A Nova Lei de Licitações: Desafios e Responsabilidades para uma Gestão Transparente em Jeremoabo

A nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) traz mudanças significativas que exigem maior responsabilidade tanto do prefeito quanto da comissão de licitação. A legislação impõe normas para assegurar mais transparência, ética e eficiência nos processos licitatórios, elementos essenciais para a administração pública alcançar resultados sólidos e em conformidade com as leis.

No caso do novo prefeito de Jeremoabo, Tista de Deda, seu foco em secretários técnicos pode representar uma grande vantagem para o cumprimento da nova lei, especialmente em áreas prioritárias como educação, saúde e infraestrutura. Técnicos qualificados conseguem não apenas entender a legislação com profundidade, mas também aplicar as melhores práticas de governança e compliance, assegurando a execução de projetos e obras com transparência.

A Nova Lei e os Pressupostos de Licitação

Celso Antônio Bandeira de Mello definiu três pressupostos fundamentais para a realização de uma licitação: o lógico, o fático e o jurídico. Esses pressupostos indicam que uma licitação só pode ocorrer quando:

• Existe uma necessidade lógica para o serviço ou produto;
• Há uma viabilidade prática e técnica para sua realização;
• Está juridicamente permitido e de acordo com a legislação.

Em situações onde algum desses pressupostos não se aplica, a licitação pode ser considerada “inexigível”, ou seja, inviável, impossível ou até proibida.

Mudanças e Implicações da Nova Lei

Alguns pontos centrais da nova lei incluem:

1. Compliance e Ética: A lei exige que empresas e órgãos públicos adotem práticas que garantam ética e integridade, combatendo práticas anticompetitivas e estabelecendo mecanismos de compliance.
2. Capacidade Técnica e Financeira: Exige-se comprovação de que os participantes possuem tanto capacidade técnica quanto financeira para executar o contrato, evitando problemas futuros de entrega ou qualidade.
3. Documentação e Transparência: As empresas devem estar atualizadas e fornecer documentação rigorosa, como propostas técnicas e de preços bem detalhadas.
4. Treinamentos e Qualificação: Com a nova lei, treinamentos e capacitação são necessários para que a equipe responsável pelas licitações compreenda os novos procedimentos e garanta conformidade.

A iniciativa do prefeito Tista de Deda em priorizar a transparência e a capacitação técnica de seus secretários é estratégica. Com uma equipe tecnicamente qualificada, a gestão tem maior probabilidade de cumprir as exigências legais, tornando-se menos vulnerável a problemas jurídicos e operacionais e garantindo que a população de Jeremoabo, especialmente a mais carente, seja beneficiada por serviços e obras de qualidade

Descumprimento Judicial em Jeremoabo: Prefeitura Realiza Processo Seletivo de Diretores Escolares Mesmo com Ordem de Suspensão

 

.

 Em Jeremoabo, há uma situação tensa envolvendo o descumprimento de uma determinação judicial por parte da administração do prefeito e da secretária de Educação. A decisão judicial, através do mandado de segurança coletivo Nº 8002737-78.2023.8.05.0142, foi expedida pelo juiz Dr. Paulo Eduardo M. Moreira, de Jeremoabo-BA, determinando a suspensão do processo de seleção de gestores escolares, conforme o artigo 313 do Código de Processo Civil. A ordem judicial prevê a suspensão de qualquer ato processual nesse caso específico, e o descumprimento dela configura uma violação à autoridade judicial, sujeita a sanções.

Apesar da ordem, a administração municipal prosseguiu com um processo seletivo para a escolha de diretores e vice-diretores das escolas, aparentemente ignorando o caráter de livre nomeação desses cargos — que, segundo decisões anteriores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e do Supremo Tribunal Federal (STF), são de atribuição direta do prefeito, que pode nomear e exonerar segundo sua conveniência e alinhamento com as necessidades da gestão.

O processo seletivo, realizado ao fim da gestão do prefeito Deri do Paloma, foi interpretado como uma tentativa de garantir que aliados do prefeito derrotado ocupassem cargos de direção nas escolas municipais durante a administração de Tista de Deda. Essa manobra parece ser vista por muitos como uma forma de manter a influência de Deri na gestão educacional, mesmo após sua saída, através da imposição de gestores simpáticos ao seu governo. No entanto, ao agir em desacordo com uma determinação judicial, a prefeitura se coloca em situação delicada, com a possibilidade de enfrentar sanções legais pelo desrespeito à ordem judicial.

Esse contexto reflete um embate político em Jeremoabo, onde o uso de processos seletivos para cargos que, pela legislação, devem ser de livre nomeação, é visto por muitos como uma estratégia para influenciar a nova administração e dificultar a implementação de mudanças pelos novos gestores.

Fechamento do Posto de Saúde USF Romão Expõe Falhas na Gestão e Deixa População Desassistida

A situação relatada sobre o fechamento do Posto de Saúde USF do Bairro Romão, anteriormente reformado e propagandeado pela gestão do prefeito Deri do Paloma como se fosse um “hospital”, revela alguns contrastes e incoerências na administração de serviços de saúde pública em Jeremoabo. É alarmante que, após uma remodelação amplamente divulgada, o posto esteja prestes a encerrar suas atividades, deixando a população local, tanto urbana quanto rural, sem esse suporte básico.

O anúncio feito pela responsável, informando o fechamento em 14 de novembro e solicitando a “colaboração” dos cidadãos para evitar que seus benefícios sejam suspensos, levanta diversas questões. Esse vínculo entre o funcionamento do posto e benefícios previdenciários é incomum e preocupante, pois não é claro por que a população deveria temer a suspensão de benefícios por conta do fechamento de um posto de saúde. Isso pode estar relacionado a confusões administrativas ou a uma falta de transparência nas orientações passadas aos profissionais e à comunidade.

Além disso, o aviso de carga horária reduzida mostra que a estrutura não está funcionando plenamente, indicando possíveis problemas de gestão de pessoal, orçamento, ou mesmo falta de insumos, o que afeta a prestação de serviços de saúde. Esse é um exemplo de como propagandas políticas não refletem necessariamente uma melhoria real e duradoura para a população

Secretariado de Tista de Deda: Expectativas e Funções para a Nova Gestão em Jeremoab

 

Essa lista preliminar de secretários na administração de Tista de Deda em Jeremoabo traz a expectativa de que todos assumam com compromisso e responsabilidade suas funções como servidores públicos. Cada secretaria tem um papel essencial para atender as demandas da cidade e implementar melhorias. Aqui está uma visão das principais responsabilidades para cada função:

1. Educação (Josemar Muniz) - A missão será garantir uma educação pública de qualidade, desde o ensino infantil até o fundamental, com foco na infraestrutura das escolas, formação de professores e fornecimento de materiais e merenda de qualidade.

2. Agricultura (Maurício Sá) - Encarregado de apoiar os agricultores locais, o secretário precisa fomentar o desenvolvimento rural sustentável, melhorar técnicas de cultivo e possibilitar acesso a linhas de crédito e programas de assistência.

3. Finanças (Jean Francisco) - Essa secretaria é responsável pela gestão e alocação responsável dos recursos municipais, garantindo que o orçamento seja executado de forma transparente, priorizando áreas essenciais.

4. Chefe de Gabinete (Gilmar de Reis) - Apoia o prefeito diretamente na coordenação das secretarias e na articulação entre o governo e a população, além de gerenciar agendas, comunicação institucional e os protocolos administrativos.

5. Meio Ambiente (Antônio Arquimedes) - Deve atuar na preservação dos recursos naturais, gestão de resíduos sólidos e fiscalização de práticas sustentáveis, essenciais para a qualidade de vida e o turismo local.

6. Saúde (Dilson César) - Sua missão inclui garantir atendimento adequado nas unidades de saúde, regularidade no abastecimento de medicamentos e programas de prevenção, além de supervisão do atendimento hospitalar.

7. Administração (Anabel Carvalho) - Tem a responsabilidade de coordenar as atividades administrativas, gerir o quadro de servidores, elaborar políticas de recursos humanos e implementar melhorias nos processos internos.

8. Procuradoria (Dra. Michele Varjão) - Responsável por assessorar juridicamente o município, garantindo que todas as ações governamentais estejam em conformidade com a legislação e defendendo os interesses do município em ações judiciais.

9. Obras (Netinho) - Sua função será garantir o planejamento e execução das obras públicas, supervisionar a infraestrutura urbana e melhorar áreas como pavimentação e saneamento.

10. Infraestrutura (Marcelo Romão) - Trabalha em parceria com Obras, mas com foco na manutenção da cidade, como estradas, vias urbanas e demais instalações que demandem manutenção constante.

11. Esporte, Cultura e Lazer (Didi da Padaria) - Fundamental para promover atividades esportivas e culturais, incentivando práticas saudáveis, fortalecendo a cultura local e promovendo lazer acessível para toda a comunidade.

Essas secretarias são fundamentais para que o município avance em áreas críticas. Espera-se que cada secretário assuma a função com responsabilidade, cumprindo seu papel com transparência e buscando o bem-estar da população.

Deputado e pai brigam por fazenda na Bahia: “Inimigo pessoal”

 Foto: Vinicius Loures/Arquivo/Câmara dos Deputados

O deputado Ricardo Maia06 de novembro de 2024 | 11:50

Deputado e pai brigam por fazenda na Bahia: “Inimigo pessoal”

exclusivas

A disputa por uma fazenda no interior da Bahia virou processo na Justiça e caso de polícia entre o deputado federal Ricardo Maia (MDB-BA) e o pai dele, o pecuarista José Edson Brito Maia, de 76 anos, conhecido como Zelitão. Ambos afirmam serem donos da propriedade de cerca 280 hectares em Ribeira do Pombal (BA), cidade a 290 quilômetros de distância de Salvador. O município é berço político do parlamentar. A reportagem é de Tácio Lorran, do “Metrópoles”.

O assunto havia antecipado com exclusividade pelo Política Livre. Clique aqui para ler a matéria.

No início de outubro, Ricardo Maia mandou um funcionário derrubar com um trator a cerca e a porteira da fazenda, após Zelitão passar uma corrente no local. Em contrapartida, o pai e a madrasta do deputado federal registraram dois boletins de ocorrência (BOs) na delegacia, alegando que o parlamentar tentou invadir as terras do casal.

Atualmente, Ricardo Maia está proibido, por decisão judicial, de se aproximar do gênitor e da madrasta.

“Quem está invadindo é ele [Zelitão]. Ele é quem está invadindo minha terra. Não o contrário”, disparou o deputado federal, em conversa com a coluna. “Então a cancela é minha. Quebrei o que é meu. Não quebrei nada dele. Eu mandei meu funcionário pegar a máquina e arrancar a cancela.”

Leia a reportagem completa aqui.

V

Putin não planeja parabenizar Trump e aguardará algumas ações concretas

Publicado em 6 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Putin vai esperar para saber a real intenção de Trump no poder

Anna Chernova e Lauren Kent
da CNN

O presidente russo, Vladimir Putin, não tem planos de parabenizar antecipadamente o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, disse o porta-voz do Kremlin.

“Não vamos esquecer que estamos falando de um país hostil que está direta e indiretamente envolvido na guerra contra nosso estado”, afirmou Dmitry Peskov.

MONITORANDO – O porta-voz do Kremlin declarou que a Rússia está monitorando cuidadosamente as informações sobre a eleição dos EUA e é improvável que faça uma avaliação oficial até ver “palavras e ações concretas”.

“Ainda há algo a fazer, considerando que o atual presidente dos EUA permanecerá no cargo por quase mais um mês e meio”, disse Peskov nesta quarta-feira (6).

Peskov destacou “declarações significativas” de Trump, incluindo o que o Kremlin se referiu como “seu desejo de acabar com as políticas em andamento de estender guerras antigas e começar novas”.

NO SALÃO OVAL – À medida que ele se prepara para entrar, ou quando já entrou no Salão Oval, reconhecemos que às vezes as declarações assumem um tom diferente. Portanto, estamos analisando tudo cuidadosamente, observando e tiraremos conclusões com base em palavras e ações específicas”, disse Peskov.

“Nós dissemos repetidamente que os EUA estão em posição de ajudar a pôr fim ao conflito. Claro, isso não pode ser alcançado da noite para o dia.”

Quando perguntado se Trump poderia ficar ofendido pela falta de parabéns de Putin, o porta-voz do Kremlin acrescentou: “É praticamente impossível que as relações piorem ainda mais. As relações estão atualmente em seu ponto histórico mais baixo.”

Publicado em Geral | 3 Comentários |

 

ABI pede a Lula rompimento de relações com o Estado de Israel

06/11/2024

Imprimir

A ABI enviou uma Carta Aberta ao Presidente Lula, assinada pelo presidente Octávio Costa e pelo presidente do Conselho Delberativo, Marcos Gomes, pedindo o rompimento de relações diplomáticas com o Estado de Israel.

Veja a íntegra da Carta

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Excelentíssimo Senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva,

Considerando…

1. …notícias divulgadas em todo o mundo sobre os ataques do Exército israelense de ocupação da Palestina a residências coletivas de jornalistas, para além de redações de agências de notícias, que já resultaram em mais de 180 jornalistas assassinados;
2. …que esses ataques, sob o enganoso pretexto de uma “legítima defesa”, visam, na realidade, a evitar a circulação de imagens e informações sobre o genocídio em curso contra a população civil de Gaza e da Cisjordânia, onde já morreram mais de 40 mil pessoas, incluindo mulheres e crianças;
3. …que as mesmas práticas se estenderam recentemente ao Líbano, à Síria, ao Iêmen e ao Irã, criando todas as condições para generalizar o conflito, com a mal dissimulada intenção de torná-lo intercontinental, com consequências inimagináveis;
4. …a tradição pacifista do Brasil no cenário internacional e as iniciativas tomadas por Vossa Excelência na busca pela paz,

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI), que há 116 anos se destaca pela defesa da liberdade de imprensa e dos direitos humanos, propõe que o governo do Brasil, que também tem sido ofendido e desqualificado pelo regime de Benjamim Netanyahu, promova o imediato rompimento de relações com o Estado de Israel.

No entendimento da ABI, esse rompimento deve perdurar até que o governo de Israel reconheça uma Palestina livre e soberana e cumpra as decisões e advertências de instituições globais – como a ONU -, que têm sido sistematicamente desprezadas pelo regime de Netanyahu.

Confiamos no seu total empenho em favor da paz mundial.

Atenciosamente

Octávio Costa                                 Marcos Gomes

Presidente                     Presidente do Conselho Deliberativo

Lula parabeniza Trump, defende diálogo e fala em trabalho conjunto

 Foto: Paulo Pinto/Arquivo/Agência Brasil

O presidente Lula06 de novembro de 2024 | 09:19

Lula parabeniza Trump, defende diálogo e fala em trabalho conjunto

mundo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parabenizou, nesta quarta-feira (6), Donald Trump pela vitória nos Estados Unidos e desejou sorte ao novo governo. A declaração foi feita nas redes sociais, após a confirmação de que o republicano foi eleito o novo presidente americano.

“Meus parabéns ao presidente Donald Trump pela vitória eleitoral e retorno à presidência dos EUA. A democracia é a voz do povo e ela deve ser sempre respeitada. O mundo precisa de diálogo e trabalho conjunto para termos mais paz, desenvolvimento e prosperidade. Desejo sorte e sucesso ao novo governo”, afirmou.

O governo Lula é próximo da gestão Joe Biden, e, na sexta-feira passada (1), Lula chegou a declarar apoio à adversária de Trump, Kamala Harris. Ele disse que sua vitória seria “mais segura” para a democracia e citou os ataques ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021, quando Trump incitou seus apoiadores a invadir o Congresso no dia que a Casa certificava a vitória de Biden.

“Agora temos o ódio destilado todo santo dia, as mentiras, não apenas nos EUA, na Europa, na América Latina, vários países do mundo. É o fascismo e o nazismo voltando a funcionar com outra cara”, afirmou na ocasião. “Como sou amante da democracia, acho coisa mais sagrada que nós humanos conseguimos construir para bem governar o nosso país, obviamente estou torcendo para Kamala ganhar as eleições.”

Marianna Holanda/FolhapressPoliticaLivre

Todas as pesquisas falharam, desta vez não sobrou um só acerto

Publicado em 6 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Pesquisa revela eleição acirrada entre Kamala e Trump nos EUA

Pedro do Coutto

Num pequeno grupo de estados, entre os quais a Pensilvânia, Ohio, Michigan e Georgia, era onde poderia ser decididaa as eleições presidenciais americanas. O Globo publicou uma pesquisa que apresentava oscilações mínimas em tais estados que compõem o grupo. As diferenças eram muito pequenas,sendo impossível projetar um resultado final.

Ontem, ao serem fechadas as urnas nos Estados Unidos, deu-se início a uma das apurações mais tensas e imprevisíveis da história recente do país. As pesquisas indicaram um empate técnico entre a vice-presidente Kamala Harris e o ex-presidente Donald Trump, com uma ligeira vantagem para Kamala no número de delegados. No entanto, Trump já saiu liderando a apuração em estados-chave como Pensilvânia e Arizona.

CONFIANÇA – Os republicanos chegaram confiantes a essa última fase de campanha, marcada pela troca de candidato do lado democrata pouco antes da Convenção e por duas tentativas de assassinato do líder opositor. Trump acredita ter acertado ao contrariar seus estrategistas, que sugeriam focar nos pontos vulneráveis de Kamala, como economia e imigração.

O ex-presidente não só manteve sua retórica xenofóbica como intensificou os ataques pessoais à democrata, chamando-a de “fascista”, “comunista” e “preguiçosa”. Sua estratégia foi a de repetir o cenário de 2016, quando venceu Hillary Clinton com o apoio sólido de sua base.

As pesquisas indicaram que eleitores indecisos de última hora poderiam tender a votar em Kamala. Mas isso não aconteceu. Foi logo se delineando uma vitória muito mais fácil de Trump do que esperavam.

MARGEM DE ERRO – Nos sete estados-pêndulo — decisivos para o resultado — Kamala apareceu levemente à frente em Michigan e Wisconsin, enquanto Trump liderava na Geórgia e na Pensilvânia. No entanto, as disputas estavam dentro da margem de erro, o que significa que qualquer candidato ainda poderia vencer. Em uma corrida tão acirrada, até mesmo um pequeno desvio nas pesquisas poderá ser decisivo.

Apesar do entusiasmo de ambas as partes, circularam notícias de Donald Trump, na posição arrogante que sempre manteve, já se considerava vitorioso, embora às vezes ocorram imprevistos em eleições. E Kamala já havia jogado a toalha, convencida da derrota.

Publicado em Pedro do Coutto | 15 Comentários |

É a economia, estúpido!, que elege Trump e remodela a política dos EUA

Publicado em 6 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Vitória fácil de Trump desmoraliza o setor de pesquisas eleitorais

Flávia Barbosa
O Globo

À medida que a madrugada avançava, a eleição presidencial dos EUA foi ficando mais parecida com a de 2016, vencida por Donald Trump contra Hillary Clinton, do que com a de 2020, em que o republicano perdeu a reeleição para Joe Biden. Às 3h, os sinais eram inequívocos. Pouco depois das 4h, confirmou-se o que, desde o início da noite, se desenhava: com a vitória na Pensilvânia, o ex-presidente que dominou o Partido Republicano e radicalizou a política americana, com sua retórica incendiária, divisiva, misógina e xenófoba, voltará à Casa Branca.

E não será um retorno qualquer. Será retumbante. Entre os cenários absolutamente plausíveis para a corrida eleitoral deste ano, sempre houve a possibilidade do chamado landslide_ quando um candidato vence de lavada, especialmente carregando todos ou a maioria dos estados-pêndulo. Donald Trump já venceu 3 dos 7 estados decisivos e lidera nos outros 4, e pode claramente vencê-los todos.

ESMAGANDO – E mais: ele lidera o voto popular por mais de 5 milhões de votos, algo que um republicano não conseguia desde George W. Bush, duas décadas atrás. Seu partido obteve a maioria do Senado e tem grandes chances de obter a maioria na Câmara. Sua performance em cada estado é melhor em 2024 do que em 2020, com avanços de até 10 pontos percentuais em condados-chave. Barba, cabelo, bigode.

Como isso é possível? Muito resume-se ao mais famoso ensinamento político do genial estrategista democrata James Carville: “É a economia, estúpido!”.

Não era segredo para ninguém que a economia era o principal tema a mobilizar os eleitores.

TUDO ERRADO – A insatisfação com o custo de vida, a inflação acima do patamar histórico, a sensação de que as contas não fecham e de que o futuro será pior era gritante entre os americanos, que desaprovam por 56% a 41% a presidência de Joe Biden; e 59% desaprovam sua forma de conduzir a economia.

Para 63% da população, os EUA rumam na direção errada. A lembrança é de uma vida mais confortável sob Donald Trump _ considerado mais apto para lidar com a economia do que Kamala Harris, por uma margem de 6 pontos percentuais.

Isso mesmo com a economia americana sob Joe Biden ter tido uma excelente performance em baixar a inflação herdada da pandemia, em gerar empregos, em perdoar dívidas estudantis, em reduzir o preço dos planos de saúde… Mas simplesmente ninguém sente. E percepção é tudo.

MALDIÇÃO – Kamala Harris simplesmente não conseguiu fugir da maldição da Bidenomics. Afinal, ela é vice-presidente de Biden e parte do pacote. Quanto mais o mapa eleitoral foi sendo preenchido ao longo da noite e da madrugada, mais claro ficava o impacto do bolso nas decisões dos eleitores.

Sistematicamente, áreas mais atingidas pela inflação, preços de aluguel, alimentos, energia e gasolina cobravam votos de Kamala mesmo em regiões onde ela vencia com folga – suas margens, porém, encolheram em relação à votação de Biden, em estado após estado: Virgínia, Geórgia, Pensilvânia, Michigan, Wisconsin, Carolina do Norte.

A economia também serviu de combustível ao engajamento republicano e ao comparecimento às urnas. A identificação de eleitores com o Partido Republicano superou o alinhamento democrata pela primeira vez em décadas. Isso foi acompanhado do registro de mais eleitores republicanos.

VOTAÇÃO ANTECIPADA – Não à toa, os números de votação antecipada dos republicanos foram estrondosos. E o chamado turnout acompanhou, ontem, no dia derradeiro.

Não é a única mudança que a vitória de Trump catalisou nos EUA. De carona na insatisfação com a economia, com a falta de oportunidade, a dificuldade de avançar na escolaridade, notadamente mais forte entre os homens, o ex-presidente conseguiu em 2024 avançar nos votos de latinos, negros e mais jovens, um trio demográfico historicamente fiel aos democratas. Por largas margens. Este avanço se junta a outro observado já em 2016 e 2020, sobre trabalhadores brancos sem diploma universitário.

Juntos, esses movimentos cristalizam uma reconfiguração do voto nos EUA, com uma nova coalizão vencedora e radicalizada. Os “deixados para trás” pela globalização, o avanço tecnológico, o elevado custo de estudar parecem superar agora a coalizão que se alinhava em torno de pautas progressistas concretas: mulheres, latinos, negros.

POPULISMO – Parece que os EUA estão trocando uma coalizão popular por uma populista.

Este realinhamento empurrará ainda mais o Partido Republicano e a direita americana ao extremo, ou seja, a Trump. E forçará os democratas a redesenharem seu projeto de país e a redescobrirem o caminho para comunicá-lo.

Os EUA nunca mais serão os mesmos. Trump já mudou para sempre a América. E os próximos 4 anos podem mudar ainda mais, com reflexos nos quatro cantos do planeta.

Publicado em Geral | 6 Comentários |