FOLHA DE S.PAULO
Ministérios estudam idade mínima para aposentadoria
O governo federal estuda a adoção de idade mínima para concessão de aposentadoria integral a trabalhadores do setor privado. A proposta está em discussão nos ministérios da Fazenda e da Previdência e deve ser apresentada à presidente Dilma Rousseff em março. Segundo a Folha apurou, a proposta mais forte hoje é 65 anos de idade para homens e 60 para mulheres, no caso dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que atende aos trabalhadores do setor privado.
A mudança valeria apenas para quem ainda não entrou no mercado de trabalho. Pelas discussões, a ideia é substituir, no futuro, o atual fator previdenciário – fórmula de cálculo do valor do benefício para desencorajar aposentadorias precoces, adotado a partir de 1999. O fim do fator é uma demanda das centrais sindicais e tem apoio de alas petistas. Mas, como não há hoje idade mínima para aposentadorias em valor integral no setor privado, o Executivo alega não poder abrir mão de um instrumento que evite ampliação do deficit previdenciário.
Em 2010, a despesa com o INSS chegou perto de 7% do PIB e a 36% dos gastos da União, excluindo da conta os encargos da dívida pública. O Palácio do Planalto foi informado sobre a elaboração da proposta e não desautorizou o debate. Segundo alguns interlocutores da presidente, Dilma irá fazer um cálculo político para decidir se leva o tema adiante.
O assunto é polêmico. Como a mudança seria somente para futuros trabalhadores, ministros argumentam que o embate seria menos amargo do que uma iniciativa que mexa em direitos atuais. Na campanha eleitoral, a então candidata disse que não tocaria uma reforma da Previdência. Se patrocinar a medida, pode encontrar pela frente forte resistência das centrais, com as quais já se atritou na definição do salário mínimo de R$ 545.
Regulação da mídia pode ter "besteira", diz ministro
O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse ontem que só irá encaminhar no segundo semestre, para o Congresso, o projeto que prevê um novo marco regulatório da mídia digital e que não irá torná-lo público agora porque "tem grandes chances de ter uma besteira no meio".
Bernardo se referiu ao texto elaborado pelo ex-ministro da pasta no governo Lula, Franklin Martins.
"Não posso tornar público um texto que não fui eu que elaborei e que ainda não domino", afirmou Bernardo. Disse ainda que, se o projeto tiver alguma "besteira", pode "prejudicar o debate". O ministro afirmou que recebeu a proposta praticamente pronta do governo passado, mas que a sua equipe ainda precisa de tempo para analisá-la.
Franklin deixou o governo sem dar publicidade ao texto. A Folha antecipou no ano passado que uma versão prevê a criação de uma agência para regular o conteúdo do que é veiculado nos meios de comunicação eletrônicos. A proposta causa desconfiança no setor de radiodifusão, que teme censuras e proibição para que políticos com mandato tenham concessão de TV e rádio.
Corte afeta 55% de Orçamento de ministério
O corte no Orçamento irá atingir o Ministério das Comunicações. Segundo o ministro Paulo Bernardo, a fatia contigenciada atingirá 55% de seu Orçamento e irá afetar a Anatel e a Telebras. A ideia é conservar, pelo menos, a área de fiscalização dos setores de radiodifusão e telecomunicações. O Orçamento do ministério para este ano era de R$ 2,2 bilhões.
Oposição deserta para partido de Kassab
A exemplo do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, a senadora Kátia Abreu (TO) deverá deixar o DEM junto com o prefeito Gilberto Kassab. Idealizado por Kassab como atalho para adesão ao governo Dilma, o PDB (Partido da Democracia Brasileira), partido que planeja criar, não provocará desfalque apenas no DEM. Será o destino de parlamentares insatisfeitos, especialmente da oposição interessados em migrar para a base governista. Confirmada a promessa de Kassab de levar ao menos 20 deputados para uma frente parlamentar em sociedade com o PSB, o bloco será quarta maior força da Câmara.
Segundo articuladores do movimento, o PPS, por exemplo, corre risco de perda de quatro dos 12 deputados, sendo dois deles da bancada paulista. A criação da nova sigla poderá sangrar partidos da base de Dilma, como PR, PTB e PP. Em São Paulo, pelo menos dois vereadores do PSDB deverão se filiar ao PDB.
Kátia Abreu diz que "oposição está na UTI"
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que se absteve na votação de anteontem pelo salário mínimo de R$ 545, afirma que está "desconfortável" no DEM e que a "oposição está na UTI".
Folha - Por que a senhora se absteve?
Kátia Abreu - Não tem nada a ver com o partido. Quando a Dilma se elegeu, eu disse: CPMF, não. Imposto, não. Quero assumir qualquer condição antipática, mas que não permita que a inflação retorne ao país.
A crise no DEM ou a possibilidade de ingressar em um partido do governo não pesou?
Não. Se eu tiver que sair do partido, não tem nada a ver com o meu voto. Não existe uma pirraça. Não votei com a Dilma, eu votei com o Brasil.
A senhora vai sair do DEM?
Nesse momento não, mas estou muito desconfortável no meu partido. Não estou bem lá, não estou feliz.
A saída de Gilberto Kassab é inevitável?
Pode ser que não, tudo pode acontecer, assim como comigo. Quase metade do partido está se sentindo desconfortável. Mas ninguém está com decisão tomada.
A crise no DEM vai enfraquecer a oposição?
Não creio que tem condições de ela ficar mais fraca. Qualquer atitude do Kassab não vai alterar esse quadro. A oposição está na UTI.
Senador homenageia 90 anos da Folha e destaca coragem do jornal
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) fez um discurso ontem em homenagem aos 90 anos da Folha, completados no último sábado. Na tribuna do Senado, Mozarildo declarou que o jornal "atravessou momentos de muita turbulência em toda nossa história política, como a ditadura, no regime de exceção, cobrindo com coragem e com imparcialidade e denunciando fatos que comprometiam a dignidade da pessoa humana, a liberdade de ir e vir, mas, sobretudo, a liberdade de informação".
"Tenho certeza de que todos os brasileiros que procuram se informar têm na Folha de S.Paulo um jornal que tem uma linha independente, que tem uma linha editorial própria. Não há suspeitas de que esteja a servir a esse ou àquele interesse, a esse ou àquele grupo."
Justiça começa a ouvir testemunhas em MG
A Justiça mineira fez ontem a primeira audiência para ouvir testemunhas no processo do esquema conhecido como valerioduto tucano. A Promotoria diz que a campanha de reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB) desviou R$ 3,5 milhões de estatais em 1998. O publicitário Marcos Valério, acusado de gerenciar o esquema, não compareceu.
Patriota faz lobby por aeronaves do Brasil
O ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) aproveitou a viagem de dois dias a Washington para fazer lobby pela venda de aeronaves brasileiras à Força Aérea dos EUA, que pretende fazer uma aquisição significativa em breve. "É uma venda que se posiciona bem em função dos acordos de cooperação na área de Defesa que assinamos com os EUA no ano passado", disse o ministro a jornalistas ontem.
"Se os americanos querem vender para o Brasil, nós também queremos vender aos EUA. As manifestações de interesse são simétricas." Patriota disse que não houve manifestação dos EUA sobre mudar a oferta feita pela Boeing para a venda de caças F-18 ao Brasil, especialmente na parte relativa à transferência de tecnologia.
"Penetra oficial" dá flores a Dilma e aborda Serra
Quando Dilma Rousseff subiu ao palco da Sala São Paulo para discursar na festa de 90 anos da Folha, na segunda-feira, foi abordada por um desconhecido, que lhe deu um buquê de flores. Políticos, empresários, artistas e jornalistas presentes se indagaram quem era o autor do gesto inusitado. Fernando de Sousa Girão, o "Girãozinho", ganhou notabilidade nos últimos anos justamente por ir a eventos públicos aos quais não é convidado e por factoides como o das flores à presidente.
Ficou famoso primeiro no Ceará, por frequentar velórios e enterros de celebridades, nos quais sempre procurava segurar o caixão. Virou personagem de crônicas e colunas de jornais. Passou por Brasília, onde circulava no Congresso como jornalista e dirigente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), e, nos últimos anos, se fixou em São Paulo.
Presidente recebe Hebe e grava participação
Em mais um compromisso que não constava de sua agenda oficial, a presidente Dilma Rousseff recebeu na manhã de ontem a apresentadora Hebe Camargo. A presidente Dilma gravou uma participação especial, que deverá ir ao ar no programa de estreia de Hebe na Rede TV!, no dia 15 de março.
Em dezembro do ano passado, a apresentadora anunciou que estava deixando o SBT, no qual trabalhou por 25 anos, e acertou sua transferência para a Rede TV!. O encontro entre Dilma e Hebe ocorreu no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Hebe chegou por volta das 8h30 e elas tomaram café da manhã juntas.
Blog anti-Dilma mantido por tucanos volta a ser atualizado
Criado por tucanos em 2009, o site Gente que Mente, com críticas a Dilma Rousseff, ganhou sobrevida nesta semana. Paralisado desde a campanha eleitoral, o blog apócrifo -registrado em nome do PSDB- voltou a ser atualizado na quarta-feira. As últimas mensagens até então eram de julho do ano passado.
Apagões e reajuste do salário mínimo viraram munição contra a gestão petista. Sobre o aumento do mínimo para R$ 545, o site mostra imagem de deputados petistas, em 2000, ironizando a votação do mínimo no governo de FHC.
OAB pede que presidente cumpra decisão de corte sobre ditadura
A Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou ontem ofício à presidente Dilma Rousseff pedindo que ela cumpra integral e imediatamente a condenação da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil que determinou a investigação de crimes na ditadura. Em novembro de 2010, o Brasil foi condenado pela falta de investigação sobre o desaparecimento de pessoas na Guerrilha do Araguaia.
A entidade pede a "punição dos perpetradores de torturas, homicídios, desaparecimentos forçados e demais crimes contra a humanidade, a identificação e entrega dos restos mortais dos desaparecidos aos familiares, a instituição da Comissão Nacional da Verdade e demais medidas fixadas".
Presidentes pedirão ao Congresso mais autonomia para Estados
O colegiado que reúne presidentes de Assembleias Legislativas decidiu ontem encaminhar ao Congresso, ainda neste ano, PECs (propostas de emenda constitucional) que dão mais autonomia aos Estados para legislar sobre assuntos que hoje são de competência da União. Os deputados, reunidos em Brasília, elaboraram uma lista de temas que pretendem transferir ao controle da legislação dos Estados.
As mais controversas são as que permitem que Estados, Distrito Federal e municípios possam fixar percentuais mínimos do Orçamento em investimentos em saúde e decidem sobre mudanças no direito processual. As propostas incluem ainda leis que envolvem propaganda, trânsito, transporte, educação, licitações e contratos do setor público.
FOLHA DE S.PAULO
Ministérios estudam idade mínima para aposentadoria
O governo federal estuda a adoção de idade mínima para concessão de aposentadoria integral a trabalhadores do setor privado. A proposta está em discussão nos ministérios da Fazenda e da Previdência e deve ser apresentada à presidente Dilma Rousseff em março. Segundo a Folha apurou, a proposta mais forte hoje é 65 anos de idade para homens e 60 para mulheres, no caso dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que atende aos trabalhadores do setor privado.
A mudança valeria apenas para quem ainda não entrou no mercado de trabalho. Pelas discussões, a ideia é substituir, no futuro, o atual fator previdenciário – fórmula de cálculo do valor do benefício para desencorajar aposentadorias precoces, adotado a partir de 1999. O fim do fator é uma demanda das centrais sindicais e tem apoio de alas petistas. Mas, como não há hoje idade mínima para aposentadorias em valor integral no setor privado, o Executivo alega não poder abrir mão de um instrumento que evite ampliação do deficit previdenciário.
Em 2010, a despesa com o INSS chegou perto de 7% do PIB e a 36% dos gastos da União, excluindo da conta os encargos da dívida pública. O Palácio do Planalto foi informado sobre a elaboração da proposta e não desautorizou o debate. Segundo alguns interlocutores da presidente, Dilma irá fazer um cálculo político para decidir se leva o tema adiante.
O assunto é polêmico. Como a mudança seria somente para futuros trabalhadores, ministros argumentam que o embate seria menos amargo do que uma iniciativa que mexa em direitos atuais. Na campanha eleitoral, a então candidata disse que não tocaria uma reforma da Previdência. Se patrocinar a medida, pode encontrar pela frente forte resistência das centrais, com as quais já se atritou na definição do salário mínimo de R$ 545.
Regulação da mídia pode ter "besteira", diz ministro
O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse ontem que só irá encaminhar no segundo semestre, para o Congresso, o projeto que prevê um novo marco regulatório da mídia digital e que não irá torná-lo público agora porque "tem grandes chances de ter uma besteira no meio".
Bernardo se referiu ao texto elaborado pelo ex-ministro da pasta no governo Lula, Franklin Martins.
"Não posso tornar público um texto que não fui eu que elaborei e que ainda não domino", afirmou Bernardo. Disse ainda que, se o projeto tiver alguma "besteira", pode "prejudicar o debate". O ministro afirmou que recebeu a proposta praticamente pronta do governo passado, mas que a sua equipe ainda precisa de tempo para analisá-la.
Franklin deixou o governo sem dar publicidade ao texto. A Folha antecipou no ano passado que uma versão prevê a criação de uma agência para regular o conteúdo do que é veiculado nos meios de comunicação eletrônicos. A proposta causa desconfiança no setor de radiodifusão, que teme censuras e proibição para que políticos com mandato tenham concessão de TV e rádio.
Corte afeta 55% de Orçamento de ministério
O corte no Orçamento irá atingir o Ministério das Comunicações. Segundo o ministro Paulo Bernardo, a fatia contigenciada atingirá 55% de seu Orçamento e irá afetar a Anatel e a Telebras. A ideia é conservar, pelo menos, a área de fiscalização dos setores de radiodifusão e telecomunicações. O Orçamento do ministério para este ano era de R$ 2,2 bilhões.
Oposição deserta para partido de Kassab
A exemplo do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, a senadora Kátia Abreu (TO) deverá deixar o DEM junto com o prefeito Gilberto Kassab. Idealizado por Kassab como atalho para adesão ao governo Dilma, o PDB (Partido da Democracia Brasileira), partido que planeja criar, não provocará desfalque apenas no DEM. Será o destino de parlamentares insatisfeitos, especialmente da oposição interessados em migrar para a base governista. Confirmada a promessa de Kassab de levar ao menos 20 deputados para uma frente parlamentar em sociedade com o PSB, o bloco será quarta maior força da Câmara.
Segundo articuladores do movimento, o PPS, por exemplo, corre risco de perda de quatro dos 12 deputados, sendo dois deles da bancada paulista. A criação da nova sigla poderá sangrar partidos da base de Dilma, como PR, PTB e PP. Em São Paulo, pelo menos dois vereadores do PSDB deverão se filiar ao PDB.
Kátia Abreu diz que "oposição está na UTI"
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que se absteve na votação de anteontem pelo salário mínimo de R$ 545, afirma que está "desconfortável" no DEM e que a "oposição está na UTI".
Folha - Por que a senhora se absteve?
Kátia Abreu - Não tem nada a ver com o partido. Quando a Dilma se elegeu, eu disse: CPMF, não. Imposto, não. Quero assumir qualquer condição antipática, mas que não permita que a inflação retorne ao país.
A crise no DEM ou a possibilidade de ingressar em um partido do governo não pesou?
Não. Se eu tiver que sair do partido, não tem nada a ver com o meu voto. Não existe uma pirraça. Não votei com a Dilma, eu votei com o Brasil.
A senhora vai sair do DEM?
Nesse momento não, mas estou muito desconfortável no meu partido. Não estou bem lá, não estou feliz.
A saída de Gilberto Kassab é inevitável?
Pode ser que não, tudo pode acontecer, assim como comigo. Quase metade do partido está se sentindo desconfortável. Mas ninguém está com decisão tomada.
A crise no DEM vai enfraquecer a oposição?
Não creio que tem condições de ela ficar mais fraca. Qualquer atitude do Kassab não vai alterar esse quadro. A oposição está na UTI.
Senador homenageia 90 anos da Folha e destaca coragem do jornal
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) fez um discurso ontem em homenagem aos 90 anos da Folha, completados no último sábado. Na tribuna do Senado, Mozarildo declarou que o jornal "atravessou momentos de muita turbulência em toda nossa história política, como a ditadura, no regime de exceção, cobrindo com coragem e com imparcialidade e denunciando fatos que comprometiam a dignidade da pessoa humana, a liberdade de ir e vir, mas, sobretudo, a liberdade de informação".
"Tenho certeza de que todos os brasileiros que procuram se informar têm na Folha de S.Paulo um jornal que tem uma linha independente, que tem uma linha editorial própria. Não há suspeitas de que esteja a servir a esse ou àquele interesse, a esse ou àquele grupo."
Justiça começa a ouvir testemunhas em MG
A Justiça mineira fez ontem a primeira audiência para ouvir testemunhas no processo do esquema conhecido como valerioduto tucano. A Promotoria diz que a campanha de reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB) desviou R$ 3,5 milhões de estatais em 1998. O publicitário Marcos Valério, acusado de gerenciar o esquema, não compareceu.
Patriota faz lobby por aeronaves do Brasil
O ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) aproveitou a viagem de dois dias a Washington para fazer lobby pela venda de aeronaves brasileiras à Força Aérea dos EUA, que pretende fazer uma aquisição significativa em breve. "É uma venda que se posiciona bem em função dos acordos de cooperação na área de Defesa que assinamos com os EUA no ano passado", disse o ministro a jornalistas ontem.
"Se os americanos querem vender para o Brasil, nós também queremos vender aos EUA. As manifestações de interesse são simétricas." Patriota disse que não houve manifestação dos EUA sobre mudar a oferta feita pela Boeing para a venda de caças F-18 ao Brasil, especialmente na parte relativa à transferência de tecnologia.
"Penetra oficial" dá flores a Dilma e aborda Serra
Quando Dilma Rousseff subiu ao palco da Sala São Paulo para discursar na festa de 90 anos da Folha, na segunda-feira, foi abordada por um desconhecido, que lhe deu um buquê de flores. Políticos, empresários, artistas e jornalistas presentes se indagaram quem era o autor do gesto inusitado. Fernando de Sousa Girão, o "Girãozinho", ganhou notabilidade nos últimos anos justamente por ir a eventos públicos aos quais não é convidado e por factoides como o das flores à presidente.
Ficou famoso primeiro no Ceará, por frequentar velórios e enterros de celebridades, nos quais sempre procurava segurar o caixão. Virou personagem de crônicas e colunas de jornais. Passou por Brasília, onde circulava no Congresso como jornalista e dirigente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), e, nos últimos anos, se fixou em São Paulo.
Presidente recebe Hebe e grava participação
Em mais um compromisso que não constava de sua agenda oficial, a presidente Dilma Rousseff recebeu na manhã de ontem a apresentadora Hebe Camargo. A presidente Dilma gravou uma participação especial, que deverá ir ao ar no programa de estreia de Hebe na Rede TV!, no dia 15 de março.
Em dezembro do ano passado, a apresentadora anunciou que estava deixando o SBT, no qual trabalhou por 25 anos, e acertou sua transferência para a Rede TV!. O encontro entre Dilma e Hebe ocorreu no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Hebe chegou por volta das 8h30 e elas tomaram café da manhã juntas.
Blog anti-Dilma mantido por tucanos volta a ser atualizado
Criado por tucanos em 2009, o site Gente que Mente, com críticas a Dilma Rousseff, ganhou sobrevida nesta semana. Paralisado desde a campanha eleitoral, o blog apócrifo -registrado em nome do PSDB- voltou a ser atualizado na quarta-feira. As últimas mensagens até então eram de julho do ano passado.
Apagões e reajuste do salário mínimo viraram munição contra a gestão petista. Sobre o aumento do mínimo para R$ 545, o site mostra imagem de deputados petistas, em 2000, ironizando a votação do mínimo no governo de FHC.
OAB pede que presidente cumpra decisão de corte sobre ditadura
A Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou ontem ofício à presidente Dilma Rousseff pedindo que ela cumpra integral e imediatamente a condenação da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil que determinou a investigação de crimes na ditadura. Em novembro de 2010, o Brasil foi condenado pela falta de investigação sobre o desaparecimento de pessoas na Guerrilha do Araguaia.
A entidade pede a "punição dos perpetradores de torturas, homicídios, desaparecimentos forçados e demais crimes contra a humanidade, a identificação e entrega dos restos mortais dos desaparecidos aos familiares, a instituição da Comissão Nacional da Verdade e demais medidas fixadas".
Presidentes pedirão ao Congresso mais autonomia para Estados
O colegiado que reúne presidentes de Assembleias Legislativas decidiu ontem encaminhar ao Congresso, ainda neste ano, PECs (propostas de emenda constitucional) que dão mais autonomia aos Estados para legislar sobre assuntos que hoje são de competência da União. Os deputados, reunidos em Brasília, elaboraram uma lista de temas que pretendem transferir ao controle da legislação dos Estados.
As mais controversas são as que permitem que Estados, Distrito Federal e municípios possam fixar percentuais mínimos do Orçamento em investimentos em saúde e decidem sobre mudanças no direito processual. As propostas incluem ainda leis que envolvem propaganda, trânsito, transporte, educação, licitações e contratos do setor público.
O ESTADO DE S. PAULO
Governo rejeita dar aumento aos juízes federais neste ano
A pressão dos juízes federais por aumento salarial pode servir ao governo para dar exemplo às demais categorias de como vai reagir às demandas por reajuste neste momento de cortes de despesas e da aprovação do salário mínimo. A ameaça de greve e a criação de uma possível crise institucional são vistas por integrantes do governo como agressivas e exageradas e o aumento não deve ser concedido agora.
Reajustar os rendimentos de todo o Judiciário neste momento seria um desvio nos planos da presidente Dilma Rousseff de promover um ajuste nas contas públicas, dizem integrantes do governo. Além disso, o pedido de reajuste para ministros e servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) já havia sido negado pelo governo.
Os magistrados abriram três frentes para pressionar o governo. No Congresso, negociam a aprovação do projeto que reajusta em 14,79% o salário dos ministros do STF e, por consequência, aumenta os vencimentos dos demais magistrados. A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) entrou com um processo no STF para obrigar os presidentes da Câmara e do Senado a colocar o projeto do aumento em votação.
Se aplicar regra do STF, Câmara fica sem 29 deputados
A determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a substituição de deputados em licença tem potencial para deixar 14 Estados sub-representados na Câmara, caso prevaleça o entendimento, ainda provisório, de que a vaga do titular afastado tem de ser preenchida por integrante do mesmo partido. Neste mandato, 29 deputados eleitos não contam com suplentes em seus partidos. Caso saiam para exercer cargo em secretarias estaduais, municipais ou ministérios, não terão substitutos da mesma legenda, de acordo com a regra que vem sendo adotada pelo Supremo.
Desde o ano passado, a Corte e a Câmara travam uma disputa sobre os suplentes. A Câmara segue a ordem da lista de eleitos encaminhada pela Justiça Eleitoral, o que leva em conta as coligações partidárias, para preencher as vagas dos titulares afastados. Nos últimos dois meses, a Mesa da Câmara tem cumprido as liminares do Supremo e empossado suplentes do mesmo partido do titular, mesmo que eles não estejam no topo dos mais votados.
Além dos 29 deputados eleitos sem suplentes em seus partidos, a distorção da composição federativa pode ser maior se for levada em conta a situação em alguns Estados nos quais o afastamento de dois titulares deixaria o partido sem substituto. O levantamento foi feito pela assessoria do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).
Entrevista Itamar Franco - ''Violou-se a Constituição e o Senado aceitou essa violação''
De volta ao Senado depois de 21 anos, o ex-presidente Itamar Franco (PPS-MG) foi responsável pela oposição mais dura feita ao governo federal na sessão em que foi aprovada a proposta de reajuste do valor do salário mínimo para R$ 545. Mais do que criticar o valor proposto pelo Palácio do Planalto, Itamar deixou clara sua insatisfação com a aplicação de um decreto, que considera inconstitucional, para regular esse reajuste. Para ele, foi o "primeiro ato institucional" do governo da presidente Dilma Rousseff.
Itamar diz se sentir "triste" na sua volta ao Senado e critica a passividade da Casa. "Hoje o Senado está na mão de quatro, cinco, seis pessoas", diz nesta entrevista ao Estado.
Na sessão do Senado que definiu o valor do salário mínimo, o senhor fez a contestação mais dura ao governo, acusando-o de violar a Constituição. Depois dessa sessão, como o senhor se sente na sua volta ao Senado?
Vou dizer com muita sinceridade. Com muita tristeza. Porque eu pertenci a um Senado (em 1975) e àquela época tínhamos 22 Estados. O MDB fez 16 senadores e o governo só 6. Mas havia, por incrível que pareça, mais respeito do que hoje. Era um regime mais fechado, mas, em certos aspectos, tínhamos mais liberdade de ação. Nosso mandato podia ser cassado em dez segundos, mas a maioria (governista) respeitava mais a minoria (de oposição).
Por que isso acontecia?
A minoria tinha grandes senadores, como Franco Montoro, Orestes Quércia, Paulo Brossard, Roberto Saturnino, que davam à minoria uma base forte. A gente estava acostumado àquele ambiente difícil, mas mais aberto do que é hoje. O Senado hoje é um grupo fechado. Eu diria, com todo o respeito àqueles que estão chegando comigo, que hoje o Senado está na mão de quatro, cinco, seis pessoas. E há um comando muito forte do Executivo, principalmente sobre o Senado.
O senhor disse que a decisão do governo de usar um decreto na discussão do reajuste do salário mínimo era o "primeiro ato institucional" do governo Dilma...
Isso nos entristece. Porque mal se começa o período do governo da presidente Dilma, já se viola a Constituição. É muito triste chegar ao Senado da República e constatar, e a opinião pública precisa saber disso, que estamos tutelados pelo Executivo.
O senhor se sentiu isolado na sessão do mínimo?
Eu acho que a única coisa que a oposição não poderá fazer é se calar. O mais sério não foi só a violência contra o regimento. Foi a modificação da Constituição. Isso preocupa.
Para o senhor, isso abre um precedente perigoso?
Muito perigoso. Hoje, foi sobre um decreto sobre o salário mínimo. Amanhã, quem sabe?
Em minoria, oposição ensaia obstrução a IR
Sem número para enfrentar o governo nos votos, a oposição monta uma estratégia para sobreviver à maioria esmagadora aliada à presidente Dilma Rousseff na Câmara: obstruir sistematicamente as votações no plenário. O próximo embate com o governo será na votação da correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. O governo propõe reajustar em 4,5%, índice considerado baixo por oposicionistas.
"Ficaremos em estado de obstrução", resumiu, ontem, o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), ao lembrar que os partidos oposicionistas reúnem apenas 20% na Câmara, cerca de 100 deputados. A ideia é atrasar ao máximo a aprovação de projetos de interesse do Planalto e tentar vencer o governo pelo cansaço.
A tática da oposição foi bem sucedida na noite de quarta-feira, durante a votação da medida provisória que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO). Diante da ameaça de uma sessão longa, que entraria pela madrugada, o governo cedeu às reivindicações da oposição e alterou a medida provisória.
Com a aprovação na noite de quarta-feira do salário mínimo de R$ 545 no Senado, a proposta de reajuste da tabela do Imposto de Renda deverá chegar à Câmara na próxima semana. A oposição já prepara propostas para aumentar o índice de correção pretendido pelo governo. Na próxima terça-feira, a bancada do DEM se reúne para definir qual índice vai propor.
Repasses do Programa Segundo Tempo a ONGs são inflados em ano eleitoral
O Ministério do Esporte dobrou o montante de recursos do programa Segundo Tempo repassado a entidades e organizações não governamentais em 2010, ano de eleições. Reportagens do Estado publicadas desde domingo têm mostrado a destinação de recursos do programa para entidades vinculadas ao PC do B, partido do ministro Orlando Silva, e irregularidades na sua aplicação.
Levantamento feito pela assessoria técnica do DEM no Sistema de Administração Financeira (Siafi), a pedido do Estado, mostra que no ano passado R$ 69,4 milhões do Segundo Tempo foram parar nos caixas de entidades, enquanto em 2009 este montante foi de R$ 34 milhões. O número de entidades beneficiadas também cresceu, subindo de 25 para 42 no ano das eleições presidencial e nos Estados.
A prática de aumentar recursos para ONGs em período eleitoral não ocorreu apenas no ano passado. Em 2008, ano em que foram eleitos prefeitos em todo o País, o ministério repassou via Segundo Tempo R$ 53,2 milhões, R$ 16 milhões a mais do que o aplicado em 2007.
Denúncias ajudam a corrigir erros, diz Orlando Silva
O ministro do Esporte, Orlando Silva, afirmou ontem que as revelações do Estado sobre o Programa Segundo Tempo servirão para ajustá-lo. "Algumas denúncias que foram feitas sobre o Programa Segundo Tempo devem servir de oportunidade para identificar eventuais lacunas e falhas que existem para corrigi-las." Durante entrevista coletiva no Palácio Piratini, sede do governo do Rio Grande do Sul, Orlando considerou as denúncias como "parte do processo". "A imprensa cumpre seu papel de fiscalizar o governo e de oferecer críticas." E garantiu que isso é utilizado pelo governo. "O que nós fazemos hoje é processar essas críticas para melhorar a gestão."
Mas se queixou: "As matérias publicadas algumas vezes distorcem certos fatos". Como exemplo, afirmou que duas entidades, de Goiás e Brasília, não iniciaram o programa porque seu ministério não autorizou. "O programa prevê a chamada ordem de início, e o ministério só autoriza o início depois de contratados os profissionais, adquiridos os materiais, as instalações onde serão desenvolvidas as atividades checadas", argumentou. "Duas dessas entidades não iniciaram porque nós não autorizamos."
CGU identificou irregularidades e sugeriu alterações
A Controladoria-Geral da União (CGU) informou que já identificou irregularidades no Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, e disse que recomendou a "reavaliação e a reformulação do programa". Entre os problemas encontrados estão, segundo nota enviada ao Estado, "inadequação nos procedimentos para escolha das ONGs", "descumprimento dos planos de trabalho previstos", "falhas na execução dos objetos pactuados", "impropriedades e irregularidades na licitação", entre outras coisas.
A CGU menciona ainda "objetivos apenas parcialmente atingidos", "inadequação das instalações físicas devido a deficiências estruturais", e "deficiência na qualificação dos monitores e no reforço alimentar e escolar". Pelo menos 30 convênios do programa, sendo 18 com prefeituras e 12 com ONGs, já foram analisados pela CGU. Esses contratos somam R$ 19,4 milhões, sendo R$ 16 milhões referentes a entidades sem fins lucrativos.
Ministério Público mira vantagens de promotores
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu abrir Procedimentos de Controle Administrativo para apurar a legalidade dos pagamentos de auxílio-moradia, auxílio-transporte, auxílio-alimentação e conversão de férias ou licença-prêmio em pecúnia a promotores e procuradores. Serão abertos quatro procedimentos para rastrear casos no Ministério Público em todo o País.
A decisão foi tomada por 11 votos a 2 na sessão de quarta-feira, durante análise de três processos relativos ao pagamento de auxílio-moradia no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Os conselheiros julgaram improcedentes três pedidos de concessão do auxílio apresentados por dois promotores e um ex-promotor de Justiça do Estado, que hoje é juiz federal no Ceará.
Eles solicitavam pagamento do benefício no valor de 10% da remuneração, com juros e correção, com base no artigo 168 da Lei Orgânica do Ministério Público/RN - Lei Complementar Estadual 141/96. Segundo essa norma, têm direito a auxílio-moradia os integrantes do Ministério Público que atuam em comarca onde não haja residência oficial da instituição.
CORREIO BRAZILIENSE
Base quer uma compensação
Vencida a batalha da aprovação do aumento do salário mínimo, parlamentares governistas aguardam aceno do Planalto para abrir conversa e elevar o índice de reajuste da tabela do Imposto de Renda dos 4,5% propostos pelo Executivo para pelo menos 5,91%, calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) — o que elevaria a faixa de isenção do IR para R$ 1.587,75 em vez de R$ 1.566,60 . O índice maior seria uma compensação para a base governista, que mostrou unidade ao acatar a política de reajuste por decreto e o piso de R$ 545.
Após a sanção do projeto de lei do mínimo, aprovado na noite de quarta-feira pelo Senado, integrantes da base esperam que o governo abra discussão para a fixação do índice de reajuste da tabela. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), informou que o governo enviará proposta para atualizar a tabela por medida provisória, para que o novo índice possa entrar em vigência a partir de março. Os 4,5% foram calculados pela média da meta inflacionária, segundo Jucá. “O reajuste da tabela faz parte da ação para combater a inflação. Virá por MP, para que comece a valer rapidamente.”
Na Câmara, pelo menos quatro projetos de autoria de deputados da base propõem reajuste maior do que os 4,5% prometidos pelo governo. O deputado Reguffe (PDT-DF) encaminhou projeto que propõe correção anual da tabela, levando em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 1%. “A tabela, nos últimos 15 anos, está 64,1% defasada em relação à inflação”, calcula o parlamentar, que é economista.
Os senadores também se preparam para a nova missão. “Nós vamos abrir as conversas com o governo. Se houver possibilidades de conversa, vamos negociar a mudança”, afirma Walter Pinheiro (PT-BA). Ana Amélia (PP-RS) defende índice maior para a correção da tabela e ressalta que a presidente Dilma Rousseff terá que optar entre o ajuste fiscal ou a popularidade entre os trabalhadores. “Gostaria que a tabela fosse reajustada de acordo com as realidades da classe média brasileira.”
Oposição com o Planalto
O tamanho da oposição dentro do Congresso Nacional já não permite grandes barricadas, mas na votação do reajuste do salário mínimo, o trabalho do Palácio do Planalto ficou ainda mais facilitado por deputados e senadores de DEM e PSDB. Cinco parlamentares oposicionistas votaram com o governo a favor dos R$ 545, contrariando as indicações dos partidos. Um outro ainda faltou à sessão. Os próprios líderes da oposição admitem que as dissidências devem ser comuns nas próximas votações, especialmente com a intenção de alguns parlamentares de trocarem de partido — e pularem para a barca governista.
Crítica contumaz do governo petista, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) foi uma das dissidentes oposicionistas que endossaram o mínimo sugerido pelo Planalto. Os deputados federais Jairo Ataíde (DEM-MG), Vitor Penido (DEM-MG), Luis Carlos Leréia (PSDB-GO) e Manoel Salviano (PSDB-CE) também fecharam com a proposta elaborada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Já o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) desfalcou a oposição porque estava em viagem de trabalho para a Holanda com representantes do governo goiano.
Entre os dissidentes, motivos oficiais não faltaram para o reforço inesperado na bancada governista. No primeiro embate com a oposição no Congresso, eles teriam debandando para atender às demandas de prefeitos, encrespados com a possibilidade de gasto extra no orçamento. Alguns chegaram a encorpar o discurso do Palácio do Planalto, de que era preciso fazer um ajuste fiscal para manter a economia em equilíbrio. “Não quis fazer oba-oba, nem o jogo do quanto pior, melhor. A presidente está com bom índice de avaliação e não quero ser responsabilizado no futuro se algo der errado na política econômica dela”, diz Vitor Penido.
Ela não pretende dizer "sim, senhor"
A senadora Marinor Brito (PSol-PA) corre contra o tempo para marcar posição na Casa, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não decide o futuro da Lei da Ficha Limpa. Prepara um requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o tráfico de pessoas e articula debates sobre o trabalho escravo. A parlamentar — proporcionalmente menos votada na Casa e que ocupa o lugar de Jader Barbalho (PMDB) barrado pela Ficha Limpa — em menos de um mês de mandato foi tachada de “chata” por alguns colegas e de “a nova Heloisa Helena (PSol-AL)” por outros. Ela rebate: “Não sou nem uma coisa nem outra. Sou uma mulher aguerrida, combativa e que não está aqui para dizer ‘sim, senhor’ ao que está vigente”.
Durante a votação do mínimo, Marinor desafiou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e reclamou da discriminação do líder do governo, Romero Jucá (PMDB), que teria quebrado o acordo entre líderes para votação das emendas à proposta. Segundo a parlamentar, os destaques elaborados pelo PSol não foram colocados em votação. Insistente, Marinor ouviu a reclamação de Sarney, mas não se calou. “Nao é que estou chegando agora. Tenho 12 anos de mandato,” disse, numa tentativa de rebater as críticas de inexperiência. Ganhou risadas ao tentar chamar a atenção de Sarney com “estou aqui, sou senadora, senhor presidente”. Ao discutir o regimento interno, que Marinor gabava-se de conhecer, Sarney, em tom irônico, comentou que nem ele tinha conhecimento completo sobre as regras de funcionamento da Casa.
Os críticos à postura da senadora afirmam que a “disputa regimental” do mínimo não tinha fundamento e que era só uma estratégia do partido de chamar a atenção. Marinor e Randolfe Rodrigues (PSol-PA) tentam quebrar o “monólogo” na Casa. Ao compará-la a Heloisa Helena, os servidores da Casa afirmam que a oposição da alagoana era fundamentada. A ex-senadora teria ficado um ano estudando o regimento interno para a partir daí começar a briga.
Plenário no ritmo do carnaval
Um dia após a conclusão do projeto de reajuste do salário mínimo, os parlamentares desapareceram do Congresso. Líderes da base tentam, no entanto, convencer os colegas a realizarem um mutirão de votações na terça-feira, antes de deputados e senadores se ausentarem das Casas por duas semanas, para o recesso de carnaval. No Senado, o presidente José Sarney (PMDB-AP) avisou que a próxima semana será curta, pois apesar de o feriado só começar efetivamente na sexta-feira, só há previsão de trabalho legislativo em 1º de março. “Quarta que vem não tem sessão”, resumiu Sarney.
Na Câmara, apesar das reuniões marcadas, a análise da Secretaria-Geral da Mesa é de que será difícil reunir quorum suficiente para a sessão. O governo deve fazer um teste na terça-feira e, caso a presença de deputados em plenário seja satisfatória, votará medidas provisórias para deixar a pauta destrancada quando os parlamentares voltarem do feriado de carnaval, em 15 de março.
Para vencer a dificuldade de conseguir quorum na semana do início do carnaval, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), fará apelo aos colegas pela aprovação da medida provisória da Autoridade Pública Olímpica (APO). A MP perde a validade em 1º de março e, se o Senado não votar a proposta, o governo terá dificuldades para iniciar o estágio burocrático que antecede os preparativos para as Olimpíadas de 2016. O calendário de atividades já está atrasado. Jucá pretende aproveitar o esforço previsto para terça-feira para votar outras medidas provisórias que chegaram à pauta do Senado.
Um jeitinho olímpico
O governo está empenhado em permitir que projetos para a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas 2016 driblem a Lei de Licitações. O argumento utilizado pelo Palácio do Planalto é atender ao alto nível exigido pelo Comitê Olímpico Internacional para realização dos jogos. Só que o custo disso é permitir aditivos aos contratos ou até mesmo elevação desenfreada do preço das obras. A manobra será embutida em forma de emenda em uma MP que trata de dívida tributária em desacordo com a visão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o cronograma a ser cumprido.
Não é a primeira tentativa da base aliada da presidente Dilma Rousseff de flexibilizar a Lei de Licitações com a tese de acelerar a conclusão das instalações dos dois eventos internacionais. Para aprovar a medida provisória que trata da Autoridade Pública Olímpica (APO) na noite de quarta-feira na Câmara dos Deputados, a proposta foi apresentada, mas, diante da polêmica levantada pela oposição, acabou por ser retirada. A Lei de Licitações limita em 50% o aumento do valor dos contratos diante de variações de preços.
“É perfeitamente possível atingir o objetivo do cronograma das Olimpíadas com a atual Lei de Licitações. Temos tempo suficiente para construir aeroportos, ter logística para os Jogos e transporte urbano”, afirmou o procurador Marinus Marsico, representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União. “Não é válido usar o argumento da emergência para contratar de qualquer forma”, emendou.
A proposta de licitação específica atende também a projetos relacionados com os Jogos Mundiais Militares de 2011 no Rio de Janeiro e à infraestrutura aeroportuária para a Copa do Mundo. O relator da MP que abraçará a sugestão de mudança é o deputado Hugo Leal (PSC-RJ). Para ele, mantidas as atuais regras do processo de concorrência, haverá problemas no cronograma justamente na entrega dos aeroportos. “A lei vai criar alguns problemas, sim, mas não dá para generalizar”, afirmou o parlamentar pelo Rio de Janeiro.
Empresa suspeita é a preferida
Denunciada pelo Ministério Público por superfaturamento na construção do prédio do Interlegis e citada na auditoria interna do Senado como parte de um dos contratos com indícios de irregularidades, a Delta Engenharia está prestes a confirmar a continuidade como prestadora de serviço da Casa. Depois de três anos recebendo dinheiro por meio de contratos emergenciais — feitos sem licitação — e termos aditivos, a empreiteira é a primeira colocada na concorrência aberta justamente para substituí-la.
Em 2009, a auditoria interna feita pela Fundação Getulio Vargas (FGV) mostrou que os serviços de manutenção da rede elétrica prestados pela Delta tinham valores acima do mercado, e sugeriu a realização de nova licitação. O então primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI), que não conseguiu ser reeleito em outubro, prometeu que a substituição da empreiteira seria uma das ações que viriam com a faxina dos contratos. Mas não foi o que ocorreu.
Formalmente retirada da lista de beneficiárias da Casa, a empresa não parou de prestar os serviços. Passou a ser contratada em caráter emergencial e continuou recebendo cerca de R$ 600 mil por mês. No fim do ano passado, a Casa iniciou uma licitação para substituir a construtora nos serviços de manutenção da rede elétrica. Desde o lançamento do edital, no entanto, o processo está sendo questionado. Um termo de declaração protocolado na Polícia Federal por um dos concorrentes declarou que as exigências feitas quanto à experiência das empresas interessadas no contrato era um dos itens que demonstrava o direcionamento do processo de licitação para a própria Delta Engenharia. A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público.
Em meio aos questionamentos e às suspeitas de que o texto do edital direcionava o certame para a atual prestadora do serviço, o Senado habilitou a JB Construtora no processo licitatório. A Delta ficou, inicialmente, em quarto lugar. Em 21 de dezembro, no entanto, a empreiteira entrou com recurso, alegando que a vencedora não conseguiu comprovar experiência específica nos serviços de operação e manutenção de indústrias gráficas. A alegação foi aceita e houve uma desclassificação em série. As três primeiras colocadas foram impugnadas e, agora, a mesma Delta está prestes a ser habilitada e se oficializar no comando dos serviços que já presta há mais de três anos sem ter ganho licitação.
Lupi reconhece erros
“Deve ser uma coisa diabólica. Como sou cristão, diabo, para mim, não existe.” Com essas frases, o ministro Carlos Lupi negou qualquer tipo de direcionamento na contratação de entidades para os cursos de capacitação profissional oferecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Entretanto, em entrevista ao Correio na manhã de ontem, Lupi reconheceu a ocorrência de “erros” e “falhas” na execução do convênio firmado com a Federação Interestadual dos Mototaxistas e Motoboys Autônomos (Fenamoto), cujo presidente, Robson Alves Paulino, é aliado político e partidário do ministro. Ambos integram o PDT. Se ficar provado o direcionamento por parte do ministério, os convênios serão cancelados, segundo Lupi.
O Correio tem mostrado, em uma série de reportagens, as diversas irregularidades no convênio firmado entre o MTE e a Fenamoto e em outras parcerias acertadas pela pasta para capacitação profissional. O curso para motoboys é irregular, pois a entidade não está credenciada no Departamento de Trânsito (Detran) do Distrito Federal. Na lista de motofretistas treinados, por exemplo, aparecem 18 pessoas que nem têm Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A. A lista, chancelada pelo MTE, ainda tem nomes duplicados e pelo menos 100 motoboys não foram treinados. O presidente da Fenamoto integra a executiva regional do PDT em Goiás, e refere-se a Lupi, presidente licenciado da sigla, como “chefe” e “amigo”.
Além da entidade dos motoboys, outras seis organizações sem fins lucrativos são suspeitas de favorecimento pelo MTE, conforme ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), em setembro do ano passado. Uma delas, a Fundação Pró-Cerrado, já recebeu todo o dinheiro previsto — R$ 4,8 milhões — para oferecer os cursos, mas o Sistema Nacional de Emprego (Sine) não matricula novos alunos no DF há pelo menos dois meses.
Correios e lotéricas venderão dólares
Quem precisar comprar dólares ou euros para viajar ao exterior ou mesmo transferir valores para a manutenção de residentes fora do país vai poder recorrer aos Correios e às casas lotéricas. Os novos correspondentes cambiais — que funcionarão como alternativas aos bancos — receberam a autorização do Conselho Monetário Nacional (CMN). Eles poderão vender até o equivalente a US$ 3 mil em cada operação por cliente ou fazer transferências, nesse mesmo valor, para países estrangeiros. Com fluxo crescente da divisa americana para o Brasil, a moeda está derretendo frente ao real. Ontem, em relação a quarta-feira, o dólar fechou com queda de 0,66%, cotado a R$ 1,664.
Para que Correios e casas lotéricas iniciem as operações de câmbio será necessário, entretanto, que as instituições financeiras contratem os correspondentes bancários com essa finalidade. Mas os dois correspondentes já estão “habilitados” a serem contratados pelas instituições financeiras, afirmou o chefe do Departamento de Normas do Banco Central, Sérgio Odilon dos Anjos. O BC está convencido de que haverá demanda pelo serviço. “O objetivo é aumentar a capilaridade do sistema, tendo em vista eventos como as Olimpíadas e a Copa do Mundo”, observou Geraldo Magela, gerente executivo de câmbio do BC. A seu ver, a figura do correspondente cambial já existia, mas estava restrita às pessoas jurídicas prestadoras de serviços de turismo, listadas pelo Ministério do Turismo.
O GLOBO
Centrais aumentam pressão contra correção da tabela do IR por MP
Apesar da derrota na votação do mínimo no Congresso, as centrais sindicais afirmam que vão aumentar a mobilização para combater a decisão do governo de realizar, por medida provisória, a correção da tabela do Imposto Renda em 4,5%, índice que corresponde ao núcleo da meta inflacionária do governo. Os sindicalistas querem repor as perdas da inflação medida ano passado, de 6,47%, e reclamam da dificuldade de negociação com a equipe da presidente Dilma Rousseff, com quem teriam uma reunião na próxima semana.
- Não dá para ser assim, por medida provisória, sem negociação com as centrais - disse Artur Henrique, presidente da CUT, antiga aliada do PT. - Não aceitamos essa afirmação de que a correção da tabela estava vinculada ao valor de R$545 do mínimo; são duas questões diferentes. Vamos continuar brigando pelos 6,47%. Até porque essa medida provisória tem que ser votada. De acordo com o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, que também faz parte da aliança que elegeu Dilma, a proposta das centrais sindicais contará com maior apoio da sociedade, já que afeta também a classe média.
Detalhamento de cortes junto com taxa de juros
Com dificuldades de fechar no papel o anunciado corte de R$50 bilhões no Orçamento da União de 2011, o governo decidiu divulgar o detalhamento da redução das despesas na próxima quarta-feira, no mesmo dia em que o Comitê de Política Monetária (Copom) se reúne para tornar pública sua nova posição sobre a taxa de juros. Segundo interlocutores do governo, ao detalhar os cortes profundos nos ministérios, a intenção é mostrar ao mercado que o ajuste fiscal é para valer e que a preocupação com o controle da inflação é de todos, não apenas do Banco Central.
Ontem, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse que os cortes, em sua pasta, devem ser em custeio, mas admitiu que eles podem, mesmo num percentual bem pequeno, reduzir os investimentos. Lupi manteve a meta de três milhões de empregos para este ano, apesar do corte orçamentário e do crescimento menor da economia. - No máximo, 10%, 15% disso são cortes de investimentos, que já não eram mais prioritários - disse Lupi, ressaltando que a maior parte do corte será no custeio da máquina.
Impacto sobre salário não diminuirá
Quando a nova tabela do Imposto de Renda estiver em vigor, o valor descontado pelos trabalhadores no contracheque vai ficar um pouco menor. Mas, na prática, o peso do imposto sobre os salários não estará diminuindo, apenas deixando de aumentar. Isso porque, como a maioria dos salários é reajustada pela inflação, se as faixas do IR não forem corrigidas na mesma proporção, o peso do imposto acaba aumentando.
- O índice de 4,5% não é um bom percentual, porque é centro da meta da inflação e, usualmente, a inflação tem ficado um pouco acima do centro da meta. Assim, há sempre uma pequena perda, mas, mesmo que seja de 1% ano, ao longo de dez anos, você tem de 10% a 12% de perda. Mas é melhor corrigir em 4,5% do que não ter correção - diz Pedro Delarue, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco).
Com a mudança, a fatia do salário isenta de impostos subirá de R$1.499,15 para R$1.566,61 e haverá ganhos em todas as faixas de renda. Em termos percentuais, a mudança é maior para os salários mais baixos. No caso de um assalariado sem dependentes que ganhe R$3 mil por mês, a mordida do IR passará de R$119,56 para R$106,92, uma redução de 10,5% ou R$12,64. Já para um outro com renda R$10 mil e três dependentes, o imposto retido passará de R$1.862,73 para R$1.831,55, uma diferença de R$34,91 ou 1,87%.
Devem ser corrigidos ainda os valores deduzidos do salário bruto, antes da aplicação do Imposto de Renda, como o abatimento mensal por dependente que passará de R$150,69 para R$157,47.
Temer admite resistência ao 'distritão'
O vice-presidente Michel Temer (PMDB) admitiu ontem, ao defender o fim do sistema de votação proporcional para deputado federal e estadual e vereador, que o número de pessoas "que chicoteiam" a proposta, batizada de "distritão", supera as que apoiam. Na tentativa de reduzir as resistências, ele disse que o fim do quociente eleitoral, como defende, não afetará os partidos políticos, pois o projeto vai impor ao candidato fidelidade partidária até seis meses do fim do mandato.
Temer, que participou do seminário "Simplificação fiscal para um Brasil eficiente", na sede do GLOBO, no Rio, disse que o atual sistema de votação proporcional para a Câmara dos Deputados e as assembleias legislativas, na qual os votos recebidos pelos candidatos a deputado de um partido ou coligação se somam e servem para determinar quais serão os eleitos, não respeita a vontade popular.
Para o vice-presidente, o quociente eleitoral entra em conflito com o princípio constitucional de que "todo o poder emana do povo" (parágrafo único do Artigo 1º) ao eleger candidatos que tiveram apenas 275 votos, como aconteceu em 2002 com um dos deputados eleitos no rasto da votação recorde do deputado federal Enéas Carneiro (1,5 milhão de votos por São Paulo), deixando de fora candidatos com 128 mil votos. Temer sustenta que a população não entende mais por que um deputado bem votado fica fora do Congresso, abrindo espaço para outro candidato com menos votos (mas cuja legenda teve um coeficiente eleitoral maior).
No sofá com Hebe, Dilma fala de música e dieta
Como parte das comemorações do mês da mulher, a presidente Dilma Rousseff recebeu ontem cedo a apresentadora Hebe Camargo no Palácio da Alvorada, para a gravação de uma entrevista que será exibida pelo programa da apresentadora em sua estreia na Rede TV! em 15 de março. As duas tomaram café juntas, mas na agenda oficial constava apenas a informação de que a presidente estaria em "despachos internos" no Palácio Alvorada, quando, na verdade, não se tratava apenas de assinar documentos, como é de praxe na definição do termo.
De acordo com imagens captadas por canais de TV que estavam do lado de fora do Alvorada, Dilma e Hebe caminharam abraçadas pelo corredor do palácio e visitaram a capela na área externa do Alvorada. Equipes de produção do "Mais Você", da apresentadora Ana Maria Braga, também estiveram no palácio para registrar cenas de trabalho de Dilma. A conversa, que se desenvolveu num clima bem descontraído, durou 40 minutos. Entre os assuntos, foram abordados o dia a dia e a intimidade da presidente, música, vaidade e dieta.
Mídia: Paulo Bernardo quer rediscutir projeto
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, não está disposto a bancar integralmente a proposta de regulação da mídia elaborada no final do governo Lula. Ontem, o ministro alegou que até hoje o texto não foi divulgado porque pode ter "alguma besteira": - A minha dificuldade é colocar um texto que eu não elaborei, que eu não tenho total domínio, e que tem grandes chances de ter alguma besteira no meio e divulgar, e nós enterrarmos a discussão, porque todo mundo vai pegar num erro que tenha sido cometido.
Apesar do ato falho, ele explicou que a proposta apresentada pelo ex-ministro Franklin Martins é "muito consistente", mas não está concluída, por isso ainda não foi apresentada. A proposta passará por consulta pública durante 30 ou 60 dias, e ele acredita que até o final do ano será enviada ao Congresso. - Eu mesmo não conheço tão bem o texto. Passamos uma leitura, olhamos. Tem coisas que vamos mudar antes de levar para a presidente da República - explicou.
Greenpeace protesta no Congresso
Ativistas do Greenpeace realizaram ontem protesto no Congresso para chamar atenção dos parlamentares para o projeto de lei que trata de energias renováveis e, segundo os ambientalistas, há um ano e meio espera para entrar na pauta de votação. Os manifestantes inflaram uma torre eólica de 25 metros, mas foram detidos pelos seguranças.
Os ativistas montaram um esquema para tentar burlar a segurança. Enquanto um pequeno grupo servia de isca ao lado do prédio do Senado, um grupo maior invadiu a parte superior da Câmara e inflou a torre. Logo depois, eles foram detidos por seguranças da Câmara e do Senado. Alguns seguranças apontaram armas de choque. O repórter fotográfico do GLOBO André Coelho foi agarrado pela camisa, e os manifestantes foram imobilizados. Após os seguranças esvaziarem a torre, os ativistas deixaram o local.
Fonte: Congressoemfoco
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