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Massacre em Gaza significa uma derrota colossal de toda a humanidade

Publicado em 31 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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Armazéns saqueados: a dramática situação da ajuda humanitária

Pedro do Coutto

A situação no território de Gaza, como demonstraram as reportagens do Fantástico, na noite de domingo, e do O Globo nesta segunda-feira, atingiu uma situação absolutamente dramática com o início dos saques pela população civil dos estoques de comida e água enviados pela ONU.

Agora, os estoques baixaram e a desordem geral se estabeleceu numa área que é ocupada pelo Hamas, bombardeada por Israel, sem energia elétrica, sem água, sem perspectiva de uma saída imediata, capaz de preservar a integridade humana.

REUNIÃO –  A confusão que se estabeleceu parece não ter solução. Neste momento em que escrevo, o Conselho de Segurança da ONU começa a se reunir. Mas a perspectiva de término do confronto não parece estar próxima. Não houve negociação sobre a questão dos reféns de Israel em poder do Hamas. As consequências atingem todos que têm a consciência voltada para a sobrevivência do ser humano.

A situação de Gaza transparece que uma catástrofe geral pode acontecer. Afinal, são dois milhões de pessoas que estão no alvo de vários tipos de violência. A fome e a sede estão gerando resultados na desordem que ameaça se generalizar.  A capacidade humana de suportar situações desse tipo se esgota. Pessoas disseram em reportagens que diante da violência, esperam até a morte.

O governo americano está procurando agir agora de forma a conter os bombardeios de Israel. Mas as investidas do presidente Joe Biden nesse sentido têm sido em vão. O desespero e a alucinação tomam conta do território. A vida humana perde seguidamente qualquer valor. A esperança de viver começa a sair do pensamento da população do território.

ENERGIA – Reportagem de Alexa Salomão, Folha de S. Paulo desta segunda-feira, destaca que, com o pagamento da parcela restante da dívida da construção de Itaipu, no valor de US$ 64 bilhões, o governo brasileiro, pela legislação relativa ao funcionamento da usina, a segunda maior do mundo, pode reduzir o percentual relativo aos pagamentos que foram repassados nas contas de energia elétrica, incluindo, portanto, as residências.

A energia gerada por Itaipu, de acordo com Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, pode levar a que as contratações, sobretudo após a privatização da Eletrobras, possam ser feitas através de leilões envolvendo todas as distribuidoras e, em consequência, para os seus consumidores livres. O argumento para desonerar o percentual cobrado nas contas terá que ser estabelecido pelo Ministério de Minas e Energia. Vejamos o que acontece.

DÉFICIT – Na edição desta segunda-feira, Alice Cravo e Vitória Abel, O Globo, publicaram matéria sobre esforços que o governo está desenvolvendo, principalmente na área da Fazenda, para reduzir os efeitos da afirmação do presidente Lula de que no exercício de 2024 seria difícil zerar o déficit fiscal.

A declaração foi negativa para o governo, sobretudo ao que se refere à queda dos juros. Pois, para cobrir o déficit orçamentário, o governo depende da colocação de títulos públicos no mercado financeiro à base da taxa Selic. Há uma perspectiva de recuo de meio por cento, mas a declaração não somou para esse fato.

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Haddad perde a linha numa entrevista e diz: “Querida, vai fazer o seu trabalho”

Publicado em 31 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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Haddad se irritou com perguntas sobre déficit público

João Gabriel e Débora Sabino  Folha

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se irritou com jornalistas após ser questionado sobre a possibilidade de descumprimento da meta de déficit zero para o ano de 2024.

O chefe da equipe econômica respondeu aos jornalistas em certos momentos chamando-os de “querido” e “querida”. Em um dos casos, mandou uma repórter fazer o trabalho dela, após ser questionado qual seria a empresa mencionada por ele que tinha empregado uma estratégia para pagar menos impostos —segundo ele, os dados são públicos.

As perguntas da entrevista giraram em torno, majoritariamente, da fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de que a meta de déficit zero “dificilmente” seria alcançada.

Em determinado momento, quando uma jornalista afirmou que ele não teria respondido se o objetivo seria ou não alcançado, o ministro interrompeu a conversa, se levantou, ainda fez uma fala longe do microfone — por isso, o áudio fica mudo — e deixou a sala.

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Deltan ironiza atuação de Moraes como assistente de acusação: ‘Não existe na lei’

Publicado em 31 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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Moraes e Toffoli mostraram que não conhecem a lei…

Deu em O Globo

O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo) usou suas redes sociais para criticar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que autorizou Alexandre de Moraes, mulher e filhos a atuarem como assistentes de acusação no inquérito sobre uma suposta agressão a sua família no aeroporto de Roma, na Itália.

Em seu post, o ex-procurador da Lava-Jato afirmou que “não existe assistente de acusação na fase de investigação”, mesmo ponto levantado pela Procuradoria-Geral da República em parecer contrário à deliberação de Toffoli.

FORA DA LEI – “Toffoli autorizou Moraes, esposa e filhos do ministro como assistentes de acusação no caso de suposta agressão. Não existe assistente de acusação na fase de investigação. Quando a PGR falar uma coisa, e Moraes falar outra, vocês acham que Toffoli vai decidir a favor de quem?”, escreveu Dallagnol. “Depois do juiz-vítima, agora temos o juiz-parte. E não, não pode: isso não existe na lei”, disse também o ex-procurador.

Na semana passada, Toffoli aceitou um pedido de Moraes e incluiu o colega, sua esposa e seus três filhos como assistentes de acusação do inquérito. Antes da decisão, a Procuradoria Geral da República já havia se manifestado de forma contrária à inclusão.

Entre seus os argumentos, a PGR afirma o mesmo que Deltan, ponderando que o assistente de acusação só pode aturar em uma ação penal — quando uma denúncia já foi aceita e o investigado se torna réu — e não na fase de inquérito.

COMPETÊNCIA DO MP – Isso seria uma violação à competência do Ministério Público, a quem cabe oferecer denúncia ou pedir o arquivamento de uma investigação. Um assistente de acusação pode, por exemplo, sugerir a obtenção de provas e realizar perguntas para as testemunhas.

No texto, a Procuradoria afirma ainda que a decisão de Toffoli conferiu a Moraes um “privilégio incompatível com o princípio republicano, da igualdade, da legalidade e da própria democracia”, que seria contrário ao Código de Processo Penal (CPP) e a decisão do próprio STF.

A manifestação é assinada pela procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, e pela vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Santos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Será que o douto e insigne ministro Toffoli terá a dignidade de voltar atrás e respeitar a lei, que pelo visto ele desconhece e Moraes, também. Quanto a Deltan, o ex-deputado é vítima do sistema STF/TSE, porém jamais alegou ter sido condenado por “presunção de culpa”, que também não existe na lei, muito pelo contrário, é acesso de criatividade do ministro Benedito Gonçalves. (C.N.)

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Há várias versões sobre Pacheco assumir essa agenda que altera regras do Supremo

Publicado em 31 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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Rodrigo Pacheco atende à orientação da maioria dos senadores

Marcela Mattos
Veja

Tratado como um fiador da democracia e defensor do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o governo de Jair Bolsonaro, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se reelegeu na presidência do Senado, no início deste ano, prometendo uma agenda voltada a mudar regramentos da suprema Corte.

Até recentemente, eram poucos os que acreditavam que o senador daria andamento à pauta. No entanto, neste mês, Pacheco passou a encampar mudanças relativas ao STF.

VÁRIAS FRENTES – A toque de caixa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, capitaneada pelo seu fiel aliado Davi Alcolumbre (União-AP,) aprovou uma medida que limita as decisões monocráticas e estabelece um prazo máximo para pedidos de vista, que passam a ser coletivos.

Em outra frente, Pacheco defendeu publicamente a criação de um mandato para ministros do STF – hoje, eles se aposentam compulsoriamente aos 75 anos, podendo ficar até 40 anos em atuação na Corte. 

A posição do senador vem sendo vista como uma forma de ele se aproximar de seu eleitorado – a base de Pacheco, em Minas, é conservadora e mais vinculada à direita – com o objetivo de disputar o governo em 2026. Aliados dele, no entanto, rechaçam qualquer movimento político.

HÁ UM ACORDO? – Por essa versão, propaga-se que seria impossível mexer com o Supremo sem que houvesse um acordo prévio. “É tudo combinado”, afirma um interlocutor de Pacheco. Ele reforça que a maioria dos ministros já defendeu a criação de um mandato para a corte e que eles próprios já se manifestaram, em conversas recentes, favoráveis à medida. As alterações, dizem, não passam de um “aperfeiçoamento”.

A proposta ideal, ainda conforme aliados de Pacheco, seria a de um mandato de 12 anos, com a criação de uma espécie de quarentena remunerada ao longo de três anos. Estuda-se, ainda, elevar para 50 anos a idade mínima para o ingresso na corte.

MEDIDAS ARRISCADAS – Conforme mostrou VEJA em março, ministros do Supremo veem as medidas como arriscadas, em decorrência da possibilidade de se enxertarem outras medidas no texto no texto original, como alterações na indicação dos magistrados.

Na última semana, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, foi a uma rede social dizer que a agenda de Pacheco “está fazendo um serviço para a extrema-direita”. Bolsonaro, por outro lado, parabenizou o senador. 

Em nota, o presidente do Senado afirmou que rotular a proposta que estabelece regras ao Supremo (como o limite às decisões monocráticas) é um erro e “retroalimenta a polarização, que só interessa a alguns (os extremistas)”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As versões são múltiplas, mas a verdade é apenas uma – os parlamentares, tanto senadores quanto deputados, estão um pote até aqui de mágoa com os sucessivos exageros cometidos pelo Supremo, que resolveu “legislar”, desde a libertação de Lula em 2019. A reação começou no Senado porque é mais fácil coordená-la, pois são apenas 81 integrantes, enquanto a Câmara tem 513 deputados. O Supremo não vai recuar e o Senado vai insistir. Como diz o comentarista Delcio Lima, essa bagaça não vai dar certo. (C.N.)

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Guerra em Gaza exibe o ridículo de tentar diálogo quando há “contingências cegas”

Publicado em 31 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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Não existe a possibilidade de diálogo em termos “racionais”

Luiz Felipe Pondé
Folha

Devo confessar algo: não acredito no diálogo racional sobre quase nada. Não mais. Talvez a idade somada à influência do ceticismo grego e da psicanálise freudiana tenham me levado a esta posição filosófica. Isso não quer dizer que ache melhor a porrada pura e simples, isso quer dizer uma menor ingenuidade com as confissões morais das pessoas e grupos sociais, e, por consequência, uma menor fé no diálogo entre esses agentes.

Claro que podemos, às vezes, dialogar racionalmente sobre onde gastar o dinheiro do condomínio — e olhe lá! —, sobre aonde ir nas férias, mas não vai muito além disso. Em temas mais relevantes, se conseguirmos chegar a acordos estratégicos entre as partes interessadas —se uma não puder simplesmente esmagar a outra— podemos dialogar racionalmente com alguma viabilidade.

HÁ IMPERATIVOS – Mas, quem estará determinando a possibilidade de a razão funcionar será o imperativo do interesse, do medo, da coação ou do cansaço com a violência.

Muito pessimista? Sinto muito. Como dizia o filósofo francês Pascal, que viveu no século 17, nada mais natural à razão do que reconhecer seus próprios limites.

A guerra entre Israel e o Hamas prova o ridículo da razão dialógica. O mero furor com o qual os brasileiros, sem vínculos diretos com as partes em contenda, se lançam ao ódio puro e simples é prova cabal da minha hipótese. O debate moral é um exemplo crasso. Sigo muito de perto a tese do filósofo inglês John Gray, em atividade, quando ele diz que não temos a mínima ideia do que seja “a moral” quando nos pomos a teorizar sobre ela.

O BEM E O MAL – O que chamamos de relativismo — o que quer que sejam o bem e o mal depende do ponto de vista, do contexto histórico, cultural, social, político, psicológico — nada mais é do que a descrição do fracasso em determinar o que seja “a moral” em termos de comportamento.

Podemos descrever hábitos e crenças, mas fundamentá-los racionalmente é pura ilusão. Mesmo que sigamos autores como Kant, no século 18, ou Stuart Mill, século 19, racionalistas, cada um ao seu modo, estaremos apenas exibindo “cálculos” teóricos sobre possibilidades de comportamento e de crenças acerca do bem e do mal.

Na hora do “vamos ver”, o “pau come” e cada um segue sua obsessão “moral”. Essa obsessão, que pode ser uma tara qualquer — religiosa, psicológica, “científica” —, será o verdadeiro guia no uso das palavras no momento do debate.

MORAL OU ÉTICA – A literatura filosófica já produziu muito material sobre moral — ou ética, que é a mesma coisa para quem conhece história da Filosofia. Não se trata de dizer que esse material seja sem valor, se trata de dizer que ele não impacta de fato o comportamento das pessoas diante do que elas julgam bem ou mal.

A razão balançará para o lado que as simpatias determinarem. Logo, na prática, ninguém sabe o que seja “a moral” conduzindo o comportamento dos seres humanos.

Por exemplo, podemos fazer o que quisermos com o fato de que existem pessoas que morrem de fome, que são massacradas, torturadas. No fundo, quase absolutamente ninguém está nem aí. Minha escolha “de lado” da contenda não será racional, mas, sim, segmentada de acordo com elementos nada racionais, tais como, família, dinheiro, religião, ressentimento, ódio, amor, azar ou sorte.

DEBATE POLÍTICO – A contingência reina cega sobre as coisas, e nós fazemos o que podemos para sobreviver a ela. Se você assiste a um debate sobre política nas mídias, você verá minha hipótese diante dos olhos.

Aliás, o que chamamos de “profissionais da mídia” são as pessoas que, por treino e formação, conseguem esconder suas taras banais sobre os temas do momento, e seguir argumentos que apresentam alguns elementos empíricos, através de uma linguagem organizada —que lembra a racionalidade —, mas que no fundo se sustenta em crenças que nada têm de racionais.

O que distingue o profissional do amador aqui, é, justamente, a diferença entre falar a partir de banalidades ou falar a partir de uma organização de ideias mais ricas e mais amplas. Ainda assim, o diálogo é mais função da sociabilidade entre eles do que da busca por uma “verdade” sobre o tema.

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