Defesa tentouo processo para André Mendonça
Eduardo Gonçalves
O Globo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra um pedido apresentada pela defesa de Karina Ferreira da Gama, produtora do filme “Dark Horse”, para suspender e levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma investigação sobre contratos para fornecimento de wi-fi firmados por um de seus institutos com a prefeitura de São Paulo. Karina fez o pedido ao ministro do STF André Mendonça, alegando que as apurações tinham vínculo com os inquéritos do Master, cujo relator é Mendonça.
A PGR, no entanto, pediu o indeferimento do pedido, dizendo que a investigação de São Paulo trata de um “episódio distinto” sem relação com o que é apurado no Supremo. A polícia paulista apura supostas irregularidades identificadas em um contrato de R$ 108 milhões firmado entre a prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil, que foi fundado por Karina. O convênio prevê o fornecimento de pontos de Wi-Fi em comunidades da capital.
DELIMITAÇÃO AUTÔNOMA – “Verifica-se que o cenário fático subjacente ao inquérito estadual ostenta delimitação autônoma e genérica, desprovida de dados probatórios mínimos aptos a evidenciar o nexo de conexão ou interdependência com o plexo investigativo mais amplo desenvolvido no âmbito da “Operação Compliance Zero” (caso Master), escreveu a PGR. O parecer foi assinado por Gonet e outros procuradores, em 24 de setembro. O ministro do STF ainda não se pronunciou sobre o pedido dos advogados de Karina.
Na petição, eles solicitaram, em caráter liminar, a suspensão imediata do inquérito da Polícia Civil de São Paulo e de todas as medidas investigativas relacionadas ao caso. O plano era conseguir a chamada “avocação” do processo, ou seja, que a investigação da primeira instância fosse levada ao Supremo.
O inquérito da Polícia Civil foi instaurado em março pela 2ª Delegacia de Investigações sobre Crimes contra a Administração, do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC). A investigação apura crimes relacionados a contratação pública e emprego irregular de verbas. Segundo a petição, porém, a Polícia Civil passou a apurar também uma eventual relação entre os recursos públicos do programa WiFi Livre SP e o dinheiro empregado na cinebiografia de Bolsonaro.
