dedemontalvao

sexta-feira, junho 02, 2023

Deputado petista pede quebra do sigilo bancário de Bolsonaro, na CPMI do 8/1

Publicado em 2 de junho de 2023 por Tribuna da Internet

FOI SÓ O COMEÇO - Bolsonaro: o ex-presidente vai enfrentar dezesseis ações que pedem sua inelegibilidade no Tribunal Superior Eleitoral

Bolsonaro deve ser convocado a depor pela CPMI do 8/1

Gustavo Maia
Veja

Titular da CPMI do 8 de janeiro, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) apresentou um requerimento para quebrar o sigilo bancário do ex-presidente Jair Bolsonaro, no período entre 30 de outubro de 2022 (data do segundo turno das eleições) e 10 de janeiro deste ano.

Registrado nesta quarta-feira no sistema da comissão, este foi o 662º dos 678 requerimentos já protocolados pelos integrantes do colegiado, que foi instalado há uma semana.

JUSTIFICATIVA – Disse o deputado mineiro, na justificação que a depredação dos prédios dos Três Poderes surge da reiterada ação de vários atores políticos inconformados com a derrota eleitoral, com uma avalanche de publicações mentirosas nas redes sociais, em meio à ação e omissão de Bolsonaro, que pretendia a ruptura das bases da democracia.

Acrescentou que haveria decretação ilegítima do instituto constitucional da Garantia da Lei e da Ordem, operacionalizada pelas forças militares, em decorrência do esgotamento das forças de segurança pública regulares, em graves situações de perturbação da ordem.

“Os atos de vandalismo e terrorismo referidos foram gestados antes mesmo das eleições, com as reiteradas ações do Presidente da República que levantavam suspeitas relativamente à segurança das urnas eletrônicas, a integridade dos ministros da Corte Eleitoral e da Suprema Corte, desafiando as decisões judiciais”, frisou o deputado Rogério Correia.

PEDE A PROCURADORIA – O parlamentar petista lembrou que a própria Procuradoria-Geral da República requereu ao STF que inclua Bolsonaro no inquérito que apura a responsabilidade intelectual relativa aos ataques terroristas aos prédios dos Poderes da República.

Essa representação foi assinada por 80 integrantes do MPF, que alegaram: ”Em numerosas oportunidades ele lançou, sem qualquer respaldo na realidade, dúvida sobre a higidez dos pleitos que, aliás, o elegeram ao longo de décadas. Suas falas, portanto, mostraram ocupar uma posição de destaque na câmara de eco desinformativo do país, e contribuíram para que a confiança de boa parte da população na integridade cívica brasileira fosse minada.”

Os procuradores pediram também que Bolsonaro fosse convocado a prestar depoimento.

O Globo ataca juízes que exploram o povo e deveriam se dar conta dos próprios privilégios

Publicado em 2 de junho de 2023 por Tribuna da Internet

Facebook Twitter WhatsApp Print

Juíza Ludmila Lins Grilo é aposentada compulsoriamente; entenda

Ludmila Grilo, a juíza gatinha, se aposenta com R$ 40 mil

Deu em O Globo

São extremamente oportunas as críticas recentes de ministros do Supremo Tribunal Federal à exorbitância que o Estado brasileiro gasta com o Judiciário. Se os próprios juízes da mais alta Corte começam a sentir vergonha dos privilégios inaceitáveis que a magistratura usufrui num país desigual como o Brasil, é sinal de que ainda existe uma chance de algo mudar para melhor.

No julgamento do ex-presidente Fernando Collor, o ministro Gilmar Mendes sugeriu o fim das férias de 60 dias para juízes, uma das vantagens mais descabidas — e mais defendidas — da categoria.

HORA EXTRA INDEVIDA – Enquanto dezenas de milhões de brasileiros (inclusive funcionários públicos) gozam um mês de descanso, juízes desfrutam dois. A regalia permite que aumentem o próprio salário vendendo parte dos dias, sob a alegação de sobrecarga de trabalho.

Outra manifestação contra as benesses do Judiciário veio da ministra Rosa Weber, presidente do STF. Ela lamentou, no desfecho do julgamento de um juiz acusado de assédio sexual, que a pena disciplinar máxima dos juízes seja a aposentadoria compulsória.

“Lamento que nossa legislação assegure vencimentos ou subsídios proporcionais ao tempo de serviço”, afirmou. Essa “punição”, prevista na Lei Orgânica da Magistratura em vigor desde 1979, é defendida com afinco pela corporação e seus aliados em Brasília.

QUEREM QUINQUÊNIO – A última investida do lobby da toga é a tentativa reiterada de aprovar no Congresso uma emenda à Constituição restaurando a promoção automática a cada quinquênio que vigorava até 2006.

Se prosperar, será uma ignomínia sem igual. Juízes e procuradores já são as categorias mais privilegiadas do funcionalismo, cujo salário médio as coloca entre os 2% de maior renda no Brasil. “A partir dos anos 1990, as remunerações do Judiciário assumem trajetória de aumento bem superior aos demais Poderes”, afirma estudo do Ipea que esmiuçou as regalias em 2019.

Em 24 estados, só o vale-refeição de juízes supera o salário mínimo. Embora seus vencimentos sejam legalmente o teto do funcionalismo, os magistrados são os primeiros a rompê-lo.

O CÉU É O LIMITE – Mais de 8 mil magistrados já receberam remuneração igual ou superior a R$ 100 mil pelo menos uma vez desde 2017. Eles são um terço dos que recebem supersalários acima do teto constitucional. São inúmeras as exceções criadas para contornar o limite.

Não são computados, para efeito do teto, os auxílios transporte, creche, educação, moradia, refeição, paletó e saúde, 13° salário, serviços extraordinários, pagamento de férias atrasadas etc.

Por desfrutar tais privilégios, cada juiz custou aos cofres públicos mais de R$ 60 mil mensais em 2021, segundo o último relatório do Conselho Nacional de Justiça.

RECORDE MUNDIAL – O Brasil tem a Justiça mais cara do mundo, de acordo com estudo dos pesquisadores Luciano Da Ros e Matthew Taylor. Judiciário e Ministério Público consomem anualmente 1,8% do PIB (só o Judiciário custou 1,2% do PIB em 2021). Isso equivale a 11 vezes o custo espanhol, dez vezes o argentino e nove vezes o americano.

Não se põe em questão o trabalho do Judiciário, mas seu custo estratosférico, inflado por regalias como as férias de 60 dias ou a “punição” com aposentadoria compulsória.

Por isso é mais que bem-vinda a reação dos ministros Gilmar Mendes e Rosa Weber. Que sirvam para chamar a atenção para distorções que já deveriam ter sido corrigidas faz tempo — e são usadas contra o Judiciário pelos inimigos da democracia.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Muita espuma e pouco chope. De vez em quando, sai uma crítica na imprensa, mas não há uma reação firme da sociedade. O serviço público precisa ter plano de carreira, com salário aumentando no decorrer do tempo. Porém isso jamais acontecerá. O pior são as “punições”. A Justiça acaba de “punir a juíza que se recusou a voltar ao trabalho presencial e atacou o Supremo. Ainda muito jovem, Ludmila Grilo foi aposentada, para viver a vida na flauta, com R$ 40 mil mensais. Como dizia Vinicius de Moraes, que maravilha viver. (C.N.)

quinta-feira, junho 01, 2023

Quem é ex-assessor de Arthur Lira que foi alvo da nova operação da PF em Alagoas?

Publicado em 1 de junho de 2023 por Tribuna da Internet

Facebook Twitter WhatsApp Print

Lira e Luciano Cavalcante, amigo de fé, irmão, camarada…

Deu em O Globo

O estado de Alagoas, reduto eleitoral do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), amanheceu nesta quinta-feira com uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga fraude em licitação e lavagem de dinheiro na compra de kits de robótica com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação (MEC). Entre os alvos da PF, está Luciano Ferreira Cavalcante, ex-assessor e já apontado como braço direito de Lira.

Cavalcante atualmente é presidente do diretório alagoano do União Brasil. À época da nomeação, o cargo foi entendido como reforço do poder de Lira para as próximas eleições no estado, com quem o alvo da PF, também conhecido como “Luciano Atalaia”, tem um longo histórico de relacionamento.

DA EQUIPE DE LIRA – Antes de alçar à presidência do diretório do União, Luciano chegou a ser nomeado para a liderança do Progressistas (PP) na Câmara, quando o cargo era exercido por Lira, hoje presidente da Casa. Ele também foi servidor comissionado do escritório de apoio do então senador Benedito de Lira (PP-AL), pai de Arthur Lira.

Em 2016, Ferreira concorreu como vice-prefeito de Atalaia (AL) pelo PP, na chapa com Zé do Pedrinho (PSDB-AL). Eles terminaram em segundo lugar, com 35,45% dos votos.

Nas redes sociais, Cavalcante passou grande parte do tempo republicando conteúdos postados pelo deputado federal. Em entrevista ao programa Estúdio I, da GloboNews, Lira afirmou que não se sente atingido pela operação da PF.

Vídeo. Cofre lotado de dinheiro e “viagra”: o que a PF encontrou em ação contra aliados de Lira | Metrópoles

Polícia encontrou dinheiro e Viagra no cofre em Alagoas

DISSE LIRA — “Eu não vou comer essa corda, vou me ater a receber informações mais precisas e cada um é responsável pelo seu CPF nesta terra e neste país” — disse o presidente da Câmara.

Além de Luciano Cavalcante, a PF também investiga o empresário Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda (PSD), que esteve 11 vezes no gabinete de Lira, ao longo de 2016.

Ele é um dos proprietários da Megalic, empresa que teria intermediado a compra de equipamentos de robótica superfaturados e gerado prejuízo de pelo menos R$ 8,1 milhões.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lira é daqueles coronéis nordestinos escorregadios como o ex-senador José Agripino Maia, que foi gravado recomendando à sua equipe: “Façam o que tiver para fazer, mas não deixem rabo de palha”. Recentemente, Lira ainda estava envolvido em processos e inquéritos que foram sendo arquivados, um atrás do outro. Criaram um monstro e agora têm de conviver com ele, o semipresidencialista. (C.N.)

Mauro Cid dá novo depoimento sobre joias sauditas e diz que Bolsonaro queria reavê-las

Publicado em 1 de junho de 2023 por Tribuna da Internet

Facebook Twitter WhatsApp Print

Joias sauditas: Ex-chefe de gabinete entrega conversa com Cid

Mauro Cid tentou livrar Bolsonaro: “Ele apenas solicitou”

Cesar Tralli
TV Globo

O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cid, prestou depoimento nesta quinta-feira (1º) à Controladoria-Geral da União (CGU). Ele falou sobre o caso das joias sauditas. Cid respondeu às perguntas na condição de testemunha e não de investigado. Disse o mesmo que já havia falado em depoimento à Polícia Federal.

Segundo Cid, Bolsonaro informou a ele em meados de dezembro de 2022 sobre a existência de um presente retido pela Receita Federal e pediu que ele checasse se era possível regularizar os itens.

SOLICITAÇÃO – De acordo com Cid, não houve ordem de recuperação do presente por parte do ex-presidente, mas sim uma solicitação. O ex-ajudante de ordens, relatou que, em seguida, entrou em contato com Júlio César Vieira Gomes, então secretário especial da Receita.

Gomes confirmou que havia um pacote retido e que já havia um pedido de liberação dos itens datado de novembro de 2021, em nome do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Cid afirmou que Júlio César o orientou sobre como deveria ser feito o documento para solicitar à Receita a retirada do presente. A maior parte das tratativas aconteceu por meio do WhatsApp, de acordo com o ex-ajudante de ordens.

Segundo Cid, esta ocasião foi a primeira vez que a ajudância de ordens acionou a Receita Federal para pedir a incorporação de bens ao ex-presidente.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Esse caso das joias sauditas vai cair no esquecimento e será relegado ao freezer da História, porque nada aconteceu com Lula, que entesourou no cofre de uma agência do Banco do Brasil uma fortuna estimada em R$ 12 milhões, em valores da época, e nada, rigorosamente nada, aconteceu a ele e seus filhos, que alugaram a sala-cofre do BB na capital paulista. (C.N.)

Chovendo e as máquinas botando barro onde era asfalto ao lado do Colégio Municipal São João Batista que liga a sede do Bairro Romão

Pensei que já tinha visto de tudo nessa minha vida depois que criei esse Blog, e que nada mais me deixaria boquiaberta. Ledo engano! Tem acontecido coisas nesse (des)governo de Deri do Paloma que até Deus duvida.

Quer ver uma?

O prefeito paga sites de Paulo Afonso, contrata servidor sem fazer concurso, desvia funcionáro estatutário para fazer sua promoção pessoal o que significa descumprimento da Constituição Federal, o gestor deveria ser punido com rigor já que ele desrespeitou a Constituição da República, Certo? Em Jeremoabo está errado.

O maior absurdo, a maior irresponsabilidade a maior baixaria é o " Pai Deri" para perseguir Tista de Déda e Antonio Chavestrsolveu penalizar todos os moradores do Bairro Romão com sujeira, buracos e lama, e para completar colocou cascalho em cima do asfalto.

Os vereadorse da oposição fiscalizaram e denunciaram a falta de recapeamenrto asfalto do começo da entrada do Romão até o final. O local está abandonado, ou seja a principal via do Bairro Romão, que recebe um grande fluxo de veículos diariamente.(Any Margareth)