Arthur Lira quer uma “solução” para PL da Anistia ainda no seu mandato

Publicado em 1 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Arthur Lira vai acertar com Hugo Motta a tramitação dessa anistia

Sérgio Lima
Poder360

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que o PL da Anistia terá “solução” ainda no seu mandato. O congressista afirmou que o tema estava sendo usado na sucessão da Câmara “inapropriadamente”.

Lira criou, na segunda-feira (28.out), um grupo especial para tratar do assunto. A medida atrasa a tramitação do projeto de lei, que estava em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

APOIO A MOTTA – Dias depois, Lira anunciou o apoio à candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) para sucessão na Câmara. O deputado paraibano recebeu apoio do PT e do PL e a Anistia estaria no centro das discussões.

“Um tema sensível como esse, por tudo que aconteceu, por tudo que está acontecendo, estava inapropriadamente sendo usado. Conversei tanto com um partido quanto com outro. Nós vamos dar a solução para isso dentro do meu mandato”, disse em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

O deputado afirmou que pretende manter o diálogo com todos para dar andamento ao projeto de lei. A comissão será formada por 34 integrantes indicados pelos partidos. Para iniciar os trabalhos, terá que ser instalada, depois eleger um presidente e um relator, além de criar um cronograma de debates. A votação do texto será a etapa final.

PL DA ANISTIA – Inicialmente, o texto não concedia anistia só aos presos do 8 de Janeiro, mas a “todos que tenham participado de manifestações em rodovias, frente a unidades militares ou em qualquer lugar do território nacional” a partir de 30 de outubro de 2022, data em que Lula venceu o 2º turno das eleições presidenciais contra Jair Bolsonaro (PL).

O relator da proposta, deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), retirou o trecho do projeto. O perdão só valerá agora de 8 de janeiro de 2023 até a data em que a lei entrar em vigor.

Segundo o texto, serão igualmente anuladas as “medidas de restrição de direitos”, como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de comunicação acusados e a suspensão de perfis e contas em redes sociais.

Na 6ª feira (25.out), o STF (Supremo Tribunal Federal) condenou mais 14 acusados pela participação na invasão das sedes dos Três Poderes. O projeto de lei é mais uma forma de os congressistas de oposição avançarem contra as decisões da Corte. Na CCJ, o texto já havia sido adiado três vezes e ficado para depois das eleições municipais.

A presidente da comissão é a deputada Carol De Toni (PL-SC), da oposição, grupo que apoia o seguimento da proposta. Com a criação da comissão especial, o PL não será mais analisado pela CCJ.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, é só formar a comissão na semana que vem e iniciar os trabalhos. Na  sequência, será anexada a anistia a Bolsonaro, Mauro Cid, Braga Netto, Augusto Heleno etc. Quanto ao poético general Gonçalves Dias, que mandava servir água mineral aos invasores do Planalto, nem precisa anistiá-lo, porque o implacável Xandão esqueceu de incluí-lo. (C.N.)

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Esquerda tem graves problemas a resolver, mas não consegue encontrar soluções

Publicado em 1 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do JCaesar | VEJA

Bruno Boghossian
Folha

Depois da onda da direita de 2018, líderes da esquerda puseram sobre a mesa um problema e uma solução. Para políticos veteranos, parte do desgaste daquele ciclo era reflexo da adesão em massa a valores conservadores e da consequente rejeição ao PT e outros partidos.

Uma das propostas para sair do enrosco envolvia a redução do peso da pauta de costumes e a reconquista do eleitor pelo discurso econômico.

EFEITO LULA – Os anos se passaram, e a esquerda ancorou sua volta ao poder no personagem que simbolizava uma plataforma de transferência de renda e redução de desigualdades. Ele trazia no bolso uma carta aos evangélicos para suavizar desconfianças, além de se escorar no pilar laico da preservação da democracia.

O ambiente político atual e os últimos resultados eleitorais sugerem que a esquerda tem agora dois problemas sobre a mesa.

Acenos tímidos ao público conservador tiveram efeitos igualmente tímidos, enquanto itens do programa econômico se mostram incapazes de sensibilizar segmentos importantes.

BAIXAR O TOM – Na última década, a consolidação do eleitorado conservador fez com que alguma tensão se acumulasse na esquerda. Pragmáticos radicais diziam que era preciso baixar o tom da chamada pauta identitária para não afugentar uma parte considerável do país.

Setores ligados à defesa das minorias, por sua vez, consideravam urgente enfrentar de peito aberto o que já se transformava numa guerra cultural.

A visão do primeiro grupo prevaleceu em muitas elites partidárias, formadas por veteranos menos conectados à agenda identitária e convencidos de que a fórmula econômica era suficiente para obter vitórias políticas.

IDEIA FRÁGIL – A ideia de que ganhos de renda e outros benefícios desobstruiriam pontes com evangélicos e a classe média, porém, era mais frágil do que esses políticos pensavam.

Até aqui, ninguém encontrou um ponto de equilíbrio capaz de permitir à esquerda caminhar sobre a corda bamba da agenda de costumes sem perder sua identidade nem abandonar convicções importantes.

A busca por uma nova mensagem econômica que caia bem nas periferias urbanas e nas classes trabalhadoras representa um desafio parecido.

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Anistiar Bolsonaro significa suicídio democrático e convite à baderna

Publicado em 1 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Fred Ozanan (Paraíba Online)

Hélio Schwartsman
Folha

Uma pauta que irá animar o noticiário político pelos próximos tempos é a anistia aos golpistas do 8 de janeiro e, por extensão ampliada, a Jair Bolsonaro, hoje considerado inelegível pelo TSE por crimes eleitorais.

Não é exagero afirmar que essa será uma definição fundamental para o futuro político do país. Os pleitos municipais mostraram que Bolsonaro é menos forte do que se julga, mas está longe de ser uma figura sem influência eleitoral relevante.

POSSIBILIDADES – Há três cenários para 2026. Bolsonaro poderá estar preso, poderá estar solto mas sem direito de concorrer à Presidência, ou terá sido anistiado e poderá candidatar-se. Cada um deles traz implicações muito diferentes para o campo da direita e, por conseguinte, para o processo eleitoral como um todo.

Nenhum dos principais candidatos a candidato da direita deverá se colocar no jogo sem saber se o ex-presidente estará no páreo.

No mérito, não consigo conceber erro maior do que conceder um perdão a Bolsonaro. Eu diria até que, se o sistema político embarcar nessa, estará flertando com a autoaniquilação.

VULNERÁVEIS – Democracias são especialmente vulneráveis a ameaças internas, isto é, a líderes regularmente eleitos que passam a minar suas regras mais essenciais com o intuito de perpetuar-se no poder. Bolsonaro fez isso de múltiplas maneiras, da campanha para desacreditar as urnas eletrônicas à minuta de golpe, passando pela intentona do 8 de janeiro.

A principal e possivelmente a única linha de defesa do Estado de Direito contra esse tipo de empreitada é agir com rigor contra governantes que atentam contra seus princípios de modo muito escancarado e fracassam, caso de Jair Bolsonaro.

Deixar de puni-lo, tanto pelos vários crimes eleitorais, como pelos delitos penais, já seria inquietante. Conceder uma anistia, que é como dizer “nós vimos o que você fez, mas não achamos que seja grave”, seria incomensuravelmente pior. Seria um convite a próximos governantes com tendências autoritárias para atropelar as regras de que não gostem sem se preocupar com responsabilização futura.

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No Brasil, a política tornou-se exercício diário do maior surrealismo do mundo

Publicado em 2 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Lula e Bolsonaro são grandes mestres no surrealismo da política

Carlos Newton

Já dissemos aqui na Tribuna da Internet que não mais existem brasilianistas por essas bandas. Até recentemente parecia uma praga. A política brasileira era acompanhada por um número enorme de observadores internacionais, que se surpreendiam com a sucessão da acontecimentos surrealistas. De tal maneira que eles acabaram desistindo de tentar entender a política aqui no mais importante país debaixo do Equador.

Realmente, não dá para comparar com nenhum outro fenômeno mundial. Vejam agora o que está acontecendo com o projeto que anistia os perigosos “terroristas” do 9 de Janeiro.

DURO DE ACEITAR – As pessoas normais, digamos assim, não conseguem compreender nem aceitar que de repente se tenha começado a falar na anistia, com a situação evoluindo velozmente de um dia para outro. Então, digamos que é resultado de uma evolução astrológica, com vários assuntos entrando em linha e cada um influenciando o outro.

O primeiro fato é que Jair Bolsonaro quer ser candidato de qualquer jeito e a única saída para ele é a anistia. Ao mesmo tempo, Lula caiu no banheiro, quebrou a cabeça e…acordou, ao invés de desmaiar. De repente, percebeu que está velho demais e pode não aguentar o tranco de uma nova campanha.

Nessas condições, como enfrentar um candidato jovem e forte, como Tarcísio de Freitas, chancelado pelo maior partido evangélico do país?

PT TAMBÉM ACORDA – Ao mesmo tempo, o PT também acordou e percebeu que não tem candidato que possa substituir Lula numa emergência. Assim, a solução seria lançar o próprio Lula contra Bolsonaro, porque a possibilidade de vitória seria muito maior, sem Tarcísio na disputa.

Mas acontece que Bolsonaro está inelegível, diria o conselheiro Acácio, personagem de Eça de Queiroz. Ora, é para isso que existem os três poderes, operando em ritmo de lavandaria. O Congresso lava, o Executivo enxágua, o Supremo passa a ferro – e o candidato imundo fica pronto para outra.

Não foi assim que passaram alvejante em Lula da Silva em 2021, deixando-o limpinho para a campanha? E não está sendo assim agora com José Dirceu, que está sendo recuperado para  trabalhar novamente com Lula, embora estejam rompidos desde 2015?

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P.S. – Isso é política ou surrealismo? Não sei. Chamar de política seria esculhambar a democracia e o barão de Montesquieu. Dizer que é surrealismo significaria desconsiderar importantes escritores e artistas que fizeram história no século passado. Assim, a conclusão mais direta é dizer que, no Brasil do século 21, o que parece surreal é apenas o dia-a-dia da política. (C.N.)

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Bolsonaro acredita que será anistiado, mas quadro que se desenha para 2026 segue restrito

Publicado em 2 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Cenário tem apenas Lula e Tarcísio como nomes de peso para eleições

Pedro do Coutto

O quadro que se desenha na sucessão presidencial para 2026 está, no momento, muito restrito a duas pessoas, de um lado o presidente Lula da Silva, que concorrerá à reeleição até para preencher um vazio que existe no PT, e o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, que desponta com boas condições.

Mas é possível que Tarcísio opte por uma nova candidatura ao governo do estado, deixando o sonho presidencial para 2030. O cenário desta forma ficaria vazio, pois hoje não há candidatos que vislumbram uma real possibilidade de ocupar espaços para confrontar Lula.

ANISTIA –  Nas áreas estaduais não há nenhuma perspectiva nova. A opção que poderá surgir depende da Justiça Federal ao tratar da anistia a Jair Bolsonaro que, vindo a ser efetivada, abriria consequentemente um novo caminho de polarização. Nesta sexta-feira, o ex-presidente reafirmou que será candidato à presidência da República em 2026 e que o seu possível substituto apontado por pesquisas de intenção de voto, Tarcísio de Freitas, não tem projeção nacional para disputar a eleição contra Lula. Bolsonaro afirmou que a condenação à inelegibilidade “não tem cabimento” e que vai recorrer até a última instância para disputar a eleição.

“Eu pretendo disputar 2026. Não tem cabimento a minha inelegibilidade. […] As alternativas são o Parlamento, uma ação no STF, esperar o último momento para registrar candidatura e o TSE que decida. Não sou otimista, sou realista, estou preparado para qualquer coisa”, disse em entrevista à revista Veja.

PROCESSOS – Ele se referiu aos processos a que responde por possível abuso de poder político em virtude de ter se reunido com embaixadores antes do período eleitoral, e o de poder econômico por subir em um carro de som durante uma manifestação do 7 de Setembro. Bolsonaro ainda classificou como “perseguição” a possibilidade de ser indiciado por suposta tentativa de golpe de estado.

O ex-presidente frisou que é candidato mesmo em meio a esses processos e aos que estão por vir, mas que não há na direita nenhum nome de projeção nacional como o dele para concorrer. “Falam em vários nomes, Tarcísio, Caiado, Zema… O Tarcísio é um baita gestor. Mas eu só falo depois de enterrado. Estou vivo. Com todo o respeito, chance só tenho eu, o resto não tem nome nacional. O candidato sou eu”, pontuou.

Apesar das declarações de Bolsonaro, acredito que seja muito difícil uma reversão da sua situação atual. Mantida a sua condição, restariam apenas dois nomes de peso em uma eventual disputa, Lula e Tarcísio de Freitas.

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Semana da Cultura Evangélica agita a cidade de Vitória da Conquista

 

O evento que acontece entre os dias 01 a 09 de novembro com programação variada,  também receberá nomes da música gospel nacional, Theo Rubia, Lukas Agustinho e Jefferson e Sullen.

A cidade de Vitória da Conquista recebe entre os dias 01 a 09 de novembro, a 18ª edição da Semana da Cultura Evangélica.

Abertura da programação acontece nesta sexta - feira (01/11), às 19h, com um culto cívico na Igreja Metodista Sede, a partir das 19h. No sábado (02/11), o cantor Theo Rubia se apresenta no "encontrão", de jovens e adolescentes, que acontece no Ginásio Sião, já os cantores Lukas Agustinho, e Jefferson e Sullen se apresentam no encerramento das atividades da semana da cultura evangélica (09/11), após a grande Marcha Pra Jesus, que terá várias atrações locais. 

Vale destacar que a 18ª edição da Semana da Cultura Evangélica de Vitória da  Conquista é uma realização da Associação de Pastores de Vitória de Conquista (APEVIC) e tem apoio do Governo do Estado da Bahia. 

Programacão

A Semana da Cultura Evangélica irá movimentar a Suiça Baiana. Além das reuniões, cultos, apresentações musicais, também acontecerá atividades esportivas: copa masculina e feminina de futebol, vôlei de areia, "ciclismo pedalando com Jesus", copa cristão, kids de Jiu - Jitsu, dentre outras atividades.

Serviço:

O quê: 18ª edição da Semana da Cultura Evangélica / Vitória da Conquista.

Quando: Abertura dia 01/11 até 09/11.

Onde: Metodista Sede.

Confira a programação na íntegra no Instagram.

@apevic.oficial

Pauta enviada pelo Jornalista Fábio Almeida

Teste definitivo de Bolsonaro é ganhar apoio e aprovar a anistia no Congresso

Publicado em 1 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Bolsonaro perde no Supremo mas pode ganhar no Congresso

William Waack
Estadão

O grande teste imediato para averiguar o peso político de Jair Bolsonaro e seu papel na direita é saber se consegue mobilizar no Legislativo forças suficientes para compensar o que enfrentará no Judiciário. Simplificando, é anistia versus denúncia.

As articulações no Legislativo estão criando um tipo de geringonça política na qual Bolsonaro “comanda” um agrupamento nutrido. Porém, é apenas um entre pelo menos outros três.

SEM GRATIDÃO – A leitura dos fatos feita pelos operadores desse “centrão radical” (na expressão do cientista político Carlos Pereira) — um amálgama que se acomoda em qualquer lado — é a de que Bolsonaro tem peso significativo, mas se afastando da condição de fator dominante nesse setor do espectro político.

Em outras palavras, dado o fato de que Bolsonaro depende do Legislativo para se livrar da cadeia e voltar a disputar eleições, as raposas felpudas na Câmara entendem que o capitão lhes deve mais, e não o contrário (não existe gratidão em política). O Senado talvez venha a ser mais sorridente para Bolsonaro e o que ele significa, mas só em 2026.

É possível que o Judiciário só trate da aguardada denúncia contra o ex-presidente apenas próximo do Carnaval, ou seja, com as Casas legislativas sob nova direção.

VAI DEMORAR – Essa dilatação do prazo (inicialmente falava-se do final de novembro) para encerramento dos inquéritos e a formulação de uma denúncia por parte da Procuradoria-Geral da República não altera o que se tem como dado seguro: uma peça de acusação robusta.

Dado o número de inquéritos, a quantidade de pessoas investigadas e a linha do tempo (que provavelmente abrangerá os dois últimos anos da Presidência de Bolsonaro) a denúncia promete ser longa e sua principal linha de ataque é a “preparação para golpe de Estado”.

Trata-se de algo difícil de ser provado na Justiça, ao contrário do julgamento político e moral, e depende da composição meticulosa de fatos e indícios capazes de “contar uma história” de maneira convincente.

FALTAM DETALHES – Não que a Segunda Turma do STF, que receberá a denúncia, precise de muito convencimento. É óbvio que a tarefa da defesa de Bolsonaro será a de “desmontar” o todo a partir de suas partes, mas ainda não se sabe em detalhes o que caiu nas mãos da Polícia Federal e da Abin durante os inquéritos. As Forças Armadas permanecerão caladas.

O ambiente político depois das eleições municipais sugere ser ilusório o surgimento de uma atmosfera de alta pressão no Legislativo capaz de moderar a aguardada dura resposta “institucional” do MPF e do Judiciário aos anos de Bolsonaro — “institucional” entendido aqui como julgamento político, no sentido amplo dessa expressão.

Resta talvez a voz rouca das ruas, que anda meio apagada.

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