quinta-feira, abril 25, 2024

Há anomalia num país em que um político inelegível atrai multidões

Publicado em 25 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

Brasil Sem Medo - “O mundo começa a descobrir a verdade sobre o Brasil”, diz Bolsonaro à multidão em Copacabana

Nenhum outro político consegue levar tanta gente às ruas

J.R. Guzzo
Estadão

Quanto mais cedo a elite pensante deste país reconhecer a existência de uma anomalia incurável na política brasileira de hoje, tanto melhor será para a manutenção e o desenvolvimento da democracia. A anomalia é um fato que está à vista de todo mundo: o ex-presidente Jair Bolsonaro é o líder político mais popular do Brasil, algo que pode ser demonstrado fisicamente pelas multidões que atrai a cada vez que comanda uma manifestação de rua.

Isso pode ser francamente ruim; muita gente, por sinal, tem certeza que é. Bolsonaro, segundo essa maneira de ver as coisas, foi o pior presidente que o país já teve em sua história, e tudo o que vem dele é um perigo claro e imediato para a sociedade, o regime democrático e a própria civilização em geral. Nada disso, porém, elimina o fato de que ele é o único político brasileiro capaz de levar tanta gente para a rua – e esse político está proibido de disputar qualquer cargo público pelos próximos oito anos. Não foi condenado até agora na Justiça, mas é inelegível.

E O ADVERSÁRIO? – Não pode ser normal, e não é mesmo normal. Fica mais anormal ainda quando o adversário político número 1 do candidato que não pode ser eleito é um presidente da República que não pode andar 50 metros em qualquer rua do país que preside. Tem medo, ou tem certeza, de levar vaia.

Na verdade, Lula não vai a nenhum lugar público do Brasil há dezessete anos, desde 2007 – não foi, sequer, aos jogos da Copa do Mundo de 2014, já no governo de Dilma Rousseff. Seus admiradores dizem que ele não precisa aparecer em público, pois foi declarado pelo TSE como vencedor das eleições de 2022, com pouco mais de 50% dos votos.

De fato, precisar ele não precisa; não há nenhuma lei no país obrigando o presidente a comparecer à praça pública, e muito menos a encher de gente a Avenida Paulista ou a Praia de Copacabana, como seu inimigo acaba de fazer. Mas é óbvio que alguma coisa está profundamente errada numa situação política que fica assim.

NEGAR A REALIDADE – A reação mais comum do governo e de seu sistema de apoio é negar a realidade – ou, então, dizer que as manifestações do povo são uma ameaça à democracia por parte da “extrema direita”. O presidente do STF, por exemplo, já disse que a presença da população na rua serviria para se contabilizar “quantos fascistas” há no Brasil.

Nenhuma dessas duas coisas faz nexo. Não há democracia possível se a realidade é anulada; na verdade, a abolição dos fatos é característica fundamental das ditaduras. Também é uma clara ruptura com a lógica comum sustentar que o cidadão que vai à rua para participar de uma manifestação política ordeira, espontânea e legal é um extremista que quer destruir a democracia.

Ao contrário: o direito de livre reunião, quando exercido dentro da lei, é uma das exigências mais elementares de qualquer regime democrático. A esquerda condena os comícios de Bolsonaro? A resposta é fazer comícios maiores a favor de Lula e do STF.

HAVIA MUITA GENTE – Dizer a verdade – como o governo, o STF e o seu entorno exigem dos que discordam deles nas redes sociais – não pode ser um ato antidemocrático. Um militante da esquerda poderia, perfeitamente, dar a seguinte resposta a quem lhe perguntasse se havia muita gente na manifestação do último domingo no Rio de Janeiro:

“Sim, havia muita gente”. Isso não vai fazer dele um bolsonarista. É apenas uma constatação de fatos. Como a democracia seria ameaçada com a exposição da realidade? É claro que multidões na rua não dão razão a ninguém.

Mas é claro, também, que fazer de conta que não está acontecendo nada, ou que aquilo que está acontecendo é um “golpe”, não vai ajudar a democracia brasileira a andar nem um milímetro para a frente.

Lula se irrita com governo ‘empacado’, e o clima ruim contamina o Planalto

Publicado em 25 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

Lula está cada vez mais irritado com ministros e Planalto hoje é chamado de "ninho de cobras"

Lula acha que o governo vai bem e a comunicação vai mal

Monica Gugliano
Estadão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está exasperado. Por mais reuniões que faça, por mais conversas que tenha, o governo parece empacado. Atolado, como se fosse um carro que não consegue sair do lugar. Cansado de tanta pasmaceira, Lula deu um puxão de orelhas em duas das figuras mais importantes do governo.

Dirigindo-se ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recomendou que ele lesse menos livros e falasse mais com o Congresso. A mesma cobrança foi feita ao vice-presidente, Geraldo Alckmin, de quem exigiu mais agilidade e que também fale mais com o Congresso.

DOIS FATORES – Os interlocutores que tem conversado com Lula acreditam que dois fatores têm perturbado o humor presidencial: o primeiro deles é a constante queda na popularidade.

A segunda é a de quem se sente sobrecarregado com tarefas que caberiam aos seus ministros e auxiliares. “O governo está disfuncional”, disse um integrante do primeiro escalão que pediu para não ser identificado.

Um dos problemas é que os ministros decisivos nessa articulação não se entendem e não têm uma meta comum para a administração. Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Fernando Haddad (Fazenda) raramente concordam, a não ser quando fingem que estão pensando o mesmo. Antes de ser incluído no carão de Lula, o ministro Padilha marcou conversas com líderes da base aliada.

NINHO DE COBRAS – O clima contamina o resto do Palácio, chamado em Brasília. por muitos de “ninho de cobras”. Ali, a canelada rola solta e até as secretárias e os garçons brigam por alguma influência junto às autoridades.

Lula tem procurado conversar com parlamentares, com os presidentes da Câmara e do Senado. Só que, nos dias de hoje, tirando a influência desses personagens e com exceções, é claro, o Parlamento funciona como se fosse uma MEI, cada um tem seus próprios interesses e briga por eles. Isso dificulta ainda mais qualquer negociação.

Além disso, Lula, segundo esse mesmo articulador, acha que está fazendo o seu trabalho e o dos seus ministros, que deveriam dar prioridade às agendas com parlamentares a ouvir as reivindicações. Lula mostra os números da economia, positivos, e crê que se a população fosse bem informada sobre eles, a situação seria diferente.

MAIS PUBLICIDADE – Mas Lula acha que seu primeiro escalão não fala nem com o Congresso nem com o povo. Para tentar mudar esse cenário, a Secretaria de Comunicação investirá uma dinheirama em ações nas redes sociais.

Pode ser que as conversas e as propagandas do governo funcionem.

Entretanto, se ambas não derem certo e o governo não conseguir ministros para mostrar suas realizações e melhorias propiciadas – que não foram poucas -, Lula deve mandar esse pessoal para a feira. Só a laranja aumentou 40%.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – O governo está gastando uma fábula com a imprensa amestrada, com prioridade à amestradíssima Organização Globo, aos sites e blogs petistas. Agora, vai anunciar mais nas redes sociais. Será que o X (antigo Twitter) também será aquinhoado? (C.N.)


Proposta da reforma tributária bate de frente com projetos do setor privado

Publicado em 25 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

Charge do Carlos (Arquivo Google)

Eduardo Cucolo
Folha

A proposta do governo de regulamentação da reforma tributária bate de frente, em muitos pontos, com os projetos apresentados nas últimas semanas pelo grupo paralelo formado por congressistas e representantes do setor privado.

A lista de bens e serviços contemplados com isenções e alíquotas reduzidas e o “cashback” são alguns exemplos dos embates que devem marcar as discussões nos próximos três meses —prazo previsto para votar o texto na Câmara.

MENOS EXCEÇÕES – Na entrega da proposta aos congressistas, o secretário Bernard Appy afirmou que um número menor de exceções permite manter a alíquota dos novos tributos próxima de 26,5%. Lembrando que a tributação padrão atual é de 34%, como citou o ministro Fernando Haddad (Fazenda).

Outro ponto polêmico é a inclusão de automóveis (exceto os menos poluentes) e bebidas açucaradas na lista de produtos com tributação adicional pelo Imposto Seletivo, pelos danos causados por esses bens à saúde e ao ambiente.

Projeto prevê desoneração integral de 18 categorias de produtos da cesta básica. Além disso, a baixa renda poderá ter ‘cashback’ de até 50% do tributo na conta de luz.

ALÍQUOTAS REDUZIDAS – Reforma tributária prevê alíquota reduzida para profissionais liberais de 18 áreas, mas veículos e fumo poderão ter imposto maior, e ultraprocessados são poupados. Lista da educação com alíquota reduzida na reforma tributária inclui línguas de povos originários

O governo foi mais comedido ao listar apenas três minerais que serão tributados pelo mesmo motivo (minério de ferro, petróleo e gás natural), mas decidiu não isentar a exportação desses produtos.

Há também pontos na proposta da Fazenda que vão ao encontro dos projetos do grupo paralelo, como a redução de obrigações tributárias acessórias e a busca pela harmonização entre as atuações de União, estados e municípios. Cerveja, cigarro e refrigerantes podem ter taxa extra com imposto seletivo

NÃO-CUMULATIVIDADE – Merecem ainda uma análise mais detalhada as soluções propostas para dois grandes problemas do sistema atual: a garantia da não-cumulatividade e a mudança do local de tributação da origem para o destino.

Uma das autoras da proposta que resultou na emenda constitucional da reforma, a tributarista Vanessa Canado sempre defendeu que os projetos de um governo devem se basear naquilo que é o melhor do ponto de vista técnico. Concessões políticas, se houver, devem ser feitas durante o debate público no Congresso.

O texto apresentado nesta quarta-feira (24) dá ao governo uma boa margem de negociação. A apresentação da alíquota estimada mostra qual será o custo de mudanças que busquem apenas benefícios setoriais, não o aprimoramento sempre necessário de uma proposta tão complexa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Agora, vêm as discussões no Congresso, com grupos de lobbies pressionando de todos os cantos, até que se chegue à proposta final, antes tarde do que nunca, porque essa reforma começou a ser esboçada ainda na fase de transição do governo. (C.N.)

Petrobras ajuda Haddad e aceita pagar os 50% dos dividendos extraordinários


Petrobras (PETR4): Quem é Jean Prates, cotado para cargo de presidente da  estatal – Money Times

Vamos ver e agora deixam Prates trabalhar pela Petrobrás

Carlos Rydlewski
Metrópoles

A Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Petrobras aprovou, nesta quinta-feira (25/4), a distribuição de 50% dos dividendos extraordinários da estatal, que totalizam R$ 43,9 bilhões. A decisão, que criou forte polêmica nos últimos meses, seguiu orientação do governo federal, o maior acionista da empresa, que deve receber cerca de R$ 6 bilhões do valor.

Os 50% dos dividendos, cerca de R$ 21,9 bilhões, serão pagos em duas parcelas. A primeira delas em 20 de maio e a segunda em 20 de junho.

FORTE CRISE – A questão do pagamento dos dividendos provocou forte crise na Petrobras, com repercussão nas ações da empresa negociadas na Bolsa brasileira (B3). O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, era contra o repasse da quantia e contava com o apoio de outros integrantes do governo e do PT, como o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Os representantes dos acionistas minoritários, que compõem o Conselho de Administração da empresa, queriam o repasse de 100% da quantia.

No meio da polêmica, a diretoria da Petrobras, liderada pelo presidente da empresa, Jean Paul Prates, que participou da assembleia de acionistas, sugeriu o pagamento de metade do valor.

CONSELHO APROVA – Na última semana, o Conselho da companhia aceitou a proposta dos 50%. Dos 11 conselheiros, 10 votaram a favor da divisão. O único voto contrário teria sido dado pela representante dos funcionários, Rosangela Buzanelli. O encontro desta quinta-feira, com a presença de Prates, contou com a participação de 91,92% dos acionistas ordinários (com direito a voto) da estatal.

A assembleia ainda vai eleger os novos integrantes do Conselho. Ao todo, 14 nomes concorrem a 10 assentos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– A crise era conversa fiada e há dez dias a cotação das ações já vem superando os resultados anteriores. Agora, o Conselho precisa deixar Prates trabalhar, para que a Petrobras ajude o país a retomar o crescimento. E já ia esquecendo: o pagamento extra vai ajudar o ministro Haddad a melhorar as contas(C.N.)


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"Jeremoabo: O Doente Mais Desassistido é o Próprio Sistema de Saúde"

 A situação descrita em Jeremoabo é realmente preocupante e demonstra uma série de problemas sistêmicos que afetam não apenas a infraestrutura de saúde, mas também a maneira como os pacientes são tratados e a falta de ação por parte das autoridades locais.

Primeiramente, é importante destacar a falta de acesso adequado aos serviços de saúde. O fato de os pacientes precisarem chegar tão cedo e ainda assim enfrentarem a situação de encontrar o posto fechado é um reflexo da falta de organização e planejamento por parte da gestão da saúde na região. Isso não apenas causa desconforto e constrangimento para os pacientes, mas também pode colocar em risco sua saúde, especialmente no caso de pessoas mais vulneráveis, como idosos.

.Além disso, a atitude da funcionária em autorizar ou não a entrada dos pacientes é preocupante. Não deveria ser uma questão de "boa vontade", mas sim de dever profissional e ético garantir o acesso dos pacientes aos serviços de saúde, especialmente quando se trata de procedimentos cirúrgicos agendados. A falta de protocolos claros e a dependência da vontade individual dos funcionários refletem uma falha grave no sistema de saúde local.

.Outro aspecto a ser considerado é a inação dos vereadores em documentar e agir diante dessa situação. Os vereadores têm o dever de representar os interesses da comunidade e fiscalizar as ações do poder executivo, incluindo a área da saúde. Ao não documentarem e exigirem providências do Ministério Público, estão negligenciando seu papel de representantes do povo e contribuindo para a perpetuação dos problemas enfrentados pela população.

Essa falta de ação e responsabilidade por parte das autoridades locais contribui para a perpetuação de uma situação de saúde pública precária em Jeremoabo, onde a própria saúde do sistema parece estar mais doente do que os pacientes que busca atender. Para resolver essa situação, é essencial que haja uma mobilização tanto da comunidade quanto das autoridades locais, com o objetivo de identificar as causas dos problemas e implementar medidas eficazes para melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde na região.

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