "Flávio Dino derruba a decisão de outro magistrado para que publicações mentirosas sejam novamente disseminadas", diz nota do presidenciável.
O coordenador da campanha de Flávio, senador Rogério Marinho (PL-RN), também repudiou a decisão do ministro.
Em comunicado, o senador cita o ministro nominalmente e o acusa de atropelar regras de competência a própria Justiça Eleitoral para permitir a circulação de um conteúdo falso para "favorecer Lula e seu grupo político na eleição".
"Em plena disputa eleitoral, o STF não pode ser instrumento de interferência política", destacou o senador.
Marinho ainda cobrou o presidente do STF, ministro Edson Fachin, para que ele tome uma atitude para impedir que a corte seja transformada em um "tribunal de exceção eleitoral".
Desde que a notícia falsa viralizou, a campanha de Flávio tem tentado conter danos para a candidatura do presidencial. A desinformação virou munição de rivais e abriu uma disputa religiosa com aliados de Lula.
Ainda na sexta (25), a equipe do senador acionou o TSE. No mesmo dia, a representação da campanha foi atendida por André Mendonça, que havia determinado a retirada das publicações.
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