sábado, dezembro 21, 2024

Jair Bolsonaro sabia do golpe ou é tudo uma grande narrativa?

Publicado em 20 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet

Bolsonaro já tinha plano de golpe e fuga em março de 2021, diz PF

Se houvesse golpe, Bolsonaro seria tirado do poder

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

Braga Netto, agora preso preventivamente, era o cabeça do plano golpista. Bolsonaro participou apenas da elaboração de um decreto de estado de sítio, dispositivo previsto na Constituição. Foi dissuadido pelo general Freire Gomes. Todas os elementos mais sórdidos do plano que hoje se descortina —com sequestro e assassinato— eram obra de Braga Netto e outros militares extremistas.

O golpe seria dado, inclusive, no próprio Bolsonaro, posto que o comitê que assumiria o poder a partir do uso do artigo 142 não o incluiria.

“KIDS PRETOS” – Foi Braga Netto que, segundo Mauro Cid, arranjou o dinheiro e pagou os kids pretos. Era ele quem, por meio do general Mario Fernandes, mantinha contato com os acampamentos golpistas, dos quais saíram os atos violentos como a “noite do fogo” de 12 de dezembro e o atentado terrorista no aeroporto de Brasília.

A essa altura, você deve me considerar ou muito burro ou muito desonesto. É uma reação normal. Saiba, então, que não acredito na narrativa dos dois parágrafos acima. Estou apenas relatando a linha de defesa (ou ao menos uma delas) adotada pelo advogado de Bolsonaro em resposta ao inquérito que o indiciou.

Embora ela não convença, e até cause indignação, seus pontos centrais não são simples de se refutar, justamente porque exploram pontos fracos da acusação. De fato, ainda não há prova de que Bolsonaro soubesse dos planos de sequestro e assassinato, das operações dos kids pretos etc.

MINUTA DO DECRETO – É possível ligá-lo diretamente à minuta do decreto, para a qual ele inclusive sugeriu edições; mas tê-lo discutido —coisa que ele assumidamente fez— já configura crime? Isso não é claro.

É por esse caminho que a Justiça chega à verdade. Em vez de pedir a uma autoridade técnica perfeitamente imparcial para coletar provas e emitir uma conclusão, montam-se duas equipes antagonistas, assumidamente parciais, para que sustentem diferentes narrativas com base nos fatos conhecidos e busquem falhas na narrativa adversária. Podem inclusive negar fatos alegados pelo lado contrário.

O relatório final do inquérito da PF, com suas quase 900 páginas, também constrói uma narrativa. Os documentos puros —textos impressos, gravações telefônicas, prints de trocas de mensagens— são os elementos usados para tecer uma história que, ao contrário da narrativa da defesa, coloca Bolsonaro no centro da trama.

APENAS NARRATIVA – Chamar um conjunto de crenças de “narrativa” não é desmerecê-lo. Nosso conhecimento não é um mero empilhamento de fatos. Nós ligamos fatos pontuais em histórias maiores que dão sentido à realidade.

Nossa relação com o debate público polarizado, hoje, é similar a um tribunal: diferentes narrativas são construídas a partir dos fatos (ou supostos fatos) e se digladiam. Cada um de nós é um jurado no tribunal do debate público, chamados a dar vereditos diários para um lado ou outro. Podemos também nos fazer de advogados e promotores junto a nossos pares.

Nesse tribunal, de pouco vale nossa indignação com a posição de um adversário se não conseguimos mostrar seu ponto fraco. Em vez acusá-lo de burro ou desonesto, mais vale se interrogar: com base em qual argumento posso afirmar que minha narrativa é verdadeira e a de meu interlocutor é falsa?

STM deu show de corporativismo diante da viúva do músico que levou 57 tiros

Publicado em 21 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet

Os militares deram 257 tiros num homem desarmado…

Bruno Boghossian
Folha

Quantos tiros um grupo de militares pode disparar contra uma família de civis desarmados sem cumprir pena na cadeia? O Superior Tribunal Militar liberou a marca de 257. Na noite de quarta (18), a corte reduziu a punição dos agentes que mataram o músico Evaldo Rosa e o catador Luciano Macedo, em 2019. Eles passarão três anos em regime aberto.

O julgamento consagrou a tese de que os oficiais, cabos e soldados que participavam da operação no Rio não tinham a intenção de matar ninguém, com tiros dados num contexto de confronto com bandidos.

ERAM VÍTIMAS? – Analisar as circunstâncias de dolo e culpa de agentes de segurança é dever de qualquer juiz. Os ministros vencedores, porém, preferiram tratar os atiradores como vítimas.

O tenente-brigadeiro Carlos Augusto Oliveira, relator do caso, aceitou a defesa dos militares, que dizem ter confundido o carro de Evaldo com um veículo usado por bandidos. Ele afirmou que os agentes tentavam “conter uma ação criminosa, ainda que imaginária”.

Num exercício de especulação, disse ainda que o músico pode ter sido morto numa troca de tiros com criminosos, sem a certeza de que os disparos partiram dos agentes do Exército.

PONDERAÇÃO –  No voto, o relator fez uma ponderação. Apontou que o grupo de militares errou na identificação do carro, deixou de verificar se Evaldo estava armado e não considerou a opção de ferir o motorista em vez de atirar para matar. Faltou explicar se alguma parte da abordagem estava certa.

Outros ministros encenaram um show de corporativismo diante da viúva e do filho de Evaldo. Revisor do processo, José Coêlho Ferreira descreveu a situação das mortes como “uma grande confusão”. O general Lúcio Mário de Barros Góes disse que lamentava sentenciar “pessoas de bem pela trágica ocorrência”.

A índole dos agentes não estava em julgamento. A única questão a ser considerada é se um grupamento que ignora as circunstâncias de uma abordagem e dispara 257 tiros assume ou não a intenção de matar. Militares “de bem” podem cometer erros, mas precisam ser responsabilizados na medida de suas ações. A Justiça Militar deu todas as provas de que não tem interesse em submeter os seus a essa provação.

Pessimismo vai muito além da economia e nem Poliana resolve…

Publicado em 21 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet

Nani Humor: MOMENTO ECONÔMICO

Charge do Nani (nanihumor)

Elena Landau
Estadão

Lula acha que o único problema do País são os juros. Totalmente descolado da realidade. Começou seu mandato com a dívida representando 71,7% do PIB, e pode terminar em 85%. Até poucos meses atrás, o governo ainda contava com a esperança do mercado em um pacote de gastos para valer. Não veio. O aumento dos juros e a disparada do dólar refletem uma justificada desconfiança no governo.

O Executivo apresentou uma proposta claramente insuficiente para reverter expectativas. Não adianta culpar o Congresso, quando a negociação já começa em patamar muito baixo. Achar que parlamentar vai endurecer o pacote é muita ingenuidade.

ALÉM DA ECONOMIA – O pessimismo neste fim de ano vai muito além da economia. A sociedade não confia mais nas instituições. Aqueles que deveriam colocar o interesse público como prioridade são os primeiros a cuidar de seu pirão.

Parlamentares se recusam a cumprir determinação do STF. As emendas continuam sem transparência. E os escândalos no desvio de recursos públicos não intimidam ninguém.

Lira é o símbolo maior. Até criou uma estatal para chamar de sua – Docas de Alagoas. Ao mesmo tempo, o governo liberou suas estatais para tocar uma “gestão eficiente”, tipo Telebras e Ceitec. Com esse exemplo, não dá para exigir muito do Congresso.

ANTES DE ASSUMIR – Alcolumbre nem sequer assumiu e já está impondo seus indicados para as agências reguladoras. Logo o Senado, que deveria garantir com sabatinas a competência dos que vão zelar pela qualidade dos serviços públicos.

Os jabutis não param de elevar a tarifa de energia, chegando ao cúmulo de incentivar carvão em pacote de transição energética.

Cinco ministros deste governo indicaram suas próprias esposas para os Tribunais de Contas de seus Estados. E ninguém vê conflito de interesse. Como também não se vê em juiz relatando processo em que está diretamente envolvido.

NADA MUDOU – Temos mais de 5 mil generais na reserva. A integralidade na aposentadoria permanece intocável; 134 mil filhas de militares são pensionistas, inclusive de general que comandou um centro de tortura na ditadura.

Alguns juízes são presos por venda de sentença, outro acha que a prisão do assassino de um turista não é urgente. A população tem medo de sair na rua, e com razão: a chance de perder seu celular ou a vida não é pequena.

Enquanto crimes de bagatela muitas vezes chegam até a Suprema Corte, decisões liminares perdoam dívidas de corruptos confessos, liberando muitos deles para voltar a fazer negócios com o Estado. Não tenho esperanças de um ótimo 2025, só posso desejar um Feliz Natal e torcer para o velhinho colocar um pouco de juízo nessa gente.


Congresso conclui votação do pacote de corte de gastos

Publicado em 21 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet

Charge de J. Bosco (oliberal.com)

Pedro do Coutto

O Congresso Nacional concluiu nesta semana a votação do pacote de corte de gastos do governo, com a promulgação nesta sexta-feira da Emenda Constitucional 135, que reduz as despesas obrigatórias do Poder Executivo. A alteração constitucional teve origem na PEC 54/2024.

Além disso, foram encaminhados à sanção presidencial outros dois projetos: o PLP 210/2024, que impõe limites aos gastos públicos em caso de déficit, e o PL 4.614/2024, que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limita o aumento real do salário mínimo.

ATÉ TARDE – As três propostas foram aprovadas pelo Senado em dois dias, após passarem pela Câmara dos Deputados. Na quinta-feira, os senadores votaram a PEC 54/2024 e o PLP 210/2024 em uma sessão que se estendeu até quase a madrugada, sendo suspensa temporariamente para garantir o quórum necessário para a votação do projeto restante, o PL 4.614/2024.

A apreciação deste último ocorreu ontem, a partir das 10h15. Em seguida, uma sessão conjunta do Congresso garantiu a promulgação da Emenda Constitucional 135 antes do início do recesso parlamentar.

SALÁRIO –  Como dito no início, neste novo capítulo, sobrou para o salário mínimo que vinha sendo reajustado acima da inflação. Pouca coisa, mas era o índice inflacionário mais o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto. Agora voltou a ser reajustado apenas pela inflação, tendo avanço zero. É melhor isso do que se não houvesse reajuste algum.

Mas vale destacar que o salário mínimo é um direito, tal como a previdência, adquirida pelas contribuições. A classe política parece ignorar essa necessidade. Mas, enfim, o governo conseguiu vencer uma etapa importante para ele no sentido de alívio, pois o projeto de pacote fiscal estava se transformando em uma peça de confronto entre o governo e correntes de oposição.

sexta-feira, dezembro 20, 2024

A Diplomação de Tista de Deda: Uma Festa Cívica de Esperança e Renovação

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A Diplomação de Tista de Deda: Uma Festa Cívica de Esperança e Renovação

A diplomação do prefeito eleito de Jeremoabo, Tista de Deda, marcou um momento histórico e profundamente simbólico para o município. Este evento, que se configurou como uma verdadeira festa cívica, contagiou a população com alegria e esperança, sendo comparado a uma "carta de alforria", como aquelas utilizadas entre os anos de 1500 e 1888, que libertavam os escravizados de sua condição de opressão.

A cerimônia, além de oficializar a posse de Tista de Deda como prefeito, simbolizou a libertação de um povo que, por anos, sofreu sob uma gestão marcada por descaso, perseguições e humilhações. A população de Jeremoabo, historicamente carente de saúde, educação, segurança, infraestrutura e dignidade, viu nesse momento uma oportunidade de virar a página e começar a escrever uma nova história.

Sob a administração anterior, o município enfrentou um período de declínio acentuado. A cultura local e a rica história de Jeremoabo foram relegadas ao esquecimento, jogadas na "lata do lixo" por um prefeito que demonstrou despreparo e falta de compromisso com os valores e as tradições da cidade. Esse descaso resultou em um sentimento coletivo de abandono e desesperança entre os cidadãos.

Com a diplomação de Tista de Deda, surge uma nova perspectiva. A esperança de dias melhores renasce, trazendo consigo a promessa de uma gestão voltada para a transparência, o desenvolvimento e o bem-estar da população. O compromisso do novo prefeito em priorizar áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura já foi amplamente destacado, demonstrando que ele compreende as necessidades urgentes do povo jeremoabense.

Mais do que um evento político, a diplomação de Tista de Deda foi um ato de reafirmação da democracia e da força do povo. A celebração desse momento histórico é um testemunho do desejo coletivo de transformação e do poder da união em prol de um futuro mais digno e promissor para Jeremoabo.

A partir de agora, inicia-se um novo capítulo para o município, um capítulo que promete honrar as raízes culturais, valorizar a história local e devolver ao povo a dignidade que lhes foi negada por tanto tempo. Que a gestão de Tista de Deda seja, de fato, o marco de uma nova era para Jeremoabo, guiada pela esperança, pelo respeito e pela justiça social.

"Jeremoabo: um caso de corrupção que coloca em risco o salário dos servidores e o futuro da cidade"

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NOTA DA REDAÇÃO DESTE BLOG -  AS FRAUDES E A CONIVÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA DE JEREMOABO

É de conhecimento público e da Justiça que o prefeito de Jeremoabo praticou uma quantidade exorbitante de supostas improbidades e fraudes, muitas delas em conluio com a Secretaria de Educação e outros setores da administração. No entanto, vale lembrar que o prefeito não executa diretamente as licitações. Para que essas irregularidades ocorram, é necessário o envolvimento de outros agentes, como o chefe de licitação, quem emite os pareceres jurídicos e aqueles que se omitem em fiscalizar e denunciar. No mínimo, tais atos configuram prevaricação.

Há também fortes indícios de que servidores municipais possam ficar sem receber seus vencimentos, o que seria um desrespeito à dignidade do funcionalismo público. Em dezembro, é obrigação do prefeito garantir o pagamento do salário do mês e do décimo terceiro. Vamos torcer para que isso não aconteça e que a gestão municipal cumpra seus deveres, evitando agravar ainda mais a situação dos servidores e da população.

Que a Justiça continue vigilante e que os responsáveis por fraudes e omissões sejam devidamente responsabilizados, garantindo que a lei e o interesse público prevaleçam acima de interesses pessoais e ilegais.

MAIS UMA DECISÃO DA JUSTIÇA DE JEREMOABO PROVA QUE SOBREVIVEM JUÍZES EM BERLIM

 


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MAIS UMA DECISÃO DA JUSTIÇA DE JEREMOABO PROVA QUE SOBREVIVEM JUÍZES EM BERLIM

A frase “Ainda há juízes em Berlim”, que remonta ao ano de 1745 na Prússia, carrega um profundo significado de esperança na justiça e no império da lei. Conta-se que um moleiro, prejudicado pela arrogância do rei Frederico II, buscou amparo legal e encontrou um juiz que teve a coragem de agir contra o poder do monarca. Essa história é um lembrete de que, mesmo em tempos sombrios, a justiça pode prevalecer. E em Jeremoabo, vivemos um momento que nos faz lembrar desse episódio histórico.

O prefeito Deri do Paloma, em um desgoverno marcado por ilegalidades e desrespeito à coisa pública, acreditou que poderia agir sem limites. Deixou o município à deriva, negligenciando o povo e acumulando problemas que atravessaram diversas esferas da justiça – estadual, federal, trabalhista, eleitoral e até mesmo o Supremo Tribunal Federal. Ao longo de seu mandato, o prefeito e membros de sua gestão, como a secretária de Educação, estiveram envolvidos em inúmeras ações judiciais, fruto de indícios claros de improbidade administrativa e má gestão de recursos públicos.

No entanto, no apagar das luzes de sua administração, Deri tentou mais uma cartada desesperada: licitações e contratações de bens e serviços sem justificativa plausível, que colocavam em risco os cofres públicos. Felizmente, a Justiça agiu. Em uma decisão fundamentada e firme, o juiz responsável pela ação popular proposta por Michelly de Castro Varjão suspendeu os atos administrativos questionados, destacando que o atual gestor já é alvo de várias ações penais e cíveis por indícios de malversação de recursos públicos.

Entre os atos impugnados estão:

  1. Contratação de livros escolares no valor de R$ 10 milhões, sem urgência justificável, considerando que o ano letivo de 2025 só começará em março;

  2. Aquisição de mobiliário e materiais permanentes para a Secretaria de Educação, no valor de R$ 2,5 milhões, com entrega prevista em 15 dias úteis, prazo incompatível com o término do mandato;

  3. Contratação de serviços diversos, também sem justificativa plausível para a urgência.

O juiz, em sua decisão, destacou que o prefeito é “pessoa já agraciada com um rosário de ações, penais e cíveis, em face de indícios de malversação de recursos públicos”, evidenciando o “fumus boni iuris” – ou seja, a aparente existência do direito alegado pela parte autora.

Essa decisão não apenas impede mais um golpe contra os cofres públicos, mas também reforça a esperança de que a justiça é capaz de proteger o interesse coletivo contra os abusos do poder. Em Jeremoabo, “ainda há juízes em Berlim”, e eles estão vigilantes para garantir que a lei seja cumprida.

Que essa decisão sirva de exemplo e alerta para futuros gestores: a impunidade tem limites, e a justiça sempre encontrará um caminho para prevalecer.

Neguinho de Lié comenta articulação pela presidência da Câmara de Vereadores de Jeremoabo



Neguinho de Lié comenta articulação pela presidência da Câmara de Vereadores de Jeremoabo

O vereador Neguinho de Lié (PSD) foi diplomado nesta quinta-feira, 19, para o seu sexto mandato na Câmara de Vereadores de Jeremoabo. Em entrevista ao nosso blogdedemontalvao, o experiente parlamentar compartilhou detalhes sobre as articulações em torno da presidência da Casa Legislativa e suas perspectivas para a nova legislatura. Ele destacou a importância do diálogo e das alianças como pilares para o progresso da cidade.

Neguinho de Lié revelou estar comprometido em trabalhar pelo bom andamento do legislativo e, nesse sentido, afirmou que as articulações para a presidência da Câmara têm sido um dos principais focos neste momento.

"Com as ações da Câmara, tudo depende dos parlamentares. Tivemos uma reunião, conseguimos avançar e dialogar," afirmou o vereador, destacando a relevância de um entendimento entre os colegas de Casa.

O parlamentar enfatizou a necessidade de unidade entre os vereadores para que a definição da presidência represente, acima de tudo, os interesses da população de Jeremoabo.

"Estamos apresentando algumas propostas e dialogando com o prefeito eleito, Tista de Deda. Não tenho dúvida de que essa articulação resultará no melhor para a cidade," declarou Neguinho de Lié.

Com seis mandatos no currículo, Neguinho de Lié reforça sua posição como um dos líderes mais experientes no cenário político local. Sua visão de colaboração entre o legislativo e o executivo aponta para uma gestão mais integrada e comprometida com as demandas da população.

A expectativa agora recai sobre as próximas semanas, quando os desdobramentos das articulações devem definir a nova presidência da Câmara, abrindo caminho para uma legislatura marcada pela cooperação e pelo desenvolvimento de Jeremoabo.



Veja os índices de reajuste esperados para os planos de saúde em 2025

 Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Arquivo

O Bradesco BBI prevê o maior reajuste, de 6,8%20 de dezembro de 2024 | 07:49

Veja os índices de reajuste esperados para os planos de saúde em 2025

economia

Os bancos Bradesco BBI, Citi e BTG Pactual começaram a divulgar projeções sobre os índices de reajuste para planos de saúde individuais em 2025. As estimativas indicam um aumento entre 5,6% e 6,8% e são baseadas em dados financeiros recentes da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), nos indicadores do setor até o terceiro trimestre e no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de novembro.

O Bradesco BBI prevê o maior reajuste, de 6,8%, alinhado ao índice aplicado em 2024, que foi de 6,91%. Já o Citi projeta um aumento de 6,5%, enquanto o BTG Pactual estima uma alta de 5,6%.

Todas as previsões esperam um número menor que o do ano passado. O índice autorizado pela ANS para os planos individuais em 2024, vigente de maio deste ano até abril de 2025, foi de 6,91%. Em anos anteriores, os reajustes foram de 9,63% em 2023 e 15,5% em 2022, refletindo a pressão inflacionária e o aumento dos custos médicos no período.

Impactos no setor
Os analistas do Bradesco Márcio Osako e Valéria Parini dizem que um reajuste próximo a 6,8% pode ser desfavorável para operadoras como a Hapvida, cuja receita depende em 24% de planos individuais. O cenário limita a redução da sinistralidade (que mede os custos conforme o uso do plano), especialmente em um contexto de alta dos custos médicos.

O BTG ressalta que a inflação em internações e emergências nos últimos 12 meses foi de 6,69%, com as cidades de São Paulo, Recife e Belo Horizonte registrando as maiores altas. Custos com consultas médicas subiram 6,67%, enquanto exames de imagem apresentaram aumento de 5,19%.

Atualmente, a ANS define o teto de reajuste anual com base no IVDA (Índice de Valor das Despesas Assistenciais) e no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). O IVDA, que reflete 80% do reajuste, mede a oscilação nos gastos dos usuários com serviços de saúde. Os 20% restantes consideram o IPCA, índice oficial da inflação no país, garantindo que o cálculo acompanhe tanto os custos do setor quanto o cenário econômico geral.

Gustavo Gonçalves/Folhapress

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